Mês de maio tem alta nas vendas, importação e produção de veículos

Os números do setor automotivo foram muito positivos no mês de maio: produção, vendas, importação e exportação cresceram em relação ao mesmo período do ano passado, o que mostra um bom panorama para o futuro.
Se os números se mantiverem assim, a tendência é de que o setor continue aquecido por um bom tempo, o que é positivo para os fabricantes, distribuidores, clientes e o mercado como um todo, além de empresas de acessórios e outras relacionadas ao setor.
Mês de maio foi favorável para o setor automobilístico
Conforme a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a produção de veículos em maio de 2019 foi 29,9% maior em relação ao mesmo período de 2018. Foram 275,7 mil unidades montadas em comparação com as 212,3 mil produzidas em maio do ano passado. Na comparação com abril de 2019, o aumento foi de 3,1%.
Os indicativos também foram positivos para o mercado interno: entre os meses de janeiro e maio de 2019, a venda de automóveis cresceu 12,5%. O presidente da Anfavea afirma que a produção só não acompanha esses números devido à queda das exportações para a Argentina.
A venda de veículos foi um pouco menor que a produção, embora ainda tenha apresentado um crescimento significativo de 21,6%. Foram adquiridos 358.470 veículos zero quilômetros no mês de maio, entre carros, motos, caminhões, ônibus e comerciais leves, de acordo com a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).
Dados de outra entidade, a Federação Nacional das Associações de Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto), mostram que o mês de maio foi positivo também para os automóveis usados, cujas vendas cresceram por volta de 8,6% em relação ao último mês de abril.
Na comparação com maio de 2018, as vendas aumentaram 4,4%, ao passo que o acumulado de janeiro a maio de 2019 cresceu 1,6% quando comparado ao mesmo período do ano passado.
Mesmo que a Argentina tenha enfrentado uma crise que teve impacto direto sobre o Brasil, isso pelo fato de ser um dos maiores importadores do país, as vendas de automóveis para outros países foram 20,7% maiores em maio quando comparadas a abril.
A Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa) ainda afirmou que as importações cresceram 4,9% em maio em relação ao mês de abril.
O presidente da Abeifa disse que a alta do dólar e a falta de confiança do consumidor na moeda do Brasil tiveram influência nas vendas de importados. Contudo, ainda assim, houve resultados positivos no setor. Fonte: Diário do Litoral. Confira a íntegra em: https://www.diariodolitoral.com.br/economia/mes-de-maio-tem-alta-nas-vendas-importacao-e-producao-de-veiculos/126680/

Scania já negociou mais de 8 mil unidades da nova geração

A Scania anunciou na última semana que já negociou mais de oito mil unidades da nova geração. As vendas da NTG começaram em outubro de 2018, e as entregas em fevereiro deste ano.
Ao todo, a montadora já produziu e entregou 4.638 unidades em 2019. A alta é de 47,8% em relação aos cinco primeiros meses do ano passado. Em 2018, entre janeiro e maio, foram vendidos pela Scania 3.137 unidades.
“A Nova Geração de caminhões Scania vem comprovando sua principal promessa, uma economia de combustível até 12% em comparação com a geração anterior. Os clientes já estão informando seus excelentes resultados com apenas cinco meses de uso, pois as entregas começaram em fevereiro. Ou seja, haverá ainda mais evolução do desempenho”, afirma Silvio Munhoz, diretor comercial da Scania no Brasil. “Estamos surpreendendo os clientes com a ‘Máquina dos Sonhos’ e as demais soluções da marca. Cada vez mais a rentabilidade fará a diferença na gestão do transporte.”
Os novos caminhões Scania vem se tornando os carros-chefe de diversas transportadoras, acumulando vendas expressivas, com vários pedidos de mais de 100 unidades.
Na última semana, a Scania destacou o investimento da Tora Transportes, de Contagem-MG, que adquiriu recentemente 180 caminhões da montadora. Com investimento de mais de R$ 69 milhões, a Tora adquiriu 130 unidades do Scania R 450 6×2 e 50 unidades do Scania R 500 6×4. O negócio foi firmado pela concessionária Casa Scania Itaipu.
Além da compra dos caminhões, que são equipados com sistema de freio retarder, a empresa também contratou os serviços oferecidos pela Scania.
A solução adquirida pela Tora tem a conectividade por meio do Pacote Desempenho, o mais completo e de detalhamento individual em tempo real do caminhão e do motorista, o Programa de Manutenção com Planos Flexíveis, com 16% de redução de custos e 20% a mais de disponibilidade da frota, o recém-lançado PMS Fleet Care, com gestor de frota exclusivo na empresa, os Serviços Dedicados – estrutura da Casa Scania Itaipu dentro das instalações do cliente, e que está sendo preparado – e Driver Services, que dá treinamento dos motoristas.
“As empresas Tora, Scania e Itaipu são importantes parceiros e trabalhando juntos há mais de quatro décadas. Scania e Itaipu nos ajudam a levar alternativas aos clientes, e são fundamentais nos nossos processos de desenvolvimento e crescimento”, diz Janaína Araújo, diretora-presidente da Tora. “Temos muita tradição, e demonstrado alta capacidade de entrega e de conhecimento no que fazemos com equipamentos eficientes para suprir todas as demandas. E, somos extremamente capitalizados, um fator que nos credencia a ser um verdadeiro parceiro dos nossos clientes.”
A projeção da Tora é uma economia operacional total de mais de 13%, ainda em 2019. A empresa já atingiu 10% de economia nos primeiros meses com os novos caminhões.
A Tora Transportes levou em consideração três importantes pontos na parceria com a Scania: produto, preço e disponibilidade.
“Encontramos um produto de qualidade que nos coloca num patamar diferenciado no mercado. O investimento foi baseado na comprovação técnica e prática dos ganhos prometidos, porque precisamos ser competitivos e rentáveis. A disponibilidade, em duas etapas, tanto na capacidade fabril de me atender no momento de demanda quanto no dia a dia da operação com manutenção rápida, enxuta e flexível para tirarmos o máximo do caminhão”, completa Janaína. Fonte: Blog do Caminhoneiro.

Prazos processuais do TST ficam suspensos em julho

Os prazos processuais do Tribunal Superior do Trabalho ficarão suspensos de 2 a 31 de julho de 2019, em virtude das férias coletivas dos ministros, previstas no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979). De acordo com o Ato.GDGSET.GP.213/2019, editado pelo presidente do TST, ministro Brito Pereira, o expediente no período será das 13h às 18h.
As áreas ligadas aos serviços processuais (Secretaria-Geral Judiciária e Coordenadorias de Processos Eletrônicos, de Cadastramento Processual e de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos) manterão plantão para atendimento ao público das 9h às 18h.
Até o fim do mês, os casos mais urgentes, como mandados de segurança, medidas cautelares e dissídios coletivos de greve em categorias essenciais serão analisados pela Presidência do Tribunal. As sessões de julgamento dos órgãos colegiados do TST serão retomadas a partir de 1º de agosto. Fonte: TST.

Inverno começa nesta sexta e será mais quente do que o normal

O inverno começa nesta sexta-feira, dia 21, às 12h54. Neste momento, o hemisfério sul recebe a menor quantidade de energia proveniente do Sol e marca o dia mais curto do ano (solstício de inverno), enquanto o hemisfério norte recebe a maior quantidade de energia e o dia mais longo (solstício de verão).
Neste ano, a estação será influenciada pelo fenômeno El Niño, que já atua desde 2018 por aqui (mas só foi confirmado oficialmente em janeiro de 2019). Durante o inverno, seus efeitos são mais sentidos na região Sul e estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul com chuva acima da média. No outono, a temperatura ficou acima da média em grande parte do Brasil. Já no inverno, a situação não será muito diferente.
Regime de chuvas
A simulação americana CFSv2 indica chuva acima da média em uma grande faixa que engloba os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo e sul e leste de Minas Gerais. Os maiores desvios positivos de precipitação são previstos no litoral do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, todo o Estado do Paraná, o sudoeste de São Paulo, o sul de Mato Grosso do Sul e as capitais Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba.
No Norte e Nordeste, a chuva oscila entre a média e abaixo da média, mas isto requer atenção. Nas capitais do leste Nordeste, os maiores acumulados do ano acontecem justamente no inverno. Então, chover abaixo da média não implica obrigatoriamente chover pouco.
Calor?
Além da chuva acima da média, o calor dominará o Brasil com extremos de temperatura máxima a partir de agosto sobretudo em Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Verifique abaixo os efeitos específicos deste El Niño no inverno das 5 regiões do Brasil.
Norte
A previsão indica que de julho a setembro a temperatura média do ar permanecerá dentro da média ou acima, principalmente no sudeste do Pará. O tempo seco aliado às altas temperaturas vai deixar a umidade relativa do ar baixa. Não está descartada a ocorrência de eventuais episódios de friagens no Sul desta região.
Nordeste
O boletim do Inmet indica o predomínio de áreas com maior probabilidade de chuvas dentro ou abaixo da climatologia, principalmente sobre a costa leste, onde o período chuvoso aproxima-se do final. Na maior parte da região, a temperatura permanecerá próxima à média, enquanto que no interior, o período seco começa e a previsão é de temperaturas ligeiramente mais altas e baixos índices de umidade relativa, principalmente no sul do Piauí e no oeste da Bahia.
Centro-Oeste
A tendência é de diminuição da umidade relativa do ar nos próximos meses, com valores diários que podem ficar abaixo de 30% e picos mínimos abaixo de 20%, o que já é estado de alerta. A previsão para o inverno indica alta probabilidade das chuvas ocorrerem dentro ou ligeiramente abaixo da média climatológica em grande parte da região, com temperaturas acima da média, devido à permanência de massas de ar seco e quente, principalmente nos meses de agosto e setembro.
Sudeste
O trimestre de junho a agosto corresponde ao período mais seco da região, especialmente no norte de Minas Gerais. As chuvas devem permanecer dentro ou ligeiramente acima da média, principalmente em setembro, no sul de São Paulo. Já as temperaturas devem permanecer acima da média em grande parte da região, podendo haver declínio acentuado de temperatura em locais mais elevados, devido à passagem de massas de ar frio mais continentais.
Sul
As chuvas devem ficar acima da média em grande parte da região Sul. A maior frequência das frentes frias contribuirá para maiores variações nas temperaturas ao longo deste trimestre. Porém, as temperaturas médias devem permanecer acima da média climatológica, exceto na metade sul do Rio Grande do Sul e leste de Santa Catarina, onde o inverno deverá ocorrer dentro da normalidade com temperaturas mínimas podendo atingir valores abaixo de 0ºC em áreas serranas e planalto, principalmente no mês de julho. Fonte: Canal Rural.

Unidades do Detran.SP fecham nesta quinta e sexta em razão do feriado de Corpus Christi

Em virtude do feriado de Corpus Christi, todas as unidades do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) não funcionarão nesta quinta-feira e sexta-feira, 20 e 21 de junho, inclusive os postos integrados ao Poupatempo. O Disque Detran.SP também estará indisponível nas mesmas datas.
As unidades que funcionam aos sábados retomarão o atendimento normalmente no dia 22 de junho, bem como a central telefônica.
Para obter informações sobre os serviços de trânsito, os cidadãos podem ligar para o Disque Detran.SP no telefone 3322-3333 para Capital e municípios com DDD 11. Para as demais localidades, o serviço telefônico está disponível no número 0300-101-3333. Fonte: Detran SP.

SP deve ter 1,9 milhão de veículos nas estradas no feriado de Corpus Christi

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) prevê que 1,9 milhão de veículos deixem a Grande São Paulo com destino ao Interior e Litoral Paulista neste feriado de Corpus Christi. As rodovias devem ter movimentação intensa a partir das 13h desta quarta-feira (19) até as 22h. Na quinta-feira (20), o movimento deve se intensificar a partir das 8h e permanecer carregado até as 14h.

Anchieta-Imigrantes
A concessionária Ecovias prevê que entre 160 mil e 260 mil veículos sigam para o litoral entre quarta-feira (19) e domingo (23). Os melhores horários para viajar são:
Quinta-feira: antes das 10h e depois de 13h
Domingo: antes das 10h

Ayrton Senna
Cerca de 258 mil veículos devem deixar a Região Metropolitana de São Paulo pela Rodovia Ayrton Senna com destino a região do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Rio de Janeiro. Os melhores horários para viajar são:
Quarta-feira: antes das 15h
Quinta-feira: depois das 13h
Domingo: antes das 11h e depois das 18h

Tamoios
A concessionária Tamoios estima que cerca de 95 mil veículos passem pela rodovia no feriado de Corpus Christi. Os melhores horários para viajar são:
Quarta-feira: antes das 14h
Quinta-feira: depois das 14h
Domingo: antes de 12h
Segunda: depois de 12h

Anhanguera-Bandeirantes
A concessionária AutoBan prevê a passagem de cerca de 820 mil veículos pela Rodovia Anhanguera- Bandeirantes. Os melhores horários para viajar são:
Quarta-feira: antes das 16h
Quinta-feira: depois das 14h
Domingo: antes das 14h

Castello-Raposo
A Concessionária ViaOeste estima que cerca de 632 mil veículos deixem São Paulo pelas rodovias Castello Branco e Raposo Tavares. Os melhores horários para viajar são:
Quarta-feira: antes das 13h
Quinta-feira: antes das 10h depois das 14h
Sexta-feira: antes das 16h
Domingo: antes das 12h

Rodovia Presidente Dutra
A CCR Nova Dutra estima que mais de 294 mil veículos deixam São Paulo pela rodovia. Presidente Dutra, durante o feriado de Corpus Christi. Os melhores horários para viajar são:
Quarta-feira: antes das 14h
Quinta-feira: depois das 14h
Domingo: antes das 16h

Fernão Dias
A concessionária Autopista Fernão Dias espera cerca de 1,1 milhão de veículos passem pela rodovia. A expectativa é de que o fluxo comece a aumentar a partir das 17h desta quarta-feira (18). Os melhores horários para viajar são:
Quinta-feira: antes das 11h
Sexta-feira: antes das 16h
Domingo: antes das 16h

Régis Bittencourt
A concessionária Autopista Régis Bittencourt estima que cerca de 160 mil veículos deixam São Paulo pela rodovia. Os melhores horários para viajar são:
Quarta-feira: antes das 16h
Quinta-feira: depois das 13h
Domingo: antes das 15h
Fonte: G1.

CNT lança segunda edição do Atlas do Transporte

Apesar da clara relação do transporte com o espaço geográfico, onde tudo que é transportado possui uma origem e um destino, a representação gráfica dos temas a ele relacionados ainda não é amplamente explorada. Por isso, a CNT (Confederação Nacional do Transporte) lançou na última quinta-feira, a segunda edição do Atlas CNT do Transporte – a primeira foi divulgada em 2006. O material apresenta, por meio de mapas temáticos, informações fundamentais sobre a infraestrutura e a operação dos sistemas rodoviário, ferroviário, aquaviário, aeroviário e sua integração multimodal.

“Acreditamos que o lançamento de um Atlas dedicado ao setor de transporte contribui de maneira significativa para a construção de um conhecimento especializado do setor, além de possibilitar o registro histórico de informações capazes de promover o aprendizado com a experiência vivenciada pelos próprios transportadores”, destaca o presidente da CNT, Vander Costa. Além da publicação impressa, a Confederação também lança o site www.atlas.cnt.org.br. Por meio da página, é possível baixar a íntegra do material e, também, mapas específicos.

No total, a publicação possui mais de cem mapas que oferecem, com alto padrão cartográfico, informações relevantes da logística e das operações de transporte sob a perspectiva da análise geográfica, contemplando características dos deslocamentos, como volumes, velocidades, condições da infraestrutura e aspectos socioeconômicos. O material é dividido por modal e, além de trazer dados de cada segmento do transporte, utiliza informações dos produtos desenvolvidos pela CNT, como o Anuário CNT do Transporte, a Pesquisa CNT de Rodovias e o Plano CNT de Transporte e Logística.

No modal rodoviário, por exemplo, é possível identificar mapas da malha brasileira pavimentada e não pavimentada, federal e estadual, de pista simples e de pista dupla, além das rodovias públicas e concedidas. Já no modal ferroviário, o Atlas ilustra detalhes da malha de cada concessionária que opera no país. Além disso, mostra os principais terminais. A publicação também apresenta onde estão localizadas as principais hidrovias do país. Outro dado relevante é a localização dos portos organizados e dos TUPs (Terminais de Uso Privativo). Por fim, no setor aeroviário, a publicação identifica os aeródromos brasileiros com voos regulares e traz a distribuição das rotas aéreas brasileiras, assim como o fluxo das aeronaves e os pontos com maior movimentação de passageiros e de cargas.

Os mapas multimodais representam as infraestruturas dos diferentes modos de transporte de forma conjunta, permitindo visualizar os diferentes sistemas no território nacional, bem como seus potenciais de integração. “A partir da interpretação desse tipo de mapa, é possível constatar, por exemplo, que a simples interposição de infraestruturas não significa que exista integração entre elas. Para isso, deve haver dispositivos que viabilizem a transferência entre os modais, seja de cargas ou de passageiros”, conclui o diretor-executivo da CNT, Bruno Batista.

Fonte: CNT

Mercado passa a estimar, pela 1ª vez, alta do PIB abaixo de 1% em 2019

Na esteira dos dados mais recentes de atividade econômica, a expectativa de alta para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 passou de 1,00% para 0,93%, conforme o Relatório de Mercado Focus divulgado nesta segunda-feira, 17, pelo Banco Central. Há quatro semanas, a estimativa de crescimento era de 1,24%. Essa foi a 16ª queda seguida na estimativa dos analistas para o crescimento da economia neste ano.

Para 2020, o mercado financeiro alterou a previsão de expansão do PIB de 2,23% para 2,20%. Quatro semanas atrás, estava em 2,50%.

Na última sexta-feira, dia 14, o BC havia informado que seu Índice de Atividade (IBC-Br) cedeu 0,47% em abril ante março. Em relação a abril do ano passado, houve queda de 0,62%.

A projeção do BC para o crescimento do PIB em 2019 é de 2,0%. Esse porcentual deve ser atualizado no fim do mês, na divulgação do Relatório Trimestral de Inflação (RTI).

No Focus agora divulgado, a projeção para a alta da produção industrial de 2019 foi de 0,47% para 0,65%. Há um mês, estava em 1,47%. No caso de 2020, a estimativa de crescimento da produção industrial passou de 3,00% para 2,80%, ante 3,00% de quatro semanas antes.

A pesquisa Focus mostrou ainda que a projeção para o indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB para 2019 passou de 56,23% para 56,10%. Há um mês, estava em 56,10%. Para 2020, a expectativa foi de 58,60% para 58,43%, ante 58,30% de um mês atrás.

Selic

O mercado também reduziu com força a expectativa para a taxa básica de juros neste ano após 18 semanas de estabilidade. A pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central nesta segunda-feira mostrou que a estimativa agora é de que a taxa básica Selic termine este ano a 5,75%, uma forte redução ante estabilidade no atual patamar de 6,5% vista antes.

Os economistas consultados passaram a ver três cortes seguidos de 0,25 ponto percentual na Selic, em setembro, outubro e dezembro.

O cenário para 2020 também apresentou redução na estimativa para os juros, a 6,5% de 7% no levantamento anterior.

Com isso, as perspectivas para o mercado como um todo se alinham às do Top-5, grupo dos que mais acertam as previsões, que também baixou a conta para a Selic este ano a 5,75%, de 6,5%, mantendo a perspectiva para 2020 em 6,5%.

Fonte: Exame

Receita paga 1º lote de restituições do Imposto de Renda 2019 nesta segunda-feira

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (17) o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e lotes residuais de anos anteriores. De acordo com o Fisco, serão depositados R$ 5,1 bilhões, a 2.573.186 contribuintes idosos e com algum tipo de deficiência ou doença grave, sendo R$ 4,99 bilhões somente para o IR 2019 – ano-base 2018.

Neste lote, receberão a restituição os contribuintes idosos (245.552 pessoas acima de 80 anos), 2.174.038 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.596 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave – com prioridade no recebimento dos valores.

Clique aqui para consultar se você está no primeiro lote de restituição.

Neste ano, a Receita Federal recebeu 30.677.080 até o dia 30 de abril, prazo final para a entrega do documento sem multa. O órgão esperava receber 30,5 milhões de declarações do Imposto de Renda 2019.

Veja as datas de pagamento dos lotes de restituição do IR neste ano:

• 1º lote, em 17 de junho de 2019;
• 2º lote, em 15 de julho de 2019;
• 3º lote, em 15 de agosto de 2019;
• 4º lote, em 16 de setembro de 2019;
• 5º lote, em 15 de outubro de 2019;
• 6º lote, em 18 de novembro de 2019;
• 7º lote, em 16 de dezembro de 2019.

Malha fina

A Receita informou que é possível checar se a declaração foi processada. E se ela estiver já na fila de pagamentos, as informações prestadas estão coerentes com o banco de dados da Receita – indicando que a declaração, a princípio, não tem pendências (a Receita Federal tem até cinco anos para pedir esclarecimentos sobre as declarações).

A verificação pode ser feita pelo serviço Meu Imposto de Renda da Receita Federal. Para isso, é preciso gerar um código de acesso, a partir do número do CPF, data de nascimento e recibos de entrega das duas últimas declarações.

Fonte: G1

Regras gerais foram mantidas no relatório da reforma da Previdência

Antes de seguir para análise dos deputados no plenário da Câmara, porém, o relatório ainda precisa ser votado na Comissão Especial; as datas de votação não foram definidas

O parecer do relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), suavizou alguns pontos da proposta de emenda à Constituição (PEC) enviada pelo governo, mas manteve as regras gerais apresentadas pelo presidente Jair Bolsonaro, como a fixação da idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para a aposentadoria no Brasil, além da fórmula de cálculo do benefício e as regras de transição.

Hoje, é possível se aposentar por idade – 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres), com contribuição mínima de 15 anos. Também há a aposentadoria por tempo de contribuição, sem previsão de idade mínima, mas com exigência de no mínimo 30 anos (mulheres) de contribuição e 35 anos (homens). Esse último modelo de aposentadoria acabará caso a reforma seja aprovada.

Além da mudança na idade, o relator propôs que o tempo mínimo de contribuição suba para 20 anos apenas para os homens; para mulheres, fica em 15 anos. Foi criada ainda uma quarta regra de transição, que vale tanto para os trabalhadores da iniciativa privada como para os servidores públicos na ativa. O trabalhador poderá optar pela regra que lhe for mais vantajosa.

Já para o cálculo do benefício acima do salário mínimo, o relator manteve a exigência de 40 anos de contribuição para chegar a 100%. Com até 20 anos de contribuição, o benefício será equivalente a 60% da média das remunerações.

O texto que será votado na Comissão Especial garante benefício de pelo menos um salário mínimo (R$ 998) no pagamento de pensão por morte apenas nos casos em que o beneficiário não tenha outra fonte de renda. Quando houver dependente inválido, com deficiência grave, intelectual ou mental, o benefício deve ser equivalente a 100% da aposentadoria. Mas nas outras situações, a pensão por morte passa a ser 60% da aposentadoria mais 10% por dependente adicional.

Antes de seguir para análise dos deputados no plenário da Câmara, porém, o relatório ainda precisa ser votado na Comissão Especial. As datas de votação não foram definidas. Depois de passar pela Câmara, o texto vai ao Senado.

Por se tratar de uma PEC, são necessários, para a aprovação, votos favoráveis de três quintos do total de parlamentares no plenário das duas Casas (308 votos na Câmara e 49 no Senado), em dois turnos de votação.

Pontos retirados. No parecer do relator, foram retirados alguns pontos, como mudanças na aposentadoria rural, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago a idosos e deficientes de baixa renda e a criação do regime de capitalização (no qual as contribuições vão para uma conta, que banca os benefícios no futuro). Além disso, ficaram de fora do relatório Estados e municípios.

Moreira também retirou da reforma o gatilho que poderia corrigir as idades mínimas pelo aumento da expectativa de sobrevida da população. Na proposta enviada pelo governo, a idade mínima subiria em 75% sobre o aumento da expectativa de sobrevida do brasileiro aos 65 anos. Assim, quando a expectativa de sobrevida subisse um ano, a idade mínima seria elevada em nove meses. O mecanismo começaria a valer a partir de 2024.

Reajuste

O relator da reforma da Previdência também reinseriu no texto a previsão de reajuste de aposentadorias pela variação da inflação. O dispositivo, existente hoje na Constituição, havia sido eliminado na proposta enviada originalmente pelo governo. Atualmente, a Constituição define que os benefícios serão reajustados para preservar, em caráter permanente, seu valor real.

O texto apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro retirava essa previsão, tanto para servidores públicos, quanto para os trabalhadores da iniciativa privada. Pela PEC do governo, o cálculo dos reajustes seria definido posteriormente por meio de uma lei complementar.

No relatório, Moreira também retirou um dispositivo que permitia que a contribuição patronal alcançasse rendimentos de trabalho “de qualquer natureza”. Isso, segundo ele, geraria espaço para cobranças sobre benefícios de alimentação e transporte.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: A Tribuna