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Aprimoramento resulta na incorporação de 165 novas patologias. Quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais foram atendidos pelo SUS nos últimos 15 anos.

A lista de doenças relacionadas ao trabalho foi atualizada pelo Ministério da Saúde, após 24 anos da sua instituição. A adequação do protocolo às necessidades dos trabalhadores marca uma agenda prioritária para a atual gestão com a retomada do protagonismo na coordenação nacional da política de saúde do trabalhador e coloca os profissionais no centro do debate sobre saúde pública, considerando que a pauta não foi central nos últimos anos. O aprimoramento resulta na incorporação de 165 novas patologias que causam danos à integridade física ou mental do trabalhador: Covid-19, doenças de saúde mental, distúrbios músculos esqueléticos e outros tipos de cânceres foram inseridos na lista.

O documento é composto por duas partes: a primeira apresenta os riscos para o desenvolvimento de doenças; e a segunda estabelece as doenças para identificação, diagnóstico e tratamento. Com isso, a quantidade de códigos de diagnósticos passa de 182 para 347. A nova listagem foi uma das entregas da 11ª edição do Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador, o ‘Renastão’, que começou segunda (27) e seguiu até quarta-feira (29), em Brasília.

Atendimento pelo SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais entre 2007 e 2022, conforme dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. A maior parte das notificações, 52,9%, foi relativa a acidentes de trabalho grave.

O levantamento aponta ainda que 26,8% das notificações foram geradas pela exposição a material biológico; 12,2%, devido a acidente com animais peçonhentos; e 3,7% por lesões por esforços repetitivos (LER) ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. Somente neste ano, já são mais de 390 mil casos notificados de doenças relacionados ao trabalho.

As mudanças na lista vão contribuir para a estruturação de medidas de assistência e vigilância que possibilitem locais de trabalhos mais seguros e saudáveis. A nova lista atenderá toda a população trabalhadora, independentemente de ser urbana ou rural, ou da forma de inserção no mercado de trabalho, seja formal ou informal.

Os ajustes já receberam parecer favorável dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social. O texto passa a valer após 30 dias da publicação da portaria.

FONTE: Ministério da Saúde

A PEC 45/2019, aprovada pelo Plenário do Senado Federal no último dia 08 de novembro, além de reduzir significativamente a autonomia tributária dos Estados e Municípios brasileiros, consagrou um mecanismo de distribuição do produto arrecadado com o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) que vem induzindo os Estados a um movimento generalizado de elevação das atuais alíquotas modais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), tributo que será extinto em 2033, mas cujos efeitos, sob o prisma da transição federativa, se farão sentir até 2078.

Isso acontece porque, segundo o texto aprovado, as participações de cada Estado no total arrecadado pelo IBS dependerão, ainda que de forma decrescente nos cinquenta primeiros anos de vigência do novo imposto, da receita média de cada ente federativo com o ICMS entre 2024 e 2028. Desse modo, quanto maior a arrecadação de um Estado com o ICMS nesse período, maior será o fluxo de recursos do IBS a ele destinado até 2078.

Nesse sentido, a arrecadação dos Estados com o ICMS nos próximos 5 anos condicionará, em significativa medida, as suas receitas tributárias nos 50 anos subsequentes, configurando-se um forte incentivo para que aumentem a sua arrecadação entre 2024 e 2028, por exemplo, mediante a realização de programas de recuperação de créditos tributários ou aumentos de alíquotas modais de ICMS.

Paralelamente, observa-se que, em 2022, ocorreram, por conta de decisão federal alheia à vontade dos Estados, substantivas alterações na legislação do ICMS, as quais reduziram a sua capacidade de gerar receitas aos Estados, especialmente aqueles mais dependentes da tributação sobre energia elétrica, telecomunicações e combustíveis. Tal intervenção provocou uma expressiva e insustentável redução das receitas tributárias estaduais.

Esses dois fatores associados são um forte incentivo para se rever, em âmbito estadual, a dinâmica de arrecadação do principal imposto da Federação. Por isso, a larga maioria dos Estados das regiões Norte e Nordeste do país aumentaram recentemente as suas alíquotas modais de ICMS, enquanto a maior parte das unidades federadas das demais regiões não realizou movimento semelhante.

Nesse quadro, os Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além de permanecerem com desequilíbrios financeiros causados pelas alterações em leis federais em 2022, receberão relativamente menos recursos do IBS, mesmo que a maior parte da arrecadação do novo imposto ocorra em seus territórios.

Com efeito, as circunstâncias impõem que os Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país reposicionem as suas alíquotas modais de ICMS para recompor a tributação estadual no curto prazo e para neutralizar as perdas potenciais com a futura distribuição do produto arrecadado com o IBS, vis à vis o comportamento estratégico adotado pelos demais Estados da Federação na atual conjuntura.

Ressalta-se que a recomposição da arrecadação é imprescindível para que os cidadãos das regiões mencionadas possam ter Estados com recursos compatíveis com suas necessidades e capacidades de contribuir com a Federação. Cuida-se, pois, de medida vocacionada a preservar os erários estaduais, garantir as bases para o crescimento econômico e assegurar as condições para a execução de políticas públicas necessárias ao atendimento das demandas, dos direitos e garantias fundamentais da presente e das futuras gerações.

São Paulo, 20 de novembro de 2023.

Samuel Kinoshita
Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo

Leonardo Lobo
Secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro

Benicio Costa
Secretário de Fazenda do Estado do Espírito Santo

Gustavo Barbosa
Secretário de Fazenda do Estado de Minas Gerais​​

Renê Garcia
Secretário de Fazenda do Estado do P​​araná

​Priscilla Maria Santana
Secretária da Fazenda do Rio Grande do​ Sul​

FONTE: SEFAZ-SP

1 – Motivo: Congestionamento na SP055 – Cônego Domênico Rangoni, reflexo de acidente Km 255 a 262.

• Terminais em Contingência – Todos os Terminais da Margem esquerda
• Margem – Esquerda
• Data – 01/11/2023
• Período – 17h00 às 00h00

 

2 – Motivo: Excesso de veículos na Rodovia Anchieta sentido Sul. Km 59 ao 64.

• Terminais em Contingência – Todos os terminais da margem direita
• Margem – Direita
• Data – 03/11/2023
• Período – 11h30 às 19h45

 

3 – Motivo: Cônego D. Rangoni – Leste. Excesso de veículos comercias, congestionando o  acesso aos pátios reguladores.

• Terminais em Contingência – Todos os terminais da margem esquerda
• Margem – Esquerda
• Data – 06/11/2023
• Período – 20h às 21h49

 

4 – Motivo: Cônego D. Rangoni – Leste. Obras e acidente com queda de poste na Rua do Adubo.

• Terminais em Contingência – Todos os Terminais da margem esquerda
• Margem – Esquerda
• Data – 10/11/2023
• Período – 08h30 às 19h30

 

5 – Motivo: Cônego D. Rangoni- Leste. Excesso de veículos Km 248/262

• Terminais em Contingência – Todos os Terminais da margem esquerda
• Margem – Esquerda
• Data – 11/11/2023
• Período – 10h às 11h50

 

6 – Motivo: Cônego D. Rangoni- Leste. Excesso de veículos Km 267/262

• Terminais em Contingência – Todos os Terminais da margem esquerda
• Margem – Esquerda
• Data – 14/11/2023
• Período – 02h10 às 08h35

 

7 – Motivo: Cônego D. Rangoni- Leste. Excesso de veículos Km 268/263

• Terminais em Contingência – Todos os Terminais da margem esquerda;
• Margem – Esquerda
• Data – 15/11/2023
• Período – 22h15 às 23h30

 

8 – Motivo: Cônego D. Rangoni- Leste. Excesso de veículos Km 269/262

• Terminais em Contingência – Todos os Terminais da margem esquerda;
• Margem – Esquerda;
• Data – 16/11/2023;
• Período – 14h às 17h

 

9 – Motivo: Marginal – Sul. Excesso de veículos – Acesso Porto Alemoa

• Terminais em Contingência – Todos os Terminais da margem direita
• Margem – Direita
• Data – 16/11/2023
• Período – 18h às 20h

 

10 – Motivo – Cônego D. Rangoni- Leste. Excesso de veículos comerciais, Km 271 ao km 263

• Terminais em Contingência – Todos os Terminais da margem esquerda
• Margem – Esquerda
• Data – 17/11/2023
• Período – 13h30 às 16h50

 

11 – Motivo – Marginal – Sul. Excesso de veículos – Acesso Porto Alemoa

• Terminais em Contingência – Todos os Terminais da margem direita
• Margem – Direita
• Data – 22/11/2023
• Período – 14h às – 16h10

 

12 – Motivo – Cônego Domênico Rangoni – Sentido Leste. Excesso de veículos

• Terminais em Contingência – Todos os Terminais da margem esquerda
• Margem – Esquerda
• Data – 22/11/2023
• Período – 14h às 18h30

 

13 – Motivo – Cônego D. Rangoni- Leste. Excesso de veículos comerciais, Km 270 ao km 263

• Terminais em Contingência – Todos os Terminais da margem esquerda
• Margem – Esquerda
• Data – 23/11/2023
• Período – 08h05 às 10h55

 

14 – Motivo – Anchieta Pista Sul. Excesso de veículos, Km 55 ao km 61

• Terminais em Contingência – Todos os Terminais da margem direita
• Margem – Direita
• Data – 24/11/2023
• Período – 14h30 às 17h

 

15 – Motivo – Cônego D. Rangoni- Leste. Excesso de veículos comerciais, Km 262 ao km 268

• Terminais em Contingência – Todos os Terminais da margem esquerda
• Margem – Esquerda
• Data – 30/11/2023
• Período – 01h40 às 04h20

 

NAP.SUPOP. OPR.011

NORMA PARA ACESSO TERRESTRE DE CAMINHÕES AO PORTO DE SANTOS.

Cap IV. Art. 23. Em caso de situações de contingência devidamente caracterizadas pela SPA, as programações e sequenciamentos poderão ser interrompidas. Todos os usuários afetados serão orientados sobre as medidas cabíveis necessárias para a perfeita manutenção dos transportes e das operações em curso.

FONTE: Autoridade Portuária de Santos

“O direito ao creditamento existe quando comprovada a necessidade do uso de produtos intermediários para a atividade-fim do contribuinte”.

Tal posição do Superior Tribunal de Justiça reforça o entendimento firmado em 2018, quando julgou o Tema 779.

Por outro lado, não se vê uma mudança no comportamento do Fisco, que busca, e sempre buscou, aumentar sua própria arrecadação, limitando os direitos dos contribuintes de se creditarem do ICMS incidente nas operações de aquisição de mercadorias empreendidas para a realização do objeto social da empresa.

Assim, não importa se os produtos são consumidos gradativamente ou desgastados pelo seu uso constante, se efetivamente usados e desgastados na atividade que representa o objeto social da empresa, são passíveis de creditamento.

O pedido administrativo depende de análise pelo Fisco Estadual, sendo certo que será negado o crédito de todo e qualquer bem que não seja consumido imediatamente ou se integre no produto final, como defende a Fazenda Pública.

Outra opção, se não a única, seria o processo judicial. Por meio dele o Contribuinte pode ter um julgamento mais acertado e alinhado ao conceito mais moderno de insumo, que leva em conta a essencialidade ou relevância, ou seja, considerando-se a imprescindibilidade ou a importância de determinado item – bem ou serviço – para o desenvolvimento da atividade econômica desempenhada pelo Contribuinte (REsp 1.221.170/PR, STJ).

 

FONTE: Dr. Bruno Burkart (Assessor Tributário do Grupo Paulicon)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a abertura da Audiência Pública nº 11/2023, com o objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas – PNPM-TRC.

A sessão pública híbrida (presencial e por videoconferência) será realizada dia 27/11, em Brasília/DF, com transmissão ao vivo pelo Canal ANTT no Youtube. Para participação presencial, os participantes deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início, para confirmação de presença e acesso ao evento. A participação por videoconferência na sessão pública será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams”.

As colaborações por escrito podem ser enviadas, no prazo de 7/11 a 6/12, pelo Sistema Participantt.

As informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação da Audiência, estão disponíveis na íntegra. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: ap011_2023@antt.gov.br.

FONTE: ANTT

A CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgou, nesta segunda-feira (30), mais uma rodada do Índice CNT de Confiança do Transportador Rodoviário de Cargas. A sondagem de São Paulo é inédita; e a do Rio Grande do Sul está na terceira rodada e soma-se às edições gaúchas de março e julho. A avaliação tem como objetivo acompanhar a confiança do empresário do segmento em relação ao cenário econômico (ambiente de negócios) e à sua atividade empresarial.

O índice leva em conta uma escala de avaliação de otimismo que vai de 0% a 100%. Em São Paulo, o percentual para as condições atuais da economia e da atividade empresarial ficou em 39,9%. Já as expectativas para os próximos seis meses referentes à economia brasileira e à própria atividade das empresas no estado teve uma avaliação melhor: o índice ficou em 54,8%.

Nessa primeira etapa do projeto paulista, os fatores apontados pelos transportadores do estado para a baixa na confiança das condições atuais incluem taxa de juros elevada, restrição de acesso a crédito, incerteza em relação à política de preços dos combustíveis e falta de incentivos às micro e pequenas empresas, entre outras questões.

A sondagem em São Paulo reuniu informações de 324 empresas, sendo 53 microempresas (até nove empregados), 113 empresas de pequeno porte (de dez a 49 empregados), 51 de médio porte (de 50 a 99 empregados) e 107 de grande porte (cem ou mais empregados). A coleta ocorreu por meio de questionário eletrônico e contou com o apoio da Fetcesp (Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de São Paulo).

Rio Grande do Sul: a sondagem gaúcha encontra-se na terceira rodada de resultados. Nessa edição, constatou-se a redução de confiança dos transportadores em relação ao cenário econômico e à sua atividade empresarial, comparado aos índices da primeira e segunda rodadas, realizadas em março e julho, respectivamente.

Na escala de avaliação que vai de 0% a 100%, o atual índice geral da sondagem realizada no Rio Grande do Sul para o terceiro trimestre foi de 45,5%, uma queda de 0,8 ponto percentual em relação ao segundo trimestre (46,3%). Houve queda também do Índice de Condições Atuais, que, no terceiro trimestre, ficou em 36,5%. Essa redução é de 0,3 ponto percentual em relação ao segundo trimestre (36,8%).

A baixa de agora no índice foi mais expressiva ainda quando relacionada às expectativas dos transportadores gaúchos para os próximos seis meses tanto para a economia brasileira quanto para a própria atividade empresarial. A redução foi de 1,1 ponto percentual. Ou seja, no terceiro trimestre, ficou em 50,0%, contra 51,1% registrados no trimestre anterior.

Os fatores apontados pelos transportadores gaúchos para essa menor confiança das condições atuais incluem reduzido acesso a crédito, taxa de juros elevada e incerteza em relação à política de preços dos combustíveis, entre outras questões.

O Índice CNT de Confiança do Transportador ouviu 223 representantes de empresas de transporte de cargas no Rio Grande do Sul. Para a coleta de informações no estado, a CNT contou com o apoio da Fetransul (Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul).

As informações fornecidas pelos transportadores dos dois estados são confidenciais e estão publicadas de forma agrupada, sem a identificação das empresas. Para a CNT, servem como balizadores das ações de defesa de interesses do setor junto aos Poderes Executivo e Legislativo federal e estaduais. Possibilitam, também, um melhor planejamento tanto por parte das empresas quanto da Confederação. Além disso, se apresentam como fundamentais para a tomada de decisão do transportador, uma vez que a confiança é afetada pela política e pela conjuntura econômica.

Acesse a página da CNT e confira a íntegra dos índices.

Fonte: Agência CNT.

A movimentação de cargas no Porto de Santos, em setembro, estabeleceu novo recorde histórico mensal e ultrapassou, pela primeira vez, a marca de 16 milhões de toneladas.

Somando 16,2 milhões de toneladas em setembro, um crescimento de 19% sobre o mesmo período do ano passado (13,6 milhões de toneladas), o maior porto da América Latina superou, também, a maior marca mensal anterior, registrada em junho deste ano (15,6 milhões de toneladas).

Esse desempenho elevou o movimento acumulado no ano para 127,6 milhões de toneladas, um aumento de 3,1% e a maior marca para o período.

Em setembro, as exportações somaram 12,3 milhões de toneladas, 26,9% a mais do que o desempenho verificado no mesmo mês de 2022 (9,7 milhões de toneladas). Já as importações apresentaram ligeira queda de 0,7%, somando 3,8 milhões de toneladas. No acumulado do ano, os embarques totalizaram 95,7 milhões de toneladas, um crescimento de 6,3%, enquanto as importações chegam a 31,8 milhões de toneladas, queda de 5,3%.

A performance das commodities do agronegócio, como o milho, soja e açúcar foi determinante para o crescimento apontado na movimentação do complexo portuário de Santos. O milho somou 4,0 milhões de toneladas em setembro e quase dobrou a movimentação em relação ao mesmo mês do ano passado (2,1 milhões de toneladas), crescimento de 91,9%. A soja cresceu 47,3%, totalizando 863,4 mil toneladas e o açúcar chegou a 2,7 milhões de toneladas, aumento de 32,7%. No acumulado do ano o milho soma 11,6 milhões de toneladas (mais 35,9%), a soja 28,6 milhões de toneladas (mais 17,3%) e o açúcar 15,6 milhões de toneladas (mais 8,1%). A soma dessas três commodities representam 44% da movimentação global do Porto de Santos, acumulada de janeiro a setembro.

Em setembro, destacaram-se nas operações de descargas o adubo (834,8 mil toneladas), mais 31,4%; o enxofre (195,6 mil toneladas), mais 146,5%; o sal (135,0 mil toneladas), mais 56,4%; e a soda cáustica (109,4 mil toneladas), mais 53%.

Os granéis sólidos somaram em setembro 9,5 milhões de toneladas, aumento de 52%, devido o desempenho do milho, soja, açúcar e adubo. No acumulado do ano somam 70,4 milhões de toneladas, um acréscimo de 11,7%.

Os granéis líquidos, em setembro, atingiram 1,7 milhão de toneladas, aumento de 2%, com destaque para o movimento de óleo combustível (mais 22,4%), óleo diesel (mais 49,9%), soda cáustica (mais 53%) e gasolina (mais 83,1%). No acumulado de janeiro a setembro os granéis líquidos somaram 14,2 milhões de toneladas, queda de 0,5%.

As cargas conteinerizadas totalizaram, em setembro, 397.520 TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), queda de 18,3%, e no acumulado do ano 3,5 milhões de TEU, menos 7,4%.

As atracações de navios no ano somam 4.040, crescimento de 3,5%.

 

Corrente Comercial

A participação do Porto de Santos na corrente comercial brasileira se manteve em 28,3%. Com relação às transações comerciais nacionais com o exterior por meio do Porto de Santos, 30,8% tiveram a China como parceiro. O Estado de São Paulo apresenta a maior participação nas transações comerciais com o exterior por meio do complexo portuário santista (54,1%).

Confira aqui a movimentação completa.

Fonte: APS.