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O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,0% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre do ano passado. Esse é o terceiro resultado positivo, depois do recuo no segundo trimestre de 2021 (-0,2%). O PIB, que é a soma dos bens e serviços produzidos no Brasil, chegou a R$ 2,249 trilhões em valores correntes.

Com esse resultado, o PIB está 1,6% acima do patamar do quatro trimestre de 2019, período pré-pandemia, e 1,7% abaixo do ponto mais alto da atividade econômica do país, registrado no primeiro trimestre de 2014. O nível está próximo do registrado no primeiro trimestre de 2015. Os dados são do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais divulgados no último dia 2 pelo IBGE.

O crescimento da economia foi puxado pela alta nos serviços (1,0%), que representam 70% do PIB do país. “Dentro dos serviços, o maior crescimento foi de outros serviços, que tiveram alta de 2,2%, no trimestre, e comportam muitas atividades dos serviços prestados às famílias, como alojamento e alimentação. Muitas dessas atividades são presenciais e tiveram demanda reprimida durante a pandemia”, explica a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis.

Ainda dentro dos serviços, houve crescimento de 2,1% em Transporte, armazenagem e correio. “Houve aumento do transporte de cargas, relacionado ao aumento do e-commerce no país nesse período, e do de passageiros, principalmente pelo aumento das viagens aéreas, outra demanda represada na pandemia”, avalia a pesquisadora.

Por outro lado, a agropecuária recuou 0,9% no primeiro trimestre. “Essa queda foi impactada principalmente pela estiagem no Sul, que causou a diminuição na estimativa da produção de soja, a maior cultura da lavoura brasileira”, destaca Palis.

Na Indústria, houve estabilidade (0,1%). O maior avanço nas atividades industriais veio de Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (6,6%) e a única queda foi das Indústrias Extrativas (-3,4%). “Essa atividade puxou o resultado para baixo, e sua queda se deve especialmente à produção de minério de ferro, que caiu bastante. Como a Indústria da Transformação teve alta (1,4%) e tem bastante peso no grupo, isso equilibrou o resultado da Indústria”, explica.

Clique e confira a íntegra.

Fonte: IBGE.

Para colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento a proposta de revisão da Resolução nº 5.947/2021, que “atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e aprova as suas Instruções Complementares, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar, nesta quinta-feira (2/6), a Audiência Pública nº 3/2022. A sessão virtual será transmitida pelo Canal ANTT no Youtube, a partir das 15h: https://www.youtube.com/watch?v=fa3U-03s2n0

A Resolução nº 5.947/2021 está fundamentada no Comitê de Peritos no Transporte de Produtos Perigosos das Nações Unidas, que estão no Regulamento Modelo da ONU, conhecido como “Orange Book”, e no Acordo Europeu para o transporte Internacional de Produtos Perigosos por Rodovia. Assim, os estudos apresentados objetivam identificar, nas regulamentações internacionais, as prescrições a serem incorporadas no normativo nacional, a fim de adequar, bem como analisar as demais exigências já vigentes na Resolução nº 5.947/2021 e que foram alvo de manifestação do setor regulado ao longo dos anos, para eventuais alterações ou complementações.

As informações específicas sobre a matéria estão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br – Participação Social – Audiência Pública nº 3/2022. Acesse https://participantt.antt.gov.br/Site/AudienciaPublica/VisualizarAvisoAudienciaPublica.aspx?CodigoAudiencia=498

Outras informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap003_2022@antt.gov.br.

Fonte: ANTT.

A Receita Federal esclarece que o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é uma fonte única e oficial de informações cadastrais de pessoas jurídicas, sendo completamente integrada com órgãos de registro e administrações tributárias por meio da Redesim. Todas as atualizações de informações cadastrais, inclusive sobre os responsáveis legais e quadro societário, são realizadas exclusivamente na base de dados do CNPJ.

Desta forma, não é necessário, para nenhum fim, exigir de empresas e outras pessoas jurídicas a atualização ou comprovação de outras fontes, como, por exemplo, a antiga base previdenciária.

O comprovante de inscrição e situação do CNPJ, suficiente para quaisquer comprovações pode ser emitido pelo serviço Consultar CNPJ, disponível no site da Receita Federal. Acesse: https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-cadastro-nacional-de-pessoas-juridicas

Nos casos específicos em que o sistema de parcelamento de débitos declarados em GFIP (parcelamento previdenciário) exigir ajustes no cadastro previdenciário, o contribuinte deve buscar atendimento online por meio do Chat RFB, disponível no Portal e-CAC.

Fonte: Receita Federal.

A Medida Provisória nº 1.118/22 de 17/05/2022 revogou a possibilidade do crédito de PIS e COFINS dos produtos sujeitos a alíquota 0% listados abaixo, nas aquisições para uso próprio da Empresa.
Gasolina;

Etanol;

Óleo Diesel;

Biodiesel;

GLP.

A permissão do crédito somente será possível para as notas fiscais de aquisição desses combustíveis, emitidas até o dia 16/05/2022.

Vale lembrar que a Lei Complementar nº 192 de 11/03/2022 reduziu para 0% as alíquotas de PIS e COFINS na aquisição desses combustíveis, até 31/12/2022.

Fundamentação Legal:

Lei Complementar nº 192/22  https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp192.htm?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=INFORMATIVO-FISCAL-N-111

Medida Provisória nº 1.1 18/22 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Mpv/mpv1118.htm?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=INFORMATIVO-FISCAL-N-111#art1

Fonte: Paulicon.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou, no dia 23/5, com o apoio de instituições parceiras como a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e outras que auxiliam em nossas atividades, a Operação Solarium, em vários portos marítimos e fluviais do Brasil, com foco na fiscalização do transporte rodoviário de cargas.

O objetivo da ação, que nesta primeira etapa se encerra no dia 27/5, é verificar a regularidade no atendimento às normas relativas ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), frete eletrônico, vale pedágio, piso mínimo, transporte internacional e de produtos perigosos.

A iniciativa é motivada pelo Maio Amarelo, mas ocorrerá ao longo de todo o ano de 2022 e promoverá a proteção e segurança de todos os envolvidos no transporte rodoviário de cargas. Tanto na segurança viária, quanto na segurança no cumprimento das regras que beneficiam os motoristas e transportadores.

Clique e confira os locais fiscalizados.

Fonte: ANTT.

A Santos Port Authority (SPA) assinou na segunda-feira (23) dois acordos de cooperação técnica com as startups Navalport e Logshare, do sistema Cubo Itaú, maior centro de empreendedorismo da América Latina, para desenvolver sistemas tecnológicos inovadores no Porto de Santos. As soluções a serem propostas são (i) a otimização do processo de programação e gestão dos berços de atracação e (ii) melhorias no processo de compartilhamento de carga. A solenidade ocorreu na sede do Cubo Itaú, em São Paulo.

Os acordos integram o Programa de Inovação da Autoridade Portuária que pretende colocar o Porto de Santos em um novo patamar de inovação tecnológica. O programa intensifica a cooperação entre a SPA, terminais portuários, instituições científicas e tecnológicas, institutos de pesquisa e startups na busca por soluções compartilhadas para a atividade portuária.

Os acordos são válidos por 12 meses renováveis pelo mesmo período e não têm quaisquer ônus financeiros para a SPA. A Companhia disponibilizará dados e informações para que as startups implantem seus produtos que, futuramente, poderão ser replicados em outras operações portuárias no mundo.

Pelo acordo, a Navalport implantará sua plataforma num prazo de seis meses, visando a otimização da programação de atracação de navios no Porto de Santos. Tal iniciativa será viabilizada com a integração dos sistemas operacionais dos terminais portuários ao sistema de agendamento para caminhões da SPA (Sealog) e ao Automatic Identification System (AIS) e com a implementação da ferramenta Port Insight, um sistema inédito, concebido para melhorar a gestão de berços de atracação, filas de navios e planejamento das operações aquaviárias. Com isso, será possível otimizar o processo de programação e gestão dos berços de atracação hoje existente no Porto de Santos.

A Logshare, por sua vez, implementará uma plataforma para carga combinada a partir da integração com o Sealog. A expectativa da SPA é que, se bem-sucedida, a solução otimize a contratação dos veículos que têm como destino o Porto de Santos, para que possam retornar aos seus pontos de origem com cargas, o chamado “backhaul”, gerando ganhos e redução de custos para caminhoneiros, transportadoras, embarcadores e setor portuário. O sistema a ser implantado pela Logshare já é aplicado em outros ambientes, mas inédito no setor portuário e procurará responder a um desafio em nível internacional.

O diretor de Operações da SPA, Marcelo Ribeiro, afirma que a meta é “estabelecer um novo paradigma tecnológico para o Porto de Santos, buscando estimular a geração de inovações com alto potencial de impacto e ganhos de eficiência que possam ser implementadas, também, em todo o setor portuário nacional”.

Startups – A Logshare é uma startup especializada em “backhaul” (retorno do veículo ao seu ponto de partida com carga). A empresa presta serviço de otimização de fretes para grandes indústrias e varejo nacional, como GPA (Grupo Pão de Açúcar). A Navalport conta com ampla experiência em projetos portuários e tem em seu portfólio clientes como a Petrobras e o Porto de Trombetas (PA).

Comitê de Inovação – Os dois acordos foram desenvolvidos no âmbito do Comitê de Inovação da SPA, criado em 2021 com o objetivo de integrar o Porto de Santos ao ecossistema de inovação. Por meio dessa agenda, a SPA pretende firmar parcerias não apenas com startups, mas, também, expandir a relação com universidades, comunidade portuária e agentes públicos e privados da região na busca de padrões e semelhanças em serviços, viabilizando seu compartilhamento para racionalizar investimentos e acelerar o processo de inovação em busca de maior eficiência operacional.

A primeira ação foi um acordo de cooperação técnica com a Wilson Sons e DockTech voltado para aperfeiçoamento e uso de tecnologia inédita de monitoramento do leito marítimo. Desenvolvida pela startup israelense DockTech, a solução mapeia, em tempo real, a profundidade do canal de navegação e é capaz de entender o padrão de assoreamento dos portos, prevendo como as variações no leito afetam a segurança da navegação e o transporte de cargas. Fonte: SPA.

Neste sábado (21) o Poupatempo de São Paulo promove o primeiro mutirão do mês para a renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Desta vez, a oportunidade é para os motoristas cujos documentos venceram em janeiro e fevereiro de 2021 e precisam renovar até o dia 31 de maio deste ano.

De acordo com estimativas do Departamento de Trânsito (Detran-SP), mais de 170 mil motoristas estão nessas condições. Para atender principalmente esse público, serão oferecidas 9,4 mil vagas distribuídas nos postos de atendimento do programa. As vagas foram liberadas na quarta-feira (18) e o agendamento já pode ser realizado nos canais digitais – portal, aplicativo Poupatempo Digital e totens de autoatendimento. Acesse aqui.

Neste ano, o Poupatempo já realizou mais de 1 milhão de atendimentos para solicitações de renovação de CNH, sendo que apenas 414 mil foram feitas presencialmente, nas unidades físicas. Ao longo de todo o ano passado, 7 milhões de cidadãos deram entrada ao processo de renovação da habilitação no Poupatempo e, desse total, 4,5 milhões de solicitações (65%) foram realizadas de forma online.

A renovação simplificada deve ser feita preferencialmente de forma remota, tanto pelo Poupatempo quanto pelos canais do Detran-SP. Para isso, o motorista não precisa comparecer presencialmente em uma unidade, bastando seguir o passo a passo do atendimento online, realizar o exame médico na clínica indicada durante o processo e o novo documento chegará ao endereço de cadastro, pelos Correios.

Os motoristas que tenham CNH nas categorias C, D ou E precisam realizar o exame toxicológico em laboratório credenciado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) com antecedência, pois o laudo poderá ser solicitado durante o exame médico.

O exame é válido por dois anos e meio para menores de 70 anos e tem a mesma validade da CNH para maiores de 70 anos. Outra opção é o motorista solicitar o rebaixamento de categoria, o que também pode ser feito pelos canais digitais, inclusive durante o processo de renovação simplificada.

Fonte: Agência Brasil.

O uso de semirreboques com eixo elétrico para veículos de carga está autorizado no país desde ontem (17). Em reunião extraordinária, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou a regulamentação do sistema, que recupera a energia gerada durante frenagens ou descidas, tornando a carreta capaz de ajudar o caminhão a subir terrenos íngremes de forma mais segura e eficaz.

Com o dispositivo, os veículos de transporte de carga terão mais eficiência logística, redução do consumo de energia, redução da emissão de gases na atmosfera e mais segurança veicular. Ele funciona como um sistema auxiliar de tração, sem substituir o sistema de tração principal do caminhão. Antes da análise pelo Contran, o tema esteve em consulta pública virtual pela plataforma Participa+Brasil.

“A reunião de hoje foi de alinhamento entre política e regulação, preocupação com o meio ambiente, inovação tecnológica, segurança e, sobretudo, simplificação regulatória, elementos fazem parte da agenda de trânsito do MInfra”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Bruno Eustáquio, que presidiu a reunião do conselho.

Grupo de trabalho

Na mesma reunião, o Contran aprovou o parecer favorável à adesão do Brasil ao Fórum Mundial para a Harmonização dos Regulamentos Técnicos Veiculares (WP.29) da Organização das Nações Unidas (ONU), um grupo de trabalho que administra acordos relativos às prescrições técnicas para a construção e homologação de veículos com rodas. O Brasil será o primeiro país da América Latina a compor o fórum.

Fonte: Minfra.