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//O 1º Fórum Vou de Túnel de Mobilidade Urbana acontecerá de forma online e gratuita para que o maior número de pessoas possa participar do seminário. A programação será realizada no próximo dia 18. Especialistas no tema e representantes políticos da região vão esclarecer as dúvidas do público sobre o projeto, que trata da ligação seca entre Santos e Guarujá.
O Sindisan é um dos apoiadores do evento.
Conheça a programação e inscreva-se: https://voudetunel.com.br/
Fonte: Vou de Túnel.
//Promovida pelo grupo de Recursos Humanos do Sindisan, a palestra virtual Lideranças e Saúde Mental nas Empresas, foi realizada na tarde de ontem (10) e contou com a participação de colaboradores de diversas transportadoras associadas.
A programação foi ministrada pela psicóloga e MBA em Gestão Estratégica de RH Ilva Anunciação, que trouxe uma reflexão sobre os diversos papéis da liderança.
A psicóloga destacou a importância de as empresas abordarem a temática da saúde mental, atualmente, mais comprometida em virtude da pandemia da Covid-19.
“As empresas devem ficar atentas, pois em breve serão publicadas algumas atualizações acerca das doenças ocupacionais”, alertou Ilva.
A Síndrome de Burnout foi um dos pontos abordados durante a apresentação e que despertou bastante interesse, onde alguns relatos foram apresentados pelos próprios participantes.
Fonte: Sindisan.
//Autoridades federais e lideranças empresariais brasileiras iniciaram ontem (7) uma série de visitas técnicas aos principais portos portugueses. A agenda integra a programação do Brasil Export, Fórum permanente dos setores do transporte e logística do Brasil e o maior hub de debates sobre essas áreas no País.
Hoje, a comitiva será recebida no Porto de Setúbal.
O presidente do Sindisan, André Neiva, e a vice-presidente, Rose Fassina, estão participando da programação.
Fonte: Brasil Export.
//A sobre-estadia ocorre com frequência no transporte marítimo, sendo que, no processo de importação, esta é chamada de demurrage, ao passo que na exportação, é denominada detention e ambas decorrem do atraso nos respectivos processos.
Tanto a demurrage como a detention possuem natureza indenizatória contratual, ou seja, decorrem do inadimplemento do pacto ajustado entre o importador/exportador e o agente de cargas ou armador.
Conforme se verifica da jurisprudência abaixo colacionada, cuja autora da ação de cobrança e parte vencedora, foi representada pelo escritório de Advocacia Campoi, Tani & Guimarães Pereira Sociedade de Advogados (membro do Grupo Paulicon – Assessoria Jurídica do Sindisan), as sobre-estadias possuem como finalidade a compensação do proprietário dos contêineres pelos prejuízos sofridos em razão da retenção dos objetos por prazo superior ao contratado, independentemente da culpa na demora da devolução. Basta a sua ocorrência, ou seja, o atraso. Vejamos:
EMENTA: APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA JULGADA PROCEDENTE DEMURRAGE, FRETE E OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TRANSPORTE MARÍTIMO apelante que não negou a sobre-estadia do contêiner, nem impugnou o valor pretendido pela apelada a este título responsabilidade da apelante pelo pagamento de tal valor evidenciada ausência de demonstração de que quantia paga à apelada refira-se às obrigações discutidas na demanda indícios de que o valor diz respeito a arras/sinal pago para a posterior operação de exportação de produtos vinculados às mesmas mercadorias importadas prova documental constante dos autos que dá respaldo à cobrança dos valores relativos à sobre-estadia do contêiner, ao frete e demais despesas do transporte marítimo realizado sentença mantida, nos termos do art. 252 do Regimento Interno do TJSP recurso desprovido.
(…)
Cediço que a cobrança de sobre-estadia de contêiner tem natureza de indenização convencionada, a ser paga pelo embarcador ou consignatário da carga, por descumprimento contratual, com finalidade de compensar o proprietário dos contêineres pelos evidentes prejuízos sofridos em razão da retenção dos objetos pelo devedor, por prazo superior ao contratado, independentemente da culpa na demora da devolução. Basta a sua ocorrência, ou seja, o atraso.
Em realidade, não resta dúvida de que o vínculo existente entre as partes é contratual. Em sendo assim, perfeitamente cabível a indenização por descumprimento contratual que é como se caracteriza o valor exigido pela devolução dos contêineres além do prazo avençado. A obrigação de pagamento da sobre-estadia decorre tão só do atraso na entrega dos contêineres pela apelante, fato incontroverso nos autos e que não demanda maiores comentos. (…).”. (TJSP, Processo nº 1005747-76.2020.8.26.0562,
12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal e Justiça de São Paulo, Relator: Castro Figliolia, votação unânime, data de publicação: 10/12/2021).
Sendo assim, é possível, cobrar e reparar os prejuízos sofridos pela agente de cargas ou armadora, em razão do atraso no processo de importação ou exportação. Para mais informações, entre em contato com um advogado de confiança e com robusta experiência na atuação com transportes e direito marítimo, estando o escritório Campoi & Tani e Guimarães Pereira, à disposição para esclarecimentos.
Fonte: Dra. Andressa Leite – Advogada do Grupo Paulicon (Assessoria Jurídica do Sindisan).
//O Capitão de Mar e Guerra Marcelo de Oliveira e Sá deixou o comando da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) ontem, dia 26. A partir desta quinta-feira, dia 27, o cargo está sendo ocupado pelo Capitão de Mar e Guerra Robledo de Lemos Costa e Sá. O presidente do Sindisan, André Luís Neiva, participou da cerimônia de troca de comando, realizada na tarde de ontem, e agradeceu ao Capitão Marcelo pelo trabalho realizado na Baixada Santista durante sua gestão. Neiva ainda desejou sucesso ao novo comandante e colocou o Sindisan à disposição.
Fonte: Sindisan.
//Informamos que não haverá atendimento na secretaria do Sindisan nesta quarta-feira, dia 26, devido ao feriado do Aniversário de Santos.
Nosso atendimento voltará ao normal na quinta-feira, dia 27, às 8h30.
//Na manhã desta sexta-feira, dia 7, a nova diretoria do Sindisan realizou a primeira reunião da gestão.
O encontro foi iniciado com a inauguração do quadro do transportador Roberto Caro Varella na galeria de ex-presidentes do sindicato. Varella ficou na presidência entre 2016 e 2018. O presidente do Sindisan, André Luís Neiva, descerrou a placa juntamente com o homenageado.
O planejamento das ações para os próximos três anos foi o tema principal da reunião, que contou com a presença de diversos membros da Diretoria Plena.
Como destacou o presidente Neiva, “o objetivo é trabalhar pelo transportador e conseguir trazer a maior quantidade de empresas associadas para dentro do sindicato, participando ativamente”.
//Detalhamos o atendimento da secretaria do Sindisan nos próximos dias:
Dia 30 – das 8h30 às 12h30
Dia 31 – Não haverá expediente
Retornaremos às nossas atividades na segunda-feira, dia 3, às 8h30.
Desejamos a todos uma excelente passagem de ano. E que 2022 traga muita saúde e prosperidade!
//O Sindisan deseja a todos um ótimo Natal e um Ano Novo repleto de saúde, paz, sucesso e oportunidades!
//Durante todo o dia de ontem (7), caminhões de empresas de transporte da base do Sindisan foram até a unidade de São Vicente do Sest Senat, onde aconteceu a campanha do Programa Despoluir.
A programação foi organizada pelo Sindisan. Os testes de opacidade, totalmente, gratuitos, foram realizados pelo técnico Getúlio Camilo de Souza. “É um serviço importante para as empresas, já que os testes são obrigatórios e o caminhão que for parado e não estiver com ele em dia recebe multa”, explicou Getúlio. A inspeção, que visa detectar a emissão de fumaça preta, deve ser realizada semestralmente.
Para o presidente do Sindisan, André Neiva, é importante que as empresas usufruam do serviço oferecido pela CNT, através do Sest Senat. “O empresário contribui para o setor e tem a contrapartida de utilizar os benefícios gratuitamente. É uma troca”. O Programa Despoluir visa contribuir para o desenvolvimento sustentável do transporte no País.
Fonte: Sindisan.
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