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Auditores fiscais descobrem R$ 820 mil em cargas irregulares em Manaus

Duas operações feitas por auditores fiscais do Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega do Porto de Manaus (AM), nos primeiros dias do ano, descobriram aproximadamente R$ 820 mil em cargas irregulares. A carga estava programada para seguir para a China.Foram apreendidas 50 toneladas de objetos cuja origem suspeita é de quadrilhas de receptação, além de 28 toneladas de botijões de gás de cozinha, material inflamável, tóxico e sem identificação.As cargas reúnem hidrantes de cobre, engates de mangueiras de incêndio, fios de cobre de telefonia, lápides, moedas antigas, hélices de navio, placas de inauguração de obras públicas e outros objetos.Auditores-fiscais fizeram as descobertas durante fiscalização nos terminais portuários.CrimeOs proprietários das cargas podem ser autuados pelos crimes de receptação qualificada e transporte ilegal de produto perigoso.O artigo 180 do Código Penal tipifica o crime de receptação como o ato de adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à  venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, coisa que deve saber ser produto de crime .A pena é de reclusão de três a oito anos, mais pagamento de multa.A situação pode ser agravada em caso de bens do patrim ônio da União, do estado, do município e de empresas concessionárias de serviço público, como no caso das cargas identificadas em Manaus.Em relação à  carga de 28 toneladas de botijões de GLP, que estavam descaracterizadas e sem autorização para transporte, o comércio deste tipo de produto nessas condições é considerado crime tipificado no art. 56 da Lei n? 9.605/98, com pena de reclusão de um a quatro anos e multa. Fonte: Agência Brasil.  

Notas fiscais dos pedágios podem ser baixadas pela internet

Os usuários das rodovias paulistas podem obter documento fiscal da comprovação de pagamento por meio das páginas da internet das concessionárias. O serviço está disponível desde o início deste ano após publicação de instrução normativa da Receita Federal. O serviço é oferecido por todas as 22 concessionárias que operam no Estado de São Paulo e também pelas concessionárias federais e de outros estados.O Documento Fiscal Equivalente DFE que é entregue atualmente nas praças de pedágio já é suficiente para a prestação de contas de despesas. Mas, quem quiser o comprovante pela internet basta acessar o site da concessionária, que disponibilizará um documento equivalente complementar em que constem informações adicionais como CPF ou CNPJ e o número da placa do veículo. A emissão do documento fiscal estará disponível até sete dias após o pagamento do pedágio em dinheiro ou por sistemas de cobrança automática.Para o usuário fazer a impressão do documento fiscal, deve seguir as seguintes orientações:1. Ao passar por uma praça de pedágio e pagar sua tarifa na cabine manual, guarde o Documento Fiscal Equivalente DFE (recibo do pedágio) que comprova o pagamento;2. Acesse o website da Concessionária que administra a rodovia que você utilizou e informe os seguintes dados: número do DFE (recibo) de pagamento do pedágio, CPF ou CNPJ e placa do veículo.3. Usuários que pagarem pela cobrança automática poderão adotar o mesmo procedimento digitando no website o número do TAG (etiqueta eletrônica) ou da placa do veículo.4. O sistema gerará o documento fiscal que poderá ser impresso pelo usuário. Vale destacar que o documento fiscal estará disponível online até SETE dias para quem fizer o pagamento do pedágio em dinheiro e também para quem utiliza os sistemas de cobrança automática (tags/etiquetas eletrônicas).Nada muda em termos tributários, tanto para as concessionárias quanto para o Governo do Estado de São Paulo.  Dicas de segurança. Para evitar acidentes e colisões nas praças de pedágio, os usuários das pistas automáticas devem estar atentos a algumas regras de segurança:- não entre na pista de pedágio automático se não tiver o tag ou se o tag estiver sem crédito ou desabilitado;- Respeite o limite de velocidade máxima de 40 Km/h ao passar pelo pedágio;- Mantenha distncia de pelo menos 30 metros do veículo que está a sua frente;- Na entrada e passagem pela pista automática, mantenha velocidade constante e dentro dos limites definidos;- Fique atento em relação a veículos pesados ou em alta velocidade na passagem pela pista automática, esses veículos podem ter capacidade de frenagem inferior a do seu veículo;- Caso a cancela não abra, aguarde as orientações de um funcionário da concessionária e mantenha o pisca-alerta do seu veículo ligado até o atendimento.Fonte: Secretaria de Transportes SP.  

Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento 2019 de mais de R$ 3,3 trilhões

A Lei 13.808, que trata do Orçamento da União e estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). Ela também fixa a despesa em igual valor.

No capítulo que trata dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, a lei diz, em seu Artigo 2º, que a receita total estimada é de mais de R$ 3.2 trilhões, “incluindo a proveniente da emissão de títulos destinada ao refinanciamento da dívida pública federal, interna e externa”.

A lei foi sancionada nessa terça-feira (15) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com dois vetos.

Um dos vetos é o da reestruturação das carreiras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com valor estimado em R$ 50 milhões. Na justificativa, Bolsonaro diz que a reestruturação de carreiras e aumento da remuneração infrigem a Constituição por estar prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Ademais, a inclusão do item durante a tramitação do projeto desconsidera a discricionariedade da Administração para priorizar e harmonizar suas necessidades conforme os critérios de conveniência e oportunidade”, acrescentou.

O outro veto refere-se a destinação de R$ 10 milhões para investimento em inovação e modernização tecnológica dos Órgãos do Poder Judiciário (Fundo Especial no Conselho Nacional de Justiça).

Fonte: Agência Brasil.

Receita Federal exclui 521 mil empresas devedoras do Simples Nacional

A Receita Federal excluiu 521.018 micro e pequenas empresas que não quitaram os débitos com o Simples Nacional, regime especial de tributação para as pessoas jurídicas de menor porte.Em setembro, 732.664 empresas haviam sido notificadas de débitos previdenciários e não previdenciários com a Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Quem não regularizou a situação foi excluído em 1 º de janeiro.As empresas excluídas devem R$ 14,46 bilhões ao Simples. Elas podem pedir a reinclusão no regime especial até 31 de janeiro, desde que quitem os débitos antes dessa data. A dívida pode ser paga à  vista ou seguir o parcelamento ordinário, em até cinco anos, com pagamento de multas e juros.A consulta à  situação fiscal da empresa e os pedidos de regularização podem ser feitos por meio do Portal do Simples Nacional na internet.Regime simplificado de pagamentos de tributos federais, estaduais e municipais, o Simples Nacional beneficia micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. Fonte: Estadão.  

Morte de caminhoneiro em tentativa de roubo alerta para crime recorrente

Um problema que se tornou rotina nas estradas que cortam Minas Gerais terminou em morte ontem na BR-040, em Itabirito, na região Central de Minas. Em tentativa de roubo a um carregamento de bebidas, um dos alvos mais visados por criminosos, os bandidos causaram acidente e provocaram a morte de um caminhoneiro. Levantamento da Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (Fetcemg) feito entre janeiro e outubro do ano passado mostra quase três roubos e furtos por dia nas estradas que cortam Minas. Além da 040, trechos de outras três rodovias BRs 381, 262 e 135 têm pontos considerados críticos.No caso de segunda-feira,14, os veículos colidiram por volta das 5h30 no Km 580, perto da chamada Curva do Sabáo. O motorista Leandro Ferreira Lamach, de 31 anos, conduzia o caminhão placa HML-8847, de Belo Horizonte, carregado com cerveja para entrega em Barbacena, também na região Central. Ele contou que trafegava na pista sentido Rio de Janeiro, quando um Ford Ka prata emparelhou com o caminhão e os ocupantes gritaram para ele parar. Em seguida, ouviu um tiro. O automóvel tem, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), placa clonada de BH (QNB-9392).Lamach acredita que o disparo tenha assustado o motorista do caminhão placa GZY-6394, de Itaúna, que vinha no sentido oposto. O condutor perdeu o controle e bateu na lateral do caminhão de cerveja. Outras testemunhas que passavam no local no momento da colisão disseram que o veículo que ia em direção ao Rio tentou se desvencilhar do carro dos assaltantes e a carreta formou um L com a carroceria, invadindo a contramão e sendo atingida na lateral traseira pelo caminhão de minério. Segundo representantes da empresa dona do caminhão, o condutor estava a caminho de mina em Itabirito para buscar carga de minério.Com o impacto, a cabine do caminhão de minério foi arrancada e o motorista morreu preso às ferragens. O motor se desprendeu da cabine, que também se soltou da carroceria. O outro caminhão teve eixos arrancados, que ficaram às margens da pista a mais de 50 metros de distncia. A carga de cerveja ficou espalhada por vários metros da rodovia. O Ford Ka foi atingido na lateral sem muitos danos e parou fora da pista. Em fuga, os bandidos levaram um i30, que estava ocupado por um grupo de quatro estudantes de medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a caminho do litoral do Espírito Santo, e abandonaram o veículo às margens da estrada.Roubo de cargasCigarros, combustíveis, eletroeletrônicos, bebida, medicamentos e gêneros alimentícios estão entre as 10 mercadorias mais visadas por ladrões de cargas, segundo a Fetsemg. Ano passado, foram registrados em Minas 842 roubos e furtos de cargas nos 10 primeiros meses do ano média de 2,8 por dia. Houve queda de 28% em relação ao ano anterior, quando as ocorrências somaram 1.169 no mesmo período.Na BR-040, no sentido Rio, o trecho entre Nova Lima e Carandaí registra a maior parte das ocorrências. No sentido Brasília, é o percurso entre Sete Lagoas e Paraopeba e na altura de Felixlândia. Na BR-135, sentido Montes Claros, o trajeto com mais riscos vai da entrada da 040, em Curvelo, até Corinto. A BR-381 também tem seus pontos perigosos: no sentido Espírito Santo, entre Caeté e João Monlevade; e na direção de São Paulo, de Itatiaiuçu a Carmópolis e, depois, de Campanha até Extrema. Esses pontos são cheios de rotas de fuga. Os criminosos aproveitam horários da madrugada, de troca de plantões da Polícia Rodoviária ou até mesmo quando ela está atendendo algum acidente , afirma o assessor de segurança da Fetsemg, Ivanildo dos Santos. Segundo ele, o investimento em tecnologia de monitoramento e segurança chega hoje a 20% do faturamento das transportadoras. Isso tudo sem contar o prejuízo humano. O motorista que passa por situação dessa tem que fazer, muitas vezes, tratamento psicológico. Mas o maior prejuízo é perder a vida. Isso não tem volta . Fonte: Blog do Caminhoneiro/ Estado de Minas.  

Lei sancionada cassa habilitação de motorista envolvido em contrabando

Motoristas que utilizem o veículo para contrabandear ou receber produto falsificado ou roubado terão a habilitação cassada pelo prazo de cinco anos. A lei, que endurece a repressão ao contrabando (Lei 13.804/19), tem origem em projeto (PL 1530/15) do deputado Efraim Filho (DEM-PB).Quando da discussão da proposta no Plenário da Câmara, em dezembro, o relator do texto, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) destacou que a suspensão da habilitação era uma questão de justiça. Nada mais justo você tirar a habilitação de quem usa seu veículo para isso , disse Macris.Ao sancionar as novas regras, o presidente Jair Bolsonaro vetou a possibilidade de suspensão do CNPJ de empresas envolvidas com o transporte, recebimento, armazenamento ou venda de produtos roubados, falsificados ou contrabandeados. Após ouvir o Ministério da Economia, o presidente alegou que o texto permitia a perda do CNPJ de forma geral e objetiva, sem a observação de critérios que considerassem a gravidade da infração, os antecedentes e condição econômica do infrator.Conselho tutelarA possibilidade de perda de habilitação de motorista envolvido com contrabando foi sancionada junto com outras quatro leis. Entre elas, a que prevê a obrigação de as escolas notificarem o Conselho Tutelar quando as faltas escolares de um aluno atingirem 30% (Lei 13.803/19). Antes, o percentual era de 50%. A nova lei é baseada em projeto (PL 6137/13) da deputada Keiko Ota (PSB-SP).Também foi sancionada a lei que proíbe os bancos de concederem financiamento com recursos oficiais a empresas em débito com o FGTS (Lei 13.805/19). A lei tem origem no Projeto de Lei 9618/18, do Senado. E, ainda, foi sancionada a lei que permite às cooperativas representarem seus associados em processos judiciais (Lei 13.806/19). A nova legislação é baseada no Projeto de Lei 3748/15, do Senado Federal. Fonte: Agência Câmara.  

Preço dos combustíveis cai e segura a inflação em 2018

A queda do preço dos combustíveis ocorrida nos dois últimos meses do ano passado foi decisiva para que o IPCA (índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) índice oficial de inflação do Brasil fechasse o ano de 2018 em 3,75%, valor abaixo do centro da meta de 4,5% estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional. Os dados constam no boletim Economia em Foco, divulgado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) ontem (15).  Segundo o documento, em novembro, a queda no preço dos combustíveis foi de 2,42% enquanto a gasolina ficou, em média, 3,07% mais barata, o diesel caiu 0,58%. Já em dezembro, o preço da gasolina caiu 4,80% e o do óleo diesel, 3,45%. Essa redução pode ser explicada, sobretudo, pela diminuição do preço do petróleo no mercado internacional nos dois últimos meses do ano.  Os combustíveis são um dos itens analisados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e fazem parte do grupo Transportes. Em novembro passado, o grupo apresentou a menor variação (-0,74%) e o menor impacto (-0,14 p.p.) entre os grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE. Já em dezembro, o grupo novamente registrou a menor variação (-0,54%) e o menor impacto (-0,10 p.p.) no IPCA, também em razão dos combustíveis, que caíram, em média, 4,25%.  Sobre o IPCAO índice tem por objetivo medir a inflação de um conjunto de produtos e serviços comercializados no varejo, referentes ao consumo pessoal das famílias, cujo rendimento varia entre 1 e 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte de rendimentos. Os produtos e serviços consumidos pelas famílias são classificados em nove grupos: Alimentação e Bebidas; Habitação; Artigos de Residência; Vestuário; Transportes; Saúde e Cuidados Pessoais; Despesas Pessoais; Educação e Comunicação. Fonte: Agência CNT.

Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento 2019 de mais de R$ 3,3 trilhões

A Lei 13.808, que trata do Orçamento da União e estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). Ela também fixa a despesa em igual valor.No capítulo que trata dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, a lei diz, em seu Artigo 2 º, que a receita total estimada é de mais de R$ 3.2 trilhões, incluindo a proveniente da emissão de títulos destinada ao refinanciamento da dívida pública federal, interna e externa .A lei foi sancionada nessa terça-feira (15) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com dois vetos.Um dos vetos é o da reestruturação das carreiras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com valor estimado em R$ 50 milhões. Na justificativa, Bolsonaro diz que a reestruturação de carreiras e aumento da remuneração infringem a Constituição por estar prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ademais, a inclusão do item durante a tramitação do projeto desconsidera a discricionariedade da Administração para priorizar e harmonizar suas necessidades conforme os critérios de conveniência e oportunidade , acrescentou.O outro veto refere-se a destinação de R$ 10 milhões para investimento em inovação e modernização tecnológica dos órgáos do Poder Judiciário (Fundo Especial no Conselho Nacional de Justiça). Fonte: Agência Brasil.  

Lei da Terceirização permite que membro de cooperativa preste serviço a empresa

não há vínculo de trabalho entre o membro de uma cooperativa e o tomador de serviços, decidiu a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Os ministros citaram as leis que aprovaram a terceirização de atividades-fim para defender que não houve ilicitude na contratação de uma auxiliar de enfermagem de São Paulo que teria sido obrigada a se associar à  Cooperativa de Trabalho de Profissionais da área de Saúde (CooperSaud) para prestar serviço à  Home Health Care Doctor Serviços Médicos Domiciliares.De acordo com o relator da ação, ministro Caputo Bastos, o artigo 5 º da Lei 5.764/1.971, garante que as cooperativas podem adotar como objeto qualquer tipo de serviço, operação ou atividade, donde se conclui inexistir empecilho legal para a constituição das chamadas cooperativas de trabalho ou cooperativas de mão de obra, nas quais um grupo de pessoas de determinada categoria profissional se unem para prestar serviços a terceiros, em troca de uma contraprestação pecuniária . Para estes casos, o artigo 442 da Consolidação das Leis do Trabalho determina que não há vínculo entre o sócio cooperado e o tomador de serviços.O único caso em que poderia ser aceito o vínculo é quando ocorrer fraude para ocultar uma relação direta de trabalho. No entanto, as duas leis de 2017 que disciplinaram a terceirização (a Lei 13.429 e a Lei 13.467) chamada irrestrita somadas ao entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, de que podem ser terceirizadas mesmo as atividades-fim, permite que seja afastada a suspeita de ilicitude nesse caso.A decisão foi tomada por unanimidade. Com informações da assessoria de imprensa do TST.Fonte: Conjur NTC&lOGáSTICA