Autor: Patricia Santos

Porto de Santos registra novos recordes na movimentação de cargas

Patricia Santos / / Sem categoria

Melhorias no sistema de agendamento da chegada de caminhões ao Porto e investimentos na infraestrutura para atendimento às safras agrícolas são fundamentais para garantir ganhos de produtividade na operação portuária

O Porto de Santos movimentou em julho 15,3 milhões de toneladas de mercadorias, registrando a melhor marca para esse mês e ficando 5,2% acima do apurado em julho do ano passado (14,5 milhões de toneladas). Esse desempenho elevou em 0,8% o movimento acumulado do ano, que soma 96,3 milhões de toneladas, também recorde para o período.

Mais uma vez as cargas do agronegócio lideram o crescimento, destacando-se a soja, com 2,1 milhões de toneladas em julho (+65,7%) e 26,7 milhões de toneladas no acumulado do ano (+16,3%); seguida pelo açúcar, com 2,2 milhões de toneladas no mês (+4,9%) e 10,4 milhões de toneladas nos 7 primeiros meses do ano (+4,9%).

O volume embarcado de milho no ano soma 4,3 milhões de toneladas, um crescimento de 3,7%. A expectativa é que esses embarques cresçam, ainda mais, tendo em vista a entrada neste segundo semestre da segunda safra dessa commodity.

O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, revela que a previsão é encerrar o ano com 18,8 milhões de toneladas de milho embarcadas, 28,4 milhões de toneladas de soja e 21,4 milhões de toneladas de açúcar. “O ciclo do escoamento do milho no Porto de Santos é de julho a dezembro, intercalando com a safra de soja (1º semestre)”, explica Pomini. E acrescenta: “a infraestrutura para atendimento às safras agrícolas está em expansão no complexo portuário de Santos. Players multinacionais de alimentos vêm fazendo investimentos na capacidade do Porto para movimentação de grãos e o último deles foi a Cofco, com o STS11, que já está com obras de expansão em andamento e será o maior terminal para granéis vegetais do País”.

O Porto de Santos escoou 27,2% das exportações nacionais de milho, de janeiro a julho, e 36,1% das exportações de soja.

No geral, os embarques atingiram no mês 11,6 milhões de toneladas, um crescimento de 8,6%, e no acumulado do ano, 71,7 milhões de toneladas, 2,9% acima do mesmo período de 2022. Já as descargas somaram 3,7 milhões de toneladas, ficando 5,2% abaixo do apurado em julho do ano anterior. O acumulado do ano chegou a 24,5 milhões de toneladas, também apresentando redução de 4,8%.

Destacaram-se, também, os embarques de granéis líquidos, como suco cítrico, com crescimento mensal de 16,1% e acumulado no ano de 8,3%; e de álcool, no mês 111,7% e nos 7 primeiros meses do ano 35,1%.

A movimentação de cargas conteinerizadas somou 420,3 mil TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), ficando 4,6% abaixo de julho do ano passado (440,6 mil TEU), apesar de caracterizar-se como a segunda maior movimentação mensal no Porto para essa modalidade. O acumulado do ano se mantém 6,5% abaixo do mesmo período anterior, totalizando 2,6 milhões de TEU.

Os granéis sólidos somaram no ano 52,8 milhões de toneladas, um crescimento de 7% e os granéis líquidos atingiram 10,8 milhões de toneladas, 1,5% a menos do que o mesmo período do ano anterior.

A atracação de navios nos 7 primeiros meses do ano atingiu 3.125 embarcações, crescimento de 3,8%.

Corrente Comercial

A participação acumulada do Porto de Santos na corrente comercial brasileira apresentou crescimento, atingindo 28,4%. Cerca de 31,2% das transações comerciais nacionais com o exterior tiveram a China como país parceiro. São Paulo, com 54%, permanece como o Estado com maior participação nas transações comerciais com o exterior, por Santos.

Confira AQUI o resumo das movimentações de cargas no Porto de Santos.

Fonte: Autoridade Portuária de Santos

 

Comunicado CONET de agosto de 2023

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Mudanças históricas no setor impõem aumento e novos custos ao TRC

O DECOPE – Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas da NTC&Logística responsável por estudos técnicos voltados à apuração de custos de transporte rodoviário de cargas e logística há 35 anos,  avaliou os possíveis impactos nos custos dos serviços de transporte rodoviário de carga devido às mudanças ocorridas nos últimos meses.

A primeira delas diz respeito a Lei 14.599/23 que estabelece seguros obrigatórios de responsabilidade dos transportadores, sendo eles:

I – Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga (RCTR-C), para cobertura de perdas ou danos causados à carga transportada – este já era obrigatório e é cobrado dos clientes através do Frete-valor;

II – Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário por Desaparecimento de Carga (RC-DC), para cobertura de roubo, de furto simples ou qualificado, entre outros – neste caso é basicamente a transferência do custo do seguro para cobertura destes riscos que era do embarcador e passou a ser agora do transportador.

III – Responsabilidade Civil de Veículo (RC-V), para cobertura de danos corporais e materiais causados a terceiros: este sim representa uma nova despesa que deverá ser incorporada na cobrança do frete, pois, decorrente do aumento do custo do serviço de transporte.

Como forma de auxiliar o mercado a NTC&Logística desenvolveu um novo componente tarifário denominado TSO – Taxa de Seguro Obrigatório a fim de custear os seguros RC-DC e o RC-V, conforme se demonstra  seguir:

Taxa de Seguro Obrigatório (TSO) – Este componente é representado por percentual (%) sobre o valor da carga constante da Nota Fiscal e é variável com a distância percorrida. Destina-se a cobrir os custos com os seguros obrigatórios de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário por Desaparecimento de Carga (RC-DC) e o de Responsabilidade Civil de Veículo (RC-V) (Lei nº 14.599/23, art. 13, incisos II e III), além de todos os custos envolvidos na administração deles, impostos, franquias e indenizações não cobertos pelos seguros.

A segunda modificação decorre da decisão do STF que declarou inconstitucionais alguns artigos da Lei 13.103/15 (Lei do Motorista). A adaptação do setor a esta nova realidade sem a possibilidade do uso do tempo de espera, do acúmulo do DSR – descanso semanal remunerado, da impossibilidade do fracionamento do descanso intrajornada e da inviabilidade da utilização da dupla de motoristas no veículo, pode resultar em aumentos significativos em muitas das suas operações de transporte.

Estudos do DECOPE sinalizam aumentos variados, por exemplo, de 12,5% (distância muito longa), 28,5% (distância curta) e até de 70% para operações em que eram utilizados 2 motoristas embarcados no veículo.

E a última circunstância, não é exatamente uma mudança, mas traz grandes preocupações para o setor, é a nova política de preços da Petrobras, que deve fazer reajustes com intervalos maiores, mas com valores mais significativos, como o último anunciado no dia 16 de agosto no percentual de 25,8%. Tema que preocupa o TRC, pois, há um esforço feito pelos maiores produtores de petróleo do mundo para alçar o valor do barril a 100 dólares até o fim deste ano, ou seja, o transportador deve ficar atento e repassar os aumentos deste, que é um custo de peso significativo – na casa dos 35%, em média.

Como se tudo isso não bastasse, a última pesquisa de mercado indica que o frete continua 12,1% defasado em relação aos custos apurados mensalmente pelo DECOPE da NTC.

Por fim, fica o alerta para que o transportador, em conjunto com seus clientes, estude formas de minimizar estes aumentos de custos para que o repasse seja o menor possível e sem piorar a defasagem do frete. O que não se pode imaginar, de forma alguma, é que não se terá aumento, pois, este infelizmente é inevitável, inadiável e não existe margem no setor que consiga absorvê-lo.

São Paulo, 25 de agosto de 2023.

Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística

Fonte: NTC&Logística

Retorno da mobilização dos Auditores-Fiscais da Receita Federal

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Na última semana, a Delegacia Sindical Santos, do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal de Santos, divulgou nota comunicando o retorno das ações de mobilização da categoria nos portos, aeroportos e delegacias da Receita Federal do Brasil, a partir do dia 24 de agosto.

A categoria tomou esta decisão em Assembleia Nacional, realizada nos dias 21 e 22 de agosto, sendo motivada pelos possíveis cortes no orçamento do Ministério da Fazenda, determinado pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF), que podem impactar o funcionamento da Receita Federal e o montante de recursos a ser destinado ao pagamento da remuneração de produtividade da categoria.

Confira AQUI a íntegra do comunicado.

Fonte: Sindifisco Nacional / Delegacia Sindical Santos

Nova lei permite que partes se retirem de audiência trabalhista em caso de atraso

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Foi publicada, na última quinta-feira (24/8), a Lei 14.657/2023, que autoriza as partes e os advogados a se retirar em caso de atraso injustificado do início de audiência na Justiça do Trabalho.

Se audiência atrasar mais de 30 minutos, partes e advogados podem se retirar

A alteração foi incluída pela lei no artigo 815 da CLT. Conforme o texto, a tolerância do atraso é de trinta minutos.

Além disso, a audiência deve ser remarcada pelo juiz ou presidente do colegiado para a data mais próxima possível. Não é permitida a aplicação de qualquer penalidade às partes.

Fonte: Fetcesp

Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA

Patricia Santos / / Sem categoria

Foi implantado Plano de Contingência no agendamento de caminhões, para os terminais de contêineres do Porto de Santos, devido acidente na pista norte da Rodovia Anchieta, com reflexos na avenida perimetral de saída, na data de 23/08/2023 no período de 08h30 às 23h15.

NAP.SUPOP. OPR.011

NORMA PARA ACESSO TERRESTRE DE CAMINHÕES AO PORTO DE SANTOS.

Cap IV. Art. 23. Em caso de situações de contingência devidamente caracterizadas pela SPA, as programações e sequenciamentos poderão ser interrompidas. Todos os usuários afetados serão orientados sobre as medidas cabíveis necessárias para a perfeita manutenção dos transportes e das operações em curso.

Fonte: APS

ANTT reajusta tabela dos pisos mínimos de frete

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Variação positiva nos valores ocorre após elevação acumulada no preço do Diesel S10 de 9,13%

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (22/8), a atualização dos valores dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. A Portaria Suroc nº 19/2023 estabelece novos coeficientes de pisos mínimos de frete em decorrência de reajuste no preço do Diesel S10 ao consumidor de 9,13%.

O reajuste considera o preço final do Diesel S10 nas bombas, uma vez que a Lei nº 14.445/2022 determina que a tabela seja reajustada sempre que ocorrer oscilação no valor do combustível superior a 5%, seja para baixo ou para cima, chamada de “gatilho”.

Segundo levantamento da ANP, entre 13/8/2023 e 19/8/2023, o preço médio do Diesel S10 ao consumidor ficou em R$5,50 por litro, o que resultou em um percentual de variação acumulado de 9,13%, desde quando ocorreu o último reajuste na tabela frete.

Com o atingimento do gatilho, os reajustes médios tabela frete foram os seguintes, de acordo com o tipo de operação:

Tabela A – transporte rodoviário de carga de lotação: 3,38%
Tabela B – veículo automotor de cargas: 3,88%
Tabela C – transporte rodoviário de carga lotação de alto desempenho: 4,19%
Tabela D – veículo de cargas de alto desempenho: 4,77%

Histórico – Pela legislação, a Agência tem de reajustar a tabela do frete a cada seis meses ou quando a variação do preço do diesel for igual ou superior a 5%, quando é acionado o mecanismo de gatilho.

A Lei nº 14.445/2022, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), determina que compete à ANTT publicar norma com os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas.

Para saber tudo sobre a Política Nacional dos Pisos Mínimos de Frete (PNPM), clique aqui.

Fonte: ANTT

Diesel está 10% mais caro em todo Brasil

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Todas as cinco regiões brasileiras registraram aumento para os dois tipos de diesel

Dados do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível, trazendo uma média precisa, apontaram que, após o reajuste de 25,8% no valor do diesel repassado às refinarias, válido desde o último dia 16 de agosto, o preço médio nacional do litro do combustível foi comercializado nos postos a R$ 5,76 no dia 17 de agosto, um aumento 9,71% ante o dia 15, data anterior à mudança, e de 12,72% quando comparado ao dia 10 de agosto.

De acordo com os dados do levantamento do Ticket Log, o diesel S-10, fechou no dia 17 à média de R$ 5,94 nas bombas de abastecimento do País, com um acréscimo também de 10% em relação ao dia 15 de agosto, e de 13,14%, ante o dia 10 do mesmo mês.

Segundo Douglas Pina, Diretor-Geral de Mobilidade da Edenred Brasil, o litro do diesel ficou mais caro para os motoristas brasileiros e, no recorte regional, todas registraram aumento para os dois tipos de diesel. No Centro-Oeste e no Norte o preço do diesel comum fechou o último dia 17 acima de R$ 6. Já o diesel S-10 fechou acima deste valor em todas as cinco regiões brasileiras.

Fonte: NTC&Logística

Fumtran e Fundação Arquivo e Memória de Santos (FAMS) tratam de parceria para cessão de acervo

Patricia Santos / / Sem categoria

No dia 16 de agosto, ocorreu a reunião para estabelecer parceria na cessão de acervo entre a Fumtran e a FAMS – Fundação Arquivo e Memória de Santos, um relevante arquivo de registros e memórias do desenvolvimento da cidade de Santos, do porto e do sistema de transportes para escoamento de cargas, que reúne importante acervo que retrata aspectos econômicos e sociais que a infraestrutura e o transporte trouxeram para a evolução, não só da cidade, mas do país.

A diretoria da FAMS foi muito receptiva à celebração de acordo para compartilhamento de acervo, em especial da história do sistema de transporte rodoviário, marítimo e ferroviário, bem como de registros iconográficos de todo o desenvolvimento do porto de Santos, desde sua criação. Desta forma, solicitaram o envio da minuta do termo de acordo de cessão de acervo que será examinado pelo seu departamento jurídico, documento que já foi enviado.

Também, já foi sugerido o agendamento de visita de equipe da Fumtran às instalações da FAMS para registro da assinatura do acordo. Com isso, mais uma importante parceria historiográfica e iconográfica será firmada.

A Fumtran seguirá envidando esforços no sentido de enriquecer cada vez mais o acervo do transporte, em todos os modais, a exemplo de grandes fundações e museus, através da cooperação com museus e centros de memórias de todo o país e disponibilizando a todo o público interessado no tema.

Fonte: Fumtran

Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA

Patricia Santos / / Sem categoria

Foi implantado Plano de Contingência no agendamento de caminhões, devido acidente na pista norte da Rodovia Anchieta, com reflexos na avenida perimetral de saída, na data de 22/08/2023 no período de 13h30 às 20h.

NAP.SUPOP. OPR.011

NORMA PARA ACESSO TERRESTRE DE CAMINHÕES AO PORTO DE SANTOS.

Cap IV. Art. 23. Em caso de situações de contingência devidamente caracterizadas pela SPA, as programações e sequenciamentos poderão ser interrompidas. Todos os usuários afetados serão orientados sobre as medidas cabíveis necessárias para a perfeita manutenção dos transportes e das operações em curso.

Fonte: APS

Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA

Patricia Santos / / SINDISAN

Foi implantado Plano de Contingência no agendamento de caminhões, devido acidente na pista norte da Rodovia Anchieta, com reflexos na avenida perimetral de saída, na data de 18/08/2023 no período das 17h às 01h15 do dia 19/08/2023. 

NAP.SUPOP. OPR.011

NORMA PARA ACESSO TERRESTRE DE CAMINHÕES AO PORTO DE SANTOS.

Cap IV. Art. 23. Em caso de situações de contingência devidamente caracterizadas pela SPA, as programações e sequenciamentos poderão ser interrompidas. Todos os usuários afetados serão orientados sobre as medidas cabíveis necessárias para a perfeita manutenção dos transportes e das operações em curso.

Fonte: APS