Autor: Patricia Santos

Prazos estavam suspensos devido à pandemia; com a retomada, o cidadão conta com o portal e app para realização do serviço 

Neste mês de janeiro voltam a valer os prazos para renovação das Carteiras de Habilitação (CNHs) vencidas em 2020 em todo o país. No ano passado, a obrigatoriedade de renovação havia sido suspensa pelo Governo Federal, como medida de prevenção à Covid-19.

No Estado de São Paulo, os serviços relacionados à CNH podem ser feitos pela internet, no portal www.poupatempo.sp.gov.br ou aplicativo Poupatempo Digital.

“A renovação de CNH é uma das 116 opções disponíveis atualmente nas plataformas digitais, com o mesmo padrão de eficiência e qualidade do programa. Com a digitalização dos serviços, os processos se tornam menos burocráticos, permitindo que as pessoas resolvam suas pendências de forma rápida e simples”, afirma Murilo Macedo, diretor da Prodesp – empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo.

De acordo com o cronograma definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o restabelecimento dos prazos para renovação da CNH, que engloba todos os condutores que tiveram habilitação vencida no período de 2020, ocorrerá a partir de 1º de janeiro de 2021, seguindo os meses de validade. Ou seja, CNHs com data de validade de janeiro de 2020 poderão renovar até 31 de janeiro de 2021; para as vencidas em fevereiro de 2020, a renovação poderá ocorrer até 28 de fevereiro de 2021; e assim sucessivamente, até 31 de dezembro de 2021.

Além dos novos prazos estabelecidos pelo Contran, podem renovar a CNH pela internet motoristas com a habilitação A e B vencidas ou a 30 dias do vencimento. Para fazer o processo online, o motorista não pode ter qualquer tipo bloqueio no prontuário, como suspensão ou cassação.

Para solicitar o documento, basta entrar no portal ou app do Poupatempo e selecionar a opção Renovação de CNH. Durante o processo, é possível realizar adição ou mudança de categoria e também incluir no documento o EAR, sigla para quem deseja exercer atividade remunerada.

Para renovação de CNHs das categorias C, D e E é necessário realizar o exame toxicológico, antes de dar início ao processo.

Após confirmar os dados, o motorista agenda e realiza o exame médico na clínica credenciada indicada pelo sistema. Quem exerce atividade remunerada ou optar pela inclusão do EAR na CNH, precisa passar também pela avaliação psicológica, e será direcionado a um profissional credenciado.

Se for aprovado no(s) exame(s), o cidadão deve pagar a taxa de emissão e aguardar as orientações que lhe serão enviadas por e-mail para acessar sua CNH Digital, que tem a mesma validade do documento físico, disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Para evitar deslocamentos e proporcionar mais conforto e comodidade, o cidadão tem a opção de receber o documento emitido em casa, por pelos Correios, no endereço de cadastro do motorista junto ao Detran.SP.

Cronograma de renovação da CNH

Além dos serviços de habilitação, as plataformas digitais do Poupatempo oferecem diversas opções de serviços online, como Carteira de Trabalho, seguro-desemprego, atestado de antecedentes criminais, transferência e licenciamento de veículos, consulta de IPVA, entre outros. São mais de 110 atendimentos que podem ser realizados sem sair de casa, pelo site ou aplicativo do programa.

Fonte: Portal do Governo de SP

Agronegócio, construção civil e transporte de medicamentos e alimentos garantiram bom resultado

Após um susto, no segundo bimestre do ano, a indústria brasileira de implementos rodoviários iniciou uma lenta e gradual recuperação, que levou a um resultado positivo no encerramento do exercício. O setor emplacou perto de 122 mil unidades, incremento abaixo de 1% sobre o ano anterior, que somou 121 veículos.

“O resultado mostra como o mercado reagiu em alguns segmentos, repercutindo na estabilização das perdas de forma geral”, analisa Norberto Fabris, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviários (ANFIR). O bom desempenho de setores como o agronegócio, responsável por mais de 40% dos negócios no segmento pesado; construção civil, com a retomada de lançamentos residenciais e obras de infraestrutura; e transporte de remédios e alimentos foram os principais responsáveis pela recuperação.

O segmento de reboques e semirreboques totalizou 67 mil produtos entregues ao mercado, representando 6% de elevação. O setor de carroceria, influenciado pela demora na recuperação das entregas urbanas, por conta da redução do consumo pelas famílias, consolidou retração de 5%, somando 54,5 mil produtos. “Em 2021, a expectativa é que mais segmentos se juntem a esses pilares da recuperação do setor e também reajam positivamente”, aponta o dirigente, que projeta alta entre 8% e 10% sobre 2020, algo como 132 mil unidades.

Quando analisados por atividade, os dados revelam que das 15 famílias de veículos rebocados, oito apresentaram resultado positivo. Em volume, os modelos basculantes somaram perto de 17,3 mil unidades, alta de 32%, assumindo a liderança do setor, historicamente ocupada pela linha de graneleiros/carga seca. Estes registraram recuo de 7%, para pouco mais de 13 mil emplacamentos. Percentualmente, o melhor resultado foi apurado no mercado de silos, com alta de 144% e 230 unidades. Na direção contrária foi o mercado de transporte de toras, com recuo de 42%, para 997 emplacamentos.

No segmento de leves, de carrocerias sobre chassi, das sete categorias, três tiveram variação positiva, com destaque para betoneiras para atendimento da construção civil. Foram entregues 890 unidades, alta de 56%. Os modelos baús alumínio e frigorífico, que lideram o segmento, tiveram queda pouco acima de 1%, com mais de 24 mil unidades entregues. Assim como nos equipamentos pesados, os graneleiros e carga seca também registraram declínio de 16%, para pouco mais de 13 mil emplacamentos.

Fonte: Jornal do Comércio

Solicitação é realizada somente pela internet e pode ser feita tanto por empresas já em atividade como para as que estão em início de funcionamento.

As microempresas e empresas de pequeno porte têm até o dia 29 de janeiro para optar pelo regime tributário do Simples Nacional.

A solicitação pode ser feita pela internet, por meio do Portal do Simples Nacional, clicando em Simples – Serviços > Opção > Solicitação de Opção pelo Simples Nacional.

O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, dos seguintes tributos:

• Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
• Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
• Contribuição para o PIS/Pasep;
• Contribuição Patronal Previdenciária (CPP);
• Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);
• Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Ao ter o pedido aceito, a adesão retroagirá ao dia 1º de janeiro.

Empresas já optantes pelo Simples Nacional não precisam renovar a opção a cada ano. Uma vez optante, a empresa somente sairá do regime quando excluída, por opção, por comunicação obrigatória ou de ofício.

Os percentuais de cada tributo incluído no Simples Nacional dependem do tipo de atividade e da receita bruta. Mais esclarecimentos sobre o tema podem ser encontrados no site da Receita Federal.

Enquanto o período de solicitação está aberto, é permitido o cancelamento do pedido apenas para empresas em atividade, salvo se já houver sido deferido. O cancelamento não é permitido para empresas em início de atividade.

O sistema verifica automaticamente a existência de pendências cadastrais ou fiscais, inclusive de débitos na Receita Federal e nos estados, municípios e Distrito Federal. Caso seja identificada alguma pendência, a solicitação ficará em análise.

Empresas em início de atividade

Para as empresas que estão em início de atividade, o prazo para solicitação é de 30 dias contados do último deferimento de inscrição municipal ou estadual.

Após o deferimento, a opção passa a valer da data de abertura do CNPJ. Depois do prazo, a opção somente será possível no mês de janeiro do próximo ano, de acordo com o calendário estabelecido pelo regime.

Inadimplentes não serão excluídos

O governo federal decidiu não excluir do Simples Nacional as micro e pequenas empresas inadimplentes em 2020. Dessa forma, as empresas já optantes pelo Simples Nacional não precisam fazer nova opção neste ano.

Fonte: G1

Disputa envolve terrenos no Cais do Saboó e no Paquetá

Operadores de granéis sólidos, contêineres, celulose, veículos e carga geral estão na disputa por três áreas ociosas no Porto de Santos – duas na região do Saboó e uma no Paquetá. Um total de 11 ofertas foi feito pelos lotes, que poderão ser explorados em caráter transitório, a partir de contratos com validade de 180 dias ou até a conclusão das licitações dessas glebas para concessão de longo prazo, o que ocorrer primeiro.

Esses processos seletivos simplificados, como são denominados, são organizados pela Autoridade Portuária de Santos (APS). Segundo a companhia, essas três áreas receberam as primeiras quatro ofertas no dia 21. A partir dessa data, houve um prazo de 10 dias úteis, até sexta-feira passada, para que outros interessados enviassem suas propostas.

Nesta segunda-feira (11), os 11 lances recebidos pela APS foram divulgados. Eles incluem os valores a serem pagos por mês e por tonelada movimentada, a remuneração mensal mínima contratual (a quantia mínima a ser operada por mês).

A área 1, de 20.896 m2 e localizada na parte central do Cais do Saboó, recebeu quatro lances: da Conport Afretamentos Marítimos OK Ltda, da Grcmac Locações de Equipamentos Ltda, da Reliance Agenciamento e Serviços Portuários Ltda e da Set Port Logistics Ltda.

A área 2, de 64,4 mil m2 e situada no Cais do Saboó, nas proximidades do Rio Saboó, teve duas ofertas, da MSC Mediterranean Logística Ltda. e da Santos Brasil Participações S.A.

A área 3, de 16 mil m2, no Paquetá, foi alvo de cinco propostas: da Set Port Logistics Ltda., da Conport Afretamentos Marítimos OK Ltda. (essas duas também disputam a área 1), da Eudmarco S/A Serviços e Comércio Internacional, da Master Operador Portuário Ltda. e da Bracell Sp Celulose Ltda.

As participantes poderão fazer uma oferta final pelos lotes que disputam. Essa proposta deve ser enviada por e-mail para a APS nesta quarta (13), das 10 às 16 horas. Só depois, a partir da análise dos lances encaminhados, os vencedores serão conhecidos.

Fonte: A Tribuna

O segmento de transportes vem liderando os anúncios de investimentos em infraestrutura no Estado de São Paulo, segundo a Pesquisa de Investimentos Anunciados no Estado de São Paulo (Piesp), da Fundação Seade. A tendência se verifica desde o quarto trimestre de 2019. Os resultados de 2020 podem ser atribuídos especialmente aos valores noticiados nos dois primeiros trimestres do ano por empresas que venceram os leilões realizados pelos governos paulista e federal para concessão de obras e serviços públicos de transportes por 30 anos.

Rota da logística
Os dois maiores empreendimentos de 2020 envolvem municípios de várias regiões. Ambos visam melhorar o fluxo de mercadorias, com diferentes modais de transporte, e reduzir custos logísticos. São eles:
? A concessionária Eixo SP, do Consórcio Infraestrutura Brasil (Pátria Investimentos e Fundo Soberano de Singapura), anunciou em janeiro, R$ 14 bilhões para operar o Lote PiPa (Piracicaba-Panorama), que abrange 12 rodovias, no total de 1.273 km, atravessando as regiões de Campinas, Central, Bauru, Marília e Presidente Prudente, até Panorama, divisa com Mato Grosso do Sul.
? A concessionária Rumo Logística, do grupo Cosan, anunciou em maio, R$ 6 bilhões para reestruturação da ferrovia federal Malha Paulista, que liga Santa Fé do Sul ao Porto de Santos, em uma extensão de 2 mil km. Serão beneficiadas 72 cidades.

No ar
Segundo a entidade, a maior parte dos recursos anunciados no último trimestre de 2019 foi para transporte aéreo, com a expansão da frota da companhia Azul. Nos períodos seguintes, os investimentos foram para atividades auxiliares dos transportes (rodovias, terminais portuários) e transporte terrestre (ferroviário).

Alto Tietê: investimento
Formada pela união entre as empresas R2 e IBF, a R2IBF prepara-se para construir sua quinta fábrica no Brasil, investindo R$ 35 milhões em Mogi das Cruzes. Criada em 2019, a empresa brasileira é focada no desenvolvimento e produção de radiofármacos. A nova unidade produzirá os marcadores radiofármacos FDG e 18F-PSMA-1007, contrastes radioativos para exames de imagem em equipamentos PETCTs utilizados com maior frequência em exames oncológicos, e com aplicações também em neurologia e cardiologia. A produção da R2IBF atenderá, principalmente, clínicas e hospitais da capital e municípios a um raio de até 200 quilômetros da região metropolitana. No Interior Paulista, a empresa possui unidade também em São José do Rio Preto.

Tecnologia
As plantas produtivas da R2IBF fazem uso intensivo de tecnologia e necessitam de mão de obra altamente especializada. Parte importante das atividades da R2IBF é voltada para a área de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A nova unidade estará próxima aos principais centros de investigação da área médica no Brasil e será um núcleo de pesquisa em radiofármacos para medicina nuclear.

Estratégia
O presidente da agência InvestSP, Wilson Mello, afirma que os projetos da aréa de saúde como o de Mogi das Cruzes são considerados de alto impacto para o Estado. “A cada novo investimento consolidamos a posição de São Paulo como um polo de tratamento médico e de pesquisa em saúde”, diz ele.

Inovação no Interior
A White Martins, fabricante de gases industriais, medicinais e especiais, começará a produzir seu portfólio vendido no país nas fábricas brasileiras. Isso só será possível com a operação da nova unidade inaugurada no final de 2020 em Vinhedo, na região de Campinas. A fábrica traz vantagens competitivas para o Interior do Estado de São Paulo. A White Martins adiciona capacidade ao parque fabril do Estado, já que fornece insumos essenciais para a cadeia produtiva de diversos segmentos da indústria, segundo analistas estaduais.

Referência na AL
Desenhada para promover ainda mais integração entre as áreas de Engenharia, Operações e Negócios da empresa, a planta foi concebida em linha com os padrões da Indústria 4.0 e passa a ser uma referência em inovação na América do Sul. A nova planta é totalmente paletizada, o que reduz significativamente o manuseio de cilindros e garante maior segurança e ergonomia à operação, além de permitir um aumento de produtividade da ordem de 15 a 20% no processo de carga e descarga dos caminhões.

E mais
? A General Motors retomará o programa de investimentos de R$ 10 bilhões em suas duas fábricas paulistas, em São Caetano do Sul e São José dos Campos. O programa havia sido anunciado o início de 2019 e congelado em abril do ano passado com a pandemia.
? A Peugeot anunciou a abertura do Peugeot Design Lab São Paulo, estúdio de design aberto a clientes fora do setor automotivo. Trata-se do quarto escritório do tipo que a empresa abre no mundo, depois de Paris, Xangai/China e São Francisco/EUA.
? A Tetra Pak iniciou um programa de aceleração de startups com foco no desenvolvimento de novos produtos para a indústria de alimentos e bebidas. O projeto receberá R$ 4,5 milhões em investimentos.
? Pelo sétimo mês seguido, a produção da indústria nacional cresceu frente ao mês anterior, com alta de 1,2% em novembro contra outubro.

Fonte: Diário do Grande ABC

Segundo governo, decisão da Ford destoa do resto da indústria

A melhoria do ambiente de negócios e o avanço das reformas estruturais são necessários para reduzir o custo de manter empresas no país, informou ontem (11) o Ministério da Economia. Em nota, a pasta lamentou a decisão da montadora Ford de encerrar a produção no Brasil e destacou que a saída do país contrasta com a recuperação na indústria nos últimos meses.

“O Ministério da Economia lamenta a decisão global e estratégica da Ford de encerrar a produção no Brasil. A decisão da montadora destoa da forte recuperação observada na maioria dos setores da indústria no país, muitos já registrando resultados superiores ao período pré-crise”, divulgou a pasta na noite de ontem em comunicado.

Segundo a equipe econômica, o governo tem promovido ações para reduzir o custo de manter negócios no país. No entanto, a pasta pediu a aprovação de reformas que modernizem a economia brasileira. “O ministério trabalha intensamente na redução do custo Brasil com iniciativas que já promoveram avanços importantes. Isto reforça a necessidade de rápida implementação das medidas de melhoria do ambiente de negócios e de avançar nas reformas estruturais”, concluiu o texto.

Repercussões

Entidades do setor produtivo também destacaram a necessidade da aprovação de reformas. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou, em nota, que a reforma tributária deve ser a prioridade para reduzir o principal entrave à competitividade do setor industrial brasileiro.

“O Brasil tem que lutar para melhorar sua competitividade, pois, além das fábricas, há toda uma cadeia automotiva que inclui redes de concessionárias, fornecedores de partes e peças e diversos outros serviços. Essa decisão reforça a urgência de se avançar na agenda de competitividade e redução do custo Brasil”, destacou em comunicado o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi.

Para a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) o encerramento das atividades da Ford representa “uma triste notícia para o país”. A entidade também pediu a aprovação de uma agenda que reduza o custo Brasil e criticou a alta tributação sobre os automóveis praticada no país.

“A alta carga tributária brasileira faz diferença na hora da tomada de decisões. O custo de cada automóvel produzido aqui, por exemplo, dobra apenas por conta dos impostos”, informou a Fiesp. “Precisamos urgentemente fazer as reformas estruturais, baixar impostos e melhorar a competitividade da nossa economia para atrair investimentos e gerar os empregos de que o Brasil tanto precisa”, concluiu a entidade em nota.

Fonte: Agência Brasil

Objetivo é viabilizar a implantação de rede sem fio de longo alcance no complexo portuário

A Santos Port Authority (SPA) lançou, nesta quinta-feira (07), edital de chamamento público para recebimento de doação de projetos e estudos técnicos para a subsidiar a eventual implantação de rede sem fio de longo alcance do tipo LoRa (Long Range) para aplicação em IoT (Internet das Coisas) no Porto de Santos. Interessados terão 30 dias para solicitar autorização para participar do processo.

Para a SPA, possibilitar a facilitação de redes públicas ou compartilhadas com o uso de tecnologias como IoT é estratégico para a administração do Porto de Santos, pois otimiza a logística portuária dando eficiência, segurança, velocidade, precisão, conectividade e redução de custos. Para isso, foi avaliado que o sistema de rede sem fio de longo alcance do tipo LoRa (Long Range) é, sob o aspecto operacional, adequada as atividades portuárias.

O chamamento público tem objetivo de estimular e garantir transparência na realização de doações de estudos para subsidiar a implantação do modelo mais adequado para o serviço IoT dentro da área da Poligonal do Porto Organizado. A SPA realizou uma pesquisa junto aos arrendatários do Porto de Santos segundo a qual mais de 20% têm interesse em aplicação de IoT em sensores de umidade do ar, elevadores, temperatura, proximidade, velocidade, presença e monitoramento de vagas de pátio; mais de 40% demonstraram muito interesse em sensores de chuva, incêndio, vazamento de gás e ambiental; e mais de 50% em controle de equipamentos, movimentação de ativos, sistemas de identificação, detecção de movimento e medidores de energia.

Os interessados em participar do processo têm 15 dias corridos para solicitar esclarecimentos a respeito da autorização para elaborar os estudos, os quais, pedidos e respostas, serão tornados públicos no site do Porto de Santos.

Após a publicação dos autorizados, estes terão 60 dias para apresentar os resultados dos seus trabalhos à Autoridade Portuária. Os estudos doados não gerarão qualquer direito a ressarcimento, vantagem ou preferência para os envolvidos na sua elaboração nem para potenciais interessados. Os resultados apresentados poderão ser rejeitados, mesclados ou utilizados parcialmente, de acordo com um juízo de conveniência e oportunidade da administração pública.

O edital do chamamento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e está disponível, com todas as informações sobre cadastramento, escopo dos estudos e aplicações, no endereço eletrônico http://www.portodesantos.com.br/wp-content/uploads/Edital-Chamamento-Publico-LORA-IOT1.pdf.

A internet das Coisas no ambiente portuário

A Internet das Coisas, capacidade de conectar dispositivos e objetos por meio de rede digital, apresenta um grande potencial de otimização do uso da infraestrutura portuária e melhoria da sua gestão, auxiliando na redução de filas e congestionamento em picos de cargas. A tecnologia tem demonstrado funcionalidades de facilitação da mobilidade de contêineres, monitoramento e controle de tempo e de acessos, acionamento de equipamentos, controle de máquinas, como guindastes, ou mesmo a manutenção preventiva, vislumbrando não somente relatórios de informações valiosas para o ajuste fino das operações, mas também oportunidades futuras por meio da análise de dados coletados, coletas estas que, fazendo parte da rotina diária, implicam previsão de quebra na cadeia de abastecimento, falhas em equipamentos e diversos outros aspectos da aplicação da inteligência artificial ao processo portuário.

Fonte: SPA