Autor: SINDISAN

ANTT divulga recomendações para o setor de cargas

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) enviou ofício circular para as entidades que atuam em cooperação com a ANTT para execução de inscrição e manutenção de transportadores no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). O objetivo foi recomendar medidas de prevenção do setor para evitar a propagação da pandemia do Coronavírus no Brasil.

Seguem as principais orientações:

Mantenham os locais de atendimento aos transportadores sempre limpos, higienizando/esterilizando.

Mantenha os locais de atendimento bem ventilados, preferencialmente com ventilação natural.

Instrua/treine os atendentes sobre os meios de transmissão do Coronavírus, de forma a evitar a transmissão e o contágio pelo vírus, transformando-os em multiplicadores/disseminadores dessas informações aos demais colegas de trabalho e transportadores.

Disponibilize álcool-gel 70% para os atendentes e transportadores que estejam em atendimento.

Se perceber que algum membro da equipe está com os sintomas, afaste-o se suas funções imediatamente.

Outras medidas de higienização devem ser realizadas, em especial a do sistema de ar condicionado.

Não há necessidade de alarde com a situação, apenas seguindo recomendações de higiene e educação já é possível reduzir muito a transmissão do vírus.

Consulte fontes confiáveis, evite notícias falsas (fake news).

Outras medidas também podem ser adotadas tais como: revezamento dos atendentes dos postos de atendimento, alteração do horário de funcionamento dos locais de atendimento, a fim de reduzir o deslocamento de funcionários nos horários de pico, atendimento aos transportadores mediante agendamento e etc.

As medidas referentes ao funcionamento dos pontos de atendimento devem ser informadas à ANTT por meio do e-mail: rntrc@antt.gov.br.

Histórico – A ANTT já divulgou duas orientações sobre o transporte rodoviário de passageiros em relação ao Coronavírus. A primeira foi um guia para os passageiros e as empresas. A segunda foi a Resolução no 5.875, de 18 de março de 2020, que suspende as viagens internacionais.

A ANTT também publicou um podcast no “Programa ANTT em Sintonia com você”, disponível na plataforma digital Spotify, com as principais dicas de prevenção contra o Coronavírus no transporte rodoviário de passageiros. Escute online ou faça o download aqui: https://open.spotify.com/episode/7aXRw1C4ppllPFAAzawwDE?si=AYvdrcBSQg6m1rng0LKo8Q

Fonte: ANTT.

Mercedes-Benz anuncia férias coletivas por conta do Coronavírus

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A Mercedes-Benz enviou à imprensa especializada um comunicado, informando o posicionamento da empresa por conta da pandemia do Covid-19, chamado também de Coronavírus.
A empresa irá suspender as atividades em todas as suas unidades no país, entre os dias 30 de março e 19 de abril. Funcionários terão folgas debitadas em bancos de horas nos dias 25, 26 e 27 de março e 20 de abril.
Serviços considerado essenciais pela montadora serão mantidos, mas com todos os cuidados necessários, para atendimento de clientes da marca.
A montadora também antecipará a campanha de vacinação contra a gripe. A medida, que não tem relação direta com o coronavírus, ajudará a tranquilizar os colaboradores em casos de sintomas gripais.
Outras montadoras
Em comunicado, a DAF informa que irá manter o funcionamento normal de sua fábrica no Paraná, mas serão adotadas medidas preventivas, com aprimoramento da higiene das áreas comuns, mudanças de rotinas de trabalho, restrição de visitas que não sejam necessárias e monitoramento constante de todos os colaboradores.
Já as concessionárias da marca deverão seguir as recomendações do Poder Público de cada estado. Porém, será garantido o atendimento de emergência dos caminhões.
A Scania afirmou que as concessionárias da marca continuarão funcionando normalmente nos estados em que não exista orientação para paralisação das atividades, e que irá adotar rígidos protocolos de higiene e limitações no contato pessoal.
Europa
Montadoras de caminhões da Europa também estão suspendendo a produção. A Scania irá parar temporariamente a montagem de caminhões em suas fábricas da Europa, por falta de peças, a partir do dia 25 de março. A montadora espera que a situação se resolva em 15 dias. O comunicado da Scania europeia também informa que a produção na América Latina será mantida normalmente.
A Renault Trucks também parou a produção em três fábricas, enviando cerca de 4.500 funcionários para casa. A empresa não estipula data para volta da produção, que vai depender da evolução da situação com o Coronavírus. Fonte: Blog do Caminhoneiro.

Sindisan impetra ação para prorrogar o prazo do CIOT Para Todos

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No dia 17/12/2019, a ANTT – Agência Nacional de Transporte Terrestre editou a Resolução 5.862/2019 (edição extra, ou seja, edição especial, pois saiu à noite considerando a emergência da resolução) que regulamentou a geração do CIOT  (Código Identificador de Operação de Transporte), que passaria a ser obrigatório em todas as operações de transporte de carga, exceto no transporte internacional e na contratação de serviço de transporte por pessoas físicas.

A confusão é grande, pois este código já era obrigatório, porém somente quando da contratação de TAC (Transportador Autônomo de Carga) ou TAC-equiparado (empresa de transporte com até três veículos automotores) mas, passaria a ser obrigatório para todas as operações de transporte rodoviário de carga, de forma que a indústria, comércio e outros tomadores de serviços teriam que gerar este código quando contratassem inclusive ETC (transportadoras com mais de três veículos automotores), até então a partir do último dia 1º de fevereiro.

O agravante da situação é que, com a pressão de entidades vinculadas às empresas (sindicatos, associações, etc.), a ANTT, através da Portaria nº 19, de 23/01/2020, que detalha os procedimentos da Resolução nº 5862, determinou que o “contratante” pode “delegar” à transportadora a condição de gerar o CIOT em nome dela, quando esta utilizar frota própria.

Como a solução apresentada pela a ANTT não resolvia efetivamente a situação, pois as empresas que estão homologadas a gerar o CIOT não estavam preparadas e nem orientadas a tal “delegação”, a agência reguladora editou a Resolução 5.869, de 30/01/2020, adiando para o dia 16/03/2020 a obrigação do CIOT para todos.

Como o calvário ainda não chegou ao fim, a ANTT surpreendeu a todos no último dia 10, com uma nova Resolução de nº 5.873, adiando novamente o CIOT, que deve ser gerado para todas as operações de transporte, para o dia 15/04/2020.

Diante do nefasto cenário criado pela agência que regulamenta o segmento em revelar  total incoerência,  total incompetência dos seus diretores e o desconhecimento do “modus operandi” do transporte, pois estamos falando de “ajustes de sistemas, procedimentos, decisões e adequações necessárias” que não se faz do dia para a noite, logo, o SINDISAN se viu obrigado a impetrar uma ação ORDINÁRIA com TUTELA DE URGÊNCIA para que o prazo efetivo seja o previsto na própria Resolução 5.862, que determina que a ANTT seja obrigada a gerar o CIOT de forma autônoma independente das empresas credenciadas: “integração dos sistemas dos contratantes ou subcontratantes com os sistemas da ANTT, para as operações de transporte em que são partes”, já que na Resolução consta de forma clara e objetiva que: ” Resolução entrará em vigor em 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da vigência desta Resolução” ou seja, para Setembro de 2020.

Estamos aguardando o pronunciamento do judiciário de São Paulo aos associados da entidade, para respaldar e tranquilizar o mercado da mesma forma que o judiciário do Rio Grande do Norte e, o judiciário do Rio Grande do Sul, já definiram em aceitar a tutela antecipada para as entidades que ajuizaram as ações, e adiar a obrigação da geração do CIOT para todas as operações de transporte.

Marco Aurélio Guimarães Pereira – OAB/SP. 106.430

Diogo da Silva Lessa – Gerente Tributário

Os autores são membros da Paulicon, empresa que presta assessoria jurídica ao Sindisan.

Coronavírus: Bruno Covas decreta estado de emergência em SP

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Após aumento dos casos de coronavírus, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, decretou estado de emergência na cidade. O decreto foi publicado nesta terça-feira (17) no Diário Oficial.
“Fica decretada situação de emergência no Município de São Paulo, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, de importância internacional”.
Pelo decreto, a Prefeitura poderá requisitar bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, com pagamento posterior de indenização justa. A medida também autoriza a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência.
Nesta segunda (16), o gestão municipal suspendeu o rodízio de veículos na cidade a partir desta terça (17), por tempo indeterminado. O anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Covas (PSDB).
Além do rodízio, Covas disse que todos os eventos privados que precisam de alvará estão suspensos na cidade e os equipamentos culturais e de assistência social serão fechados, com exceção dos que acolhem moradores de rua.
Bruno Covas também anunciou que os servidores municipais com mais de 60 anos e os que fazem quimioterapia poderão trabalhar de casa. Covas anunciou também que todo final de linha, os ônibus serão higienizados para voltarem a circular.
De acordo com a Secretária Estadual de Saúde, o estado de São Paulo tem 152 casos confirmados da doença até esta segunda-feira, com mais 1.777 casos suspeitos de coronavírus. Em todo o Brasil são 234 casos confirmados, de acordo com o boletim do Ministério da Saúde desta segunda-feira.
“Todos os dias os casos de coronavírus crescem de 40 a 50% aqui na cidade de São Paulo e isso nos leva a tomar mais medidas para conter a epidemia. Nós estamos entendendo todos os dias como é que a doença se comporta e, baseado nas equipes técnicas, temos ampliados as medidas para segurar o avanço do vírus”, declarou o prefeito.
Bruno Covas também afirmou que a cidade deve perder cerca de R$1,5 bilhão em arrecadação de impostos em 2020 por causa do coronavírus. Ele afirma que os secretários irão chamar os empresários do setor privado para se prepararem para também tomarem medidas restritivas em bares, restaurantes, shoppings e casas noturnas da cidade.
“Todo mundo vai perder. Nós estamos chamando os empresários donos de shoppings, restaurantes, bares e cinemas para tentar diminuir os prejuízos para todos. Esse R$1,5 bilhão que nós estamos falando diz respeito apenas à receitas de ISS, ITBI e outros impostos que deixarão de entrar nos cofres da cidade por conta da recessão que nós estamos vislumbrando neste ano. Nós já trabalhos com uma possível retração de menos 1% no PIB [Produto Interno Bruto] para 2020, que vai impactar os cofres da cidade de São Paulo”, explicou Covas.
Horários alternados de funcionários públicos
A Prefeitura também afirmou que os funcionários públicos municipais que não estão nos grupos de risco vão trabalhar em dois turnos diferentes, para evitar aglomerações nas repartições públicas e contatos físicos próximos. Esses funcionários serão divididos no turno da manhã e da tarde, com a primeira turma trabalhando até o horário do almoço e a outra na parte da tarde.
“A ideia é tirar o pico de stress do transporte público no horário de rush e evitar metrôs e ônibus superlotados. Não há medida restritiva ou do poder público que tenha efeito sem a colaboração e responsabilidade de todos os cidadãos. Lavar as mãos deixou de ser um ato de higiene para ser um ato humanitário. Uma necessidade de saúde pública”, explicou o prefeito.
Os empregados da Saúde e da Segurança Pública não terão os turnos reduzidos, segundo o prefeito. Mas os servidores municipais com mais de 60 anos e os que fazem quimioterapia poderão trabalhar de casa, assim como gestantes, lactantes e empregados com algum tipo de imunodeficiência.
“A Prodam [Empresa de processamento de dados da cidade] já está orientada a criar links para manter os empregados conectados à prefeitura de casa”, declarou o prefeito da cidade.
A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia deve liberar 30 mil acessos remotos para que os funcionários possam trabalhar na modalidade home office até o final da crise.
O prefeito também afirmou que o atendimento ao público nos balcões de serviço como Descomplica SP, serviços de emissão de documentos ou renegociação de dívidas, além de praças de atendimento das subprefeituras, só serão feitos por meio de agendamento online ou pelo telefone 156, para tentar controlar o fluxo de munícipes nessas repartições.
Rodízio de veículos e ônibus higienizados
De acordo com Bruno Covas, o rodízio municipal de veículos está suspenso na cidade por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (17). A intenção, segundo ele, é diminuir o fluxo de pessoas no transporte público da cidade durante o pico de proliferação da doença.
“Não é a medida mais aconselhada do ponto de vista ambiental, mas estamos numa situação de emergência e precisamos diminuir o fluxo de passageiros nos trens, ônibus e metrôs da cidade, até o fim da expansão e do pico da doença, que pode turar até três meses”, avaliou o prefeito.
Por hora, as restrições anunciadas nesta segunda-feira são por tempo indeterminados. Mas elas poderão ser reavaliadas a cada dia, afirmou o prefeito da cidade.
Bruno Covas também declarou que a Secretaria Municipal de Transportes (SMT) e a SPTrans vão orientar nesta segunda-feira todos as empresas de transporte público da cidade sobre a necessidade de higienização de todos os ônibus da cidade com água sanitária, assim que chegarem ao ponto final da linha.
A prefeitura também pediu para que os idosos não usem os ônibus nos horários de pico e determinou que o Bilhete Único do Idoso seja solicitado pelo e-mail: atendimento.idoso@sptrans.com.br
Eventos privados cancelados
Na última sexta-feira (13), o prefeito já tinha anunciado a proibição de eventos públicos municipais, mas essas medidas restritivas da prefeitura foram ampliadas nessa segunda-feira (16) para todos os eventos da capital paulista.
Dessa forma, shows, encontros culturais, corridas de rua, entre outros eventos promovidos pela iniciativa privada com aglomerações na capital paulista também foram suspensos por tempo indeterminado.
“Desde sexta-feira, mais de 400 eventos da prefeitura foram cancelados. Agora estamos proibindo também os eventos privados com aglomerações. Quem teve o alvará permitindo a realização do evento vai ter esse alvará cancelado e novos alvarás não serão emitidos pela prefeitura”, disse Covas.
Mudança para a sede da prefeitura
Além da ampliação das medidas restritivas, o prefeito Bruno Covas também anunciou que está mudando para o edifício Matarazzo, sede da Prefeitura de São Paulo, no Viaduto do Chá, para acompanhar 24 horas o avanço do coronavírus na capital paulista.
“A intenção é acompanhar de perto as medidas que estão sendo tomadas para conter a doença”, avisa o prefeito, que também orientou os moradores da cidade de São Paulo a buscarem uma Unidade Básica de Saúde (UBS) caso tenham algum sintoma que indique infecção pelo coronavírus.
“Não podemos superlotar os hospitais. Os Pronto-Socorros são para atender os casos graves da doença. Procurem uma UBS para receber orientações e acompanhamento médicos”, aconselhou.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirmou que vai criar mais 490 novos leitos de UTI na rede pública municipal para atender todos os pacientes vítimas da infecção por coronavírus. Para criar essas novas vagas, o sistema passará por uma reorganização, cancelando cirurgias eletivas sem necessidade de emergências. Com isso, a cidade ganhará 190 vagas de UTI a partir da reorganização do sistema municipal e outras 300 vagas serão criadas com recursos repassados pelo Ministério da Saúde, segundo a secretaria.
O órgão também cancelou as férias dos profissionais de saúde, que serão adiadas por 60 dias. Fonte: G1.
Confira a íntegra em:
https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/03/17/coronavirus-bruno-covas-decreta-estado-de-emergencia-em-sp.ghtml

Governo de São Paulo anuncia novas medidas contra o coronavírus

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Em reunião na noite deste domingo (15), o Governador João Doria anunciou novas medidas para intensificar o enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19). Estavam presentes no encontro o Govenador João Doria, o Vice-Governador, Rodrigo Garcia, o coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus, David Uip, o Secretário de Saúde, José Henrique Germann, e os Secretários de Comunicação, Cleber Mata, e de Relações Internacionais, Julio Serson.
Entre as medidas, ficou definido que, a partir do dia 17 de março, todos os funcionários públicos estaduais com mais de 60 anos, excetuando os que trabalham nas áreas de segurança pública e saúde, deverão trabalhar de casa. A outra medida é o fechamento, também a partir do dia 17 de março, de museus, bibliotecas, teatros e centros culturais do Estado de São Paulo por até 30 dias.
Também foi recomendado para o setor privado de entretenimento (teatros, cinemas e casas de espetáculo, entre outros) que mantenham os estabelecimentos fechados por até 30 dias. Por fim, foi definido que todos os 153 Centros de Convivência do Idoso ficarão fechados por 60 dias.
“Essas são as novas medidas, o que não significa que novas decisões não venham a ser tomadas nos próximos dias, de acordo com o acompanhamento do Centro de Contingência do Estado de São Paulo”, explicou Doria.
Nesta segunda-feira (16), às 15h, o Governador João Doria fala com a imprensa, no Palácio dos Bandeirantes, para detalhar as novas medidas. Fonte: Governo de SP.

Comissão retoma análise da MP do contrato verde amarelo na terça-feira

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A comissão mista que analisa a Media Provisória que cria o contrato de trabalho verde e amarelo (MP 905/19) retoma a análise da proposta na terça-feira (17) às 14 horas. A reunião será no plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado.
A discussão do relatório deputado Christino Aureo (PP-RJ) foi encerrada revelando críticas e elogios ao texto. Na última quarta (11), a comissão aprovou a admissibilidade de seis destaques e a reunião foi suspensa, sem concluir a votação.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.

Dnit libera mais 22 km da BR-116 no Rio Grande do Sul

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Neste mês de março, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) entregou mais 22 km de pista duplicada na BR-116, que faz parte da malha rodoviária do estado do Rio Grande do Sul, entre as cidades de Guaíba e Pelotas.
Dois dos trechos duplicados foram liberados ao tráfego nesta semana, um de 9,2 quilômetros no município de Cristal, e outro de 7,7 quilômetros em Turuçu. Desde o início do mês, os motoristas já trafegam em mais 5,1 quilômetros de pista nova em São Lourenço do Sul.
Com essas entregas, a BR-116/RS, que já contava com 47 km de pista nova desde agosto de 2019, chega a 69 quilômetros de rodovia duplicada. A expectativa do Dnit é concluir a duplicação dos 211,22 quilômetros da rodovia em 2021.
Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a expansão da rodovia vai beneficiar não apenas o estado do Rio Grande do Sul, mas todo o País. “Na região, a duplicação vai aumentar a capacidade de veículos, trazendo melhorias para a rodovia, saturada pelo volume de tráfego, principalmente de caminhões. Além disso, a BR-116/RS tem grande relevância socioeconômica para o Brasil, já que é um importante corredor de escoamento de produção entre o Brasil e o Mercosul”, destacou.

Benefícios
Com a duplicação, o governo espera a redução de acidentes, o aumento da capacidade de tráfego, a facilidade de escoamento da produção e o maior desenvolvimento econômico, além do incentivo ao turismo.
Serão 12 os municípios beneficiados com as obras de expansão: Guaíba, Barra do Ribeiro, Mariana Pimentel, Tapes, Sentinela do Sul, Arambaré, Camaquã, Cristal, São Lourenço do Sul, Turuçu, Arrio do Padre e Pelotas. Fonte: Governo do Brasil.

Radar da Av. Martins Fontes é reativado no sentido São Paulo

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A partir da zero hora desta sexta-feira (13), será reativado o ponto de fiscalização eletrônica na Av. Martins Fontes (sentido Santos/São Paulo), altura do número 465 (curva da Sancap). A reinstalação do aparelho ocorre após os avanços das obras da Nova Entrada de Santos. No sentido oposto, o radar já havia sido reativado em outubro do ano passado.
Como anteriormente, fiscalizará avanço de velocidade acima de 50 km/h e restrição à circulação de caminhões acima de dois eixos. A última saída para os caminhões é na Travessa João Cardoso/Valongo, seguindo para a região portuária.
O equipamento foi aferido e aprovado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em janeiro deste ano. A CET-Santos manterá nas vias painéis indicando os trechos fiscalizados eletronicamente, como forma de medida educativa, apesar da lei federal desobrigar as cidades de adotarem tal sinalização.
No total, a Cidade possuiu 24 pontos monitorados por radar. A lista de locais com fiscalização eletrônica pode ser conferida no site da CET-Santos, menu Trânsito/Radares. Fonte: Prefeitura de Santos.

ANTT amplia novamente o prazo para IPEFs se adequarem ao CIOT para Todos

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A ANTT publicou no Diário Oficial da União de 11 de março, a resolução 5.873, que altera a Resolução 5.862, de Dezembro de 2019, que regulamentou o cadastro da operação de transporte para geração do Código Identificador da Operação de Transporte, conhecido como Ciot para Todos.
A resolução 5.862 entrou em vigou no último de 17 de janeiro, e as Instituições de Pagamento Eletrônico de Frete (IPEF) teriam um prazo de 15 dias para adequar seus sistemas informatizados, a contar da data de entrada em vigor da Resolução.
Com a alteração, esse prazo passa a ser de 90 dias, contados a partir da publicação da resolução 5.862. Ou seja, a adequação poderá ser feita até 14 de abril de 2020.
Acesse o link e confira a íntegra da resolução:
https://anttlegis.antt.gov.br/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&cod_modulo=161&cod_menu=5411&num_ato=00005873&sgl_tipo=RES&sgl_orgao=DG/ANTT/MI&vlr_ano=2020&seq_ato=000
Fonte: Blog do Caminhoneiro.

FETCESP e Sindicatos regionais doam cestas básicas para vítimas na Baixada Santista

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A campanha da FETCESP e seus sindicatos filiados, para doação de cestas básicas às famílias vítimas das fortes chuvas da semana passada na Baixada Santista, atingiu seus objetivos.

O presidente da FETCESP, Carlos Panzan, comenta que a iniciativa, que teve apoio e adesão de todos os presidentes de entidades em São Paulo, possibilitou a doação de 400 cestas básicas.

A doação foi feita em dois locais nesta semana. Ontem (10/03) foram entregues 150 cestas básicas ao Fundo Social de Solidariedade de Santos. O material foi descarregado no Almoxarifado da Merenda Escolar da prefeitura, por falta de espaço no Fundo Social de Solidariedade de Santos (FSS).

Como destacou Selley Storino, assessora do FSS de Santos, a população está sendo muito solidária com as vítimas. “Estamos distribuindo as doações em cinco abrigos e também para as pessoas que estão de favor em casas de parentes ou amigos”.

Na manhã desta quarta-feira (11/03), outras 250 cestas básicas foram entregues no Ginásio Guaibê, onde estão sendo recebidas as doações à Prefeitura Municipal de Guarujá. De acordo com o diretor de Esportes da Prefeitura de Guarujá, Alexandre Alves, o material arrecadado está sendo disponibilizado a mais de 400 pessoas alojadas em abrigos, além munícipes de diversos bairros. “O Morro do Macaco Molhado e a Barreira João Guarda concentram a maior parte das vítimas, mas temos moradores na cidade toda que perderam tudo com as chuvas e também estão sendo ajudados”.

O presidente do Sindisan, André Neiva, conta que no momento em que chegaram, parte das cestas já foram carregadas em um caminhão das Forças Armadas para distribuição à população, demonstrando a importância do gesto do setor. “A Federação teve uma decisão assertiva em escolher a doação de alimentos, já que eram os itens de maior necessidade. Foi uma iniciativa fantástica e o apoio dos demais sindicatos foi muito bom. Só podemos expressar a nossa gratidão”, destacou Neiva.

Participaram da Campanha da FETCESP os 14 sindicatos: Setrans (ABC), Setcata (Araçatuba), Setcar (Araraquara), Sindbru (Bauru),  Sindicamp (Campinas), Sindisan (Litoral Paulista), Sindetrap (Piracicaba), Sindecar (Porto Ferreira), Setcapp (Presidente Prudente), Sindetrans (Ribeirão Preto), Setcarp (São José do Rio Preto), Setcesp (São Paulo), Setcarso (Sorocaba) e Sindivapa (Vale do Paraíba).