Autor: SINDISAN

Trecho Niterói-Manilha da BR-101 é recordista em roubos em todo o país

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O trecho Niterói-Manilha da BR-101 que passa por São Gonçalo (RJ) foi o recordista de roubos de veículos em todo o país em 2019, segundo levantamento realizado pela empresa de segurança MoviSafe, divulgado no último dia 7. O relatório foi elaborado a partir de dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Em 2019, segundo a PRF, houve 122 registros de roubo a carga nesse trecho da rodovia.
De acordo com o documento, de janeiro até novembro de 2019, a região atendida pelo 7º BPM (São Gonçalo) computou 4.402 roubos de veículos e 1.300 roubos de carga, sendo o principal município de abordagem de bandidos para esse tipo de crime em todo o estado do Rio.
Um ano antes, em 2018, das sete áreas com a maior concentração de roubos de cargas em todo o estado, quatro ficavam em São Gonçalo: Complexo do Salgueiro, Porto do Rosa, Lagoinha e Jardim Miriambi. Ao analisar os incidentes nessas localidades, o estudo aponta que a maior parte (31,9%) das 1.576 cargas roubadas foi de alimentos, o que representa 503 casos.
A maioria das abordagens criminosas (54,4% ou 857) ocorreu das 8h às 13h, com pico entre 10h e 11h, e 80,2% aconteceram entre terça e sexta-feira. Sozinha, São Gonçalo anotou 18,7% dos registros de roubo de carga em todo o estado em 2018: quase um a cada cinco ocorrências.
Ainda segundo o dossiê, o referido trecho da rodovia federal, com cerca de 30 quilômetros, é considerado por vários órgãos de segurança como um dos mais violentos do país. Junto às suas margens estão, por exemplo, os complexos do Salgueiro e do Jardim Catarina, áreas dominadas há anos pela mesma facção criminosa.
Pontos mais críticos
Em relação aos arrastões na BR-101, os pontos mais críticos, mostra o levantamento, são a altura dos quilômetros 309 e 310, em Itaúna e no Portão do Rosa, respectivamente; a região do viaduto do Tanguá, próximo ao quilômetro 280; e os bairros do Gradim, do Boaçu e do Boa Vista.
Conforme o relatório, 44,9% dos veículos de transporte eram caminhões, e ao menos uma moto foi usada em 46,6% dos roubos. Em 58,6% dos casos, o criminoso deu ao motorista a ordem de seguir conduzindo o veículo; e em 75,7%, as vítimas reportaram o uso de arma de fogo pelos criminosos. No geral, os mesmos assaltantes que abordaram os veículos foram os que descarregaram o produto do roubo, e o veículo que abordou as vítimas foi o mesmo usado para o transporte das mesmas.
Fonte: Caminhoneiros do Trecho/ ABTC.

ANTT realiza novas sessões da Audiência Pública 18/2019

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de aprimorar o diálogo com a sociedade e o setor regulado, realizará nova rodada de sessões presenciais da Audiência Pública nº 18/2019, que visa receber contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia (PER) e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, para a futura concessão da BR 116/101/RJ/SP do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro – São Paulo.
SERVIÇO – As sessões públicas serão realizadas nos dias, horários e locais a seguir indicados:
03/02/2020 – Angra dos Reis/RJ
Das 15h às 19h30
Auditório do Centro de Estudos Ambientais – CEA
Endereço: Avenida Prefeito Jair Toscano de Brito – Praia da Chácara, Angra dos Reis/RJ
Capacidade: 130 lugares

04/02/2020 – Volta Redonda/RJ
Das 14h30 às 19h
Salão do Villa Vetri
Endereço: R. setecentos e dezenove, 51 – Casa de Pedra, Volta Redonda/RJ
Capacidade: 300 lugares

05/02/202- São José dos Campos/SP
Das 14h30 às 19h
Centro de Convenções do Novotel
Endereço: Av. Dr. Nelson d’Ávila, 2200 – Vila das Acácias, São José dos Campos/SP
Capacidade: 300 lugares

06/02/2020 – Guarulhos/SP
Das 14h30 às 19h
Auditório da CIESP/Guarulhos-SP
Endereço: Rua Uruaçu,100 – Jardim Pinhal, Guarulhos/SP
Capacidade: 200 lugares.
CONCESSÃO – O novo segmento a ser concedido tem 598,5km e será composto pelas rodovias BR-116/RJ, entre o entroncamento com a BR-465, no município de Seropédica (km 214,7), e a divisa RJ/SP (km 339,6); BR-116/SP, entre a divisa RJ/SP (km 0) e o entroncamento com a BR-381/SP015, Marginal Tietê (km 230,6); BR-101/RJ, entre o entroncamento com a BR-493, no município de Itaguaí (408,1), e a divisa RJ/SP (km 599); e BR-101/SP – entre a divisa RJ/SP (km 0) e Praia Grande, Ubatuba (km 52,1).
A nova concessão consiste na exploração do sistema rodoviário, por 30 anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoramento, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade, manutenção do nível de serviço e segurança do usuário.
Os investimentos previstos são de 32,47 bilhões. A duplicação de 233,1 km e 337,2 km de faixas adicionais são os destaques das obras previstas.
O período para envio de contribuições será prorrogado até as 18 horas do dia 07 de fevereiro de 2020 (horário de Brasília). Informações estão disponíveis no portal www.antt.gov.br – participação social – Audiência Pública nº 018/2019. Fonte: ANTT.

ANTT publica portaria com novas regras para o CIOT

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Na manhã desta quinta-feira, dia 23, a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Portaria 19, de 20 de janeiro de 2020.
O documento, que entra em vigor no próximo dia 31, aborda o detalhamento dos procedimentos para cadastramento da Operação de Transporte e correspondente geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT).
A íntegra pode ser conferida no link:
https://anttlegis.antt.gov.br/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&cod_modulo=161&cod_menu=5414&num_ato=00000019&sgl_tipo=POR&sgl_orgao=SUROC/ANTT/MI&vlr_ano=2020&seq_ato=000
Fonte: ANTT.

SP-075 e SP-300, em Itu, terão trechos interditados no sábado para obra em emissário de esgoto

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A AB Colinas informa que, para que a Companhia Ituana de Saneamento (CIS) possa realizar uma obra de manutenção de um emissário de esgoto instalado junto ao viaduto Monsenhor Camilo Ferrarini, em Itu, um trecho da SP-075 (Rodovia Deputado Achimedes Lammoglia) e outro da SP-300 (Rodovia Marechal Rondon) serão interditados neste sábado, dia 25, entre 8h e 17h.
Na SP-075 a interdição acontece no km 30+500 da pista sentido Campinas, onde a faixa 1 estará interditada, com o fluxo de veículos seguindo pela faixa 2. No sentido Sorocaba haverá interdição da faixa 2 e acostamento na pista sentido Sorocaba, com o fluxo de veículos seguindo pela faixa 1. Já na SP-300 haverá interdição total da alça de acesso do km 109, sentido Tietê, que dá acesso à SP-075 sentido Sorocaba. Para seguir para a SP-075, sentido Sorocaba, o usuário deverá seguir pela SP-300 e realizar o retorno no km 112 e então acessar a SP-075 na alça do km 109, sentido Itu, da SP-300.
A responsabilidade pela execução e sinalização da obra é da CIS, sendo que uma equipe da Concessionária estará no local para dar apoio no tráfego. Fonte: ABCR.

ANTT realiza a 1ª Tomada de Subsídio do ano

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres realiza a Tomada de Subsídio nº 1/2020 para colher contribuições para o projeto de revisão e consolidação de atos normativos inferiores a Decreto, que são: portarias; resoluções; instruções normativas; ofícios e avisos; orientações normativas; diretrizes; recomendações; despachos de aprovação. A TS segue os termos do Decreto nº 10.139/2019, que visa à diminuição do excesso de burocracia, a promoção da transparência ativa e dos meios de participação popular, bem como a simplificação de normas e procedimentos administrativos.
O período para envio das contribuições vai até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 21 de fevereiro de 2020. A documentação relativa ao objeto da Tomada de Subsídios estará disponível, no sítio eletrônico da ANTT, https://participantt.antt.gov.br/ – Tomada de Subsídio nº 001/2020. Fonte: ANTT.

Arrecadação federal com impostos chega a R$ 1,537 trilhão em 2019

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A arrecadação de impostos federais em 2019 totalizou R$ 1,537 trilhão, um crescimento real de 1,69% em comparação ao ano anterior. Corrigido pela inflação, o valor chegou a R$ 1,568 trilhão, o maior volume desde 2014, de R$ 1,598 trilhão. A análise das receitas do último ano foi divulgada hoje (23) pela Receita Federal.
Segundo o órgão, o resultado de 2019 pode ser explicado pelo desempenho da atividade econômica e “por fatores não recorrentes”, ou seja, que não se repetem. Os setores econômicos que mais contribuíram para o resultado foram as entidades financeiras, a extração de minerais metálicos, a eletricidade, o comércio atacadista e as atividades auxiliares do setor financeiro.
Um dos fatores não recorrentes citados pela Receita foi as reorganizações societárias de empresas (fusões e aquisições), que afetaram as arrecadações do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O volume arrecadado com os dois impostos chegou a R$ 14 bilhões, também influenciado pelas alterações nas regras de compensação de créditos tributários com débitos relativos ao recolhimento mensal por estimativa.
A arrecadação com parcelamentos de dívidas, que ocorreu no início de 2018 e não se repetiu em 2019, também influenciou o resultado do ano. “Sem considerar o efeito dos fatores não recorrentes apontados, verifica-se crescimento real de 1,33% no período de janeiro a dezembro de 2019 e de 0,34% no mês de dezembro de 2019”, informa a Receita.
Em dezembro, a arrecadação total de impostos federais atingiu R$ 147,501 bilhões, registrando crescimento real – descontada a inflação – de 0,08% em relação a dezembro de 2018.
As receitas administradas pela Receita Federal, como impostos e contribuições, chegaram a R$ 144,817 bilhões no mês passado, resultando em crescimento real de 0,16%. No período acumulado de janeiro a dezembro de 2019, a arrecadação alcançou R$ 1,476 trilhão, com acréscimo real de 1,71% relativamente a igual período de 2018.
As receitas administradas por outros órgãos, que incluem principalmente royalties do petróleo, registraram queda em dezembro. Essas receitas totalizaram R$ 2,683 bilhões, no mês passado, com retração de 11,69% em relação a dezembro de 2018. No acumulado do ano, entretanto, houve aumento real de 1,28%, na comparação com 2018, chegando ao total de R$ 61,011 bilhões. Fonte: Agência Brasil.

Transportadores terão aumentos de custos e burocracia com o fim do Pró-Carga

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A última alteração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2019 trouxe alterações significativas para o transportador. Os decretos 17.877 e 17.878, entre outras alterações, revoga dos benefícios do Pró-Carga a partir do dia 01 de abril de 2020.
Para os empresários do setor do transporte, isso significa impossibilidade de se apropriar dos créditos do ICMS. Isto é, adquirir lubrificantes, aditivos, fluidos, peças, pneus câmaras de ar. Além disso, não poderão usar o crédito nas compras de caminhão em 12 meses, mesmo que adquiridos dentro do Estado.
Para a advogada, especialista na área do transporte, Raquel Canal, a revogação é muito recente e ainda não dá para ter noção exata dos impactos que, infelizmente, serão negativos para o transportador.
“Em tese o pró-carga perdeu a maior parte dos benefícios desde 2006 quando foi criado. O transportador não poderá usar créditos que antes eram usados de maneira recorrente. Ainda não temos como mensurar, com certeza as transportadoras perdem um grande benefício que se reverte financeiramente”, destaca.
A fim de resguardar o interesse do transportador, os especialistas do escritório de Advocacia Vieceli buscam alternativas para que os principais interessados não sejam tão prejudicados.
“Temos estudado algumas possibilidades de teses jurídicas para preservar o transportador que precisa do pró-carga, e sem esse benefício terá muitas dificuldades”, destaca o advogado Cássio Vieceli. Fonte: Blog do Caminhoneiro.

Ecovias interdita trecho da Marginal Direita da Anchieta para obras

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A partir das 7 horas do dia 28 de janeiro, a Ecovias fará um desvio na SP 150, do km 63 ao 64, onde ocorrerá o bloqueio da faixa da Marginal Direita “sentido Santos”, a qual será substituída pela Via local São Jorge, para realização das obras de drenagens. O Sentido Cubatão continuará operando sem modificação. As alterações têm duração prevista de 45 dias.

No último dia 20, representantes da Ecovias estiveram no Sindisan para detalhar os serviços às empresas afetadas diretamente, ou seja, localizadas no trecho da obra. Os envolvidos foram informados sobre as alterações no sentido viário e as alternativas para o trafego no local.

Acesse os links e confira os mapas das interdições:

Ecovias1

Ecovias2

Ecovias3

Ecovias4

Fonte: Ecovias.

Comjovem recebe novos membros para a primeira reunião do ano

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Na próxima terça-feira, dia 28, a Comissão de Jovens Empresários do Sindisan (Comjovem – foto arquivo) fará a primeira reunião do ano, no sindicato.
A programação, marcada para as 16 horas, tem como objetivo receber novos integrantes, detalhando o modo de trabalho da comissão, além de planejar as ações de 2020.
Empresas associadas podem indicar representantes para que façam parte dos encontros, que acontecem mensalmente. Para isso, basta encaminhar e-mail para comjovem@sindisan.com.br
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone 2101-4745.
Foco – Além da troca de experiências entre membros de diferentes transportadoras, a Comjovem tem o objetivo de formar novas lideranças para o setor. As atividades são coordenadas pela NTC&Logística.

Porto de Santos registra novos recordes em 2019

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O Porto de Santos registrou recorde de movimentação em 2019, tanto no total geral quanto na carga conteinerizada. O movimento geral alcançou 134.010.492 toneladas e a carga conteinerizada 4.165.248 TEU (medida padrão para contêineres de 20 pés), ambos superando as maiores marcas, verificadas em 2018, em 0,64% e 1,04%, respectivamente. Os dados foram compilados pela Gerência de Tarifas e Estatísticas da Santos Port Authority (SPA).
O diretor de Operações da SPA, Marcelo Ribeiro, lembra que em 2019 o recorde mensal foi batido duas vezes: “Foram 12,74 milhões em julho e 12,78 milhões em outubro”. O diretor destaca ainda as ações promovidas: “Incrementamos a fiscalização e liberamos berços públicos para novas operações com vistas a aumentar a produtividade e maximizar o seu uso”, explica. Estas iniciativas refletiram na redução das filas de navios no Porto de Santos: “A média diária de embarcações na barra à espera para entrar saiu de 80, no mês de março, para 55 em outubro, e caiu para o menor patamar em dezembro, ao registrar 45 embarcações”, conclui Ribeiro.
Em dezembro, a carga conteinerizada, com alta de 9,8%, alcançou novo recorde para o mês, atingindo 364.390 TEU, superando a maior movimentação até então, registrada em dezembro de 2018 (331.730 TEU). O movimento geral no mês chegou a 10.211.886 toneladas, consolidando a segunda maior marca para esse mês, abaixo do recorde alcançado em dezembro de 2018 (10.843.180 toneladas).
O recorde no total geral do ano deveu-se decisivamente às operações de descarga. Com 39.655.404 toneladas, apontaram crescimento de 2,1% sobre 2018 (38.820.812 toneladas), enquanto os embarques mantiveram o mesmo desempenho do ano anterior.
No total do ano, as mercadorias de maior destaque dentre as cargas descarregadas que apresentaram crescimento foram adubo (5.632.365 toneladas, +23,0), óleo diesel e gasóleo (2.506.596 toneladas, +33,6%) e fosfato de cálcio (1.007.272 toneladas, +28,6%).
Quanto às cargas embarcadas, tiveram destaque em 2019 as operações com milho (16.595.410 toneladas, +31,1%), café em grãos (2.274.350, +85,4%) e carnes (1.683.772 t, +116,8%).
A movimentação de contêineres, recorde em 2019, também teve excelente desempenho mensal. Além do crescimento já destacado no total de TEU (364.390, +9,8%), foram movimentadas 224.922 unidades, alta de 7,2%, atingindo 3.975.894 toneladas, quase 40% do total de cargas, com crescimento de 3,6%. No acumulado do ano, além dos 4.165.248 TEU, o recorde histórico também foi registrado para a tonelagem de carga, com 45.987.430 toneladas, 34% do total de cargas movimentadas no Porto de Santos em 2019, e alta de 0,3% em relação a 2018.
O fluxo de navios atracados registrou ligeiro decréscimo de 0,2% em relação a 2018, com 4.842 embarcações. Com a movimentação do ano atingindo crescimento, a consignação média registrou aumento de 1,26%, com 28.495 toneladas por navio. Fonte: Santos Port Authority.