Autor: SINDISAN

Justiça do Trabalho bate recorde com recolhimento de R$ 4 bilhões em 2019

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A Justiça do Trabalho bateu recorde em 2019 com recolhimento superior a R$ 4 bilhões em custas e emolumentos (taxas remuneratórias de serviços públicos), Previdência Social, Imposto de Renda, multas aplicadas e restituições. O valor é o maior da série histórica e representa aumento de 11% em relação a 2018 (R$ 3,64 bilhões).
Os dados, que englobam o 1º e o 2º graus e o Tribunal Superior do Trabalho, foram disponibilizados para consulta na página da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST.
Do total movimentado, mais de R$ 3 bilhões (74,83%) foram destinados à Previdência Social e R$ 623,7 bilhões (15,41%) correspondem a Imposto de Renda. Outros R$ 373,6 milhões foram recolhidos a títulos de custas processuais e emolumentos (taxas remuneratórias de serviços públicos) e, por fim, R$ 21 milhões correspondem às multas aplicadas.
A Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) foi destaque, com recolhimento que superou R$ 824,5 milhões. Em seguida vêm a 4ª Região (RS), com R$469,9 milhões, e a 1ª Região (RJ), com R$ 468,8 milhões. Com informações da assessoria de imprensa do TST. Fonte: Conjur.

Retrospectiva no Sindisan dá várias dicas para recuperação de tributos

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A recuperação de tributos federais, estaduais, entre outros, foram o foco principal da Retrospectiva Jurídica, apresentada no Sindisan na manhã de ontem (18). Marco Aurélio Guimarães Pereira, Mário José Benedetti e Bruno Burkart, todos advogados da Paulicon Consultoria, deram dicas diversas aos transportadores presentes.
Como explicou Burkart, “é importante a empresa fazer um levantamento detalhado da base de cálculo dos tributos questionados”.
A exclusão do ICMS da base de cálculo, o Trabalho Verde Amarelo, a minirreforma trabalhista, além do CIOT também estiveram entre os temas debatidos com o s presentes.
Consórcio
Durante a programação, uma equipe da Facchini apresentou as opções do consórcio oferecido pela empresa. Apesar de estar vinculado à Scania, os clientes têm a opção de retirar veículos de outras marcas e também de adquirir caminhões usados.
Para saber mais sobre o Consórcio Facchini, entre em contato com Israel Pimentel, pelo telefone (11)98162-5873.

Críticas ao PDZ marcam audiência pública na Câmara de Santos

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Vereadores, trabalhadores e representantes de entidades e associações lotaram o auditório da Câmara de Santos na tarde de ontem (18), durante audiência pública para tratar do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos (PDZ). A programação foi coordenada pelo vereador Chico Nogueira, que fez uma apresentação detalhada do PDZ apontando críticas e sugestões ao documento. “O que está faltando é diálogo da parte da Codesp com os trabalhadores e a população para debater o assunto em audiência pública. Eles têm que ouvir a opinião pública. As reuniões fechadas com entidades que estão sendo feitas na Codesp não podem ser chamadas de audiência”, afirmou.
Na visão do vereador Rui de Rosis, o Porto de Santos vem decaindo a cada dia. “Cada vez mais o Porto vem perdendo trabalho e a região vem perdendo empregos. Já fomos a 2ª economia do Estado. Hoje, somos a 18ª. Ao invés de crescer, estamos diminuindo”.
O Sindisan esteve representado na programação.

FETCESP participa de movimento contra aumento de impostos

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A FETCESP apoia o movimento empresarial nacional contra o aumento de impostos, lançado na segunda-feira (17/02), em São Paulo, e que reuniu lideranças do setor e diversas entidades coordenadas pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Representaram a FETCESP no lançamento o diretor Manoel Sousa Lima Júnior e a assessora jurídica Valdete Marinheiro.
O ato é contra o aumento de impostos, o desemprego, as PECs 45 e 110, a simplificação tributária e a desoneração da folha de pagamento. No evento, estiveram presentes mais de mil pessoas, entre empresários, sindicalistas e políticos.
As lideranças do movimento defendem o diálogo com o Congresso Nacional sobre a PEC 45/2019. Fonte: Fetcesp.

Até 550 mil veículos devem descer à Baixada Santista pelo SAI durante o Carnaval

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A Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), estima que entre 360 e 550 mil veículos utilizem as rodovias para descer a serra em direção à Baixada Santista durante o feriado de Carnaval. A contagem inicia-se às 0h desta quinta-feira (20) e se estende até às 23h59 da próxima terça-feira (25). Com o objetivo de garantir melhor fluidez e a segurança viária dos motoristas, serão montadas operações especiais durante os períodos de pico de tráfego.
O maior volume de veículos em direção ao Litoral está previsto para sexta-feira (21), a partir das 10h, momento em que está prevista a implantação da Operação Descida (7×3), que deve permanecer em vigor até às 21h de sábado (22). Ela deve ser montada novamente entre 7h e 13h de domingo (23). Nessa operação, os veículos com destino ao litoral podem utilizar as duas pistas da via Anchieta e a pista Sul da rodovia dos Imigrantes. A subida é feita pela pista norte da Imigrantes.
A concessionária espera um movimento maior na direção da Capital na segunda-feira (24), quando deve montar a Operação Subida (2×8), a partir das 17h às 23h59. A previsão é que a Operação fique em vigor até a meia noite de segunda e seja reimplantada na terça-feira (25), das 9h às 1h de quarta-feira (26). Nesse esquema, as duas pistas da rodovia dos Imigrantes e a pista norte da via Anchieta serão destinadas aos veículos que retornam a São Paulo, enquanto a pista sul da Anchieta fica à disposição dos motoristas com destino ao litoral.
É importante destacar que a inversão de sentido das rodovias do SAI, durante as operações de tráfego, ocorre apenas no trecho de Serra – entre os km 40 e o km 55 da Via Anchieta, e do km 40 ao km 57 da rodovia dos Imigrantes.
*Veja no quadro as previsões de implantação das operações de tráfego.

Recursos Disponíveis
Durante o feriado de Carnaval, a Ecovias disponibilizará, diariamente, 58 viaturas, entre: pick-ups de inspeção de tráfego, ambulância UTI, ambulâncias de resgate, veículos leves de atendimento rápido e guinchos leves e pesados.
Canais de Informação
A Ecovias disponibiliza diversos canais de informação e atendimento para os usuários que pretendem utilizar o SAI. A concessionária recomenda que os motoristas verifiquem sempre as condições de trânsito antes de iniciar viagem.
Atendimento de Emergência – 0800 19 78 78 (24h)
Site – www.ecovias.com.br (24h)
Fonte: ABCR.

Projeto permite dedução de IR de gastos com combustíveis para motoristas

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O Projeto de Lei 6352/19 permite a dedução de até 25% dos gastos com combustíveis do imposto de renda devido por transportador autônomo de cargas ou de passageiros.
Pela proposta, do deputado Luis Miranda (DEM-DF), a dedução somente poderá ser efetuada em relação a um único veículo por pessoa física. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A dedução poderá ser feita mensalmente ou na Declaração de Ajuste Anual. Os valores não deduzidos ao final do ano-calendário não poderão ser deduzidos no ano-calendário subsequente.
Pela proposta, os estabelecimentos varejistas de revenda de combustíveis emitirão documento fiscal comprobatório da operação de venda para os prestadores de serviço.
Custos dos transportadores
Luis Miranda cita dados da Petrobras mostrando que, em fevereiro de 2019, os tributos representavam cerca de 45% do preço de venda da gasolina e 25% do preço de venda do diesel.
“Esses altos níveis de tributação acabam pressionando os custos dos transportadores autônomos de carga e passageiros, o que tende a reduzir a renda disponível desses profissionais”, disse. “A adoção da medida proposta contribuirá para recompor a renda desses trabalhadores’, completou.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara Notícias.

TST decide que vínculo empregatício é exclusivo para trabalhador portuário inscrito no Ogmo

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Uma das mais antigas discussões travadas na Justiça do Trabalho pelos segmentos patronal e laboral do setor portuário teve seu derradeiro capítulo no último dia 31, quando o “Diário da Justiça” (DJ) publicou acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), atribuindo exclusividade ao trabalhador portuário inscrito no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) para a contratação pelo regime de vínculo empregatício a prazo indeterminado.
A decisão, originada na ação impetrada em 2007 pelo Sindicato dos Operários Portuários de Santos e Região (Sintraport) contra o Terminal de Granéis do Guarujá (TGG), não obriga a empresa portuária a utilizar em suas operações o trabalho avulso, porém assegura que, em caso de contratação pelo método celetista previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deverão ser recrutados os profissionais inscritos no Ogmo.
A contenda trabalhista teve início quando a empresa, alegando “ausência de trabalhadores com perfil exigido e escassez de mão de obra nas atividades de capatazia cadastradas e registrada no Ogmo”, requereu a concessão de liminar para contratar trabalhadores “fora do sistema”.
“O argumento de uma possível ausência de trabalhador registrado com o perfil pretendido pela empresa não merece prosperar, pois uma das destinações do Ogmo, gerido pelos operadores portuários, é justamente administrar o fornecimento de mão de obra, bem como treinar e habilitar profissionalmente o trabalhador portuário, nos termos do art. 32, incisos I e III, da Lei nº 12.815/2013. É atribuição do Ogmo promover o treinamento dos trabalhadores para a utilização de aparelhos e equipamentos portuários, de acordo com o art. 33, II, “a”, da Lei nº 12.815/2013. Isso significa que os operadores portuários dispõem de meios para a obtenção de mão de obra qualificada dentro do sistema de registro de trabalhadores”, determinou a ministra relatora, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
No despacho, a magistrada ressaltou que a imposição legal exclusiva aos trabalhadores registrados só vale para as contratações realizadas a partir do dia 5/6/2013, ou seja, da vigência da nova lei que regula o segmento portuário. Isto porque, segundo entendimento do próprio TST, a extinta Lei de Modernização dos Portos (8.630/93) estabelecia a prioridade na contratação do portuário ligado ao Ogmo e não a exclusividade, como assegura a legislação vigente.
O presidente do Sintraport, Claudiomiro Machado, comemorou o despacho. “Uma decisão relevante não só para a nossa categoria, mas para todos os demais companheiros que retiram seu meio de vida da atividade portuária, em Santos e nos demais portos organizados do país, cujo despacho vem se somar a outros igualmente favoráveis aos trabalhadores e vai de encontro aos objetivos de alguns operadores portuários que ainda insistem em querer burlar a legislação”. Fonte: Portos e Navios.

Ceagesp perde 7 mil t de alimentos; prejuízo estimado em R$ 20 mi

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Uma enchente atingiu a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), na capital paulista, e sete mil toneladas de alimentos foram perdidas. A estimativa é que os atacadistas tenham prejuízo de aproximadamente R$ 20 milhões.
Os setores mais atingidos pela enchente foram as frutas, as verduras e os legumes. As áreas de pescados e flores não registraram problemas. Com esta terça-feira parada, sem comercialização dos produtos, o prejuízo é estimado em até R$ 4 milhões.
“Por sorte, de domingo para segunda, o estoque é menor para o mercado em função do domingo não haver comercialização. Os estoques eram baixos e os produtos que chegaram foram, juntamente com esse estoque baixo, os mais afetados”, disse o responsável pela área de economia da companhia, Flávio Godas.
Ele pede que os produtores rurais [estimados em 25 mil] que abastecem o entreposto não coloquem seus produtos em trânsito antes de se comunicar com o permissionário.
Segurança alimentar e abastecimento
Os portões do entreposto continuam fechados para entrada e saída de mercadorias, até que a situação dentro do mercado esteja normalizada. O presidente afirma ainda que o fechamento reforça medidas de segurança alimentar, para que nenhum alimento contaminado seja comercializado e chegue indevidamente à mesa do consumidor. Todos os alimentos que estão no local estão sendo levados a um aterro, sob fiscalização, para impedir que sejam consumidos.
“Não enxergamos, nesse primeiro momento, risco de desabastecimento porque o dia em que isso aconteceu foi no domingo para segunda-feira, quando o estoque era baixo e os boxes ainda não tinham recebido a mercadoria. As mercadorias seriam recebidas na segunda-feira. O volume comercializado na segunda-feira também é menor. Então isso não acarretaria muito em desabastecimento e risco de [aumento] de preço [dos produtos]”, disse o presidente da empresa, Johnni Hunter Nogueira.
De acordo com Rubens Reis, gerente de mercado da Ceagesp, a companhia comercializa, por dia, de 10 a 11 mil toneladas. “Esse produto ou está na região produtora ou está no meio do caminho. Sendo restabelecida a Ceagesp, esse produto começa a chegar. Vamos trabalhar arduamente para poder escoar o mais rápido possível, com abertura durante 24 horas”, disse. “O problema de desabastecimento eu acho pouco provável [de acontecer]”, ressaltou.
Nogueira disse que as equipes estão trabalhando 24 horas para tentar agilizar o processo de limpeza do local. Os turnos das equipes de segurança e fiscalização também foram aumentados.
“Nossa maior preocupação foi com o descarte desses alimentos. Todos os permissionários que estavam envolvidos, orientados pela companhia, e junto com as nossas equipes, estão descartando os alimentos que poderiam estar contaminados pelas águas. Orientamos eles a fazer o descarte, que será feito para um aterro sanitário. E contratamos mais caminhões, carregadeiras e máquinas para que isso seja feito da forma mais breve possível”, afirmou.
Dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) apontaram que São Paulo teve a pior chuva em quase 40 anos. Desde 1983 não chovia tanto em um só dia.
O Entreposto Terminal de São Paulo (ETSP) da Ceagesp está localizado em área baixa, na zona oeste da capital, muito próxima aos rios Pinheiros e Tietê, região constantemente suscetível a alagamentos. Fonte: Canal Rural.

Vereador pede audiência para debater PDZ do Porto de Santos

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Uma Audiência Pública marcada para o próximo dia 18, terça-feira, às 15h, na Câmara Municipal de Santos irá reunir as principais lideranças sindicais do Porto de Santos para debater os principais pontos do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) apresentado pela CODESP.
“Não há dúvidas de que a autoridade portuária pretende passar por cima dos trabalhadores e da cidade e impor um estranho planejamento que pode cortar ainda mais postos de trabalho e violentar o patrimônio histórico e o meio ambiente”, afirma o vereador e presidente do Settaport, Francisco Nogueira (PT), que convocou a audiência.
Para os sindicalistas, a questão principal preocupante do PDZ é a destinação dos espaços do porto que ficam vizinhos aos bairros de Outeirinhos, Macuco, Estuário e Ponta da Praia para o embarque e manipulação de cargas em granel, principalmente fertilizantes, com a consequente eliminação ou transferência da área destinada a contêineres para o Saboó, no fundo do canal. “A Codesp violentou o planejamento anterior ao destinar a área da operadora de contêineres Libra para celulose. Para agravar, agora anuncia que vai operar fertilizantes nas áreas que pertencem a Bandeirantes e a Marimex”, explica Nogueira.
Para ele, além da questão dos postos de trabalho, a manipulação de cargas a granel e, principalmente, de fertilizantes em área densamente povoadas atenta contra o meio-ambiente e agrava a condição dos moradores. “Santos, segundo estudos apresentados, é hoje a cidade recorde em casos de doenças respiratórias em todo o Estado. A CODESP não levou nada disso em consideração, sequer consultou as associações de moradores e não apresentou até o momento nenhum levantamento ambiental, nenhum relatório, nada”.
Francisco Nogueira lembra que há ainda outros pontos que precisam ser discutidos. “A destinação dos armazéns do Valongo, a ampliação da rede ferroviária e a questão do patrimônio histórico e arquitetônico”.
Para evitar os inúmeros problemas contidos na proposta do PDZ, sindicalistas, vereadores e representantes da sociedade civil pretendem cobrar da CODESP a realização de audiências e consultas públicas, como determina a legislação, para que se efetive um verdadeiro processo de consulta democrática sobre o futuro do Porto. “Não serão estas reuniões informais, onde a autoridade portuária fica surda aos protestos dos trabalhadores e da população em geral, que eliminarão a necessidade de ampla discussão e os devidos documentos legais elaborados pelas agências correspondentes. Estamos organizados e não vamos aceitar uma decisão imperial” conclui o vereador. Fonte: Diário do Litoral.

Nova tendência: carro por assinatura

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Começar todo ano com carro novo é um desejo que “cabe” em poucos bolsos. Mas novos jeitos de se ter carro, que não a tradicional compra na concessionária, estão tornando isso mais possível.
São aluguéis por prazos mais longos de veículos zero quilômetro comprados direto — e com desconto — das montadoras pelas locadoras. É o chamado carro por assinatura.
Com mais esse serviço, além de terem se tornado rivais das revendedoras de usados, abrindo lojas para negociar carros que saem da frota, as locadoras agora disputam clientes com as concessionárias.
A força é tão grande que as vendas feitas pelas montadoras direto para empresas, entre elas as locadoras, representam quase metade do total de emplacamentos de carros no ano passado no Brasil, o maior percentual histórico.
Como saber se vale a pena
Se você está pensando em aderir ao carro por assinatura, é importante deixar claro que cada caso exige um cálculo: o quanto você tem para investir em um veículo e a sua necessidade de uso, por exemplo, são itens que devem ser levados em conta.
O primeiro passo é calcular o custo de propriedade, isto é, tudo o que envolve ter um carro em seu nome, para depois comparar com os planos oferecidos pelas locadoras.
Tenha em mãos:
– valor do veículo (à vista ou financiado), considerando a versão desejada — para saber, consulte as seções “monte seu carro” nos sites das marcas;
– custos com documentação (primeiro licenciamento) e emplacamento, que podem ser obtido nos sites dos Detrans;
– valor do IPVA, que pode ser consultado no site das secretarias estaduais da Fazenda;
– valor do seguro (peça uma cotação de acordo com seu perfil);
– valor das manutenções do veículo, que pode ser conferido no site das fabricantes;
– depreciação média do veículo usado.
O G1 calculou o custo de compra, propriedade e depreciação de 3 veículos de categorias diferentes disponíveis nas principais locadoras do país.
Foram considerados valores de tributos do Estado de São Paulo, seguros para um morador da capital paulista, cotados pela Minuto Seguros, manutenções de acordo com os valores divulgados pelos fabricantes, depreciação segundo os dados da Agência AutoInforme e financiamento pelo banco Bradesco, com simulações com 30% de entrada, ou sem entrada, e pagamento em 24 meses.
Nos casos em que o valor da entrada pode ser aplicado, foi considerado o rendimento igual à taxa Selic, 4,25% ao ano.
Como a Localiza não possui planos de 2 anos, ela ficou de fora da simulação.
Fonte: G1.

Confira a íntegra e todas as tabelas comparativas em:

https://g1.globo.com/carros/noticia/2020/02/12/locadoras-turbinam-vendas-de-veiculos-viram-rivais-de-concessionarias-e-mudam-jeito-de-se-ter-carro.ghtml