Comjovem finaliza Campanha do Agasalho

A Comissão de Jovens Empresários do Sindisan (Comjovem), coordenada por José Carlos Priante, encerrou, no dia 31 de julho, a Campanha do Agasalho 2019.
Todo o material arrecadado será entregue ao Projeto Esculpir, que tem apoio do sindicato e atende crianças e jovens da região do Mercado Municipal, em Santos.
Ao todo, foram trazidos ao Sindisan: 57 camisetas, 10 saias, 31 calças, 8 bermudas, 11 pares de sapatos, 58 casacos, 4 cachecois e 1 boné.
A entrega ao Projeto será feita nos próximos dias. Fonte: Sindisan.

Reunião mensal do PGI é realizada no Sindisan

Na manhã desta quinta-feira, dia 8, representantes de órgãos, entidades e empresas diversas, ligadas ao complexo portuário, participaram da reunião do Plano de Gestão Integrada (PGI), que visa promover ações conjuntas para melhorar a fluidez do trânsito na região.
A reunião é itinerante e o local escolhido este mês foi o Sindisan. Os trabalhos são coordenados pelo representante da Artesp, Coronel Ailton Araújo Brandão.
Diversos temas estiveram na pauta de discussões e as obras da Nova Entrada de Santos foram detalhadas por representantes da Prefeitura.

Receita abre consulta a terceiro lote de restituição do IR

Os contribuintes já podem consultar se estão no terceiro lote de restituição de Imposto de Renda (IR). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
O crédito bancário para mais de 2,978 milhões de contribuintes será feito no próximo dia, somando R$ 3,8 bilhões.
Desse total, R$ 298,493 milhões são para contribuintes com prioridade: 7.532 idosos acima de 80 anos, 44.062 entre 60 e 79 anos, 6.888 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 24.513 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146.
Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistência de dados identificada pelo processamento.
Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoa Física.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, utilizando o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento (telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer instituição. Fonte: Agência Brasil.

Preços do asfalto e problemas na qualidade e fiscalização impactam rodovias

O setor de transporte e a sociedade em geral são afetados pelos aumentos sucessivos no preço do asfalto brasileiro, pela necessidade de modernização de suas especificações e, também, pela falta de fiscalização. Esses são alguns dos apontamentos presentes no estudo da CNT, “Impactos da Qualidade do Asfalto sobre o Transporte Rodoviário”, divulgado hoje (6/8).
No estudo, a CNT faz uma análise técnica sobre o asfalto, identifica a atuação dos diversos atores que participam desse mercado e avalia, ainda, a evolução dos preços na comparação com o preço do barril do petróleo praticados no mercado internacional.
Entre setembro de 2017 e fevereiro de 2019, o preço do asfalto teve aumento de 108% no Brasil. Enquanto isso, o do barril do petróleo, do qual o produto é derivado, subiu cerca de 33,3%. Para se ter ideia do descolamento de preços existente, na comparação de outubro de 2018 e fevereiro de 2019, o asfalto ficou 27% mais caro, enquanto o barril do petróleo ficou 22% mais barato.
De acordo com o estudo da CNT, esse aumento de preço implica em obras de construção e manutenção de vias mais caras, o que leva à redução da realização desses serviços essenciais, uma vez que o orçamento do governo é restrito.
“Há um impacto muito grande no setor transportador e em toda a sociedade. O asfalto é um dos principais produtos utilizados na pavimentação das vias brasileiras. Em um cenário em que há poucos recursos para a construção de rodovias e manutenção e quando o preço sobe muito, o governo consegue fazer menos obras”, diz o presidente da CNT, Vander Costa.A consequência é a tendência de piora do estado das rodovias brasileiras.
Vander Costa lembra que essa situação contribui para aumentar os custos do transporte. Pavimentos ruins levam à necessidade de mais manutenção em veículos e geram maior gasto com combustível. Também deixam as viagens mais longas e mais inseguras. Tudo isso impacta no valor do frete, elevando o preço dos produtos que chegam ao consumidor e comprometendo a competitividade do país no mercado internacional.

Qualidade
O estudo da CNT mostra que o Brasil também é penalizado pela necessidade de modernizar as especificações do asfalto. Da forma atual, os intervalos adotados para cada propriedade do asfalto são amplos. A CNT aponta ainda a existência de falhas graves na fiscalização da qualidade desse componente, que, hoje, está a cargo da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Assim, há um comprometimento da qualidade e da durabilidade das vias.
Para resolver essas questões, a Confederação propõe algumas sugestões de melhorias capazes de promover um mercado de asfalto mais competitivo e, consequentemente, com uma oferta de produtos mais adequados. Entre as propostas, sugere-se que seja dada maior transparência à política de preços adotada pela Petrobras, atualmente responsável por 100% da produção de asfalto no país. Além disso, recomenda-se uma fiscalização mais efetiva por parte do órgão competente e a necessidade de modernização das normas atuais.

O asfalto
O CAP (Cimento Asfáltico de Petróleo) também denominado simplesmente asfalto ou betume, é um produto derivado do petróleo e um importante componente dos pavimentos. Cerca de 99% das rodovias do Brasil o utilizam.
O material está presente, principalmente, na camada de revestimento (aquela visível aos usuários), que consiste em uma mistura de asfalto e britas. Suas características afetam diretamente a qualidade e a durabilidade das rodovias e das vias urbanas em que ele é empregado. Por isso, o setor de transporte e a sociedade, no geral, são impactados pelos diversos aspectos relativos a esse produto.

Acesse o estudo: https://cdn.cnt.org.br/diretorioVirtualPrd/5fc9d21e-0498-4df0-8973-acba587ee907.pdf

Fonte: CNT.

Comjovem Sindisan faz doação de sangue coletiva

Na manhã da última terça-feira, dia 30, integrantes da Comjovem Sindisan (Comissão de Jovens Empresários) compareceram ao Hemonúcleo de Santos para uma ação social.

O grupo, que também contou com a participação do presidente do Sindisan, André Neiva, realizou o cadastro de medula óssea, além de doação de sangue.

A iniciativa faz parte das atividades propostas pela Comjovem Nacional, coordenada pela NTC&Logística, e está mobilizando transportadores de todo o País.

Interessados em colaborar podem comparecer a qualquer banco de sangue da Baixada Santista, até o final de agosto, e fazer a doação. Depois, basta enviar o comprovante por whatsapp para o Sindisan pelo (13) 99122-9115.

CNT divulga pesquisa sobre reforma tributária em encontro de transportadores no Maranhão

Pesquisa realizada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) aponta que 92,8% dos transportadores estão insatisfeitos com o Sistema Tributário Nacional e que 93,1% apoiam a realização de uma reforma tributária. Os resultados da Pesquisa CNT Reforma Tributária Brasileira, realizada junto a 900 transportadores de todos os modais entre os dias 25 e 30 de julho, foram divulgados pelo presidente da CNT, Vander Costa, nesta sexta-feira (2).
Os dados foram apresentados durante o CONET&Intersindical (Conselho Nacional de Estudos em Transporte, Custos, Tarifas e Mercado – NTC Intersindical). O encontro reuniu entidades e empresários do transporte rodoviário de cargas nessa quinta e sexta-feira (1° e 2 de agosto), em São Luís (MA).
A tributação excessiva foi considerada, por 69,6%, a principal preocupação do setor. “O atual sistema é oneroso, é caro, é difícil. E a pesquisa confirma essa percepção”, disse Vander Costa. Segundo ele, qualquer que seja a forma de tributação adotada a partir de uma reforma, ela deve ser clara. “A falta de clareza gera concorrência desleal e distorções na arrecadação. A ideia de simplificação é essencial nesse debate”, reforçou.
O ICMS é o imposto que mais pesa para as empresas transportadoras (destacado por 37,8% dos participantes). Em seguida estão as contribuições previdenciárias (26,4%) e PIS e Cofins (25,6%).
Dos entrevistados, 79,9% acreditam que a reforma será capaz de simplificar o sistema tributário. A maioria deles (77,5%) também espera que, se aprovada pelo Congresso Nacional, as mudanças serão capazes de aumenta a competitividade das empresas de transporte.
As dificuldades decorrentes da complexidade do Sistema Tributário Nacional impactam diretamente sobre a eficiência, os custos e a competitividade das empresas. A pesquisa destaca o relatório do Banco Mundial Doing Business 2019, segundo o qual uma empresa brasileira gasta, em média, 1.958 horas por ano com burocracia tributária. Essa é a pior posição no ranking do estudo. “Isso gera custos, além da dificuldade de interpretação da legislação, o que ocasiona insegurança para a empresa quanto a direitos e deveres”, diz a CNT.
Apesar de endossarem a necessidade das mudanças no Sistema Tributário Nacional, 43,3% dos empresários disseram desconhecer, por enquanto, o teor das propostas que tramitam no Legislativo e que estão em debate. O trabalho da CNT traz um resumo das propostas e do passo a passo da tramitação no Congresso Nacional.
O objetivo da pesquisa foi avaliar a percepção dos empresários do setor sobre a importância e a abrangência de uma possível reforma tributária. Foram abordadas questões como o atual sistema tributário, o conhecimento da tramitação da reforma, o apoio às mudanças, o possível impacto na atividade de transporte e na economia em geral e as principais mudanças necessárias para o Sistema Tributário Nacional.
Clique aqui para ver a íntegra da Pesquisa CNT Reforma Tributária Brasileira: https://cdn.cnt.org.br/diretorioVirtualPrd/19f86ce2-7727-4bb6-9194-22ba9c575b73.pdf
Fonte: CNT.

Porto de Santos sobe para 39° lugar em ranking mundial

O Porto de Santos ficou em 39º lugar entre os maiores portos do mundo na movimentação de contêineres em 2018, segundo levantamento divulgado na quarta-feira (31) pela publicação especializada britânica “Lloyd’s List Maritime Intelligence”, uma das mais prestigiosas do mundo dedicadas a portos e navegação.
Os 4,12 milhões de TEU (medida padrão equivalente a um contêiner de 20 pés) movimentados no ano passado colocaram Santos três posições acima do ranking de 2017, quando ficou na 42ª colocação. A lista é encabeçada pelo Porto de Xangai, na China, com 42 milhões de TEU.
Os dez portos mais bem colocados ficam na Ásia – sete na China; um em Cingapura; um na Coreia do Sul; e um nos Emirados Árabes Unidos. Fonte: Codesp.

Saques do FGTS começam no dia 13 de setembro

A Caixa Econômica Federal divulgou nesta segunda-feira, 5, o cronograma para os saques de até R$ 500 de cada conta ativa e inativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS. Os trabalhadores terão acesso aos recursos de maneira escalonada conforme a data de aniversário, a partir de 13 de setembro. A previsão do governo é de que a medida, anunciada no mês passado, injete R$ 30 bilhões na economia este ano e R$ 12 bilhões no próximo.
Os 33 milhões de trabalhadores que têm caderneta de poupança na Caixa receberão os recursos primeiro, automaticamente na conta.
Datas para quem tem poupança na Caixa
Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril terão acesso aos recursos do FGTS primeiro, a partir de 13 de setembro.
Quem faz aniversário em maio, junho, julho e agosto terá os recursos depositados a partir de 27 de setembro.
Quem nasceu em setembro, outubro, novembro e dezembro receberá os recusos a partir 9 de outubro.
Datas do saques para quem não tem poupança na Caixa
Para quem não tem caderneta de poupança na Caixa, o calendário de saques começará apenas em 18 de outubro. Os saques por não clientes do banco seguirão essa ordem:
nascidos em janeiro (18/10),
fevereiro (25/10),
março (8/11),
abril (22/11),
maio (6/12),
junho (18/12),
julho (10/1),
agosto (17/1),
setembro (24/1),
outubro (7/2),
novembro (14/2),
dezembro (6/3).
O prazo final para que todos os trabalhadores realizem os saques de até R$ 500 por conta do FGTS acaba em 31 de março de 2020. A expectativa do banco é de que até 96 milhões de pessoas saquem recursos do fundo. Nas casas lotéricas poderão ser realizados saques de até R$ 100, com a apresentação de um documento de identidade e do CPF.
PIS
Os saques do PIS obedecerão uma lógica diferente, por idade do beneficiário, sendo que os trabalhadores com conta na Caixa receberão os recursos a partir do dia 19 deste mês, independentemente da idade.
Já os trabalhadores sem conta na Caixa que tenham mais de 60 anos poderão sacar os recursos a partir do dia 26 de agosto. Os beneficiários com até 59 anos poderão realizar os saques do PIS a partir de 2 de setembro. No caso do PIS, não há prazo limite para a retirada do dinheiro.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, reafirmou que a Caixa está focada para o atendimento de todos os brasileiros. “Funcionaremos inclusive nos sábados e todos os executivos, inclusive eu, estaremos nas agências. Teremos diretores em todos os Estados e irei pessoalmente ao Norte e Nordeste”, completou. Fonte: Estadão.

Secretaria de Portos e Transportes Aquaviários realiza reunião com Autoridades Portuárias

O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, realizou, na última quinta-feira (1º), em Brasília (DF), uma reunião com as autoridades portuárias do Brasil.
No encontro, Diogo Piloni demonstrou a sua satisfação com a nova equipe de gestão das Companhias Docas e citou exemplos alcançados pelos gestores, no primeiro semestre de 2019, como a conquista da obtenção da Certidão Negativa de Débitos pela Companhia Docas do Estado do Rio de Janeiro (CDRJ), o alfandegamento do Porto de Fortaleza e o registro do lucro líquido de R$ 68 milhões em 2019 da Autoridade de Santos, o melhor saldo nos últimos 18 anos. “A escolha de uma equipe de gestão de profissionais que têm experiência no setor, com perfil gerencial, foi uma aposta feita pelo Governo Federal que deu certo”, destacou o secretário.
A Diretora de Gestão e Modernização Portuária na SNPTA do Ministério da Infraestrutura, Fernanda Rumblesperger, fez uma apresentação aos diretores-presidentes sobre o Programa de Modernização da Gestão Portuária (PMGP), que tem por objetivo desenvolver e implementar processos mais eficientes para a melhoria da gestão portuária, com o foco de gerar benefícios sociais e retorno financeiro para seu custeio e investimentos para as Companhias. Atualmente, as Companhias Docas de São Paulo, Pará e Rio de Janeiro já têm o projeto implantado, e as Docas do Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia e Espírito Santo estão em fase de contratação do projeto.
Ainda no encontro, a subsecretária de Governança e Integridade do Ministério, Fernanda Costa de Oliveira, que é delegada da Polícia Federal, apresentou aos diretores-presidentes o Programa Radar Anticorrupção, que foi criado com o objetivo de aprimorar a gestão pública e dificultar os desvios de conduta e de recursos públicos. Fernanda explicou que o Programa envolve o compartilhamento de informações com outros ministérios, estabelece regras de compliance para os servidores do Ministério, define critérios técnicos para a nomeação de cargos e funções gratificadas e mantém canais oficiais de denúncia à disposição dos cidadãos.
Desde o início do ano, a subsecretária já fez visitas à Codomar e CDRJ. Ao longo deste ano, estão programadas visitas às Docas de São Paulo, Pará, Bahia, Rio Grande do Norte e Ceará. “Nosso objetivo é disseminar as boas práticas e reduzir padrões de comportamento com o foco na redução de ilícitos”, explicou Fernanda Costa. Fonte: Ministério da Infraestrutura.

COMUNICADO CONET DE AGOSTO DE 2019

Estudos do DECOPE indicam que para o TRC a esperada recuperação do valor do frete rodoviário de carga ainda não veio

Seguindo a sistemática de apuração semestral de índices que indiquem a variação de fretes do segmento transportador rodoviário de cargas, a pesquisa realizada pelo DECOPE/NTC no mês de julho último aponta para uma defasagem média no frete recebido pelo transportador em relação ao custo apurado de 16,0%, sendo de 8,0% nas operações com transporte de cargas fracionadas e de 20,0%nas com cargas lotações.
Outro dado que continua preocupando e chamando a atenção, é a falta do recebimento dos demais componentes tarifários, tais como frete-valor e GRIS. E, ainda, verifica-se que muitos usuários não remuneram adequadamente o transportador com relação a outros serviços complementares ou adicionais. Enquadram-se nesta categoria, por exemplo: a cobrança da EMEX para regiões que se encontram em estado de beligerância, a TRT para as regiões metropolitanas que possuem restrição a circulação de caminhões, os serviços de paletização e guarda/permanência de mercadorias, o uso de escoltas e planos de gerenciamento de riscos customizados, o uso de veículos dedicados, dentre outros.
É importante realçar que muitas vezes os custos adicionais com esses serviços são superiores ao próprio frete, daí porque trata-se de situação crítica, que precisa ser equalizada pelas partes.
Finalizando, é oportuno lembrar que seguimos com a expectativa de retomada do crescimento da economia, situação em que as demandas devem crescer e os gargalos logísticos se estreitam, razão pela qual, vale o alerta visando a preservação da saúde financeira das empresas do setor e, desta forma, garantindo a sua capacidade de arcar com os investimentos necessários. A eliminação da defasagem é, portanto, não só do interesse do transportador, mas também do contratante que deseja manter a regularidade e a segurança nas suas operações.

São Luís/MA, 01 de agosto de 2019
Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística

Fonte: NTC&Logística.