Autor: SINDISAN

A Scania decidiu manter as férias coletivas da fábrica de São Bernardo do Campo, em São Paulo, por mais uma semana. O retorno dos trabalhadores, previsto para o próximo dia 31 de dezembro, foi adiado para 07 de fevereiro.

Nota da montadora

Na última quarta-feira, dia 19/01, a Scania comunicou aos seus colaboradores a ampliação das Férias Coletivas e a parada de produção em sua Operação Industrial em São Bernardo do Campo (SP). Com isso, o retorno programado para o próximo dia 31 de janeiro, será no dia 7 de fevereiro. A decisão acontece em virtude do cenário da crise global de semicondutores.

A Scania informa ainda que segue tomando todas as medidas necessárias para voltar à situação normal em curto espaço de tempo, sempre alinhada com seus fornecedores e comprometida com as entregas para os clientes em primeiro lugar. A unidade comercial e a rede de concessionárias seguirão trabalhando normalmente.

Falta de chips

Os semicondutores são a base de circuitos integrados, como sistemas de controle do motor, câmbio, e até levantamento de vidros elétricos. Iniciada em 2020, com a pandemia de coronavírus, a crise se mantém até hoje.

Com o aumento da demanda por veículos no mundo todo, e as ondas da pandemia, que vem e vão sobre os países que produzem esses pequenos componentes, causando paradas temporárias nas fábricas, as entregas dos semicondutores tem atrasado para quase todas as montadoras.

A Anfavea prevê que o problema só seja definitivamente resolvido a partir do segundo semestre de 2022.

Fonte: Blog do Caminhoneiro.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, recebeu, ontem (24/1), o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), Marcos de Oliveira Júnior, e o diretor de Planejamento e Relações Institucionais, Paulo Brito, para uma conversa sobre inspeções acreditadas nas concessões da ANTT.

O encontro visa a um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a ANTT e o Inmetro para a que as inspeções acreditadas sejam uma prática nos contratos de infraestrutura no Brasil. Trata-se de um instrumento que permite que empresas terceirizadas chanceladas pelo Inmetro realizem as fiscalizações das obras realizadas pelas concessionárias.

Vitale destacou que um dos objetivos do acordo é garantir a rapidez e celeridade nos projetos de infraestrutura. “É uma forma de estimular a sustentabilidade no processo de fiscalização e acompanhamento dos contratos realizados com as concessionárias”, afirmou o diretor-geral.

Um dos projetos da ANTT, a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), já conta com a previsão de inspeção acreditada para as obras que estão em execução.

O Acordo deve ser assinado no próximo mês entre as duas entidades. A previsão é que esta modalidade de inspeção seja amplamente debatida entre entidades governamentais, entes regulados e usuários ao longo do ano.

Fonte: ANTT.

O presidente Jair Bolsonaro quer incluir o ICMS na proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode zerar ou reduzir tributos cobrados sobre combustíveis para tentar evitar aumentos elevados nos preços da gasolina, diesel, gás de cozinha e energia elétrica.

Seria, na prática, uma forma de pressionar os governadores a também diminuírem impostos sobre combustíveis, uma guerra particular do presidente com os estados.

A PEC passou a ser discutida pelo governo depois que acendeu o sinal vermelho dentro do Palácio do Planalto diante da avaliação de que o petróleo vai superar os US$ 90 em breve e pode, inclusive, ultrapassar os US$ 100.

O valor do petróleo no mercado internacional e a variação do dólar no Brasil fazem parte da regra da Petrobras para reajustar seus preços.

Bolsonaro foi alertado que, se nada for feito, o preço da gasolina e do diesel vai disparar, gerando mais desgaste para o governo e elevando a inflação no país. Tudo isso em ano eleitoral.

Seria um cenário, na avaliação de aliados de Bolsonaro, extremamente negativo para quem deseja se reeleger presidente da República.

Por isso, o governo fecha a proposta de uma PEC que autoriza zerar ou reduzir tributos sobre combustíveis e energia elétrica sem que seja feita uma compensação do lado da receita (aumento de impostos) ou corte de gastos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Arrecadação

A União arrecada anualmente R$ 57 bilhões com impostos sobre combustíveis, como PIS e Cofins. Já a arrecadação dos estados é maior, soma cerca de R$ 100 bilhões.

Bolsonaro tem apontado os estados como os responsáveis pela disparada do preço dos combustíveis.

Os governadores rebatem e culpam a política de preços da Petrobras, que segue a paridade internacional, e a instabilidade política e econômica gerada por Bolsonaro, que faz o dólar subir.

Orçamento

Se a PEC for aprovada, a União e também os estados, caso o ICMS também seja incluído na proposta, seriam autorizados a zerar os tributos sobre combustíveis sem necessidade de fazer uma compensação, o que sempre dificulta o corte de tributos.

Aliados ainda não sabem responder como o governo iria fazer com o Orçamento da União, diante da perda de receita com a medida.

Interlocutores do presidente chegam a especular que o caminho seria autorizar o governo ou os estados a se endividarem para cobrir essa renúncia fiscal, sendo que a melhor forma é a prevista na LRF, cortar gastos ou aumentar impostos. Fonte: G1.

Em razão do agravamento da pandemia dos casos de Covid-19 e sua variante Ômicron, amplamente divulgado na mídia nacional e internacional, com particular atenção para o cenário no Distrito Federal e em respeito as restrições impostas pelas autoridades locais, a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&Logística informa que a primeira edição do CONET&Intersindical, que aconteceria presencialmente em Brasília, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2022, será transferida para o modo virtual, nos mesmos moldes que aconteceram as últimas edições.

Em razão disso, a data e programação também sofrerão alterações e serão enviadas posteriormente para conhecimento de todos.

Neste momento, precisamos manter os cuidados para que possamos passar por mais essa etapa com saúde, a fim de manter nossas atividades e projetos ao longo de 2022.

Certos da atenção e compreensão, agradecemos.

Atenciosamente,

Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística)

Brasília, 19 de janeiro de 2022

O Projeto de Lei 2692/21 altera a Consolidação das Leis do Trabalho para suspender a obrigatoriedade de empresas contratarem aprendizes durante a pandemia de Covid-19. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a medida também valerá para emergências de saúde pública e para situações de calamidade pública.

Atualmente, segundo a CLT, as empresas são obrigadas a empregar e matricular em cursos dos serviços nacionais de aprendizagem adolescentes e jovens em número que represente entre 5% e 15% do total de empregados contratados com formação profissional. Pela lei, o aprendiz deve ter entre 14 e 24 anos de idade.

Autor do projeto, o deputado Nereu Crispim (PSL-RS) argumenta que o estado de calamidade pública imposto pela pandemia de Covid-19 exige a adoção de medidas sanitárias, como o isolamento social, o que, segundo ele, poderia comprometer processos seletivos internos para a contratação do aprendiz.

“Exigir a contratação de aprendizes diante desse cenário seria ignorar a finalidade social da norma e a garantia dos demais direitos que visam a promoção da dignidade da pessoa humana”, diz o deputado.

“Embora o direito à profissionalização do jovem e adolescente deva ser protegido, também deve ser resguardado o direito à saúde e à vida de todos, inclusive dos candidatos às vagas da cota de aprendizagem”, conclui.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias.