Autor: SINDISAN

Contran publica resolução que autoriza circulação dos implementos com quatro eixos e bitrem no 6×2

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Um presente de natal para milhares de proprietários de implementos dotados de quatro eixos: O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no último dia 24 a Resolução Nº 882, de 13 de dezembro de 2021, que altera os limites de pesos e dimensões para veículos, passando a autorizar definitivamente a circulação dos implementos desse tipo.

O texto da Resolução, no Artigo 6º 1F, diz que o Peso Bruto Total Combinado para combinações de veículos articulados com duas unidades (cavalo e carreta), do tipo caminhão-trator e semirreboque com quatro eixos, sendo um conjunto de eixos traseiros em tandem triplo e um eixo distanciado, com comprimento total igual ou superior a 17,5 m é de 58,5 toneladas.

Já o parágrafo 2º do Artigo 19 traz outra alteração importante. De acordo com esse texto, combinações com PBTC de até 58,5 toneladas poderão ser tracionadas por implementos 4×2 ou 6×2. Com o entendimento que o texto dá, isso passa a permitir que carretas do tipo bitrem, que tem PBTC de 57 toneladas, possam ser tracionadas por cavalos-mecânicos 6×2, alterando uma regra que existe desde 2011, quando o cavalo para tracionar bitrem passou a ser obrigatoriamente 6×4.

Foi justamente essa regra do Contran que fez surgir o implemento com quatro eixos. Como os bitrens não poderiam mais ser tracionados por cavalos 6×2, o custo de aquisição de modelos 6×4 ficava mais alto. Consequentemente, o implemento de quatro eixos passou a ser uma alternativa.

Nos últimos meses, o Contran já havia realizado uma consulta pública sobre esse tema, com um texto muito próximo do publicado hoje, que recebeu dezenas de contribuições. Esses implementos também passaram por diversos tipos de testes de circulação, e estudos foram desenvolvidos em parceria com o Observatório Nacional de Segurança Viária ao longo dos últimos anos.

Com a publicação da Resolução 882, que entra em vigor no próximo dia 03 de janeiro de 2022, os proprietários desses implementos poderão obter a documentação necessária para circulação em todo o território nacional, acabando de vez com as dúvidas que haviam sobre o tema.

Para consultar a resolução na íntegra, acesse o link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-contran-n-882-de-13-de-dezembro-de-2021-370017699

Fonte: Blog do Caminhoneiro.

Brasil teve 79 leilões de infraestrutura realizados, diz ministro

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O ano de 2021 se encerra para o Brasil com 79 leilões de infraestrutura realizados: 22 de aeroportuários, 13 portuários, 3 rodoviários e 1 ferroviário. O valor contratado em investimentos foi de R$ 40 bilhões. “Foi um ano para ficar na história. Bem sucedido em termos de parceria”, disse o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, que será entrevistado nesta segunda-feira (26) no programa A Voz do Brasil.

No programa, ele fez um balanço das ações do Ministério da Infraestrutura este ano.  Freitas falou sobre o programa Pró-Trilhos que tem como objetivo expandir o modal ferroviário no Brasil e explicou os três eixos do programa: novas concessões, renovações antecipadas de contratos existentes com inovações de investimentos e um programa de autorizações ferroviária. “Sem dúvida nenhuma, [o programa] vai provocar o maior avanço nesse segmento nos últimos cem anos”.

Segundo o ministro foram recebidos 49 pedidos de autorização, o que representa mais 12.900 quilômetros de ferrovias e R$ 165 bilhões de investimentos privados. Com isso, a participação do modal no Brasil deverá passar de 20% para 40% e o Custo Brasil deve ser reduzido em 35%.

Fonte: Agência Brasil.

Fabricante russa cogita contratar presidiários para montar caminhões

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A Kamaz, maior fabricante de caminhões da Rússia, enfrenta uma escassez de trabalhadores para retomar a produção no país. Ainda sob os efeitos da pandemia da Covid-19, as montadoras russas encaram não apenas a falta de chips, principal problema da indústria em 2021, mas também da mão-de-obra. E a solução disso pode ser inusitada e vir dos presídios de lá.

O CEO da Kamaz, Sergei Cogogin, disse em entrevista a repórteres que a montadora está considerando “aplicar o programa desenvolvido pelo Serviço Penitenciário Federal”. Ou seja, a fabricante russa pode recorrer ao sistema prisional do país. E contratar presidiários para, então, retomar a produção de caminhões. Contudo, por ora não há uma decisão sobre o assunto.

Medida incomum

Embora não saiba se vai ou não contratar presidiários, a Kamaz passa por um momento delicado. Segundo reportagem da Reuters, a fabricante russa enfrenta uma escassez de cerca de 4.000 operários na fábrica de Naberezhnye Chelny, no Tartaristão. Para ocupar as vagas necessárias para retomar a produção, a montadora trouxe imigrantes do Uzbequistão. Entretanto, ainda faltam pessoas.

Ainda segundo a reportagem da agência, as restrições causadas pela pandemia são a principal causa da escassez de trabalhadores. O isolamento social obrigatório, para conter o avanço da Covid-19, esvaziou as fábricas e fez imigrantes deixarem o país. Por isso, o Sistema Penitenciário Federal propôs que a montadora recorra aos presidiários. Trata-se de algo incomum na indústria de veículos.

Ainda não está claro se a Kamaz levará adiante essa ideia. Mas usar presidiários para produzir caminhões é algo que talvez não agrade a todos os acionistas da empresa. Entre eles está a alemã Daimler, dona da Mercedes-Benz, que detém 15% dos papéis da fabricante russa. A situação, por outro lado, é extrema e a solução para voltar a fazer caminhões pode não ser a melhor ou a ideal.

Fonte: Estradão/ Estadão.

Movimentação de contêineres no Porto de Santos até novembro já é maior que total de 2020

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O forte crescimento de contêineres ao longo do ano levou o Porto de Santos a bater o recorde anual de movimentação dessa tipologia de carga já em novembro, mesmo diante do recuo no mês. O Porto encerrou os 11 primeiros meses de 2021 com 4,4 milhões de TEU (contêiner padrão de 20 pés), 3,5% superior ao recorde anual de 4,2 milhões de TEU registrados nos 12 meses de 2020 e 15,4% acima do mesmo período de 2020.

A Santos Port Authority (SPA), estatal que administra o Porto de Santos, projeta encerrar o ano com 4,8 milhões de TEU, alta de 14% sobre o exercício anterior. A capacidade instalada do Porto é para 5,3 milhões de TEU.

“A distância entre movimentação e capacidade para contêineres vem diminuindo rapidamente. Isso reitera a necessidade do leilão do STS 10, que será o novo terminal para contêineres do Porto e de extrema importância para atender a indústria. Nosso papel como empresa de planejamento de infraestrutura é assegurar a disponibilidade da oferta antes da chegada da demanda”, destaca o diretor-presidente da SPA, Fernando Biral. O STS 10 será instalado no Saboó, com previsão de ir a leilão no segundo semestre de 2022.

Considerando o volume de todas as cargas, o Porto chegou a 134,81 milhões de toneladas no acumulado do ano, o melhor resultado até novembro da história. Os embarques somaram 94,8 milhões de toneladas, queda de 4% sobre janeiro-novembro de 2020. Já os desembarques aumentaram 11,3%, para 40 milhões de toneladas.

O grande destaque dos embarques foi o complexo soja, que registrou aumento de 5,4%, alcançando 29 milhões de toneladas. Em novembro, a carga apresentou aumento no ritmo dos embarques, atípico para a ocasião, avançando 102,3% ante o mesmo mês do ano anterior, para 1 milhão de toneladas. Também as carnes tiveram desempenho positivo, crescendo 1,7%, para 1,5 milhão de toneladas até novembro.

Entre os desembarques, destaque mais uma vez para os adubos, que atingiram 7,3 milhões de toneladas, aumento de 25,2%. “Os fertilizantes em geral têm crescido, o que reforça a importância de termos mais um terminal dedicado em Santos”, acrescenta Biral, em relação à área STS 53, que será leiloada no ano que vem e está com consulta pública aberta até 16 de janeiro próximo.

No mês novembro, o Porto movimentou 11,2 milhões de toneladas de cargas, queda de 7,3% ante novembro de 2020. As exportações do complexo soja e as importações de adubos apresentaram forte crescimento, mas insuficientes para superar a movimentação observada em novembro de 2020.

A participação acumulada do Porto de Santos na corrente comercial brasileira em novembro se manteve em 27%.

O fluxo de navios recuou 2,2% no acumulado do ano, totalizando 4.409 atracações. Com o aumento na movimentação de cargas (+0,1%) no mesmo período, concomitante à queda de atracações (-2,2%), o peso médio transportado por embarcação registrou aumento de mais de 2%.

Fonte: SPA.

ANTT divulga Plano de Gestão Anual para 2022

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da Deliberação nº 445/2021, aprovou o Plano de Gestão Anual (PGA) para o exercício de 2022. Na mesma norma, foi aprovada a Agenda Regulatória 2021-2022.

O PGA busca alavancar o alcance das metas institucionais e resultados esperados. Juntamente com as Unidades Organizacionais, foram pactuadas 83 metas, sendo distribuídas em: 38 de regulação, 16 de fiscalização, 16 administrativas e 13 operacionais. Foram constituídas, ainda, a estimativa de recursos em blocos orçamentários e a previsão do cronograma de desembolso necessário para a execução das iniciativas.

O documento apresenta ações relevantes integradas com o Plano Estratégico 2022-2025 e com a Agenda Regulatória 2021-2022, utilizados como ferramentas de planejamento, transparência e previsibilidade às matérias de cunho regulatório.

Com o PGA, será possível a construção de uma visão integrada da execução da estratégia, buscando assegurar que suas ações sigam as prioridades estabelecidas no planejamento, contribuindo para o alcance das metas institucionais de forma alinhada e coordenada, a partir da concentração do esforço das áreas nos resultados que geram benefícios à sociedade. Já a Agenda Regulatória é um instrumento que indica os assuntos que demandarão uma atuação prioritária da ANTT ao longo de um determinado período.

Fonte: ANTT.

Confira o horário de funcionamento dos bancos neste fim de ano

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As agências bancárias abrem em horário especial na véspera do Natal. No dia 31, as instituições financeiras ficam fechadas, segundo informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionam nos dias de Natal e de ano-novo.

Portanto, o último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias, será 30 de dezembro (quinta-feira).

Véspera de Natal

Confira o horário de atendimento ao público no dia 24 de dezembro:

Canais de atendimento

A população poderá utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

Os carnês e contas de consumo, como água, energia e telefone, vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Fonte: Agência Brasil.

LETPP – Portaria prorroga prazo para obtenção da licença

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Foi publicada no Diário Oficial de São Paulo nesta terça-feira, 21, a Portaria SMT.GAB nº 61, que prorroga a Portaria SMT Gab nº 41/2021 até 31 de março de 2022, alterando o prazo para obtenção da Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos – LETPP.

A medida levou em consideração a permanência das incertezas econômicas no Brasil, resultantes da pandemia do coronavírus.

Confira aqui íntegra do documento.

Fonte: Sindisan.

CNT divulga tabelas para o cálculo da contribuição sindical

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A contribuição sindical está prevista no Artigo 149 da Constituição Federal de 1988 e nos Artigos 578 a 591 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Possui natureza tributária e é facultativamente recolhida pelos empregadores, no mês de janeiro, e pelos transportadores autônomos, no mês de fevereiro de cada ano.

A contribuição sindical, anteriormente denominada como imposto sindical, é essencial para o funcionamento e a manutenção da autonomia das entidades na defesa dos interesses do setor transportador junto às esferas de Poder.

Por previsão legal, os valores arrecadados a título de contribuição sindical serão divididos entre o sindicato que representa a categoria (60%), a Conta Especial Emprego e Salário (CEES) do Ministério do Trabalho (20%), a Federação Estadual (15%) e a Confederação (5%).

Clique aqui para fazer download da tabela de 2022

Fonte: Agência CNT.

Transporte rodoviário de cargas possui previsões econômicas otimistas para 2022

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Há quase dois anos, a pandemia da covid-19 mudou o cenário mundial, afetando diretamente os principais setores da economia e levando o país a uma das piores crises da história. Conforme dados do Boletim Focus, a estimativa para o final de 2021 é de um crescimento de 4,80% do Produto Interno Bruto (PIB) em comparação ao ano passado. Porém, as expectativas para 2022 não são as mais animadoras para a economia brasileira. De acordo com o relatório do Banco Goldman Sachs, o qual alerta sobre um cenário de inflação aquecida e de condições monetárias mais apertadas, podemos esperar um aumento de apenas 0,8% no cálculo de tudo que é produzido no país no próximo ano.

Com a possibilidade de estagflação (evento econômico caracterizado por inflação alta e crescimento estagnado associados a altos níveis de desemprego), em 2022 o país enfrentará um período desafiador, no qual, devido a índices de inflação elevados, diversas atividades econômicas importantes para o Brasil podem ser impossibilitadas de se manter no mercado, decorrente do alto custo de produção e dos recursos necessários para a atividade.

Para o transporte rodoviário de cargas (TRC), a situação se encontra em um cenário mais otimista. Segundo a pesquisa realizada pelo Radar da Confederação Nacional de Transporte (CNT), divulgada recentemente, o PIB do transporte cresceu 3,6% em volume no primeiro trimestre de 2021 puxado pelo avanço no setor neste ano. O segmento se deparou com uma alta no agronegócio, que deve seguir puxando a demanda do modal rodoviário no ano que vem.

O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Oeste do Paraná (SINTROPAR), Antonio Ruyz, reforça a importância da região para a economia do estado devido ao cenário otimista da safra de verão. Além disso, há também a perspectiva de transportar produtos para o mundo todo pelo Porto de Paranaguá, um dos principais canais de escoamento de cargas para o oeste do Paraná, responsável pelo impulsionamento do agronegócio do estado, com cidades líderes na produção desses produtos, como Cascavel e Toledo.

“Nossa região tem uma grande relevância e importância na economia do Paraná, pois somos uma região voltada para o agronegócio e para a agroindústria. Temos grandes cooperativas de âmbito nacional localizadas nessa região. Com o aumento da produção em 2022, o transporte também precisa contribuir para o escoamento do produto primário. Deste modo, estamos bastante confiantes e otimistas para o ano que vem devido à região Oeste ser um grande produtor de alimentos para o país e para o mundo”, afirma Ruyz.

Um dos fatores que contribuíram para tal crescimento do setor foi a evolução mercadológica, que nos últimos dois anos obrigou as empresas a se reinventarem para se manter em atividade, fato decorrente da pandemia que assolou o mundo em 2020. A vertente do e-commerce se tornou uma necessidade para as transportadoras neste período, pois viabilizou que as cargas alimentícias, hospitalares e de outros segmentos pudessem ser entregues à sociedade mesmo com as dificuldades enfrentadas no período.

Observando essas mudanças no TRC, Diego Nazari, diretor de desenvolvimento e negócios da Rodovico Transportes e diretor comercial do SINTROPAR, afirma que o e-commerce foi um grande contribuinte para as transportadoras, pois permitiu aos motoristas profissionais de caminhões que continuassem exercendo suas atividades. Nazari ainda lista que o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) foi um dos grandes benefícios para o segmento transportador, pois trouxe conhecimentos como redução de custos do controle e facilidade na identificação de operações irregulares.

“Acredito que no transporte, principalmente nessa modalidade em que atuamos, que é o agenciamento de carga, nosso principal negócio é vender. Para isso, precisamos de inteligência com a qual possamos entender o comportamento do consumidor, identificando onde ele está e qual frete ele está procurando e, com isso, saber o perfil de rota do motorista. Assim, a plataforma do e-commerce traz essas soluções para que possamos ser mais assertivos na hora de buscar o motorista ideal para determinada rota de modo que o frete seja calculado de forma correta e justa” ressalta Nazari.

Dificuldades do setor

O ano de 2021 também foi marcado por constantes aumentos nos insumos para a atividade das empresas de transporte no oeste do Paraná. Segundo dados do levantamento de novembro da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina atingiu a marca de R$ 6,30 e o álcool se encontra em R$ 5,46 o litro.

“Nos últimos 12 meses, o TRC vem sofrendo um aumento muito significativo em seus insumos, e isso vem trazendo uma grande defasagem para o setor de transporte. Nossa maior dificuldade, analisando o cenário de 2022, é repassar esse custo operacional, como o aumento no diesel, na mão de obra e na manutenção do caminhão, pois são fatores que não conseguimos controlar”, conclui Ruyz.

O presidente da entidade ainda afirma que os transportadores vão precisar se reinventar em 2022. Serão necessários reajustes adequados para que as empresas do TRC se mantenham em atividade, pois não há previsões de uma redução nos custos de insumos, o que acarretará um aumento de custo operacional e um novo cálculo de frete aos clientes.

Fonte: NTC&Logística.