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Salário mínimo de R$ 1.320 entra em vigor

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Desde ontem (1º), o trabalhador que recebe salário mínimo tem o segundo reajuste do ano. A remuneração mensal passou de R$ 1.302 para R$ 1.320. A medida provisória com o aumento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

O valor de R$ 1.320 originalmente estava previsto no Orçamento Geral da União de 2023. No entanto, foi adiado em quatro meses porque o salário mínimo neste valor não permitiria pagar os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante todo o ano.

O aumento para R$ 1.320 ficou em discussão porque os R$ 6,8 bilhões destinados pela Emenda Constitucional da Transição se mostraram insuficientes para bancar o aumento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atrelados ao salário mínimo. Isso porque a forte concessão de aposentadorias e pensões no segundo semestre do ano passado criou impacto maior que o estimado para os gastos do INSS neste ano.

De acordo com o Ministério da Fazenda, além dos R$ 6,8 bilhões, o governo precisaria de R$ 7,7 bilhões para bancar o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 ainda em janeiro. Inicialmente, a equipe econômica queria adiar o reajuste para 2024, mas o governo conseguiu encontrar recursos para o novo aumento do mínimo. O dinheiro veio do recadastramento do Bolsa Família, que eliminou 1,2 milhão de beneficiários em situação irregular apenas em abril.

“O relator [do Orçamento], depois que o projeto foi encaminhado ao governo federal, reforçou o orçamento do Ministério da Previdência em R$ 6,8 bilhões. Só que esse recurso foi consumido pelo andar da fila do INSS [redução da fila de pedidos]. A partir do início do processo eleitoral, a fila começou a andar”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em janeiro.

Segundo o ministro, a aceleração da inclusão de aposentadorias e pensões consumiu os R$ 6,8 bilhões. “Pedimos para a Previdência refazer os cálculos, para repassar na mesa de negociação que será aberta com os sindicatos. O presidente cumpre a palavra este mês e cumprirá a palavra este ano [sobre a valorização do salário mínimo acima da inflação]”, acrescentou o ministro na ocasião.

Projeto

Após os dois reajustes deste ano, um em janeiro e outro agora em maio, o governo busca discutir uma política de valorização permanente do salário mínimo a partir de 2024. Na última sexta-feira (28), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que o governo em breve enviará um projeto de lei que retoma a fórmula que vigorou de 2012 até 2019.

Pela política anterior, o salário mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, haverá apenas a reposição pela inflação. O Ministério da Fazenda defendia outra fórmula, que incluiria a variação do PIB per capita e teria impacto menor no Orçamento, mas foi vencido.

Fonte: Agência Brasil.

ANTT aprova redução dos valores dos pisos mínimos de frete

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (26/4), a atualização dos valores dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. A Portaria Suroc nº 8/2023  divulga uma variação negativa nos valores em decorrência da retração do preço do Diesel S10 de -5,08%.

O reajuste considera o preço final do Diesel S10 nas bombas, uma vez que a Lei nº 14.445/2022 determina que a tabela seja reajustada sempre que ocorrer oscilação no valor do combustível superior a 5%, seja para baixo ou para cima, chamada de “gatilho”.

Segundo levantamento da ANP, entre 16/4/2023 e 22/4/2023, o preço médio do Diesel S10 ao consumidor ficou em R$5,79 por litro, o que resultou em um percentual de variação acumulado de -5,08%, desde a publicação da Portaria Suroc nº 5/2023, quando ocorreu o último reajuste na tabela frete.

Com o atingimento do gatilho, os reajustes médios tabela frete foram os seguintes, de acordo com o tipo de operação:

Tabela A – transporte rodoviário de carga de lotação: – 2,15%
Tabela B – veículo automotor de cargas: -2,44%
Tabela C – transporte rodoviário de carga lotação de alto desempenho: -2,62%
Tabela D – veículo de cargas de alto desempenho: -2,93%

Histórico – Pela legislação, a Agência tem de reajustar a tabela do frete a cada seis meses ou quando a variação do preço do diesel for igual ou superior a 5%, quando é acionado o mecanismo de gatilho. O último reajuste da tabela pelo mecanismo do gatilho tinha ocorrido em 23 de agosto.

A Lei nº 14.445/2022, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), determina que compete à ANTT publicar norma com os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas.

Para saber tudo sobre a Política Nacional dos Pisos Mínimos de Frete (PNPM), clique aqui .

Fonte: ANTT.

Nelcar tem primeira mulher na Escola de Motoristas

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Abrindo o caminho para que outras mulheres venham a fazer parte do quadro de motoristas da Nelcar, Liliane do Socorro Dias da Rosa será a primeira mulher nesta função na empresa. A profissional está participando da Escola de Motoristas, um projeto do Sest Senat que visa a capacitação de condutores que tenham CNH das categorias C, D ou E.

A nova turma, que está tendo aulas na unidade do Sest Senat de São Vicente desde o dia 12 de abril, tem término  previsto para o dia 2 de junho. Como explica o diretor da unidade, Sérgio Gonçalves Pereira, são 27 alunos matriculados. “São 21 da comunidade e 6 da Nelcar. Apenas uma é mulher”.

Para a gerente de Gente e Gestão da Nelcar, Sílvia Alvarenga Ferreira, a chegada de Liliane tem um significado especial. “Estávamos querendo admitir mulheres motoristas há bastante tempo, mas ainda não tínhamos encontrado alguém com o perfil. Ela atende os nossos requisitos e ainda é uma pessoa com muita vontade de trabalhar”. Segundo Sílvia, a Escola de Motoristas vai auxiliar a completar alguns pontos que faltavam no currículo da motorista.

Ansiedade boa

Aos 39 anos, Liliane conta que já trabalhou como motorista de ônibus e já dirigiu no cais santista, mas tinha vontade de ir para a estrada. “Faltava a experiência. A oportunidade de participar do processo seletivo da Nelcar e da Escola de Motoristas foi perfeita”.

A motorista afirma estar animada com as aulas na unidade do Sest Senat. “O conteúdo é enriquecedor demais e ainda é gratuito. Nem se eu pagasse, ia encontrar um curso tão bom. Estou disposta a todo trabalho que for proposto”.

Liliane não nega estar ansiosa. “Dá uma expectativa pensar nas primeiras viagens longas, ver como vai ser o começo. Mas é uma ansiedade boa. Vim atrás do que eu gostava e isso é muito bom”, comemora.

Escola de Motoristas

O projeto tem quatro opções de especialização: transporte de produtos perigosos; cargas indivisíveis e outras regulamentadas pelo Contran; transporte coletivo de passageiros e transporte de escolares.

Os cursos contemplam as formações regulamentadas pelo Contran e competências específicas fundamentais para motoristas profissionais, como:

– Aspectos comportamentais, por exemplo, cidadania, relacionamento interpessoal, ética, sustentabilidade e respeito ao meio ambiente.

– Condução segura e econômica.

– Normas regulamentadoras, para condutores de veículos de transporte de produtos perigosos e cargas indivisíveis.

– Atendimento ao cliente, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente e atendimento a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros e escolares.

– Prática de condução em áreas urbanas e rurais em veículos de grande porte.

Além de aulas teóricas, são realizadas práticas simuladas e de condução de caminhão ou ônibus, de acordo com a especialidade e as caraterísticas do transporte demandado na região.

Para saber mais sobre os serviços oferecidos na unidade de São Vicente, entre em contato pelo telefone (13)3465-1300.

Fonte: Sindisan/ Sest Senat.

Pesquisa vai mapear as necessidades para a Convenção Coletiva de Trabalho

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As rodadas de negociações salariais terão início em breve, já que a data-base do nosso setor é 1º de maio.

Pensando nisso, e para que o texto possa estar de acordo com as necessidades dos transportadores rodoviários de carga, o Sindisan, por meio de sua assessoria jurídica (Campoi, Tani & Guimarães Pereira Advogados), preparou uma pesquisa que tem por objetivo mensurar práticas das empresas de sua base territorial, no que se refere às relações trabalhistas.

Além disso, o questionário também visa apontar dificuldades e anseios da representatividade patronal, tendo em vista os mais recentes acontecimentos mundiais e seus impactos, que estão causando uma verdadeira transformação no mundo dos negócios.

Sua participação é de extrema importância para o momento e ressaltamos que a empresa não precisa se identificar. Contamos com sua colaboração!

Clique e responda. 

Fique atento aos prazos de revalidação do RNTRC

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A ANTT já iniciou os procedimentos de revalidação ordinária para atualização cadastral das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas inscritas no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC).
Para saber se a CTC deverá realizar os procedimentos, a ANTT disponibilizou a consulta pública neste link.

Os pedidos de Revalidação Ordinária podem ser feitos pela plataforma RNTRC Digital ou por um ponto de atendimento habilitado.
As CTC terão até o dia 21 de janeiro de 2024 para concluir a Revalidação Ordinária.
Para acessar as principais informações sobre a revalidação ordinária, acesse este link.

As demais categorias de transportadores deverão aguardar o início do respectivo cronograma.

Confira o cronograma de revalidação ordinária:

– Cooperativas de transportadores de cargas (CTC): 27/3/2023 a 21/1/2024
– Empresas de transportadores de cargas (ETC): 27/4/2023 a 21/2/2024
– Transportadores autônomos de cargas (TAC): 27/5/2023 a 22/3/2024

Aqueles que não fizerem a revalidação ordinária terão seu registro suspenso. Estão dispensados os transportadores que se inscreveram a partir de 1º/9/2022.

Para mais informações, clique aqui  .

Fonte: ANTT.

SPA atualiza períodos de adaptação para as novas tolerâncias de recepção de caminhões no Porto de Santos

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A Santos Port Authority (SPA) atualizou as duas últimas fases do cronograma dos períodos de adaptação para as tolerâncias de recepção de caminhões no Porto de Santos, estabelecido no artigo 29 da Norma da Autoridade Portuária NAP.SUPOP.OPR.011.

Com isso, a tolerância para recepção dos veículos de carga solta e conteinerizada passa a ser de três horas posteriores à janela de agendamento e o período de adaptação, iniciado em 01 de janeiro de 2023, vigorará até 01 de maio de 2023. Já a tolerância para recepção dos veículos de carga solta e conteinerizada passa a ser de duas horas posteriores à janela de agendamento, com período de adaptação a partir de 02 de maio de 2023. As demais disposições da referida norma permanecem inalteradas.

As alterações feitas pela SPA no agendamento objetivam reduzir a permanência de caminhões nas proximidades do Porto e disponibilizar mais janelas de agendamento para os caminhoneiros.

Para os caminhões de granéis vegetais sólidos não há alteração, pois as cargas chegam de distâncias que exigem dias de viagem. O ajuste do período agendado é feito com a parada obrigatória em pátios reguladores fora do Porto, para evitar que os transportadores formem filas nas rodovias ou mesmo nas avenidas de acesso ao complexo portuário. Os caminhões ficam estacionados aguardando a chamada aos terminais. A janela para estas cargas continua sendo de seis horas.

Para dúvidas e orientações, os usuários podem entrar em contato com o setor de Sistemas Logísticos da SPA, pelo telefone (13) 3202-6565, ramal 2731, ou e-mail portolog@brssz.com

Solicitação do Sindisan foi atendida

Desde o início dos períodos de teste para as novas regras de agendamento e tolerâncias no Porto de Santos, o Sindisan vem acompanhando de perto as alterações e dando o retorno das associadas para a Autoridade Portuária.

A Santos Port Authorithy (SPA) vem mantendo um diálogo aberto com o Sindisan e a pedido do presidente, André Neiva, manteve o prazo de tolerância da janela de agendamento em 3 horas até 01/05/23.

O detalhamento da mudança pode ser conferido na Portaria DIPRE N. 44.2023, de 29 de março de 2023. Clique aqui e acesse o material na íntegra.

Fonte: SPA e Sindisan.

Comjovem Sindisan participa de visita à Bolsa de Valores de SP

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A B3, empresa de infraestrutura de mercado financeiro de classe mundial, fruto da combinação de atividades entre a BM&FBOVESPA e a Cetip, foi o local escolhido para a visita técnica realizada por membros da Comjovem Sindisan no último dia 21. O encontro foi organizado pelo núcleo de São Paulo da comissão e uniu integrantes das duas comissões.

No mesmo dia, os participantes visitaram a THEO3 Investimentos, empresa de soluções financeiras, onde assistiram a palestra com o tema “As 3 formas mais inteligentes de fazer qualquer empresa crescer em 2023”.

Para o coordenador da Comjovem Sindisan, Pedro Sorbello, a programação foi muito produtiva. “No período da manhã, visitamos a B3, onde foi explicado sobre a origem, a história e a evolução da bolsa de valores ao longo dos anos. Em seguida, conhecemos o MUB3 – Museu da Bolsa do Brasil, onde acompanhamos vídeos e materiais históricos” detalhou Sorbello.

No período da tarde, o grupo visitou a THEO3 Investimentos, empresa de soluções financeiras, onde foi apresentada a palestra “As 3 formas mais inteligentes de fazer qualquer empresa crescer em 2023”. Sorbello comentou: “Foram apresentados projetos de consultoria financeira fantásticos para as empresas de transporte rodoviário”.

Participaram ainda da visita, pelo Sindisan, os vice-coordenadores Nicole Muniz e Gabriel Alves, e o membro da comissão José Carlos Priante.

Fonte: Setcesp e Sindisan.

Vice-presidente do Sindisan participa de painel no 2º Encontro Vez & Voz

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Conhecer para Transformar. Com este tema, foi realizado, na tarde de ontem, na sede do Setcesp, o 2º Encontro Vez & Voz. O Sindisan é um dos signatários da iniciativa, que visa incentivar o protagonismo feminino no Transporte Rodoviário de Cargas. A vice-presidente do Sindisan, Rose Fassina, participou do painel Mulheres na Liderança das Entidades.

Rose destacou em sua fala que “muitas vezes, precisamos dos homens para abrir as portas”. A vice-presidente explicou que sempre quis estar na área de Recursos Humanos (RH) e deu a dica de como consegue desempenhar tantas atividades e em várias entidades. “Eu trabalho e treino minha equipe. Hoje, tenho uma equipe tão boa, que não precisa da minha presença física. Eu consigo sair e fico tranquila”, afirmou.

A programação foi coordenada pela presidente executiva do Setcesp, Ana Carolina Jarrouge e contou com a presença do Presidente do Conselho Superior da entidade, Adriano Depentor.

Os presentes ainda puderam assistir às apresentações de Raquel Serini, do Instituto Paulista de Transporte de Carga (IPTC), que trouxe dados do Índice de Equidade do TRC; um painel com Gislaine Zorzin, vice-coordenadora do Vez & Voz, além de palestras com Helda Elaine e Tatá Zanin.

O painel Mulheres na Liderança das Entidades, do qual participou Rose Fassina, ainda contou com a participação de Marinês Kerller, vice-presidente da Fetranslog Nordeste; e Bruna Medeiros, presidente da Gristec.

Saiba mais sobre o Vez & Voz em: www.vezevoz.org

Fonte: Sindisan.

Comjovem Sindisan arrecada donativos para vítimas no Litoral Norte

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Jogos de lençóis, roupas, produtos de higiene e limpeza, cestas básicas, além de galões de água. Todos estes itens foram arrecadados pelos integrantes da Comjovem Sindisan e doados às vítimas das chuvas que trouxeram diversos prejuízos aos moradores do Litoral Norte de São Paulo, em fevereiro.

Todo o material foi entregue pelo coordenador da Comjovem, Pedro Sorbello, e pelo presidente do Sindisan, André Luís Neiva, para a empresa MSC (Mediterranean Shipping do Brasil), que também fez uma campanha de arrecadação e entregou todos os donativos em São Sebastião.

Na opinião de Sorbello, a Comjovem e os sindicatos possuem uma força gigante. “E quando nos unimos para ajudar o próximo, isso faz toda a diferença”. O coordenador acrescenta: “Quando nós praticamos o bem, nos sentimos bem também, e isso é saudável para todo mundo, principalmente para as pessoas que estão recebendo essa ajuda”.

O presidente do Sindisan incentiva as ações da comissão de jovens. “São eles que vão dar continuidade ao nosso trabalho. Temos que apoiar e fazer o que for possível para que o trabalho do grupo cresça”, ressalta Neiva.

Fonte: Sindisan.

Mulheres importantes no TRC incentivam público feminino a ter Vez e Voz no mercado profissional

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As mulheres estão cada vez mais presentes nas empresas. “E cada vez mais em todos os setores. Antigamente, era no administrativo. Hoje, elas estão no operacional”. A afirmação é da vice-presidente do Sindisan, Roseneide Fassina, que abriu a programação A Força das Mulheres no Transporte Rodoviário de Cargas, realizada na tarde de ontem (15), no Sindisan. O presidente André Neiva também esteve presente.

O evento, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, contou ainda com a participação da vice-prefeita de Santos, Renata Bravo, durante a abertura. “Santos tem 33 mil mulheres a mais do que homens. Nos equipamentos públicos, as mulheres correspondem sempre a 60% das matrículas em cursos. Queremos dar empregabilidade, oportunidades, cursos e tudo o que puder valorizar este público”, afirmou Renata.

Palestrantes incentivadoras – Durante a programação, os participantes puderam ouvir os relatos de quatro mulheres com papel de destaque no transporte rodoviário de cargas.

Ana Carolina Ferreira Jarrouge

A presidente executiva do Setcesp destacou a história da família, na transportadora Ajofer, detalhando a dificuldade em tomar a decisão de se afastar da empresa e se dedicar ao trabalho na entidade de classe. “As coisas foram acontecendo. Eu trabalhei por 21 anos com a minha família, passando por todos os setores da empresa e também me dedicava à Comjovem. Quando surgiu a oportunidade de me candidatar ao processo seletivo do Setcesp, pensei muito e acabei decidindo por seguir um novo caminho”.

Em sua fala, Ana agradeceu a parceria do Sindisan, que passou a ser signatário do movimento Vez e Voz, criado no Setcesp com o objetivo de incentivar a presença das mulheres no setor de transporte de carga.

 

Bárbara Calderani

Também com experiência em todos os setores da empresa do pai, a Rodomaxlog, Bárbara destacou valorizar o estudo. “Fiz Administração e Psicologia, sempre buscando trazer conhecimento e inovações para o trabalho”.

A palestrante fez parte da Comjovem e acredita que o envolvimento neste tipo de iniciativa é importantíssimo para os jovens. “Te proporciona a troca de informações, formação de parcerias, networking, o acesso à informação antecipadamente, é muito bom”.

Percebendo a necessidade de trabalhar questões femininas com as colaboradoras da empresa, Bárbara detalhou o movimento Nossas Entregas, criado para abordar as questões de forma sigilosa. “É um local para não falar de trabalho. E ali, trocamos ideias e buscamos ajuda para as que necessitam. O resultado na produtividade é visível”.

Para finalizar, Bárbara destacou aos presentes como deve ser tratada a valorização feminina: “Não é proposta, é propósito”.

 

Joyce Bessa

Vice-coordenadora da Comjovem nacional, Joyce contou um pouco da história da família com o transporte e deu uma dica importante aos presentes: “É um método que criei para mim mesma e funciona muito. Disciplina, rotina e ritual – D2R. Quando você pensar em não fazer algo, seja por preguiça ou outra desculpa, lembre desta disciplina e vá em frente”.

Joyce mostrou a importância de equilibrar a divisão da rotina entre o pessoal e o profissional. “Vivam e participem de diferentes momentos, reconheçam seus limites e escolham onde querem estar. Não dá para fazer tudo”.

 

Mariana Tani

A Lei 14.457/22, que institui o Programa Emprega Mais Mulheres e trouxe alterações à Consolidação das Leis do Trabalho, foi o tema da apresentação da assessora jurídica do Sindisan.

Destacando que as empresas devem implantar as adequações a partir de 21 de março, Mariana detalhou o assunto. “O assédio nas empresas deve ser tratado com muito cuidado. Tanto o assédio moral quanto o sexual. Humilhação, constrangimento, regras personalizadas de trabalho, tudo precisa de atenção”, destacou.

A apresentação completa da assessora está disponível na intranet do Sindisan. Transportadores associados podem acessar o material com login e senha. Em caso de dúvidas, solicite informações pelo e-mail secretaria@sindisan.com.br

Fonte: Sindisan.

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