FETCESP realiza Reunião de Alinhamento 2026 do Programa Despoluir

A equipe do Programa Despoluir da FETCESP realizou nesta segunda-feira (04/11) a Reunião de Alinhamento 2026, com a participação dos técnicos do Programa e dos gestores dos sindicatos parceiros: SETRANS (ABC), SINDBRU (Bauru), SINDICAMP (Campinas), SINDISAN (Litoral Paulista), SINDETRANS (Ribeirão Preto), SETCARP (São José do Rio Preto), SETCESP (São Paulo) e SETCARSO (Sorocaba).

O encontro teve como foco o fortalecimento das ações do Programa para o próximo ano, com debates voltados à qualidade e aprimoramento dos testes de opacidade, definição de metas mensais, premiação de produtividade, uso dos equipamentos EPI-S e o planejamento estratégico para 2026.

Um dos principais destaques da reunião foi o alinhamento da próxima edição do PremiAR – Transportando um Mundo Verde, evento que reconhece e valoriza as empresas do setor de transporte que se destacam por suas práticas de sustentabilidade, com base nos resultados e critérios do Programa Despoluir — iniciativa do SEST SENAT gerida pela FETCESP.

Com o objetivo de estimular a sustentabilidade no transporte rodoviário, o Programa Despoluir oferece avaliações veiculares ambientais gratuitas às transportadoras, contribuindo para a redução de emissões de poluentes, a melhoria da qualidade do ar e a economia de combustível.

A Reunião de Alinhamento 2026 reafirma o compromisso da FETCESP e dos sindicatos parceiros com a promoção de um transporte cada vez mais eficiente, sustentável e comprometido com o meio ambiente.

 

Fonte: FETCESP / Foto: Divulgação

NTC&Logística participa hoje da audiência pública do TST sobre a aplicação da Súmula 340 ao motorista do TRC

Nesta terça-feira, dia 4 de novembro, será realizada, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), audiência pública para debater se a Súmula 340, que trata da forma de pagamento de horas extras ao empregado remunerado por comissões, se aplica ou não ao motorista do Transporte Rodoviário de Cargas que recebe comissões pelo valor do frete ou da carga.

A audiência foi convocada pelo ministro Cláudio Brandão, relator do Incidente de Recursos Repetitivos IncJulgRREmbRep-0001010-80.2023.5.09.0654, que, por meio de edital publicado em 15/04/2025, comunicou que tramita no Pleno do TST o referido incidente, no qual se discute a seguinte questão jurídica: “Quando o motorista de caminhão é remunerado por comissões incidentes sobre o valor do frete ou da carga transportada, as horas extras por ele cumpridas deverão ser calculadas com base na Súmula 340 do TST?”.

Por meio do mesmo edital, foi concedido o prazo de 15 (quinze) dias para que os interessados se manifestassem sobre o tema objeto da controvérsia.

A NTC&Logística apresentou manifestação, no referido processo, defendendo a aplicação da Súmula 340 do TST ao motorista do Transporte Rodoviário de Cargas que é remunerado por comissões sobre o valor do frete ou da carga transportada, de modo que as horas extras devem ser calculadas com a aplicação apenas do adicional de 50% sobre a hora normal, e não com o pagamento da hora mais o adicional.

Segundo o assessor jurídico da NTC&Logística, Dr. Narciso Figueirôa Junior, que também representará a entidade na audiência pública do dia 4 de novembro no TST, “é equivoco criar exceção para uma Súmula genérica; a remuneração por comissão do motorista, ainda que seja em função do frete cobrado e das viagens feitas, é expressamente autorizada pelo art. 625-G da CLT, declarado constitucional pelo STF na ADI 5322; aprovar precedente vinculante para afastar a Súmula 340 do TST para o motorista do TRC elevará sensivelmente o passivo das empresas; o setor vem cumprindo a Súmula 340 do TST há anos, e uma mudança neste momento criará insegurança jurídica e poderá acarretar o ajuizamento de centenas de ações trabalhistas”.

A audiência pública terá início às 9 horas, com previsão de término às 17 horas. Além da NTC&Logística, outras entidades representativas de empresas e de trabalhadores também sustentarão oralmente suas teses, favoráveis e contrárias à aplicação da Súmula 340 do TST ao motorista do Transporte Rodoviário de Cargas.

O evento será transmitido pelo canal oficial do TST no YouTube e tem como objetivo colher subsídios para o julgamento do processo IncJulgRREmbRep-0001010-80.2023.5.09.0654, cuja decisão, a ser proferida pelo Pleno do TST, terá efeito vinculante – ou seja, o entendimento adotado deverá ser aplicado a casos semelhantes em todo o Brasil.

 

Fonte: NTC&Logística

NTC&Logística realiza pesquisa nacional sobre os salários dos motoristas de caminhão

A NTC&Logística, por meio do Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Econômicas (DECOPE), iniciou uma nova pesquisa com foco na realidade salarial dos motoristas de caminhão que atuam no Transporte Rodoviário de Cargas.

O levantamento tem como objetivo reunir informações atualizadas sobre os salários praticados em diferentes regiões e segmentos do setor, contribuindo para a elaboração de estudos técnicos e análises que orientem a atuação da Associação junto às empresas, entidades e autoridades públicas.

Segundo o DECOPE, a participação das empresas é essencial para garantir a representatividade dos dados e aprimorar o entendimento sobre a estrutura de custos e remuneração no transporte de cargas.

As informações enviadas serão tratadas de forma confidencial, e os resultados consolidados serão divulgados posteriormente pela NTC&Logística em seus canais oficiais.

As empresas interessadas em participar podem responder à pesquisa por meio do formulário disponível neste link: https://forms.gle/DAg5pT52mhQqiPRM6

 

Fonte: NTC&Logística

CNT e CNTTT apresentam proposta de emenda constitucional para fortalecer a segurança jurídica nas relações de trabalho do transporte

A CNT (Confederação Nacional do Transporte) e a CNTTT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres) apresentaram, de forma conjunta, uma proposta de texto para a PEC nº 22/2025, que tramita no Congresso Nacional. O documento foi encaminhado à liderança do Partido dos Trabalhadores no Senado, e propõe a inclusão, na Constituição Federal, de um dispositivo que reconheça a convenção coletiva como instrumento legítimo para a regulamentação de condições específicas de trabalho em categorias do transporte de cargas e passageiros.

A proposta tem o objetivo de aprimorar as relações laborais, fortalecer a segurança jurídica e valorizar o diálogo entre empregadores e trabalhadores do setor. O texto sugere que a Constituição passe a prever expressamente a possibilidade de convenções coletivas estabelecerem condições diferenciadas de trabalho, respeitando as particularidades operacionais de atividades que exigem regimes especiais de jornada, descanso e remuneração.

Entre os pontos previstos na minuta está a autorização para que leis ou convenções coletivas definam regras específicas sobre jornada de trabalho e escalas, fracionamento de intervalos, descanso semanal, regimes de prontidão e sobreaviso, além de critérios específicos de remuneração para períodos de espera e tempo à disposição. A proposta também assegura que tais acordos respeitem os direitos fundamentais do trabalhador e busquem o equilíbrio entre proteção laboral e eficiência operacional.

A justificativa encaminhada ao Senado destaca que a proposta é fruto de consenso entre empregadores e trabalhadores e está em consonância com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) no Tema 1.046, que reconheceu a validade da negociação coletiva para ajuste de condições laborais. A PEC visa, portanto, dar respaldo constitucional à atuação sindical e reduzir interpretações divergentes que hoje geram insegurança jurídica.

De acordo com o ofício conjunto assinado pela CNT e pela CNTTT, a proposta não reduz direitos, mas moderniza a regulamentação para garantir segurança jurídica e viabilidade econômica, sem comprometer a proteção ao trabalhador. A flexibilização é essencial para garantir o equilíbrio entre eficiência operacional e direitos trabalhistas, permitindo que o ordenamento jurídico acompanhe a evolução do mercado e as necessidades da sociedade contemporânea.

Acesse aqui o documento na íntegra.

Fonte: CNT / Foto: Divulgação

ANTT implementa notificação eletrônica para multas do transporte

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) instituiu um novo sistema de notificação eletrônica para multas, com o objetivo de agilizar processos e oferecer mais transparência aos transportadores. A medida, formalizada pela Resolução nº 6.051/24, atende a uma demanda do setor para solucionar problemas como a demora na notificação e o acesso aos autos de infração.

De acordo com a NTC&Logística, a associação do setor, a iniciativa proporciona maior segurança jurídica e transparência aos empresários do transporte.

Como funciona o novo sistema

Com a adesão ao sistema eletrônico, o usuário deixa de receber notificações físicas pelos Correios e passa a acessá-las digitalmente. A principal vantagem é a possibilidade de pagar as multas com um desconto de 40%, condicionado à renúncia tácita ao direito de apresentar defesa ou recurso.

É importante destacar que o sistema não se aplica a autuações baseadas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como casos de excesso de peso.

Passo a passo para aderir

  1. Acesse a Área do Autuado da ANTT
  2. Realize seu cadastro no sistema, caso ainda não possua.
  3. No menu, selecione a opção “Notificação Eletrônica” e aceite o “Termo de Adesão”.

Após a confirmação, as notificações de infrações de transporte estarão disponíveis para consulta:

Fonte: Frota & Cia / Foto: Divulgação

Seminário Relações Trabalhista no TRC: Diálogos e Novos Caminhos para o Setor

 

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322 transformou o panorama das relações de trabalho no Transporte Rodoviário de Cargas (TRC).
O Seminário Relações Trabalhistas no TRC é sua oportunidade de obter a análise técnica e estratégica diretamente de Desembargadores e Juízes do TRT-2, além de debater com as lideranças jurídicas das entidades de empregadores e trabalhadores.

Se sua rotina, frota ou representação jurídica é afetada por estas mudanças, este é o evento mais importante do ano. O seminário irá focar em identificar os limites constitucionais para que o setor possa encontrar soluções negociadas que preservem a segurança jurídica, a dignidade dos trabalhadores e a necessária produtividade.

Venha dialogar e construir um entendimento comum sobre este tema tão relevante para o futuro das relações trabalhistas no TRC.

 

Detalhes do Evento:
Data: 18 de novembro de 2025
Horário: 8h30
Local: SETCESP, Rua Orlando Monteiro, 21, Vila Maria, São Paulo/SP
Para sua comodidade sugerimos usar transporte por aplicativo para chegar ao local do evento

Programação:

08h30 – Credenciamento e Welcome Coffee

9h00 – ABERTURA OFICIAL E COMPOSIÇÃO DA MESA INSTITUCIONAL

Presidente do TRT da 2ª Região: Desembargador Valdir Florindo;

Diretora da EJUD2: Desembargadora Bianca Bastos;

Presidente da FETCESP: Carlos Panzan;

Presidente da FTTRESP: Valdir de Souza Pestana;

Presidente do SETCESP: Marcelo Rodrigues.

09h30 – Tema: “Novos Limites para a Negociação Coletiva da Jornada de Trabalho do Motorista após o julgamento da ADI 5322 pelo STF”

Presidente da Mesa: Desembargadora Bianca Bastos (Diretora da EJUD2)

09h30 – Palestrante: Desembargadora Ivani Contini Bramante (TRT2)

10h30 – Palestrante: Juiz Thomaz Moreira Werneck – Juiz Auxiliar de Presidência (TRT2)

11h30 – Debatedor: Narciso Figueirôa Junior (Assessor Jurídico da FETCESP e do SETCESP):

11h50 – Debatedor: Adilson Rinaldo Boaretto (Assessor Jurídico da FTTRESP e da CNTTT):

12h10 – Perguntas e considerações finais

12h30 – Encerramento

Adquira seu ingresso aqui agora mesmo! Inscrição gratuitaVagas limitadas!

 

Empresas associados ao SETCESP e ao EJUD2: Inscrições gratuitas

Empresas não associadas – valores disponíveis na opção do ingresso.

Informações: Renan Igor – renanigor@setcesp.org.br / WhatsApp: (11) 2632-1061

ATENÇÃO: O SETCESP possui uma Política de Privacidade e é importante você conhecer seus direitos sobre uso dos dados pessoais

 

ANTT lança Prêmio Destaques 2025 e reforça compromisso com inovação, sustentabilidade e excelência no transporte terrestre

 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) lançou nesta segunda-feira (20/10), oficialmente, a terceira edição do Prêmio ANTT – Destaques 2025, principal iniciativa de reconhecimento às boas práticas, à inovação e à eficiência na gestão do transporte terrestre brasileiro. A publicação está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).

O prêmio, criado em 2021, consolidou-se como uma das ações estratégicas mais importantes da ANTT, destacando iniciativas que geram impacto positivo na vida dos usuários e impulsionam o desenvolvimento sustentável da infraestrutura de transportes no país, e já virou tradição para o setor regulado e para a Agência.

Nesta edição, a ANTT amplia as categorias e moderniza os critérios de avaliação, reafirmando o compromisso com a transparência, a inovação e a melhoria contínua dos serviços públicos regulados. Com o lema “Reconhecer para evoluir”, o Prêmio ANTT – Destaques 2025 tem como objetivo valorizar esforços e resultados concretos de concessionárias e empresas que contribuem para a eficiência, segurança e sustentabilidade do transporte terrestre.

Segundo o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, a iniciativa consolida o papel da Agência como indutora de boas práticas e referência em governança pública e regulatória. “O Prêmio ANTT é um estímulo ao aprimoramento da gestão e da inovação em todo o setor. Mais do que reconhecer, queremos inspirar transformações e compartilhar experiências que resultem em serviços cada vez mais seguros, eficientes e sustentáveis para a sociedade”, destacou.

 

Categorias e abrangência nacional

A edição de 2025 amplia o alcance e a estrutura da premiação, que passa a contar com seis classes principais e mais de 40 categorias, contemplando concessionárias de rodovias, ferrovias e empresas de transporte rodoviário de passageiros e cargas.

 

Entre as categorias em destaque estão:

  • Segurança Viária e Ferroviária;
  • Sustentabilidade Ambiental e Eficiência Energética;
  • Inovação e Transformação Digital;
  • Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Organizacional;
  • Atendimento e Experiência do Usuário;
  • Integridade e Responsabilidade Social.

 

O prêmio reconhece ações implementadas, mensuráveis e com resultados comprovados entre 2024 e 2025, podendo incluir desde soluções tecnológicas e práticas de gestão até iniciativas de impacto ambiental, social e de governança (ESG).

 

Como participar

>>> 🔗 As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia 4 de novembro de 2025, pelo site oficial, acessando aqui! <<<

 

Podem concorrer:

  • Concessionárias de rodovias e ferrovias sob regulação da ANTT;
  • Empresas de transporte rodoviário interestadual de passageiros;
  • Empresas de transporte rodoviário de cargas e operadoras logísticas reguladas.

 

Cada participante pode inscrever até duas práticas por categoria, desde que sejam ações efetivamente implementadas e comprovadas por resultados técnicos ou sociais. Não há custo de inscrição, e todo o processo é realizado de forma 100% digital e transparente, conforme o regulamento publicado no Diário Oficial da União e disponível no portal da Agência.

 

Etapas e critérios de avaliação

As iniciativas inscritas serão analisadas por um Comitê Julgador Especializado, composto por representantes da ANTT, especialistas independentes, pesquisadores e parceiros institucionais.

 

Os critérios de avaliação incluem:

  • Inovação e criatividade da prática;
  • Resultados e impactos mensuráveis;
  • Sustentabilidade econômica, social e ambiental;
  • Replicabilidade e contribuição para o setor;
  • Alinhamento com as diretrizes estratégicas da ANTT e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

 

O processo de avaliação seguirá etapas distintas, com prazos definidos e acompanhamento público no site da premiação.

Participe do 18º Congresso Paulista do Transporte Rodoviário de Cargas

O evento será realizado entre os dias 14 e 17 de maio de 2026

O Congresso Paulista do Transporte Rodoviário de Cargas, promovido pela FETCESP, é realizado bienalmente e reúne, em um local especificamente agradável do Estado de São Paulo, empresários, executivos, lideranças do setor e fornecedores, acompanhados de seus familiares.

Nesta edição 2026, nosso desafio foi selecionar um novo hotel, que mantenha o padrão de excelência já reconhecido pelos participantes, proporcionando conforto, boa estrutura para eventos e opções de lazer para os familiares e localização estratégica, especialmente que permitisse acomodar mais participantes no evento.

Inspirado no universo do chocolate, escolhemos o BENDITO CACAO RESORT localizado na Av. das Nações Unidas, 1374 em Águas de Lindóia – SP, no Circuito das Águas Paulista

GARANTA A SUA PARTICIPAÇÃO. VAGAS LIMITADAS!

Clique AQUI e inscreva-se.

Aproveite e acesse AQUI a cobertura do Evento anterior.

 

Fonte: FETCESP

3ª SIPAT Unificada do SINDISAN reúne cerca de 500 participantes em São Vicente

Entre os dias 15 e 19 de setembro de 2025, o SINDISAN, em parceria com as unidades do SEST SENAT da Baixada Santista, promoveu a 3ª edição da SIPAT Unificada. O evento contou com a participação de aproximadamente 500 pessoas e o envolvimento de 15 empresas, consolidando-se como um importante espaço de conscientização sobre saúde, segurança do trabalho e qualidade de vida.

A programação incluiu palestras, dinâmicas, atendimentos de saúde (como aferição de pressão arterial, testes de glicemia, acuidade visual e ginástica laboral), além de sorteios, premiações e momentos de integração.

Entre os temas abordados estiveram educação no trânsito, alcoolismo, ergonomia, assédio, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis, direção defensiva, hábitos de autocuidado e saúde mental. A diversidade de conteúdos proporcionou reflexões práticas e relevantes para a vida pessoal e profissional dos participantes.

A gerente executiva do Sindisan, Patrícia Santos, destacou a evolução da iniciativa. “Em 2023, o SINDISAN, devido à demanda de algumas empresas associadas, desenvolveu um projeto piloto para a realização de uma SIPAT unificada. Para nós foi um prazer realizar esse evento, contando sempre com o apoio institucional do SEST SENAT e a parceria das nossas associadas.”

Já o diretor do Sest Senat São Vicente, Sérgio Luís Gonçalves Pereira, ressaltou a importância do modelo unificado. “A ideia da SIPAT unificada foi justamente trazer todas as empresas para cá, numa semana única, para concentrar as informações e facilitar a participação. Esperamos que, a cada edição, mais empresas e mais trabalhadores se juntem a nós.”

A comissão organizadora, composta por cipeiros das empresas Estrela Logística, Fassina, Sigma Transportes, SuperTrans e Terra Master, foi responsável por toda a coordenação do evento. Com mais essa edição de sucesso, o SINDISAN reafirma seu compromisso com a prevenção de acidentes, a promoção da saúde e a valorização das pessoas no setor de *Transporte Rodoviário de Cargas*.

O evento teve o Patrocínio da Paulicon Seguros, Sanmell Motos de São Vicente, Transpocred.

E o apoio de: Calma – Saúde Integral e Desenvolvimento Humano, Faz – Centro de Criação, ID Consultoria & Assessoria Coach, Movimento Vez & Voz, Naturalmente Corporativa, Perfil Gestão Ocupacional, Pluxee, Prefeitura Municipal de São Vicente, + Sobre Você – Desenvolvimento Pessoal e Profissional.

 

Fonte: SINDISAN

Participe da pesquisa global da IRU sobre escassez de motoristas profissionais

Como representante oficial da IRU no Brasil, a NTC&Logística colabora na condução da Pesquisa Global sobre a Escassez de Motoristas 2025 e convida empresas do setor a participarem ativamente

A NTC&Logística, representante oficial da IRU (União Internacional dos Transportes Rodoviários) no Brasil, está apoiando a realização da Driver Shortage Survey 2025, pesquisa internacional que avalia a escassez de motoristas profissionais em diferentes regiões do mundo. A iniciativa busca compreender o tamanho do déficit, suas principais causas e propor soluções viáveis para um problema que ameaça a eficiência e a sustentabilidade do transporte rodoviário de cargas.

Desde 2019, a IRU realiza anualmente esse levantamento, em parceria com entidades nacionais e empresas do setor. Os dados obtidos têm contribuído para embasar políticas públicas, estratégias empresariais e ações de advocacy em diversos países. Em 2024, um dos principais alertas foi a queda de 5,8% na proporção de motoristas jovens, sinalizando a necessidade urgente de renovação da força de trabalho e de iniciativas mais efetivas de atração e retenção.

A edição de 2025 já está disponível e pode ser respondida até o dia 30 de setembro de 2025. Os participantes terão acesso antecipado a dados estratégicos, análises de tendências e insights sobre o comportamento e preferências dos motoristas, como, por exemplo, a escolha entre rotas de longa ou curta distância.

O presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, enfatiza a importância da participação do setor brasileiro na pesquisa: “A escassez de motoristas é uma realidade também no Brasil e precisa ser superada com dados, planejamento e ação. Ao participar da pesquisa da IRU, estamos contribuindo para um diagnóstico global, mas também para termos um retrato mais claro da situação no nosso país. A NTC&Logística seguirá comprometida em promover iniciativas que fortaleçam o setor e valorizem o profissional do volante”.

A expectativa da IRU é incluir análises específicas por país no relatório final, desde que haja um número significativo de respostas nacionais. Por isso, a NTC&Logística convida todos os empresários e entidades do transporte de cargas a incentivarem seus motoristas e equipes a participarem.

O questionário da pesquisa está disponível no link a seguir: https://www.surveymonkey.com/r/3W69PQJ?lang=pt 

 

Fonte: NTC&Logística