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//A Live Jurídica Paulicon, que seria realizada amanhã, dia 25, às 15h, foi cancelada por motivo de doença do palestrante.
A apresentação abordaria se cabe demissão por justa causa ao funcionário que se recusar a tomar a vacina da Covid-19.
Informaremos a todos assim que seja agendada uma nova data para a programação. Fonte: Sindisan.
//O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada ontem (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias.
“Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”, diz o decreto.
As informações sobre as estimativas de tributos devem estar em painel afixado em local visível e deverá conter o valor médio regional no produtor ou no importador; o preço de referência para o ICMS, que é um imposto estadual que incide sobre mercadorias e serviços, inclusive combustíveis; o valor do ICMS; o valor das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, que são impostos federais incidentes sobre os combustíveis; e o valor da Cide, outra contribuição federal sobre a importação e a comercialização de petróleo, gás natural, derivados e álcool etílico combustível.
Atualmente, a Cide está zerada para o óleo diesel. No caso do PIS/Pasep-Cofins, o governo federal anunciou que também pretender cortar temporariamente esses impostos sobre o gás de cozinha e o óleo diesel. Na última semana, o preço dos combustíveis nas refinarias teve novo reajuste. Desde janeiro, a Petrobras já reajustou três vezes o preço do diesel e quatro vezes o da gasolina.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida dará ao consumidor a “noção sobre o real motivo na variação de preços” dos combustíveis. “Como a oscilação está atrelada aos preços das commodities [produtos primários] no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final”, diz a nota.
Aplicativos de fidelização
O decreto assinado por Bolsonaro também obriga os postos a informarem os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização. Nesse caso, deverá ser divulgado o preço real, de forma destacada; o preço promocional, vinculado ao uso do aplicativo; e o valor do desconto, que poderá ser pelo valor real ou percentual.
No caso de aplicativos que fazem a devolução de dinheiro ao consumidor, o valor e a forma da devolução deverão ser informados de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível aos consumidores.
A edição do decreto foi proposta ao presidente pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Minas e Energia e a Advocacia-Geral da União. Fonte: Agência Brasil.
//A CNT apresentou, nesta semana, ao governo federal, uma sugestão para reduzir, de imediato, o preço do óleo diesel, que vem registrando sucessivos aumentos nos últimos dias. A Confederação propõe que seja diminuído o nível de biodiesel no insumo – medida essa que já foi adotada em outras ocasiões.
Atualmente, a mistura de biodiesel no diesel vendido no Brasil é de 12%. A demanda atual encontra-se maior do que a produção, o que contribui para o aumento do custo do combustível. Em relação a um eventual impacto na questão das emissões de poluentes, a CNT reforça que isso não acontecerá, uma vez que o país já utiliza, no diesel, percentual de biodiesel superior ao que vem sendo utilizado nos Estados Unidos e na Europa. Fonte: Agência CNT.
//O aumento constante do diesel está provocando impacto direto na rotina dos caminhoneiros. A falta de previsibilidade em relação ao preço de um dos maiores custos do transporte e a defasagem do frete compromete a renda dos autônomos que dizem estar desanimados com a profissão.
Desde o início do ano já foram três reajustes no valor do diesel totalizando um aumento de 27,72%. O último reajuste anunciado pela Petrobras, que passou a valer hoje (19/02) resultou em preço médio do diesel de R$ 2,58, aumento de R$ 0,34 por litro, uma elevação de 15%. Em comunicado, a Petrobras explicou que mantém os seus preços alinhados aos do mercado internacional, o que, segundo a estatal, “é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras”.
Para Marlon Maues, assessor executivo da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), o impacto no transporte rodoviário de carga é direto uma vez que o diesel é o insumo básico da operação, acarretando um aumento direto no valor do frete e por consequência, no custo Brasil.
“O caminhoneiro autônomo também sofre o impacto diretamente pois muitas vezes não realiza os cálculos corretos do custo do seu frete e acaba comprometendo seus ganhos por não repassar os aumentos aos seus clientes”, explicou.
É o que relato o autônomo Sergio Marques de Almeida, 49 anos de idade e 30 de profissão, de Petropolis/RJ. Ele diz estar sem ânimo para continuar na profissão. Afirma ser complicado lidar com o aumento constante do diesel e o frete não acompanhar. “Fica impossível fazer qualquer estimativa de cálculo de uma viagem pois o valor é diferente em cada região do País. Quando você faz conta percebe que não vale a pena. O valor líquido recebido mal dá para fazer uma revisão decente no caminhão para viajarmos com segurança”, explicou.
Para tentar driblar esse aumento e melhorar o ganho, Sergio explica que decidiu trabalhar a maior parte das viagens com cargas leves. Ele explica que o seu caminhão tem capacidade para carregar 15 toneladas, mas procura carregar a metade. A justificativa é o desempenho do caminhão que, segundo ele, chega a 3,5 km/litro e o menor desgaste com o freio, pneus entre outros componentes.
Com todos esses aumentos, Sergio afirma estar difícil obter lucro significativo nas viagens. “Se eu subo do Rio de Janeiro para o Alagoas, recebo o valor bruto de R$ 6.500,00 no final do meu frete. Por estar com uma carga leve consigo ter líquido o valor de R$ 3.000. Porém, nunca tenho certeza do frete de retorno e, na maioria das vezes, não consigo uma carga leve. Assim aquela média de 3,5 km/litro cai para 2,9 km/litro e, como consequência o valor líquido cai para R$ 2.400. E quando retornamos de uma viagem dessas é necessário fazer uma revisão o que me custa metade do valor líquido recebido”, desabafou.
Por todos esses motivos, Sérgio não está muito animado com o futuro da profissão. E garante que esses aumentos constantes do diesel estão afetando o lucro do caminhoneiro. “Fica complicado trabalhar com essa instabilidade. São muitos custos. Até os restaurantes de estrada aumentaram significativamente o valor, nos forçando a ter que investir em uma caixa cozinha”, destacou.
Hamilton Lemos dos Santos, 55 anos de idade e 20 anos de profissão, é autônomo e também diz sofrer com a alta do diesel. “Esses aumentos nunca foram tão frequentes. E o diesel é um produto que puxa muitas outras coisas e assim deveria ter um valor mais razoável. Quando ele sofre um reajuste a carne, o arroz, e outros produtos que os brasileiros consomem aumentam também. O nosso governo tem que rever essa situação prejudica todo mundo”, explicou.
Em relação aos impactos no seu dia a dia, Hamilton destaca o fato do frete não acompanhar o aumento do diesel e estar defasado a muitos anos. “Como fazer uma manutenção correta no caminhão, troca de óleo, que no meu caminhão custa R$ 600,00, trocar os pneus, manter o veículo limpo. Assim fica complicado trabalhar”, desabafou.
Ramiro Cruz Jr, QRA Pato de Borracha, tem 34 anos de transporte, acredita que um dos principais impactos do aumento do diesel o aumento da inflação, já que tudo tem o custo do transporte e, portanto, são grandezas diretamente proporcionais. O fato reflete diretamente no bolso de todos os brasileiros através de preços altos de toda cadeia de produtos, serviços e alimentos.
Em relação aos autônomos, Ramiro acredito que o impacto é ainda mais direto e provoca uma queda no faturamento. “As empresas, os contratantes de fretes, não vão reajustar o valor na mesma medida e isso já é um prejuízo, pois vai resultar em menos renda ou vai até faltar, igual aconteceu em 2018. Recebi uma série de vídeos de motoristas vendendo caixa de ferramenta, caixa cozinha para completar o valor do diesel e finalizar a viagem. A conta do combustível responde a 2/3 ou até mais do custo do deslocamento do caminhão. Portanto, se aumenta 15% deveria, pelo menos, existir um reajuste na mesma porcentagem no preço do frete”, destacou.
Jader Lopes de Magalhães, 58 anos de idade e 30 de profissão, de Jacarepaguá/RJ, acredita que o aumento do diesel provoca muitos impactos na renda do caminhoneiro. Ele explica que por conta dos reajustes e frete defasado, muitos autônomos estão mudando de profissão. “Eu mesmo tinha quatro caminhões leves rodando.Devido a essa situação de instabilidade, hoje estou apenas com um, pois não estou tendo retorno. O valor do pedágio e do diesel estão muito altos e no final das viagens não sobra quase nada”, relatou. Fonte: O Carreteiro. Confira em: https://www.ocarreteiro.com.br/alta-preco-diesel/
//Na próxima quinta-feira, dia 25, às 15h, a representantes do Departamento Jurídico da Paulicon farão uma live detalhando se cabe demissão por justa causa ao funcionário que se recusar a tomar a vacina da Covid-19.
O assunto tem despertado a atenção de diversas empresas, que poderão participar e tirar suas dúvidas. Para assistir à apresentação, acesse o link: https://www.youtube.com/watch?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=Live-Juridica-18-02&v=xxqUF6KlyZA&feature=youtu.be
Fonte: Paulicon.
//A NTC&Logística realiza amanhã (18), a partir das 14h a primeira edição 2021 do CONET. O evento será transmitido ao vivo para os inscritos via plataforma on-line, as inscrições finalizam hoje (17) às 14h, após esse horário não será mais possível se inscrever.
Acesse aqui e faça já sua inscrição: https://www.portalntc.org.br/eventos/conet-online-18-2-2021
O evento tradicional da NTC&Logística já possui 50 anos de história e tem como objetivo debater e apresentar temas do segmento do transporte rodoviário de cargas para representantes de entidades e empresários do segmento transportador, trazendo também os resultados dos estudos da área técnica da entidade e que impactaram o TRC no último semestre. Fonte: NTC&Logística. Confira a íntegra em: https://www.portalntc.org.br/noticias/15762-ultimas-horas-para-se-inscrever-na-primeira-edicao-2021-do-conet.html
//Desconto obrigatório de 40% no pagamento de multa de trânsito. Essa é uma das diversas alterações que entrarão em vigor no Brasil em abril de 2021. Em outras palavras, neste ano entra em vigor a Lei 14.071/2020, que prevê mudanças no Código De Trânsito Brasileiro (CTB).
Ou seja, pela nova legislação os órgãos autuadores do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) devem permitir ao motorista infrator pagar somente 60% do preço da multa. Contudo, o abatimento de 40% ocorrerá apenas se o condutor quitar a infração no aplicativo do SNE.
O Denatran, juntamente com o Serpro, criaram o aplicativo como forma de reduzir as despesas do motorista e de agilizar o pagamento de multas. Para torná-lo mais conhecido, o órgão decidiu oferecer descontos no pagamento das taxas de infrações, desde que o motorista faça isso pelo aplicativo
Além disso, para conseguir o desconto integral, o motorista precisa reconhecer que cometeu a infração e não apresentar recurso contra a multa. E, claro, pagar a taxa até a data de vencimento. No entanto, caso ele não reconheça e entre com algum recurso, conseguirá abatimento de 20% se o pedido for considerado procedente.
Vale reiterar que a Carteira Digital de Trânsito está integrada ao sistema do SNE. Portanto, já permite o pagamento de multas com esse mesmo desconto. Assim, as condições para pagar menos não mudam.
O que muda pelo novo CTB?
De acordo com o artigo 282-A do CTB, vigente até abril, o “condutor autuado poderá optar por ser notificado por meio eletrônico se o órgão do Sistema Nacional de Trânsito responsável pela autuação oferecer essa opção”.
No Art. 284 § 1º, foi retirado o trecho “se disponível”, de modo a enfatizar que a adesão ao sistema de notificação eletrônica será obrigatória para todos os órgãos.
Ou seja: o governo agora obriga o órgão do SNT a noticiar o proprietário do veículo por meio eletrônico. Dessa forma, os órgãos que emitem as multas são obrigados a oferecer até 40% de desconto ao infrator. Assim também, o motorista poderá solicitar e apresentar a defesa prévia para pedir a anulação da multa na mesma plataforma.
Para se cadastrar no aplicativo, o motorista deve informar o número do CPF, e-mail, senha, número da CNH, código do RENAVAM e placa do veículo, bem como o código de segurança.
Até o momento, só é possível obter 40% de desconto no pagamento de multas de trânsito se o motorista tiver a Carteira Digital de Trânsito. Nesse sentido, o documento tem de ter QR Code.
Os Detrans de alguns Estados já estão homologado o serviço. Contudo, outros só permitem que o infrator realize o pagamento se as multas forem federais e interestaduais. Fonte: Estadão.
Confira a íntegra em: https://jornaldocarro.estadao.com.br/carros/multa-de-transito-vai-ter-deconto-de-40-obrigatorio/
//A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou hoje (12) à 0h a Operação Carnaval 2021, que seguirá até a meia-noite da quarta-feira de cinzas (17) nas rodovias federais do país. A atividade tem como objetivo conscientizar os motoristas para que dirijam com atenção e não cometam infrações e, consequentemente, diminuir o número de acidentes graves, feridos e mortos durante o período carnavalesco.
Mesmo com a pandemia, a PRF tem a expectativa de aumento no fluxo rodoviário em comparação aos dias comuns. Entre as ações da operação, estão a realização de blitz, principalmente, nos pontos com maiores índices de acidentes e nos horários de maior fluxo de veículos, e ações de educação dos condutores.
Para os motoristas que vão pegar a estrada, a PRF orienta fazer uma revisão preventiva no veículo, com checagem dos pneus, dos sistemas de iluminação e suspensão, assim como dos equipamentos obrigatórios.
Além disso, a polícia lembra que também é necessário respeitar os limites de velocidade e a sinalização das rodovias, evitar a ingestão de bebidas alcoólicas e manter distância de segurança em relação aos demais veículos.
De acordo com a PRF, este ano, a operação contará também com uma campanha voltada para discutir a “responsabilização dos causadores dos acidentes como forma de reduzir a violência no trânsito e os custos sociais decorrentes”.
A ideia é sensibilizar motoristas e pedestres a respeito do seu papel, das suas obrigações e dos cuidados necessários para proteger a vida. Fonte: Agência Brasil.
//As exportações do agronegócio foram de US$ 5,67 bilhões em janeiro deste ano, o que significou recuo de 1,3% na comparação com janeiro do ano passado (US$ 5,75 bilhões). De acordo com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a queda nas exportações de soja em grão, de quase meio bilhão de dólares, explica o recuo das exportações do agronegócio no mês de janeiro.
Essa redução foi compensada, em grande parte, pelo aumento do valor exportado de quatro produtos: milho (+42,5% ou +US$ 148,96 milhões em valores absolutos), açúcar de cana em bruto (+35,6% ou + US$ 141,06 milhões em valores absolutos), café verde (+30,2% ou +US$ 108,05 milhões) e farelo de soja (+28,3% ou +US$ 99,17 milhões em valores absolutos).
As importações de produtos do agronegócio, por sua vez, aumentaram 6,5%, passando de US$ 1,22 bilhão (janeiro/2020) para US$ 1,30 bilhão em janeiro de 2021. O saldo da balança resultou em US$ 4,37 bilhões.
Milho
As vendas externas de milho foram preponderantes no setor de cereais, farinhas e preparações, atingindo US$ 499,86 milhões (+42,5%), com alta de 22,1% no volume exportado e 16,7% no preço médio de exportação do cereal.
Segundo a SCRI, os embarques de milho iniciaram trajetória ascendente a partir de agosto de 2020, em função do atraso na colheita da segunda safra no ano passado, por questões climáticas.
Açúcar
As exportações de açúcar de cana em bruto foram recordes em volume em janeiro, com 1,85 milhão de toneladas (+31,7%). O produto brasileiro segue trajetória positiva iniciada em 2020, em virtude de quedas de produção nos principais produtores asiáticos, que estimulou a recuperação de preços internacionais e os valores exportados da commodity.
Café
Os embarques de café verde registraram US$ 466,20 milhões (+30,2%). O volume exportado de café verde foi recorde para os meses de janeiro, chegando a 221,88 mil toneladas (+35,8%).
Farelo de soja
O farelo de soja em janeiro foi o destaque do setor complexo soja (grãos, farelo e óleo) atingindo US$ 449,59 milhões, alta de 28,3%. As vendas foram influenciadas pela elevação dos preços médios em 27,2%, já que os volumes permaneceram praticamente os mesmos comparados a janeiro de 2020 (+0,8%). A alta de preços reflete o baixo estoque de passagem da soja em grão nos principais exportadores mundiais, como os Estados Unidos e Brasil.
Fonte: Gov.br
//O Brasil deve registrar, em 2021, safra recorde de cereais, leguminosas e oleaginosas, segundo estimativa de janeiro do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a previsão, o país deve produzir 262,2 milhões de toneladas, resultado 3,2% superior ao registrado no ano passado.
A previsão de janeiro para este ano é 0,7% superior (ou seja, mais 1,7 milhão de toneladas) à feita pela estimativa de dezembro do ano passado.
Já a área colhida deve ser de 66,8 milhões de toneladas, ou seja, 2,1% acima da observada no ano passado.
Entre as principais lavouras, a expectativa é de alta nas produções de soja (7,2%), que deve totalizar 130,3 milhões de toneladas; de milho (0,4%), que deve totalizar 103,7 milhões de toneladas; de feijão (4,1%) e de sorgo (0,1%).
Por outro lado, são esperadas quedas na safra de arroz (-0,6%), que deve chegar a 11 milhões de toneladas; na lavoura de algodão herbáceo (16,5%), que deve totalizar 5,9 milhões de toneladas; e na safra de trigo (-6,5%).
Outros produtos
Além dos cereais, leguminosas e oleaginosas, o IBGE também faz estimativas para outros produtos agrícolas importantes do país. Em 2021, são esperadas altas nas safras de laranja (0,8%), que deve somar 15,9 milhões de toneladas; de uva (13,1%), de banana (3,2%) e de tomate (1,2%).
Por outro lado, o ano deve fechar com quedas na produção de cana-de-açúcar (-1,6%), que deve totalizar 667 milhões de toneladas; café (-27,3%), mandioca e batata-inglesa (ambas com recuo de 0,8%). Fonte: Agência Brasil.
