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Notícias em destaque – 3 posts

Transportadores participam de treinamento no Sindisan

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“Gestão de Frotas com Ênfase em Infrações de Trânsito e Transporte”. Este foi o tema do treinamento ministrado pelo assessor jurídico do Sindisan Marco Fabrício Vieira, da MFV Trânsito, na manhã de hoje.
A programação, realizada no auditório do sindicato, contou com a participação de representantes de empresas associadas diversas.
Como explicou o advogado, muitas medidas podem ser tomadas pelos transportadores para minimizar os prejuízos causados pelas multas. “Pagar as infrações no prazo que dá direito ao desconto é uma delas”, explicou Vieira.
Os presentes puderam esclarecer dúvidas importantes sobre o assunto. Fonte: Sindisan.

BR do Mar foca em reduzir opex e atrair cargas para cabotagem, diz coordenadora

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A coordenadora-geral e diretora substituta do departamento de navegação e hidrovias da secretaria nacional de portos e transportes aquaviários (DNHI/SNTPA), Karênina Dian, frisou que as prioridades do BR do Mar são reduzir custos operacionais e atrair mais cargas do modal rodoviário para a cabotagem. Para chegar ao resultado esperado, o programa deverá atacar questões como o preço do combustível marítimo, regras de contratação de tripulação, custos de importação de embarcações e outras burocracias em sistemas de comércio exterior.
Karênina explicou que a Lei 9432/1997 estabelece que a cabotagem deve ser feita por empresa brasileira de navegação (EBN), porém permite que essas empresas afretem embarcações de outros países em determinadas situações. Estudos avaliados pelos Ministério da Infraestrutura apontam que a operação de embarcação com bandeira brasileira é de 50% a 80% mais cara do que com bandeira de conveniência devido a encargos trabalhistas e impostos mais altos que incidem na operação. Fonte: Portos e Navios.

Caminhões cegonha estão dispensados do uso de AET federal

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O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) publicou, no dia 21, no Diário Oficial da União a Portaria 6.950/2019, que passa a dispensar o uso de Autorização Especial de Trânsito (AET) de caminhões cegonha. As Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e as Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), com altura entre 4,71 metros e 4,95 metros, com largura de até 3 metros, ficam dispensadas do documento.
Apesar dessa mudança na legislação, a resolução 735/2018 do Contran continua valendo, estabelecendo uma série de outros critérios para os caminhões de transporte de veículos.
Confira a íntegra da publicação:
PORTARIA Nº 6.950, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
A DIRETORIA COLEGIADA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 12 e 179, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 26, de 05 de maio de 2016, publicado no DOU, de 12 de maio de 2016, e
Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada constante no Relato nº 262/2019, incluído na Ata da 40ª Reunião, realizada no dia 14/10/2019, com base em proposição apresentada pela Diretoria de Infraestrutura Rodoviária; e
Considerando o constante dos autos do processo nº 50600.023117/2019-99, resolve:
Art. 1º Dispensar de Autorização Especial de Trânsito – AET as Combinações de Transporte de Veículos – CTV e as Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas – CTVP com altura entre 4,71 m (quatro metros e setenta e um centímetros) e 4,95 m (quatro metros e noventa e cinco centímetros) que atendam aos limites de largura e comprimento previstos no art. 3º da Resolução nº 735, de 05 de junho de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEITE DOS SANTOS FILHO
Diretor-Geral
Fonte: Blog do Caminhoneiro.

Câmara de Santos aprova concessão de Centro de Convenções

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A Prefeitura de Santos tem pressa para repassar o futuro Centro de Atividades Turísticas (CAT), o novo centro de convenções da Ponta da Praia, que nem foi construído, à iniciativa privada. O projeto de Lei 282/2019, enviado pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) autorizando a concessão por 30 anos, foi aprovado nesta segunda-feira (21) pelos vereadores, em primeira discussão. A proposta foi pautada com urgência, sem passar por análise das comissões da Casa.
Os vereadores Chico Nogueira (PT) e Telma de Souza (PT) votaram contra. Sadao Nakai (PSDB) e Fabrício Cardoso (PSB) optaram pela abstenção. Os quatro parlamentares criticaram a velocidade com que a proposta foi colocada em votação. Segundo eles, faltou um estudo adequado da viabilidade.
“Sou favorável à entrega de equipamentos grandes ao setor privado, até porque vemos a situação (ruim) da Arena Santos, Museu Pelé, Coliseu (administrados pela Prefeitura). Mas não dessa forma. A Prefeitura assinou convênio para construção do CAT há um ano. Como pode só agora solicitar a aprovação do projeto sem nenhum estudo?”, diz Cardoso.
Importante
Líder do Governo, Adilson Júnior (PTB) ressalta que não é papel do poder público administrar esse tipo de empreendimento. Segundo ele, a União precisará mudar a forma de cessão da área para o Município, que é sem custos, para onerosa, já que será explorada pela iniciativa privada. O vereador explica que a licitação terá como vencedora a empresa que oferecer maior contrapartida em dinheiro, montante que será dividido entre Prefeitura e União.
“Até junho (de 2020) estará pronto e precisa licitar antes da construção. Isso porque, no negócio do entretenimento, para contratar um show precisa de um tempo, por conta da agenda dos artistas. Se depois de pronto ainda for procurar uma empresa, ninguém vai querer e a Prefeitura ficará com os custos”.
O projeto
O empreendimento faz parte do projeto de reformulação da Ponta da Praia. A área total é de 29 mil metros quadrados, 9 mil de pavilhão e 4,5 mil de salão para shows e convenções.
Em sua justificativa, o prefeito destaca que a concessão é de interesse público. “Não existe órgão público com atribuições pertinentes à gestão de um Centro de Atividades Turísticas, tampouco contamos com servidores com expertise para operação do equipamento”, disse Barbosa, ressaltando que é um ramo específico, estranho às atividades típicas administrativas. Fonte: A Tribuna.

Caixa oferece crédito a caminhoneiros e juros podem ser de 2,29%

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A Caixa está oferecendo a caminhoneiros linha de crédito pessoal, com taxas de juros que variam entre 3,29% e 3,99% ao mês, podendo chegar a 2,29% para clientes com conta salário no banco, além de prazo de até 72 meses e carência de até 90 dias.
As novas condições fazem parte da campanha Você no Azul na Estrada, que, além de oferecer descontos na regularização de dívidas, passa a conceder crédito para a categoria.
A campanha oferece até 90% de desconto em dívidas com atraso. Na renegociação do crédito comercial, por exemplo, os caminhoneiros podem unificar os contratos em atraso e parcelar em até 96 meses; realizar uma pausa no pagamento de até uma prestação vencida ou a vencer; e efetuar a repactuação de dívida, com possibilidade de aumento do prazo.
A proposta também engloba contratos habitacionais, em que os clientes podem pagar uma entrada e incorporar as demais parcelas em atraso; incorporar as prestações em atraso ao saldo do contrato; e utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para reduzir em até 80% o valor de 12 prestações, inclusive até três prestações atrasadas.
Canais de atendimento
Para atender aos caminhoneiros, a Caixa estará em 10 postos de combustíveis distribuídos pelo país nos dias 17 e 18 de outubro. A lista com as localidades pode ser consultada no site ou pelo telefone 0800 726 8068 (opção 8).
Para quem já possui o limite aprovado, o crédito pessoal pode ser contratado por meio dos terminais de autoatendimento, Internet Banking e pelos telefones 3004-1105 (Capitais), opção 2/4, ou 0800 726 0505 (demais cidades).
A renegociação dos contratos em atraso pode ser feita por meio do site, via telefone e WhatsApp 0800 726 8068, nos perfis do banco no Facebook e no Twitter, nos caminhões Você no Azul e nas agências da Caixa.
Na habitação, os clientes contam ainda com a possibilidade de renegociar pelo serviço Habitação na Mão do Cliente nos telefones 3004-1105 (Capitais), opção 7, ou 0800 726 0505 (demais cidades). Fonte: Agência Brasil.

Rota das Bandeiras faz bloqueio em Campinas, por 25 dias

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A Concessionária Rota das Bandeiras, empresa responsável pela administração do Corredor Dom Pedro de rodovias, fará, a partir desta segunda-feira, dia 14, nova interdição na passagem inferior do Trevo do Carrefour localizado no km 133 da rodovia D. Pedro I (SP-065), em Campinas. O fechamento terá 25 dias de duração e é necessário para o prosseguimento das obras de remodelação do dispositivo.
O bloqueio irá impactar os motoristas que deixam o Parque Imperador. Durante o período, a saída do bairro será feita exclusivamente para a pista norte (sentido Anhanguera) da D. Pedro I. O retorno para acessar a pista sentido Jacareí poderá ser feito 1km à frente, no entroncamento com a Gov. Adhemar de Barros (SP-340), a Campinas-Mogi. O trânsito de pedestres será permitido na região.
O fechamento é necessário para serviços de escavação, drenagem e pavimentação da nova passagem inferior. Este será o terceiro e último bloqueio desde o início da remodelação do dispositivo, em maio.
As intervenções foram discutidas previamente com os empreendimentos e moradores da região. Todas as intervenções têm aprovação da Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo).
O bloqueio irá alterar o itinerário apenas da linha 3.69, na saída do bairro, e a intervenção foi discutida com a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (EMDEC) para que os usuários da linha fossem previamente informados. Os pontos de embarque e desembarque, contudo, permanecerão os mesmos. Já no caso das linhas intermunicipais, não haverá nenhum tipo de alteração provocada pelo bloqueio da passagem inferior do Trevo Carrefour.
Quando concluído, o novo trevo do Carrefour terá capacidade para veículos de grande porte, facilitando o deslocamento na região do Parque Imperador. Além disso, haverá calçamento para pedestres.
Os motoristas que desejarem mais informações sobre a obra poderão entrar em contato com a Rota das Bandeiras por meio do telefone 0800-770-8070. A ligação é gratuita e o Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) funciona 24 horas. Outra forma de se manter atualizado sobre as obras e condições de tráfego no Corredor Dom Pedro é por meio do WhatsApp (11) 93241- 2578. Fonte: ABCR.

ANTT estreia no Spotify

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A ANTT estreou um novo canal de comunicação com a sociedade. Confira a estreia do podcast “ANTT em Sintonia com você” na plataforma digital Spotify.
A primeira entrevista (podcast) foi com o gerente de Regulação e Outorgas de Rodovias (Gereg/Suinf), Marcelo Fonseca, a respeito da concessão da BR-364/365/GO/MG. O leilão ocorreu na sexta passada (dia 27/9) e o gerente explica a importância estratégica do trecho, os benefícios para a população e as lições aprendidas com o modelo de outorga.
Novo canal – No Spotify, o conteúdo é gratuito, pode ser acessado e ouvido online, em dispositivos móveis ou radiofônicos, quando e onde o cidadão quiser. O programa “ANTT em Sintonia com você” visa ampliar seu alcance com os usuários de transportes terrestres, que estão cada vez mais conectados com o mundo digital.
O objetivo do novo canal de comunicação é noticiar conteúdo de interesse público, boas práticas da Agência, além de fortalecer o papel institucional e o relacionamento da ANTT com seus públicos-alvo. Fonte: ANTT.

Rota das Bandeiras realiza interdições noturnas em Campinas, nesta sexta e sábado

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A Concessionária Rota das Bandeiras, empresa responsável pela administração do Corredor Dom Pedro de rodovias, voltará a interditar o tráfego de veículos sob o viaduto do Sam’s Club, localizado na altura do km 132 da rodovia D. Pedro I (SP-065), em Campinas, nesta sexta e sábado, dias 4 e 5 de outubro, exclusivamente no período da 23h às 5h. Nos demais horários, o tráfego no local vai fluir normalmente, sem qualquer tipo de interdição. A liberação por completo irá ocorrer na manhã de domingo.
A intervenção é necessária para a remoção da estrutura metálica utilizada na obra de reforço estrutural e alargamento do viaduto. O fechamento da passagem visa preservar a segurança dos motoristas. Durante o horário de bloqueio, os usuários que trafegam pela pista norte (sentido Anhanguera) terão como opção para acessar a região do Galleria Shopping fazer o retorno em nível no km 132+500. Já para quem está na pista sul (sentido Jacareí), o retorno será no Trevo da Leroy Merlin, km 129.
A intervenção tem aprovação da Agência de Transporte de São Paulo (Artesp) e integra o pacote de obras em andamento entre os km 131 e 134 da rodovia D. Pedro I, no trecho entre o Galleria Shopping e o entroncamento com a rodovia Campinas-Mogi.
Além das obras no trevo do Sam’s Club, a Concessionária atua na demolição e construção de novos viadutos nos trevos Galleria e Carrefour, a demolição e construção de uma nova passagem inferior sobre a ferrovia (Maria Fumaça) e o alargamento para implantação do acostamento e reforço estrutural da ponte Anhumas. O cronograma de obras da Concessionária prevê que todo o tráfego na pista expressa seja reestabelecido em dezembro/2019.
Os trabalhos no local serão acompanhados pelas câmeras de monitoramento do Centro de Controle Operacional (CCO) da Rota das Bandeiras. Os motoristas que desejarem mais informações poderão entrar em contato com a Concessionária por meio do telefone 0800-770-8070. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas. Fonte: ABCR.

Alfândega da Receita Federal no Porto de Santos localiza 240 kg de cocaína

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A Alfândega da Receita Federal no Porto de Santos localizou 240 kg de cocaína em uma carga de exportação no último sábado, 28 de setembro. Durante ação de vigilância em um pátio de contêineres de um terminal portuário situado na margem esquerda do Canal do Porto de Santos, Equipes da Alfândega identificaram um contêiner de exportação com sinais de violação (lacre solto).
O cão de faro da Receita Federal sinalizou positivamente para a presença de droga e, aberto o contêiner, foram localizados, sobre e entre os big-bags da carga regular de açúcar, destinada para a Antuérpia, sete sacos de ráfia reciclados contendo diversos tabletes de uma substância branca aparentando ser cloridrato de cocaína, envoltos em plástico. O peso bruto (tabletes mais os sacos de ráfia) totalizou 240 kg.
Em função das características observadas na ação, suspeita-se ter ocorrido a técnica criminosa denominada “rip-off modality”, em que a droga é inserida em uma carga lícita sem o conhecimento dos exportadores e importadores.
A droga interceptada pela Receita Federal foi entregue à Polícia Federal, que prosseguirá com as investigações, a partir das informações fornecidas pela Alfândega. Fonte: Receita Federal.