Notícias em destaque – 4 posts
//A Paulicon Treinamentos, empresa parceira do Sindisan, divulgou a agenda para o mês de novembro.
Associadas do Sindisan podem fazer inscrição como empresa associada e ter um desconto especial.
Para saber mais, clique aqui.
Fonte: Paulicon.
//A marca Localfrio agora dá lugar a Movecta. A empresa anunciou o rebranding recentemente: “Com 70 anos de história e presente nos quatro cantos do Brasil, a Movecta nasce com tradição e compromisso, de cada vez mais, descomplicar os processos logísticos, transformando e movimentando os negócios dos nossos clientes. Movecta = Movimento que conecta!”.
Para saber mais sobre as mudanças acesse movecta.com.br
Fonte: Movecta.
//O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais para todos os empregados de uma categoria, ainda que não sejam sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 11/9.
O novo entendimento, firmado no julgamento de embargos de declaração, altera a decisão de 2017 no Agravo no Recurso Extraordinário (ARE) 1018459, com repercussão geral reconhecida (Tema 935). Na ocasião, o Plenário havia julgado inconstitucional a cobrança da contribuição a trabalhadores não filiados a sindicatos.
Contribuição assistencial x imposto sindical
Em abril de 2023, ao analisar o pedido feito nos embargos, o relator, ministro Gilmar Mendes, aderiu aos fundamentos do voto do ministro Luís Roberto Barroso, especialmente em razão das alterações promovidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) sobre a forma de custeio das atividades sindicais.
A mudança legislativa alterou, entre outros, o artigo 578 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para extinguir a contribuição sindical obrigatória (ou “imposto sindical”). Nesse novo cenário, os ministros passaram a entender que é constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletiva, da chamada contribuição assistencial, imposta a todos os empregados da categoria, mesmo que não sindicalizados, desde que estes possam se opor a ela.
Financiamento
Segundo o relator, o fim do imposto sindical afetou a principal fonte de custeio das instituições sindicais. Como resultado, os sindicatos se viram esvaziados, e os trabalhadores, por consequência, perderam acesso a essa instância de deliberação e negociação coletiva.
Por isso, a possibilidade de criação da contribuição assistencial, destinada prioritariamente ao custeio de negociações coletivas, juntamente com a garantia do direito de oposição, assegura a existência do sistema sindicalista e a liberdade de associação.
Tese
A tese de repercussão geral fixada no Tema 935 foi a seguinte: “É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição”.
Fonte: STF.
//A CNT (Confederação Nacional do Transporte) lançou ontem (2) a série “Parcerias – A provisão de infraestruturas de transporte pela iniciativa privada”. A publicação trata, especificamente, sobre as concessões de rodovias federais. De forma inédita, o estudo estrutura, em um único volume, os benefícios que as concessões trouxeram para o país à luz do Programa de Concessões de Rodovias Federais (Procrofe), que, em 2023, completa 30 anos.
Clique aqui para acessar a publicação.
A análise é histórica e reúne informações a respeito de segurança e benefícios de cada tipo de gestão, além de investimento e melhoria da qualidade da malha viária. O trabalho apresenta também os desafios para o avanço da agenda de concessões no país e as propostas da CNT para superar tais percalços. O conteúdo está dividido por temas urgentes para o setor de transporte e que afetam o desenvolvimento socioeconômico do país: planejamento, modelagem e licitação, financiamento, marco regulatório e ambiente de negócios e tarifas.
“O transporte é um vetor de desenvolvimento; e os governos precisam encarar essa questão como fundamental para o avanço econômico e social do país. O ritmo de implantação de infraestrutura de transporte no Brasil ainda é muito baixo; e a situação exige soluções urgentes, sendo a concessão um desses caminhos. A comparação das gestões pública e privada evidencia as diferenças”, destaca o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa.
O estudo mostra que, entre 2009 e 2022, as disparidades entre as malhas administradas pela União e as que foram concedidas à iniciativa privada apresentaram uma diferença média de 41,2 pontos percentuais em relação ao estado geral da rodovia, considerando condições do pavimento, sinalização e geometria da via (classificação do estado geral em ótimo ou bom). Para se ter uma ideia da diferença da qualidade por gestão, em 2022, 67,1% da extensão da malha federal concedida avaliada pela CNT foi classificada como ótima ou boa para o seu estado geral. No caso das rodovias sob gestão pública, somente 32,4% atingiram esse patamar.
A experiência de concessões de rodovias no Brasil teve início em 1993, com a criação do Procrofe e, no ano seguinte, com a assinatura do contrato da concessão da Ponte Rio-Niterói (BR-101/RJ). De acordo com a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), atualmente, são 75 projetos nas esferas federal, estadual e municipal, que superam os 26,5 mil quilômetros de rodovias sob gestão privada.
O Brasil possui grande potencial para atrair investimentos privados, mas ainda existe a necessidade de aprimoramentos para tornar o ambiente de negócios mais atrativo ao investidor, com bases institucionais, jurídicas e regulatórias estáveis e instituições sólidas. Além do aprendizado com os erros de experiências não exitosas durante as três décadas de concessões no país, é preciso equacionar questões dos contratos vigentes e, sobretudo, planejar o futuro das concessões rodoviárias, discutindo formas de melhorar a execução contratual e ampliar a extensão da malha concedida.
Investimento
Investimento é condição necessária para melhorar a qualidade das rodovias e dos serviços prestados, além de prover mais segurança aos usuários. A relação entre qualidade e investimento pode ser constatada ao longo dessas três décadas de concessão rodoviária. No período de 2016 a 2022, as rodovias federais concedidas receberam, em média, 2,3 vezes mais investimentos por quilômetro do que as administradas pelo poder público federal (R$ 398,03/km e R$ 170,25/km, respectivamente).
A discrepância de investimento aumentou com o passar dos anos. Em 2021, os investimentos realizados pelas concessionárias foram 3,4 vezes superiores aos investimentos públicos em rodovias federais (R$ 409,05/km e R$ 121,07/km, respectivamente). No ano passado, a diferença entre os gastos público e privado aumentou para 3,8 vezes (R$ 486,55 mil/km e R$ 127,42 mil/km, respectivamente).
A CNT estima que são necessários R$ 50,66 bilhões para a recuperação da malha federal sob administração pública. Esse montante é bastante superior aos R$ 15,23 bilhões autorizados no orçamento da União para rodovias em 2023 e reforça a importância da complementariedade do capital privado para assegurar uma infraestrutura rodoviária de qualidade.
Entre as principais medidas defendidas pela CNT para ampliar e melhorar a agenda de concessões rodoviárias, está a implantação do free flow – sistema de pedágio que calcula o preço por distância percorrida na rodovia, e não por pontos de cobrança. Entretanto, a Confederação insiste na importância de uma clara definição e do bom uso dos recursos advindos da tarifa.
Hoje, parte do valor arrecadado com a cobrança de tarifas de pedágio é direcionada à sociedade por meio de impostos. Em 2021, foram arrecadados R$ 362,47 milhões em Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre o pedágio. Os municípios interceptados por rodovias concedidas se beneficiam dessa fonte de receita extra, que é revertida em melhorias na oferta de bens e serviços públicos.
Entre as vantagens do free flow, está a redução de custos com a cobrança de tarifas em praças de pedágio ao longo das vias. A iniciativa também proporciona uma cobrança mais justa para o usuário. Outro ganho é o fato de viabilizar o aumento da fluidez nas rodovias e, consequentemente, a redução de tempo de deslocamento, de paradas desnecessárias e de riscos de acidentes.
No quesito segurança, a Série Parcerias mostra que as rodovias concedidas contribuíram também para a redução da mortalidade por acidentes. Entre 2010 e 2021, verificou-se redução de 61,0% no índice de mortalidade em rodovias concedidas pelo Governo Federal. De 2018 a 2021, o número de fatalidades em rodovias federais administradas pelo governo foi 40,0% maior em comparação com as rodovias federais sob concessão.
A expansão das parcerias com a iniciativa privada não exime o Estado da sua responsabilidade e do seu papel. É necessário haver a complementariedade entre a provisão de infraestruturas pela iniciativa privada e o investimento público. Se, de um lado, nem todas as rodovias nacionais são atrativas para a iniciativa privada – o que acentua o papel inalienável da gestão pública nessas vias –, por outro, o investimento público eficiente e bem planejado traz ganhos de produtividade e atrai a iniciativa privada, em um ciclo virtuoso de desenvolvimento.
Medidas defendidas pela CNT
Construir uma política de Estado em que a iniciativa privada seja um pilar para o desenvolvimento da infraestrutura de transporte.
Ampliar e garantir a execução dos recursos orçamentários destinados à malha sob gestão pública.
Priorizar e dar continuidade aos leilões dos projetos que constam no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).
Recorrer às PPPs (Parcerias Público-Privadas) para aqueles projetos economicamente inviáveis na modalidade de concessão pura.
Tornar os leilões de concessões de rodovias atrativos a empresas internacionais e a empresas de menor porte e garantir segurança jurídica para investidores.
Concretizar a relicitação dos contratos aderentes ao mecanismo de devolução amigável.
Dar celeridade à implementação do sistema de pedágio que calcula o preço por distância percorrida na rodovia, e não por pontos de cobrança (free flow).
Incentivar a exploração de receitas acessórias, bem como outras medidas que possam reduzir o valor da tarifa para os usuários.
Fonte: CNT.
//“Nem tendência, nem modismo, questão de sobrevivência”. Desta forma, a palestrante Lúcia Helena Cordeiro define o ESG, uma sigla recentemente trazida para dentro das empresas, mas que existe desde 2004, como destacou a especialista em uma apresentação realizada na manhã de ontem no auditório do Sindisan.
O ESG foca na sustentabilidade ambiental, social e na governança corporativa. “O mundo mudou. Hoje em dia, em 12 horas tudo o que você aprendeu está obsoleto. É preciso se atualizar constantemente. Colocar o ESG na pauta da empresa é até um marketing, o que nem deveria ser”, alertou Lúcia.
A programação contou com dinâmicas e fez os participantes repensarem suas atitudes. A palestrante deu dicas destacando que devemos mudar todo dia. “Estar na nossa última versão”, brincou Lúcia.
Para aqueles que desejam implementar o ESG na rotina da empresa, a especialista detalhou sete passos e destacou que pequenas ações fazem a diferença. “Nada tem que ser macro. Micro ações fazem reflexo no macro. O importante também é sermos exemplo para os demais”, finalizou Lúcia.
Implantação gradativa
“Estamos indo aos poucos, mas queremos implantar o ESG. Estas palestras abrem a nossa mente, trazem novas ideias”, afirmou Luci Torquato, representante da Sistema Transportes.
Para Ana Carolina Sorbello, da Estrela Logística e Transportes, o ESG ainda não é uma realidade 100% funcionando na empresa. “Mas é nosso foco. Devagar, vamos trazendo os temas para a nossa rotina”.
A mesma opinião teve Jéssica Souza, representante da Fassina Transportes. “Posso dizer que a área de Gente é a que temos o ESG mais avançado na nossa empresa. Somos muito abertos à diversidade e inclusão. Mas vamos avançar nos outros pontos e a palestra da Lúcia Helena foi excelente, pois teve uma abordagem bem diferente”.
Grupo de whatsapp
O Sindisan está formando um grupo de whatsapp para tratar de ESG. A ideia é a troca de experiências e o desenvolvimento de atividades sobre o tema. Interessados em participar podem solicitar a inclusão pelo celular (13) 99122-9115.
Fonte: Sindisan.
//A partir do próximo domingo, dia 1º, o pedágio de eixos suspensos será cobrado para os caminhões carregados. A Concessionária Rodovias Integradas do Oeste (CCR) enviou ofício ao Sindisan detalhando a cobrança.
O texto segue abaixo:
Como se sabe a lei federal nº 13.711, de 24 de agosto de 2018, isentou a cobrança de eixos suspensos de veículos de carga que transitem vazios.
A partir de 01º de outubro de 2023, a concessionária iniciará a conferência da condição de vazio dos caminhões a partir da checagem visual em veículos com reboques abertos ou, quando isso não for possível, por meio do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), documento fiscal eletrônico que traz informações sobre origem, destino e tipo de produtos transportados.
A partir desta conferência, o veículo será tarifado pela totalidade dos eixos do veículo, caso passe carregado (com a carga visível), pelas cabines manuais das praças de pedágio; na hipótese que a conferência visual não seja possível, como por exemplo, em carrocerias fechadas, assim, a tarifa será cobrada com base na existência de MDF-e em aberto. Portanto, sendo verificada a ausência de carga e/ou não haja manifesto em aberto, serão cobrados apenas os eixos em solo.
A verificação por meio do MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais) é realizada de forma automática, por meio de câmeras inteligentes que fazem a leitura das placas veiculares e posterior consulta a base de dados oficial das Secretarias de Fazenda, Receita, Economia, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal. Assim, quando o veículo entrar na pista da cabine, o sistema informará o arrecadador na Praça de Pedágio se há documento em aberto. Considerando este último fator, é de suma importância que a empresa ou motorista responsável siga a legislação e realize a baixa no MDF-e quando o transporte da carga for finalizado, para evitar imprevistos.
Nas pistas automáticas (AVI- Automatic Vehicle Identification), a consulta SEFAZ será realizada no sistema de backoffice, fazendo-se a cobrança integral dos eixos na hipótese de existência de MDF-e aberto no momento da passagem. Nas cabines manuais de todas as praças, é possível o usuário realizar o pagamento das tarifas em Visa Vale Pedágio, Dinheiro, Cheque, Vale Pedágio, Cartões de Crédito e Débito e Tags eletrônicos (Sem Parar, Conectcar, Veloe, Taggy e Move Mais).
Visto isso e a fim de divulgar amplamente o procedimento a ser realizado por esta Concessionária, com base nas informações apresentadas, serve a presente para cientificar esta associação sobre a cobrança da tarifa de pedágio de veículos com eixos suspensos e não vazios a partir do próximo dia 01º de outubro de 2023.
CCR e jurisdições:
A concessionária SPVias é responsável pela atuação dos seguintes trechos: SP280 do km 129+600 ao km 315+034; SP270 do km 115+500 ao km 168+210; SP258 do km 222+800 ao km 342+670; SP255 do km 237+770 ao km 288+190; SP127 do km 105+900 ao km 213+150.
A concessionária AutoBAn é responsável pela atuação dos seguintes trechos: SP348 do km 13+360 ao km 173+032; SP330 do km 11+360 ao km 158+500; SP300 do km 62+000 ao km 64+600; SPi102/330 do km 0+000 ao km 7+540.
A concessionária RodoAnel é responsável pela atuação do seguinte trecho: SP021 do km 0+000 ao km 29+400.
Fonte: CCR.
//A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou o calendário para a Revalidação Ordinária do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), previsto na Resolução ANTT nº 5.982/2022, para atualização dos dados cadastrais dos transportadores de cargas. Os transportadores que não fizerem a revalidação ordinária até a data prevista terão seus registros suspensos e não estarão aptos a realizar o transporte remunerado de cargas. Confira o cronograma abaixo.
Os transportadores das categorias Transportador Autônomo de Cargas (TAC), Empresa de Transporte de Cargas (ETC) e Cooperativa de Transporte de Cargas (CTC), que estejam com o registro na situação “ativo”, “pendente” ou “suspenso” deverão observar os procedimentos da Revalidação Ordinária.
Para saber se o transportador deve realizar a Revalidação Ordinária no sistema RNTRC, basta fazer a consulta do transportador no site Consulta Pública (https://consultapublica.antt.gov.br/Site/ConsultaRNTRC.aspx) e verificar a mensagem apresentada.
CRONOGRAMA DE REVALIDAÇÃO ORDINÁRIA |
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Categoria do Transportador |
Data de início |
Data de fim |
CTC |
27/03/2023 |
21/01/2024 |
ETC |
02/05/2023 |
26/02/2024 |
TAC |
27/05/2023 |
22/03/2024 |
Fonte: ANTT.
//Após ser acionado, no final da tarde desta sexta-feira (22), por diversas empresas associadas que reclamavam sobre uma possível paralisação operacional na DP World, o Sindisan entrou em contato com o terminal e obteve a seguinte informação:
“Em razão de manutenção de equipamento, na próxima semana a DP World receberá apenas cargas refrigeradas que já estiverem desembaraçadas.”
Embora a resposta do terminal indique que a paralisação ocorreria na próxima semana, obtivemos a confirmação pelo atendimento da DPW de que o procedimento já está valendo desde ontem (22), e a previsão é de que a situação se normalize no máximo até o dia 29 de setembro.
O Sindisan permanece à disposição das empresas de transporte para auxiliar no que for necessário.
Fonte: Sindisan
//O presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, participou, nesta quinta-feira (21), da abertura do Ciclo ESG, realizado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O evento abordou questões relacionadas às políticas e práticas de ESG – sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e governança – no âmbito das infraestruturas e da operação dos transportes terrestres.
“ESG é um tema do presente e merece um destaque trazer para esse evento grande parte do transporte nacional, sob a competência e regulação da ANTT”, destacou o diretor-geral substituto da Agência, Guilherme Sampaio. O diretor encerrou sua fala agradecendo, nominalmente, a presença do presidente do Sistema Transporte e colocou, como expectativa, sair, ao final do dia, com encaminhamentos que tenham a colaboração de todos os presentes.
Vander Costa aproveitou para mostrar o papel do setor na busca por ações de sustentabilidade e citou o caso do transporte rodoviário urbano de passageiros. “Se nós quisermos um país com menos emissões, teremos de incentivar o transporte coletivo. Um ônibus polui menos do que um automóvel por pessoa transportada”, exemplificou. Em relação ao transporte rodoviário de cargas, o presidente alertou para a necessidade de ter maior atenção e incentivo com relação à renovação de frota. “É fundamental, a curto e médio prazos, proporcionar a troca e retirada dos veículos antigos de circulação e encaminhá-los para a reciclagem”, destacou.
Alinhados às boas práticas de ESG, a CNT (Confederação Nacional do Transporte) e o SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) mantêm, há 16 anos, o Programa Despoluir. “O Despoluir está à disposição da Agência e mede as emissões, indo até as empresas”, destacou Vander Costa. O Despoluir é o maior programa ambiental do transporte da iniciativa privada do Brasil e, nesses anos de existência, contabiliza 55 mil transportadores atendidos e 4,1 milhões de avaliações veiculares realizadas. Fazem parte dessa contabilidade 27.080 empresas e 28.235 caminhoneiros autônomos atendidos.
Ciclo ESG na prática
Os painéis de discussão do Ciclo ESG reúnem participantes oriundos do poder público e da sociedade civil. Trata-se de especialistas dos setores de infraestrutura rodoviária e ferroviária que debaterão temas como descarbonização, padrões de desempenho dos contratos de concessão, entre outros tópicos.
O gerente executivo de Desenvolvimento do Transporte da CNT, Tiago Veras, é um dos palestrantes do evento Ciclo ESG, da ANTT. Ele debateu, no painel Adaptação e Resiliência da Infraestrutura, com representantes do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e da Future Carbon, sociedade gestora matriz de participações sociais (holding).
A CNT levou para a pauta a adaptação e a resiliência das infraestruturas de transporte terrestre frente às diversas situações às quais elas podem ser expostas, “a exemplo de desastres naturais e eventos climáticos extremos”, pontuou Tiago Veras. As discussões giraram em torno de como manter a continuidade da operação dos serviços de transporte, que têm um caráter de essencialidade tanto para cargas quanto para passageiros.
Outros temas que estavam na programação diziam respeito ao financiamento de infraestrutura sustentável: os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a abordagem ESG na regulação de transportes terrestres e na operação de transporte. O Ciclo ESG da ANTT tem por objetivo debater a integração de boas práticas ambientais, sociais e de governança à cultura organizacional e aos contratos de concessão regulados e fiscalizados pela Agência.
O diretor da ANTT, Felipe Queiroz, encerrou as falas e enfatizou também a importância da CNT no evento, representando os operadores de transporte do país. “Com relação à descarbonização do transporte rodoviário, já temos muitas iniciativas em curso. Organizando os atores, poderemos criar incentivos certos e, sobretudo, medir, de maneira efetiva, as nossas contribuições, fazendo com que a transição de frota possa ir para um patamar de emissão alinhado aos objetivos da Agenda 2030”, concluiu.
A Agenda 2030 trata do compromisso de desenvolvimento sustentável assumido, em 2015, por 193 países-membros da ONU (Organização das Nações Unidas), incluindo o Brasil, e tornou-se a principal referência na formulação e implementação de políticas públicas para governos de todo o mundo.
Fonte: Agência CNT.
//No último dia 05 de setembro, a convite da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, o movimento Vez & Voz esteve em Brasília/DF para apresentar, aos representantes do poder público, as ações realizadas e os resultados alcançados nestes quase 3 anos de atuação.
O Sindisan é signatário do movimento e está fazendo parte para garantir um ambiente mais inclusivo e com mais oportunidades para as mulheres.
Sabemos que temos um longo caminho a percorrer para alcançar a equidade de gênero no setor. Por isso, na ocasião, o Vez & Voz se uniu aos movimentos A Voz Delas, Mulheres na Regulação e Rota Feminina em um manifesto conjunto para avançarmos ainda mais. Agora, convidamos você a assinar conosco a petição online para que o poder público, principalmente os Ministérios do Trabalho, da Mulher e o de Infraestrutura, também se comprometam a atuar para aumentar a presença feminina no transporte rodoviário de cargas.
Entre os nossos pedidos, estão:
Facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), principalmente para categorias D e E, considerando seu alto custo;
Proporcionar a capacitação profissional das motoristas recém habilitadas;
Conscientizar as empresas para que dêem a primeira oportunidade para mulheres sem experiência e, também que flexibilizem as exigências para mulheres com pouca experiência profissional;
Manter locais de parada de descanso em rodovias estaduais e federais, embarcadores, recebedores e centros de distribuição de cargas em condições adequadas de segurança e salubridade;
Realizar campanhas de sensibilização em escolas públicas, privadas e técnicas para despertar o interesse das jovens pelo setor de transporte de cargas, principalmente para a profissão de motorista na qual elas ainda são apenas 3%;
Ampliar a presença de mulheres em posições de alta liderança, principalmente Conselhos de Administração e Consultivos, onde elas ainda são somente 3%;
Combater a desigualdade salarial entre homens e mulheres quando se tratar da mesma função, competências e resultados;
Criar ouvidorias e canais de denúncias que possam receber, e dar encaminhamento para solucionar situações de assédio, violência, falta de segurança e falta de infraestrutura adequada nas empresas e estradas.
Clique aqui para assinar a petição.
Fonte: Setcesp.
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