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ANTT suspende e prorroga prazos para o TRC

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A ANTT publicou no dia de hoje a Resolução nº 5.876, de 20 de março de 2020, que trata das medidas para enfrentamento ao coronavírus, no âmbito do serviço de transporte rodoviário de cargas, para:

  1. Prorrogar até 31 de julho de 2020 a validade dos certificados do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC;
  2. Suspender até 31 de julho de 2020, as obrigações dispostas na Resolução nº 5.840, de 22 de janeiro de 2019, referentes ao Certificado de Inspeção Técnica Veicular – CITV, transporte rodoviário internacional de cargas;
  3. Suspender, até a publicação de uma nova Deliberação, as obrigações e penalidades relacionadas ao cadastramento da operação de transporte para o “CIOT para todos”.

Com isso as obrigações do “CIOT para todos” estão suspensas, exigindo-se apenas o CIOT para as contratações que envolverem TAC e TAC-Equiparado.

Clique aqui e veja o conteúdo na integra:

https://www.portalntc.org.br/images/jce/Res._n%C2%BA_5.876_de_20_de_mar%C3%A7o_de_2020_-_ANTT.pdf

Fonte: NTC.

Pesquisa Impactos do coronavírus no TRC

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Com o intuito de monitorar o impacto no volume de cargas imposto pela pandemia da COVID-19, o DECOPE, da NTC&Logística, irá monitorar o desempenho do setor TRC através de um indicador. Para que isto aconteça, precisamos que as empresas nos auxiliem respondendo o questionário abaixo.
Esta pesquisa será diária, a fim de termos dados, realmente, consistentes. Caso não possam responder diariamente, solicitamos que respondam pelo menos duas vezes por semana.
Esta pesquisa irá ajudar o TRC a demonstrar para o Governo a realidade enfrentada pelo setor neste momento de crise.
Por favor, não deixe de responder esta pesquisa, ela poderá ajudar a sua empresa no futuro.

Duração
Esta é uma pesquisa de longa duração, pois trata-se de um monitoramento. Irá durar todo o período de crise e algumas semanas após para acompanharmos a retomada. Por isso, sua participação diária é tão importante. Não basta responder apenas 1 vez, precisamos saber como será o desempenho de sua empresa durante todo este período.
Participe! Sua contribuição é muito importante.
Clique e acesse a pesquisa:
https://docs.google.com/forms/d/1UIDWfHruAW-j0Q67XWhfXQRQtOCzDoZgaCJdFIrJnXs/viewform?edit_requested=true

Fonte: Fetcesp.

Aprovada Resolução nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional

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O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução CGSN nº 152, de 18 de março de 2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional. A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus.
Com isso, os tributos federais apurados no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D) e Programa Gerador do DAS para o MEI (PGMEI) foram prorrogados da seguinte forma:
I – o Período de Apuração Março de 2020, com vencimento original em 20 de abril de 2020, fica com vencimento para 20 de outubro de 2020;
II – o Período de Apuração Abril de 2020, com vencimento original em 20 de maio de 2020, fica com vencimento para 20 de novembro de 2020; e
III– o Período de Apuração Maio de 2020, com vencimento original em 22 de junho de 2020, fica com vencimento para 21 de dezembro de 2020.
O período de apuração Fevereiro de 2020, com vencimento em 20 de março de 2020, está com a data de vencimento mantida.
Íntegra da Resolução
RESOLUÇÃO Nº 152, DE 18 DE MARÇO DE 2020 D.O.U em 18/03/2020 edição extra
Prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional.
O Comitê Gestor do Simples Nacional, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, e o Regimento Interno, aprovado pela Resolução CGSN nº 1, de 19 de março de 2007, resolve:
Art. 1º Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, as datas de vencimento dos tributos federais previstos nos incisos I a VI do caput do art. 13 e na alínea “a” do inciso V do §3º do art. 18-A, ambos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, apurados no âmbito do Simples Nacional e devidos pelos sujeitos passivos ficam prorrogadas da seguinte forma:
I – o Período de Apuração Março de 2020, com vencimento original em 20 de abril de 2020, fica com vencimento para 20 de outubro de 2020;
II – o Período de Apuração Abril de 2020, com vencimento original em 20 de maio de 2020, fica com vencimento para 20 de novembro de 2020;
e III- o Período de Apuração Maio de 2020, com vencimento original em 22 de junho de 2020, fica com vencimento para 21 de dezembro de 2020.
Parágrafo único. A prorrogação do prazo a que se refere o caput não implica direito à restituição de quantias eventualmente já recolhidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ BARROSO TOSTES NETO
Presidente do Comitê
Fonte: Receita Federal.

Mercedes-Benz anuncia férias coletivas por conta do Coronavírus

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A Mercedes-Benz enviou à imprensa especializada um comunicado, informando o posicionamento da empresa por conta da pandemia do Covid-19, chamado também de Coronavírus.
A empresa irá suspender as atividades em todas as suas unidades no país, entre os dias 30 de março e 19 de abril. Funcionários terão folgas debitadas em bancos de horas nos dias 25, 26 e 27 de março e 20 de abril.
Serviços considerado essenciais pela montadora serão mantidos, mas com todos os cuidados necessários, para atendimento de clientes da marca.
A montadora também antecipará a campanha de vacinação contra a gripe. A medida, que não tem relação direta com o coronavírus, ajudará a tranquilizar os colaboradores em casos de sintomas gripais.
Outras montadoras
Em comunicado, a DAF informa que irá manter o funcionamento normal de sua fábrica no Paraná, mas serão adotadas medidas preventivas, com aprimoramento da higiene das áreas comuns, mudanças de rotinas de trabalho, restrição de visitas que não sejam necessárias e monitoramento constante de todos os colaboradores.
Já as concessionárias da marca deverão seguir as recomendações do Poder Público de cada estado. Porém, será garantido o atendimento de emergência dos caminhões.
A Scania afirmou que as concessionárias da marca continuarão funcionando normalmente nos estados em que não exista orientação para paralisação das atividades, e que irá adotar rígidos protocolos de higiene e limitações no contato pessoal.
Europa
Montadoras de caminhões da Europa também estão suspendendo a produção. A Scania irá parar temporariamente a montagem de caminhões em suas fábricas da Europa, por falta de peças, a partir do dia 25 de março. A montadora espera que a situação se resolva em 15 dias. O comunicado da Scania europeia também informa que a produção na América Latina será mantida normalmente.
A Renault Trucks também parou a produção em três fábricas, enviando cerca de 4.500 funcionários para casa. A empresa não estipula data para volta da produção, que vai depender da evolução da situação com o Coronavírus. Fonte: Blog do Caminhoneiro.

Trânsito muda na entrada de Santos para retirada de estrutura de obra

Patricia Santos / / noticias_destaque_4x

Está programada para os períodos de 20 a 23 deste mês e 3 a 6 de abril a desmontagem do cimbramento (estrutura metálica de suporte provisória) instalado no cruzamento das avenidas Nossa Senhora de Fátima e Martins Fontes e Rodovia Anchieta, utilizado para a construção do viaduto na entrada da Cidade, que faz parte do programa Nova Entrada de Santos. Veja abaixo vídeos com orientações sobre as mudanças.
Para a realização dos trabalhos, nos dois finais de semana alternados, será preciso implantar alterações no trânsito, na passagem sob o túnel do viaduto da Martins Fontes, garantindo a entrada e a saída de Santos. No primeiro fim de semana será no sentido São Paulo/Santos e, no de abril, no sentido Santos/São Paulo.
As alterações ficarão em vigor das 22h do dia 20 (sexta-feira) até as 5h do dia 23 de março (segunda-feira). E no segundo final de semana de operação de desmontagem será das 22h do dia 3 (sexta-feira) até 5h do dia 6 de abril (segunda-feira).

ORIENTAÇÃO
Placas de sinalização serão instaladas para orientar os motoristas sobre os desvios e organizar o fluxo de veículos. Agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Santos) também estarão monitorando o trânsito. A recomendação é para que os motoristas evitem transitar pela área, nas datas agendadas para a remoção da estrutura.

ANÚNCIO
As intervenções no trânsito da entrada da Cidade foram anunciadas durante entrevista coletiva à imprensa, na manhã desta terça-feira (17), pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa. O detalhamento do trânsito no local foi explicado no alto do viaduto que está em construção no encontro das Avenidas Martins Fontes e Nossa Senhora de Fátima, no Saboó.
“Essa é mais uma etapa importante da obra do viaduto que segue com planejamento e cronograma em dia. Nesse momento necessitará de intervenção no trânsito que faremos de forma ordenada e com segurança para impactar o mínimo possível na vida das pessoas”, afirmou o prefeito Paulo Barbosa. “A estrutura do viaduto está pronta; seguimos para a parte geral de acabamento e trabalhamos com a meta de entregar essa obra dentro do primeiro semestre deste ano”, completou.

Confira como ficam os acessos São Paulo/Santos e Santos/São Paulo:

SÃO PAULO/SANTOS
A primeira etapa do trabalho será no sentido São Paulo/Santos da Avenida Martins, que ficará fechada ao trânsito de veículos entre 22h do dia 20 (sexta-feira) e 5h do dia 23 (segunda-feira).

Veículos que estiverem na Avenida Martins Fontes saindo de Santos:
Os veículos que seguem pela Avenida Martins Fontes, saindo de Santos, terão apenas uma faixa de rolamento até passar embaixo do túnel do viaduto que está sendo construído na entrada da Cidade. Em seguida, os motoristas terão a opção de seguir à direita para a marginal sentido Zona Noroeste / São Vicente ou esquerda, sentido Via Anchieta, seguindo as rotas atuais já implantadas.

Para os veículos que estiverem na Via Anchieta chegando à Santos:
Os veículos que chegam à Santos serão desviados à esquerda, em uma única faixa de rolamento, para passar sob o viaduto na contramão, onde hoje passam os veículos sentido Via Anchieta, e depois retornam à direita, em direção à pista sentido Centro.

SANTOS/SÃO PAULO
Já os desvios para a retirada do cimbramento no sentido contrário da Martins Fontes (Santos/São Paulo) serão implantados entre os dias 3 (sexta-feira) e 6 (segunda-feira) de abril.

Veículos que estiverem na Avenida Martins Fontes saindo de Santos:
Os veículos que seguem pela Avenida Martins Fontes saindo de Santos terão apenas uma faixa de rolamento até passar o túnel sob o viaduto que está em construção, na contramão que é a abertura por onde hoje chegam os veículos da Rodovia Anchieta. Na sequência, os motoristas terão a escolha de seguir tanto pela Rodovia Anchieta, sentido São Paulo, quanto acessar a Marginal SP 148, antiga Bandeirantes, sentido Zona Noroeste / São Vicente, seguindo as rotas atuais já implantadas.

Para os veículos que estiverem na Via Anchieta chegando à Santos:
Os veículos que chegam à Santos terão apenas uma faixa de rolamento até passar o túnel sob o viaduto que está sendo construído na entrada da Cidade, para em seguida retornar a sua rota atual.

Confira os vídeos com orientações sobre as interdições

De 20 a 23 de março:
https://youtu.be/wXC-VEBoBZQ

De 3 a 6 de abril:
https://youtu.be/vIHLDM-BfRw

Comissão retoma análise da MP do contrato verde amarelo na terça-feira

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A comissão mista que analisa a Media Provisória que cria o contrato de trabalho verde e amarelo (MP 905/19) retoma a análise da proposta na terça-feira (17) às 14 horas. A reunião será no plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado.
A discussão do relatório deputado Christino Aureo (PP-RJ) foi encerrada revelando críticas e elogios ao texto. Na última quarta (11), a comissão aprovou a admissibilidade de seis destaques e a reunião foi suspensa, sem concluir a votação.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.

ANTT amplia novamente o prazo para IPEFs se adequarem ao CIOT para Todos

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A ANTT publicou no Diário Oficial da União de 11 de março, a resolução 5.873, que altera a Resolução 5.862, de Dezembro de 2019, que regulamentou o cadastro da operação de transporte para geração do Código Identificador da Operação de Transporte, conhecido como Ciot para Todos.
A resolução 5.862 entrou em vigou no último de 17 de janeiro, e as Instituições de Pagamento Eletrônico de Frete (IPEF) teriam um prazo de 15 dias para adequar seus sistemas informatizados, a contar da data de entrada em vigor da Resolução.
Com a alteração, esse prazo passa a ser de 90 dias, contados a partir da publicação da resolução 5.862. Ou seja, a adequação poderá ser feita até 14 de abril de 2020.
Acesse o link e confira a íntegra da resolução:
https://anttlegis.antt.gov.br/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&cod_modulo=161&cod_menu=5411&num_ato=00005873&sgl_tipo=RES&sgl_orgao=DG/ANTT/MI&vlr_ano=2020&seq_ato=000
Fonte: Blog do Caminhoneiro.

Divisão de frete não afasta direito à adjudicação de crédito presumido de ICMS

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O fisco gaúcho deve conceder crédito presumido às indústrias consumidoras de aços planos, limitado ao valor correspondente ao serviço do transporte, como prevê o Convênio ICMS 94/93. Assim, não há como admitir que o simples trânsito da mercadoria entre a matriz da usina produtora e sua filial, por redução dos custos de logística, afaste este direito do comprador. Com este entendimento, a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que julgou procedente ação anulatória de auto-de-lançamento de crédito tributário movida por uma indústria de Caxias do Sul contra o fisco estadual. Com a decisão, a empresa obteve o direito de apropriação do crédito presumido de ICMS sobre a compra de aço entre março de 2005 e setembro de 2007, no valor de RS 1,9 milhão.
A autora teve de ir à Justiça porque o Fisco só reconhece a adjudicação do benefício fiscal, considerada a apropriação integral dos valores dos fretes, se a matéria-prima for transportada diretamente da usina até a sede da empresa adquirente. No caso dos autos, a indústria comprava lotes de aços planos da Usiminas, em Minas Gerais, que enviava as cargas via trem para a sua filial em São Paulo, por questões logísticas. De lá, a mercadoria era reenviada para a cidade de Caxias do Sul por via rodoviária.
O juiz João Pedro Cavalli Júnior, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul, entendeu que as mercadorias foram apenas deslocadas da empresa produtora, em Minas Gerais, para a filial de distribuição em São Paulo e, dali, encaminhadas à sede da compradora. Logo, entendeu como correta a apropriação de crédito presumido, limitado ao valor total do transporte de todo o percurso — Minas Gerais—São Paulo e São Paulo—Caxias do Sul.
A relatora da apelação, desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira, observou que a prova documental e pericial revela que os produtos adquiridos da unidade de Minas Gerais são os mesmos encaminhados à unidade de São Paulo para o estabelecimento adquirente. Portanto, o trânsito da mercadoria entre a matriz e a filial não macula o direito do estabelecimento da autora em utilizar o crédito relativo ao valor total do transporte. “Entendimento diverso importaria em redução da competitividade e igualdade entre as indústrias nacionais”, arrematou no acórdão. Fonte: Conjur.

Climatempo disponibiliza aplicativo com previsão de risco de alagamento

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O Verão 2020 está sendo marcado por chuvas fortes e alagamentos mais frequentes em diversos bairros da cidade de São Paulo. Segundo o CGE – Centro de Gerenciamento de Emergências, a capital paulista teve alagamentos em 12 dias do mês de janeiro. Nos 10 primeiros dias de fevereiro ocorreram 160 pontos de alagamento sendo 103 intransitáveis. A previsão da Climatempo indica que a cidade de São Paulo terá mais chuva frequente em fevereiro, com um acumulado final estimado em torno dos 300mm. Este volume representa um pouco mais de chuva do que foi observado em janeiro e aumenta ainda mais o alerta para o risco de novos alagamentos e outros transtornos causados pelo excesso de chuva.
Com o intuito de fornecer informações sobre grandes tempestades na região metropolitana de São Paulo, a Climatempo lançou a ferramenta Pédagua para monitorar e informar a população sobre o risco de alagamento na região metropolitana de São Paulo em dias de chuva. O aplicativo facilita o planejamento diário sobre o deslocamento e a logística das empresas que são impactadas direta ou indiretamente por alagamentos e chuva forte.
Solução estratégica em dados climáticos para as empresas
Prevenção de acidentes no trânsito, melhoria nos processos internos e ajustes em preços dinâmicos estão cada vez mais inseridos no planejamento diário de diversas companhias que operam nas grandes cidades. O Pédagua se torna um excelente parceiro para ajudar na solução da gestão de risco ocasionada pela chuva forte. O serviço pode ser facilmente consumido através de API Application Programming Interface através do site advisor.climatempo.com.br e facilmente conectado em qualquer solução que tenha acesso a internet. “Estamos trabalhando cada vez mais com informações com foco na otimização dos processos, seja ele operacional, publicitário ou de negócios” comenta o head of digital da Climatempo, Rafael Bruno.
O que é o Pédagua e como funciona?
O Pédagua é uma solução inovadora que cruza um complexo Big Data com diversas informações meteorológicas como, imagens de satélite e de radares meteorológicos, histórico de alagamento, mapa pedológico e mapa da drenagem de esgoto cruzado com técnicas de machine learning, inteligência artificial e informações colaborativas que são geradas através do Twitter e no próprio app Pédagua, isto permite que o usuário evite regiões que já foram ou que podem ser impactadas por alagamentos e contribui para que a mobilidade urbana seja feita com mais segurança. O monitoramento ocorre em tempo real, com atualização a cada 10 minutos e sua resolução pode chegar até 150 metros.
A utilização da tecnologia de ponta nos permite que algoritmo aprenda e disponibilize informações de previsão mais assertiva com até uma hora de antecedência, auxiliando gestores na tomada de decisão.”Prever alagamento é um desafio imenso, utilizar machine learning com inteligência artificial foi a saída para criar um serviço inovador a partir da correlação de diversas informações, o que torna a entrega dos resultados mais eficiente e interessante para quem realiza o planejamento da operação diária”, explica Bruno.
Participação colaborativa é o diferencial do App Pédagua
O aplicativo Pédagua conta com a colaboração de informações dos internautas. O MVP Minimum Viable Product foi lançado no início do ano na plataforma Android e já conta com mais de 10 mil usuários conectados, os quais podem reportar alagamentos em tempo real enriquecendo ainda mais o algoritmo. “O Pédagua é a junção da ciência e da participação da sociedade para diminuir o impacto dos alagamentos nas grandes cidades”, conclui Rafael Bruno. Fonte: Diário do Litoral.

Produção de veículos cai 20,8% em fevereiro, diz Anfavea

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A produção de veículo no Brasil teve queda de 20,8% em fevereiro, informou a associação das montadoras, a Anfavea, nesta sexta-feira (6). De acordo com a entidade, o total de 204.197 automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus foram produzidos no mês, ficando abaixo das 257.939 unidades do mesmo período de 2019.
Apesar da queda na produção em fevereiro, os emplacamentos de veículos subiram 1,2% no mês. É preciso lembrar que fevereiro de 2020 teve menos dias úteis do que o mesmo mês de 2019.
“Produção está dentro do esperado. É menor que o acumulado de 2019 basicamente pelo carnaval, que em 2019 foi em março”, disse Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea.
Na comparação com janeiro, quando 191.731 veículos saíram das linhasCom o acumulado de 395.928 unidades produzidas no ano, a indústria automotiva registra queda de 13,4%, quando comparado ao mesmo período de 2019. Naquela época, o setor tinha produzido 457.084 unidades em janeiro e fevereiro.
“Esperamos um 2 º semestre melhor, como aconteceu nos últimos anos”, afirmou Moraes.
Setor pode ser afetado pelo coronavírus
Apesar de ainda não ter afetado diretamente a produção de veículos no Brasil, o coronavírus pode provocar paralisações nos próximos meses.
“Temos estoque reserva de peças para continuar produzindo para as próximas semanas, mas também tem risco”, disse Moraes. “Todas as montadoras estão monitorando. Tem risco de parada na produção no fim de março, em abril? Sim.”
No entanto, as montadoras afirmam que não é esperada uma parada generalizada, mas sim casos pontuais. “Supondo que alguma montadora possa parar, a gente recupera no mês seguido. A gente consegue reajustar, diferente do setor de serviço. Podemos produzir mais no outro mês, semana”, afirmou Moraes.
Dólar e juros
Sobre dólar alto, a Anfavea vê volatilidade acima do normal e disse que “alguma coisa precisa ser feita” e pediu “menos barulho em brasília. A associação das montadoras calcula que, se o dólar se mantiver no patamar atual, acarretará um gasto de US$ 8 bilhões a mais para as montadoras (no custo de importações). “Seria um custo de R$ 2,6 mil por carro” – afirmou Moraes, sem dizer se isso seria repassado totalmente ao consumidor
O presidente da associação das montadoras também questionou a situação atual dos juros. Moraes disse que a taxa de juros para o consumidor final (CDC) começou a subir neste ano. Fonte: G1.