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Notícias em destaque – 4 posts

Mais de R$ 14 milhões em IPVA serão devolvidos aos proprietários de veículos roubados no Estado de São Paulo

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A Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento devolve R$ 14.319.088,60 a proprietários que tiveram seus veículos roubados ou furtados em 2019 no Estado de São Paulo. O reembolso é referente à restituição proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e beneficia os proprietários que haviam pago o imposto quando ocorreu o crime. O primeiro lote já está liberado para os proprietários que tiveram ocorrências registradas no 1º trimestre do ano passado.
No total serão creditadas diferenças relativas a 35.049 veículos, distribuídas em quatro lotes liberados nos meses de março e abril. O contribuinte que tiver direito à devolução não precisa fazer nenhuma solicitação. O reembolso é automático, já que os sistemas da Secretaria de Segurança Pública e do Detran estão integrados ao da Fazenda e Planejamento.
Os valores ficarão à disposição do proprietário no Banco do Brasil durante dois anos e obedecerão ao calendário de restituição de acordo com a tabela abaixo. Após esse prazo a restituição deverá ser solicitada na Secretaria da Fazenda e Planejamento. O contribuinte que estiver inadimplente não poderá resgatar o valor enquanto houver a pendência, como, por exemplo, débitos de IPVA de outro veículo de sua propriedade.
Fonte: Secretaria da Fazendo e Planejamento de SP. Confira a íntegra em: https://portal.fazenda.sp.gov.br/Noticias/Paginas/Mais-de-R$-14-milh%C3%B5es-em-IPVA-ser%C3%A3o-devolvidos-aos-propriet%C3%A1rios-de-ve%C3%ADculos-roubados-no-Estado-de-S%C3%A3o-Paulo.aspx

Vendas de caminhões recuam 9,4% em fevereiro

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As vendas de caminhões novos no Brasil recuaram 9,4% em fevereiro em relação a janeiro. De acordo com dados da Fenabrave, foram emplacadas 6.508 unidades no mês passado. No entanto, em janeiro foram 7.185 caminhões comercializados.
No acumulado do ano, a queda foi menor, de 0,4%, uma diferença de apenas 55 unidades. Nos dois primeiros meses de 2020, as vendas de caminhões somaram 13.693 unidades, ante 13.748 de igual período de 2019.
No ranking por marca, a Mercedes-Benz liderou as vendas de caminhões em janeiro. A marca alemã obteve 36,8% de participação de mercado. Quem aparece na segunda posição é a Volkswagen, com 24,2%. Em seguida, ficaram Volvo (16,1%), Scania (9,7%) e DAF (4,4%).
A Iveco aparece na sexta posição nas vendas de caminhões, com 4,3% do mercado. A MAN aparece na sétima colocação, com 2,4% de participação nas vendas de caminhões novos. A Ford, que encerrou a produção da fábrica de São Bernardo do Campo (SP), em outubro do ano passado, somou 213 vendas em fevereiro. Com isso, ficou na oitava posição, com 1,56% do mercado.
Por segmento, os pesados mantém a liderança das vendas, com 46,3% de participação. Depois temos os semi-pesados (26,8%), leves (12%), médios (8,7%) e semi-leves (6,3%).
A linha FH, da Volvo, foi a mais vendida em fevereiro. Ao todo, três modelos marcaram presença no top10 de vendas, com 1.077 emplacamentos no total. No mês passado, a marca sueca entregou 536 unidades do FH 540. Com isso o cavalo-mecânico manteve a posição de caminhão mais vendido do Brasil. Fonte: Frota & Cia.

Após 13 mortes confirmadas, Guarujá decreta calamidade pública

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Com 13 mortes confirmadas na cidade, o prefeito de Guarujá, Válter Suman, decretou estado de calamidade pública. Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (3), a prefeitura informou que os morros da Bela Vista (Morro do Macaco), o Morro da Vila Baiana e a Barreira João Guarda são os locais que oferecem mais riscos.
Entre 60 e 70 barracos estão soterrados e mais de 200 pessoas estão desabrigadas em Guarujá.
O Coordenador Estadual da Defesa Civil, Coronel Walter Nyakas Junior, está na região para se reunir com prefeitos e avaliar as primeiras necessidades.
Dados do Núcleo de Gerenciamento de Emergência da Defesa Civil do Estado indicam que o acumulado nas últimas 12 horas de chuvas no Guarujá foi de 282 mm, em Santos de 218 mm, em Praia Grande 170 mm, São Vicente 169 mm e Mongaguá 160 mm, Cubatão 132 mm e Itanhaém e Bertioga o acumulado foi de 110 mm.
A previsão para toda a terça-feira é de chuva moderada a forte em todo o litoral São Paulo, isso inclui toda a região da Baixada Santista devido a formação de uma área de baixa pressão no litoral de São Paulo e a circulação dos ventos nos altos níveis da atmosfera. Fonte: Diário do Litoral.

Movimentação de contêineres no Porto de Santos mantém tendência de alta em janeiro

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O Porto de Santos registrou, em janeiro de 2020, o maior movimento de contêineres para o mês. A marca foi de 338.476 TEU (medida padrão equivalente a um contêiner de 20 pés), crescimento de 2,0% em relação ao recorde anterior, registrado em janeiro de 2018 (331.748 TEU), e de 16,2% em comparação ao ano passado (291.295 TEU). Em toneladas, o aumento na comparação com janeiro de 2019 foi de 12,1%.

O desempenho na movimentação de contêineres contribuiu para amenizar a queda do resultado consolidado. O total de cargas que passou pelo Porto de Santos atingiu 8.313.049 toneladas no primeiro mês do ano, registrando a terceira maior marca no período. O recorde para o mês foi janeiro de 2019, com 9.053.996 toneladas. O recuo deveu-se à queda de 13,2% nos embarques. Os desembarques tiveram melhor desempenho (3.067.794 toneladas), acusando crescimento de 1,8%.

Outras cargas com contribuição positiva no mês foram os embarques de óleo combustível, de 80.372 toneladas para 155.010 toneladas (+ 92,9%) e de celulose, de 400.028 toneladas para 472.043 toneladas (+18,0%), além do aumento nos desembarques de trigo, saindo de 72.901 toneladas para 130.915 toneladas (+79,6%).

Segundo a Gerência de Tarifas e Estatísticas da Santos Port Authority (SPA), a queda no total geral pode ser atribuída principalmente às reduções de duas das mais importantes cargas exportadas pelo Porto de Santos. Os embarques de milho a granel saíram de 1.141.538 toneladas para 530.544 toneladas (-53,5%) e os de soja em grãos, de 800.507 toneladas para 478.562 toneladas (-40,2%). No caso do milho, os embarques foram impactados pelo fim do escoamento da safra e pela redução das compras chinesas, devido à diminuição do rebanho de porcos daquele país, atingido pela peste suína no ano passado. O produto é usado na alimentação daqueles animais. Já a soja ainda não contava em janeiro com início dos embarques, que, historicamente, começam em fevereiro. No ano passado, o início do escoamento da safra foi antecipado e a soja em grãos registrou aumento de 118,5% em relação ao mesmo mês do ano anterior, fato que inflou os números estatísticos.

O fluxo de navios em janeiro registrou o total de 374 embarcações, 15 a menos que em janeiro do ano passado. Fonte: Santos Port Authority.

Justiça do Trabalho bate recorde com recolhimento de R$ 4 bilhões em 2019

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A Justiça do Trabalho bateu recorde em 2019 com recolhimento superior a R$ 4 bilhões em custas e emolumentos (taxas remuneratórias de serviços públicos), Previdência Social, Imposto de Renda, multas aplicadas e restituições. O valor é o maior da série histórica e representa aumento de 11% em relação a 2018 (R$ 3,64 bilhões).
Os dados, que englobam o 1º e o 2º graus e o Tribunal Superior do Trabalho, foram disponibilizados para consulta na página da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST.
Do total movimentado, mais de R$ 3 bilhões (74,83%) foram destinados à Previdência Social e R$ 623,7 bilhões (15,41%) correspondem a Imposto de Renda. Outros R$ 373,6 milhões foram recolhidos a títulos de custas processuais e emolumentos (taxas remuneratórias de serviços públicos) e, por fim, R$ 21 milhões correspondem às multas aplicadas.
A Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) foi destaque, com recolhimento que superou R$ 824,5 milhões. Em seguida vêm a 4ª Região (RS), com R$469,9 milhões, e a 1ª Região (RJ), com R$ 468,8 milhões. Com informações da assessoria de imprensa do TST. Fonte: Conjur.

Críticas ao PDZ marcam audiência pública na Câmara de Santos

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Vereadores, trabalhadores e representantes de entidades e associações lotaram o auditório da Câmara de Santos na tarde de ontem (18), durante audiência pública para tratar do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos (PDZ). A programação foi coordenada pelo vereador Chico Nogueira, que fez uma apresentação detalhada do PDZ apontando críticas e sugestões ao documento. “O que está faltando é diálogo da parte da Codesp com os trabalhadores e a população para debater o assunto em audiência pública. Eles têm que ouvir a opinião pública. As reuniões fechadas com entidades que estão sendo feitas na Codesp não podem ser chamadas de audiência”, afirmou.
Na visão do vereador Rui de Rosis, o Porto de Santos vem decaindo a cada dia. “Cada vez mais o Porto vem perdendo trabalho e a região vem perdendo empregos. Já fomos a 2ª economia do Estado. Hoje, somos a 18ª. Ao invés de crescer, estamos diminuindo”.
O Sindisan esteve representado na programação.

TST decide que vínculo empregatício é exclusivo para trabalhador portuário inscrito no Ogmo

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Uma das mais antigas discussões travadas na Justiça do Trabalho pelos segmentos patronal e laboral do setor portuário teve seu derradeiro capítulo no último dia 31, quando o “Diário da Justiça” (DJ) publicou acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), atribuindo exclusividade ao trabalhador portuário inscrito no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) para a contratação pelo regime de vínculo empregatício a prazo indeterminado.
A decisão, originada na ação impetrada em 2007 pelo Sindicato dos Operários Portuários de Santos e Região (Sintraport) contra o Terminal de Granéis do Guarujá (TGG), não obriga a empresa portuária a utilizar em suas operações o trabalho avulso, porém assegura que, em caso de contratação pelo método celetista previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deverão ser recrutados os profissionais inscritos no Ogmo.
A contenda trabalhista teve início quando a empresa, alegando “ausência de trabalhadores com perfil exigido e escassez de mão de obra nas atividades de capatazia cadastradas e registrada no Ogmo”, requereu a concessão de liminar para contratar trabalhadores “fora do sistema”.
“O argumento de uma possível ausência de trabalhador registrado com o perfil pretendido pela empresa não merece prosperar, pois uma das destinações do Ogmo, gerido pelos operadores portuários, é justamente administrar o fornecimento de mão de obra, bem como treinar e habilitar profissionalmente o trabalhador portuário, nos termos do art. 32, incisos I e III, da Lei nº 12.815/2013. É atribuição do Ogmo promover o treinamento dos trabalhadores para a utilização de aparelhos e equipamentos portuários, de acordo com o art. 33, II, “a”, da Lei nº 12.815/2013. Isso significa que os operadores portuários dispõem de meios para a obtenção de mão de obra qualificada dentro do sistema de registro de trabalhadores”, determinou a ministra relatora, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
No despacho, a magistrada ressaltou que a imposição legal exclusiva aos trabalhadores registrados só vale para as contratações realizadas a partir do dia 5/6/2013, ou seja, da vigência da nova lei que regula o segmento portuário. Isto porque, segundo entendimento do próprio TST, a extinta Lei de Modernização dos Portos (8.630/93) estabelecia a prioridade na contratação do portuário ligado ao Ogmo e não a exclusividade, como assegura a legislação vigente.
O presidente do Sintraport, Claudiomiro Machado, comemorou o despacho. “Uma decisão relevante não só para a nossa categoria, mas para todos os demais companheiros que retiram seu meio de vida da atividade portuária, em Santos e nos demais portos organizados do país, cujo despacho vem se somar a outros igualmente favoráveis aos trabalhadores e vai de encontro aos objetivos de alguns operadores portuários que ainda insistem em querer burlar a legislação”. Fonte: Portos e Navios.

Prevenção ao coronavírus é tema de palestra no Concais

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Apesar de nenhum caso de coronavírus ter sido registrado no Brasil até o momento, as formas de prevenção da doença foram detalhadas pelo médico infectologista Juvêncio Duailibe Furtado, em palestra realizada na manhã desta sexta-feira, dia 7. A programação foi organizada pelo Terminal de Passageiros Giusfredo Santini – Concais S/A e contou com presença de representante do Sindisan.
Como explicou o especialista, o vírus só precisa de células vivas para se multiplicar. “O novo coronavírus precisa do ser vivo. No ser humano, o contágio se dá, principalmente, quando a pessoa leva a mão contaminada à boca, nariz ou olhos. Daí a importância de as pessoas usarem máscaras, para que as gotículas com vírus não se espalhem no meio externo e causem a epidemia”, explicou Furtado, ainda acrescentando que o termo novo é usado porque o vírus sofreu uma mutação.
Conforme foi detalhado, o período de incubação do coronavírus é de 13 a 14 dias. “Por determinação sanitária, se houver passageiro infectado em navio ou avião, toda a tripulação ficará confinada em ambiente isolado por duas semanas”.
De acordo com o médico, a lavagem das mãos, que pode ser substituída pelo uso de álcool gel, é importantíssima. “No ambiente de trabalho, a equipe de limpeza também tem papel fundamental, mantendo superfícies como balcões, mesas e corrimões sempre limpos”. Furtado deixou claro que não há motivo para pânico, mas é essencial que as pessoas adotem as medidas de prevenção.

Bolsonaro diz que zera impostos sobre combustíveis se governadores acabarem com ICMS

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais.
Enquanto governadores querem que o governo reveja os impostos federais sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide, Bolsonaro vem defendendo uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre esses produtos. O ICMS é um tributo estadual que representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos governos locais.
“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira. Para o presidente, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis.
“Olha o problema que eu estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada”, disse Bolsonaro.
Às 12h, Bolsonaro, acompanhado do vice-presidente Hamilton Mourão, reúne os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em um almoço no Palácio da Alvorada para o marcar o início do ano. Também participam os ministros de governo; o procurador-geral da República, Augusto Aras; presidentes de outros tribunais e dos bancos públicos.
Os trabalhos no Legislativo e no Judiciário foram abertos esta semana e, de acordo com o presidente, o objetivo do encontro é bater um papo com as autoridades e dizer que todos eles “tem o privilégio de, juntos, dar o norte para o Brasil”. Fonte: Agência Brasil. Confira a íntegra em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-02/bolsonaro-diz-que-zera-impostos-se-governadores-acabarem-com-icms

Meritor investe R$ 200 milhões em nova fábrica no Brasil

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A Meritor está investindo R$ 200 milhões na construção de uma nova fábrica de eixos no Brasil. A planta, localizada em Roseira, no interior de São Paulo, será inaugurada em abril de 2021. O investimento faz parte da estratégia de expansão da empresa, que aposta na retomada do crescimento das vendas de veículos comerciais no País.
A nova unidade terá 30 mil m² de área construída em um terreno de 160 mil m². De acordo com informações da Meritor, com isso serão abertos 250 novos postos diretos de trabalho.
Na nova fábrica serão produzidos eixos elétricos, eixos para tração 4×4 e para veículos especiais. A planta também permitirá à Meritor produzir eixos dianteiros.
Até então, a empresa foca o segmento de eixos traseiros para veículos comerciais. A Meritor fornece para todas as fabricantes de caminhões e ônibus do Brasil. A exceção é a Scania.
Meritor aposta na Indústria 4.0
A linha de produção será baseada nos sistemas da Indústria 4.0. A meta inicial é fabricar 2 mil eixos por mês. Quando a planta estiver 100% em operação, poderá produzir 8 mil unidades mensalmente.
A nova fábrica será a terceira da Meritor no Brasil. As outras duas ficam em Osasco, na grande São Paulo, e Resende, na região sul do Estado do Rio de Janeiro.
Roseira foi escolhida para receber a planta por estar localizada no Vale do Paraíba. A região é considerada estratégica por ficar no Estado de São Paulo e próxima do Rio de Janeiro e Minas Gerais.
No Vale do Paraíba há fábricas de automóveis da Volkswagen, em Taubaté, e da Caoa Chery, em Jacareí. Na planta da GM, em São José dos Campos, são feitos fabricados o SUV Trailblazer e a picape S10, ambos da Chevrolet.
Mais de 60 anos de Brasil
No Rio de Janeiro, há várias fábricas de veículos a pouco mais de 100 km de distância de Roseira. É o caso da Jaguar Land Rover, em Itatiaia. Em Resende estão a Volkswagen Caminhões e Ônibus e a Nissan. Na vizinha Porto Real fica a PSA Peugeot Citroën.
O Vale do Paraíba conta com ampla e bem cuidada malha viária e fica relativamente próximo a portos. Além disso, dispões de mão de obra qualificada e boa infraestrutura.
A unidade da Meritor em Osasco, que completará 64 anos em julho, é a pioneira fábrica de eixos para veículos comerciais do Brasil. A nova fábrica de Roseira é fruto de um dos maiores investimentos da Meritor nas últimas décadas. Fonte: Estradão/ Estadão.