Trânsito muda na entrada de Santos para retirada de estrutura de obra

Está programada para os períodos de 20 a 23 deste mês e 3 a 6 de abril a desmontagem do cimbramento (estrutura metálica de suporte provisória) instalado no cruzamento das avenidas Nossa Senhora de Fátima e Martins Fontes e Rodovia Anchieta, utilizado para a construção do viaduto na entrada da Cidade, que faz parte do programa Nova Entrada de Santos. Veja abaixo vídeos com orientações sobre as mudanças.
Para a realização dos trabalhos, nos dois finais de semana alternados, será preciso implantar alterações no trânsito, na passagem sob o túnel do viaduto da Martins Fontes, garantindo a entrada e a saída de Santos. No primeiro fim de semana será no sentido São Paulo/Santos e, no de abril, no sentido Santos/São Paulo.
As alterações ficarão em vigor das 22h do dia 20 (sexta-feira) até as 5h do dia 23 de março (segunda-feira). E no segundo final de semana de operação de desmontagem será das 22h do dia 3 (sexta-feira) até 5h do dia 6 de abril (segunda-feira).

ORIENTAÇÃO
Placas de sinalização serão instaladas para orientar os motoristas sobre os desvios e organizar o fluxo de veículos. Agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Santos) também estarão monitorando o trânsito. A recomendação é para que os motoristas evitem transitar pela área, nas datas agendadas para a remoção da estrutura.

ANÚNCIO
As intervenções no trânsito da entrada da Cidade foram anunciadas durante entrevista coletiva à imprensa, na manhã desta terça-feira (17), pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa. O detalhamento do trânsito no local foi explicado no alto do viaduto que está em construção no encontro das Avenidas Martins Fontes e Nossa Senhora de Fátima, no Saboó.
“Essa é mais uma etapa importante da obra do viaduto que segue com planejamento e cronograma em dia. Nesse momento necessitará de intervenção no trânsito que faremos de forma ordenada e com segurança para impactar o mínimo possível na vida das pessoas”, afirmou o prefeito Paulo Barbosa. “A estrutura do viaduto está pronta; seguimos para a parte geral de acabamento e trabalhamos com a meta de entregar essa obra dentro do primeiro semestre deste ano”, completou.

Confira como ficam os acessos São Paulo/Santos e Santos/São Paulo:

SÃO PAULO/SANTOS
A primeira etapa do trabalho será no sentido São Paulo/Santos da Avenida Martins, que ficará fechada ao trânsito de veículos entre 22h do dia 20 (sexta-feira) e 5h do dia 23 (segunda-feira).

Veículos que estiverem na Avenida Martins Fontes saindo de Santos:
Os veículos que seguem pela Avenida Martins Fontes, saindo de Santos, terão apenas uma faixa de rolamento até passar embaixo do túnel do viaduto que está sendo construído na entrada da Cidade. Em seguida, os motoristas terão a opção de seguir à direita para a marginal sentido Zona Noroeste / São Vicente ou esquerda, sentido Via Anchieta, seguindo as rotas atuais já implantadas.

Para os veículos que estiverem na Via Anchieta chegando à Santos:
Os veículos que chegam à Santos serão desviados à esquerda, em uma única faixa de rolamento, para passar sob o viaduto na contramão, onde hoje passam os veículos sentido Via Anchieta, e depois retornam à direita, em direção à pista sentido Centro.

SANTOS/SÃO PAULO
Já os desvios para a retirada do cimbramento no sentido contrário da Martins Fontes (Santos/São Paulo) serão implantados entre os dias 3 (sexta-feira) e 6 (segunda-feira) de abril.

Veículos que estiverem na Avenida Martins Fontes saindo de Santos:
Os veículos que seguem pela Avenida Martins Fontes saindo de Santos terão apenas uma faixa de rolamento até passar o túnel sob o viaduto que está em construção, na contramão que é a abertura por onde hoje chegam os veículos da Rodovia Anchieta. Na sequência, os motoristas terão a escolha de seguir tanto pela Rodovia Anchieta, sentido São Paulo, quanto acessar a Marginal SP 148, antiga Bandeirantes, sentido Zona Noroeste / São Vicente, seguindo as rotas atuais já implantadas.

Para os veículos que estiverem na Via Anchieta chegando à Santos:
Os veículos que chegam à Santos terão apenas uma faixa de rolamento até passar o túnel sob o viaduto que está sendo construído na entrada da Cidade, para em seguida retornar a sua rota atual.

Confira os vídeos com orientações sobre as interdições

De 20 a 23 de março:
https://youtu.be/wXC-VEBoBZQ

De 3 a 6 de abril:
https://youtu.be/vIHLDM-BfRw

Comissão retoma análise da MP do contrato verde amarelo na terça-feira

A comissão mista que analisa a Media Provisória que cria o contrato de trabalho verde e amarelo (MP 905/19) retoma a análise da proposta na terça-feira (17) às 14 horas. A reunião será no plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado.
A discussão do relatório deputado Christino Aureo (PP-RJ) foi encerrada revelando críticas e elogios ao texto. Na última quarta (11), a comissão aprovou a admissibilidade de seis destaques e a reunião foi suspensa, sem concluir a votação.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.

ANTT amplia novamente o prazo para IPEFs se adequarem ao CIOT para Todos

A ANTT publicou no Diário Oficial da União de 11 de março, a resolução 5.873, que altera a Resolução 5.862, de Dezembro de 2019, que regulamentou o cadastro da operação de transporte para geração do Código Identificador da Operação de Transporte, conhecido como Ciot para Todos.
A resolução 5.862 entrou em vigou no último de 17 de janeiro, e as Instituições de Pagamento Eletrônico de Frete (IPEF) teriam um prazo de 15 dias para adequar seus sistemas informatizados, a contar da data de entrada em vigor da Resolução.
Com a alteração, esse prazo passa a ser de 90 dias, contados a partir da publicação da resolução 5.862. Ou seja, a adequação poderá ser feita até 14 de abril de 2020.
Acesse o link e confira a íntegra da resolução:
https://anttlegis.antt.gov.br/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&cod_modulo=161&cod_menu=5411&num_ato=00005873&sgl_tipo=RES&sgl_orgao=DG/ANTT/MI&vlr_ano=2020&seq_ato=000
Fonte: Blog do Caminhoneiro.

Divisão de frete não afasta direito à adjudicação de crédito presumido de ICMS

O fisco gaúcho deve conceder crédito presumido às indústrias consumidoras de aços planos, limitado ao valor correspondente ao serviço do transporte, como prevê o Convênio ICMS 94/93. Assim, não há como admitir que o simples trânsito da mercadoria entre a matriz da usina produtora e sua filial, por redução dos custos de logística, afaste este direito do comprador. Com este entendimento, a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que julgou procedente ação anulatória de auto-de-lançamento de crédito tributário movida por uma indústria de Caxias do Sul contra o fisco estadual. Com a decisão, a empresa obteve o direito de apropriação do crédito presumido de ICMS sobre a compra de aço entre março de 2005 e setembro de 2007, no valor de RS 1,9 milhão.
A autora teve de ir à Justiça porque o Fisco só reconhece a adjudicação do benefício fiscal, considerada a apropriação integral dos valores dos fretes, se a matéria-prima for transportada diretamente da usina até a sede da empresa adquirente. No caso dos autos, a indústria comprava lotes de aços planos da Usiminas, em Minas Gerais, que enviava as cargas via trem para a sua filial em São Paulo, por questões logísticas. De lá, a mercadoria era reenviada para a cidade de Caxias do Sul por via rodoviária.
O juiz João Pedro Cavalli Júnior, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul, entendeu que as mercadorias foram apenas deslocadas da empresa produtora, em Minas Gerais, para a filial de distribuição em São Paulo e, dali, encaminhadas à sede da compradora. Logo, entendeu como correta a apropriação de crédito presumido, limitado ao valor total do transporte de todo o percurso — Minas Gerais—São Paulo e São Paulo—Caxias do Sul.
A relatora da apelação, desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira, observou que a prova documental e pericial revela que os produtos adquiridos da unidade de Minas Gerais são os mesmos encaminhados à unidade de São Paulo para o estabelecimento adquirente. Portanto, o trânsito da mercadoria entre a matriz e a filial não macula o direito do estabelecimento da autora em utilizar o crédito relativo ao valor total do transporte. “Entendimento diverso importaria em redução da competitividade e igualdade entre as indústrias nacionais”, arrematou no acórdão. Fonte: Conjur.

Climatempo disponibiliza aplicativo com previsão de risco de alagamento

O Verão 2020 está sendo marcado por chuvas fortes e alagamentos mais frequentes em diversos bairros da cidade de São Paulo. Segundo o CGE – Centro de Gerenciamento de Emergências, a capital paulista teve alagamentos em 12 dias do mês de janeiro. Nos 10 primeiros dias de fevereiro ocorreram 160 pontos de alagamento sendo 103 intransitáveis. A previsão da Climatempo indica que a cidade de São Paulo terá mais chuva frequente em fevereiro, com um acumulado final estimado em torno dos 300mm. Este volume representa um pouco mais de chuva do que foi observado em janeiro e aumenta ainda mais o alerta para o risco de novos alagamentos e outros transtornos causados pelo excesso de chuva.
Com o intuito de fornecer informações sobre grandes tempestades na região metropolitana de São Paulo, a Climatempo lançou a ferramenta Pédagua para monitorar e informar a população sobre o risco de alagamento na região metropolitana de São Paulo em dias de chuva. O aplicativo facilita o planejamento diário sobre o deslocamento e a logística das empresas que são impactadas direta ou indiretamente por alagamentos e chuva forte.
Solução estratégica em dados climáticos para as empresas
Prevenção de acidentes no trânsito, melhoria nos processos internos e ajustes em preços dinâmicos estão cada vez mais inseridos no planejamento diário de diversas companhias que operam nas grandes cidades. O Pédagua se torna um excelente parceiro para ajudar na solução da gestão de risco ocasionada pela chuva forte. O serviço pode ser facilmente consumido através de API Application Programming Interface através do site advisor.climatempo.com.br e facilmente conectado em qualquer solução que tenha acesso a internet. “Estamos trabalhando cada vez mais com informações com foco na otimização dos processos, seja ele operacional, publicitário ou de negócios” comenta o head of digital da Climatempo, Rafael Bruno.
O que é o Pédagua e como funciona?
O Pédagua é uma solução inovadora que cruza um complexo Big Data com diversas informações meteorológicas como, imagens de satélite e de radares meteorológicos, histórico de alagamento, mapa pedológico e mapa da drenagem de esgoto cruzado com técnicas de machine learning, inteligência artificial e informações colaborativas que são geradas através do Twitter e no próprio app Pédagua, isto permite que o usuário evite regiões que já foram ou que podem ser impactadas por alagamentos e contribui para que a mobilidade urbana seja feita com mais segurança. O monitoramento ocorre em tempo real, com atualização a cada 10 minutos e sua resolução pode chegar até 150 metros.
A utilização da tecnologia de ponta nos permite que algoritmo aprenda e disponibilize informações de previsão mais assertiva com até uma hora de antecedência, auxiliando gestores na tomada de decisão.”Prever alagamento é um desafio imenso, utilizar machine learning com inteligência artificial foi a saída para criar um serviço inovador a partir da correlação de diversas informações, o que torna a entrega dos resultados mais eficiente e interessante para quem realiza o planejamento da operação diária”, explica Bruno.
Participação colaborativa é o diferencial do App Pédagua
O aplicativo Pédagua conta com a colaboração de informações dos internautas. O MVP Minimum Viable Product foi lançado no início do ano na plataforma Android e já conta com mais de 10 mil usuários conectados, os quais podem reportar alagamentos em tempo real enriquecendo ainda mais o algoritmo. “O Pédagua é a junção da ciência e da participação da sociedade para diminuir o impacto dos alagamentos nas grandes cidades”, conclui Rafael Bruno. Fonte: Diário do Litoral.

Produção de veículos cai 20,8% em fevereiro, diz Anfavea

A produção de veículo no Brasil teve queda de 20,8% em fevereiro, informou a associação das montadoras, a Anfavea, nesta sexta-feira (6). De acordo com a entidade, o total de 204.197 automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus foram produzidos no mês, ficando abaixo das 257.939 unidades do mesmo período de 2019.
Apesar da queda na produção em fevereiro, os emplacamentos de veículos subiram 1,2% no mês. É preciso lembrar que fevereiro de 2020 teve menos dias úteis do que o mesmo mês de 2019.
“Produção está dentro do esperado. É menor que o acumulado de 2019 basicamente pelo carnaval, que em 2019 foi em março”, disse Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea.
Na comparação com janeiro, quando 191.731 veículos saíram das linhasCom o acumulado de 395.928 unidades produzidas no ano, a indústria automotiva registra queda de 13,4%, quando comparado ao mesmo período de 2019. Naquela época, o setor tinha produzido 457.084 unidades em janeiro e fevereiro.
“Esperamos um 2 º semestre melhor, como aconteceu nos últimos anos”, afirmou Moraes.
Setor pode ser afetado pelo coronavírus
Apesar de ainda não ter afetado diretamente a produção de veículos no Brasil, o coronavírus pode provocar paralisações nos próximos meses.
“Temos estoque reserva de peças para continuar produzindo para as próximas semanas, mas também tem risco”, disse Moraes. “Todas as montadoras estão monitorando. Tem risco de parada na produção no fim de março, em abril? Sim.”
No entanto, as montadoras afirmam que não é esperada uma parada generalizada, mas sim casos pontuais. “Supondo que alguma montadora possa parar, a gente recupera no mês seguido. A gente consegue reajustar, diferente do setor de serviço. Podemos produzir mais no outro mês, semana”, afirmou Moraes.
Dólar e juros
Sobre dólar alto, a Anfavea vê volatilidade acima do normal e disse que “alguma coisa precisa ser feita” e pediu “menos barulho em brasília. A associação das montadoras calcula que, se o dólar se mantiver no patamar atual, acarretará um gasto de US$ 8 bilhões a mais para as montadoras (no custo de importações). “Seria um custo de R$ 2,6 mil por carro” – afirmou Moraes, sem dizer se isso seria repassado totalmente ao consumidor
O presidente da associação das montadoras também questionou a situação atual dos juros. Moraes disse que a taxa de juros para o consumidor final (CDC) começou a subir neste ano. Fonte: G1.

Mais de R$ 14 milhões em IPVA serão devolvidos aos proprietários de veículos roubados no Estado de São Paulo

A Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento devolve R$ 14.319.088,60 a proprietários que tiveram seus veículos roubados ou furtados em 2019 no Estado de São Paulo. O reembolso é referente à restituição proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e beneficia os proprietários que haviam pago o imposto quando ocorreu o crime. O primeiro lote já está liberado para os proprietários que tiveram ocorrências registradas no 1º trimestre do ano passado.
No total serão creditadas diferenças relativas a 35.049 veículos, distribuídas em quatro lotes liberados nos meses de março e abril. O contribuinte que tiver direito à devolução não precisa fazer nenhuma solicitação. O reembolso é automático, já que os sistemas da Secretaria de Segurança Pública e do Detran estão integrados ao da Fazenda e Planejamento.
Os valores ficarão à disposição do proprietário no Banco do Brasil durante dois anos e obedecerão ao calendário de restituição de acordo com a tabela abaixo. Após esse prazo a restituição deverá ser solicitada na Secretaria da Fazenda e Planejamento. O contribuinte que estiver inadimplente não poderá resgatar o valor enquanto houver a pendência, como, por exemplo, débitos de IPVA de outro veículo de sua propriedade.
Fonte: Secretaria da Fazendo e Planejamento de SP. Confira a íntegra em: https://portal.fazenda.sp.gov.br/Noticias/Paginas/Mais-de-R$-14-milh%C3%B5es-em-IPVA-ser%C3%A3o-devolvidos-aos-propriet%C3%A1rios-de-ve%C3%ADculos-roubados-no-Estado-de-S%C3%A3o-Paulo.aspx

Vendas de caminhões recuam 9,4% em fevereiro

As vendas de caminhões novos no Brasil recuaram 9,4% em fevereiro em relação a janeiro. De acordo com dados da Fenabrave, foram emplacadas 6.508 unidades no mês passado. No entanto, em janeiro foram 7.185 caminhões comercializados.
No acumulado do ano, a queda foi menor, de 0,4%, uma diferença de apenas 55 unidades. Nos dois primeiros meses de 2020, as vendas de caminhões somaram 13.693 unidades, ante 13.748 de igual período de 2019.
No ranking por marca, a Mercedes-Benz liderou as vendas de caminhões em janeiro. A marca alemã obteve 36,8% de participação de mercado. Quem aparece na segunda posição é a Volkswagen, com 24,2%. Em seguida, ficaram Volvo (16,1%), Scania (9,7%) e DAF (4,4%).
A Iveco aparece na sexta posição nas vendas de caminhões, com 4,3% do mercado. A MAN aparece na sétima colocação, com 2,4% de participação nas vendas de caminhões novos. A Ford, que encerrou a produção da fábrica de São Bernardo do Campo (SP), em outubro do ano passado, somou 213 vendas em fevereiro. Com isso, ficou na oitava posição, com 1,56% do mercado.
Por segmento, os pesados mantém a liderança das vendas, com 46,3% de participação. Depois temos os semi-pesados (26,8%), leves (12%), médios (8,7%) e semi-leves (6,3%).
A linha FH, da Volvo, foi a mais vendida em fevereiro. Ao todo, três modelos marcaram presença no top10 de vendas, com 1.077 emplacamentos no total. No mês passado, a marca sueca entregou 536 unidades do FH 540. Com isso o cavalo-mecânico manteve a posição de caminhão mais vendido do Brasil. Fonte: Frota & Cia.

Após 13 mortes confirmadas, Guarujá decreta calamidade pública

Com 13 mortes confirmadas na cidade, o prefeito de Guarujá, Válter Suman, decretou estado de calamidade pública. Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (3), a prefeitura informou que os morros da Bela Vista (Morro do Macaco), o Morro da Vila Baiana e a Barreira João Guarda são os locais que oferecem mais riscos.
Entre 60 e 70 barracos estão soterrados e mais de 200 pessoas estão desabrigadas em Guarujá.
O Coordenador Estadual da Defesa Civil, Coronel Walter Nyakas Junior, está na região para se reunir com prefeitos e avaliar as primeiras necessidades.
Dados do Núcleo de Gerenciamento de Emergência da Defesa Civil do Estado indicam que o acumulado nas últimas 12 horas de chuvas no Guarujá foi de 282 mm, em Santos de 218 mm, em Praia Grande 170 mm, São Vicente 169 mm e Mongaguá 160 mm, Cubatão 132 mm e Itanhaém e Bertioga o acumulado foi de 110 mm.
A previsão para toda a terça-feira é de chuva moderada a forte em todo o litoral São Paulo, isso inclui toda a região da Baixada Santista devido a formação de uma área de baixa pressão no litoral de São Paulo e a circulação dos ventos nos altos níveis da atmosfera. Fonte: Diário do Litoral.

Movimentação de contêineres no Porto de Santos mantém tendência de alta em janeiro

O Porto de Santos registrou, em janeiro de 2020, o maior movimento de contêineres para o mês. A marca foi de 338.476 TEU (medida padrão equivalente a um contêiner de 20 pés), crescimento de 2,0% em relação ao recorde anterior, registrado em janeiro de 2018 (331.748 TEU), e de 16,2% em comparação ao ano passado (291.295 TEU). Em toneladas, o aumento na comparação com janeiro de 2019 foi de 12,1%.

O desempenho na movimentação de contêineres contribuiu para amenizar a queda do resultado consolidado. O total de cargas que passou pelo Porto de Santos atingiu 8.313.049 toneladas no primeiro mês do ano, registrando a terceira maior marca no período. O recorde para o mês foi janeiro de 2019, com 9.053.996 toneladas. O recuo deveu-se à queda de 13,2% nos embarques. Os desembarques tiveram melhor desempenho (3.067.794 toneladas), acusando crescimento de 1,8%.

Outras cargas com contribuição positiva no mês foram os embarques de óleo combustível, de 80.372 toneladas para 155.010 toneladas (+ 92,9%) e de celulose, de 400.028 toneladas para 472.043 toneladas (+18,0%), além do aumento nos desembarques de trigo, saindo de 72.901 toneladas para 130.915 toneladas (+79,6%).

Segundo a Gerência de Tarifas e Estatísticas da Santos Port Authority (SPA), a queda no total geral pode ser atribuída principalmente às reduções de duas das mais importantes cargas exportadas pelo Porto de Santos. Os embarques de milho a granel saíram de 1.141.538 toneladas para 530.544 toneladas (-53,5%) e os de soja em grãos, de 800.507 toneladas para 478.562 toneladas (-40,2%). No caso do milho, os embarques foram impactados pelo fim do escoamento da safra e pela redução das compras chinesas, devido à diminuição do rebanho de porcos daquele país, atingido pela peste suína no ano passado. O produto é usado na alimentação daqueles animais. Já a soja ainda não contava em janeiro com início dos embarques, que, historicamente, começam em fevereiro. No ano passado, o início do escoamento da safra foi antecipado e a soja em grãos registrou aumento de 118,5% em relação ao mesmo mês do ano anterior, fato que inflou os números estatísticos.

O fluxo de navios em janeiro registrou o total de 374 embarcações, 15 a menos que em janeiro do ano passado. Fonte: Santos Port Authority.