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Governo determina suspensão do uso de radares móveis em rodovias federais

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O presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais, as “BRs”. A ordem foi publicada na última quinta-feira (15) no “Diário Oficial da União”, e foi dada ao Ministério da Justiça, responsável pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O despacho não especificava quando a medida entra em vigor, mas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse que ordenou aos seus servidores “o imediato cumprimento da decisão”.
A PRF também informou que os equipamentos serão recolhidos “até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade”. Não foi divulgado um prazo para isso.
A medida se aplica aos seguintes tipos de radares móveis:
Instalados em veículo parado ou sobre suporte (estático)
Instalado em veículo em movimento (móvel)
Direcionados manualmente para os veículos (portátil)
Segundo o governo, a suspensão é para evitar “desvirtuamento do caráter educativo” e “a utilização meramente arrecadatória dos aparelhos”. Fonte: G1. Confira a íntegra em: https://g1.globo.com/carros/noticia/2019/08/15/bolsonaro-determina-suspensao-de-uso-de-radares-moveis-em-rodovias-federais.ghtml

Produtores de MT cobram intervenção emergencial na BR-158

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A cobrança é antiga e ver a BR-158 finalmente asfaltada é o sonho de muita gente que há décadas aposta no futuro do nordeste de Mato Grosso. Quem sabe a importância que uma rodovia pavimentada representa para uma região, não deixa de cobrar soluções para um impasse que há anos vem travando a conclusão desta obra. É que o traçado original passa pela Terra Indígena Marãiwatsédé e – em síntese – os Xavantes não aceitam o avanço das obras, em função – principalmente – dos impactos ambientais que poderiam ser gerados. A alternativa seria contornar a reserva, o que elevaria o trajeto, os custos e também o tempo necessário para o desfecho desta história.
Na avaliação de Otalécio Januário, a conclusão da obra irá proporcionar melhoria logística para o escoamento da carne e dos grãos produzidos no estado, além de garantir maior competitividade à produção local. “Quando o asfalto se tornar realidade, nos cerca de 130 km que faltam, Mato Grosso vai dar um salto nas exportações. O Vale do Araguaia vai ser referência em comparação a outras regiões produtoras do estado”, avalia.
Presidente do Sindicato Rural de Santa Cruz do Xingu, Otalécio foi um dos integrantes de uma comitiva do estado que esteve em Brasília na última semana para levar ao ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o pedido de intervenção emergencial na BR-158. Na avaliação do grupo, também composto por outros presidentes de sindicatos rurais da região, pelo presidente do Sistema Famato – Normando Corral – e por parlamentares que representam Mato Grosso no Congresso Nacional, a visita foi produtiva. O ministro mostrou-se favorável ao traçado original da rodovia no estado e afirmou que existem fundos suficientes para a execução das obras. No entanto, lembrou que tudo depende da desburocratização nos trâmites administrativos por parte de legisladores, pedindo celeridade na aprovação do Projeto de Lei Geral de Licenciamento Ambiental, em discussão na Câmara Federal. O texto prevê a isenção de licença para atividades agropecuárias e também para melhorias e ampliações em obras de infraestrutura. Fonte: Canal Rural Mato Grosso.

Santa Catarina poderá restringir o tráfego de caminhões para aumentar o turismo

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O estado de Santa Catarina está estudando uma série de restrições para veículos de cargas em algumas das suas principais rodovias, para aumentar o turismo e facilitar a viagem dos turistas aos diversos locais de férias do estado.
A informação foi dada pela presidente da Santur (Santa Catarina Turismo), Flávia Didomênico, durante o congresso “As perspectivas do turismo para 2019/2020”.
A medida visa restringir o tráfego de caminhões nas rodovias BR-101, BR-282, BR-470 e BR-280, em horários determinados, durante as épocas de maior movimentação de turistas.
Apesar disso, os estudos desenvolvidos pelo governo catarinense visam não prejudicar a economia estadual e nem de outros estados, que usam as rodovias de Santa Catarina como rotas para viagens mais longas. Fonte: Blog do Caminhoneiro.

Reunião mensal do PGI é realizada no Sindisan

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Na manhã desta quinta-feira, dia 8, representantes de órgãos, entidades e empresas diversas, ligadas ao complexo portuário, participaram da reunião do Plano de Gestão Integrada (PGI), que visa promover ações conjuntas para melhorar a fluidez do trânsito na região.
A reunião é itinerante e o local escolhido este mês foi o Sindisan. Os trabalhos são coordenados pelo representante da Artesp, Coronel Ailton Araújo Brandão.
Diversos temas estiveram na pauta de discussões e as obras da Nova Entrada de Santos foram detalhadas por representantes da Prefeitura.

Secretaria de Portos e Transportes Aquaviários realiza reunião com Autoridades Portuárias

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O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, realizou, na última quinta-feira (1º), em Brasília (DF), uma reunião com as autoridades portuárias do Brasil.
No encontro, Diogo Piloni demonstrou a sua satisfação com a nova equipe de gestão das Companhias Docas e citou exemplos alcançados pelos gestores, no primeiro semestre de 2019, como a conquista da obtenção da Certidão Negativa de Débitos pela Companhia Docas do Estado do Rio de Janeiro (CDRJ), o alfandegamento do Porto de Fortaleza e o registro do lucro líquido de R$ 68 milhões em 2019 da Autoridade de Santos, o melhor saldo nos últimos 18 anos. “A escolha de uma equipe de gestão de profissionais que têm experiência no setor, com perfil gerencial, foi uma aposta feita pelo Governo Federal que deu certo”, destacou o secretário.
A Diretora de Gestão e Modernização Portuária na SNPTA do Ministério da Infraestrutura, Fernanda Rumblesperger, fez uma apresentação aos diretores-presidentes sobre o Programa de Modernização da Gestão Portuária (PMGP), que tem por objetivo desenvolver e implementar processos mais eficientes para a melhoria da gestão portuária, com o foco de gerar benefícios sociais e retorno financeiro para seu custeio e investimentos para as Companhias. Atualmente, as Companhias Docas de São Paulo, Pará e Rio de Janeiro já têm o projeto implantado, e as Docas do Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia e Espírito Santo estão em fase de contratação do projeto.
Ainda no encontro, a subsecretária de Governança e Integridade do Ministério, Fernanda Costa de Oliveira, que é delegada da Polícia Federal, apresentou aos diretores-presidentes o Programa Radar Anticorrupção, que foi criado com o objetivo de aprimorar a gestão pública e dificultar os desvios de conduta e de recursos públicos. Fernanda explicou que o Programa envolve o compartilhamento de informações com outros ministérios, estabelece regras de compliance para os servidores do Ministério, define critérios técnicos para a nomeação de cargos e funções gratificadas e mantém canais oficiais de denúncia à disposição dos cidadãos.
Desde o início do ano, a subsecretária já fez visitas à Codomar e CDRJ. Ao longo deste ano, estão programadas visitas às Docas de São Paulo, Pará, Bahia, Rio Grande do Norte e Ceará. “Nosso objetivo é disseminar as boas práticas e reduzir padrões de comportamento com o foco na redução de ilícitos”, explicou Fernanda Costa. Fonte: Ministério da Infraestrutura.

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O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, realizou, na última quinta-feira (1º), em Brasília (DF), uma reunião com as autoridades portuárias do Brasil.
No encontro, Diogo Piloni demonstrou a sua satisfação com a nova equipe de gestão das Companhias Docas e citou exemplos alcançados pelos gestores, no primeiro semestre de 2019, como a conquista da obtenção da Certidão Negativa de Débitos pela Companhia Docas do Estado do Rio de Janeiro (CDRJ), o alfandegamento do Porto de Fortaleza e o registro do lucro líquido de R$ 68 milhões em 2019 da Autoridade de Santos, o melhor saldo nos últimos 18 anos. “A escolha de uma equipe de gestão de profissionais que têm experiência no setor, com perfil gerencial, foi uma aposta feita pelo Governo Federal que deu certo”, destacou o secretário.
A Diretora de Gestão e Modernização Portuária na SNPTA do Ministério da Infraestrutura, Fernanda Rumblesperger, fez uma apresentação aos diretores-presidentes sobre o Programa de Modernização da Gestão Portuária (PMGP), que tem por objetivo desenvolver e implementar processos mais eficientes para a melhoria da gestão portuária, com o foco de gerar benefícios sociais e retorno financeiro para seu custeio e investimentos para as Companhias. Atualmente, as Companhias Docas de São Paulo, Pará e Rio de Janeiro já têm o projeto implantado, e as Docas do Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia e Espírito Santo estão em fase de contratação do projeto.
Ainda no encontro, a subsecretária de Governança e Integridade do Ministério, Fernanda Costa de Oliveira, que é delegada da Polícia Federal, apresentou aos diretores-presidentes o Programa Radar Anticorrupção, que foi criado com o objetivo de aprimorar a gestão pública e dificultar os desvios de conduta e de recursos públicos. Fernanda explicou que o Programa envolve o compartilhamento de informações com outros ministérios, estabelece regras de compliance para os servidores do Ministério, define critérios técnicos para a nomeação de cargos e funções gratificadas e mantém canais oficiais de denúncia à disposição dos cidadãos.
Desde o início do ano, a subsecretária já fez visitas à Codomar e CDRJ. Ao longo deste ano, estão programadas visitas às Docas de São Paulo, Pará, Bahia, Rio Grande do Norte e Ceará. “Nosso objetivo é disseminar as boas práticas e reduzir padrões de comportamento com o foco na redução de ilícitos”, explicou Fernanda Costa. Fonte: Ministério da Infraestrutura.

Obras na Entrada de Santos exigem interdição de via no próximo sábado

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No próximo sábado, dia 3 de agosto, a Prefeitura de Santos irá interditar a ponte da Rua Júlia Ferreira de Carvalho com a Avenida Nossa Senhora de Fátima para a implantação de lajes do futuro tabuleiro da ponte, que está sendo ampliada neste cruzamento.
O trânsito ficará impedido das 9 às 17 horas. As empresas e os motoristas que utilizam estas vias devem ficar atentos e reprogramar suas rotas com antecedência. Mais informações na página www.santos.sp.gov.br/novaentradadesantos
Fonte: Prefeitura de Santos.

Obras fecharão pista principal do aeroporto Santos Dumont por um mês

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A pista do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, ficará fechada entre os dias 24 de agosto e 21 de setembro. O fechamento se deve a uma obra de manutenção na pista principal do aeroporto. Durante o período, apenas a pista auxiliar do aeroporto, que não comporta as aeronaves de maior porte, ficará disponível. Por isso, as companhias aéreas restringirão as operações e as vendas de passagens com origem ou destino no terminal, que será substituído, nesse intervalo, pelo Aeroporto Internacional Tom Jobim – Galeão (distante 21 km do Santos Dumont).
Um dos principais impactos ocorrerá sobre a ponte aérea Rio-São Paulo (operada entre os aeroportos Santos Dumont e Congonhas), conexão que está entre as quatro mais movimentadas do planeta (com 26,5 mil passageiros/dia) e que ficará interrompida devido à intervenção. Nessa segunda-feira (29), a Azul divulgou um comunicado avisando que, entre os dias 24 e 31 de agosto, permanecerão no Santos Dumont os voos para Campos, no estado do Rio, e para São José dos Campos e Ribeirão Preto, em São Paulo. As demais operações da empresa serão transferidas para o Galeão. Já a Latam suspenderá a venda de passagens com destino e origem no Santos Dumont e irá transferir todas as suas operações para o Galeão. Com isso, os voos estarão sujeitos a ajustes nos horários de decolagem.
Em nota enviada por sua assessoria, a GOL informou que a companhia transferirá, durante esse período, todos os voos com pousos e decolagens desse terminal também para o aeroporto internacional Tom Jobim. A companhia ainda reitera que algumas operações tiveram pequenos ajustes no horário de partida e que, durante as obras no Santos Dumont, a venda de passagens aéreas com destino ou origem no aeroporto de Santos Dumont também ficarão suspensas. De acordo com a Infraero, a última obra de manutenção da pista do Galeão ocorreu em 2009, quando o Santos Dumont permaneceu operando por meio da pista auxiliar. A expectativa é que a obra tenha uma durabilidade de cerca de dez anos.

Disputa por slots
Vale destacar que quatro empresas estão na disputa pelos horários deixados pela Avianca em Congonhas. E a pendência ganhou outros personagens após uma nova resolução da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que tira a possibilidade de a Gol e a Latam competirem por um dos 41 slots disponíveis. De acordo com a resolução, a nova distribuição dos horários de pouso e decolagem dará preferência a empresas entrantes, que agora são aquelas que possuem até 54 slots no aeroporto. Como a Gol possui 234 e a Latam tem 236 slots, não irão participar da distribuição que será realizada nos próximos dias. Antes, eram consideradas entrantes empresas com até cinco dessas autorizações. Quatro empresas já demonstraram interesse em operar em Congonhas, de acordo com a nova regra: Azul, Map, Passaredo e TwoFlex. Fonte: Agência CNT.

ANTT assina contrato de concessão da Ferrovia Norte-Sul

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai assinar, nesta quarta-feira (31), em Anápolis (GO), o contrato de concessão dos tramos central e sul da Ferrovia Norte-Sul com a empresa Rumo S.A. A assinatura é decorrente do leilão realizado em 28 de março pela Agência.
O trecho concedido está situado entre Porto Nacional/TO e Estrela D’Oeste/SP (1.537 km) e está dividido em dois: tramo central, compreendido entre Porto Nacional/TO e Anápolis/GO, com extensão de 855 km; e tramo sul, abrangendo o trecho Ouro Verde de Goiás/GO e Estrela D’Oeste/SP, com extensão de 682 km.
O tramo central está totalmente concluído e encontra-se operacional e disponível para o transporte ferroviário comercial de cargas. A expectativa é que o início da operação ocorra até o fim de 2019. Já o tramo sul, que interliga os estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo, possui 95% das obras concluídas. Segundo as regras contratuais, a concessionária tem dois anos para concluir as intervenções e iniciar as operações em 2021. Fonte: ANTT.

Dersa entrega embarcação reformada para reforçar travessia Santos/Guarujá

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A DERSA entregou nesta segunda-feira (29/7) a sétima balsa que passa a operar na Travessia Santos/Guarujá, a mais movimentada do Estado. A FB-11 recebeu raspagem do casco, novos eixos e buchas, novos equipamentos de salvatagem, nova pintura e quatro novos motores, que fazem parte de um total de 30 motores zero quilômetro adquiridos no início do ano pela atual gestão da Empresa, com investimento de mais de R$ 10 milhões do Governo do Estado.
Com a conclusão dos serviços, que duraram 70 dias, a FB-11, com capacidade para transportar até 36 veículos, teve o Certificado de Segurança da Navegação (CSN) renovado, ou seja, está devidamente vistoriada e autorizada pela Marinha do Brasil.
Travessia Santos/Guarujá
O sistema é composto, atualmente, por seis balsas. Quando a nova gestão da DERSA assumiu, em janeiro deste ano, eram apenas cinco. O sexto ferry boat foi entregue em março e já garantiu uma capacidade operacional maior à travessia. Com a FB-11 também incorporada à frota, a expectativa é de uma melhoria ainda maior, com a capacidade operacional saltando de 540 veículos/hora/sentido para 630 veículos/hora/sentido. Um aumento de quase 17%. Fonte: Dersa.