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Estudos do DECOPE indicam que para o TRC a esperada recuperação do valor do frete rodoviário de carga ainda não veio

Seguindo a sistemática de apuração semestral de índices que indiquem a variação de fretes do segmento transportador rodoviário de cargas, a pesquisa realizada pelo DECOPE/NTC no mês de julho último aponta para uma defasagem média no frete recebido pelo transportador em relação ao custo apurado de 16,0%, sendo de 8,0% nas operações com transporte de cargas fracionadas e de 20,0%nas com cargas lotações.
Outro dado que continua preocupando e chamando a atenção, é a falta do recebimento dos demais componentes tarifários, tais como frete-valor e GRIS. E, ainda, verifica-se que muitos usuários não remuneram adequadamente o transportador com relação a outros serviços complementares ou adicionais. Enquadram-se nesta categoria, por exemplo: a cobrança da EMEX para regiões que se encontram em estado de beligerância, a TRT para as regiões metropolitanas que possuem restrição a circulação de caminhões, os serviços de paletização e guarda/permanência de mercadorias, o uso de escoltas e planos de gerenciamento de riscos customizados, o uso de veículos dedicados, dentre outros.
É importante realçar que muitas vezes os custos adicionais com esses serviços são superiores ao próprio frete, daí porque trata-se de situação crítica, que precisa ser equalizada pelas partes.
Finalizando, é oportuno lembrar que seguimos com a expectativa de retomada do crescimento da economia, situação em que as demandas devem crescer e os gargalos logísticos se estreitam, razão pela qual, vale o alerta visando a preservação da saúde financeira das empresas do setor e, desta forma, garantindo a sua capacidade de arcar com os investimentos necessários. A eliminação da defasagem é, portanto, não só do interesse do transportador, mas também do contratante que deseja manter a regularidade e a segurança nas suas operações.

São Luís/MA, 01 de agosto de 2019
Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística

Fonte: NTC&Logística.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Três Américas Transporte Ltda. ao pagamento de horas extras a um motorista que dirigia caminhão rastreado por satélite. Segundo a relatora do recurso de revista, ministra Kátia Arruda, o monitoramento por GPS permitia saber a localização exata do veículo, o que tornava possível o controle da jornada.
Rastreamento
Na reclamação trabalhista, o motorista afirmou que a empresa tinha efetivo controle de sua jornada por meio do sistema de monitoramento, das rotas pré-determinadas e dos relatórios de viagem.
O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande (MS) deferiu o pedido de pagamento das horas extras no período anterior à vigência da Lei dos Caminhoneiros (Lei 12.619/2012) considerando a jornada das 5h às 22h30min, com dois intervalos de 40 minutos.
No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) reformou a decisão. No entendimento do TRT, a existência de uma sala de rastreamento dos veículos por satélite na sede da empresa não é suficiente para demonstrar o efetivo controle de jornada dos motoristas de carreta de uma frota com aproximadamente 120 veículos.
GPS
Para a relatora do recurso de revista do empregado, ministra Kátia Arruda, o fato de ele prestar serviços de forma externa, por si só, não justifica o seu enquadramento na exceção do artigo 62 da CLT, que trata da matéria. “O rastreamento via satélite, diferentemente do tacógrafo, viabiliza o controle da jornada de trabalho do empregado motorista, pois se realiza mediante aparelho que capta sinais de GPS e permite a transmissão de dados como a localização exata do veículo, o tempo no qual ficou parado e a velocidade em que trafegava”, observou.
Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso e restabeleceu a sentença. Fonte: TST.

O governo federal disponibilizou ontem (31) a primeira etapa do portal gov.br, site único do governo na internet que reúne serviços e informações para o cidadão. Segundo as áreas responsáveis pelo projeto, o portal único ainda está em estágio de desenvolvimento, a chamada versão “beta”, no jargão eletrônico, e permite o recebimento de sugestões e opiniões dos usuários. O objetivo é corrigir eventuais erros e aprimorar o serviço. Para acessar, basta digitar www.gov.br.
Os três primeiros sites a migrar para o gov.br foram o de Serviços, Governo do Brasil e Palácio do Planalto, que juntos recebem cerca de 13 milhões de visitantes por mês. “A entrega cumpre o prazo estabelecido pelo Decreto 9.756/2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro durante a cerimônia que marcou os primeiros 100 dias de governo, em abril. O decreto determina a migração dos cerca de 1,6 mil sites da administração federal para o portal gov.br a partir de 31 de julho, com prazo final até 31 de dezembro de 2020, e também a desativação dos endereços eletrônicos existentes. O governo federal prevê investir cerca de R$ 43 milhões no projeto, com hospedagem do portal, migração de conteúdos e suporte”, informaram, em nota, o Ministério da Economia, a Secretaria Geral da Presidência e a Secretaria de Governo.
Cada órgão continuará a ter a sua página institucional, com autonomia de gestão, segundo o governo, mas elas ficarão abrigadas no portal único. Com isso, a manutenção e o desenvolvimento de um único site deve gerar uma economia de aproximadamente R$ 100 milhões ao ano.
Serviços e aplicativos
O portal gov.br chega com um catálogo de mais de três mil serviços públicos ofertados e quase 50% deles disponíveis no formato digital, informa a nota do governo.
“Somente nos primeiros sete meses deste ano, 311 serviços foram transformados em digitais, o que corresponde a quase 80% da meta de 400 serviços em 2019. Em 2020, outros 600 passarão pelo processo, totalizando mil novos serviços digitalizados em dois anos. A centralização do acesso às notícias também oferece uma visão integrada das realizações do governo federal e o cumprimento dos seus compromissos com o país”.
A unificação de canais prevista pelo Decreto 9.756/2019 também engloba os aplicativos móveis. Em junho, foi criada a conta única gov.br na loja de Google Play, que já conta com 32 aplicativos (apps) migrados, entre eles o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp Cidadão) e Enem. Fonte: Agência Brasil.

A taxa de desocupação no Brasil, no trimestre encerrado em junho de 2019, ficou em 12% e a subutilização foi de 24,8%.
Houve ligeira queda na comparação com o trimestre anterior, quando a desocupação estava em 12,7% e a subutilização em 25%. No mesmo período do ano passado, as taxas eram de 12,4% e 25,5%, respectivamente.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (31), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
São 12,8 milhões de pessoas sem trabalho no país e 28,4 milhões que trabalham menos horas do que poderiam.
O rendimento real habitual apresentou queda de 1,3%, caindo de R$ 2.321 no primeiro trimestre do ano para R$ 2.290 na última medição.
O número de desalentados – pessoas que desistiram de procurar trabalho – se manteve recorde no percentual da força de trabalho, com 4,4%, que soma 4,9 milhões. Fonte: Agência Brasil.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou a Audiência Pública nº 7/2019, com o objetivo de colher contribuições para aprimorar os estudos para a prorrogação do prazo de vigência contratual da concessionária MRS.
O novo prazo para receber sugestões da sociedade e do setor vai até às 18h do dia 13/9/2019 (horário de Brasília).
Para mais informações, acesse:

https://participantt.antt.gov.br/Site/AudienciaPublica/VisualizarAvisoAudienciaPublica.aspx?CodigoAudiencia=385

Veículos com placa terminada em 4 devem ser licenciados até o dia 31 de julho, próxima quarta-feira, alerta o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP). A partir de 1º de agosto, quem não tiver regularizado a documentação estará impedido de rodar.
O serviço custa R$ 90,20 para todo tipo de veículo, mas não basta apenas pagar a taxa, é preciso que haja a emissão do documento. Além da remoção do veículo ao pátio, licenciamento em atraso gera multa de R$ 293,47 e sete pontos na habilitação do proprietário.
O Estado de São Paulo tem mais de 30 milhões de veículos registrados. O calendário anual obrigatório de licenciamento começou em abril e vai até dezembro, de acordo com o final de placa do veículo. No entanto, não precisa esperar chegar o mês indicado. É possível licenciar de forma antecipada.
Como licenciar o veículo – Não existe emissão de boleto. A taxa do serviço deve ser paga por meio do número Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) nos bancos, caixas eletrônicos ou via internet banking. O proprietário precisa quitar débitos existentes, como os de IPVA, seguro obrigatório e multas.
Com o comprovante de pagamento e um documento de identificação em mãos, o condutor deve ir ao Detran.SP ou posto Poupatempo para solicitar a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
Se preferir receber o documento em casa, existe a opção de pagar mais R$ 11 dos Correios, dispensando a ida à unidade. Mas, neste caso, a entrega leva até sete dias úteis após a emissão.
O passo a passo para o licenciamento pode ser consultado em www.detran.sp.gov.br, na área de “Veículos”>”Licenciamento Anual”. A página disponibiliza um “tira dúvidas” e também um chat online para o motorista se informar melhor sobre o serviço. Fonte: Detran SP.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deliberou, em reunião extraordinária ontem (22/7), a suspensão cautelar da Resolução nº 5.849/2019, que estabeleceu as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM). Volta a valer a Resolução n° 5.820/2018, com a última atualização dos valores, que estava em vigor antes da entrada da nova norma.
A elaboração da Resolução nº 5.849/2019 foi resultado da Audiência Pública nº 2/2019, que contou com a participação de transportadores autônomos, empresas e cooperativas de transporte, contratantes de frete, embarcadores e diversos outros agentes da sociedade. A Agência reitera o compromisso com todos os envolvidos de manter um diálogo constante, a fim de buscar um consenso no setor de transporte rodoviário de cargas e pretende ampliar o debate sobre a matéria.
Histórico – A Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (Tabela de Frete) foi estabelecida pela Medida Provisória nº 832/2018 e convertida na Lei nº 13.703/2018. Em cumprimento às normas legais, a ANTT publicou, por meio da Resolução ANTT nº 5.820/2018, as tabelas com os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado. As tabelas de pisos mínimos têm natureza vinculativa e foram elaboradas conforme as especificidades das cargas, sendo divididas em: carga geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel.
As primeiras tabelas, constantes do Anexo II da Resolução ANTT nº 5.820/2018, foram atualizadas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em janeiro/2019, além das atualizações decorrentes de oscilação do preço do óleo diesel, conforme determinação legal. Fonte: ANTT.

O Estado de São Paulo, maior polo industrial do País, registrou o fechamento de 2.325 indústrias de transformação e extrativas nos primeiros cinco meses do ano. O número é o mais alto para o período na última década e 12% maior que o do ano passado, segundo a Junta Comercial.
O dado indica que a fraca recuperação da economia brasileira após a recessão de 2014 a 2016 continua levando ao encolhimento do setor produtivo, deixando um rastro de fábricas desativadas e desempregados.
Entre 2014 e 2018, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro acumulou queda de 4,2%, enquanto o da indústria de transformação em todo o País caiu 14,4%. “Significa que a produção caiu bastante e obviamente teve impacto nas empresas, com fechamento de fábricas e demissões”, diz o economista José Roberto Mendonça de Barros, da MB Associados.
Em paralelo, foram abertas de janeiro a maio 4.491 indústrias em São Paulo. Tradicionalmente há mais abertura do que baixa de fábricas, mas isso nem sempre é um indicador positivo. Para Mendonça de Barros, independentemente dos números de novas indústrias, a queda do PIB industrial mostra que houve encolhimento da produção e, provavelmente, foram fechadas empresas grandes e médias e abertas unidades de menor porte.
O presidente do Sindicato da Indústria de Calçados de Jaú, Caetano Bianco Neto, afirma que, nos últimos anos, várias empresas consideradas de grande porte para a atividade, com 300 a 400 funcionários, encerraram atividades. “Quando fecha uma grande, muitas vezes surgem outras três ou quatro micro e pequenas fabricantes, algumas inclusive abertas por ex-funcionários, mas com pouca mão de obra”, diz Bianco Neto.
O polo calçadista de Jaú, referência nacional na produção de calçados femininos, já empregou 12 mil trabalhadores em meados dos anos 2000. Hoje tem 5 mil funcionários, diz Bianco Neto. Recentemente, ele e dirigentes da indústria de calçados das vizinhas Franca e Birigui entregaram ao governador João Doria (PSDB) um plano de recuperação do setor. Fonte: Estadão. Confira a íntegra em: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,numero-de-industrias-fechadas-em-sao-paulo-e-o-maior-em-uma-decada,70002930559

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) implantou um núcleo especializado para identificar motoristas “hospedeiros” de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A prática – caracterizada quando um motorista é autuado, mas transfere os pontos para um terceiro que, em muitas das vezes, cobra por “hospedar” a pontuação na sua habilitação – pode ser enquadrada como crime de falsidade ideológica, e o cidadão condenado na Justiça a até cinco anos de prisão, e multa.
Em seis meses de trabalho do Núcleo de Indicação de Condutores, já foram identificadas 250 CNHs com esse perfil. Um dos motoristas ouvidos pelo núcleo confirmou que recebeu R$ 500 para hospedar pontos na sua habilitação. O feirante contou que foi abordado por um rapaz e aceitou a oferta por estar em dificuldade financeira. Ao todo, ele acumula 3.315 pontos na CNH.
Em outro caso, um homem acumula 300 pontos na sua CNH. Em 11 dias, ele “cometeu” cinco infrações com cinco veículos e lugares diferentes. Em um único dia, por exemplo, no intervalo de 17 minutos, ele foi indicado como responsável por duas infrações de trânsito registradas na região da marginal Tietê, na capital paulista, sendo uma cometida por motocicleta e outra por um automóvel, numa distância entre um ponto e outro de 12 quilômetros.
Outros casos comuns são de motoristas que são “autuados” no mesmo horário, mas em locais diferentes, e mesmo assim permitem o lançamento da pontuação no seu documento. Alguns casos já foram concluídos e remetidos à Polícia Civil, para abertura de investigação criminal e denúncia à Justiça.
O Detran.SP, inclusive, já passou a indeferir novas indicações de pontos nas habilitações suspeitas de ser hospedeiras. “Essa é uma prática criminosa e não mediremos esforços para combatê-la. O cidadão precisa saber que tanto quem hospeda, quanto quem busca esse tipo de ‘facilidade’, está sujeito às penalidades da lei”, disse Raul Vicentini, diretor de Habilitação do Detran.SP.
Suspeitas
Carteiras de habilitação com 50 pontos ou mais ao longo de 12 meses já são suficientes para abrir uma investigação. Além disso, outros fatores levantam suspeita de uma CNH hospedeira. Um deles é a diversidade de placas de veículos, sem que todos sejam de propriedade do condutor indicado. O núcleo checa inclusive se os veículos pertencem a familiares. Outro fator é o registro da autuação em si, como em horário aproximados, mas em locais diferentes.
Crime
O Detran.SP alerta que a atividade de hospedar pontos de multas na CNH pode ser enquadrada como crime de falsidade ideológica. Condenado, o cidadão pode ficar preso de um a cinco anos, e multa. Na esfera administrativa, o departamento instaura processo de suspensão da CNH e pode até resultar na cassação da habilitação por dois anos. Já o verdadeiro autor da infração também pode ser penalizado na lei, sofrendo as sanções administrativas.
Denúncias sobre a existência de hospedeiros ou de serviços que oferecem a transferência de pontos podem ser feitas diretamente à Ouvidoria do Detran.SP por meio do site www.detran.sp.gov.br. Na denúncia, o cidadão pode relatar o caso, detalhar as informações com nomes, dias, horários, locais, entre outros. O sigilo é garantido. Por mês, o Detran.SP analisa cerca de 6.000 requerimentos de indicações de condutor de autuações exclusivamente registradas pelo órgão.
Indicação de condutor
A indicação de condutor é permitida, porém, sem que as informações sejam falsas. O proprietário do veículo pode fazer quando não for ele o condutor responsável pela infração de trânsito. Um exemplo é o filho que dirige o veículo do pai; ou então o irmão que pilota o veículo de outro irmão. No Detran.SP, a indicação de condutor pode ser feita pelo site www.detran.sp.gov.br, no aplicativo de celular com selfie ou então pessoalmente na unidade de atendimento.
Atualmente, o Detran.SP tem cerca de 24 milhões de condutores registrados. A cada infração cometida, são computados os seguintes números de pontos: três pontos (infração leve), quatro pontos (média), cinco pontos (grave) e sete pontos (infração gravíssima). Além disso, existem multas autossuspensivas, que são aquelas em que a infração leva o condutor diretamente ao processo de suspensão da CNH, como é o caso de dirigir alcoolizado.
Cada órgão autuador (prefeitura, Polícia Rodoviária, DER, Detran.SP e outros) é responsável por lançar a pontuação e também checar a existência de hospedeiro. O Detran.SP disponibiliza em seu site a consulta online do prontuário do motorista. Nele, o condutor pode verificar as multas existentes e a pontuação na CNH. Todo motorista tem possibilidade de recorrer das multas e do processo de suspensão, sempre observando os prazos e o órgão/instância a que recorrer. Fonte: Detran SP.

No próximo dia 12 de agosto, a TV Santa Cecília irá realizar o 1º Fórum de Debates Porto & Negócios, no Teatro Coliseu, em Santos.
O presidente do Sindisan, André Neiva, estará presente à programação e quer levar aos organizadores a opinião das empresas associadas. Para tanto, pedimos a gentileza de todos para que respondam um breve questionário. Basta acessar o link: http://bit.ly/pesquisasindisan
Agradecemos desde já a colaboração e cada um.
Para saber mais sobre o Fórum, visite a página https://www.sympla.com.br/forum-de-debates—porto–negocios—santa-cecilia-tv__579763