Categoria: Sem categoria

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve uma variação em outubro de 0,04%. Apesar da alta, já que em setembro houve deflação de -0,05%, o INPC de outubro é o menor para o mês desde o início do Plano Real.
O índice foi anunciado hoje (7), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O INPC é usado como referência para reajustes salariais. No acumulado do ano, o índice está em 2,76%, enquanto que, nos últimos 12 meses, a variação é de 2,55%.
A maior variação foi registrada em Vitória (0,31%), enquanto que São Luís, com uma desaceleração nos preços de -0,40%, ficou com o menor índice do ranking.
O INPC é calculado pelo IBGE desde 1979 e mede o rendimento de famílias que ganham até cinco salários mínimos em dez regiões metropolitanas e mais seis municípios do país. Fonte: Agência Brasil.

Juntas, prefeituras da Baixada Santista preveem mais de R$ 1 bilhão em investimentos para 2020 – em média, 11% das despesas planejadas. O valor se baseia na previsão orçamentária desses municípios. Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente, pela ordem, deverão ter a maior capacidade de aplicação de dinheiro público.
À exceção de Mongaguá e Itanhaém, cujos projetos de orçamento ainda estão em análise nas câmaras, a região tem arrecadação total prevista de R$ 9,7 bilhões. O valor para investimentos será o que sobrar dos gastos com itens como salários, materiais e manutenção de prédios públicos.
O índice para investimentos, em geral, varia de 7% a 10% do orçamento. Apenas Guarujá supera o índice, com previsão de 16,3%.
Bertioga
A prefeitura prevê R$ 46,5 milhões em obras e infraestrutura, como pavimentação da Rua João Ramalho, urbanização do Canal de Bertioga, a segunda etapa de requalificação urbana da Avenida Anchieta e quiosques.
Cubatão
Com R$ 75,8 milhões a investir, prevê reurbanização da Ilha Caraguatá à Vila Ponte Nova, ciclovia, paisagismo, reforma de praças, quadras de futebol, playgrounds, campos de areia, parque linear.
Também devem ser construídos três píeres em Jardim Casqueiro, Ilha Caraguatá e Jardim Nova República. Também se preveem ações contra enchentes.
Guarujá
Com R$ 293,3 milhões em investimentos, destacam-se a macrodrenagem das bacia do Rio Santo Amaro (R$ 73,7 milhões) e do Rio do Meio (R$ 75,6 milhões) e os projetos de habitação Favela Porto/Cidade (R$ 27,6 milhões) e Enseada (R$ 17,9 milhões).
Peruíbe
O Executivo deve dispor de R$ 31,9 milhões para obras em saúde, educação, turismo e infraestrutura, com pavimentação e recapeamento de ruas e avenidas.
Praia Grande
Com R$ 250 milhões previstos para 2020, há projetos como equipar a Guarda Municipal, duas novas unidades de Educação Infantil, mais espaço em creches e unidades de Ensino Fundamental, um centro oftalmológico e ampliar o Hospital Irmã Dulce.
Santos
A prefeitura informou que usará os R$ 233,6 milhões, que estima receber em áreas como reforma e acessibilidade do Mercado Municipal, do Paço Municipal, construção e obras em unidades de saúde, melhorias nas redes básica e ambulatorial de saúde.
Também está prevista verba para obras na entrada da cidade, sistema de drenagem, ciclovias, iluminação de ruas, pavimentação e moradia popular.
São Vicente
R$ 92,6 milhões serão usados, por exemplo, na conclusão de obras como Estratégia de Saúde da Família Nova São Vicente, Estratégia de Saúde da Família Sá Catarina, pavimentação de vias e urbanização da Rua Campos Sales com a Avenida Martins Fontes.
Sem detalhes
Itanhaém informou que destinará R$ 58,4 milhões a diversos setores da administração. Mongaguá não divulgou quanto deve ter à disposição para investir.
Banco regional fomentaria crescimento, diz economista
Os municípios já têm como certo onde pretendem investir parte do orçamento, mas, para o economista José Pascoal Vaz a criação de um Banco de Desenvolvimento Regional ou um fundo de recursos poderia ser mais interessante para a Região Metropolitana.
Com mais de R$ 1 bilhão para investimentos, os governos, segundo Vaz, poderiam avaliar a situação das cidades locais para aplicar o dinheiro em ações mais urgentes.
O cenário apontado como ideal, porém, esbarra na política. “É a grande dificuldade que vejo. Teria que baixar um Espírito Santo em cada prefeito para usar esse dinheiro em ações metropolitanas”, considera.
Frente de trabalho
Outra solução considerada interessante pelo economista é a criação de uma frente de trabalho – pela contratação de profissionais desempregados e que, com salário, estimulariam a economia. “Vai melhorar a questão do desenvolvimento. Devemos ter 100 mil desempregados – o que ninguém sabe, pois não há pesquisa”.
PIB
Pascoal Vaz julga fundamental investir na região para aumentar o Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas de uma localidade). “Com investimento de R$ 1 bilhão, você geraria acréscimo de R$ 200 milhões em produto por ano”. Ele ressalta que essa relação é uma estimativa, e que o produto a ser gerado é diretamente ligado à criação de empregos. Fonte: A Tribuna.

A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística convoca os sócios Contribuintes para a Assembleia Geral Eleitoral, no dia 28 de novembro de 2019, para a votação dos novos membros da diretoria que terão posse entre 1° de janeiro de 2020 à 31 de dezembro de 2022.
Confira a íntegra da convocação:
https://www.portalntc.org.br/images/jce/arq_down/EDITAL_AGE_28-11.pdf
Fonte: NTC&Logística.

A indústria de implementos rodoviários comercializou cerca de 15 mil reboques e semirreboques durante os cinco dias da Fenatran, realizada em outubro no São Paulo Expo, na capital paulista. Ao divulgar o balanço nesta segunda-feira, 28, Norberto Fabris, o presidente da Anfir, a entidade que representa os fabricantes instalados no Brasil, disse que a edição de 2019 foi a melhor para o setor nos últimos anos.
“Desde as primeiras horas do primeiro dia da feira percebia-se que o evento seria diferente”, comentou Fabris, destacando que logo após a abertura dos portões do pavilhão serem abertos no dia 14, segunda-feira, já chegavam notícias dando conta de negócios fechados na feira.
A maioria das vendas deu-se no segmento dos pesados. No caso dos leves, foram comercializadas 620 carrocerias sobre chassis. Além de atender o público interno, os representantes da indústria de implementos também receberam 25 importadores de 12 países da América Latina em rodadas de negócios ao longo de dois dias.
Segundo a Anfir, participaram das negociações executivos e empresários da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai. “A ampla variedade de implementos rodoviários em um só espaço contribuiu para intensificar contatos e fechar vendas ao longo da feira”, comentou o presidente da Anfir.
Fabris lembra que o setor ainda está em recuperação com relação aos números recordes do passado, mas destaca que a curva de desempenho tem mostrado resultado positivo e constante desde o início do ano, indicando consolidação da tendência. “Assim era de se esperar que a Fenatran estaria inserida nesse contexto de recuperação e o resultado final dos negócios fechados no São Paulo Expo comprova isso”, finaliza o presidente da Anfir.
Fonte: AutoIndústria.

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que anula os efeitos da Resolução 718/17 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A resolução prevê novas regras para a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e estabelece que os órgãos de trânsito deverão se adequar às exigências até dezembro de 2022.
Entre as mudanças previstas está a substituição do papel-moeda por plástico – similar a um cartão de crédito –, que terá mais recursos antifraude e reunirá dados cadastrais do motorista tanto na parte impressa quanto na memória digital. Esses dados poderão ser lidos por aplicativos de celular.
A resolução também simplifica o processo de emissão da carteira. Pelo texto, os motoristas terão que fazer exames médicos a cada cinco anos, sem que seja necessário pagar taxa, apresentar documentação e tirar outra foto no Detran para receber a nova CNH. Com isso, o motorista deverá economizar, a cada cinco anos, o valor da taxa de emissão e de entrega do documento.
O relator, deputado Sanderson (PSL-RS), defendeu a anulação da resolução conforme determina o Projeto de Decreto Legislativo 958/18, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Sanderson argumenta que a medida causa transtornos aos Detrans.
“O Brasil é um País de grandes desigualdades, e medidas de âmbito nacional, como essa, geralmente não são adequadas para todos. Certamente os departamentos de trânsito dos estados das regiões Norte e Nordeste terão mais dificuldades operacionais para implantar o novo modelo de CNH do que aqueles das demais regiões”, sustentou.
Segundo o relator, o custo para fabricação do novo modelo será maior que o atual, e os órgãos de trânsito repassarão o custo aos condutores, onerando ainda mais o orçamento familiar, sobretudo das famílias de baixa renda. “Esta Casa tem o dever de zelar pelos direitos dos cidadãos brasileiros e atuar como freio contra exorbitâncias do Poder Executivo”, finalizou.
Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, em seguida, pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Câmara Notícias.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (22) a revisão tarifária periódica, que ocorre a cada quatro anos, para a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL Piratininga), o que resultou em uma redução média de 7,80% das tarifas.
A decisão afeta diretamente os moradores da cidade de Santos e demais municípios atendidos pela CPFL Piratininga. A queda pode chegar a 11,38% para consumidores residenciais e 1,77% aos industriais.
Um dos fatores decisivos para a redução foi a quitação antecipada de um empréstimo realizado pelas distribuidoras em 2014, que deixou de pesar sobre a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). “O impacto no cálculo por conta da antecipação do pagamento foi de 5,86%”, explica Ana Carolina Silva, consultora em uma empresa de gestão de energia. Como o item reduzido afeta a parcela da tarifa que somente é paga pelo cativo, os consumidores da alta tensão (livres/industriais) sentirão uma redução tarifária menor.
O valor referente à aquisição de energia poderia acarretar em um aumento de até 3,93% na tarifa, se não fosse a receita do adicional do sistema de bandeiras tarifárias.
As revisões tarifárias periódicas da CPFL Piratininga e de outras distribuidoras são influenciadas, ainda pelos custos de remuneração dos investimentos realizados pela concessionária nos últimos quatro anos, entre outros fatores. Fonte: A Tribuna.

A ANP disponibiliza uma nova forma interativa de visualização dos dados de produção de petróleo e gás natural. O Painel Dinâmico de Produção apresenta a evolução histórica da produção no país, permitindo ao usuário interagir com os gráficos e observar os mais diferentes cenários possíveis.
Também permite a navegação desde dados consolidados até o nível máximo de detalhamento. É possível também observar os principais parâmetros de movimentação de gás, como queima e injeção, com a aplicação dinâmica dos filtros mais variados.
É uma ferramenta de análise destinada a empresas, órgãos de governo, universidades, imprensa e à sociedade como um todo, além de estar em sintonia com a política de transparência amplamente adotada pela ANP.
Como o Painel é dinâmico, alterações na base de dados poderão ser refletidas automaticamente nos dados divulgados.
Confira:
http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/painel-dinamico-de-producao-de-petroleo-e-gas-natural
Fonte: ANP.

Nesta quarta-feira (23), a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) realiza a segunda audiência pública sobre a concessão do Lote Rodovias do Litoral Paulista, no município de Itanhaém. A programação teve início às 10 horas. A licitação proposta abrange 240 quilômetros de rodovias, incluindo trechos da Mogi-Bertioga (SP 098), da Pedro Eroles (SP 088) e da Padre Manoel da Nóbrega (SP 055). O Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo é referência por garantir investimentos que fizeram da malha paulista a melhor do país, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Transportes (CNT). As rodovias do Lote Litoral Paulista receberão duplicações, marginais, novos acessos, passarelas, e ciclovias, dentre outras intervenções que trarão significativas melhorias nas condições de segurança e fluidez.
A primeira audiência ocorreu em Mogi das Cruzes, na segunda-feira (21). Além de Itanhaém, nesta quarta-feira (23), também estão agendadas audiências públicas para Bertioga (na quinta-feira, 24) e em São Paulo (sexta-feira, 25) como forma de possibilitar a participação da sociedade no processo de concessão. Serão apresentados os detalhes das obras que estão sendo propostas nesse pacote e condições de participação para os licitantes. A malha abrange trechos de rodovias que atendem 13 municípios: Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Biritiba-Mirim, Bertioga, Santos, Praia Grande, Monguaguá, Itanhaém, Peruíbe, Pedro de Toledo, Itariri e Miracatu.
A inscrição para participar das audiências públicas pode ser feita no site da ARTESP: www.artesp.sp.gov.br. Abaixo, as audiências públicas que ainda serão realizadas:
Bertioga – 24/10, às 10 horas
Câmara Municipal de Bertioga
R. Rev. Augusto Paes D’Ávila, 374

São Paulo – 25/10, às 10 horas
Auditório do DER
Av. do Estado, nº 777 – 5º andar

Após as audiências públicas, o edital proposto ficará disponível no site da ARTESP para consulta pública entre 30 de outubro e 30 de novembro. Essa etapa visa ampliar ainda mais a participação da sociedade no projeto de concessão do Lote Rodovias do Litoral Paulista. Fonte: Artesp.

A Pesquisa CNT de Rodovias avalia toda a malha federal pavimentada e os principais trechos estaduais, também pavimentados. Em 2019, foram analisados 108.863 km no Brasil.
1 – Estado Geral
59,0% da malha rodoviária pavimentada apresenta algum tipo de problema, sendo considerada regular, ruim ou péssima. 41,0% da malha é considerada ótima ou boa.
2 – Pavimento
Apresenta problemas em 52,4% da extensão avaliada. 47,6% têm condição satisfatória. Em 0,9%, o pavimento está totalmente destruído.
3 – Sinalização
48,1% da extensão é considerada regular, ruim ou péssima. 51,9%, ótima ou boa. A faixa central é inexistente em 6,6% da extensão e as faixas laterais são inexistentes em 11,5%.
4 – Geometria da via*
76,3% da extensão é deficitária e 23,7%, ótima ou boa. As pistas simples predominam em 85,8%. Falta acostamento em 45,5% dos trechos avaliados. Nos trechos com curvas perigosas, em 41,7% não há acostamento nem defensa.
5 – Pontos críticos
A pesquisa identifica 797 no Brasil, sendo 130 erosões na pista, 26 quedas de barreira, 2 pontes caídas e 639 trechos com buracos grandes.
6 – Custo operacional
As condições do pavimento geram um aumento de custo operacional do transporte de 28,5%. Isso reflete na competitividade do Brasil e no preço dos produtos.
7 – Investimentos necessários
Para recuperar as rodovias no Brasil, com ações emergenciais, de manutenção e de reconstrução, são necessários R$ 38,60 bilhões.
8 – Investimentos em 2019
Do total de recursos autorizados pelo governo federal para infraestrutura rodoviária especificamente no Brasil em 2019 (R$ 6,20 bilhões), foram investidos R$ 4,78 bilhões até setembro (77,1%).
9 – Custo dos acidentes
O prejuízo gerado pelos acidentes foi de R$ 9,73 bilhões em 2018. No mesmo período, o governo gastou R$ 7,48 bilhões com obras de infraestrutura rodoviária de transporte.
10 – Meio ambiente:
Em 2019, estima-se que haverá um consumo desnecessário de 931,8 milhões de litros de diesel devido à má qualidade do pavimento. Esse desperdício custará R$ 3,30 bilhões aos transportadores.
Confira 10 fatos de cada Unidade da Federação e das regiões
https://cdn.cnt.org.br/diretorioVirtualPrd/d1ec7c34-765e-4d76-93d9-100c717382b0.pdf
Fonte: Agência CNT de Notícias.

A Polícia Federal realizou uma operação na manhã de ontem (17) contra a formação de cartel entre empresas de transporte rodoviário de veículos novos pelos caminhões-cegonha, conhecidos como “cegonheiros”. São cumpridos dez mandados de busca e apreensão.
A operação denominada Pacto é realizada em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de São Paulo e com a colaboração do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Cerca de 60 policiais cumpriram os mandados nas cidades de Santo André e São Bernardo do Campo, na região do ABC Paulista, Serra (ES), Betim (MG) e Simões Filho (BA).
De acordo com as investigações, existia um acordo que destinava um valor fixo para os fretes dos veículos 0 km para impedir qualquer tipo de competição e dividir o mercado nacional entre os participantes do cartel. A ação dos cegonheiros aumentava o valor do serviço, elevando o preço final dos veículos zero.
Os envolvidos responderão por crimes contra a ordem econômica e de organização criminosa, A pena pode chegar a 13 anos de prisão. Fonte: G1.