Categoria: Sem categoria

Rodovias em SP adotam sistema que pesa caminhões em movimento

Patricia Santos / / Sem categoria

A Eixo SP iniciou em janeiro a implementação da tecnologia High Speed Weigh In Motion (HS-WIM) em rodovias sob sua concessão. O novo sistema permite a pesagem de caminhões em movimento, sem necessidade de paradas, reduzindo o tempo de viagem.

Os pórticos equipados com o sistema de pesagem dinâmica estão sendo instalados em três pontos: km 181 e km 197 da SP 310 – Rodovia Washington Luís – e km 644 da SP 294 – Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. Ademais, a Eixo SP ativará um quarto ponto na SP 294.

“Com a implantação do HS-WIM, a Eixo SP reforça seu compromisso com a modernização da infraestrutura viária, promovendo um trânsito mais seguro e eficiente”, destaca Fábio Souza, gerente de tecnologia da concessionária.

Como funciona a pesagem de caminhões em movimento?

De acordo com a Eixo SP, a tecnologia HS-WIM utiliza sensores instalados no pavimento e câmeras nos pórticos. Esses dispositivo aferem o peso, altura, largura, velocidade e quantidade de eixos dos caminhões. Para implementar a nova solução, foi necessário adequar o pavimento e criar uma plataforma de 120 metros uniforme nos locais de pesagem.

Conforme a concessionária, o sistema encaminha automaticamente os dados de veículos com carga excedente ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para emissão de multas. Pelo sistema atual, em caso de excesso de peso, o motorista precisa parar o caminhão e apresentar a documentação no Posto Geral de Fiscalização (PGF).

A fase de testes e calibração dos equipamentos já começou, com acompanhamento da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) e do DER. Além disso, a concessionária informou que a homologação pelo Inmetro está em andamento. Dessa forma, a operação oficial deve começar no segundo semestre, segundo a Eixo SP.

Com funcionamento 24 horas por dia, a expectativa é que o HS-WIM torne a logística de transporte mais ágil e sustentável, reduzindo filas e emissões de CO₂ nas rodovias equipadas com a tecnologia.

Fonte: Estradão

Crédito outorgado do ICMS no estado de São Paulo (manutenção)

Patricia Santos / / Sem categoria

A FETCESP conquistou a manutenção do crédito do ICMS a base de 20% dos débitos gerados nas prestações de serviço de transporte intermunicipal e interestadual iniciadas no estado de São Paulo.

Por meio de uma articulação política e jurídica em defesa das empresas do TRC paulista durante o ano de 2024, a FETCESP garantiu a manutenção do crédito outorgado previsto no anexo III, artigo 11 do RICMS/SP até 31/12/2025, de acordo com o Decreto n° 69.313 publicado no DOE de 17/01/2025 com efeitos retroativos a 01/01/2025.

Infelizmente o crédito outorgado/presumido estabelecido inicialmente no Convenio Confaz 106/96 de 13/12/1996, foi incluído no programa de revisão de 263 benefícios fiscais em 2024 pelo governo do estado de São Paulo. Desse total, 88 não foram renovados. A medida faz parte do plano São Paulo na direção certa, que visa estimular o desenvolvimento econômico, otimizar os gastos públicos e assegurar o uso eficiente dos recursos estatais.

Entretanto, a FETCESP convencida por sua assessoria jurídica tributária que o crédito presumido ou outorgado não se trata de um “benefício fiscal”, mas uma opção aos créditos normais que o TRC tem direito, conquistou a manutenção do crédito referenciado até 31/12/2025.

Contudo, continuaremos nesse ano de 2025 a defesa do mesmo crédito outorgado até o fim do ICMS, que com a Reforma Tributária do consumo (EC 132/24) deve existir até 2032.

Fonte: Valdete Marinheiro (Assessoria jurídica tributária da FETCESP)

Caminhoneiros precisarão ter RNTRC validado para receber vale-pedágio

Patricia Santos / / Sem categoria

Desde 1º de janeiro, está em vigor a Resolução 6.024/23 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que proíbe o pagamento do vale-pedágio a caminhoneiros por meios físicos, como cartões. Agora são aceitas apenas as tags eletrônicas nessas operações. Nas últimas semanas, porém, a agência anunciou novas decisões sobre o vale-pedágio obrigatório.

Uma das mudanças será no processo de emissão e de protocolo do vale-pedágio. A partir de abril, as Fornecedoras de Vale-Pedágio Obrigatório (FVPO) serão obrigadas a validar o status do RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas) dos veículos utilizados na viagem. Ou seja, o cavalo mecânico precisará estar cadastrado e com registro ativo para receber o vale-pedágio.

Diante destas exigências, a Roadcard, líder no setor de meios de pagamentos no Transporte Rodoviário de Cargas, está ajudando seus clientes a se adaptarem às novas regras. “Como plataforma pioneira em soluções multimeios de pagamentos, estamos nos antecipando e atuando proativamente na implantação dessas alterações regulatórias, para que as operações de nossos clientes tenham o menor impacto possível”, informa Everton Kaghofer, diretor comercial da Roadcard.

“A Roadcard sempre aproveita estas situações para ir além do cumprimento de novas exigências, explorando as oportunidades de melhoria na jornada de pagamento de nossos clientes. Desta vez, aproveitaremos para que nosso cliente nem precise mais informar o RNTRC. Bastará indicar o documento do contratado que nós validaremos e incluiremos a informação no contrato de frete ou viagem”, completa Anna Luiza Miranda, diretora de Marketing, Inovação e Produto da Roadcard.

Embora a nova medida da ANTT estivesse prevista para vigorar a partir de 30 de janeiro, a Roadcard e outras Fornecedoras de Vale-Pedágio Obrigatório solicitaram à agência a prorrogação do prazo, que foi estendido até 23 de abril. “Mesmo assim, recomendamos que os embarcadores e transportadores estejam atentos aos seus processos internos para identificar se existe a necessidade de alguma adequação”, salienta a diretora.

Outra decisão recentemente anunciada pela ANTT foi que as tags devem ser fornecidas sem custos aos motoristas. A determinação atende a uma solicitação da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), para que esses profissionais estejam isentos das taxas de mensalidade e manutenção das etiquetas eletrônicas.

Fonte: Blog do Caminhoneiro

APS realiza pesquisa com usuários do Porto de Santos para seu Relatório Anual

SINDISAN / / Sem categoria

A Autoridade Portuária de Santos (APS), empresa responsável para infraestrutura pública do Porto de Santos, está realizando uma pesquisa de materialidade.

O objetivo da pesquisa é identificar, de forma participativa, os temas considerados mais relevantes que devem ser apresentados em seu próximo Relatório Integrado (Relatório de Gestão e de Sustentabilidade), publicado anualmente

A pesquisa está sendo feita com os usuários do Porto, trabalhadores e qualquer interessado. 

Para contribuir com a pesquisa, o participante deve acessar o formulário clicando AQUI. São apenas seis perguntas! As respostas são anônimas. 

Fonte: APS – Autoridade Portuária de Santos

Uso de TAGs de pedágio não pode resultar em cobranças para os caminhoneiros

SINDISAN / / Sem categoria

Caminhoneiros de todo o país estão sendo obrigados a mudarem o sistema para pagamento de pedágios, já que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) determinou que todos os pagamentos do Vale Pedágio Obrigatório devem ser feitos por meio de TAG eletrônica para pagamento automático nas praças de pedágio e também em áreas com o Free Flow.

Essa determinação bloqueia o uso de qualquer outra modalidade de pagamento do Vale Pedágio Obrigatório, como dinheiro ou cartões de débito e crédito.

A obrigação do pagamento dos valores do pedágio segue sendo uma obrigação do contratante do frete, seja o embarcador ou a transportadora nos casos de subcontratação do autônomo. Segundo a ANTT, o contratante também deve fornecer a TAG a ser utilizada pelo caminhoneiro.

Apesar das novas regras da ANTT, caminhoneiros tem relatado que estão recebendo cobranças de taxas relativas à contratação da TAG e a manutenção mensal para receber vale-pedágio. Isso em relação a TAGs fornecidas pelo embarcador ou a do próprio caminhoneiro, que pode ser usada desde que o embarcador deposite o valor do vale-pedágio na conta vinculada a TAG.

Ouvindo os caminhoneiros, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) levou o problema para a Suroc (Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas) da ANTT, solicitando a isenção das taxas de mensalidade e manutenção para todas as TAGs utilizadas na modalidade de vale-pedágio por transportadores autônomos de cargas.

Em pouco tempo, a ANTT concordou e atendeu à solicitação da CNTA, determinando, por meio do ofício circular nº 117/2025, que as empresas fornecedoras de vale-pedágio obrigatório não podem cobrar taxas para o uso das TAGs.

O ofício esclarece que “não é cabível exigir do transportador rodoviário remunerado de cargas o pagamento de mensalidades ou quaisquer outros valores para o uso do modelo de Vale-Pedágio obrigatório materializado em TAGs, ainda que estas desempenhem funções diversas”. A CNTA destaca que vai acompanhar o desenrolar dessa decisão da ANTT.

Caminhoneiros que ainda possam estar enfrentando problemas com taxas para uso das TAGs de pedágio devem reportar o fato à Ouvidoria da ANTT pelo site, telefone 166 ou pelo Whatsapp do número (061) 99688-4306.

 

Fonte: Blog do Caminhoneiro \ Imagem: Divulgação

Sentença exclui PIS/Cofins da própria base de cálculo

SINDISAN / / Sem categoria

Os contribuintes conseguiram um importante precedente numa das discussões bilionárias que surgiram com o julgamento da “tese do século”. A 2ª Vara Federal de Osasco (SP) concedeu sentença favorável a um grupo do setor de cosméticos para excluir o PIS e da Cofins das suas próprias bases de cálculo.

Decisões a favor dos contribuintes nessa “tese filhote”, segundo tributaristas, são raras. A questão está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), mas poucos advogados se arriscam a opinar sobre o desfecho do julgamento, que ainda não foi iniciado. O impacto dessa disputa, para a União, é de R$ 65,7 bilhões (RE 1233096 ou Tema 1067).

Na sentença, além de garantir a exclusão do PIS e Cofins da suas próprias base de cálculo, a juíza Adriana Freisleben de Zanetti, da 2ª Vara Federal de Osasco (SP), obriga a União a restituir, por meio de compensação tributária, os valores pagos nos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação. Para ela, deve ser aplicado ao caso o mesmo entendimento adotado pelo STF no julgamento da “tese do século”, que garantiu a exclusão do ICMS do cálculo das contribuições sociais (processo nº 5006269-82.2023.4.03.6130).

“Respeitado posicionamento diverso, compreendo que o referido entendimento também deve ser adotado para não admitir a inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo das próprias contribuições ao PIS e à Cofins, porquanto os valores relativos a tais tributos não se inserem no conceito de faturamento ou receita bruta”, diz ela na sentença, acrescentando “inexistir determinação de sobrestamento dos feitos que versem sobre a matéria”.

 

Fonte: FETCESP

Sistema Transporte destaca a transportadores de SP iniciativas sustentáveis alinhadas às conferências climáticas

SINDISAN / / Sem categoria

O encontro virtual foi promovido pelo Setcesp e abordou vantagens e desafios para o TRC no âmbito da transição energética e renovação de frota

O Sistema Transporte participou, nessa quinta-feira (23), de uma reunião promovida pelo Setcesp (Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região) para debater questões relacionadas às Conferências das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O encontro foi direcionado a empresários do transporte rodoviário de cargas (TRC) do estado de São Paulo e teve como foco as iniciativas do setor no âmbito da sustentabilidade.

Na ocasião, representantes da CNT (Confederação Nacional do Transporte) e do SEST SENAT apresentaram as ações implementadas pelo setor durante a COP29, realizada no Azerbaijão, em 2024, e compartilharam as expectativas para a COP30, que acontecerá em novembro, em Belém (PA). O evento integrou a reunião da Comissão de Sustentabilidade do Setcesp, que se comprometeu a coletar sugestões de temas prioritários indicados pelos transportadores para serem levados às discussões da próxima conferência.

A gerente executiva de Meio Ambiente da CNT, Erica Marcos, destacou os principais pontos relacionados à sustentabilidade no setor de transporte. Durante sua apresentação, ela abordou temas técnicos, como as vantagens e os desafios do uso do diesel verde no contexto da transição energética e a importância da renovação de frota, enfatizando os aspectos ambientais e econômicos dessa prática para o setor.

Já a gerente executiva de Governança e Estratégia do SEST SENAT, Gabriela Rizza, ressaltou o protagonismo do Sistema Transporte nas edições da COP, tanto no âmbito institucional quanto na programação direcionada aos empresários do setor. Ela também antecipou que, para a COP deste ano, a expectativa é ampliar ainda mais as atividades voltadas ao transportador brasileiro, reforçando o compromisso com a sustentabilidade e a inovação.

Desde a COP27, realizada em 2022, no Egito, o Sistema Transporte tem desempenhado um papel ativo nas discussões globais sobre mudanças climáticas, representando o setor de maneira estratégica. Naquela oportunidade, foram apresentados estudos técnicos sobre o uso do biometano como fonte energética sustentável para o transporte, em atendimento a um convite do Ministério do Meio Ambiente do Brasil.

Em 2023, o Sistema Transporte reforçou sua participação ao levar transportadores brasileiros para os debates da COP em Dubai, organizando um painel dedicado à transição energética no setor. Já em 2024, durante a COP29, ampliou sua atuação ao marcar presença em espaços estratégicos promovidos tanto pelo governo quanto pelo setor privado, além de integrar importantes fóruns de discussão sobre sustentabilidade e inovação no transporte.

 

Fonte: CNT \ Foto: Volvo Divulgação

 

Curso ITL: Gestão de Finanças

SINDISAN / / Sem categoria

Chegou a hora de alavancar sua carreira com uma formação que faz a diferença no setor de transporte e logística!

A nossa Especialização em Gestão de Finanças oferece o conhecimento estratégico que você precisa para liderar com excelência a gestão financeira da sua empresa.

Não fique de fora! Clique AQUI e inscreva-se agora, conquiste esse diferencial no mercado!

 

CNT | SEST SENAT | ITL
Sistema Transporte

Sistema Transporte adere ao Programa Pacto Rumo à COP30 com foco em biocombustíveis e elétricos

SINDISAN / / Sem categoria

O Pacto Global reúne entidades de todos os setores para discutir sobre transição energética, principalmente em vista da COP30

Na manhã desta quarta-feira (22), o Sistema Transporte assinou a carta de parceria estratégica com o Programa Pacto Rumo à COP30, que indica seu apoio ao Hub de Biocombustíveis e Elétricos. É uma oportunidade para as organizações se engajarem em torno de iniciativas e projetos até a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), que será realizada em Belém (PA), em novembro.

A carta de parceria foi assinada pelo presidente do Sistema Transporte, Vander Costa. Também participaram desse momento Guilherme Xavier, diretor executivo interino do Pacto Global da ONU (Organização das Nações Unidas) no Brasil; Mônica Gregori, diretora de Impacto do Pacto Global da ONU – Rede Brasil; Valter Souza, diretor de Relações Institucionais da CNT (Confederação Nacional do Transporte); Vinicius Ladeira, diretor executivo nacional interino do SEST SENAT; e João Guilherme Abrahão, gerente executivo de Governança e Gestão Estratégica da CNT.

O Programa Pacto Rumo à COP30, delineado pelo Pacto Global – Rede Brasil, convoca as empresas a colaborarem nas frentes de mitigação, adaptação e meios de implementação à mudança do clima. A abordagem visa construir resultados transversais duradouros e significativos em busca de um futuro mais resiliente e sustentável.

“Estamos comprometidos com o debate sobre a descarbonização do transporte. Nós, como usuários, queremos participar de forma colaborativa e estamos confiantes de que o setor de transporte será um protagonista importante na redução de emissões e na promoção da descarbonização global”, enfatizou Vander Costa.

O diretor do Pacto Global falou da relevância de ter o Sistema Transporte como parceiro estratégico nessas ações que antecedem a COP30. “Sem o transporte, a gente não vai conseguir atingir a nossa meta de país e de nação. A CNT, com sua força política e seu conhecimento técnico, é muito importante para trazer credibilidade para a iniciativa do Pacto Global. Que a gente possa apresentar para o resto do mundo as melhores práticas desenvolvidas no Brasil!”, exultou Guilherme Xavier.

 

Hub de Biocombustíveis e Elétricos
Na oportunidade, o diretor Vinicius Ladeira assinou o termo de aceite para se tornar membro do Comitê Consultivo do Hub de Biocombustíveis e Elétricos. O Hub foi criado pelo Pacto Global da ONU – Rede Brasil e pela Scania como forma de incentivar a descarbonização do modal rodoviário no país. A proposta é fomentar um centro de discussões voltado à descarbonização, reunindo especialistas, pesquisadores, empresários, tomadores de decisão e governo, de modo a promover projetos e iniciativas com foco em uma economia de baixo carbono.

“Desde o ano passado, o Hub tem se mobilizado e conta com o trabalho da CNT para trazer não somente um conhecimento técnico, mas, também, fomentar discussões que nos ajudem a evoluir e avançar nessa agenda tão relevante para o Brasil”, destacou Mônica Gregori.

O Comitê se reunirá ordinariamente, a cada trimestre, para debater desafios e propor ações em prol da sustentabilidade do transporte e do desenvolvimento sustentável.

 

Fonte: CNT

Curso ITL: Inovação para o transporte

SINDISAN / / Sem categoria

Prepare-se para liderar com inovação e conhecimento!

Inscreva-se agora na nossa nova Certificação Internacional em Inovação para o Transporte, voltada para gestores do transporte rodoviário de cargas e passageiros.

Aproveite essa oportunidade para transformar sua carreira e construir um futuro mais inovador e eficiente para a sua empresa!

Vagas limitadas! Clique AQUI e faça sua inscrição!

 

CNT | SEST SENAT | ITL
Sistema Transporte