//A Live Jurídica Paulicon, que seria realizada amanhã, dia 25, às 15h, foi cancelada por motivo de doença do palestrante.
A apresentação abordaria se cabe demissão por justa causa ao funcionário que se recusar a tomar a vacina da Covid-19.
Informaremos a todos assim que seja agendada uma nova data para a programação. Fonte: Sindisan.
//A 148ª Pesquisa CNT de Opinião, realizada em parceria com o Instituto MDA, de 18 a 20 de fevereiro de 2021, mostra os índices de popularidade do governo e pessoal do presidente Jair Bolsonaro. Também apresenta as principais qualidades e defeitos do presidente da República na opinião dos brasileiros.
O levantamento, realizado em todo o Brasil, indica, ainda, a percepção dos entrevistados em relação a: vacinação contra a Covid-19; retorno presencial de aulas nas escolas; volta do pagamento do auxílio emergencial; eleições das mesas diretoras do Congresso Nacional; e relacionamento do presidente Jair Bolsonaro com a imprensa.
Foram realizadas 2.002 entrevistas presenciais, em 137 municípios de 25 Unidades da Federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. Fonte: Agência CNT. Confira a íntegra em: https://www.cnt.org.br/agencia-cnt/resultados-primeira-pesquisa-cnt-2021
//Entra em vigor no próximo dia 12 de abril a Lei 14.071/20, publicada em 14/10/20 (acesse: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14071.htm). O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e define novas regras de trânsito no País.
Alguns pontos afetam direta e indiretamente o processo de formação de condutores. É nesse contexto que destacaremos mudanças importantes que já podem começar a ser discutidas em sala de aula, mesmo antes de a lei entrar em vigor.
De acordo com Celso Alves Mariano, especialista em trânsito e diretor da Tecnodata Educacional, é preciso que os alunos conheçam e, a partir daí, possam discutir as alterações, pesando os prós e contras das alterações.
“É muito interessante, nesse momento, despertar nos alunos a vontade de discutir e não ficar à margem, alienados, por ser esse o caminho mais cômodo”, explica.
Um dos pontos mais defendidos por instrutores de trânsito de vários estados brasileiros e que enfim foi sancionado é o fim das aulas noturnas obrigatórias na Primeira Habilitação.
A Lei 14071/20 revoga o §2º do art. 158, do CTB, que diz que parte da aprendizagem será obrigatoriamente realizada durante a noite.
Exame de aptidão física e mental
A partir de abril de 2021, o exame de aptidão física e mental será renovável a cada 10 anos para condutores com idade inferior a 50 anos. A cada 5 anos para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos e a cada 3 anos para condutores com idade igual ou superior a 70 anos.
Exame toxicológico
O exame toxicológico continuará obrigatório para condutores das categorias C, D e E para obtenção (alteração de categoria) e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os condutores com idade inferior a 70 anos deverão realizar exames a cada 2 anos e seis meses contados da data de obtenção ou validade da CNH, independentemente da validade dos demais exames.
Ainda conforme a nova lei, o resultado positivo no exame toxicológico acarretará a suspensão do direito de dirigir pelo período de 3 (três) meses.
CNH como documento oficial de identificação
Na prática isso já ocorre, contudo, a nova lei torna oficialmente a CNH um documento de identificação. Para tanto, o documento deverá ter fotografia do condutor, identificação e CPF e terá fé pública em todo o território nacional. Será expedida em meio físico e/ou digital.
Porte do documento de habilitação
O porte do documento de habilitação (CNH, PPD ou ACC) será dispensado quando, em uma fiscalização, for possível ter acesso ao sistema informatizado para verificar se o condutor está habilitado. Hoje, esses documentos são de porte obrigatório.
Aviso de validade da CNH
A Lei 14071/20 torna obrigatório o envio do aviso de vencimento da validade da CNH. Essa remessa será feita pelos órgãos de trânsito, por meio eletrônico. O aviso deverá ser enviado com, no mínimo, 30 dias de antecedência. Muitos estados do Brasil já adotam essa prática.
Reprovação no exame escrito ou direção veicular
A nova lei revoga o Art.151 do CTB que determina que no caso de reprovação no exame escrito sobre legislação de trânsito ou de direção veicular, o candidato só poderá repetir o exame depois de decorridos quinze dias da divulgação do resultado. A partir de abril de 2021 o candidato não precisará mais aguardar esse prazo.
Criação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC)
O objetivo da criação do Registro é cadastrar condutores que não tenham cometido infrações de trânsito nos últimos 12 meses. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão utilizar o RNPC para conceder benefícios fiscais ou tarifários aos condutores cadastrados.
Suspensão da CNH
A nova lei traz modificações no processo de suspensão da CNH. Terá o direito de dirigir suspenso o condutor que atingir, no período de 12 meses, 20 pontos caso o condutor tenha cometido duas ou mais infrações gravíssimas; 30 pontos caso tenha cometido uma infração gravíssima e 40 pontos caso não conste nenhuma infração gravíssima.
Para Mariano, a ampliação de pontos devido ao cometimento de infrações, deve ser abordado de forma bastante direta com os alunos dos CFCs.
“Podemos enfrentar um aumento significativo no número de acidentes de trânsito. Muitos infratores contumazes serão beneficiados com essa nova proposta e isso é muito sério e grave”, conclui.
Informativo Polícia Rodoviária:
A Polícia Rodoviária de São Paulo fez um resumo com as alterações. O material pode ser conferido no link: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA PELA LEI Nº 14.071_20
Fonte: Portal do Trânsito e Sindisan. Confira a íntegra em: http://www.portaldotransito.com.br/para-o-seu-cfc/nova-lei-de-transito-ja-tem-data-para-entrar-em-vigor-veja-o-que-muda-na-formacao-de-condutores/
//O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada ontem (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias.
“Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”, diz o decreto.
As informações sobre as estimativas de tributos devem estar em painel afixado em local visível e deverá conter o valor médio regional no produtor ou no importador; o preço de referência para o ICMS, que é um imposto estadual que incide sobre mercadorias e serviços, inclusive combustíveis; o valor do ICMS; o valor das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, que são impostos federais incidentes sobre os combustíveis; e o valor da Cide, outra contribuição federal sobre a importação e a comercialização de petróleo, gás natural, derivados e álcool etílico combustível.
Atualmente, a Cide está zerada para o óleo diesel. No caso do PIS/Pasep-Cofins, o governo federal anunciou que também pretender cortar temporariamente esses impostos sobre o gás de cozinha e o óleo diesel. Na última semana, o preço dos combustíveis nas refinarias teve novo reajuste. Desde janeiro, a Petrobras já reajustou três vezes o preço do diesel e quatro vezes o da gasolina.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida dará ao consumidor a “noção sobre o real motivo na variação de preços” dos combustíveis. “Como a oscilação está atrelada aos preços das commodities [produtos primários] no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final”, diz a nota.
Aplicativos de fidelização
O decreto assinado por Bolsonaro também obriga os postos a informarem os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização. Nesse caso, deverá ser divulgado o preço real, de forma destacada; o preço promocional, vinculado ao uso do aplicativo; e o valor do desconto, que poderá ser pelo valor real ou percentual.
No caso de aplicativos que fazem a devolução de dinheiro ao consumidor, o valor e a forma da devolução deverão ser informados de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível aos consumidores.
A edição do decreto foi proposta ao presidente pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Minas e Energia e a Advocacia-Geral da União. Fonte: Agência Brasil.
//O Programa Despoluir vai atender gratuitamente as empresas da base do Sindisan. Os testes serão realizados entre os dias 2 e 6 de março, nas sedes das transportadoras interessadas. Agende já e mantenha a sua frota em dia!
//O Projeto de Lei 149/21 proíbe a dispensa por justa causa de empregado que não quiser ser vacinado contra o novo coronavírus.
Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, será considerada discriminatória a dispensa que tenha como motivação a recusa do empregado à imunização contra a Covid-19. O empregador que ferir as medidas estará sujeito ao pagamento das verbas trabalhistas e indenização de danos materiais e morais eventualmente apurados.
A proposta vai de encontro ao entendimento do Ministério Público do Trabalho (MPT), que elaborou um guia interno que orienta a dispensa por justa causa na hipótese de recusa do empregado em tomar a vacina contra a Covid-19. O órgão instrui os empregadores a conscientizar e negociar com seus funcionários, para que os desligamentos ocorram apenas em último caso.
O MPT entende que a proteção coletiva oferecida pela vacina se sobrepõe aos interesses particulares dos cidadãos.
Dispensa ilegal
Autora da proposta, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) argumenta, porém, que “não há no ordenamento jurídico pátrio, em matéria trabalhista, qualquer previsão legal que considere falta grave a recusa à imunização contra a Covid-19”. Para ela, uma dispensa por justa embasada neste motivo seria completamente ilegal.
“Surpreendentemente há magistrados trabalhistas que já manifestaram entendimento favorável à dispensa por justa causa”, disse.
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, embora não possa forçar ninguém a se vacinar, o Estado pode impor medidas restritivas a quem se recusar a tomar o imunizante. Fonte: Agência Câmara de Notícias.
//A CNT apresentou, nesta semana, ao governo federal, uma sugestão para reduzir, de imediato, o preço do óleo diesel, que vem registrando sucessivos aumentos nos últimos dias. A Confederação propõe que seja diminuído o nível de biodiesel no insumo – medida essa que já foi adotada em outras ocasiões.
Atualmente, a mistura de biodiesel no diesel vendido no Brasil é de 12%. A demanda atual encontra-se maior do que a produção, o que contribui para o aumento do custo do combustível. Em relação a um eventual impacto na questão das emissões de poluentes, a CNT reforça que isso não acontecerá, uma vez que o país já utiliza, no diesel, percentual de biodiesel superior ao que vem sendo utilizado nos Estados Unidos e na Europa. Fonte: Agência CNT.
//O preço do aço não para de subir. Em 2020, o reajuste acumulado foi de 86%. Como resultado, vários setores da indústria estão sendo prejudicados.
Entre os mais afetados está o de implementos rodoviários. Isso porque o aço representa 70% dos custos de produção. Assim, os aumentos prejudicarão a retomada do setor.
A informação é do presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviários (Anfir), Norberto Fabris. Ele diz que a alta não foi repassada aos clientes.
Setor prevê crescimento de 10% em 2021
Segundo a Anfir, 2021 começou bem para o setor. Em janeiro, foram vendidas 11.270 unidades. Então, a associação chegou a projetar crescimento de até 10% nas vendas.
Contudo, isso pode mudar por causa da alta nos custos. Sobretudo devido ao aumento dos preços de matérias primas. Principalmente do aço.
Segundo Fabris, o setor está saindo de um período de quarto anos seguidos de crise. De acordo com ele, não é possível absorver as altas de preços de matérias primas.
“Isso vai quebrar o ritmo de recuperação e vamos retroceder”, afirma.
Setor não consegue absorver alta do aço
Seja como for, o setor opera com carteira de cobrança não indexada. Ou seja, os produtos têm preços fixos.
A indexação serve para proteger o vendedor. Sobretudo de eventuais flutuações do mercado. Do mesmo modo, reduz o risco de perdas com os reajustes de matérias-primas.
“Como não dá para repassar a alta, os fabricantes vão absorver os aumentos”, diz Fabris “Portanto, em termos práticos quer dizer que o reajuste vai prejudicar à saúde financeira das empresas”, explica ele.
Risco ao transportador
Segundo o executivo, para não perder vendas as empresas reduziram as margens de lucro. Ele diz que o efeito negativo não ficará restrito à indústria.
Isso complica a situação do transportador. “O valor do frete estagnado impede o repasse de eventuais aumentos aos clientes”, diz. “Fabricantes e transportadores vão dividir a conta”. Fonte: Estradão/ Estadão.
//O aumento constante do diesel está provocando impacto direto na rotina dos caminhoneiros. A falta de previsibilidade em relação ao preço de um dos maiores custos do transporte e a defasagem do frete compromete a renda dos autônomos que dizem estar desanimados com a profissão.
Desde o início do ano já foram três reajustes no valor do diesel totalizando um aumento de 27,72%. O último reajuste anunciado pela Petrobras, que passou a valer hoje (19/02) resultou em preço médio do diesel de R$ 2,58, aumento de R$ 0,34 por litro, uma elevação de 15%. Em comunicado, a Petrobras explicou que mantém os seus preços alinhados aos do mercado internacional, o que, segundo a estatal, “é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras”.
Para Marlon Maues, assessor executivo da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), o impacto no transporte rodoviário de carga é direto uma vez que o diesel é o insumo básico da operação, acarretando um aumento direto no valor do frete e por consequência, no custo Brasil.
“O caminhoneiro autônomo também sofre o impacto diretamente pois muitas vezes não realiza os cálculos corretos do custo do seu frete e acaba comprometendo seus ganhos por não repassar os aumentos aos seus clientes”, explicou.
É o que relato o autônomo Sergio Marques de Almeida, 49 anos de idade e 30 de profissão, de Petropolis/RJ. Ele diz estar sem ânimo para continuar na profissão. Afirma ser complicado lidar com o aumento constante do diesel e o frete não acompanhar. “Fica impossível fazer qualquer estimativa de cálculo de uma viagem pois o valor é diferente em cada região do País. Quando você faz conta percebe que não vale a pena. O valor líquido recebido mal dá para fazer uma revisão decente no caminhão para viajarmos com segurança”, explicou.
Para tentar driblar esse aumento e melhorar o ganho, Sergio explica que decidiu trabalhar a maior parte das viagens com cargas leves. Ele explica que o seu caminhão tem capacidade para carregar 15 toneladas, mas procura carregar a metade. A justificativa é o desempenho do caminhão que, segundo ele, chega a 3,5 km/litro e o menor desgaste com o freio, pneus entre outros componentes.
Com todos esses aumentos, Sergio afirma estar difícil obter lucro significativo nas viagens. “Se eu subo do Rio de Janeiro para o Alagoas, recebo o valor bruto de R$ 6.500,00 no final do meu frete. Por estar com uma carga leve consigo ter líquido o valor de R$ 3.000. Porém, nunca tenho certeza do frete de retorno e, na maioria das vezes, não consigo uma carga leve. Assim aquela média de 3,5 km/litro cai para 2,9 km/litro e, como consequência o valor líquido cai para R$ 2.400. E quando retornamos de uma viagem dessas é necessário fazer uma revisão o que me custa metade do valor líquido recebido”, desabafou.
Por todos esses motivos, Sérgio não está muito animado com o futuro da profissão. E garante que esses aumentos constantes do diesel estão afetando o lucro do caminhoneiro. “Fica complicado trabalhar com essa instabilidade. São muitos custos. Até os restaurantes de estrada aumentaram significativamente o valor, nos forçando a ter que investir em uma caixa cozinha”, destacou.
Hamilton Lemos dos Santos, 55 anos de idade e 20 anos de profissão, é autônomo e também diz sofrer com a alta do diesel. “Esses aumentos nunca foram tão frequentes. E o diesel é um produto que puxa muitas outras coisas e assim deveria ter um valor mais razoável. Quando ele sofre um reajuste a carne, o arroz, e outros produtos que os brasileiros consomem aumentam também. O nosso governo tem que rever essa situação prejudica todo mundo”, explicou.
Em relação aos impactos no seu dia a dia, Hamilton destaca o fato do frete não acompanhar o aumento do diesel e estar defasado a muitos anos. “Como fazer uma manutenção correta no caminhão, troca de óleo, que no meu caminhão custa R$ 600,00, trocar os pneus, manter o veículo limpo. Assim fica complicado trabalhar”, desabafou.
Ramiro Cruz Jr, QRA Pato de Borracha, tem 34 anos de transporte, acredita que um dos principais impactos do aumento do diesel o aumento da inflação, já que tudo tem o custo do transporte e, portanto, são grandezas diretamente proporcionais. O fato reflete diretamente no bolso de todos os brasileiros através de preços altos de toda cadeia de produtos, serviços e alimentos.
Em relação aos autônomos, Ramiro acredito que o impacto é ainda mais direto e provoca uma queda no faturamento. “As empresas, os contratantes de fretes, não vão reajustar o valor na mesma medida e isso já é um prejuízo, pois vai resultar em menos renda ou vai até faltar, igual aconteceu em 2018. Recebi uma série de vídeos de motoristas vendendo caixa de ferramenta, caixa cozinha para completar o valor do diesel e finalizar a viagem. A conta do combustível responde a 2/3 ou até mais do custo do deslocamento do caminhão. Portanto, se aumenta 15% deveria, pelo menos, existir um reajuste na mesma porcentagem no preço do frete”, destacou.
Jader Lopes de Magalhães, 58 anos de idade e 30 de profissão, de Jacarepaguá/RJ, acredita que o aumento do diesel provoca muitos impactos na renda do caminhoneiro. Ele explica que por conta dos reajustes e frete defasado, muitos autônomos estão mudando de profissão. “Eu mesmo tinha quatro caminhões leves rodando.Devido a essa situação de instabilidade, hoje estou apenas com um, pois não estou tendo retorno. O valor do pedágio e do diesel estão muito altos e no final das viagens não sobra quase nada”, relatou. Fonte: O Carreteiro. Confira em: https://www.ocarreteiro.com.br/alta-preco-diesel/
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A Planlog, empresa associada ao Sindisan, obteve a certificação ISO 9001, no último mês de dezembro. O sistema de gestão é focado em melhorar a qualidade e a agilidade dos processos, propiciando um melhor atendimento aos clientes.
O certificado foi fruto de meses de estudo e trabalho realizados por meio de uma consultoria compartilhada, realizada pela Palms Consultoria em parceria com o Sindisan, na qual as empresas participantes puderam ter todas as orientações para obter a ISO 9001 e/ou SASSMAQ.
Simone Dias Santana e Vanessa Fernandes Lassi Ayres participaram da programação como representantes da Planlog. Como detalha Vanessa, além de ser um diferencial, a certificação é uma exigência de muitos clientes. “É preciso ter bastante disciplina para cumprir todas as etapas, mas vale a pena. O certificado tem validade de três anos, mas a empresa é verificada anualmente”.
Quanto à consultoria compartilhada prestada no Sindisan, Vanessa faz uma avaliação positiva. “Foi super válido ter a consultoria nesse processo. Inclusive o Raphael Palumbo (da empresa Palms) nos acompanhou na auditoria externa e foi de suma importância ter a presença dele para sanar os questionamentos do auditor”.
De acordo com Vanessa, a equipe Planlog ficou engajada e já pensa em novas certificações. “Futuramente, queremos obter o OEA”.
Na opinião do proprietário da Planlog, Edivaldo Malaguti, ter a ISO 9001 significará uma melhoria organizacional nos procedimentos. “Com a certificação, acreditamos muito em operar com mais eficiência, cumprir requisitos legais e regulatórios, além de alcançar novos mercados, identificar, mensurar e solucionar riscos e oportunidades. Vamos desenvolver e melhorar o desempenho, ampliando níveis de qualidade em nossos serviços”.
Para o Sindisan, é muito bom ver as empresas associadas se qualificando e aproveitando as opções de capacitação oferecidas pelo sindicato.
Parabéns, Planlog!
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