PaginaPosts

Lei de Uso e Ocupação do Solo de Santos: O TRC precisa se manifestar!

 

Através do programa Renova Santos, a Prefeitura está alterando o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação de Solo, duas legislações que serão atualizadas neste ano.

A administração municipal está possibilitando que os santistas contribuam com estas legislações, que definem o futuro do crescimento urbano da Cidade.

Diversas empresas associadas já entraram em contato com Sindisan relatando problemas relativos à Lei de Uso e Ocupação de Solo, o que já levou o Sindisan a realizar inúmeras reuniões com representantes da prefeitura.

Diante disso, a diretoria destaca a necessidade de as transportadoras registrarem suas reivindicações/sugestões. A consulta pública ficará aberta até o dia 24 de maio.

Basta acessar: https://www.santos.sp.gov.br/?q=portal/renovasantos

Às empresas que enviarem contribuições, pedimos que nos repassem o conteúdo para que possamos acompanhar junto à Prefeitura de Santos.

97% dos transportadores enfrentam prejuízos causados pela Covid-19

Um ano depois do início da pandemia, as empresas do transporte mantêm uma baixa perspectiva de dias melhores. É o que revela a sexta rodada da Pesquisa de Impacto no Transporte – Covid-19, realizada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) de 24 a 30 de março. O levantamento, divulgado nesta quarta-feira (7/4), apresenta um alto percentual (97,0%) de respondentes que enfrentam prejuízos causados pela Covid-19 em seus negócios, sendo que, para mais da metade do total (53,4%), não é possível prever quando terminarão esses prejuízos; e somente 1,2% afirmou que os danos causados pela Covid-19 em suas empresas terminaram em 2020.
Acesse aqui a íntegra da Pesquisa https://cnt.org.br/documento/da1c552e-730f-486f-bd26-535b4e84ed12
Acesse os principais resultados https://cdn.cnt.org.br/diretorioVirtualPrd/90ed6171-b19c-4fd9-b8ca-4b795cd21e64.pdf
Hoje, apenas 9,7% dos representantes do setor acreditam que o nível de faturamento já voltou ao patamar registrado antes da pandemia, enquanto a maior parte está com prejuízo financeiro (58,4%). Cerca de 43,4% das empresas que participaram da pesquisa solicitaram crédito a instituições financeiras. Dessas, 46,4% tiveram acesso a crédito negado, agravando o equilíbrio de operações e obrigações.
Soma-se a esse panorama a piora no resultado das empresas no mês de março de 2021, quando 68,3% sofreram redução de demanda; 69,0%, de faturamento; 57,4%, de capacidade de pagamento; 44,7%, no quadro de empregados; e 41,2%, no tamanho da empresa, este último ilustrando a necessidade de possível venda de ativos para sua sobrevivência no mercado. Além disso, 52,4% das transportadoras responderam ter aumentado seu nível de endividamento.
O presidente da CNT, Vander Costa, considera o resultado da rodada atual da pesquisa preocupante, uma vez que os transportadores acreditavam em uma virada positiva de 2020 para 2021, com a crise sendo superada. “As reduções bruscas na demanda e no faturamento têm atingido as empresas do setor em um momento crítico, com dificuldades para obtenção de crédito e a necessidade de adotarem demissões. Nesse sentido, é necessária uma ação rápida do governo federal para apoiar os empresários e ampliar a vacinação, medidas essenciais para uma retomada sustentada da economia.”
As empresas defendem a volta da redução proporcional de jornada e salários como alternativa, visando minimizar os efeitos recessivos da restrição da atividade econômica sobre o resultado financeiro das empresas e da dificuldade de acesso a crédito durante a pandemia. No período em que a lei n.° 14.020/2020 ficou vigente até dezembro de 2020, os transportadores fizeram amplo uso das soluções trabalhistas previstas como forma de reduzir custos e manter os vínculos empregatícios ativos.
Assim, a adoção da redução proporcional de jornada e salários foi apontada como a melhor alternativa para manter os vínculos empregatícios. Dessa forma, 39,1% das empresas pesquisadas declararam ter interesse em adotar esse regime, caso seja novamente autorizado. Além disso, 36,0% das transportadoras teriam interesse em suspender temporariamente os contratos de trabalho nos próximos 60 dias.
Diante do quatro atual da pandemia, 73,4% dos entrevistados apontaram a vacinação em massa da população como a principal medida que deve ser priorizada pelo governo, seguida da disponibilização de linhas especiais de crédito (49,5%).
Fonte: Agência CNT.

Prazo da Rais 2020 é prorrogado e informações devem ser entregues até 30 de abril

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho prorrogou o prazo de entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2020. A medida visa garantir o envio das informações pelas empresas diante das dificuldades impostas pela pandemia. A nova data é de 30 de abril.

As empresas devem enviar informações trabalhistas referentes ao ano de 2020, bem como eventuais correções de anos anteriores. Os programas GDRAIS e GDRAIS GENÉRICO, bem como o Manual de Orientação da RAIS estão disponíveis em http://www.rais.gov.br/
Neste ano, a novidade é que os programas GDRAIS e GDRAIS GENÉRICO serão bloqueados para empresas que fazem parte do grupo de obrigadas ao envio de eventos periódicos (folha de pagamento) ao eSocial.
As empresas abertas em 2020 que fizeram opção pelo Simples retroativa à data de abertura, mas cujo deferimento somente ocorreu após 15 de janeiro de 2021, poderão cumprir as obrigações legais por meio dos programas GDRAIS.
Os programas serão desbloqueados para estas empresas a partir de 16 de abril de 2021 e elas terão até o dia 30 de abril para cumprir as obrigações via GDRAIS.

Substituição da RAIS pelo eSocial
A partir do ano-base 2019, empresas que fazem parte do grupo de obrigadas ao envio de eventos periódicos (folha de pagamento) ao eSocial tiveram a obrigação de declaração via RAIS substituída, conforme Portaria SEPRT Nº 1.127/2019.
O cumprimento da obrigação relativa à RAIS ano-base 2020, bem como eventuais alterações relativas ao ano-base 2019 por estas empresas se dá por meio do envio de informações ao eSocial.
Mais informações e orientações no site da RAIS: http://www.rais.gov.br/

Fonte: Fenacon.

IBGE prevê safra recorde de 264,9 milhões de toneladas para 2021

A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas estimada para 2021 alcançou mais um recorde, devendo totalizar 264,9 milhões de toneladas, 4,2% (10,7 milhões de toneladas) acima da obtida em 2020 (254,1 milhões de toneladas).
As informações são do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, divulgado hoje (8), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A previsão para a safra de soja deve atingir mais um marco inédito, com 131,8 milhões de toneladas. Segundo o gerente da pesquisa, Carlos Barradas, a demanda aquecida e o dólar em alta têm favorecido a comercialização da soja e incentivado os produtores a aumentarem o plantio.
Conforme o IBGE, no final de março de 2021, a saca de 60 quilos do produto foi comercializada a R$ 173,3, 3,49% acima do mês anterior. Na região integrada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (Matopiba), quase todos os estados apresentam aumentos expressivos na produção, como o Piauí (15,6%), a Bahia (7,6%) e o Maranhão (3,8%). A exceção é o Tocantins (-6,3%).
“A colheita da soja está perto de ser concluída na maioria das unidades da federação, mas está com atraso em relação ao ano anterior, que foi causado pelo plantio tardio devido à estiagem no início da primavera. Com o retorno das chuvas, a partir de dezembro, as lavouras se recuperaram e a cultura se desenvolveu de maneira satisfatória”, disse o pesquisador, em nota.
De acordo com ele, embora atualmente o excesso de chuvas venha causando problemas em alguns estados, tanto na colheita quanto no escoamento da safra, restam poucas áreas a serem colhidas e a produção da oleaginosa deverá ficar 8,5% (10,3 milhões de toneladas) acima da de 2020.
Produção de uvas
Além dos grãos, o IBGE também destacou o aumento na produção de uvas. A estimativa da produção em março foi de 1,7 milhão de toneladas, crescendo de 4,9% em relação ao mês anterior e de 18,7% em relação a 2020, o que se deve ao bom rendimento das lavouras.
Em março, a produção do Rio Grande do Sul, responsável por 56,5% da safra nacional de uvas, foi reavaliada com crescimento de 8,5% em relação à estimativa anterior e de 29,2% frente a 2020, alcançando 950,2 mil toneladas.
“As condições de estiagem, combinadas com grande amplitude térmica diária, de dias quentes e noites frias, ocorridas no final da primavera e início do verão, não anteciparam o ciclo e foram muito favoráveis para a quantidade e a qualidade enológica das uvas precoces. O consumo de vinho durante a pandemia de covid-19 cresceu bastante, reduzindo os estoques comercializáveis de uva. Mas as cooperativas do Rio Grande do Sul esperam recompor esses estoques durante o ano, bem como o estoque de passagem até a próxima colheita”, afirmou Barradas.
Segundo o levantamento, outras unidades produtoras também esperam crescimento da produção em relação a 2020, como Pernambuco (15,3%) e Bahia (8,9%), estados em que se localiza o Vale do São Francisco e que, junto com o Rio Grande do Sul, respondem por 82,6% da produção nacional de uva. Enquanto no Sul a maior parte das uvas tem como destino a produção de sucos, no Nordeste, a maior parte vai para o consumo de mesa.
Na informação do levantamento de março em relação à de fevereiro, destacaram-se as variações positivas nas produções de trigo (8,1% ou 541,6 mil toneladas), cevada (7,9% ou 31,3 mil toneladas), feijão de 1ª, 2ª e 3ª safra (0,8%, 5,0% e 1,7%, somando 77 mil toneladas), uva (4,9% ou 78,4 mil toneladas), sorgo (2,4% ou 67,5 mil toneladas), soja (1,1% ou 1,4 milhão de toneladas) e arroz (0,9% ou 100,3 mil toneladas).
São esperadas quedas na produção do milho de 1ª e 2ª safra (-1,5% e -0,1% ou 471,2 mil toneladas) e da aveia (-0,3% ou 2,5 mil toneladas). Fonte: Agência Brasil.

Comercialização de combustíveis em 2020 teve queda de 5,97% na comparação com 2019 devido à pandemia

Em 2020, foram comercializados 131,76 bilhões de litros de combustíveis no Brasil, uma queda de 5,97% em comparação com 2019, refletindo as medidas de isolamento em função da pandemia de Covid-19. Os dados foram apresentados em 6/4 pela ANP no Seminário de Avaliação do Mercado de Combustíveis 2021 (Ano-base 2020), realizado de forma virtual com transmissão pelo canal da ANP no YouTube.
Na abertura do evento, o diretor da ANP Marcelo Castilho destacou as medidas tomadas pela ANP para mitigar os desafios trazidos pela pandemia. “Diante do ritmo do consumo de combustíveis vivenciado desde o início da crise sanitária, a ANP estruturou ações no sentido de acompanhar diariamente a cadeia logística de suprimento de combustíveis e a dinâmica operacional de distribuição, com intuito de intensificar o monitoramento do mercado e garantir o abastecimento nacional de combustíveis. É importante ressaltar que, apesar dos desafios impostos pela crise, a ANP não deixou de atuar. Pelo contrário, se adaptou rapidamente, sendo mantido o nível dos serviços prestados à sociedade brasileira”, afirmou.
A comercialização de óleo diesel B (diesel com adição de biodiesel na proporção definida na legislação) se manteve estável, com aumento 0,30%, totalizando 57,47 bilhões de litros. Isso reflete a importância do óleo diesel B no transporte de cargas no país e a relevância do modal rodoviário na matriz de transportes nacional.
Foram comercializados 6,6 bilhões de biodiesel em 2020, um crescimento de 11,47% em relação a 2019, devido ao aumento da mistura obrigatória ao óleo diesel – em março, o teor de biodiesel no diesel aumentou de 12% para 13%, conforme estabelecido na Resolução nº 16/2018 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
O consumo de gasolina C (com 27% de etanol anidro, conforme legislação vigente) sofreu queda de 6,13%, chegando a 35,82 bilhões de litros. Trata-se do mesmo percentual de redução da gasolina A (pura) e do etanol anidro.
O etanol hidratado combustível teve consumo de 19,26 bilhões de litros no ano, registrando diminuição de 14,58% na comparação com 2019. O etanol total (soma de anidro e hidratado) teve redução de 11,93%, com 28,93 bilhões de litros consumidos.
A comercialização de GNV diminuiu 17,70% em relação ao ano anterior, devido à queda de circulação de táxis e veículos de aplicativos nos grandes centros.
Ainda segundo os dados divulgados hoje pela ANP, as vendas de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha) em 2020 cresceram 3,01% com relação ao ano anterior, somando 13,60 bilhões de litros. O aumento também pode ser explicado pela pandemia, uma vez que, com a maior parte da população passando mais tempo em casa, houve maior procura pelo produto.
Ainda como efeito da situação de emergência sanitária, que reduziu a atividade de companhias aéreas, os combustíveis de aviação também tiveram queda no consumo. A comercialização de querosene de aviação (QAV), utilizado em aeronaves de grande porte, como as de voos comerciais, teve redução de 49,20%, totalizando 3,55 bilhões de litros. Já a gasolina de aviação (GAV), utilizada nas aeronaves de pequeno porte a pistão, totalizou 39 milhões de litros, uma diminuição de 9,61%.
No óleo combustível, houve acréscimo de 6,80%, somando 2,02 bilhões de litros, em função do aumento das exportações brasileiras de commodities, pois a principal destinação desse produto é o abastecimento de grandes embarcações utilizadas no transporte desses produtos.
Com relação às importações líquidas de combustíveis, houve redução para o diesel (-21,64%), gasolina (-19,34%) e QAV (- 57,95%), também refletindo o menor consumo nacional devido à pandemia. Por outro lado, aumentaram as importações liquidas de GLP (+1,79%) devido ao aumento da demanda decorrente das medidas de isolamento e mudanças de hábitos e padrões de consumo. O aumento das importações líquidas de etanol (+ 259,38%), por sua vez, decorreu do deslocamento da produção de etanol para outros fins, o que ensejou aumento nas importações desse produto.
Em 2020 houve um acréscimo no número de distribuidores e de revendedores de combustíveis. O ano fechou com 239 distribuidores (contra 232 em 2019); com 41.673 postos de combustíveis líquidos (eram 40.990 em 2019); e com 61.097 revendas de GLP (comparado com 59.885 em 2019). Fonte: ANP.

Vendas de caminhões crescem 27,55% no primeiro trimestre do ano

As vendas de caminhões cresceram no primeiro trimestre do ano apesar das consequências da pandemia do coronavírus e o desabastecimento de matérias-primas e insumos. De acordo com dados divulgados pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), de janeiro a março deste ano as concessionárias venderam 25.776 caminhões, o que representa avanço de 27,55% sobre as 20.209 unidades emplacadas em igual período do ano passado.
As entregas de caminhões também apresentaram alta. No mês foram 10.796 unidades, crescimento de 65,79% sobre o mesmo mês de 2020, quando foram vendidas 6.512 unidades.
Presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior diz que é preciso ter cautela para afirmar que o mercado de caminhões está em recuperação. “Essa alta da vendas de caminhões é em cima de uma base muito baixa registrada em 2020”, explica.
Na comparação com fevereiro de 2021, quando foram emplacados 7.718 Caminhões, o aumento foi de 39,88%.

Ranking por marca

De acordo com a Fenabrave, a Mercedes-Benz lidera as vendas de caminhões novos no primeiro semestre de 2021. A marca alemã tem 33,12% de participação. Em seguida vem a Volkswagen/MAN, com 28,21% do mercado. Ao passo que a Volvo aparece na terceira posição, com 16 % da fatia. Depois vêm a Scania, com 12%, Iveco, com 5,74%, e DAF (4,46%).

Ranking por segmento

Da mesma forma como em anos anteriores, os pesados que mantêm a liderança na venda de caminhões por segmento. Assim, detêm 50,20%% de participação no acumulado de janeiro a março. Em seguida vêm os semipesados (26,38%). Assim como os leves (9,48%), os médios (8,68%) e os semileves (5,25%).

Ranking por modelo

Em primeiro lugar, na lista por modelo no primeiro trimestre está o Volvo FH 540. Foram emplacadas 1.811 unidades do cavalo-mecânico de janeiro a março.

Imediatamente em seguida está o Scania R 450, com 1.399 unidades. DAF XF aparece na terceira posição. Assim, teve 1.103 unidades vendidas.

Os dez caminhões mais vendidos

MARCA/MODELO MAR. ACUM.
1º VOLVO FH 540 798 1.811
2º SCANIA R 450 899 1.399
3º DAF XF 477 1.103
4º VW 11.180 528 1.178
5º VW 24.280 316 858
6º VOLVO FH 460 352 857
7º MERCEDES-BENZ ACTROS 2651 266 830
8º MERCEDES-BENZ ACCELO 1016 315 822
9º MERCEDES-BENZ ATEGO 2426 233 716
10º SCANIA R 540 339 651

Os dez caminhões pesados mais vendidos

MARCA/MODELO MAR. ACUM.
1º VOLVO FH 540 798 1.811
2º SCANIA R 450 899 1.399
3º DAF XF 477 1.103
4º VOLVO FH 460 352 857
5º MERCEDES-BENZ ACTROS 2651 266 830
6º SCANIA R 540 339 651
7º VW 29.520 28O 434
8º MERCEDEZ-BENZ AXOR 3344 100 391
9º SCANIA R 500 159 380
10º MERCEDES-BENZ ACTROS 2544 133 330

Os dez caminhões semipesados mais vendidos

MARCA/MODELO MAR. ACUM.
1º VOLKSWAGEN 24.280 316 858
2º MERCEDES-BENZ ATEGO 2426 233 716
3º MERCEDES-BENZ ATEGO 1719 173 546
4º VW/MAN 24260 163 510
5º MERCEDES-BENZ ATEGO 3030 164 416
6º VOLVO VM 270 178 416
7º VW 17.190 154 333
8º VOLVO VM 330 113 301
9º VW 31.280 112 294
10º VW 26.280 144 291

Os dez caminhões médios mais vendidos

MARCA/MODELO MAR. ACUM.
1º VOLKSWAGEN 11.180 528 1.178
2º VOLKSWAGEN 14.190 110 237
3º MERCEDES-BENZ ATEGO 1419 85 234
4º VOLKSWAGEN 13.180 71 209
5º IVECO TECTOR 11.190 68 197
6º MERCEDES-BENZ ACCELO 1316 46 138
7º MERCEDES-BENZ 1418 11 25
8º FORD CARGO 1119 1 5
9º VOLKSWAGEN 13.190 2 4
10ºAGRALE 4 000 0 3

Os dez caminhões leves mais vendidos

MARCA/MODELO MAR. ACUM.
1º MERCEDES-BENZ ACCELO 1016 315 822
2º VOLKSWAGEN MAN 9.170 309 675
3º MERCEDES-BENZ ACCELO 815 213 626
4º IVECO TECTOR 9-190 43 120
5º HYUNDAI HD D 80 38 69
6º MERCEDES-BENZ ACCELO 915 23 49
7º VOLKSWAGEN MAN 9.160 0 22
8º JAC IEVI 200T 14 19
9º VOLKSWAGEN 8160 5 10
10º FOTON AUMARK 5 8

Os dez caminhões semileves mais vendidos

MARCA/MODELO MAR. ACUM.
1º MERCEDES-BENZ SPRINTER 416 285 684
2º MERCEDES-BENZ SPRINTER 516 124 281
3º VOLKSWAGEN 6.160 62 96
4º IVECO DAILY 45-170 35 86
5º IVECO DAILY 65.170 18 78
6º MERCEDES-BENZ SPRINTER 26 55
7º IVECO DAILY 55-170 14 45
8º MERCEDES-BENZ SPRINTER 415 1 12
9º IVECO DAILY 4514 0 3
10º IVECO DAILY 55C 17 1 3

Vendas de ônibus avançam

Em março, o mercado de Ônibus emplacou 1.500 unidades, o que significa alta de 15,83% sobre março de 2020, quando foram negociadas 1.295 unidades.
No entanto, o crescimento de março sobre fevereiro (1.4298 unidades) foi de de 5,04%.
De acordo com  a Fenabrave, no acumulado do primeiro trimestre de 2021, no entanto, foram emplacados 4.252 Ônibus. Isso significa queda de 19,68%, na comparação com 2020 (5.294 unidades).
“No entanto, as vendas de Ônibus se mantêm em um nível baixo por causa  da retração da demanda. Isso é resultado, portanto, da consequência do avanço da segunda onda da Covid-19″, explica Assumpção.
De acordo com ele, as restrições de circulação e cancelamento de viagens continuam afetando as empresas do setor.

Fonte: Estradão/ Estadão. Confira a íntegra em: https://estradao.estadao.com.br/caminhoes/vendas-de-caminhoes-crescem-2755-no-primeiro-trimestre-do-ano/

Exame toxicológico será obrigatório a cada 2 anos e meio, a partir de 12 de abril

Sancionada em outubro de 2020, a lei nº 14.071 que altera o Código de Trânsito Brasileiro, entrará em vigor no dia 12 de abril.
Uma das novidades diz respeito a frequência de realização do exame toxicológico. Cumpre esclarecer, que desde a Lei 13.103, de 2015, o exame toxicológico passou a ser uma exigência para renovação ou emissão da CNH nas categorias C, D e E, porém com a alteração que entrará em vigor em 12 de abril, além do teste ser necessário para a emissão, condutores com menos de 70 anos deverão realizar o teste a cada dois anos e meio, independentemente da validade do documento.
Vale dizer, que a Lei 13.103, de 2015 já exigia das empresas o teste toxicológico de seus motoristas na admissão, na rescisão e também periodicamente a cada 2 anos e meio. Portanto, para os motoristas empregados nada vai mudar no caso das empresas que já vinham cumprindo corretamente a lei; já para os motoristas autônomos, terão que passar a realizar o teste por conta própria a cada 2 anos e meio.
A lei prevê aplicação de multa para o motorista que deixar de realizar o exame em até 30 dias após o vencimento do prazo estabelecido, a infração será gravíssima, com multa agravada em cinco vezes e suspensão do direito de dirigir por três meses.
Porém, a lei não exige expressamente que o motorista porte o laudo para apresentar em caso de fiscalização, deste modo a dúvida que surge então é como será feita a comprovação. Entendemos que essa questão deverá ainda ser regulamentada através de Resolução do Contran.
Mas enquanto não houver essa regulamentação sugerimos a título de prevenção que os motoristas portem o laudo, realizado dentro da periodicidade estabelecida, enquanto estiverem na condução dos veículos.
Fonte: Paulicon – Assessoria Jurídica do Sindisan.

Receita Federal realiza validações OEA virtuais

Passado um ano de pandemia e inúmeras solicitações de adaptações para o Programa Operador Econômico Autorizado, a Receita Federal do Brasil passará a realizar validações OEA na modalidade virtual.
As validações virtuais serão utilizadas de modo mais amplo para a conclusão dos requerimentos pendentes, novos requerimentos e revalidações, podendo beneficiar todos os tipos de operadores em quaisquer modalidades de certificação, a critério da Equipe responsável pela análise.
O procedimento será através do Microsoft Teams e as peculiaridades dessa modalidade exigem que o operador se prepare previamente para que tudo corra bem. Em relação à logística (equipamentos e conexão à internet) necessária para a reunião, estes pontos são essenciais:
• O operador deve estar apto a apresentar as evidências solicitadas por meio de compartilhamento de tela na plataforma ou por correio eletrônico, em tempo real, para verificação do validador;
• O operador deve ser capaz de realizar conexão por meio de telefone celular para maior mobilidade, de modo que possa ser utilizado para mostrar áreas da empresa e permita questionamentos aos empregados executores dos procedimentos;
• Possibilidade de visualizar imagens de lugares estratégicos determinados pelo validador por meio de seu circuito interno de TV (CCFTV) ou correspondente, com qualidade e nitidez.
A validação virtual segue o mesmo formato da presencial, e tem como objetivo verificar se todos os requisitos de certificação aplicáveis ao operador foram atendidos, conforme autoavaliação realizada. Participam ao menos dois validadores da Receita Federal, os pontos de contato indicados pela empresa e outros colaboradores cuja participação seja relevante para evidenciar o compromisso com os requisitos do Programa OEA.
Cessado o impedimento à realização das validações físicas, poderão ser agendadas visitas presenciais aos operadores, conforme avaliação de risco efetuada pela Receita Federal.
Fonte: ABTI.

Governo envia projeto para reabertura do Pronampe e do BEm

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para reabrir o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que são medidas econômicas implementadas no ano passado para o socorro a empresas impactadas pela pandemia de covid-19.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o texto altera o Artigo 126 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 (Lei nº 14.116, 2020) para permitir a execução de projetos que tenham duração específica no ano corrente. De acordo com a pasta, a medida não cria despesas diretamente e também não afasta as regras fiscais que limitam e condicionam os gastos públicos, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto de gastos.
“A proposta pretende adequar os requisitos para aumento de despesas que não sejam obrigatórias e de caráter continuado. Com a modificação proposta, não será necessária a apresentação de medida compensatória para esse tipo de despesa”, diz a nota.
Programas
Por meio do BEm, empresas puderam realizar acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho, garantindo ao trabalhador uma porcentagem do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido. O benefício foi pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com o governo, o programa preservou o emprego e a renda de cerca de 10,2 milhões de trabalhadores, bem como a existência de 1,5 milhão de empresas.
Já o Pronampe é uma linha de crédito criada para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia. As empresas beneficiadas assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários e puderam utilizar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais. De acordo com o governo, o programa disponibilizou mais de R$ 37 bilhões em financiamentos para quase 520 mil micro e pequenos empreendedores.
Está em tramitação no Congresso Nacional, um projeto que torna o Pronampe uma política oficial e permanente de crédito. O texto já foi aprovado no Senado e está em tramitação na Câmara. Fonte: Agência Brasil.

DER-SP altera diretrizes para transporte de carga indivisível

A Superintendência do Departamento de Estrada e Rodagem de São Paulo (DER-SP) publicou, no dia 23 de março de 2021, a Portaria SUP/DER-076-23/03/2021, que altera o item 4 do capítulo IV da Portaria SUP/DER nº 64/2016, sobre a Concessão de Autorização Especial de Trânsito para veículos ou Combinação de Veículos utilizados no transporte de carga indivisível e veículos especiais.

Obrigatoriedade de Estudo de Viabilidade Estrutural
Segundo essa Portaria, é necessário apresentação do EVE (Estudo de Viabilidade Estrutural) das Obras de Arte Estruturais (OEA), como passarelas e passagens subterrâneas existentes ao longo do itinerário a ser percorrido o transporte de cargas indivisíveis. Este estudo deve ser elaborado por empresa de engenharia cadastrada junto ao DER-SP e custeado pelo interessado no transporte. Tal exigência será obrigatória nas seguintes situações:
– quando a soma dos pesos do(s) reboque (s) ou semirreboque(s) mais a carga for superior ao PBT de 288 tf;
– quando o conjunto transportador com 8 pneumáticos por eixo com distância entre eixos igual ou superior a 1,50m e inferior a 2,40m, o peso por eixo for superior a 12 tf/eixo.

A exigência não se aplica aos conjuntos transportadores quando a distância entre eixos for superior a 2,40m.

Liberação automática do estudo de viabilidade estrutural
Não se exigirá o estudo de que trata essa Portaria quando presentes as seguintes condições abaixo:
– a soma dos pesos do(s) reboque(s) ou semirreboque(s) mais a carga for menor ou igual ao PBT de 288tf;
– para conjunto de 8 pneumáticos por eixo com distância entre eixos:
– igual ou superior a 1,50m e inferior a 2,40m – peso inferior ou igual a 12tf/eixo;
– igual ou superior a 2,40m (eixo isolado) limitado a no máximo 8 eixos – peso inferior ou igual a 16tf/eixo; e
– limitado ao máximo em 03 (três) unidade tratoras e as OAE’s existentes no percurso, tenham largura de tabuleiro maior ou igual a 11,20 metros.

A Norma de que trata esta portaria pode ser acessada no link: http://200.144.30.104/der/portarias/webportarias/HTML/PRT076-21.ASP

Fonte: MFV Trânsito – Assessoria jurídica do Sindisan.