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Emplacamentos de veículos mantêm ritmo de recuperação e registram alta de 1,42% em outubro

A Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores divulgou, ontem, 4 de novembro, que os emplacamentos em outubro tiveram alta de 1,42% sobre o mês de setembro. É o sexto mês seguido de alta nas vendas e o melhor resultado do ano, até o momento.
De acordo com o levantamento, que tem como base os dados do RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores), foram comercializadas 332.888 unidades, em outubro, ante 328.221, em setembro. Na comparação com outubro de 2019 (367.599 unidades), a retração foi de 9,44%. Os números se referem a todos os segmentos automotivos somados (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros).
“O mercado vem, gradativamente, retomando bons patamares de venda. Ainda que com o mesmo número de dias úteis (21) de setembro, em outubro tivemos o maior volume de emplacamentos de 2020”, destaca o Presidente da FENABRAVE, Alarico Assumpção Júnior.
Já no acumulado de janeiro a outubro de 2020, 2.465.396 veículos foram emplacados, o que representa retração de 25,74% sobre o mesmo período de 2019, quando foram comercializados 3.319.946 veículos.
No ranking histórico (entre todos os meses de outubro, desde o início da série, em 1957), outubro/2020 está na 11ª posição e o acumulado está na 15ª colocação, na somatória de janeiro a outubro, comparada à mesma série histórica.
Automóveis e comerciais leves
Em outubro, o segmento de automóveis e comerciais leves apresentou alta de 3,25% sobre setembro, com 205.244 unidades emplacadas, contra as 198.781 no mês anterior. Sobre o mesmo mês de 2019, a queda foi de 14,89% (241.142 unidades).
No acumulado de janeiro a outubro, o resultado aponta retração de 30,89%, totalizando 1.503.845 unidades, contra os 2.176.032 emplacamentos, no mesmo período de 2019.
Apesar da retração no acumulado, outubro foi o melhor mês de 2020 para o segmento. “O mês de outubro é, até o momento, o que registra o recorde do ano. Isso reforça a nossa expectativa de retomada para o mercado de automóveis e comerciais leves. Notamos que os clientes estão mais confiantes e tomando a decisão de compra, que é facilitada pela maior oferta de crédito”, explica Assumpção Júnior.
Com esses resultados, o mês de outubro/2020 fica na 11ª colocação entre todos os meses históricos de outubro, para automóveis e comerciais leves, e o acumulado, do segmento, ocupa a 15ª colocação histórica.
Caminhões
Em outubro, o segmento de caminhões registrou alta de 7,76% (7.967 unidades) sobre setembro/2020 (7.393 unidades). Na comparação com outubro de 2019 (9.498 unidades), houve queda de 16,12%.
“O mercado de caminhões continua aquecido, mas a falta de componentes ainda causa problemas na produção. Por esse motivo, já estamos operando com pedidos até para abril de 2021, em alguns modelos. Com relação ao crédito, há boa oferta, com a manutenção de taxas abaixo de 1% e a aprovação é de 7 para cada 10 solicitações de financiamento”, comenta Assumpção Júnior.
No acumulado de janeiro a outubro, os resultados de 2020 (70.570 caminhões emplacados) ficam 16,23% abaixo dos registrados em 2019, quando foram vendidas 84.242 unidades.
No ranking histórico, o mês de outubro/2020 ocupa a 11ª colocação, tanto em relação a todos os outubros, como entre todos os acumulados (de janeiro a outubro), desde 1957.
Implementos rodoviários
Os emplacamentos de implementos rodoviários tiveram alta de 5,04% em outubro (6.750 unidades) sobre setembro/2020 (6.426 unidades). Na comparação com outubro de 2019 (5.494 unidades), houve alta de 22,86%. No acumulado de janeiro a outubro, os resultados de 2020 (53.620 unidades) ficaram 0,70% acima dos registrados em igual período de 2019 (53.246 unidades), mostrando a real recuperação deste segmento.
“Os resultados poderiam ser ainda melhores. Mas, assim como acontece com caminhões, a alta demanda do segmento de implementos rodoviários não consegue ser suprida, em sua totalidade, mesmo com as implementadoras trabalhando na sua capacidade máxima de produção. Com isso, muitas continuam operando com pedidos já para março de 2021”, diz Alarico Assumpção Júnior.

Ônibus
Em outubro, os emplacamentos de ônibus (1.842 unidades) registraram alta de 19,92% sobre setembro/2020 (1.536 ônibus emplacados). Na comparação com outubro de 2019 (2.700 unidades), o resultado foi 31,78% menor e, se considerarmos o acumulado de janeiro a outubro/2020 (14.924 unidades), a queda foi de 33,76% sobre igual período do ano passado (22.530 unidades).
“Nos últimos meses, as empresas de transporte, tanto as urbanas quanto as rodoviárias, vêm enfrentando problemas gerados pela pandemia, o que leva a uma retração nas vendas do segmento de ônibus. Além disso, a indústria também começa a sofrer problemas com o fornecimento de componentes. Até agora, grande parte do volume vendido ainda se deve ao Programa Caminho da Escola, do governo federal”, analisa Assumpção Júnior.
No ranking histórico, o mês de outubro está na 11ª colocação entre todos os meses de outubro, e o acumulado de 2020 fica na 14ª posição histórica, desde 1957.
Motocicletas
As vendas de motocicletas registraram retração de 3,48% em outubro/2020, totalizando 96.159 unidades, contra as 99.621 emplacadas em setembro. Se comparado a outubro de 2019 (98.416 unidades), o resultado aponta baixa de 2,29%.
“O segmento de motocicletas continua aquecido, tanto pela procura de um transporte individual quanto por sua consolidação como veículo de trabalho. No entanto, a produção segue afetada pela falta de componentes e a indústria não está conseguindo atender a demanda, fazendo o prazo médio de entrega ser de, aproximadamente, 37 dias. A aprovação de crédito nos financiamentos está melhor e, hoje, temos 4,7 cadastros aprovados a cada 10 apresentados para financiamentos”, diz Assumpção Júnior.
No acumulado de janeiro a outubro/2020, foram emplacadas 727.232 motocicletas, um volume 18,75% menor do que as 895.015 unidades vendidas no mesmo período de 2019.
No ranking histórico, o mês de outubro/2020 está na 11ª colocação entre todos os meses de outubro, desde 1957, e o acumulado deste ano ocupa a 15ª posição histórica.
Tratores e a máquinas agrícolas
Por não serem emplacados, os tratores e as máquinas agrícolas apresentam dados com um mês de defasagem, pois dependem de levantamento junto aos fabricantes.
A indústria continua sofrendo com a falta de peças e componentes e, como resultado, não consegue suprir a demanda. Em setembro, as vendas (4.800 unidades) registraram crescimento de 12,54%, na comparação com o mês de agosto (4.265). Ante setembro de 2019 (4.853 unidades comercializadas), no entanto, houve queda de 1,09%.
O mercado de tratores e máquinas agrícolas se mantém aquecido pelo aumento dos preços das commodities agrícolas, cotadas em dólares, o que gera aumento da renda no campo.
“O segmento de tratores e máquinas agrícolas é beneficiado pela venda da safra, no mercado futuro, e há boa oferta de crédito para os produtores. No entanto, a entrega das máquinas continua sendo um gargalo, já que permanece o problema de fornecimento de componentes e as fábricas têm tido dificuldades para retomar sua capacidade máxima”, explica o Presidente da FENABRAVE.
No acumulado do ano, de janeiro a setembro, a queda foi de 3,78%, contra o mesmo período de 2019. Em 2020, foram comercializadas 31.744 unidades, contra 32.991, em 2019.
Obs.: Não houve alteração nas projeções de emplacamentos, para 2020, permanecendo os dados divulgados, pela FENABRAVE, em setembro.
Fonte: Fenabrave. Confira a íntegra em: http://www.fenabrave.org.br/portal/conteudo/view/16376

Cenep realiza curso de Tecnologia da Informação aplicada ao Porto

O Centro de Excelência Portuária de Santos (Cenep) realizará, de 10 a 16 de novembro, o curso “Tecnologia da Informação aplicada ao Porto”, voltado para estudantes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e profissionais que já atuam no segmento e querem se aperfeiçoar. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de novembro, por meio do website do Cenep (www.cenepsantos.com.br). É necessário ter concluído o ensino médio.
O curso será ministrado online, por meio da plataforma de ensino a distância (EAD), e contará com aulas teóricas e práticas. São disponibilizadas 17 vagas, distribuídas em turmas com horários diferenciados, assim, o candidato, ao efetuar a inscrição, deve escolher aquela que deseja.
O conteúdo programático inclui os temas:
A T.I. e os aplicativos da logística portuária: CRM-EDI-WMS-ERP;
O TOS e a interface com os aplicativos operacionais;
Engenharia e arquitetura e a função dos Banco de Dados;
Integração total com hardwares (biometria, OCR, scanners, balança, coletores, clientes, entre outros) e outros softwares de gestão (ERP);
Port Community System nos portos do mundo;
Inteligência artificial, internet das coisas e Big Data;
Oportunidades de desenvolvimento; e
Desafio final.
O candidato que encontrar dificuldade para realizar o pagamento do curso via website do Cenep, poderá preencher o formulário disponível no link https://forms.gle/uF5WN7YgtZwjaUCx8, o qual propiciará contato com o Centro de Excelência Portuária para esclarecimentos.
Fonte: Santos Port Authority.

Proposta do Executivo para ampliar obras de infraestrutura recebe 214 emendas

Parlamentares apresentaram 214 emendas para tentar ajustar o pacote de infraestrutura encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. A proposta (PLN 30/20) prevê um crédito suplementar superior a R$ 6,1 bilhões e envolve oito ministérios.
Como o texto prevê cancelamento de dotações previstas no Orçamento, a maior parte do dinheiro reforçará o Ministério do Desenvolvimento Regional com quase R$ 2,3 bilhões. De outro lado, o Ministério da Educação deixará de contar com mais de R$ 1,4 bilhão.
Pelo saldo das suplementações menos os cancelamentos propostos pelo Executivo, haverá reforço orçamentário em ações de conservação e recuperação de infraestrutura (R$ 911 milhões) e para projetos de desenvolvimento sustentável (R$ 818 milhões).
Somadas, duas ações orçamentárias na saúde – a estruturação da rede de atenção básica e a das unidades de atenção especializada – receberão R$ 812 milhões extras. O apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano terá quase R$ 353 milhões a mais.
A educação básica aparece nos principais cancelamentos, com montante superior a R$ 1 bilhão. O apoio ao desenvolvimento do setor perderá R$ 707 milhões; a produção, a aquisição e a distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos, R$ 298 milhões.
Emendas parlamentares
Entre outros motivos, o PLN 30/20 é alvo das tentativas de ajuste por envolver emendas parlamentares de livre uso apresentadas pelas bancadas estaduais, pelo relator-geral do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), e pelas comissões da Câmara dos Deputados, do Senado e do Congresso.
No total, 50 parlamentares fizeram sugestões ao PLN 30/20. A deputada Natália Bonavides (PT-RN), com 19 emendas, liderou na Câmara e no geral. Os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentaram 8 cada um.
Entre outras medidas, a deputada Natalia Bonavides pretende recompor o dinheiro da educação em várias dimensões. “Neste momento crítico, esses recursos são essenciais para o enfrentamento da Covid-19, além de permitir o retorno das atividades”, afirmou.
Já o PLN 40/20, de R$ 6,2 bilhões, recebeu 21 emendas. Um dos objetivos desse texto é o reforço de R$ 3,8 bilhões no seguro-desemprego em razão da Covid-19, além do cumprimento do teto dos gastos e de acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU).
Pelo saldo das suplementações menos os cancelamentos promovidos por nove propostas de crédito suplementar em tramitação, o reforço no seguro-desemprego põe o Ministério da Economia na condição de principal beneficiário dos ajustes no Orçamento deste ano.
O resultado dessa conta para Presidência da República representará extra de R$ 106,4 milhões. Para a Vice-Presidência da República serão R$ 208,9 mil. Nenhum projeto cita o Ministério das Comunicações, desmembrado neste ano da Ciência e Tecnologia.
Fonte: Agência Câmara de Notícias. Confira a íntegra em: camara.leg.br/noticias/703448-proposta-do-executivo-para-ampliar-obras-de-infraestrutura-recebe-214-emendas/

Fase restrita de pagamentos pelo Pix tem início

A partir de hoje (3), um grupo limitado de clientes poderá pagar e receber recursos pelo Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC). A ferramenta entra em fase restrita de funcionamento, para ajustes e correções de eventuais problemas, enquanto o BC faz a migração do serviço do ambiente de testes para o ambiente real.
O Pix funcionará em horários determinados para um grupo de 1% a 5% dos clientes de cada instituição financeira aprovada para operar a ferramenta. Os clientes autorizados a participar da fase restrita já foram comunicados pela instituição correspondente.
O novo sistema entrará em operação para todos os clientes no próximo dia 16. Na fase restrita, o Pix funcionará das 9h às 22h, de segunda a quarta-feira. Às quintas, o serviço reabrirá às 9h e só terminará de funcionar às 22h das sextas-feiras, para permitir o teste durante a madrugada.
A partir da próxima segunda (9), as instituições financeiras poderão elevar gradualmente o número de clientes aptos a participar do Pix, até que o sistema entre plenamente em operação, no próximo dia 16, com a possibilidade de fazer pagamentos e recebimentos 24 horas por dia por toda a população.
Registros
Desde 5 de outubro, os clientes podem registrar as chaves digitais de endereçamento. Segundo o balanço mais recente do BC, até a última quinta-feira (29) mais de 50 milhões de chaves tinham sido cadastradas. Como cada pessoa pode ter mais de uma chave, o número exato de pessoas registradas é desconhecido.
As chaves funcionarão como um código simplificado que associará a conta bancária ao número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), e-mail, número do celular ou uma chave aleatória de 32 dígitos. Em vez de informar o número da agência e da conta, o cliente apenas informa a chave para fazer a transação.
Uma pessoa física pode criar até cinco chaves por conta corrente. Para empresas, o limite aumenta para 20.
Instantaneidade
Por meio do Pix, o cliente pode pagar e receber dinheiro em até dez segundos, mesmo entre bancos diferentes. Diferentemente da Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou do Documento de Ordem de Crédito (DOC), que têm restrições de horário, o Pix funciona 24 horas por dia. Por questões de segurança, cada instituição financeira definirá um valor máximo a ser movimentado, mas o BC estuda criar modalidades para a venda e compra de imóveis e de veículos que permitam a movimentação instantânea de grandes quantias.
Para as pessoas físicas e para os microempreendedores, as transações serão gratuitas, exceto nos casos de recebimento de dinheiro pela venda de bens e de serviços. As pessoas jurídicas arcarão com custos. As tarifas dependerão de cada instituição financeira, mas o BC estima que será R$ 0,01 a cada dez transações.
O Pix servirá não apenas para transferências instantâneas de dinheiro, como poderá ser usado para o pagamento de boletos, de contas de luz, de impostos e para compras no comércio. Com a ferramenta, será possível o cliente sacar dinheiro no comércio, ao transferir o valor desejado para o Pix de um estabelecimento e retirar as cédulas no caixa. Fonte: Agência Brasil. Confira a íntegra em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-11/fase-restrita-de-pagamentos-pelo-pix-comeca-hoje

Ford conclui a venda da fábrica de São Bernardo do Campo

Um ano após encerrar definitivamente a produção de caminhões no Brasil, a Ford anuncia que concluiu a venda da fábrica de São Bernardo do Campo, em São Paulo, para as empresas Construtora São José, especializada em empreendimentos logísticos, e FRAM Capital, empresa de gestão de recursos.
De acordo com a Ford, a venda da fábrica envolveu diversos interessados, mas a empresa resolveu pela venda para àquelas que apresentaram as melhores alternativas para a fábrica e para a região.
“Desde o início deste processo, demos prioridade para projetos que melhor atendessem as necessidades da região. Estamos muito felizes em concluir essa transação com a Construtora São José e com a FRAM Capital, empresas conceituadas e com ampla experiência em seus segmentos de atuação, que contribuirão com a geração de empregos e o desenvolvimento de São Bernardo do Campo”, disse Lyle Watters, presidente da Ford América do Sul e Grupo de Mercados Internacionais.
“Gostaria de agradecer a todos os envolvidos neste negócio, tanto as equipes da Ford quanto São José, FRAM e demais colaboradores. Grandes realizações se concretizam com trabalho e dedicação, fruto de muito esforço e compromisso de todos, com propósitos firmes”, disse Mauro Silvestri, sócio-fundador da Construtora São José.
O último caminhão a sair da linha de montagem da Ford
A produção de caminhões da Ford em São Bernardo do Campo foi encerrada em 30 de outubro de 2019. A montadora anunciou em fevereiro do ano passado, por meio de nota, que estava finalizando a produção de caminhões no Brasil, que seguiria até outubro do mesmo ano, e iria parar completamente a produção e venda de caminhões na América Latina. Junto com os caminhões, foi encerrada a produção do New Fiesta.
Na linha de montagem haviam apenas oito unidades da F-4000 para serem finalizadas. Faltava somente a instalação dos pneus nos veículos. A última unidade finalizada foi uma F-4000 4×4, com sequência de produção 1316. Ela terminou de ser montada perto das 13 horas.
O modelo é equipado com motor Cummins ISF 2.8L, entrega 150 cavalos de potência e torque de 360 Nm. O câmbio é Eaton, modelo FSO 4505 D, manual de cinco marchas. A capacidade de carga é de 3.949 kg, com PBT de 6.800 kg.
Essa unidade, branca, foi fotografada por um dos trabalhadores, Luiz Gustavo Marcondes Bernard, mostrando o restante da linha de montagem vazia. Nos meses anteriores, até o maquinário da fábrica já estava sendo retirado.
A fábrica funcionou por 52 anos. Desde 1967, produziu veículo de passeio e caminhões, dos modelos mais variados. Atualmente, produzia as linhas Cargo, Série F e New Fiesta. Fonte: Blog do Caminhoneiro.

PRF dá início à Operação Finados 2020 e restringe veículos de carga

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou às 00h desta sexta-feira (30) a Operação Finados 2020. As atividades se estenderão até as 23h59 da próxima segunda-feira (02) nas rodovias federais de todo o país.
Durante o período, os agentes federais promoverão o monitoramento dos indicadores de criminalidade e acidentalidade, bem como o direcionamento e reforço do policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e ocorrências criminais. Os esforços serão operacionalizados a fim de promover aos usuários das rodovias federais uma maior sensação de segurança e fluidez do trânsito.
Entre os focos da fiscalização das equipes da PRF estão a embriaguez ao volante, as ultrapassagens proibidas e o controle de velocidade. O transporte de crianças e o trânsito de motocicletas também serão alvo de fiscalizações específicas da PRF.
Previsão de movimento
Os horários de maior movimento devem se concentrar no final da tarde e início da noite de sexta-feira (30), na manhã de sábado (31) e durante a tarde e a noite de segunda (02).
Restrição de tráfego
Veículos de carga com dimensões ou pesos excedentes estarão impedidos de transitar em trechos de pista simples das 16 horas às 22 horas de sexta-feira, na manhã de sábado, das 6 horas às 12 horas e na tarde de segunda-feira, das 16 horas às 22 horas. Fonte: PRF. Confira a íntegra em: https://www.prf.gov.br/agencia/prf-da-inicio-a-operacao-finados-2020/

DNIT disponibiliza portal para consulta de multas

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio do Portal de Multas: https://servicos.dnit.gov.br/multas/, disponibiliza para o cidadão, de forma rápida e segura, a consulta dos autos de infração lavrados pela autarquia, a situação do débito, a emissão de boletos bancários para pagamento de multas, indicação do real infrator, recursos e acompanha processos cadastrados.
As funcionalidades também estão acessíveis pelo portal gov.br. Tudo online, rápido e sem custos para o cidadão.
Além disso, o portal ainda permite que o usuário solicite a restituição de pagamentos feitos com o valor maior, pagamentos em duplicidade, além de infrações pagas e posteriormente canceladas por defesa prévia ou recurso. Pelo site, ainda é possível solicitar a emissão e validação do “Nada Consta”, que atesta que não há dívida relacionada a multas.
Com a iniciativa, o DNIT entrega uma plataforma que atende 90% das solicitações referentes às multas de trânsito. Poupando assim, tempo e dinheiro dos usuários e uma economia de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos em 2020. Fonte: DNIT.

Proposta do Executivo para ampliar obras de infraestrutura recebe 214 emendas

Parlamentares apresentaram 214 emendas para tentar ajustar o pacote de infraestrutura encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. A proposta (PLN 30/20) prevê um crédito suplementar superior a R$ 6,1 bilhões e envolve oito ministérios.
Como o texto prevê cancelamento de dotações previstas no Orçamento, a maior parte do dinheiro reforçará o Ministério do Desenvolvimento Regional com quase R$ 2,3 bilhões. De outro lado, o Ministério da Educação deixará de contar com mais de R$ 1,4 bilhão.
Pelo saldo das suplementações menos os cancelamentos propostos pelo Executivo, haverá reforço orçamentário em ações de conservação e recuperação de infraestrutura (R$ 911 milhões) e para projetos de desenvolvimento sustentável (R$ 818 milhões).
Somadas, duas ações orçamentárias na saúde – a estruturação da rede de atenção básica e a das unidades de atenção especializada – receberão R$ 812 milhões extras. O apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano terá quase R$ 353 milhões a mais.
A educação básica aparece nos principais cancelamentos, com montante superior a R$ 1 bilhão. O apoio ao desenvolvimento do setor perderá R$ 707 milhões; a produção, a aquisição e a distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos, R$ 298 milhões.
Emendas parlamentares
Entre outros motivos, o PLN 30/20 é alvo das tentativas de ajuste por envolver emendas parlamentares de livre uso apresentadas pelas bancadas estaduais, pelo relator-geral do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), e pelas comissões da Câmara dos Deputados, do Senado e do Congresso.
No total, 50 parlamentares fizeram sugestões ao PLN 30/20. A deputada Natália Bonavides (PT-RN), com 19 emendas, liderou na Câmara e no geral. Os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentaram 8 cada um.
Entre outras medidas, a deputada Natalia Bonavides pretende recompor o dinheiro da educação em várias dimensões. “Neste momento crítico, esses recursos são essenciais para o enfrentamento da Covid-19, além de permitir o retorno das atividades”, afirmou.
Já o PLN 40/20, de R$ 6,2 bilhões, recebeu 21 emendas. Um dos objetivos desse texto é o reforço de R$ 3,8 bilhões no seguro-desemprego em razão da Covid-19, além do cumprimento do teto dos gastos e de acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU).
Pelo saldo das suplementações menos os cancelamentos promovidos por nove propostas de crédito suplementar em tramitação, o reforço no seguro-desemprego põe o Ministério da Economia na condição de principal beneficiário dos ajustes no Orçamento deste ano.
O resultado dessa conta para Presidência da República representará extra de R$ 106,4 milhões. Para a Vice-Presidência da República serão R$ 208,9 mil. Nenhum projeto cita o Ministério das Comunicações, desmembrado neste ano da Ciência e Tecnologia.
Fonte: Agência Câmara de Notícias. Confira a íntegra em: https://www.camara.leg.br/noticias/703448-proposta-do-executivo-para-ampliar-obras-de-infraestrutura-recebe-214-emendas/

SPA conta com novo canal de denúncias

A Santos Port Authority (SPA) conta com um novo canal de denúncias, em linha com as melhores práticas de governança corporativa. Por meio do denuncias.coaud@portodesantos.com.br qualquer cidadão poderá encaminhar ao Comitê de Auditoria Estatutário (Coaud) da SPA denúncias relacionadas ao descumprimento de dispositivos legais, normativos, regulamentos ou códigos internos; indícios de fraudes ou irregularidades de natureza contábil ou de inobservância de controles internos. Podem ser enviadas, ainda, delações por conta de suspeita de corrupção ou desvio de conduta ética, bem como referentes à atuação das auditorias interna e independente. Outras manifestações que não se enquadram nos pressupostos mencionados devem ser encaminhadas por meio da Ouvidoria da SPA.
O teor das denúncias deve ser objetivo e detalhado e incluir evidências e documentos existentes a fim de possibilitar um processo de apuração eficaz. A identidade do denunciante e a confidencialidade das informações fornecidas serão asseguradas, permitindo-se, também, denúncias anônimas, desde que contenham informações concretas que viabilizem a análise e apuração da denúncia.
O Comitê de Auditoria Estatutário é integrado por 3 representantes e responde diretamente ao Conselho de Administração da SPA, estando suas atribuições previstas no Estatuto da Companhia, as quais incluem a operacionalização do canal de denúncias. Fonte: Santos Port Authority.

Novas regras para atuar no comércio exterior passam a vigorar a partir de dezembro

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020, que trata da habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior, bem como as regras para credenciamento de responsáveis e representantes nos sistemas informatizados do órgão. Com o intuito de diminuir a burocracia e facilitar o fluxo de mercadorias, a habilitação passa a ser concedida via de regra de forma automática, através do sistema Habilita, localizado no Portal Único do Comércio Exterior.
Outra mudança significativa foi a dilatação do prazo de desabilitação automática por inatividade, que passou de seis meses para 12 meses. Caso a desabilitação ocorra, o interessado pode pedir a habilitação automaticamente através do sistema Habilita. A nova Instrução Normativa passa a vigorar a partir de 1º de dezembro de 2020.
A IN 1984/2020 também reúne legislação espalhada em atos dispersos e a organiza de maneira mais simples, definindo de maneira clara os papéis que cabem aos declarantes, responsáveis que atuam em seu nome perante a Receita Federal e representantes autorizados. A sistemática de habilitação Expressa, Limitada e Ilimitada foi mantida, de acordo com as características das empresas e pessoas físicas que requerem a habilitação e de sua capacidade financeira. Caso o responsável queira aumentar o limite de sua habilitação, ele pode fazer o requerimento de maneira automática pelo sistema Habilita, ou abrir um Dossiê Digital de Atendimento, nos casos em que seja necessária a inclusão de documentos comprobatórios de sua capacidade financeira que não possam ser acessados automaticamente pelo sistema.
A habilitação automática busca agilizar o processo e trazer simplificação para o usuário do comércio exterior, mas sem abrir mão do controle aduaneiro e do combate a fraudes, prevendo regras para a punição de quem agir em desacordo com as regras previstas, que variam de sanções administrativas como a exclusão da habilitação até a responsabilidade criminal dos responsáveis. A nova Instrução Normativa se insere em um contexto de controle aduaneiro que prevê o gerenciamento de risco integral do comércio exterior, atingindo as fases pré-despacho, o despacho em si e as operações posteriores. Fonte: Receita Federal.