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Tecnologia poderá ser usada para detectar motorista drogado

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu instituir um grupo de trabalho para estudar a viabilidade de utilizar tecnologias de screening (rastreamento) para detecção de motoristas dirigindo sob efeito de substâncias psicoativas.
A portaria instituindo o grupo de trabalho está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12). Ela prevê que os seus integrantes terão um prazo de 12 meses para conclusão das atividades e, em seguida, apresentarem um relatório ao secretário Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).
O grupo de trabalho será composto por representantes, titular e suplente, da Senad, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Polícia Rodoviária Federal. O trabalho será coordenado pelo representante da Senad. Fonte: Agência Brasil.

Diesel: Petrobras volta atrás e adia reajuste no preço do combustível

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Horas depois de anunciar o aumento do preço do diesel, na noite de ontem, dia 11, a Petrobras voltou atrás e informou que manterá “por mais alguns dias” o preço praticado desde 26 de março, quando mudou sua política de reajustes.
No mês passado, diante do risco de nova greve dos caminhoneiros, a empresa anunciou que os preços do diesel nas refinarias, que correspondem a cerca de 54% do total pago pelo consumidor, passarão a ser reajustados “por períodos não inferiores a 15 dias”. A estatal informou também, à época, que “continuará a utilizar mecanismos de proteção, como o hedge com o emprego de derivativos, cujo objetivo é preservar a rentabilidade de suas operações de refino”.
Ontem, exatos 15 dias úteis depois do anúncio, a Petrobras anunciou reajuste de 5,7%. O litro passaria de R$ 2,1432 para R$ 2,2662.
A alta seria a maior desde que os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e da petroleira, Roberto Castello Branco, assumiram os cargos. Até então, a maior alta havia sido de 3,5%, registrada em 23 de fevereiro.Com exceção desses dois casos, os preços variaram em intervalos de 1% a 2,5%.
Voltando atrás
À noite, no entanto, a Petrobras divulgou nota afirmando que “em consonância com sua estratégia para os reajustes dos preços do diesel divulgada em 25/3/2019, revisitou sua posição de hedge e avaliou ao longo do dia, com o fechamento do mercado, que há margem para espaçar mais alguns dias o reajuste no diesel”.
A empresa afirmou ainda que manterá o alinhamento com o Preço de Paridade Internacional (PPI). A nota não dá outras informações sobre os motivos que levaram ao adiamento do reajuste. Fonte: Canal Rural.

ANTT publica aviso da AP dos pisos mínimos de frete com datas das sessões presenciais

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta semana, no Diário Oficial da União (DOU), o aviso da Audiência Pública nº 2/2019, com o objetivo de estabelecer as regras gerais, a metodologia e os indicadores dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas – PNPM-TRC.
O período para envio das contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) vai até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 24 de maio de 2019.
Serão realizadas as seguintes Sessões Presenciais em Belém, Recife, São Paulo, Porto Alegre e Brasília.
Interessados em participar na de São Paulo podem anotar na agenda:
Hotel Nikkey Palace
Data: 14 de maio de 2019
Horário: 14h00 às 18h00
Endereço: R. Galvão Bueno, nº 425 – Liberdade, São Paulo.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap002.2019@antt.gov.br
Fonte: ANTT.

Temporada de cruzeiros termina com mais de 500 mil passageiros

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A temporada 2018/2019 de cruzeiros marítimos no Porto de Santos termina no próximo amanhã, dia 13 de abril, com a passagem de mais 500 mil passageiros pelo cais santista, segundo levantamento feito pela gerência de estatísticas da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). A última atracação programada é do navio Sirena, da Oceania Cruises, com cerca de mil pessoas a bordo, entre passageiros e tripulantes. Sem contar esta última escala, nesta temporada, de novembro de 2018 a março de 2019, foram 98 viagens de navios cruzeiros realizadas, contabilizando 569.523 passageiros (embarcados e desembarcados) no terminal Giusfredo Santini. O número supera o da temporada anterior, quando foram recebidos 88 cruzeiros e 530 mil passageiros.
Os destaques do período foram os cruzeiros temáticos, sejam de empresas que promoveram viagens como prêmio de metas a seus colaboradores, seja de artistas, como do cantor Wesley Safadão (que abriu a temporada em novembro, no navio MSC Fantasia) e do cantor Roberto Carlos e seu tradicional cruzeiro “Emoções em Alto Mar”.
A expectativa é de que a próxima temporada seja maior, com aumento no número de escalas de navios. Para o melhor atendimento aos turistas, a Codesp sempre determina a prioridade de atracação dos navios de passageiros, facilitando a logística de pessoas e bagagens entre o terminal e o cais, bem como a Guarda Portuária intensifica a atuação na orientação de trânsito de veículos na região portuária. Fonte: Codesp. Confira a íntegra em: http://www.portodesantos.com.br/press-releases/temporada-de-cruzeiros-no-porto-de-santos-termina-com-mais-de-500-mil-passageiros/

Chinesa Foton avalia compra da fábrica da Ford em São Bernardo

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A fabricante de caminhões chinesa Foton é uma das candidatas à compra da fábrica da Ford, que decidiu encerrar operações em São Bernardo do Campo (SP) neste ano. Marcio Vita, presidente executivo da Foton Aumark Brasil, representante da empresa chinesa no país, estará na China na próxima semana para explicar à direção da montadora que as instalações da Ford podem ser uma alternativa para o projeto de uma fábrica da marca no Brasil.
O ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, controlador e presidente do conselho da Foton Aumark, defende, porém, que os chineses mantenham o projeto original, de construir uma fábrica em Guaíba (RS), onde os sócios brasileiros já têm um terreno, adquirido junto com um pacote de incentivos fiscais estaduais.
Outro forte candidato à compra da fábrica da Ford no ABC é o grupo CAOA, do empresário Carlos Alberto Oliveira Andrade, que hoje produz no Brasil veículos da marca coreana Hyundai e da chinesa Chery. Mas a indefinição em torno do financiamento para essa aquisição emperrou as negociações do governo de São Paulo com o grupo CAOA.
Segundo fontes a par do assunto, o grupo CAOA solicitou um financiamento de R$ 2,7 bilhões ao governo paulista para executar seu projeto industrial no ABC. O pedido foi, no entanto, negado. O governo de São Paulo ofereceu a CAOA o programa lançado no mês passado, que prevê desconto gradual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS) nos veículos produzidos a partir de novos investimentos. Fonte: Valor.
Confira a íntegra em: https://www.valor.com.br/empresas/6208721/chinesa-foton-avalia-compra-da-fabrica-da-ford-em-sao-bernardo

Empresas de segurança apresentam soluções interessantes no Sindisan

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Um imobilizador veicular que vem sendo utilizado por diversas transportadoras e, até o momento, teve 100% de efetividade nos casos em que foi acionado, foi o produto apresentado pela 3S Tecnologia na manhã desta quarta-feira, no Sindisan. O detalhamento do sistema foi feito durante o Workshop Soluções Tecnológicas de Segurança, que reuniu transportadores no sindicato.
O diretor da 3S, Clóvis Augusto Manfio, explicou todo o funcionamento do produto e esclareceu as dúvidas dos presentes. “É um sistema de redundância aceito pelas principais empresas de seguro. Podemos dizer que o custo mensal é equivalente a uma pizza por caminhão”.
Na sequência, Kleber Mendes, da Guep Tecnology, apresentou um software que permite ao transportador fazer pesquisas de cadastro de motorista. “É uma exigência das seguradoras e nosso sistema faz a busca em mais de 400 fontes. A assertividade é alta”, afirmou Mendes. A empresa ainda trouxe um material explicativo sobre um produto para controle de jornada de motoristas.
Finalizando a manhã, Armando Bezerra Leite, da Vigilância Solidária, abordou uma plataforma de compartilhamento de imagens que já vem sendo usada em diversos bairros, inclusive na Capital, e que permite que os clientes tenham acesso ao conteúdo de diversas câmeras e não apenas à câmera instalada em seu imóvel.
“Além de ver as imagens no local contratado você pode, por exemplo, monitorar um local onde seu filho esteja e que tenha o sistema instalado”, explicou.
As empresas disponibilizarão os arquivos apresentados, que serão inseridos na intranet do Sindisan para acesso pelas empresas associadas. Fonte: Sindisan.

Mudanças na CNH vão facilitar punição de infração grave, diz ministro

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse hoje (10) que as mudanças a serem propostas na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vão tornar mais rápida a punição de infrações graves. Segundo ele, o objetivo é aumentar de 20 para 40 pontos o limite para suspender o documento. “Se você observar o que está acontecendo, os órgãos de trânsito não estão tendo capacidade de processar e fazer a suspensão quando se atinge os 20 pontos”, ressaltou, após participar de seminário promovido pelo jornal Valor Econômico.
Segundo Freitas, a maior parte da pontuação distribuida aos motoristas não corresponde a condutas graves. “As infrações, em sua maioria, são bestas, muito leves. Então, no final das contas, é burocracia”, disse. Por isso, aumentar o limite de pontuação é uma forma de abrir espaço para executar as sanções nos casos mais graves, como embriaguez ao volante, segundo o ministro. “A gente simplifica o processo de suspensão naquilo que é grave e aumenta a pontuação, até para que os órgãos tenham capacidade de processar naquilo que é leve”, disse.
As mudanças, que devem incluir o aumento do tempo de validade da carteira de cinco para dez anos, serão feitas por um projeto de lei. Segundo Freitas, o texto será enviado até semana que vem ao Palácio do Planalto, que vai decidir o momento mais oportuno para abrir a discussão com os parlamentares. “Isso tem que ser discutido pelo Congresso”, ressaltou.
Rodovias
O ministro informou ainda que o governo pretende aproveitar o fim dos contratos de concessões de rodovias federais para rever as condições. “Estamos falando da primeira etapa de concessões de rodovias federais na década de 1990. De lá para cá, trilhamos uma curva de aprendizado”, disse, referindo-se a estradas como a Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro e que tem contrato válido até 2021.
Em relação aos problemas do modelo atual, Freitas afirmou que o usuário paga tarifas altas. “Temos contratos focados em obras, que privilegiam grandes taxas internas de retorno, em que o usuário acaba não percebendo o investimento. É importante oferecer à sociedade novos contratos, para que o o usuário consiga perceber o motivo pelo qual está pagando as tarifas”.
As novas licitações devem ocorrer de acordo com o modelo de outorga, quando vence a disputa o consórcio que oferece o maior valor pelo contrato. “ Acreditamos que isso também gera um incentivo para cumprimento do contrato, porque ninguém abandona um contrato depois de ter pago a outorga.”.
Entre as estradas que devem passar por novos processos licitatórios estão a BR-365, entre Jataí (GO) a Uberlância (MG), a BR-101, no trecho que passa por Santa Catarina e a BR-153, no trecho que passa por Goiás e Tocantins.
Portos
Também está em estudos a abertura de ao menos quatro portos ao capital privado. Para começar, o governo pretende viabilizar a entrada do capital privado na Companhia Docas do Espírito Santo. “Vamos começar pela Docas do Espírito Santo. O modelo não está definido ainda: se vai ser uma abertura de capital com controle do Estado ou se é uma concessão integral do ativo portuário mantendo a empresa”, disse.
Outros portos que devem ter a situação avaliada para uma possível abertura a investidores privados são os de Suape, em Pernambuco; São Sebastião, no litoral norte paulista; e de Santos, também em São Paulo. Fonte: Agência Brasil.

Bolsonaro sanciona sem vetos adesão compulsória ao cadastro positivo

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou sem vetos, nesta semana, a lei que torna compulsória a participação de pessoas físicas e jurídicas no chamado cadastro positivo. O texto que originou a nova legislação foi aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro.
O cadastro positivo é um banco de dados gerido por empresas especializadas para reunir informações sobre bons pagadores.
Pela nova lei, tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas passam a ter um cadastro aberto por gestoras de dados, que podem receber informações das empresas em geral com as quais foram feitas transações comerciais, além das instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central (bancos, corretoras, financeiras) e as concessionárias de água, luz, gás, telecomunicações e assemelhados.
A partir dos dados obtidos, o gestor poderá criar uma nota ou pontuação de crédito, única informação que poderá ser dada a consulentes que realizarem transações com o cadastrado, exceto no caso da autorização explícita do cadastrado para o fornecimento de seu histórico de crédito.
A regra anterior, prevista na Lei 12.414/11, não permitia a anotação de informações sobre serviços de telefonia móvel na modalidade pós-paga mesmo com autorização do cadastrado. Com a nova legislação, essa restrição acaba e todos os serviços poderão ser anotados.
Cancelamento
Quem não desejar fazer parte do cadastro positivo deverá pedir para ter o CPF excluído da lista. A lei prevê que o gestor deverá realizar automaticamente o cancelamento dos registros de pessoa natural ou jurídica que tenha manifestado previamente a vontade de não ter aberto seu cadastro.
Esse cancelamento implica a impossibilidade de uso das informações do histórico de crédito pelos gestores, inclusive para calcular a nota ou pontuação de crédito de outros cadastrados.
Democratizar crédito
O secretário-especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, foi o único a falar na cerimônia de sanção realizada hoje no Palácio do Planalto. Ele defendeu o acesso de instituições financeiras ao cadastro de consumidores para democratizar a possibilidade do crédito.
“As informações financeiras de cada cidadão passam a ter um único dono, ele mesmo. E não os bancos e outras instituições com os quais ele tem relacionamento que hoje são donas daqueles dados”, disse Costa.
Conforme o governo, a mudança deve beneficiar cerca de 130 milhões de pessoas, sendo 22 milhões atualmente fora do mercado de crédito. Estudo do Banco Mundial, citado por Costa, afirma que o cadastro positivo deve diminuir em 45% a inadimplência que atinge mais de 60 milhões de pessoas.
A expectativa do Executivo é injetar R$ 1 trilhão na economia nos próximos anos. Do total, R$ 520 bilhões irão para pequenas e médias empresas. O aumento de arrecadação esperado é de R$ 450 bilhões em arrecadação de impostos federais e de R$ 200 bilhões nos estados.
“Diminuir os custos dos empréstimos e facilitar o acesso dos brasileiros ao crédito é, portanto, uma medida essencial para aumentar a oferta de empregos”, declarou Costa.
Relatório
Após dois anos da vigência da lei, o Banco Central deverá encaminhar ao Congresso Nacional relatório sobre os resultados alcançados com as alterações no cadastro positivo para fins de reavaliação. A intenção é verificar se haverá redução dos juros oferecidos ao consumidor. Fonte: Agência Câmara Notícias.

Codesp decide rescindir contrato da Perimetral

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A paciência da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) com a Construtora Cappellano chegou ao fim. O diretor-presidente da estatal, Casemiro Tércio Carvalho, afirmou que vai autuar e romper o contrato com a empresa, que não tem cumprido o cronograma de obras na Avenida Perimetral de Santos no trecho entre o Macuco e a Ponta da Praia.
“Demos a oportunidade da sequência do serviço, mas (a contratada) não tem fôlego. Agora, vamos rescindir o contrato e teremos que relicitar a obra, ou colocá-la na concessão”.
A previsão para o término do serviço era agosto de 2020, o que devido ao atual cenário deve sofrer um atraso. Em 2018, a Cappellano chegou a paralisar as atividades por dificuldades econômicas e não entregou a primeira etapa prevista para o final do ano passado. A situação rendeu uma multa de R$ 25 mil.
“Em vez de ficar embarrigando o acordo, vamos romper. Infelizmente esse é o problema da Lei 8.666/1993 (que institui normas para licitações e contratos da administração pública). Em um ambiente de concessão, ou a empresa cumpre ou é penalizada”.
Carvalho justifica a vantagem da concessão com as responsabilidades e prejuízos do arrendatário.
“O empresário não vai querer perder um contrato de 35 anos porque atrasou uma obra. Quem tem concessão tem balanço contábil, grupo econômico, acionista para segurar uma obra. A Cappellano estava com problema financeiro”.
Relação difícil
Mesmo após a paralisação das atividades em 2018, a nova diretoria da Codesp deu um voto de confiança à empresa que, na ocasião, apresentou planos de continuar o serviço. A Autoridade Portuária soube que um grupo havia feito um aporte financeiro no caixa da Cappellano, e, por isso, confiou na retomada dos trabalhos.
É certo que a chuva atrapalhou bastante o andamento das obras. No entanto, há alguns dias a situação melhorou e, apesar do clima propício, a Reportagem esteve no canteiro de obras e não encontrou trabalhadores.
Primeira etapa
Esta ainda é a primeira etapa das obras da Avenida Perimetral da Margem Direita do Porto de Santos entre o Macuco e a Ponta da Praia.
Assim que o serviço for concluído, deve ter fim um dos principais conflitos na relação Porto-Cidade, que é o tráfego intenso de caminhões em direção aos terminais da Ponta da Praia, em Santos.
O empreendimento envolve a revitalização dos 3,5 quilômetros da Avenida Mário Covas, a antiga Avenida dos Portuários, que passa ao lado da zona portuária do Canal 4 e segue até o Mercado de Peixe.
Sem resposta
A Tribuna entrou em contato com a Construtora Cappellano, mas a empresa não atendeu ou respondeu aos questionamentos da Reportagem. Fonte: A Tribuna.

DER libera caminhões acima de 23 t na Rio-Santos, mas restrição segue para os de 45 t

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O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) liberou hoje (8), a circulação de veículos de cargas acima de 23 toneladas na rodovia Rio-Santos, em São Sebastião. A decisão foi tomada após a conclusão da primeira etapa das obras emergenciais que o Departamento realiza no local. Com a continuidade das obras, porém, a restrição de passagem será válida para caminhões acima de 45 toneladas.
A limitação é necessária para garantir a segurança de todos que passam pelo km 115,8 da rodovia Doutor Manoel Hyppolito Rego, a SP 055.
O estaqueamento da pista atingida pela erosão foi a primeira parte das obras que o DER realiza no trecho. Após essa fase, o Departamento continua com os trabalhos de recuperação do talude, da pista e do aterro. Ao todo, as obras emergenciais para garantir a segurança de todos que passam pelo local devem durar três meses e estão orçadas em R$ 1,7 milhão.
Chuva recorde
No último dia 11 de março, fortes chuvas causaram deslizamentos no local: o talude cedeu, comprometeu o aterro e parte da pista foi levada pela força das águas. Em 12 horas, o registro de chuvas foi de 124,5 mm, o que representa mais da metade da média de chuva para março na região.
A restrição aos veículos de 23 toneladas está prevista na Portaria SUP/DER 070-23/03/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de março e revogada no último sábado (6). A nova restrição, para caminhões acima de 45 toneladas, tem validade a partir desta segunda (8).
Para a fiscalização, dois postos de pesagem, do tipo volante ou móvel, foram posicionados nos quilômetros 114,5 e 120 desde a última segunda-feira (25/3).
A operação das balanças é diária, das 6h às 18h. Após o período, a fiscalização é realizada por agentes da Polícia Militar Rodoviária, por meio da checagem da nota fiscal da carga transportada e dos eixos que compõe as combinações dos caminhões.
Caso o caminhão desrespeite a verificação realizada no posto de pesagem, ele será autuado com base no Artigo 209 do Código de Trânsito Brasileiro, cuja multa é de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH.
Segurança viária
A fiscalização de peso proporcionará mais segurança aos motoristas e usuários, já que no Km 115,8, a erosão de grandes proporções compromete parte da pista e o talude às margens da SP 055. Por isso, a nova restrição ainda é necessária.
Até que as obras sejam totalmente concluídas e a SP 055 liberada ao tráfego sem restrições, o DER está à disposição para que sejam encontradas soluções logísticas ao transporte de carga que excedam o peso máximo estipulado. O contato poderá ser realizado pela Diretoria Regional do DER em Taubaté (DR. 06), pelo telefone (12) 3633-3854 ou na sede do DER, em São Paulo, pelo telefone (11) 3311-1766. Fonte: Governo de SP.