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O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou em comissão geral na Câmara dos Deputados que será estudada uma proposta para reduzir a volatilidade dos preços dos combustíveis para o consumidor. Para isso, informou, será necessário modificar a estrutura tributária incidente sobre esses produtos, que envolve tributos federaisPIS/Cofins e Cide &; e o principal imposto estadual, o ICMS. Antes do debate proposto pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, defenderam a atuação do Congresso na busca de soluções negociadas para o movimento dos caminhoneiros, que reclamam dos reajustes diários no preço do diesel. Parte da categoria aceitou proposta do Executivo, que prevê congelamento por 60 dias e depois reajustes mensais, mas outros caminheiros mantêm bloqueios nas estradas há nove dias. O governo elevou equivocadamente a PIS/Cofins , declarou Aleluia, citando medida tomada em julho de 2017 que praticamente dobrou esses tributos sobre a gasolina e o diesel e foi um dos estopins da insatisfação dos caminhoneiros. O parlamentar criticou a disparidade das alíquotas de ICMS nos estados, que variam de 25% a 34% na gasolina e de 12% a 25% no diesel. Moreira Franco disse que a tributação sobre os combustíveis não é saudável para os estados e que precisa ser discutida. Ele reafirmou a manutenção da atual política de preços da Petrobras, com variações diárias em decorrência da taxa de câmbio e do valor do petróleo no mercado internacional. Segundo o ministro, isso é necessário para a recuperação da empresa, já que subsídios nos combustíveis praticados no passado teriam causado prejuízo de 40 bilhões de dólares. O diretor do Centro Brasileiro de InfraEstrutura (CBIE), Adriano Pires, defendeu a política de preços da Petrobras e criticou o peso dos impostos sobre os combustíveis. Em linha com Moreira Franco, ele apoiou ajustes na carga tributária para evitar a volatilidade no preço ao consumidor. Quando o preço subir 50 centavos, comentou, a carga tributária deveria cair 50 centavos, e vice-versa. A criação desse colchão , segundo Pires, deveria começar com a alíquota zero para PIS/Cofins medida que valerá para o diesel nos próximos 60 dias, conforme o acordo com os caminhoneiros. A população só vai entender quando governo anunciar diminuição dos tributos , continuou. Durante a comissão geral, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, afirmou que a realidade tarifária e a competitividade são essenciais, porém concordou que ajustes nos impostos podem ajudar a reduzir as variações de preço ao consumidor. Excesso de frete O chefe da Assessoria Especial do Ministério da Fazenda, Marcos José Mendes, argumentou que o diesel no Brasil não destoa no mundo, assim como os impostos sobre o produto não são elevados quando se considera outros países. não podemos tomar medidas definitivas que criem outras distorções , disse, lembrando que o acordo com os caminhoneiros representará para os contribuintes R$ 13 bilhões até o final deste ano, o equivalente 1/3 do Programa Bolsa Família. Segundo ele, o aumento do preço do barril de petróleo que na semana passada rondou 80 dólares, o maior nível desde 2014 e a desvalorização do real poderiam ter sido repassados para o preço do frete, amenizando as perdas dos caminhoneiros, mas isso não aconteceu devido ao excesso de profissionais no setor. Mendes acrescentou que a oferta de crédito para a compra de caminhões fez com que a frota no Brasil aumentasse 207% de 2005 a 2011. Isso não vai ser resolvido com redução de tributos, será necessário a retomada da economia para absorver o excesso de frete . Mercados e regulação  João Vicente de Carvalho Vieira, secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Ministério das Minas e Energia, também defendeu a política de preços livres no setor. Depois que o governo colocou preço para o diesel na bomba, houve queda de mais 30% nas ações da Petrobras, o que é um desastre para empresa e para o País , afirmou, citando o acordo com os caminhoneiros. No entanto, ele justificou a medida, porque momentos de crise exigem soluções específicas . Para o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza, as tentativas de controle de preços sempre geram resultados ruins. Por isso, o Cade tem restrições ao preço mínimo do frete acertado com caminhoneiros. O Cade lançou nesta terça-feira um < http://www.cade.gov.brcesso-a-informacao ublicacoes-institucionais/contribuicoes-do-cade/contribuicoes-do-cade_medidas-28maio2018-final.pdf estudosobre combustíveis, que será encaminhado ao Congresso. Os representantes das distribuidoras de combustíveis e dos postos de gasolina também apoiaram a política de preços livres. Em comum, defenderam a unificação das alíquotas de ICMS, o que poderia reduzir a sonegação e a inadimplência fiscal. A solução é um percentual único para todo o Brasil, isso acabaria com as distorções , sustentou Aldo Locatelli, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo de Mato Grosso. Reação dos deputados Durante o debate, que durou mais de seis horas, deputados de oposição ao governo Temer criticaram a atual gestão da Petrobras e a política de preços vigente desde julho do ano passado, além de pedir a demissão do presidente da estatal, Pedro Parente. Queremos combustíveis mais baratos. O governo tem de baixar diesel, gasolina e gás de cozinha , declarou Henrique Fontana (PT-RS). Pedro Parente não pode continuar dirigindo uma empresa pública para agradar investidores internacionais , continuou. Por sua vez, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) defendeu a atuação do governo em decorrência da greve dos caminhoneiros. Relator em comissão especial, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-SP) destacou a necessidade de votar a proposta de reforma tributária em análise na Câmara. Fonte: Agência Câmara.

A Federação Ênica dos Petroleiros (FUP) iniciou na madrugada desta quarta-feira (30) uma greve de 72h pelo país. Na véspera, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou o movimento abusivo e estipulou multa de R$ 500 mil por dia aos sindicatos, após ação ajuizada pela Petrobrás e a Advocacia-Geral da União (AGU).Em comunicado, publicado pouco depois da 1h, a FUP relata que os funcionários não entraram para trabalhar em refinarias de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Amazonas e Pernambuco. Segundo a federação, a greve prosseguirá até a meia noite de sexta-feira (1) nas bases operacionais e administrativas dos 13 sindicatos que integram a FUP.A FUP afirma, entretanto, que não há risco de desabastecimento ao país. Os tanques das refinarias estão abarrotados de derivados de petróleo, em função dos protestos dos caminhoneiros. A nossa greve é para defender o Brasil, é para que os brasileiros paguem um preço justo pelo gás de cozinha e pelos combustíveis , afirmou, em comunicado divulgado na página da federação o coordenador geral José Maria Range.A maioria dos sindicatos informou que, apesar da paralisação, a greve não está afetando a produção. Algumas entidades citam adesão parcial dos trabalhadores, enquanto outros indicam que funcionários extras foram convocados para não haver comprometimento na produção.Procurada pelo G1, a Petrobras ainda não se manifestou sobre a paralisação nas refinarias.Segundo a FUP, a paralisação acontece nos seguintes terminais: Reman (AM), Abreu e Lima (PE), Regap (MG), Duque de Caxias (Reduc, RJ), Paulínia (Replan), Capuava (Recap), Araucária (Repar), Refap (RS), além da Fábrica de Lubrificantes do Ceará (Lubnor), da Araucária Nitrogenados (Fafen-PR) e da unidade de xisto do Paraná (SIX). Também não houve troca dos turnos, segundo a FUP, nos terminais de Suape (PE), Paranaguá (PR) e Bacia de Campos (RJ).Os petroleiros decidiram parar as atividades em solidariedade ao movimento dos caminhoneiros e para pedir a destituição de Pedro Parente do comando da estatal, entre outras reivindicações. A categoria pede a redução dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis, através de mudanças imediatas na política de reajuste de derivados da Petrobras.Em Canoas, no Rio Grande do Sul, um grupo de manifestantes entrou em confronto com a Brigada Militar, em frente à  Refinaria Alberto Pasqualini (Refap).  Nas imediações da Refap, foram lançadas bombas de efeito moral pela Brigada Militar em direção aos manifestantes, por volta de 7h30. Segundo informou o coronel Eduardo Amorim do Comando de Policiamento Metropolitano, manifestantes que bloqueavam a BR-116 foram retirados e levados para a calçada em frente à  entrada da refinaria.LiminarA ministra Maria de Assis Calsing, do TST, concedeu liminar (decisão Provisória) na qual classifica como aparentemente abusivo o caráter da greve de 72 horas de funcionários da Petrobras. Defiro parcialmente o pedido para que, diante do caráter aparentemente abusivo da greve e dos graves danos que dela podem advir, determinar aos Suscitados que se abstenham de paralisar suas atividades no âmbito da Petrobras e de suas subsidiárias, nos dias 30 e 31 de maio e 1. º de junho de 2018 e de impedir o livre trânsito de bens e pessoas . Fonte: G1.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou em Plenário ontem (28) que, com a edição da Medida Provisória 832/2018, que institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, na noite de domingo (27), não é mais necessário que o Senado vote o Projeto de Lei da Câmara 121/2017, que trata do mesmo assunto. A MP determina preços mínimos dos fretes por quilômetro rodado, levando em conta o tipo de carga (geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel) e, prioritariamente, os custos do óleo diesel e dos pedágios.Segundo Eunício, a edição da medida Provisória foi necessária para chegar a um entendimento com os caminhoneiros e assim abreviar a greve e acalmar o Brasil nesse momento de dificuldade. Ele explicou que a MP foi editada a pedido do Senado, incorporando as medidas previstas no PLC, para que tivesse efeito imediato. não vamos votar a urgência do PLC 121. Eu havia me comprometido com os representantes os caminhoneiros de trazer para o Plenário a matéria que está na Comissão de Assuntos Econômicos [CAE]. Mas, o projeto foi completamente incorporado na medida Provisória, que já foi publicada e já está surtindo seus efeitos, por isso é desnecessário votarmos aqui declarou.Eunício contou que a decisão foi tomada a partir de uma reunião com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, e da Fazenda, Eduardo Guardia, comunicada ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e ao presidente Michel Temer.AgradecimentoO presidente do Senado agradeceu o empenho dos senadores na busca de uma solução para a crise. Quero dizer que, desde quinta-feira quando convoquei a reunião de líderes, esta Casa contou com presença e apoio irrestrito de todos os senadores e senadoras independentemente de matizes políticas. Quero agradecer a serenidade, a compreensão e a disposição dos senadores, que compreenderam a necessidade de estarem presentes aqui e disponíveis desde a quinta-feira. Fonte: Agência Senado.

A greve dos caminhoneiros Autônomos que entra hoje no nono dia compromete serviços essenciais na Baixada Santista. Quatro cidades declararam Situação de Emergência Cubatão, ­Peruíbe, Guarujá e Itanhaém e as aulas de parte dos alunos da rede municipal de ensino foram suspensas na Baixada ­Santista.Cubatão decretou no sábado situação de emergência em razão do desabastecimento de bens, produtos e gêneros de primeira necessidade destinados à  população. A cidade também instalou um gabinete especial de crise para monitorar essas questões e prevenir consequências mais graves. Ontem, o prefeito Ademário Oliveira decidiu decretar dois novos pontos facultativos em Cubatão: um hoje e outro amanhã. O objetivo do decreto 10.786 é economizar os recursos materiais para garantir o atendimento dos serviços mais essenciais aos cidadáos (urgência e emergência), até que a situação nacional seja normalizada.A cidade de Guarujá também decretou Situação Excepcional de Emergência para garantir o funcionamento de serviços essenciais diante do desabastecimento. O Decreto 12.685 viabiliza o abastecimento dos principais serviços, garantindo a escolta de caminhões de combustível aos postos e permitindo a utilização de recursos para aquisição de bens de maneira emergencial. A norma também permite que medidas que fogem à  rotina da Administração possam ser adotadas, como a suspensão dos atendimentos da Seduc e Sedeas, por exemplo.Uma reunião ocorrida ontem no Gabinete de Gestão de Crise estabeleceu como prioridade neste momento o apoio ao abastecimento da frota de transporte público. A Prefeitura e a Polícia Militar estão tentando viabilizar essa medida o mais rápido possível, assim como continuar garantindo combustível também para serviços essenciais.O atendimento de serviços da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (Sedeas), tais como o CRAS, CREAS, Centro POP, CATI, Diretoria de Segurança Alimentar, Vale Transporte de Pessoas com Deficiência, Casa dos Conselhos Municipais e Casa de Assistência Integrada (CAI) estão suspensos hoje.Permanecem, entretanto, os serviços nos cinco Acolhimentos Institucionais Municipais, que funcionam 24 horas. Já os Conselhos Tutelares de Guarujá e Vicente de Carvalho funcionam em regime de plantão. Na saúde os serviços estão mantidos, podendo, contudo, sofrer adequação de contingenciamento em decorrência da situação.Ontem, o Comitê de Gerenciamento de Crise de Peruíbe se reuniu para atualizar a situação decorrente dos reflexos da greve dos caminhoneiros e planejar novas ações diante das consequências do movimento. O principal assunto tratado foi a questão da empresa Jundiá, concessionária do transporte coletivo na cidade, que continua sem combustível para abastecer seus ônibus e colocá-los em operação nas 11 linhas que opera. A Prefeitura e empresa fazem esforço conjunto, no momento, para viabilizar a aquisição de combustíveis direto da refinaria, com transporte feito sob ­escolta policial.A Secretaria de Defesa Social está atuando em atendimentos prioritários. Viaturas estão colocadas em pontos estratégicos com o objetivo de facilitar deslocamentos, em caso de necessidade, a partir de acionamento pela Central de Monitoramento das câmeras distribuídas pela cidade.Também em situação de emergência, a Prefeitura de Itanhaém destacou que medidas foram tomadas, tais como a redução da coleta de lixo domiciliar que está sendo realizada diariamente somente nas áreas comerciais e a paralisação da coleta de resíduos hospitalares devido a problemas de acesso do veículo transportador na região da Grande São Paulo.Os trabalhos de conservação de vias públicas e manutenção e restabelecimento de iluminação pública estão garantidos apenas até hoje e poderá haver desabastecimento de medicamentos e insumos médicos a partir da próxima semana.Outras cidadesA rodoviária de Santos, por exemplo, registrou 50 cancelamentos no domingo, de 270 partidas programadas e o movimento ontem seguiu abaixo do esperado. As partidas para São Paulo ocorrem normalmente.Nas escolas, a Secretaria de Educação constatou alguns atrasos pontuais de funcionários e uma leve diminuição no número de alunos. A secretaria ressalta que todas as unidades estão funcionando e a merenda vem sendo servida ­normalmente.Na Saúde, ambulâncias e Samu circulam normalmente. Apenas oito policlínicas têm doses da vacina contra a gripe – Campo Grande, Caruara, Monte Cabráo, Jabaquara, Morro Santa Maria, Vila Progresso, Morro da Penha e Monte Serrat.   O envio, que seria na sexta-feira (25), foi adiado por conta da dificuldade de locomoção nas estradas. A vacinação para acamados segue adiada. Os demais serviços da pasta não foram alterados.Já a Prefeitura de Praia Grande afirma que em uma avaliação realizada ontem, foi constatado que a cidade enfrentará problemas de desabastecimento de insumos e de outros itens nos próximos dias com a permanência da greve ou desarticulação desta até que se restabeleça o fornecimento de todos os meios, o que pode levar alguns dias.As aulas foram suspensas a partir de amanhã até segunda-feira (4), quando será feita uma reavaliação do cenário e divulgada nova situação. O motivo é a ausência de meios para que a merenda chegue às crianças.Sobre o Sistema de Saúde, inúmeras medidas estão sendo tomadas, priorizando o sistema de hemodiálise, manutenção das cirurgias de emergência e eletivas e o pleno funcionamento das Unidades de Saúde da Família, com estratégia especial para realização de coleta de exames. Estas unidades continuaráo funcionando, haja vista que grande parte do material comporta atendimento para aproximadamente uma semana e em acompanhamento diário será possível informações mais precisas. importante atentar à  população que não condizem as mensagens alarmistas que estão sendo propagadas de que as unidades estão fechadas , destaca a nota enviada pela Prefeitura.As Prefeituras de São Vicente e Mongaguá destacam que não houve interrupção dos serviços públicos. Fonte: Diário do Litoral.

Em meio a greve dos caminhoneiros contra o aumento do preço dos combustíveis, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) divulgou nesta terça-feira nove propostas para aumentar a concorrência no setor de combustíveis e, por consequência, reduzir os preços ao consumidor final.As propostas serão discutidas em sessão plenária nesta terça-feira, que vai analisar as ações para a crise de abastecimento no setor de combustíveis. Apesar de o setor de combustíveis ser o principal alvo de denúncias de prática de cartel no Brasil, defende-se que nem todos os problemas desse mercado são provocados por condutas anticompetitivas , disse o Cade, acrescentando que as propostas já estavam sendo maturadas e discutidas internamente há algum tempo.Entre as propostas, o Cade sugere a extinção da vedação à  importação de combustíveis pelas distribuidoras; repensar a proibição de verticalização do setor de varejo de combustíveis; permitir que produtores de álcool vendam diretamente aos postos; permitir postos autosserviços; e repensar a forma de tributação do combustíveis e também a substituição tributária do ICMS. O que se espera é, de maneira realista, incentivar o debate social e democrático a respeito de alguns temas específicos, que podem favorecer a concorrência no setor , disseram os pesquisadores responsáveis pelo estudo.O Cade instaurou na sexta-feira passada um procedimento para apurar supostas infrações à  ordem econômica no âmbito da greve dos caminhoneiros, que entrou em seu nono dia nesta terça-feira e está causando desabastecimento generalizado de combustíveis no país e escassez de vários produtos.Além disso, segundo o jornal Folha de S.Paulo, o órgáo de defesa da concorrência criou um grupo permanente de monitoramento de preços de combustíveis, atendendo a pedido do governo que busca uma forma de garantir que as variações de preços para cima ou para baixo cheguem até às bombas.Segundo o jornal, o grupo de oito técnicos trabalha na construção de um sistema informatizado que fará cruzamento de dados fornecidos diariamente pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Uma vez detectados sinais de ações coordenadas de preços em uma região, será aberto processo de investigação. Fonte: Reuters.

A série de medidas anunciadas pelo presidente Michel Temer (MDB) na noite de domingo (27) não foi suficiente para colocar fim à  paralisação dos caminhoneiros nos acessos do Porto de Santos que entra nesta terça-feira (29) no nono dia. No que classificaram de ações tímidas e temporárias , as lideranças do movimento regional sustentam manter a greve até a aprovação no Congresso Nacional do marco regulatório do transporte de cargas. Pedem também que o corte nos impostos seja mais amplo, repassado a gasolina e etanol, com validade até o final do ano.Após uma semana de paralisação e tentativa de acordo frustrada, o governo cedeu na noite de domingo (27) à  pressão de parcela da categoria, como a redução do diesel em 46 centavos e o congelamento do preço por 60 dias. O abatimento no insumo deve-se à  redução das alíquotas da Cide e do PIS-Cofins, com custo de aproximadamente R$ 9,5 bilhões aos cofres públicos nacionais.  Para conferir a matéria completa, acesse: < http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/cidades/caminhoneiros-continuam-greve-no-porto-de-santos/?cHash=730f2ba2acd317e89148d13ded3b0483 >http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/cidades/caminhoneiros-continuam-greve-no-porto-de-santos/?cHash=730f2ba2acd317e89148d13ded3b0483 Fonte: A Tribuna.

O aumento do preço dos combustíveis afeta os transportadores e impacta diretamente nos custos do transporte. Segundo o estudo Transporte em Números, divulgado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), em 2017, os combustíveis tiveram alta de 8,9%. A gasolina aumentou 10,32% e o diesel, 8,35%. Com isso, a inflação do transporte acumulou alta de 4,1%, maior que a inflação do país medida pelo IPCA, que foi de 2,95%.  O estudo da CNT mostra que os combustíveis são parte decisiva da estrutura de custos das transportadoras em todos os modais. Por serem custos variáveis ou seja, terem seu consumo vinculado ao número de viagens realizadas , seu mercado é diretamente influenciado pela atividade transportadora em um determinado período.A elevação do preço dos combustíveis no ano passado foi impactada principalmente pela incidência de PIS e Cofins (Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Os impostos aumentaram no ano passado como parte das medidas do governo federal para aumentar a arrecadação. No caso do diesel principal combustível para o transporte de cargas e passageiros dos modais rodoviário, ferroviário e aquaviário , esses tributos oneram em cerca de R$ 0,46 o litro do combustível.  Nas refinarias, um terço do valor do diesel é composta pelo PIS/Cofins, a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) esse último varia conforme o estado.  Veja a lista completa da composição do preço dos combustíveis, segundo o Ministério de Minas e Energia:< http://www.mme.gov.br/documents/1138769/0/Relat%C3%B3rio+mensal+de+mercado+abr-18+148.pdf/009d4da0-688b-47d0-aa1c-23805bc8fb41 >http://www.mme.gov.br/documents/1138769/0/Relat%C3%B3rio+mensal+de+mercado+abr-18+148.pdf/009d4da0-688b-47d0-aa1c-23805bc8fb41 óleo diesel    Preço do produtor de diesel: R$ 1,68 (49%)    Preço do biodiesel com frete e tributos: R$ 0,21 (6%)    Tributos federais do diesel A (Pis asep, Cofins e Cide): R$ 0,48 (14%)    Tributos estaduais do diesel A (ICMS): R$ 0,49 (14%)    Margem bruta de distribuição + custo de transporte: R$ R$ 0,15 (5%)    Margem bruta de revenda: R$ 0,38 (11%) Gasolina comum (com 27% de adição de etanol)    Preço do produtor de gasolina comum: R$ 1,21 (29%)    Preço do biodiesel com frete e tributos: R$ 0,53 (12%)    Tributos federais do diesel A (Pis asep, Cofins e Cide): R$ 0,69 (16%)    Tributos estaduais do diesel A (ICMS): R$ 1,19 (28%)    Margem bruta de distribuição + custos de transporte:  R$ 0,20 (5%)    Margem bruta de revenda: R$ 0,40 (10%) Outro complicador para os transportadores está no fato de, desde 3 de julho do ano passado, a Petrobras ter iniciado sua nova política de preços de combustíveis, com reajustes determinados com maior frequência (até mesmo diariamente), refletindo as variações no preço do petróleo e seus derivados no mercado internacional e também as do dólar.  Em dez meses, o óleo diesel subiu 56,5% na refinaria, de acordo com o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) passou de R$ 1,5006 para R$ 2,3488 (sem contar os impostos). Essa situação levou os caminhoneiros de todo país a uma mobilização contra a escalada de aumentos dos preços dos combustíveis. Câmara aprova isenção de PIS/Cofins do óleo diesel até dezembroO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (23), a isenção das alíquotas do PIS e da Cofins até 31 de dezembro de 2018. O item foi incluído no projeto de Lei 8.456/2017, do Poder Executivo, que acaba com a desoneração da Folha de pagamento para a maioria dos setores beneficiados. O texto aprovado mantém a desoneração para o transporte.O projeto, no entanto, ainda precisa ser votado pelo Senado. Fonte: Agência CNT de Notícias.

Empresas aéreas começaram a adotar planos de contingência para amenizar os impactos da greve dos caminhoneiros, que entrou no quarto dia nesta quinta-feira e levou a uma restrição no abastecimento de combustíveis em aeroportos brasileiros.A Latam informou que flexibilizou as regras de remarcação para amenizar os impactos aos passageiros. Desta forma, a empresa ofereceu aos passageiros isenção da cobrança de taxa de remarcação da passagem para nova data à  escolha do cliente, sem multas, em voos domésticos com partidas, chegadas ou conexões programadas para os aeroportos de Aracaju, Brasília e Recife nos dias 23 e 24 de maio.A Gol enviou comunicado aos clientes na noite de quarta-feira recomendando que os passageiros verificassem a situação dos voos antes de se descolarem aos aeroportos. A empresa disse que está aplicando medidas de contingência em toda operação, mantendo as ações necessárias para minimizar os impactos aos seus clientes .Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), há problemas de abastecimento de combustíveis nos aeroportos de Brasília e de Congonhas devido à  paralisação dos caminhoneiros, que protestam para cobrar uma redução no preço do óleo diesel.Na quarta-feira os caminhoneiros decidiram pela manutenção da paralisação, depois do fracasso de uma reunião da categoria com representantes do governo federal, que não conseguiu atender à  reivindicação dos motoristas pela redução dos custos do combustível.Também na véspera, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) disse que está acompanhando com preocupação a paralisação de caminhoneiros pelo país e os reflexos para o transporte aéreo comercial .A Abear disse que ainda não era possível contabilizar o número de voos ou rotas impactadas, e recomendou que os passageiros consultem o status de voo junto às empresas antes do deslocamento ao aeroporto. Fonte: Reuters.

Balanço divulgado nesta manhã pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Santos e região (Sindicombustíveis-Resan) aponta que 37 dos 107 postos procurados pela entidade em Cubatão, Santos, São Vicente e Praia Grande estavam sem combustível, por volta das 10 horas desta quinta-feira (24).O desabastecimento nos postos tem relação com a greve dos caminhoneiros, que protestam contra o aumento do diesel. A categoria realiza bloqueios em rodovias de todo o País, não permitindo o tráfego de caminhões, inclusive dos responsáveis pelo transporte de combustíveis.Confira a matéria completa em A Tribuna:_{< http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/cidades/combustivel-acabou-em-27-dos-82-postos-procurados-por-sindicato/?cHash=b6394194a88a2888ebde40b7f785d607 >http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/cidades/combustivel-acabou-em-27-dos-82-postos-procurados-por-sindicato/?cHash=b6394194a88a2888ebde40b7f785d607}

Uma nova reunião entre representantes de caminhoneiros e entidades do setor de abastecimento e transporte com o governo, prevista para as 14h desta quinta-feira (24) no Palácio do Planalto, vai dizer se a crise do combustível vai se aprofundar ainda mais ou se as greves e bloqueios de rodovia começaráo a diminuir. Fruto da nova política de preços da < http://congressoemfoco.uol.com.br/tag etrobras/ >Petrobras , que varia conforme a alta do dólar e a oscilação do preço do barril de petróleo, o aumento do diesel e outros combustíveis balança o país nos últimos dias e, diante da resistência da estatal, tem colocado sob risco de colapso diversos nichos da economia popular. Mas a petrolífera e o próprio Executivo não têm outra alternativa senão recuar, dizem líderes dos transportadores de carga, e garantir estabilidade dos valores por ao menos seis meses.Um deles disse ao Congresso em Foco ter recebido informações de que outras categorias vão iniciar suas próprias greves a partir desta, o que pode apertar o nó no pescoço do governo Michel Temer (MDB). Abatido por denúncias de corrupção e por impopularidade recorde, o emedebista cedeu a auxiliares e a caciques de sua base aliada no Congresso a tarefa de fazer frente ao impasse.  Presidente da União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam), José Araújo Silva foi à  primeira reunião na Casa Civil, que consumiu três horas no final desta quarta-feira (23), e depois fez um relato sobre a situação de fragilidade do governo frente à  ação de milhares de caminhoneiros mobilizados pelo país. Daqui para frente não vamos abrir não. Tem que mudar. Eles viram que, com o país parado, não é brincadeira. Tem pessoas que estão aqui [em Brasília] e foram viajar, mas estão voltando para o hotel porque no aeroporto não tem querosene para os aviões, pois os caminhões [transportadores] estão parados lá em Goinia, não conseguem passar. O governo entendeu que não tem para onde correr. O que estamos percebendo é que a sociedade também vai entrar nessa história , declarou o dirigente ao Congresso em Foco, pouco depois da reunião na Casa Civil com ministros e deputados.A estratégia parece ter surtido efeito: o próprio Temer admitiu ter pedido trégua aos caminhoneiros, na tentativa de reativar a atividade. Nada feito. Está difícil para o governo. Lá [na Casa Civil] ficaram mais ou menos uns 30 deputados para ver o que eles vão fazer no Congresso para ajudar a encontrar uma saída, fazer uma lei. Nós queremos um plano de governo para o setor de transporte rodoviário de cargas, e disso não vamos abrir mão de forma alguma. Isso já está bem claro para eles , acrescentou.O presidente da Unicam já avisou que paliativos como os que estão em curso no Congresso, por meio de votação de projetos, não serão bem recebidos. Ontem, como parte das primeiras providências ensaiadas por Executivo e Legislativo, deputados < http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/camara-aprova-reoneracao-da-Folha-com-isencao-de-piscofins-no-diesel/ >aprovaram o projetoque, entre outras disposições, reduz benefícios fiscais concedidos pelo governo a vários setores da economia e promove alterações na legislação que < http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias etrobras-anuncia-reducao-de-10-no-diesel-e-congelamento-do-preco-por-15-dias/ >reduzem o preço do óleo diesel . A proposição, que põe fim à  desoneração da Folha de pagamento em 56 setores, aguardava votação há pelo menos um mês, e só com o agravamento da situação foi pautada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).A providência legislativa, até se tornar lei depois de também passar pelo Senado, revela-se inócua, diz José Araújo. Para o dirigente, a Petrobras tem que reduzir o preço do combustível a patamares aceitáveis, de maneira simples, clara e direta. Isso [votação projetos] não adianta. O que nós queremos é que, a cada seis meses, não aumente o óleo diesel , resumiu o líder de classe.José Araújo relatou que, em determinados momentos da primeira reunião na Casa Civil, o clima ficou tenso. A possibilidade de intervenção de forças policiais e do próprio Exército para debelar ações como bloqueios de rodovias chegou a ser cogitada, mas depois os ânimos serenaram. Teve bate-boca, mas todo mundo entendeu. Agora, a sociedade está ajudando. Se pararmos mesmo, para o Brasil inteiro. E está sendo gozado que até motoristas de táxi, de Uber, motoqueiros estão todos nos apoiando. As pessoas passam batendo palmas para os caminhoneiros, dando água, dando bolacha. Está uma coisa muito bonita. Depois de tantos anos nós chegarmos onde queríamos chegar e fazermos esse Brasil crescer com trabalho. não é com sacanagem, esse não é o caminho , ponderou.Quarto diaAs mobilizações entram no quarto dia e estão em curso em quase todos os estados do país. Basicamente focados na interrupção do abastecimento e no bloqueio de rodovias, os protestos são encabeçadas pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), com apoio de diversas outras entidades do setor, como a própria Unicam e a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), que representa principalmente os empresários da área. Segundo informações veiculadas pela imprensa nos últimos dias, variam entre 200 e 300 os focos de protestos.Além dos contratempos na locomoção decorrentes dos bloqueios em estradas, a crise dos combustíveis provoca desabastecimento, falta de gasolina em postos (com consequente formação de filas nos que têm o produto), cancelamento de voos em aeroportos e alta de preços de produtos diversos. E abusos diversos. Em águas Claras, cidade nos arredores de Brasília, o funcionário de um posto foi flagrado quando reajustava o litro da gasolina comum para R$ 9,99. O vídeo já começou a viralizar nas redes sociais.ReaçãoOntem (quarta, 23), diante da determinação dos caminhoneiros em não ceder, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu duas decisões judiciais determinando o imediato desbloqueio de rodovias federais que ligaram o estado de Santa Catarina ao município de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. O uso de força policial foi autorizado.Em outra frente, a AGU também conseguiu liminar para garantir o abastecimento de combustível no Aeroporto dos Guararapes, em Pernambuco, que havia sido interrompido após bloqueio de caminhoneiros na via de acesso ao terminal.  Desde a última segunda-feira (21), o órgáo reverteu na Justiça nove obstruções de rodovias federais em Paraná, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Sul, Rond ônia e Distrito Federal. Outras ações estão em curso.Mesmo diante do esforço da AGU, a mobilização nacional dos transportadores avança e parece sensibilizar outros setores da sociedade, também vítima da alta do preço de combustíveis. Por outro lado, todas as providências do governo esbarram na insatisfação da categoria. Sequer o anúncio feito ontem (quarta, 23) pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, serviu para arrefecer os ânimos dos caminhoneiros. Ele comunicou, em entrevista coletiva, que haverá redução de 10% no preço do óleo diesel cobrado nas refinarias &; ajuste que, na verdade, será um paliativo a perdurar apenas por 15 dias, além de representar só R$ 0,26 a menos no litro do combustível.O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), entrou em campo para < http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/lider-do-governo-juca-apoia-proposta-de-randolfe-que-fixa-teto-de-icms-para-os-combustiveis/ >anunciar apoio ao projeto de resolução do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que pretende barrar aumentos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas operações internas com combustíveis.  A proposição fixa alíquota máxima para cobrança do ICMS, hoje responsável por 30% do preço total pago pelo consumidor nas bombas. Mas já há quem diga que a fixação de alíquota vai levar à  redução na arrecadação das gestões estaduais, causando reação negativa em governadores.Conhecedor da distncia que separa o Congresso da realidade do setor de transporte de cargas, José Araújo faz menção ao pedido do governo para que os caminhoneiros interrompessem a greve por uma semana, para que negociações pudessem avançar, e aproveitou para denuncia a postura do Executivo até hoje. Estamos há anos discutindo esse problema com o governo e ninguém nunca deu bola , concluiu. Fonte: Congresso em Foco/ UOL.\r\n