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*Neuto Gonçalves dos ReisOuve-se dizer frequentemente que o governo e os usuários deveriam dar preferência sempre aos meios ferroviário e hidroviário, por serem os que consomem menos combustível e os que têm fretes mais baratos.  Se a escolha dependesse apenas destes dois fatores, não haveria caminhões nem aviões. A realidade, no entanto, é que, embora as despesas com transportes sejam, quase sempre, o principal custo logístico de qualquer empresa, não se pode optar por um meio de movimentação com base exclusivamente no menor frete.  A seleção do meio transporte respeita, no Brasil, o princípio da livre escolha do usuário. O governo pode até induzir uma alteração da matriz de distribuição modal, mas não consegue fazer isso por decreto. Relembre-se, a respeito, a tentativa fracassada do Governo Geisel e do ministro dos Transportes da época, general Dyrceu Nogueira, de obrigar as siderúrgicas a transportarem seus produtos por ferrovia.  Além do mais, a simples existência (oferta) do meio de transporte no percurso desejado, embora necessária, não constitui condição suficiente para a sua utilização. Um bom exemplo é a hidrovia Tietê araná (2.400 km de vias navegáveis).   Resultado de décadas de investimentos do governo de São Paulo, essa via tem 66,2% de ociosidade. Levou em 2016, quando bateu seu recorde de transportes, 7,56 milhões toneladas de carga de longo curso, quando sua capacidade é para 20 milhões.  Segundo a Secretaria dos Transportes, mais de 95% das cargas do estado continuam sendo movimentadas por rodovias. No caso das exportações, cerca de 83,5% das mercadorias exportadas por Santos chegam ao porto por rodovia, 15% por ferrovia e apenas 1,5% por hidrovia.  A maioria dos autores identifica como principais custos logísticos, além dos de transporte, os de armazenagem e manuseio, estoque, processamento e informação de pedido, armazenagem e manuseio.  não se pode esquecer também que os preços dos produtos variam de um local para o outro. Por isso, o custo da mercadoria a ser adquirida não pode ser desprezado nesta análise. preciso levar em conta ainda os custos da armazenagem. Meios mais lentos exigem estoques maiores.Há também o custo financeiro de manter o estoque, bastante significativo para os meios mais lentos, especialmente para produtos de maior valor. Fonte: NTC.

Empresas têm conseguido reverter a aplicação de multas e indenizações pleiteadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em decorrência do transporte de mercadorias acima do peso permitido nas rodovias do país. Desembargadores de pelo menos três regiões vêm entendendo que, como o Código Brasileiro de Trânsito prevê medidas aos casos de infração, não caberia ao Judiciário criar novas punições.Para ler a notícia na íntegra, clique abaixo:< http://www.valor.com.br/legislacao/4932494/tribunais-derrubam-multas-por-excesso-de-peso-nas-estradas >http://www.valor.com.br/legislacao/4932494/tribunais-derrubam-multas-por-excesso-de-peso-nas-estradas Será preciso realizar um cadastro gratuito.  Fonte: NTC.  

O Departamento de Polícia Rodoviária Federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de 4 de abril, a Portaria n º 21, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a restrição do trânsito de Combinações de Veículos de Cargas (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV), Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), e demais veículos portadores da Autorização Especial de Trânsito (AET) em rodovias federais nos períodos de feriados do ano de 2017. Importante salientar que: – a restrição abrangerá apenas os trechos rodoviários de pista simples e que nos Estados do Acre, Amazonas e Roraima não haverá restrições de circulação. – no Estado de Rond ônia somente haverá a restrição de circulação no período da Operação Fim de Ano. A Portaria entrou em vigor nesta terça-feira, dia 4, e revogou a Portaria CGO n º 124/2016. Para conhecer a íntegra da Portaria 21/2017 acesse:< http:/ esquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/04/2017&jornal=1&pagina=170&totalArquivos=284 >http:/ esquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/04/2017&jornal=1&pagina=170&totalArquivos=284 Fonte: Fetcesp.

Nesta sexta-feira, dia 7, às 16 horas, representantes da Brasil Terminal Portuário (BTP) faráo uma apresentação no auditório do Sindisan. O objetivo é detalhar as regras e procedimentos para agendamento de cargas na empresa, bem como esclarecer dúvidas relacionadas à  cobrança por No-show . A participação é aberta a todos os associados. não deixe sua empresa de fora. Aproveite a oportunidade! Confirme presença pelo telefone 2101-4745. O endereço do Sindisan é Rua D. Pedro II, 89 Centro Santos. Fonte: Sindisan.

A decisão do governo federal de reverter a desoneração da Folha de pagamentos pode agravar a situação dos transportadores, setor já fortemente impactado pela queda na economia, e acelerar o desemprego. Em 2016, os serviços de transporte, armazenagem e correios caíram 7,1%, resultado pior que o do PIB do Brasil, que diminuiu 3,6%.Além disso, mais de 90 mil postos de trabalho foram fechados por empresas do ramo.  Com a mudança, as empresas afetadas (transporte aéreo; marítimo; rodoviário de carga; e armazenamento de contêineres) serão obrigadas a pagar 20% sobre a Folha de pagamentos em contribuição previdenciária. Até então, podiam optar entre esse índice ou uma alíquota sobre o faturamento, que variava de 1,5% a 4,5%, de acordo com a atividade econômica. No transporte, somente o rodoviário, o ferroviário e o metroviário de passageiros foram poupados. Os demais voltaráo ao modelo vigente antes da política de desoneração: 20% sobre a Folha de pagamentos.Para os transportadores rodoviários de cargas (segmento no qual a alíquota vigente é de 1,5% sobre o faturamento), a notícia é preocupante. Isso cria um ambiente de pessimismo e vai trazer prejuízos financeiros significativos , analisa o presidente da NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística, José Hélio Fernandes. O problema, ressalta ele, é que não há margem para repassar a elevação desse custo ao preço final do frete, já pressionado para baixo em razão da baixa demanda pelo serviço. Cálculos da entidade apontam que a defasagem do frete varia de 11,7% – para a carga fracionada a 24,8% – para a carga lotação. A economia ainda não se recuperou. Nós continuamos com dificuldade de preço de frete, de demanda, os problemas de infraestrutura. O setor lida com muita dificuldade e isso cria uma expectativa muito ruim , reforça. Ainda, para José Hélio, a medida vai contra outras ações que vêm sendo tomadas para fazer a economia voltar a crescer, como as propostas das reformas trabalhista e previdenciária e a diminuição da taxa básica de juros.A Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) estima que o fim da desoneração aumentará o custo do setor aéreo em R$ 350 milhões por ano. Além de o prejuízo financeiro ser alto, o impacto vem em um momento em que o modal enfrenta dificuldades pela baixa na procura pelo transporte aéreo, especialmente no mercado interno. Segundo dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), as aéreas brasileiras já enfrentam 19 meses consecutivos de retração na demanda doméstica.Na navegação marítima, a avaliação é que, entre as empresas que faziam a opção por contribuir à  previdência com 1,5% do faturamento, o aumento do custo operacional poderá impactar no valor final do transporte. A gente lutou para se manter na desoneração. Foi uma medida que trouxe benefícios para a navegação e que vamos perder , diz o vice-presidente executivo do Syndarma (Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima), Luís Fernando Resano. Transporte de passageirosOs transportadores de passageiros dos modais rodoviário, ferroviário e metroviário comemoraram a decisão do governo federal de manter a possibilidade de escolha para a contribuição previdenciária das empresas. Segundo o presidente da NTU (Associação Nacional de Transportes Urbanos), Otávio Cunha, a mudança teria impactado diretamente no preço das passagens. O transporte foi o setor que mais diretamente repassou o benefício da desoneração para o consumidor final , recorda. Ele relembra que a decisão do governo federal de conceder o benefício fiscal foi tomada em resposta às manifestações de junho de 2013, que eclodiram com movimentos contrários ao reajuste de tarifas. Agora que a situação econômica do país está ainda mais delicada, era importante que não houvesse novos impactos financeiros que pudessem afetar esse tipo de serviço , complementa.A superintendente da ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos), Roberta Marchesi, também analisa que isso evitar impacto sobre a população de média e baixa renda, que é a que mais utiliza o transporte público. Teria sido muito ruim, tanto para o setor quanto para as famílias brasileiras , destaca. Segundo ela, as empresas que realizam o transporte metroferroviário de passageiros demonstram a efetividade da política de desoneração fiscal, porque o setor manteve os postos de trabalho que havia até então e, nesses quatro anos de vigência da medida, foram criados 10 mil novos empregos .  Fonte: CNT.

Após o anúncio do Governo Federal sobre o fim da desoneração da Folha de pagamentos, muitas empresas entraram em contato com a diretoria do Sindisan para saber o que poderia ser feito a respeito. Por solicitação do presidente Roberto Varella, entramos em contato com a Fetcesp para saber quais as ações que serão tomadas sobre o assunto. De acordo com o assessor jurídico Marcos Aurélio Ribeiro não há medida jurídica que possa ser tomada, mas a Fetcesp já está trabalhando neste sentido. O objetivo é buscar meios para fazer com que o nosso setor seja menos afetado por estas decisões do Governo . Assim que houver qualquer novidade, todas as associadas serão informadas. Fonte: Sindisan.

C I R C U L A R S I N D I S A N 03/2017 Srs Transportadores, Fomos notificados, em 22/03 p.p., pelo Operador Portuário Brasil Terminal Portuário, acerca da implantação de cobrança de No Show (não cumprimento de janelas de agendamento), a partir de 03/04/2017. Esta entidade procurou a direção da Brasil Terminal, a fim de obter maiores detalhes da implantação desta taxa , bem como os critérios e razão de sua aplicação e, após uma longa avaliação dos fatos apresentados, buscamos detalhar algumas circunstancias que é de suma importncia que todos os intervenientes sejam informados oficialmente desta notificação, bem como, de alguns tópicos os quais ficaram esclarecidos nesta reunião: 1)PRAZOS:

A Comissão de Jovens Empresários do Sindisan (Comjovem) fará uma visita ao Porto de Santos na manhã desta terça-feira, dia 28. O passeio de lancha será monitorado pela equipe da Codesp e substituirá a reunião do grupo do mês de março. Fonte: Sindisan.

O diretor geral da Artesp Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado De São Paulo, Dr. Giovanni Pengue Filho, em resposta ao ofício da Fetcesp Federação das Empresas de Transporte de Cargas Do Estado De São Paulo, no qual foi feita a denúncia de cobrança pela empresa administradora do Sem Parar de taxa de serviço não prevista na concessão, esclareceu ter convocado a referida empresa e, após a apresentação das justificativas dela, ter determinado a imediata suspensão da cobrança por ela efetuada ante o entendimento da agência de se tratar de cobrança indevida e que não foi autorizada pela agência reguladora da concessão. A empresa assumiu o compromisso de restabelecer todos os contratos com os usuários e deixar de exigir a assinatura de outros com a cláusula de cobrança de percentual sobre o faturamento.   Assim, todas as empresas do TRC deverão buscar o Sem Parar para restabelecer os contratos antigos e não aceitar qualquer imposição, além de exigir a restituição de eventuais valores cobrados indevidamente.   Os sindicatos da base da Fetcesp deverão comunicar a decisão da Artesp a todas as empresas associadas. Atenciosamente, Flávio Benatti Presidente

A Comissão de Jovens Empresários do Sindisan (Comjovem) fará a primeira reunião de 2017 nesta quinta-feira, dia 2, às 16 horas, na sede do sindicato. O encontro é aberto a filhos de transportadores ou jovens executivos que tenham interesse no engajamento sindical. O objetivo da comissão é a formação de novas lideranças para o setor, além da troca de experiências. Há vários grupos da Comjovem em todas as regiões do País, sendo que todos são vinculados à  Associação Nacional do Transporte de Carga e Logística (NTC & Logística). A coordenação nacional é de Ana Carolina Jarrouge.A comissão do Sindisan terá, a partir de 2017, o empresário Luciano Cacciatore como coordenador. Interessados em fazer parte ou saber mais sobre os trabalhos podem entrar em contato pelo e-mail comjovem@sindisan.com.br ou ainda pelo telefone 2101-4745.