PaginaPosts

Inflação oficial sobe 0,71% em março, diz IBGE

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que apura a inflação oficial do país, subiu 0,71% em março, ante 0,84% em fevereiro. O maior impacto (0,43 ponto percentual – pp) e maior variação (2,11%) no índice partiram do grupo Transportes.

Com alta de 8,33%, a gasolina representou o maior impacto individual no índice de março (0,39 pp) e teve grande peso no comportamento do grupo. O etanol avançou 3,20%. Os dados foram divulgados hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para o analista da pesquisa, André Almeida, a volta da cobrança dos impostos federais no início daquele mês foi o motivo da elevação da gasolina e do etanol. “Os resultados da gasolina e do etanol foram influenciados principalmente pelo retorno da cobrança de impostos federais no início do mês, estabelecido pela Medida Provisória nº 1157/2023. Havia, portanto, a previsão do retorno da cobrança de PIS/Cofins sobre esses combustíveis a partir de 1º de março”, disse.

Ainda no grupo transportes, o gás veicular registrou queda de 2,61% e óleo diesel, de 3,71%. As passagens aéreas, que haviam recuado 9,38% em fevereiro, caíram 5,32% desta vez. Reajustes em tarifas de táxi em Belo Horizonte, em ônibus intermunicipal na região metropolitana do Rio de Janeiro, além de ônibus urbano em quatro áreas de abrangência do índice, também influenciaram em Transportes.

Acumulado

No ano, o IPCA acumula elevação de 2,09% e, nos últimos 12 meses, de 4,65%, percentual menor do que os 5,60% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em março de 2022, o índice tinha subido 1,62%.

Outros grupos

Na sequência de altas, ficaram saúde e cuidados pessoais (0,82%) e habitação (0,57%). Nos dois casos foram observadas desacelerações em relação a fevereiro, contribuindo com 0,11 pp e 0,09 pp, respectivamente. O grupo saúde e cuidados pessoais foi pressionado, especialmente, pelo avanço de 1,20% do plano de saúde, que permanece incorporando as frações mensais dos planos novos e antigos referentes ao ciclo de 2022-2023. Já no grupo habitação, o maior impacto (0,09 pp) partiu da energia elétrica residencial, que subiu 2,23%.

A queda da alimentação no domicílio, que saiu da alta de 0,04% em fevereiro para o recuo de 0,14% em março, foi a causa do aumento de 0,05% em alimentação e bebidas. Outro grupo que teve aumento (0,50%) foi o de comunicação. Em movimento contrário, o grupo artigos de residência, que caiu 0,27% depois de alta de 0,11% em fevereiro, foi o único pesquisado a registrar queda neste mês.

As variações negativas em março, nos itens de televisão, som e informática (-1,77%) foram as principais responsáveis pelo comportamento do grupo. “As promoções realizadas durante a semana do consumidor, ocorrida em março, podem ter influenciado”, relatou o analista.

Regiões

Nos índices regionais, todas as áreas avançaram em março, sendo que a maior variação foi registrada em Porto Alegre (1,25%). A causa foram as altas da gasolina (10,63%) e da energia elétrica residencial (9,79%). Fortaleza, com alta de 0,35%, foi a menor variação no mês, com quedas de 17,94% no preço do tomate e de 2,91% no frango inteiro.

Pesquisa

De acordo com o IBGE, o IPCA é calculado com base nas famílias com rendimentos de 1 a 40 salários mínimos, residentes nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

Fonte: Agência Brasil.

Grupo da Reforma Tributária ouve representantes de transportes nesta terça

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária promove duas audiências públicas nesta semana. A primeira será realizada nesta terça-feira (11), às 14h30, no plenário 3, e ouvirá, entre outros:
–  o ex-ministro da Previdência Social Nelson Machado, atualmente diretor do Centro de Cidadania Fiscal;
– a representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Letícia Pimentel;
– o diretor de gestão da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, Marcos Bicalho dos Santos;
– o presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese;
– a advogada tributarista da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Alessandra Brandão.

A representante da CNT foi convidada por sugestão do coordenador do grupo de trabalho, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Ele lembra que a confederação representa 27 federações e 5 sindicatos nacionais dos modais rodoviário,
aéreo, ferroviário, aquaviário e de logística.

“As possíveis mudanças promovidas pela reforma tributária tendem a afetar diretamente todo o setor e, por isso, é fundamental que os dados e estudos que a CNT possui sobre o tema sejam levados em consideração”, afirma Lopes.

A audiência de terça também foi pedida pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM), Ivan Valente (Psol-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) e Newton Cardoso Jr (MDB-MG).

Sidney Leite ressalta que é preciso ouvir representantes de várias áreas de atuação “para solucionar o grande desafio de equacionar um caminho possível para a reforma tributária”.

A inclusão de especialistas nas audiências públicas “demonstra o compromisso do grupo de trabalho em buscar a construção de uma reforma tributária democrática e participativa”, reforça Ivan Valente.

Fonte: Agência Câmara de Notícias.

Ministro Luiz Marinho debaterá na CNT os rumos da legislação do trabalho no Brasil

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) realiza, nesta quarta-feira (5), das 14h às 18h, mais uma edição do Fórum CNT de Debates. O tema será Segurança Jurídica nas Relações do Trabalho. O evento será realizado de forma híbrida – presencial, na sede da Confederação, em Brasília, e online, com transmissão pelo canal da CNT no YouTube.

O fórum tem as presenças confirmadas de Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego; Douglas Alencar Rodrigues, ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho); Rogério Marinho, senador da República; Marcel Van Hattem, deputado federal; Francisco Macena, secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego; entre outros.

Na ocasião, serão debatidos a importância da reforma trabalhista e os rumos da modernização da legislação do trabalho no Brasil.

Clique e confira a transmissão.

Fonte: CNT.

ANTT altera tarifa da Autopista Planalto Sul

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (4/4), a Deliberação nº 100, que aprova a 15ª Revisão Ordinária, a 15ª Revisão Extraordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) aplicável ao trecho concedido da BR-116/PR/SC – Trecho Curitiba – Divisa SC/RS, explorado pela Concessionária Autopista Planalto Sul S/A.

O reajuste indicou o percentual positivo de 5,90%, correspondente à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A revisão tarifária contemplou, ainda, itens como inexecuções de investimentos, ajustes de verbas, atraso na revisão passada além do reequilíbrio decorrente dos impactos causados pela pandemia do coronavírus (COVID-19), com vistas à recomposição tarifária. A publicação altera, após o arredondamento, a Tarifa Básica de Pedágio, para categoria de veículo 1, de R$ 6,90 para R$ 7,30, nas praças de pedágio P1 (Mandirituba/PR), P2 (Campo do Tenente/PR), P3 (Monte Castelo/SC), P4 (Santa Cecília/SC) e P5 (Correia Pinto/SC).

A deliberação entrará em vigor a partir da zero hora do dia 7 de abril de 2023.

Confira aqui a tabela completa para as praças P1, P2, P3, P4 e P5.

Fonte: ANTT.

Prorrogação do prazo para envio de Processos Trabalhistas ao e-Social

No dia 30 de março de 2023, foi publicada no DOU a Instrução Normativa RFB nº 2.139 que altera a Instrução Normativa nº 2.005 de 29/01/2021, a IN dispõe sobre a implantação do envio dos eventos referentes a Processos Trabalhista ao e-Social.
A Instrução Normativa RFB nº 2.139 de 30/03/2023 afirma a postergação do envio dos eventos Processos Trabalhistas a partir de julho de 2023.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.139, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Diário Oficial da União

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, na parte em que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º A Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 19. …………………………………………………………………………………………..
§ 1º …………………………………………………………………………………………………
…………………………………………………………………………………………………………
V – a partir do mês de julho de 2023, em caso de confissão de dívida relativa a contribuições previdenciárias e contribuições sociais devidas a terceiros em decorrência de decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela justiça do trabalho.
…………………………………………………………………….” (NR)
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS

Confira: DOU IN RFB nº 2.139 de 30/03/2023  

Fonte: Paulicon.

Fique atento aos prazos de revalidação do RNTRC

A ANTT já iniciou os procedimentos de revalidação ordinária para atualização cadastral das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas inscritas no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC).
Para saber se a CTC deverá realizar os procedimentos, a ANTT disponibilizou a consulta pública neste link.

Os pedidos de Revalidação Ordinária podem ser feitos pela plataforma RNTRC Digital ou por um ponto de atendimento habilitado.
As CTC terão até o dia 21 de janeiro de 2024 para concluir a Revalidação Ordinária.
Para acessar as principais informações sobre a revalidação ordinária, acesse este link.

As demais categorias de transportadores deverão aguardar o início do respectivo cronograma.

Confira o cronograma de revalidação ordinária:

– Cooperativas de transportadores de cargas (CTC): 27/3/2023 a 21/1/2024
– Empresas de transportadores de cargas (ETC): 27/4/2023 a 21/2/2024
– Transportadores autônomos de cargas (TAC): 27/5/2023 a 22/3/2024

Aqueles que não fizerem a revalidação ordinária terão seu registro suspenso. Estão dispensados os transportadores que se inscreveram a partir de 1º/9/2022.

Para mais informações, clique aqui  .

Fonte: ANTT.

LETPP sofre alterações

Foi publicado no dia 6 de março, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, a Portaria SMT Nº 013, de 16 de fevereiro de 2023, que altera as disposições relacionadas ao processo de licenciamento envolvendo a Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos – LETPP.

A novidade em questão foi a oficialização da Operadora Nacional Brasil-Id Moovii, como mais uma opção de escolha para obtenção da Licença. Os outros canais continuam sendo via SMT (Secretaria Municipal de Transportes) e SVMA (Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo), sem qualquer alteração.

Para ter acesso ao texto da Portaria SMT Nº 013/2023, clique aqui.

Orientação

Como explica o coordenador do Grupo de Trabalho de Assuntos de Transporte de Produtos Perigosos do Sindisan, Sérgio Sukadolnick, a novidade apenas formaliza o que vem acontecendo na prática e não estava legalmente instituído.

“Recomendamos e insistimos muito para que mantivessem o sistema antigo, isto é, sem a obrigatoriedade do uso dos TAGs. Mantem-se a exigência da aprovação dos planos de atendimento a emergência (PAE) aprovados pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo”, detalha.

O especialista ainda ressalta que, na época da obrigatoriedade, estes valores eram superiores a 500% das taxas anteriormente cobradas. “Houve reajustes, mas basicamente de correção de valores baseados em índice de inflação”.

A recomendação do coordenador é para que as empresas associadas mantenham o PAE aprovado na Secretaria do Verde e Meio Ambiente. “Destacando que a utilização do TAG fornecido pela empresa MOOVII tornou-se opção”, afirma Sukadolnick.

Fonte: ABTLP/Sindisan.

Primeira edição da Comjovem Conecta recebe executivos da Ghelere Transportes

A NTC&Logística por meio da COMJOVEM realiza amanhã, dia 4 de abril, a COMJOVEM Conecta.

Uma reunião on-line, de boas práticas no transporte de cargas, para falarmos de iniciativas das empresas que ajudam em melhorias operacionais, por meio de tecnologias, gestão e desenvolvimento.

Nosso primeiro convidado, é o Eduardo  Ghelere, da Ghelere Transportes que junto com seu pai, Vilmar Ghelere, irão falar sobre como a sucessão familiar reflete na gestão e inovação.

O encontro está marcado para amanhã, dia 4 de abril, às 19H. No canal do YouTube da NTC&Logística, através do link: https://www.youtube.com/live/_x8OnXMbu-U?feature=share

Fonte: NTC&Logística.

SPA atualiza períodos de adaptação para as novas tolerâncias de recepção de caminhões no Porto de Santos

A Santos Port Authority (SPA) atualizou as duas últimas fases do cronograma dos períodos de adaptação para as tolerâncias de recepção de caminhões no Porto de Santos, estabelecido no artigo 29 da Norma da Autoridade Portuária NAP.SUPOP.OPR.011.

Com isso, a tolerância para recepção dos veículos de carga solta e conteinerizada passa a ser de três horas posteriores à janela de agendamento e o período de adaptação, iniciado em 01 de janeiro de 2023, vigorará até 01 de maio de 2023. Já a tolerância para recepção dos veículos de carga solta e conteinerizada passa a ser de duas horas posteriores à janela de agendamento, com período de adaptação a partir de 02 de maio de 2023. As demais disposições da referida norma permanecem inalteradas.

As alterações feitas pela SPA no agendamento objetivam reduzir a permanência de caminhões nas proximidades do Porto e disponibilizar mais janelas de agendamento para os caminhoneiros.

Para os caminhões de granéis vegetais sólidos não há alteração, pois as cargas chegam de distâncias que exigem dias de viagem. O ajuste do período agendado é feito com a parada obrigatória em pátios reguladores fora do Porto, para evitar que os transportadores formem filas nas rodovias ou mesmo nas avenidas de acesso ao complexo portuário. Os caminhões ficam estacionados aguardando a chamada aos terminais. A janela para estas cargas continua sendo de seis horas.

Para dúvidas e orientações, os usuários podem entrar em contato com o setor de Sistemas Logísticos da SPA, pelo telefone (13) 3202-6565, ramal 2731, ou e-mail portolog@brssz.com

Solicitação do Sindisan foi atendida

Desde o início dos períodos de teste para as novas regras de agendamento e tolerâncias no Porto de Santos, o Sindisan vem acompanhando de perto as alterações e dando o retorno das associadas para a Autoridade Portuária.

A Santos Port Authorithy (SPA) vem mantendo um diálogo aberto com o Sindisan e a pedido do presidente, André Neiva, manteve o prazo de tolerância da janela de agendamento em 3 horas até 01/05/23.

O detalhamento da mudança pode ser conferido na Portaria DIPRE N. 44.2023, de 29 de março de 2023. Clique aqui e acesse o material na íntegra.

Fonte: SPA e Sindisan.