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Empresários se reúnem no Sindisan na segunda-feira para avaliar os agendamentos no Porto de Santos

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Na próxima segunda-feira, dia 31, às 14h30, será realizada uma reunião no auditório do Sindisan para debater o período inicial de alterações nos agendamentos de carga/descarga no Porto de Santos.

A programação é aberta aos transportadores associados.

Histórico

A Santos Port Authority (SPA) publicou a norma NAP.SUPOP.OPR.011, de 16/09/2022, alterando o regramento para os caminhões que acessam o Porto de Santos. Com a mudança, os limites de tolerância nos agendamentos de carga no Porto de Santos serão reduzidos progressivamente.

O Sindisan vem tratando o assunto desde o início com a Autoridade Portuária e está acompanhando essa fase de transição.

Fonte: Sindisan.

e-Título pode ser baixado ou atualizado até sábado

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Termina neste sábado (29), véspera do pleito do dia 30, o prazo para que os eleitores baixem ou atualizem o e-Título, versão digital que substitui o título de eleitor em papel nas eleições de 2022.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta o eleitorado a seguir regras de utilização e baixar ou atualizar o e-Título o quanto antes, “para evitar dificuldades que possam surgir ao deixar a emissão para a última hora”.

Implementado em 2018, o e-Título pode ser baixado nos celulares para serem apresentados no momento da votação, caso esteja atualizado e com foto. Ele pode ser utilizado também para consultas sobre local de votação, bem como para justificar ausência às urnas, emitir certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal, entre outros serviços.

Segundo o TSE, até as vésperas do primeiro turno cerca de 30 milhões de eleitores ativaram o aplicativo no Brasil e no exterior. Desse total, 13 milhões de ativações foram feitas em 2022.

Passo a passo

O download do e-Título é gratuito e pode ser feito em celulares e tablets, para os sistemas Android e iOS, via App Store e Google Play.

“É preciso que você já tenha um registro na Justiça Eleitoral para liberar o título digital, que pode ser acessado a qualquer momento. Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais solicitados e responder a algumas perguntas. Para validar o acesso, as informações são cruzadas com as que constam no sistema da Justiça Eleitoral”, explica o TSE.

Segundo o tribunal, eleitores que já têm o e-Título devem verificar se está tudo certo, mantendo o app atualizado. Dificuldades costumam ser resolvidas com a reinstalação do aplicativo. “Porém, a orientação é que eleitores não deixem para a última hora, pois no dia da eleição não será possível resolver eventuais problemas com o uso do app”.

Fonte: Agência Brasil.

ANTT realiza seminário sobre tecnologias aplicáveis à infraestrutura

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Nos dias 8, 9 e 10 de novembro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar o 1º Seminário de Tecnologia da ANTT, no auditório do edifício-sede da ANTT, em Brasília (DF), das 8h30 às 18h. O evento será transmitido pelo Canal da ANTT do Youtube. Acesse: https://www.youtube.com/watch?v=_AqTDJmy-Ww

O seminário tem como propósito aperfeiçoar o conhecimento técnico e apresentar informações atualizadas nos modos rodoviário, ferroviário, passageiros e cargas, com foco nas tecnologias voltadas para melhoria da infraestrutura e dos serviços de transportes regulados pela ANTT.

A busca das melhores práticas aplicadas nos eixos referentes à infraestrutura, operação, monitoramento e veículos. O intuito é adentrar na gestão da informação, veículos elétricos, regulação e inovações, tendo em vista o aumento da segurança e a fluidez dos transportes. Sendo possível otimizar os custos para usuários e concessionarias, integrando a logística de transportes.

A Agência vem se adaptando as inovações do setor com o Centro Nacional de Supervisão Operacional (CNSO), que é um ambiente físico e tecnológico capaz de trabalhar informações estratégicas que auxiliem na supervisão e fiscalização dos serviços prestados no âmbito do transporte terrestre.

Não haverá inscrição prévia ao evento. Para obtenção de certificado, o participante deverá ter, no mínimo, 75% de frequência no total de horas do seminário, com assinatura a cada comparecimento.

Fonte: ANTT.

Edital de Convocação – Assembleia Geral

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Data: 03 de novembro de 2022

1ª convocação: 10h30

2ª convocação: 11h00

Local: Sindisan (Rua D. Pedro II, 89 – Centro – Santos/SP)

 

Em conformidade com o artigo 16 do Estatuto Social da Entidade, pelo presente Edital convidamos as empresas associadas ao Sindisan, que estejam quites com suas orbigações sociais, a comparecerem à Assembleia Geral para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

1 – Prestação de contas relativas ao exercício 2021; e

2 – Aprovação da previsão orçamentária para o exercício de 2023.

Lembramos que o direito de voto é garantido aos empresários cujos nomes constem no contrato social da transportadora ou à pessoa com procuração com poderes específicos para esse fim, nos termos do artigo 39º §3º do Estatuto Social.

 

Santos, 26 de outubro de 2022.

ANDRÉ LUÍS NEIVA

Presidente

Avaliação dos agendamentos no Porto de Santos será tema de reunião no Sindisan. É dia 31!

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A Santos Port Authority (SPA) publicou a norma NAP.SUPOP.OPR.011, de 16/09/2022, alterando o regramento para os caminhões que acessam o Porto de Santos. Com a mudança, os limites de tolerância nos agendamentos de carga no Porto de Santos serão reduzidos progressivamente.

O Sindisan informou, desde o início, à Autoridade Portuária que seria contrário à mudança e está acompanhando essa fase de transição.

Para que este período de teste possa ter uma avaliação consistente, contamos com a colaboração das empresas de transporte no sentido de nos enviarem informações e evidências que indiquem os reflexos dessa alteração, sejam eles positivos ou negativos. As contribuições enviadas serão tratadas em reunião com a SPA.

Para tanto, pedimos que nos enviem suas contribuições até sexta-feira, dia 28, para o e-mail secretaria@sindisan.com.br

 REUNIÃO PRÉVIA NO SINDISAN:

No próximo dia 31, às 14h30, será realizada uma reunião no auditório do Sindisan para debater o assunto antes que as considerações sejam levadas à SPA.

A presença dos transportadores é muito bem-vinda. Compareça!

Fonte: Sindisan.

Acessos ao Porto de Santos são destaque no Brasil Export

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A necessidade de melhoria nos acessos ao Porto de Santos, em todos os modais, foi um dos principais assuntos debatidos durante o Brasil Export – Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária. O evento foi realizado em Brasília, nos dias 19 e 20 de outubro. A programação ainda contou com a realização paralela do Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias (Enaph).

Na abertura da programação, o ministro da Economia, Paulo Guedes, garantiu que o Brasil está no início de um longo ciclo de crescimento, descolado do que se observa na economia mundial. “O país manterá bom ritmo de desenvolvimento econômico ao longo dos próximos anos, pois já tem R$ 908 bilhões contratados em investimentos privados via processos de concessões e privatizações”, afirmou.

O presidente do Sindisan, André Luís Neiva, ressaltou o interesse da plateia para a palestra do ministro Paulo Guedes, que tinha como tema “O crescimento da economia do Brasil nos próximos anos”. “É notável o quanto ele fala com propriedade sobre o assunto e atrai a atenção do público, tendo em vista a quantidade de informações relevantes e os resultados positivos realizados por sua equipe”, destacou Neiva.

A programação de apresentações foi bastante intensa. Ainda estiveram entre os palestrantes o candidato a vice-presidente da República Walter Braga Netto; o ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues; o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida; o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio; o diretor de Gestão e Modernização Portuária do Ministério da Infraestrutura, Otto Burlier, entre outras autoridades e representantes de entidades e empresas ligadas aos portos brasileiros.

Neiva ainda elogiou o nível das apresentações. “Diversos temas foram debatidos pelos palestrantes, mas dois tiveram destaque: os acessos ao Porto de Santos e os desafios da infraestrutura para os próximos anos”, detalhou.

Ricardo Molitzas, presidente do Conselho do Santos Export, destacou a urgência de uma nova ligação rodoviária entre a Baixada e São Paulo. “A rodovia que suporta o movimento de todas as cargas do modal rodoviário com origem ou destino ao complexo portuário santista foi entregue à operação em 1947 – pista norte – e em 1953 – pista sul. E é essa mesma rodovia que viabiliza o crescimento da movimentação de cargas até hoje”.

Fonte: Sindisan.

ANTT e Minfra anunciam assinatura de novas autorizações ferroviárias

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério da Infraestrutura anunciam a assinatura de novas autorizações de exploração de ferrovias nacionais por contrato de outorga, nos estados do Mato Grosso, Bahia e Goiás. O evento vai ocorrer nesta quarta-feira (26/10), às 17h, na sede da ANTT, em Brasília (DF).
A medida promete aquecer os investimentos privados no setor, que possibilitará o equilíbrio da matriz de transporte de cargas, a retomada do transporte de passageiros, a diminuição do custo de frete e o aumento da competitividade nacional, além de gerar mais empregos e criar soluções sustentáveis.
Histórico – O início das autorizações ferroviárias se deu com a Medida Provisória nº 1.065/2021. Durante sua vigência, foram recebidos 80 requerimentos, dos quais foram assinados 27 contratos de autorizações, totalizando 9.923 novos quilômetros de ferrovias, em um investimento aproximado de R$ 133 bilhões.
Em dezembro do mesmo ano, foi publicada a Lei º 14.273/2021 e, recentemente, foi regulamentada pela Resolução ANTT nº 5.987/2022. Em aproximadamente um mês de vigência da resolução, foram requeridas 13 novas autorizações e complementada a documentação em mais de 20 requerimentos realizados durante a MP nº 1.065/2021.

SERVIÇO

Evento: Assinatura das Autorizações Ferroviárias
Data: 26 de outubro de 2022
Horário: a partir das 17 horas (horário de Brasília)
Local: Auditório do edifício-sede da ANTT, localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 – Brasília – DF

Obs.: A assinatura será realizada em Brasília/DF e transmitida no Canal ANTT no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=LcE7z_TfMTg

Fonte: ANTT.

ANTT vai realizar audiência pública sobre as regras da Política Nacional de Pisos Mínimos

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na quinta-feira (20/10), a abertura da Audiência Pública nº 11/2022, que tem como objetivo tornar público, colher sugestões e contribuições para o aprimoramento da proposta de revisão do anexo II da Resolução nº 5.867/2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM).

A audiência pública parte do entendimento da Agência sobre a necessidade de estudos mais aprofundados para a atualização dos insumos que compõem o cálculo dos pisos mínimos de frete, para o próximo ciclo de revisão ordinária, com previsão de publicação de nova tabela em janeiro de 2023.

Audiência Pública 11/2022

Período de Contribuições:

9h do dia 28/10/2022 até as 18h do dia 11/12/2022

Sessão Pública

Dia: 14/11/2022

Hora: das 14h às 18h

Local: Sede da ANTT (Brasília)

Formato híbrido (presencial e virtual)

Os documentos e demais orientações referentes à Audiência Pública estarão disponíveis, na íntegra, no Portal ANTT, na área destinada à Audiência Pública nº 11/2022, a partir das 8h do dia 28/10/2022.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap011_2022@antt.gov.br.

Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT: https://www.youtube.com/watch?v=r66Gh4nsnRI

Para entender melhor sobre a PNPM, assista ao vídeo do Canal ANTT no Youtube sobre como é, em regra, composto o cálculo da tabela: https://www.youtube.com/watch?v=soATskwgMLI

Aqui também você encontra um vídeo sobre a Resolução nº 5.923/2021: https://www.youtube.com/watch?v=XsNqwIE5_M4

Fonte: ANTT.

Receita abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro de 2022

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A partir das 10h desta segunda-feira (24), o lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro de 2022 estará disponível para consulta.

O crédito bancário para 471.447 contribuintes será realizado no dia 31 de outubro, no valor total de R$ 800.000.000,00. Desse total, R$ 269.910.856,86 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 6.483 contribuintes idosos acima de 80 anos, 54.365  entre 60 e 79 anos, 5.516 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 23.070 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 382.013 não prioritários.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente em suas bases informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte: Receita Federal.