PaginaPosts

Aplicativo facilita a segurança portuária nos terminais do cais santista

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em ação conjunta com a Comissão Estadual de Prevenção de Acidentes e Incidentes do Complexo Portuário de Santos e São Sebastião (Cepai/SP), lançou em Santos no início desta semana, um aplicativo que facilitará a troca de informações sobre segurança portuária. O Aplicativo de Comunicação de Acidentes e Incidentes – Cepai tem o objetivo de integrar e agilizar a comunicação entre terminais e autoridades no momento das ocorrências, acelerando as ações conjuntas e minimizando possíveis desencontros de informações. Membros de terminais arrendados, Terminais de Uso Privado (TUPs), operadores portuários e empresas de soluções em segurança estiveram presentes no evento, além da Marinha do Brasil, Polícias Federal e Militar do Estado de São Paulo, a Santos Port Authority (SPA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp).

Na ocasião, foram dados exemplos de ocorrências portuárias a fim de serem expostas as funcionalidades do aplicativo. Com a ferramenta, será possível classificar as eventualidades por gravidade, quantidade de vítimas e resumo do ocorrido. Há, também, a permissão da inserção de até três imagens da ocorrência e o acompanhamento dos registros será permitido aos usuários. A partir de agora, os terminais localizados nos complexos portuários de Santos e São Sebastião usarão a nova ferramenta.

Aplicativo
A ideia da produção do aplicativo surgiu em 2016, após a ANTAQ verificar a necessidade de se registrar os acidentes e incidentes ocorridos nos portos da região. Ex-alunos da Faculdade de Tecnologia de São Paulo (Fatec) desenvolveram, portanto, a ferramenta: foram realizados vários ensaios em laboratórios envolvendo seis terminais santistas. Em uma segunda etapa de testes, ocorrências fictícias foram simuladas visando seu aperfeiçoamento, onde definiu-se que um e-mail será enviado aos agentes fiscalizadores imediatamente depois do registro da ocorrência, tornando o processo fiscalizatório ainda mais célere. A previsão é de que até o início de janeiro o aplicativo esteja em operação.

Fonte: Antaq.

Reajuste de até 11,73% de pedágios em São Paulo começa a valer nesta sexta (16)

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) informou que o reajuste das tarifas de pedágio, autorizado na última quarta-feira (14), começa a valer a partir da 0h desta sexta-feira (16). O aumento de 10,72% (IGP-M) a 11,73% (IPCA) deveria ocorrer em julho, mas foi adiado pelo governo estadual.

O reajuste, publicado no Diário Oficial, está previsto nos contratos de concessão das rodovias. O adiamento de julho para dezembro feito pelo governo de São Paulo aconteceu por causa da situação econômica do país, a exemplo da alta da inflação. Mostbet siz nə qədər qazana bilərsiniz

A variação do percentual dos reajustes depende do indexador usado por cada uma das 18 concessionárias que terão as tarifas reajustas, que varia do IGP-M ao IPCA.

Lista das concessões

Abaixo, veja as concessões que terão a recomposição nas tarifas de pedágio:

CCR Autoban

AB Colinas

Ecovias

Intervias

Renovias

CCR SPVias

Tebe

AB Triângulo do Sol

CCR ViaOeste

CART

Ecopistas

CCR RodoAnel

Rodovias do Tietê

Rota das Bandeiras

SPMar

ViaRondon e Tamoios e Entrevias

 Fonte: Band.com

Estudo apresenta riscos climáticos e medidas de adaptação para os portos de Aratu, Rio Grande e Santos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) divulgou, no dia 6, os estudos de caso desenvolvidos na segunda fase do trabalho pioneiro sobre os “Impactos e Riscos da Mudança do Clima nos Portos Públicos”. O novo levantamento apresentou os riscos climáticos e as medidas de adaptação para os portos de Santos (SP), Aratu (BA) e Rio Grande (RS). O trabalho é uma parceria entre a ANTAQ e a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.

Acesse os relatórios  https://www.gov.br/antaq/pt-br/central-de-conteudos/estudos-e-pesquisas-da-antaq-1/estudo-em-destaque

e a apresentação  https://www.gov.br/antaq/pt-br/noticias/2022/estudo-apresenta-riscos-climaticos-e-medidas-de-adaptacao-para-os-portos-de-aratu-rio-grande-e-santos/apresentacao-estudo-clima.pdf

Os resultados de risco climático obtidos pelo levantamento apresentaram um intervalo compreendido de 2021 a 2040 e 2041 a 2060, com o propósito de mostrar a progressão das informações do tempo atual até 2060. O estudo detalhou as ameaças climáticas de maior probabilidade de ocorrência em cada um dos portos, além de relacionar os principais riscos estruturais e operacionais aos quais os terminais estão sujeitos, e as medidas de adaptação a serem empregadas.

De acordo com o estudo, o Porto do Rio Grande apresentou os maiores riscos. A interação das infraestruturas portuárias com o aumento da frequência e da intensidade dos ventos no sentido Sul-Sudoeste podem resultar em maior demanda por manutenção, aumento de custos operacionais e capacidade operacional reduzida. As chuvas fortes e as persistentes também apresentaram ameaças às operações portuárias.

A ameaça “Vento Quadrante Sul-Sudoeste” teve risco classificado como ‘alto’ em algumas interações, principalmente devido à alta probabilidade classificada como ‘muito frequentemente’ nos períodos presente e futuro. As cargas sob maior risco são Granéis Líquidos, Granéis Sólidos e Celulose. A severidade ‘grave’ na operação desses tipos de carga se relacionam com a inibição parcial do processamento de navios que ficam atracados no berço. No caso da Celulose, a mercadoria também está relacionada com a interrupção da atividade.

Em relação ao Porto de Santos, o levantamento mostrou que a ameaça climática de maior probabilidade de ocorrência são as chuvas fortes, sendo classificada como risco ‘médio’. A probabilidade de ocorrência da ameaça se manteve frequente no período presente e futuro e a maior severidade observada foi classificada como ‘moderada’ para a estrutura e a operação do Canal Externo, Canal Interno e Bacia de Evolução. Elas podem causar impactos sobre o acesso viário ao terminal, equipamentos de içamento, entre outros.

Nesse caso, entende-se que a necessidade é monitorar as condições climáticas para permitir a operação e manter a integridade física dos equipamentos portuários fixos, móveis ou de transferência de carga; restrição parcial do canal de navegação; ou reparos de equipamentos e edificações/estruturas.

No Porto de Aratu, o estudo indicou que chuvas persistentes serão “muito frequentes” na região, tornando-se a maior causa de preocupação, principalmente para a operação de produtos sólidos, que não podem ser operados em condições de maior umidade. A chuva forte e inundações devido ao aumento do nível do mar também apresentaram risco ‘médio’.

No caso da ameaça Chuva Persistente, o maior risco foi nas infraestruturas de armazenamento e transportador contínuo. A operação dos Granéis Sólidos com chuva forte apresentou risco ‘médio’ para berços, infraestrutura de armazenamento, equipamentos de içamento e transportador contínuo. Essa severidade está relacionada ao cancelamento do embarque e desembarque dessas cargas no período de 24 a 48 horas, além da dispensa da mão-de-obra portuária, por exemplo.

Segundo o documento, os portos analisados já possuem históricos recorrentes de paralisações devido a essas intempéries e nenhum deles está totalmente preparado para o aumento de eventos climáticos extremos.

Medidas de adaptação

O levantamento apresentou as medidas consideradas mais urgentes, as quais foram categorizadas como medidas de gestão, manutenção ou planejamento para cada ameaça e o impacto na infraestrutura.

De maneira geral, as possíveis medidas para redução dos riscos são: a criação de bases de dados sistematizados sobre paradas operacionais e danos causados por eventos climáticos; a melhoria nos processos de manutenção; os investimentos em sistemas redimensionados para novos padrões climáticos; o estabelecimento de práticas de monitoramento; a alteração nas condições operacionais; e a criação de grupos de trabalho para planejar e implementar as medidas.

No Porto de Rio Grande, por exemplo, uma medida de adaptação sugerida para o caso de inundações seria a reforma e estruturas vulneráveis às mudanças climáticas – no caso de edificações e infraestrutura de armazenagem – e a recolocação de pedras e a modernização do sistema VTMS, considerando o acesso viário (molhes).

A manutenção de via, substituição de passarelas para passagem de nível e limpeza de vias são medidas de propostas para o acesso viário do Porto de Santos, em caso de chuva forte. Outra medida para essa ameaça seria o aumento da frequência e volume da dragagem nos canais interno, externo e na bacia de evolução, além do reforça das estruturas (berços, edificações e armazenamento).

No caso do Porto de Aratu, para remediar as inundações, seria necessária a reforma de estruturas vulnerárias às mudanças do clima – edificações e armazenamento – e a recolocação de pedras e modernização do sistema VTMS no caso de acesso viário (molhes).

Fases do estudo

A primeira fase do estudo, apresentada em novembro de 2021, mostrou as principais ameaças climáticas de 21 portos públicos brasileiros – vendavais, tempestades e aumento no nível do mar. A análise de risco climático contemplou 21 portos costeiros públicos do país. São eles: Angra dos Reis (RJ), Aratu-Candeias (BA), Cabedelo (PB), Fortaleza (CE), Ilhéus (BA), Imbituba (SC), Itaguaí (RJ), Itajaí (SC), Itaqui (MA), Natal (RN), Niterói (RJ), Paranaguá (PR), Recife (PE), Rio Grande (RS), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santos (SP), São Francisco do Sul (RS), São Sebastião (SP), Suape (PE) e Vitória (ES).

O documento enumerava 55 ações para os portos, sendo 21 estruturais e 34 não estruturais, tais como a diversificação das ligações terrestres para o porto/terminal; construção de infraestruturas de abrigo; ampliação do processo de dragagem; e melhoria da qualidade dos acessos ao porto/terminal.

Para a segunda fase, foram selecionados os três portos listados, considerando-se o risco climático ao qual estavam submetidos, além da sua importância econômica e representatividade regional. O estudo foi realizado pela I Care, com a participação da Marinha do Brasil, das autoridades portuárias – Codeba, Portos RS e Santos Port Authority – e operadores dos portos.

Capacitação dos portos brasileiros

A ANTAQ e a GIZ promoverão um treinamento sobre “Riscos Climáticos e Adaptação para Infraestrutura Portuária” entre os dias 7 e 9 de dezembro. A capacitação tem o objetivo de incentivar os portos públicos a priorizarem um planejamento estratégico de gestão visando a resiliência climática, ou seja, iniciativas e estratégias de adaptação do ambiente às mudanças do clima. O curso é direcionado aos técnicos e gestores do setor portuário.

Fonte: Antaq.

Aprovado manual de orientações do contribuinte do CT-E

O Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) é um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma prestação de serviço de transporte de cargas, seja ela rodoviária, aérea, ferroviária, aquaviário e dutoviário.

O Conhecimento de Transporte chegou em 2007 na sua versão digital para substituir diversos documentos de papel. Sua validade jurídica tem garantia através da assinatura digital do emitente e pela recepção e autorização de uso, pelo Fisco estadual.

Com publicação no último dia 07, no Diário Oficial da União, o Ato Cotepe/ICMS nº 123/2022 referente a aprovação do Manual de Orientações do Contribuinte do CT-e. Diz o seguinte:

O Manual de Orientações do Contribuinte – CT-e, Versão 4.00 e seus anexos, que estabelecem as especificações técnicas do Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e, dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento e Consulta via “WebServices” a Cadastro, a que se refere o Ajuste SINIEF nº 9, de 25 de outubro de 2007, ficam publicados.

O MOC e anexos referidos no “caput” deste artigo serão disponibilizados no sítio eletrônico do CONFAZ.

A utilização do MOC – CT-e, na versão 3.00a para o cumprimento das obrigações previstas no Ajuste SINIEF nº 9/07 é permitida até 31 de janeiro de 2024. Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Fonte: NTC&Logística.

Porto de Navegantes atinge a marca de 11 milhões de TEU movimentados

O Porto de Navegantes (Portonave), em Santa Catarina, alcançou a marca de 11 milhões de TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) movimentados em 15 anos de atividades. O recorde, segundo a companhia, foi batido na operação do navio MSC Barcelona, de bandeira libanesa, na última quinta-feira (8). Ao todo, 1,2 mil contêineres foram operados, entre exportação e importação.

Segundo a Portonave, gestora do terminal privado de contêineres, para obter essa marca foram recebidas mais de 8,8 mil escalas de navios com diversas cargas, como madeiras, carnes congeladas, maquinários, cerâmicas, alimentos, plásticos, materiais têxteis, entre outras.

Neste ano, de acordo com nota divulgada pela companhia, o terminal bateu recordes históricos de movimentação. Em setembro, o gate teve fluxo de 2,6 mil caminhões em um único dia. Em outubro, a movimentação chegou a 111.879 TEU.

A expectativa da Portonave é ultrapassar em dezembro a movimentação de 1.152.999 TEU, alcançada em 2021, sendo a maior da história. Até novembro, já movimentou 1.105.188 TEU.

Sustentabilidade

Para aumentar a produtividade e promover iniciativas sustentáveis, recentemente a Portonave adquiriu uma empilhadeira ecológica. O equipamento reduz em 40% a emissão de gases poluentes e é o primeiro a ser adquirido na América Latina. Além disso, o terminal também conta com cinco empilhadeiras de contêiner vazio, dois scanners HCVM-T, seis portêineres post panamax, 40 terminal tractors e 18 transtêneires eletrificados.

Fonte: BE News.

Expectativas do transportador para o Porto de Santos são apresentadas no Comus

“A visão do transportador rodoviário sobre o Porto de Santos Concentrador de Contêineres”.  Este foi o tema apresentado pelo presidente do Sindisan, André Neiva, na tarde de ontem durante a reunião virtual do Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo – COMUS.

O encontro foi coordenado por José Cândido Senna e reuniu CEOs, usuários, importadores e exportadores, além de executivos e empresários que atuam no Porto de Santos.

“Precisamos melhorar vários pontos na cadeia logística atual, que impactam diretamente nos custos e no crescimento do Porto. Os acessos são o mais importante deles”, destacou Neiva.

Entre os problemas apontados estavam a necessidade de uma terceira via no Sistema Anchieta-Imigrantes e também de mais acessos ao Porto pela Via Anchieta, a escassez de áreas para estacionamento, as estadias no aguardo de carga e descarga, o no-show, entre muitos outros.

Diversos participantes fizeram suas considerações sobre a apresentação, detalhando as peculiaridades de suas áreas de atuação.

De acordo com Senna, a apresentação feita pelo Sindisan foi a 22ª de uma série que traz a visão de diversos setores e segmentos ligados ao complexo portuário.

Os encontros estão sendo realizados de forma virtual e são abertos aos interessados. A coordenação é da Associação Comercial de São Paulo. Saiba mais em: https://acsp.com.br/comite-dos-usuarios-dos-portos-e-aeroportos-do-estado-de-sao-paulo

Fonte: Sindisan.

Agendamentos no Porto de Santos são avaliados pelos usuários

Na tarde ontem (07), o Sindisan participou da segunda reunião de avaliação das mudanças no sistema de agendamento no Porto de Santos, promovida pela SPA e que contou com a presença de representantes dos terminais e entidades da região.

De modo geral, a atualização das regras para alteração e cancelamento dos agendamentos, publicada no dia 22 de novembro, foi avaliada positivamente por todos os participantes, indicando não haver maiores ocorrências pelos terminais, bem como pelos transportadores.

A demora no atendimento da Marimex e da Bandeirantes foram os assuntos apresentados pela gerente executiva do Sindisan, Patrícia Santos.

Sobre isso, Roberto Paveck, da área de Planejamento Logístico da SPA, informou que a autoridade portuária emitiu um auto de inspeção ao terminal da Marimex e está aguardando o agendamento de uma reunião com os representantes da empresa para tratar sobre as reclamações apresentadas pelas associadas do Sindisan.

A próxima avaliação das mudanças deverá ocorrer no início do mês de janeiro, onde já estará em vigor a redução da tolerância da janela de agendamento para três horas.

As transportadoras que necessitarem tratar sobre algum problema relacionado a esse assunto podem acionar o Sindisan pelo (13) 2101-4745 ou secretaria@sindisan.com.br.

Saiba mais sobre o assunto:

Visita técnica da SPA possibilita avaliação dos problemas no processo de agendamento no Porto de Santos

SPA atualiza regras para alteração e cancelamento de agendamentos

SPA divulga norma com novos regramentos para os caminhões

Fonte: Sindisan.

Safra de grãos 2022/23 é estimada em 312,2 milhões de toneladas

A estimativa para a safra 2022/23 indica uma produção de grãos de 312,2 milhões de toneladas, 15% ou 40,8 milhões de toneladas superior à obtida em 2021/22. Os dados são do terceiro levantamento da safra de grãos, divulgado hoje (8) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

De acordo com o órgão, com a conclusão do plantio das culturas de primeira safra em dezembro, as atenções se voltam para a evolução das lavouras e os efeitos do comportamento climático, que deverá definir a produtividade. Com relação à estimativa anterior, anunciada em novembro, quando foram projetadas 313 milhões de toneladas de grãos, os dados mostram um ajuste no volume total em função da menor produtividade do milho e redução na área de arroz.

Ainda assim, com a área total de plantio estimada em 77 milhões de hectares, a agricultura brasileira mantém a tendência de crescimento observada nos últimos anos, também com previsão de recorde, segundo a Conab. O resultado representa um crescimento de 3,3% ou de 2,49 mil hectares sobre a área da safra 2021/22.

Nas pesquisas realizadas para esse levantamento, a evolução do plantio das culturas de primeira safra apresenta um leve atraso. Segundo a Conab, houve uma cautela natural dos produtores em um cenário climático que apresenta excesso de chuvas e baixas temperaturas, sobretudo em parte dos estados das regiões Sul e Sudeste. Há, ainda, as restrições hídricas e baixa umidade do solo na Região Centro-Oeste e no Matopiba (região produtora que engloba Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). “Ainda assim, a produção estimada para a safra 2022/23 continua recorde”, estima.

Soja e milho

No caso da soja, a terceira estimativa para a área de plantio, no atual ciclo, aponta para crescimento de 4,6% sobre a safra passada, ficando em 43,4 milhões de hectares. A conclusão do plantio está prevista para o final de dezembro e as condições climáticas vêm beneficiando as lavouras. A leve redução na produtividade foi compensada pelos acréscimos nas áreas, em especial no Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Minas Gerais. Assim, a safra de soja deve chegar a um volume recorde de 153,5 milhões de toneladas, 22,2% ou 27,9 milhões de toneladas acima da obtida na safra anterior.

Para o milho, a Conab prevê uma produção total de 125,8 milhões de toneladas na safra 2022/23, com aumento esperado de 11,2% comparado à safra anterior. O plantio do milho primeira safra avançou em todas as regiões produtoras do cereal.

Segundo a Conab, no Rio Grande do Sul a diminuição e irregularidades de chuvas em novembro, aliadas a altas temperaturas, provocaram sintomas de déficit hídrico nas plantas, afetando, principalmente, as áreas que se encontram no estágio reprodutivo. Diante disso, a Conab mantém o monitoramento das lavouras para avaliar os possíveis impactos, o que pode intensificar as quedas já registradas no rendimento do milho no estado.

Outras culturas

O arroz tem área estimada em 1,5 milhão de hectares, uma redução de 9,5% em relação à safra anterior. A produção está prevista em 10,4 milhões de toneladas, com o plantio avançando nas áreas produtoras no país. O feijão também aponta redução de 2,3% na área total a ser semeada. A produção total de feijão no país, somadas as três safras, é estimada em 2,9 milhões de toneladas.

Já o algodão deverá crescer cerca de 2,3% na área a ser semeada, totalizando 1,6 milhão de hectares, com produção prevista de 2,9 milhões de toneladas de pluma. Para o trigo, com a expectativa de aumento de 11,5% de produtividade e de 11,6% da área cultivada em relação à safra passada, este levantamento concretiza uma produção recorde de 9,6 milhões de toneladas de trigo, valor 24,4% maior que o do ciclo anterior.

Mercado

As análises de mercado mostram que para a soja em grãos, houve redução das estimativas de esmagamento em 2023, passando de 51,43 milhões de toneladas para 50,68 milhões de toneladas. O motivo para isso, segundo a Conab, é que, nesse levantamento, considerou-se que o percentual de mistura de biodiesel ao diesel nos três primeiros meses de 2023 será de 10%. Na estimativa anterior, a previsão era que esse percentual seria de 12% até março. Com essa redução no processamento de grãos prevista, as estimativas dos estoques finais de soja em grãos da safra 2022/23 passam de 5,28 milhões de toneladas para 6 milhões de toneladas.

Quanto ao milho, para a safra 2021/22 o destaque é o aumento das estimativas de exportações para 41,5 milhões de toneladas, considerando os altos volumes exportados em novembro e a boa expectativa para dezembro. Dado isso, os estoques de passagem foram ajustados para 7,1 milhões de toneladas. Para a safra 2022/23, a Conab manteve a perspectiva de aumento do consumo interno de milho e projeção de continuidade de demanda externa aquecida pelo milho brasileiro, o que em conjunto com uma maior produção brasileira, resultará em aumento de 8,4% nas exportações.

Já as estimativas para o algodão permaneceram estáveis nesse terceiro levantamento. O destaque é a redução de 0,6% dos estoques finais, em virtude da redução da produção prevista para a safra 2022/23 em relação ao último levantamento. Já na comparação com a safra 2021/22, o consumo nesta safra 2022/23 deve ser 2,1% maior e o estoque final também deverá sofrer incremento de 20,7%.

Para o arroz, em relação ao levantamento anterior, os dados destacam a projeção de queda das exportações de 1,3 milhão para 1,2 milhão de toneladas e redução dos estoques de passagem para a safra 2022/23. O boletim ressalta que esse movimento ocorre em meio a um cenário projetado de menor disponibilidade de grãos, em função da menor produção prevista e do provável cenário de melhores preços internos. Com isso, a perspectiva é de leve retração do estoque de passagem, saindo de um patamar estimado de 2 milhões de toneladas ao final de 2022 para 1,8 milhão de toneladas ao final de 2023 (redução de 8% em comparação ao projetado no mês anterior).

Para a safra de trigo, que foi iniciada em agosto de 2022 e será encerrada em julho de 2023, foram revisados tanto os números de produção quanto os de consumo interno, referente ao uso para sementes, devido ao incremento de área plantada. A estimativa de exportação também foi ajustada, passando de 2,7 milhões para 3 milhões de toneladas. Com a consolidação dos dados, a safra brasileira de trigo deve encerrar com estoque de passagem de aproximadamente 1 milhão de toneladas.

Fonte: Agência Brasil.

Oferta Permanente de Concessão: ANP realiza cerimônia de assinatura de 58 contratos de concessão

A ANP realizou hoje (8/12), no Rio de Janeiro, cerimônia relativa à assinatura dos contratos de blocos arrematados no 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), realizado em abril de 2022. Os contratos, na modalidade concessão, foram assinados por representantes das empresas: 3R Areia Branca S.A. (licitante 3R Petroleum Óleo e Gás S.A.), Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda, Energy Paranã Ltda (licitante ENP Ecossistemas Energéticos Holding S.A.), Imetame Energia Ltda, Newo Óleo e Gás Ltda, NTF Óleo e Gás S.A., Origem Energia S.A., Petroborn Óleo e Gás S.A., Petro-Victory Energia Ltda, Seacrest Petróleo S.A., Shell Brasil Petróleo Ltda e TotalEnergies EP Brasil Ltda.

A assinatura dos 58 contratos de concessão gerou uma arrecadação de R$ 422.217.152,64 em bônus de assinatura que resultarão em, pelo menos, R$ 405.250.000,00 em investimentos somente na primeira fase do contrato (fase de exploração).

Em função da diversidade dos blocos arrematados, os investimentos ocorrerão em seis estados: Rio Grande do Norte, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná. Os blocos foram arrematados por um total de 12 empresas.

Oferta Permanente de Concessão (OPC) e de Partilha (OPP)

Até dezembro de 2021, a Oferta Permanente era realizada exclusivamente em regime de contratação por concessão. Essa limitação foi superada a partir da publicação, em 24/12/2021, da Resolução nº 27/2021 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que estabelece que os campos ou blocos no Polígono do Pré-sal ou em áreas estratégicas poderão ser licitados no sistema de Oferta Permanente mediante determinação específica do CNPE, com definição dos parâmetros a serem adotados para cada campo ou bloco. Nesses casos, a licitação será no regime de partilha da produção.

Assim, passou a haver duas modalidades da Oferta Permanente: a Oferta Permanente de Concessão (OPC), que já teve três ciclos; e a Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), cujo 1º Ciclo ocorrerá no próximo dia 16 de dezembro. No 1º Ciclo da OPP, serão licitados 11 blocos localizados no polígono do Pré-sal: Ágata, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Jade, Sudoeste de Sagitário e Tupinambá, localizados na Bacia de Santos, e Água Marinha, Norte de Brava, Itaimbezinho e Turmalina, na Bacia de Campos.

Fonte: ANP.