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Concretizar o sonho do túnel Santos-Guarujá; trabalhar pela expansão sustentável do Porto de Santos; atingir metas, como os 17 metros de calado; valorizar  trabalhadores e operadores em busca do aumento da produtividade e da geração de empregos; promover a relação Porto-Cidades, garantir a soberania dos serviços essenciais sob a gestão do maior porto do Hemisfério Sul, entre tantos objetivos do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, serão cumpridos pelo novo diretor-presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), o advogado Anderson Pomini, que teve seu nome aprovado pelo Governo Federal e pelo Conselho de Administração da APS para o cargo.

A nova diretoria da APS se completa com a aprovação da advogada Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, para Administração e Finanças; do engenheiro Carlos Magano, para Infraestrutura; do engenheiro Eduardo Lustoza, para Desenvolvimento de Negócios e Regulação, e do engenheiro Antônio de Pádua de Deus Andrade, para Operações.

Anderson Pomini, o novo presidente, é advogado, com vasta experiência em Direito Público, Constitucional, Político e Eleitoral; mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo, com especialização em Direito Constitucional e Político e graduação pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU/SP e pela Escola Judiciária do TRE/SP.

Foi secretário de Justiça do município de São Paulo; secretário parlamentar na Câmara dos Deputados; atuou na OAB/seção SP, e fundou o escritório de advocacia Pomini Sociedade de Advogados. Tem especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral do Estado de São Paulo do Tribunal Regional Eleitoral e larga experiência na área do Direito Público.

“A Autoridade Portuária será mantida como órgão estatal, o que assegura a manutenção da prestação dos serviços essenciais e estratégicos para o principal equipamento de infraestrutura e logística de transporte do Brasil. Vamos dar continuidade aos processos de concessão dos terminais, dos serviços de dragagem por um período maior, atender às necessidades de evolução tecnológica, melhorar a zeladoria do Porto e seus acessos, viabilizar o túnel Santos-Guarujá e a revitalização do Cais do Valongo. Para tanto, já estou em contato com as principais lideranças do setor, conforme orientação do ministro Márcio França, um entusiasta do Porto de Santos e filho do litoral, a quem agradeço a oportunidade e confiança pela importante missão designada”, afirmou Pomini.

O ministro Márcio França ressaltou a importância da experiência jurídica do novo presidente para destravar questões relevantes, como o túnel, entre outras: “Temos várias situações no Porto que dependem de soluções jurídicas e que exigem capacidade de diálogo, que Pomini tem plenas condições de encontrar, sempre valorizando a importância desta companhia, que fazemos questão de chamar de Autoridade Portuária de Santos.” Pomini é casado com a também advogada e nutricionista, Thays Pomini. É pai do Vitor, de 15 anos, e do Pedro, com 10 anos.

Diretores experientes

A nova diretora de Administração e Finanças, a advogada e professora universitária Bernadete Mercier, já foi superintendente e gerente jurídica da APS e secretária de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de São Vicente em duas gestões e assessora parlamentar de Márcio França quando ele exerceu mandato de deputado federal. É professora da Universidade Santa Cecília.

O novo diretor de Desenvolvimento, Negócios e Regulação, Eduardo Lustoza, é engenheiro, mestre em Engenharia Mecânica, pesquisador pela Universidade Santa Cecília, já atuou em empresas do Porto, foi consultor portuário e porta-voz da Campanha Vou de Túnel.

O novo diretor de Infraestrutura, Carlos Eduardo Bueno Magano, é engenheiro civil, foi diretor da antiga Codesp, diretor de grandes empresas de logística, consultor portuário, ex-presidente do Sindicato dos Operadores Portuários (Sopesp) e acumula vasta experiência no setor.

O novo diretor de Operações, Antônio de Pádua Deus de Andrade, é engenheiro com pós-graduação em Engenharia de Produção, Segurança do Trabalho e Gestão de Pessoas. Foi ministro da Integração Nacional, diretor de Engenharia da antiga Codesp, secretário de Transportes no Pará e comandou obras de porte em todo o País, como a transposição do Rio São Francisco.

Fonte: SPA.

A Santos Port Authority (SPA) estabeleceu novo Regramento Geral de Credenciamento e Exploração de Pátios Reguladores de Caminhões, modernizando a Norma da Autoridade Portuária (NAP) vigente. O novo regramento proporcionará maior qualidade no atendimento aos caminhoneiros que se destinam ao Porto de Santos e se utilizam desses locais, além de estar alinhado às diretrizes de desburocratização do Ministério da Infraestrutura (Minfra).
A modernização da norma existente busca desburocratizar o processo de credenciamento, facilitando o ingresso de novos pátios para atender ao fluxo rodoviário que chega diariamente ao Porto de Santos. Os pátios reguladores têm uma importância fundamental para a organização desse fluxo, evitando que os veículos se dirijam diretamente aos terminais e cadenciando sua chegada, tornando-se, assim, imprescindíveis para o sistema de agendamento.
O diretor de Operações da SPA, Marcelo Ribeiro, explica que a norma antiga impunha uma série de restrições e exigências que só contribuíam para criar uma barreira econômica aos interessados em explorar essa oportunidade, além de reduzir a atratividade do negócio. “O resultado é que ao longo dos anos tivemos mais de uma dezena de empresas interessadas, mas poucas realmente conseguiram satisfazer as exigências”, afirma o diretor.
Pelo novo regulamento, as empresas não têm mais a obrigação de disponibilizar um mínimo de vagas, nem contar com postos de abastecimento, entre outras condições constantes do regramento anterior. O objetivo é que forneçam um ambiente seguro para seus usuários, provendo uma estrutura que contemple local adequado para refeição e número mínimo de banheiros disponibilizados, de acordo com as vagas, ajustando-se às determinações da Portaria nº 1.343/2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que trata das condições mínimas de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas.
Até o momento, cinco pátios reguladores estão credenciados para atendimento ao fluxo de caminhões existente no Porto de Santos. São eles o Ecopátio, o Pinhal Rodopark e o Ceparking, os três em Cubatão, o Logispot, em Sumaré, e o Cutrale, em Cordeirópolis. Juntos, disponibilizam um total de 2.405 vagas para caminhões.
O trabalho de reformulação das regras existentes foi iniciado no ano passado pela Diretoria de Operações da SPA, visando à redução da burocracia nos procedimentos. Dentro da logística de chegada ao porto, esses pátios atuam em complemento ao sistema de agendamento, melhorando a fluidez na chegada dos caminhões e, em situações de contingência, funcionam como verdadeiros pulmões para receber os veículos que trafegam nas estradas com destino ao porto.
A íntegra do Regramento Geral de Credenciamento e Exploração de Pátios Reguladores de Caminhões anexo à NAP encontra-se disponível no endereço eletrônico da Santos Port Authority (http://www.portodesantos.com.br/wp-content/uploads/Regulamento-de-Patios-Reguladores-NAP-1.2.pdf).

O secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Marcelo Sampaio, visitou, nesta quinta-feira (27), o canal de navegação do Porto de Santos (SP). Na visita técnica, ele conheceu os principais projetos do Porto, apresentados pela diretoria da Santos Port Authority (SPA), com destaque para a modernização pela qual o complexo passará com os investimentos do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), aprovado em julho pelo MInfra.
“O PDZ vai gerar R$ 10 bilhões em investimentos na modernização do Porto de Santos. É mais um resultado da diretoria técnica que conduz hoje o Porto, fruto do empenho do Governo Federal, de profissionalizar o setor”, disse Sampaio, que destacou ainda os resultados financeiros positivos da SPA.
No segundo trimestre, a estatal registrou lucro líquido de R$ 43,7 milhões, quase 5 vezes o resultado do mesmo período de 2019. Com a modernização, o Porto terá aumento ainda maior na movimentação e na participação do modal ferroviário.
Os gestores visitaram também os dois terminais de celulose que serão leiloados amanhã (28): as áreas STS14 e STS14A, que marcam as primeiras concessões da vertente Progresso do PróBrasil; e as obras de ampliação das linhas férreas do Corredor de Exportação (Corex).
Integraram a visita o secretário-Executivo adjunto, Rodrigo Cruz, a diretora da Secretaria Executiva, Mariana Pescatori, e o coordenador-geral da Subsecretaria de Conformidade e Integridade, Fabrício Paiva.
Já, pela SPA, participaram o presidente, Fernando Biral, o diretor de Operações, Marcelo Ribeiro, e o diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação, Bruno Stupello. Fonte: Ministério da Infraestrutura.

A Santos Port Authority (SPA) ressarcirá os arrendatários e operadores portuários pelos valores dispendidos a título de indenização aos trabalhadores avulsos impedidos de escalação por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
O ressarcimento foi regulamentado por meio da Resolução nº 77 da SPA, publicada em 20 de maio, considerando o disposto na Portaria nº 46, de 8 de maio, do Ministério da Infraestrutura , que possibilita à administração do porto o reembolso por intermédio do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) como forma de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro. A Resolução está disponível no link http://intranet.portodesantos.com.br/docs_codesp/doc_codesp_pdf_site.asp?id=129062.
O pagamento ocorrerá mediante prévia assinatura de convênio entre a SPA e o Ogmo, bem como acordos entre a SPA e arrendatários e operadores portuários. “A possibilidade do pagamento direto introduzida pela Portaria torna o repasse dos valores mais ágil ao evitar o processo clássico de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Com essa medida, garantimos o ressarcimento o mais rapidamente possível neste momento especialmente desafiador para a economia”, afirma o presidente da SPA, Fernando Biral.
Para tanto, o Ogmo encaminhará à SPA, até o décimo dia de cada mês, relatório demonstrativo acompanhado de comprovantes do valor pago aos trabalhadores portuários avulsos a título de indenização no período de referência e do valor arrecadado de cada arrendatário e operador portuário para fins de pagamento de indenização aos trabalhadores avulsos. Além dos comprovantes, o órgão também deve encaminhar cópia dos requerimentos de ressarcimento protocolados por arrendatários e operadores portuários.
O ressarcimento será depositado em conta bancária de titularidade do Ogmo até o décimo quinto dia de cada mês do valor total das indenizações pagas aos trabalhadores portuários avulsos no período de referência. No prazo de até cinco dias úteis contados da data recebimento do valor correspondente, o Ogmo repassará, aos arrendatários de instalações portuárias e operadores portuários que tenham direito, os valores depositados pela SPA.
Enquanto persistir o impedimento de escalação aos trabalhadores com fundamento em qualquer das hipóteses previstas na Medida Provisória 945, de abril, o trabalhador avulso terá direito ao recebimento de indenização compensatória mensal no valor correspondente a cinquenta por cento sobre a média mensal recebida por ele por intermédio do Ogmo entre 1º de outubro de 2019 e 31 de março de 2020.
A concessão de indenização ocorrerá quando o trabalhador portuário avulso estiver enquadrado em alguma das seguintes hipóteses previstas na MP 945: apresentar sintomas compatíveis com a covid-19; ser diagnosticado com a covid-19; estiver gestante ou lactante; tiver idade igual ou superior a sessenta anos; e ter imunodeficiência, doença respiratória ou doença preexistente crônica ou grave. Fonte: Autoridade Portuária de Santos.

O Porto de Santos registrou recorde de movimentação em 2019, tanto no total geral quanto na carga conteinerizada. O movimento geral alcançou 134.010.492 toneladas e a carga conteinerizada 4.165.248 TEU (medida padrão para contêineres de 20 pés), ambos superando as maiores marcas, verificadas em 2018, em 0,64% e 1,04%, respectivamente. Os dados foram compilados pela Gerência de Tarifas e Estatísticas da Santos Port Authority (SPA).
O diretor de Operações da SPA, Marcelo Ribeiro, lembra que em 2019 o recorde mensal foi batido duas vezes: “Foram 12,74 milhões em julho e 12,78 milhões em outubro”. O diretor destaca ainda as ações promovidas: “Incrementamos a fiscalização e liberamos berços públicos para novas operações com vistas a aumentar a produtividade e maximizar o seu uso”, explica. Estas iniciativas refletiram na redução das filas de navios no Porto de Santos: “A média diária de embarcações na barra à espera para entrar saiu de 80, no mês de março, para 55 em outubro, e caiu para o menor patamar em dezembro, ao registrar 45 embarcações”, conclui Ribeiro.
Em dezembro, a carga conteinerizada, com alta de 9,8%, alcançou novo recorde para o mês, atingindo 364.390 TEU, superando a maior movimentação até então, registrada em dezembro de 2018 (331.730 TEU). O movimento geral no mês chegou a 10.211.886 toneladas, consolidando a segunda maior marca para esse mês, abaixo do recorde alcançado em dezembro de 2018 (10.843.180 toneladas).
O recorde no total geral do ano deveu-se decisivamente às operações de descarga. Com 39.655.404 toneladas, apontaram crescimento de 2,1% sobre 2018 (38.820.812 toneladas), enquanto os embarques mantiveram o mesmo desempenho do ano anterior.
No total do ano, as mercadorias de maior destaque dentre as cargas descarregadas que apresentaram crescimento foram adubo (5.632.365 toneladas, +23,0), óleo diesel e gasóleo (2.506.596 toneladas, +33,6%) e fosfato de cálcio (1.007.272 toneladas, +28,6%).
Quanto às cargas embarcadas, tiveram destaque em 2019 as operações com milho (16.595.410 toneladas, +31,1%), café em grãos (2.274.350, +85,4%) e carnes (1.683.772 t, +116,8%).
A movimentação de contêineres, recorde em 2019, também teve excelente desempenho mensal. Além do crescimento já destacado no total de TEU (364.390, +9,8%), foram movimentadas 224.922 unidades, alta de 7,2%, atingindo 3.975.894 toneladas, quase 40% do total de cargas, com crescimento de 3,6%. No acumulado do ano, além dos 4.165.248 TEU, o recorde histórico também foi registrado para a tonelagem de carga, com 45.987.430 toneladas, 34% do total de cargas movimentadas no Porto de Santos em 2019, e alta de 0,3% em relação a 2018.
O fluxo de navios atracados registrou ligeiro decréscimo de 0,2% em relação a 2018, com 4.842 embarcações. Com a movimentação do ano atingindo crescimento, a consignação média registrou aumento de 1,26%, com 28.495 toneladas por navio. Fonte: Santos Port Authority.

O Porto de Santos recebeu no último sábado (13) o navio Robusta, em sua viagem inaugural. Lançado há cerca de um mês e meio, em 31 de maio, na China, ele escalou no complexo marítimo para uma operação de embarque de mais de 10 mil toneladas de celulose, no terminal da DP World Santos.
Parte da frota da companhia de navegação sul-coreana Pan Oceane capaz de transportar mais de 89 mil toneladas de cargas a granel, a embarcação atracou no cais da operadora às 5h e iniciou o carregamento de celulose duas horas depois, segundo dados do terminal. O navio tinha sua saída programada para a 1h de ontem (14).
A chegada do cargueiro foi comemorada pela DP World Santos. O coordenador de celulose da operadora, Roberto Trimmel, deu as boas-vindas à tripulação do Robusta, entregando uma placa comemorativa aos oficiais da embarcação.
A carga embarcada foi produzida pela Suzano Celulose S.A., empresa brasileira que é líder mundial na fabricação de celulose. A companhia possui um contrato com a Pan Ocean de 25 anos, até 2039, para transportar sua celulose do Brasil a portos da Europa, da Ásia e da América do Norte.
A Suzano também tem uma parceria com a DP World Santos, para a armazenagem e a operação de logística portuária para a exportação de sua celulose no complexo santista. O acordo prevê ainda a expansão do cais do terminal, localizado na Margem Esquerda do Porto, na Área Continental de Santos.
Capacidade
Ao todo, 89 mil toneladas podem ser carregadas a bordo do navio Robusta, que pertence à companhia de navegação sul-coreana Pan Ocean e foi lançado há cerca de um mês e meio, em 31 de maio, na China. Fonte: A Tribuna.

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) estuda a possibilidade de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a conclusão da 2ª fase da Perimetral da Margem Esquerda (Guarujá), avaliada em R$ 400 milhões, e parada desde 2017. Como contrapartida, a empresa investidora terá direito à exploração da via. O mesmo plano deve ser implantado na Margem Direita (Santos).
Além de poder explorar a área, cobrando tarifas dos caminhões que acessam o Porto, a empresa será responsável pela manutenção de todo trecho viário, além de ter de oferecer segurança, retirar os caminhões parados e disponibilizar profissionais para atuar no local, assim como guinchos por 24 horas, nos sete dias da semana.
A área da Perimetral de Guarujá é de responsabilidade total da Codesp. Em Santos, porém, há um trecho de área urbana, que é fiscalizado pelo Município. Para que não haja empecilhos no futuro, o diretor-presidente da Autoridade Portuária, Casemiro Tércio Carvalho, esteve na Prefeitura para discutir a questão.
Ele foi recebido, na segunda-feira, pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), que estava acompanhado do vice-prefeito e secretário de Assuntos Portuários, Indústria e Comércio, Sandoval Soares (PSDB), e demais técnicos da administração.
“A Prefeitura recebeu bem a proposta, que ainda está em estudo”, informou a Codesp, em nota, após a reunião.
A Administração Municipal, por sua vez, disse que aguardará a apresentação do projeto da estatal para fazer análise detalhada da proposta.
Concessão exploração
Carvalho ressalta que o assunto ainda é tema de estudos, mas dá uma prévia daquilo que pensa em realizar na área. “A ideia é conceder toda a Avenida Perimetral do lado de Guarujá e de Santos, com todos os acessos e pontes”.
O diretor-presidente diz ter pensado em uma concessão com o sistema ponto a ponto, que cobra o pedágio de forma eletrônica e com base no trecho percorrido pelo usuário. “Veículos utilitários não pagam, apenas caminhões”, propõe.
Uma das possibilidades indicadas por ele é a utilização de pórticos (portais) que, através de seus sensores, acusarão a passagem dos caminhões tagueados (sinalizados).
“Entrou na Perimetral e andou um quilômetro, vai pagar por um quilômetro. Normalmente, estamos falando em 20 centavos por quilômetro, que é o preço médio da tarifa da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), mas, obviamente, vamos modelar.
Perimetral de Guarujá
Parada desde 2017, a 2ª fase da Perimetral de Guarujá tem por objetivo eliminar o trânsito entre o Porto e a Cidade, que é intenso na Avenida Santos Dumont, no Distrito de Vicente de Carvalho (onde fica a zona portuária). A via é utilizada como acesso aos terminais da Margem Esquerda e por moradores.
Na Avenida Santos Dumont, para segregar o tráfego urbano do portuário, a Codesp optou por construir uma ponte de 990 metros de comprimento e quatro faixas. Ela será usada somente por veículos de passeio, atendendo ao fluxo urbano.
A estrutura terá início nas proximidades do terminal da Dow Química terminará sobre o Rio Santo Amaro. A ponte que já existe no local será demolida para a construção da nova, que terá um pé direito de 6,7 metros.
Somente após ser finalizada é que deve começar a remodelação da Avenida Santos Dumont e a construção da outra ponte.
Obras em Santos são acompanhadas com rigidez, diz Docas
As obras da Avenida Perimetral de Santos entre o Macuco e a Ponta da Praia estão em andamento e devem ser finalizadas até agosto de 2020. Até que isto aconteça, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) pretende acompanhar os trabalhos com rigidez. Isto acontece pelo fato da construtora Cappellano, responsável pelo serviço, ter paralisado as atividades no ano passado e não ter concluído a primeira etapa prevista até o final de 2018.
“A empresa estava passando por dificuldade financeira. Até discutimos a possibilidade de outra empresa fazer a sub-rogação do contrato (assumir), mas a Cappellano disse que continuaria. Temos ciência de que um grupo econômico aportou dinheiro. O ponto mais importante é que redobramos a atenção com o contrato e a fiscalização está em cima”, afirmou o diretor-presidente da Docas, Casemiro Tércio Carvalho.
O executivo, no entanto, informa que o período de chuva não tem ajudado. De qualquer forma, a estatal reforça que, devido aos problemas com paralisações, a empresa foi penalizada em R$ 25 mil. Caso ocorram novos atrasos, a Autoridade Portuária aplicará outras multas à construtora.
Esta etapa da Avenida Perimetral da Margem Direita do Porto de Santos deve acabar com um dos principais conflitos na relação Porto-Cidade, que é o tráfego intenso de caminhões em direção aos terminais da Ponta da Praia, em Santos.
O empreendimento envolve a revitalização dos 3,5 quilômetros da Avenida Mário Covas, a antiga Avenida dos Portuários, que passa ao lado da zona portuária do Canal 4 e segue até o Mercado de Peixe.
A obra
O serviço foi dividido em três partes. A primeira é a construção do viaduto e dos pontilhões ferroviários. Neste ponto, inclusive, Carvalho aponta uma mudança no projeto que, segundo ele, não deve alterar muito o cronograma. A novidade é que o desemboque da ponte, do outro lado da linha férrea, será prolongado em oito metros para que possam caber duas novas linhas.
Em seguida, está previsto o remanejamento de interferências e a revitalização da Avenida Mário Covas. Já a terceira parte será a readequação da atual Avenida Ismael Coelho de Souza (dentro da área portuária), com a relocação dos ramais ferroviários, que estão entre os armazéns e serão transferidos para a região entre os galpões e a avenida.
Segregação
Com a implantação desse complexo de viadutos, será segregado o tráfego rodoviário entre veículos de contêineres e de grãos. O equipamento terá duas faixas de rolamento em cada sentido e vão com altura de 6,75 metros.
Todo o tráfego que segue em direção à Libra Terminais será absorvido pelos viadutos, mantendo-se na Avenida Mário Covas o trânsito dos veículos que demandam ao Corredor de Exportação.
A via passará por uma completa reurbanização, com reforma do pavimento, nova iluminação e paisagismo, enquanto a avenida interna será mantida desde as instalações da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) até o Armazém 33. Fonte: A Tribuna.

Uma intermediação das negociações entre estivadores e terminais portuários foi proposta pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa, que recebeu ontem (12) representantes do sindicato dos estivadores de Santos (Sindestiva), no Paço Municipal. A categoria está em campanha pela manutenção da contratação de 50% de mão de obra avulsa desde que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou decisão permitindo que 100% dos trabalhadores sejam vinculados à CLT.
Durante o encontro, o presidente do Sindestiva, Rodnei da Silva, expôs detalhes das tratativas em andamento e possíveis impactos de eventual restrição da oferta de trabalho para estivadores, com consequente aumento na demanda de serviços públicos prestados pelo Município.
“A categoria se reuniu em assembleia. Aprovamos mais uma proposta, que está sendo encaminhada aos terminais e a trouxemos para conhecimento do prefeito”, disse o sindicalista.
O chefe do Executivo abordou eventuais impactos social e econômico para o Município, pregando a busca por um acordo. “Entendemos a importância do processo de modernização do porto, mas é preciso conciliar isso com a preservação do sustento dessas famílias. É fundamental que essa riqueza gerada fique na Cidade, com os trabalhadores portuários”, salientou, mencionando uma colaboração da Prefeitura para o entendimento entre as partes. “Vamos intermediar esse diálogo para que possamos encontrar uma solução”. Fonte: Prefeitura de Santos.