Autor: Patricia Santos

SEST SENAT lança novos cursos do Programa Transporte Seguro

Patricia Santos / / Sem categoria

Capacitações buscam soluções para prevenir roubos na atividade transportadora e fortalecer a segurança do transporte de cargas no país

O SEST SENAT lançou, em fevereiro, três novos cursos no âmbito do Programa Transporte Seguro. O projeto faz parte de uma parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI), e tem o intuito de fortalecer e ampliar ações de prevenção a crimes relacionados à atividade transportadora.

Agora, estão sendo ofertados três novos cursos na modalidade de ensino a distância (EaD) e autoinstrucional. Voltados para agentes públicos, motoristas de transporte de cargas, gestores de frota e responsáveis pela operação do transporte de cargas, os cursos são gratuitos, somam carga horária total de 36 horas e ainda contam com certificado de conclusão.

As novas capacitações tratam da legislação aplicada do sistema de segurança, do planejamento e a operação no transporte de cargas e dos aspectos legais da operação do transporte de cargas. Com elas, espera-se destacar a importância da atuação conjunta do mercado e da segurança pública para prevenir roubos de cargas e outros crimes.

As aulas já estão disponíveis na plataforma EaD do SEST SENAT. Confira a seguir:

O sistema de segurança: legislação aplicada

Planejamento e Operação no Transporte de Cargas

Aspectos Legais da Operação de Transporte de Cargas

Para participar, basta ter uma conta na plataforma. As aulas podem ser assistidas por celular, computador, notebook e outros dispositivos com conexão à internet.

Outros lançamentos

Em novembro, já haviam sido lançados os dois primeiros cursos do Programa Transporte Seguro, que tratam de roubo de cargas no transporte e do sistema de segurança pública e privada no Brasil. Eles também estão disponíveis na plataforma EaD do SEST SENAT:

Transporte e Roubo de Cargas

O Sistema de Segurança: contextualização e estrutura

Em março, outros quatro cursos devem ser lançados, totalizando as nove capacitações que compõem todo o Programa Transporte Seguro. Os novos temas a serem abordados serão gestão e segurança, ferramentas tecnológicas, recrutamento e seleção e comportamentos de segurança para o transporte de cargas.

Fonte: CNT / Foto: Divulgação

LETPP – Nota oficial da ABTLP

Patricia Santos / / noticias_destaque_4x

Divulgada em: 09/02/2024

Desde setembro de 2023, a Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos (ABTLP), por meio de sua Diretoria, juntamente com outras entidades representativas do setor de transporte rodoviário de cargas, vem se envolvendo ativamente em negociações com a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito da Prefeitura da Cidade de São Paulo. O foco das discussões é a volta da exigência do Termo de Adesão – Protocolo Brasil-ID no processo de obtenção da Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos (LETPP).

Nessas reuniões, vários aspectos foram discutidos, incluindo questões financeiras, aceitação, obstáculos, conformidade legal, regularizações, entre outros pontos relevantes. Após o nosso último encontro, em outubro de 2023, a Secretaria assumiu o compromisso de aprovar, inicialmente, todos os processos que ainda não haviam sido liberados devido à ausência do termo de adesão. A concessão dessa aprovação temporária ocorreria, pelo menos, até a conclusão final do pleito, que se daria após uma análise dos documentos e argumentos apresentados, fato este não concretizado até o momento!

Nas primeiras semanas de 2024, recebemos a confirmação de que os processos sem o termo de adesão estavam sendo negados, indo na contramão do acordo inicialmente estabelecido. Colocando a ABTLP e seus associados em situação de vulnerabilidade, frente às consequências decorrentes da falta da LETPP.

Ressaltamos que a Diretoria da ABTLP está comprometida em prestar apoio aos seus associados com a seriedade e urgência que o tema merece.

Com este propósito, as próximas ações consistem em duas frentes que serão executadas sequencialmente. A primeira, já em andamento, visa viabilizar a liberação dos processos pendentes do termo de adesão através da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, uma ação de cunho institucional e político. A segunda, requer um estudo de impacto e embasamento mais detalhado, buscando a resolução por meio do judiciário, se for o caso.

Solicitamos aos Associados com demandas específicas que procurem o departamento técnico da ABTLP para que possamos auxiliá-los em suas necessidades.

 

Atenciosamente,

 

Jose Maria Gomes
Presidente da ABTLP

 

Fonte: ABTLP

Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA (Fevereiro/2024)

Patricia Santos / / Sem categoria, SINDISAN

1 – Foi implantado Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo:

  • Motivo – Anchieta (sentido marginal sul). Obras de pavimento fora de concessão entre Km 61,5 e km 64,5
  • Terminais em Contingência – Todos os terminais de contêineres da margem direita
  • Data – 01/02/2024
  • Período – 12h16 às 13h30

 

2 – Foi implantado Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo:

  • Motivo – Congestionamento SP055-Cônego Domênico Rangoni (sentido Leste), reflexo de acidente km 267 ao 258
  • Terminais em Contingência – Todos os terminais da margem esquerda
  • Data – 02/02/2024
  • Período – 19h às 23h05

 

3 – Foi implantado Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo:

  • Motivo – SP 150 Anchieta (Marginal Sul) – Excesso de veículos do Km 59 ao 64,5
  • Terminais em Contingência – Todos os terminais da margem direita;
  • Data – 06/02/2024
  • Período – 16h às 18h30

 

4 – Foi implantado Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo:

  • Motivo – Congestionamento SP055 (Cônego Domênico Rangoni), sentido Oeste. Excesso de veículos do km 255 ao 270
  • Terminais em Contingência – Todos os terminais da margem direita
  • Data – 12/02/2024
  • Período – 20h às 21h20

 

5 – Implantação do Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo:

  • Motivo – Congestionamento do Km 65 ao 56 com reflexo na saída do porto
  • Terminais em Contingência – Todos os terminais das margens direita e esquerda
  • Data – 15/02/2024
  • Período – 09h40 às 15h15

 

6 – Implantação do Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo:

  • Motivo – SP 150 Anchieta (Marginal Sul), excesso de veículos do Km 60 ao 65
  • Terminais em Contingência – Todos os terminais da margem direita
  • Data – 20/02/2024
  • Período – 07h45 às 13h

 

7 – Implantação do Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo:

  • Motivo – Obras na Rua Idalino Pines (Rua do Adubo)
  • Terminais em Contingência – Todos os terminais da margem esquerda
  • Data – 21/02/2024
  • Período – 13h30 às 20h25

 

8 – Implantação do Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo:

  • Motivo – SP 055 Cônego Domênico Rangoni (Baixada Sentido Leste). Acidente (Km 257 ao 253)
  • Terminais em Contingência – Todos os terminais da margem esquerda
  • Data – 24/02/2024
  • Período – 13h30 às 19h45

 

9 – Implantação do Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo:

  • Motivo – Obras na rua Idalino Pines (rua do adubo)
  • Terminais em Contingência – Todos os Terminais da margem esquerda
  • Data – 26/02/2024
  • Período – 11h15 às 12h30

 

NAP.SUPOP. OPR.011

NORMA PARA ACESSO TERRESTRE DE CAMINHÕES AO PORTO DE SANTOS.

Cap IV. Art. 23. Em caso de situações de contingência devidamente caracterizadas pela SPA, as programações e sequenciamentos poderão ser interrompidas. Todos os usuários afetados serão orientados sobre as medidas cabíveis necessárias para a perfeita manutenção dos transportes e das operações em curso.

 

FONTE: Autoridade Portuária de Santos

Grupo de RH discutirá a obrigatoriedade de publicação do relatório de transparência salarial

Patricia Santos / / noticias_destaque_4x, SINDISAN

Será realizado no dia 23 de fevereiro, às 9h, a primeira reunião do grupo de RH de 2024.

A assessora jurídica do Sindisan, Dra Mariana Tani, fará uma apresentação sobre o Decreto nº 11.795/23, que trata sobre a obrigatoriedade de publicação do Relatório de Transparência Salarial.

Ainda durante a apresentação a diretora da empresa Inteligência Ambiental fará uma abordagem sobre os cuidados com a privacidade e a proteção dos dados do relatório.

A programação será online e gratuita para empresas associadas.

Clique AQUI e inscreva-se.

Fonte: Sindisan

 

Cronograma de revalidação ordinária do RNTRC não será prorrogado

Patricia Santos / / noticias_destaque_4x, Sem categoria

Os transportadores das categorias TAC, ETC e CTC, que estejam com o registro na situação “ativo”, “pendente” ou “suspenso” deverão observar os procedimentos da Revalidação Ordinária.

Para saber se o transportador deve realizar a Revalidação Ordinária no sistema RNTRC, basta fazer a consulta do transportador no site Consulta Pública (https://consultapublica.antt.gov.br/Site/ConsultaRNTRC.aspx) e verificar a mensagem apresentada.

Os transportadores que estiverem em conformidade com todos os requisitos para manutenção no RNTRC serão automaticamente revalidados. E não será necessária nenhuma ação por parte do transportador.

Vale ressaltar que o cronograma abaixo NÃO SERÁ PRORROGADO.

 

Fonte: NTC&Logística

Nova tabela progressiva para cálculo de IR mensal a partir de 02/2024

Patricia Santos / / Sem categoria

Conforme Medida Provisória nº 1.206, de 06 de Fevereiro de 2024, o valor da tabela progressiva de Imposto de Renda Pessoa Física mensal, traz as alterações de valores e forma de cálculo que deverá ser utilizada a partir de Fevereiro/2024. 

Dispõe sobre a alteração dos valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007.

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

 Art. 1º item XI – A partir do mês de Fevereiro do ano-calendário de 2024:

Tabela Progressiva Mensal Base de cálculo:

  • Valor de dedução por dependente continua sendo R$ 189,59
  • Valor do desconto simplificado R$ 564,80 (R$ 2.259,20 x 25%)

 

Ressaltamos, que às deduções de que trata o caput, poderá ser utilizado desconto simplificado mensal, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor máximo da faixa com alíquota zero da tabela progressiva mensal, caso seja mais benéfico ao contribuinte, dispensadas a comprovação da despesa e a indicação de sua espécie. (NR)

Abaixo exemplo de cálculo mensal com a nova tabela de Imposto de Renda:

 

Exemplo:

 

Cálculo com deduções legais:

R$ 2.780,00 – R$ 232,41 (INSS) = R$ 2.547,59 – (sem dependentes e sem pensão)

R$ 2.547,59 (base de cálculo IR) * 7,5 % = R$ 191,06 – R$ 169,44 (parcela a deduzir) = R$ 21,62 (valor do IR a recolher)

 

Cálculo com desconto simplificado:

R$ 2.780,00 – R$ 564,80 (desconto simplificado) = R$ 2.215,20 – neste caso não há valor de IR a escolher

 

Cálculo com deduções legais:

R$ 4.500,00 – R$ 448,81 (INSS) = R$ 4.051,19 – (sem dependentes e sem pensão)

R$ 4.051,19 (base de cálculo IR) * 22,50 % = R$ 911,51 – R$ 662,77 (parcela a deduzir) = R$ 248,74 (valor do IR a recolher)

 

Cálculo com desconto simplificado:

R$ 4.500,00 – R$ 564,80 (desconto simplificado) = R$ 3.935,20

R$ 3.935,20 * 22,50 % = R$ 885,42 – R$ 662,77 (parcela a deduzir) = R$ 222,65 (valor do IR a recolher)

 

Ressaltamos que conforme o Artigo 14º da MP 1.171/2023 deverá ser observado o cálculo que for mais benéfico ao colaborador.

 

Fonte: Paulicon Contábil

Com programa Acordo Paulista, SP oferece desconto de até 100% de juros de mora na Dívida Ativa

Patricia Santos / / Sem categoria

Governo do Estado lança programa inédito para quitação de débitos em até 145 parcelas e possibilidade de aplicação de créditos em precatórios

O desenvolvimento de São Paulo ganha novo fôlego com políticas públicas que modernizam a tributação e facilitam a vida de quem quer empreender e gerar oportunidades no estado. Nesta quarta-feira (31), o governador Tarcísio de Freitas lançou oficialmente o Acordo Paulista, programa do Governo do Estado para inovação da transação tributária com parcelamento em até 145 vezes e descontos de até 100% dos juros de mora dos débitos inscritos em Dívida Ativa.

“Nós estamos aqui para construir pontes, e essa lei é uma ponte entre o pagador de impostos e o Estado. E o que a gente quer é exatamente isso, pontes sólidas que nos permitam o desenvolvimento econômico, a justiça social, menos litígio e mais pontes construídas”, afirmou Tarcísio em cerimônia na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital. “Estamos otimistas, tomando as medidas estruturais necessárias, reduzindo custos, o tamanho do Estado e tendo mais eficiência na questão tributária, estando mais próximo do contribuinte”, acrescentou o governador.

A solenidade reuniu a procuradora geral do Estado, Inês Maria dos Santos Coimbra, autoridades estaduais e municipais, os presidentes Assembleia Legislativa de São Paulo, André do Prado, e da Fiesp, Josué Gomes da Silva, deputados e líderes empresariais. A regulamentação da lei estadual 17.843/23, que instituiu o Acordo Paulista, será publicada no dia 7 de fevereiro, junto com o primeiro edital do programa.

Tarcísio apresentou os principais destaques do Acordo Paulista, incluindo a estimativa de arrecadação apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), que desenvolveu o programa. A expectativa é de aumento expressivo já a partir deste ano, com R$ 700 milhões ainda em 2024, subindo para R$ 1,5 bilhão em 2025 e R$ 2,2 bilhões em 2026.

De acordo com a procuradora geral do Estado, atualmente a Dívida Ativa paulista reúne mais de 7 milhões de débitos de tributos como ICMS, ITCMD e IPVA e totaliza aproximadamente R$ 408 bilhões – deste total, o Estado estima que R$ 160 bilhões podem ser regularizados com mais facilidade.

“A ideia é criar um ambiente de conformidade e negociação para que o contribuinte possa regularizar a sua situação e para que o Estado possa ter eficiência na arrecadação”, afirmou a procuradora geral do Estado Inês Coimbra. “Além de um ambiente favorável à conformidade, esperamos que essa lei crie um ambiente favorável à consensualidade, que me parece ser o futuro da solução dos nossos conflitos”, acrescentou.

O presidente da Fiesp também celebrou a iniciativa da gestão paulista. “Dar as mãos ao pagador de impostos é uma das melhores formas que o Governo do Estado tem de promover novos investimentos e o desenvolvimento econômico social que nós todos almejamos. A grande maioria dos contribuintes quer estar, dentro do seu compliance, cumprindo a lei”, declarou Josué Gomes.

Parcelamento e descontos

No próximo dia 7, a PGE-SP vai publicar o primeiro edital do Acordo Paulista com condições muito favoráveis para a regularização dos débitos, chegando a 100% de descontos em juros de mora, 50% de desconto em multas, uso de precatórios e créditos acumulados de ICMS e parcelamento facilitado, entre outros recursos.

A lei do Acordo Paulista prevê que a transação precisa ser regulamentada por atos administrativos infralegais, que também deverão ser publicados no Diário Oficial do Estado até o dia 7.

Regularização

A adesão ao edital de transação excepcional dos juros de mora de ICMS será feita pelo site www.dividaativa.pge.sp.gov.br/transacao . Nos próximos meses, a PGE deverá publicar novos editais para transação de outros débitos. Sem prejuízo, o Acordo Paulista ainda prevê a possibilidade do contribuinte requerer e celebrar transações individuais, conforme as especificidades dos casos concretos. Mais informações serão divulgadas no site da Dívida Ativa do Estado.

 

Fonte: Governo de São Paulo

Em entrevista à Record News, presidente da CNT fala das perspectivas do transporte para 2024

Patricia Santos / / Sem categoria

Durante a conversa, Vander Costa também destacou a atuação da CNT, que, neste ano, completa 70 anos de atuação

O presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, foi o entrevistado do JR Entrevista, da Record News, nessa quinta-feira (1º). O programa trata de assuntos da atualidade e tem alcance nacional.

Entre as questões abordadas com Vander Costa, estão a atuação da CNT nesses 70 anos de história e as perspectivas do setor para o transporte em 2024. Outro tema ressaltado pelo presidente foi o avanço, em 2023, do investimento público em infraestrutura de transporte.

Já a apreensão do setor em relação ao novo aumento do percentual de biodiesel no diesel foi o ponto de atenção ressaltado por Vander Costa durante o bate-papo. A partir de março de 2024, o percentual de biodiesel passará dos atuais 12% para 14%.

Assista à entrevista na íntegra 

Fonte: CNT

Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA (Janeiro/2024)

Patricia Santos / / SINDISAN

1 – Foi implantado Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo:

  • Motivo – SP 150 – Anchieta – Baixada Norte – Excesso de veículos
  • Terminais em contingência – Todos os terminais da margem direita
  • Margem – Direita
  • Data – 04/01/2024
  • Período – 18h40 às 20h40

 

2 – Foi implantado Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo:

  • Motivo – Cônego D. Rangoni – Leste. Excesso de veículos comerciais, Km 273 ao km 266
  • Terminais em contingência – Todos os terminais da margem esquerda
  • Margem – Esquerda
  • Data – 05/01/2024
  • Período – 15h20 às 18h20

 

3- Foi implantado Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo:

  • Motivo – Acidente na Cônego Domênico Rangoni – Sentido Litoral – Km 270 a 257
  • Terminais em Contingência – Todos os terminais da margem esquerda
  • Margem – Esquerda
  • Data – 12/01/2024
  • Período – 14h às 17h

 

4- Foi implantado Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo:

  • Motivo – Congestionamento Marginal Sul da Rodovia Anchieta para acesso a Alemoa – excesso de veículos comerciais. E Cônego D. Rangoni – Leste – Excesso de veículos. Acesso aos pátios reguladores congestionado.
  • Terminais em Contingência – Todos os terminais das margens direita e esquerda
  • Margem – Direita e esquerda
  • Data – 25/01/2024
  • Período – 09h30 do dia 25/01 até 01h do dia 26/01

 

5 – Foi implantado Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo:

  • Motivo – Acidente na rodovia Anchieta, entre o km 33 e 41 – pista parada
  • Terminais em Contingência – Todos os terminais de contêineres e carga geral da margem esquerda e direita
  • Margem – Direita e esquerda
  • Data – 30/01/2024
  • Período – 09h45 às 14h45

 

6 – Foi implantado Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo:

  • Motivo – Excesso de veículos na Plínio de Queiroz e Pátios Reguladores – SP055-Cônego Domênico Rangoni, sentido Leste e Oeste
  • Terminais em Contingência – Todos os terminais das margens direita e esquerda
  • Margem – Direita e esquerda
  • Data – 31/01/2024
  • Período – 17h15 às 20h

 

NAP.SUPOP. OPR.011

NORMA PARA ACESSO TERRESTRE DE CAMINHÕES AO PORTO DE SANTOS.

Cap IV. Art. 23. Em caso de situações de contingência devidamente caracterizadas pela SPA, as programações e sequenciamentos poderão ser interrompidas. Todos os usuários afetados serão orientados sobre as medidas cabíveis necessárias para a perfeita manutenção dos transportes e das operações em curso.

 

FONTE: Autoridade Portuária de Santos

Conselho Nacional de Trânsito prorroga prazo para realização de exame toxicológico

Patricia Santos / / banner_slides_topo
Deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial da União prorroga o prazo para realização de exame toxicológico em todo o país. “Para não prejudicar os motoristas de boa-fé, decidimos oferecer mais esse período de regularização, que acreditamos ser o suficiente para extinguir essa demanda”, informa o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.

Confira a íntegra da publicação aqui.

Como vai funcionar?
Conforme o texto, assinado pelo ministro dos Transportes e presidente do Contran, Renan Filho, condutores das categorias C, D e E que ainda não regularizaram a situação, deverão fazê-lo, de forma escalonada. Os períodos de regularização levarão em conta o mês de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH):
• Condutores com validade da CNH entre janeiro e junho terão até 31 de março de 2024 para realizar o exame toxicológico;
• Condutores com validade da CNH entre julho e dezembro terão até 30 de abril de 2024 para realizar o exame toxicológico.

Multa pesada
Com a medida, motoristas flagrados dirigindo veículo das categorias C, D ou E com o exame toxicológico vencido por mais de 30 dias serão multados a partir de 1ª de maio, caso a validade da CNH expire entre janeiro e junho. As multas começam a ser aplicadas em 31 de maio, se a CNH vencer entre julho e dezembro.

De acordo com levantamento realizado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) em 20 de janeiro 1.214.903 motoristas das categorias C, D e E em todo Brasil ainda não fizeram o exame toxicológico. A penalidade de multa para as infrações prevista na Lei 14.599/2023, é de natureza gravíssima (cinco vezes) no valor de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH.

Fonte: Ministério dos Transportes

 

CONSULTORIA ESPECIAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE SINDISAN:

As transportadoras associadas ao Sindisan que tiverem dúvidas sobre o procedimento para regularização do exame toxicológico poderão contatar a Consultoria Jurídica Especial para Assuntos de Trânsito e Transporte, por meio do telefone (13) 99190-1915 ou contato@mfvtransito.com.br .

Lembramos que o Sindisan possui uma parceria especial com o laboratório CAEPTOX e as empresas associadas têm condições especiais. As interessadas podem efetuar o cadastro para realização do exame via secretaria do Sindisan.

  • Empresa associada: R$110,00 por teste
  • Empresa não associada: a partir de R$169,00 por teste

Para mais informações entre em contato pelo (13) 2101-4745 ou secretaria@sindisan.com.br .