Autor: SINDISAN

Rodízio de veículos em São Paulo está mantido no carnaval

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A prefeitura de São Paulo manteve, durante a semana do carnaval, o funcionamento normal do rodízio de veículos, entre hoje (15) e 19 de fevereiro. Também continua valendo normalmente o rodízio de placas para veículos pesados (caminhões), a Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e a Zona de Máxima Restrição ao Fretamento (ZMRF).
Segundo a administração municipal, a medida ocorre em decorrência do Decreto Municipal 60.060 de 29 de janeiro de 2021, que determina a não adoção do ponto facultativo nos dias de Carnaval, considerando a situação de emergência de saúde pública na cidade de São Paulo, em razão da pandemia de covid-19.
O desrespeito ao rodízio implica em infração de trânsito de nível médio, com multa no valor de R$ 130,16 e acréscimo de quatro pontos no prontuário do motorista. Fonte: Agência Brasil.

SPA prorroga prazo de consulta pública sobre ferrovia interna do Porto de Santos

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A Santos Port Authority (SPA) prorrogou o prazo de entregas para a consulta pública sobre o novo modelo de exploração da Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS), sistema de trilhos que integram a infraestrutura portuária. Agora a consulta vai até dia 27 de fevereiro.
Sobre o assunto, audiência pública foi realizada na última quarta-feira (10), de forma online, devido às restrições impostas pela pandemia. O debate, que durou cerca de quatro horas, contou na abertura com a participação de Diogo Piloni, titular da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA). Também pela SNPTA participaram a Diretora do Departamento de Gestão de Contratos, Flávia Takafashi, e o Diretor do Departamento de Novas e Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, Fábio Lavor Teixeira, que também é presidente do Conselho de Administração da SPA. Pela SPA participaram o presidente de Companhia, Fernando Biral, e o diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da SPA, Bruno Stupello.
Com oferta para 50 milhões de toneladas, a ferrovia interna do Porto movimenta hoje aproximadamente 45 milhões de toneladas. O Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto prevê aumento de 91% na movimentação ferroviária até 2040, para 86 milhões de toneladas por ano. Para dar conta dessa demanda, a estimativa é de que sejam necessários aproximadamente R$ 2 bilhões em obras de expansão como novos ramais, uma pera ferroviária na margem direita (Santos), um novo retropátio ferroviário na margem esquerda (Guarujá), além da eliminação dos cruzamentos em nível e construção de passarelas de pedestres no Porto Organizado. O atual contrato vence em 2025.
A íntegra da audiência foi transmitida ao vivo e estará disponível no canal do Youtube da SPA.
Os documentos para a Consulta Pública estão em:

Consulta Pública FIPS


Fonte: Santos Port Authority.

PRF inicia Operação Carnaval 2021 nas rodovias federais

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou hoje (12) à 0h a Operação Carnaval 2021, que seguirá até a meia-noite da quarta-feira de cinzas (17) nas rodovias federais do país. A atividade tem como objetivo conscientizar os motoristas para que dirijam com atenção e não cometam infrações e, consequentemente, diminuir o número de acidentes graves, feridos e mortos durante o período carnavalesco.
Mesmo com a pandemia, a PRF tem a expectativa de aumento no fluxo rodoviário em comparação aos dias comuns. Entre as ações da operação, estão a realização de blitz, principalmente, nos pontos com maiores índices de acidentes e nos horários de maior fluxo de veículos, e ações de educação dos condutores.
Para os motoristas que vão pegar a estrada, a PRF orienta fazer uma revisão preventiva no veículo, com checagem dos pneus, dos sistemas de iluminação e suspensão, assim como dos equipamentos obrigatórios.
Além disso, a polícia lembra que também é necessário respeitar os limites de velocidade e a sinalização das rodovias, evitar a ingestão de bebidas alcoólicas e manter distância de segurança em relação aos demais veículos.
De acordo com a PRF, este ano, a operação contará também com uma campanha voltada para discutir a “responsabilização dos causadores dos acidentes como forma de reduzir a violência no trânsito e os custos sociais decorrentes”.
A ideia é sensibilizar motoristas e pedestres a respeito do seu papel, das suas obrigações e dos cuidados necessários para proteger a vida. Fonte: Agência Brasil.

Simples Nacional: regularização de pendências pode ser feita até dia 15

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Os donos de micro e pequenos negócios que faturam até R$ 4,8 milhões por ano terão até 15 de fevereiro para regularizar pendências na adesão ao Simples Nacional.
O resultado dos pedidos de opção que estavam com pendências será divulgado dia 25 de fevereiro, e a guia do Simples relativa a janeiro poderá ser quitada até 26/02/2021.
A solicitação é feita exclusivamente pela internet, por meio do portal do Simples Nacional. Com o pedido aceito, a adesão retroagirá ao dia 1º de janeiro.
De acordo com o presidente do Sebrae, Carlos Melles, esse sistema é uma grande vantagem para os donos de pequenos negócios, pois unifica oito impostos em uma única declaração mensal e reduz a carga tributária.
“Na declaração, a empresa diz quanto faturou no mês anterior, como foi esse faturamento, se foi Comércio, Indústria ou Serviço e o sistema calcula automaticamente os oito tributos e gera uma guia única para pagamento”, explica.
As empresas que estavam no Lucro Presumido ou Lucro Real e tiveram queda muito grande no faturamento em 2020, por causa da pandemia do Coronavírus, também poderão aderir ao Simples.
Outra inovação para esse ano, é que atendendo um pedido do Sebrae, excepcionalmente em 2021, o governo federal não excluiu do Simples Nacional as micro e pequenas empresas inadimplentes em 2020.
Dessa forma, os pequenos negócios, já optantes pelo sistema, não precisam fazer nova opção neste ano, uma vez que a empresa somente sairá do regime quando excluída, seja por comunicação do empresário ou de ofício, por decisão do governo.
Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Esse sistema de tributação abrange o IRPJ, o CSLL, o PIS/Pasep, o Cofins, o IPI, o o ICMS, ISS e a Contribuição Patronal Previdenciária para a Seguridade Social (CPP).
O recolhimento é feito por um documento único de arrecadação que deve ser pago até o dia 20 do mês seguinte àquele em que houver sido auferida a receita bruta.
Fonte: Portal Contábeis/ Paulicon.

Exportações do agronegócio somam US$ 5,67 bilhões em janeiro

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As exportações do agronegócio foram de US$ 5,67 bilhões em janeiro deste ano, o que significou recuo de 1,3% na comparação com janeiro do ano passado (US$ 5,75 bilhões). De acordo com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a queda nas exportações de soja em grão, de quase meio bilhão de dólares, explica o recuo das exportações do agronegócio no mês de janeiro.
Essa redução foi compensada, em grande parte, pelo aumento do valor exportado de quatro produtos: milho (+42,5% ou +US$ 148,96 milhões em valores absolutos), açúcar de cana em bruto (+35,6% ou + US$ 141,06 milhões em valores absolutos), café verde (+30,2% ou +US$ 108,05 milhões) e farelo de soja (+28,3% ou +US$ 99,17 milhões em valores absolutos).
As importações de produtos do agronegócio, por sua vez, aumentaram 6,5%, passando de US$ 1,22 bilhão (janeiro/2020) para US$ 1,30 bilhão em janeiro de 2021. O saldo da balança resultou em US$ 4,37 bilhões.
Milho
As vendas externas de milho foram preponderantes no setor de cereais, farinhas e preparações, atingindo US$ 499,86 milhões (+42,5%), com alta de 22,1% no volume exportado e 16,7% no preço médio de exportação do cereal.
Segundo a SCRI, os embarques de milho iniciaram trajetória ascendente a partir de agosto de 2020, em função do atraso na colheita da segunda safra no ano passado, por questões climáticas.
Açúcar
As exportações de açúcar de cana em bruto foram recordes em volume em janeiro, com 1,85 milhão de toneladas (+31,7%). O produto brasileiro segue trajetória positiva iniciada em 2020, em virtude de quedas de produção nos principais produtores asiáticos, que estimulou a recuperação de preços internacionais e os valores exportados da commodity.
Café
Os embarques de café verde registraram US$ 466,20 milhões (+30,2%). O volume exportado de café verde foi recorde para os meses de janeiro, chegando a 221,88 mil toneladas (+35,8%).
Farelo de soja
O farelo de soja em janeiro foi o destaque do setor complexo soja (grãos, farelo e óleo) atingindo US$ 449,59 milhões, alta de 28,3%. As vendas foram influenciadas pela elevação dos preços médios em 27,2%, já que os volumes permaneceram praticamente os mesmos comparados a janeiro de 2020 (+0,8%). A alta de preços reflete o baixo estoque de passagem da soja em grão nos principais exportadores mundiais, como os Estados Unidos e Brasil.
Fonte: Gov.br

Confira o expediente da Prefeitura de Santos no Carnaval

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Com a revogação dos pontos facultativos referentes aos dias de carnaval (15, 16 e 17), as unidades e serviços da Prefeitura terão o seguinte expediente entre segunda (15) e quarta-feira (17):
Policlínicas: funcionam normalmente
UPA Central, prontos-socorros e hospitais: funcionam normalmente (24h por dia)
Zona Azul (estacionamento regulamentado): funciona normalmente
Faixas exclusivas e preferenciais de ônibus: funcionam normalmente
Coleta de lixo domiciliar: ocorrerá normalmente
Limpeza das praias: ocorrerá normalmente
Coleta Seletiva: ocorrerá normalmente
Pontos de informações Turísticas: funcionam todos os dias: PIT Rodoviária, das 9h às 19h e PIT Marilu, das 9h às 18h. PIT Museu Pelé fechado e PIT Orquidário, apenas quarta, das 10h às 16h
Museu Pelé: fechado
Bonde turístico: não funcionará
Jardim Botânico: aberto todos os dias das 8h às 19h
Aquário: fechado
Orquidário: segunda e terça, fechado. Funciona na quarta, das 10h às 17h, bilheteria fecha às 16h
Feiras Livres: não são montadas às segundas. Terça e quarta funcionam normalmente
FeirArt: não será montada
Pantheon dos Andradas: fechado
Casa do Trem Bélico: fechada
Jardim das Artes (Ponta da Praia, próximo ao Aquário): fechado
Feira de Antiguidades (Praça Rotary, Gonzaga): não irá funcionar
Galerias de Arte Braz Cubas, Patrícia Galvão e Espaço VIP (Teatro Municipal – Av. Pinheiro Machado, 48, Vila Mathias): fechadas
Galeria Nelson Penteado de Andrade (Prodesan): fechada
Gibiteca Municipal Marcel Rodrigues Paes (Posto 5, orla do Boqueirão): fechada
Biblioteca Municipal Mário Faria (Posto 6, orla da Aparecida): fechada
Mercado Municipal: Abre segunda, das 7h às 12h, terça e quarta, das 7h às 17h
Mercado de Peixes: não abre segunda-feira. Funciona terça e quarta, das 7h às 18h
Restaurantes Bom Prato: funcionam todos os dias. Unidade Morros – café da manhã das 7h30 às 9h e almoço das 10h30 às 13h30; unidades Mercado e Zona Noroeste – café da manhã das 7h às 8h30, almoço das 10h30 às 14h e jantar das 17h às 19h; unidade Dique da Vila Gilda – café da manhã das 7h30 às 9h, almoço das 10h30 às 13h e jantar das 17h às 19h30
Centro Público de Trabalho e Emprego: aberto das 9h às 13h
Poupatempo: funcionará normalmente, das 9h às 17h.
Fonte: Prefeitura de Santos.

Fluxo de caminhões cresce 2,2% nas rodovias pedagiadas

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O movimento de veículos pesados, sobretudo caminhões, nas rodovias pedagiadas do Brasil cresceu 2,2% em janeiro de 2021. Ou seja, na comparação com o mesmo mês de 2020. Quando comparado com o resultado de dezembro, o movimento de caminhões avançou apenas 0,1%.
Segundo levantamento da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) e da Tendências Consultoria. De acordo com a analista da Tendências, Andressa Guerrero, trata-se de um bom resultado, considerando o período de pandemia.
Assim, o Paraná apresentou crescimento de 2,5% em janeiro de 2021 ante o mesmo mês de 2020. Contudo, houve queda de 0,6% em relação à dezembro.
Ao passo que, em São Paulo, o fluxo de veículos pesados teve alta de 2,2% em janeiro de 2020. Todavia, na comparação com dezembro de 2020 o movimento permaneceu estável.
Em contrapartida, o Rio de Janeiro apresentou queda de 5,2% no número de caminhões nas rodovias pedagiadas. Isso na comparação de janeiro de 2021 com janeiro de 2020. Em contrapartida, ante dezembro houve alta de 1,4%.
Menos movimento de leves
Somando pesados e leves, o fluxo de veículos nas rodovias pedagiadas recuou 2,5% em janeiro na comparação com dezembro. Além disso, no caso dos leves a queda foi de 3,9%
De acordo com a ABCR, comparado ao mesmo período de 2020, o índice total recuou 8,8%. Da mesma forma, o fluxo de veículos leves registrou grande recuo, de 11,9%.
“Os dados do mês renovaram, portanto, os sinais de redução de dinamismo iniciados no final do último ano. Os últimos resultados de leves configuram uma sequência negativa. E isso ocorre por causa da piora da pandemia no País”, diz Andressa.
De acordo com ela, a pandemia afeta também as viagens que não são ligadas a negócios. “O atual ambiente desmotiva gastos das famílias com lazer e viagens”, afirma. Fonte: Estradão/ Estadão.

Safra de grãos deve ser recorde em 2021, diz IBGE

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O Brasil deve registrar, em 2021, safra recorde de cereais, leguminosas e oleaginosas, segundo estimativa de janeiro do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a previsão, o país deve produzir 262,2 milhões de toneladas, resultado 3,2% superior ao registrado no ano passado.
A previsão de janeiro para este ano é 0,7% superior (ou seja, mais 1,7 milhão de toneladas) à feita pela estimativa de dezembro do ano passado.
Já a área colhida deve ser de 66,8 milhões de toneladas, ou seja, 2,1% acima da observada no ano passado.
Entre as principais lavouras, a expectativa é de alta nas produções de soja (7,2%), que deve totalizar 130,3 milhões de toneladas; de milho (0,4%), que deve totalizar 103,7 milhões de toneladas; de feijão (4,1%) e de sorgo (0,1%).
Por outro lado, são esperadas quedas na safra de arroz (-0,6%), que deve chegar a 11 milhões de toneladas; na lavoura de algodão herbáceo (16,5%), que deve totalizar 5,9 milhões de toneladas; e na safra de trigo (-6,5%).
Outros produtos
Além dos cereais, leguminosas e oleaginosas, o IBGE também faz estimativas para outros produtos agrícolas importantes do país. Em 2021, são esperadas altas nas safras de laranja (0,8%), que deve somar 15,9 milhões de toneladas; de uva (13,1%), de banana (3,2%) e de tomate (1,2%).
Por outro lado, o ano deve fechar com quedas na produção de cana-de-açúcar (-1,6%), que deve totalizar 667 milhões de toneladas; café (-27,3%), mandioca e batata-inglesa (ambas com recuo de 0,8%). Fonte: Agência Brasil.

Autoridade Portuária de Santos tem atendimento normal no Carnaval

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Considerando que o Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Santos excluíram por decretos os pontos facultativos relativos aos dias de Carnaval em 2021, informamos a todos os usuários do Porto de Santos que não haverá suspensão de atendimento administrativo da Santos Port Authority (SPA) nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021. As atividades ocorrerão normalmente. Fonte: SPA.