Confira o manifesto da CNT e de outras confederações empresariais sobre as propostas de Reforma Tributária

Conheça o posicionamento das confederações que representam quase 60% da economia nacional.

A Reforma Tributária é fundamental para viabilizar um crescimento econômico mais sólido, a partir de um melhor ambiente de negócios e maior segurança jurídica, capaz de gerar mais emprego e renda para os brasileiros.

Na qualidade de Confederações de setores produtivos que empregam 41,7 milhões de trabalhadores e representam quase 60% da economia nacional, compete-nos alertar que as propostas em discussão no Congresso Nacional (PEC 45/2019 e PEC 110/2019) necessitam de ajustes para evitar impactos perversos e riscos à sociedade brasileira.

Não faz sentido reduzir a carga sobre bens nacionais e importados para aumentar sobre os alimentos e serviços, que geram tanta riqueza e empregos em todo o país.

Diante disso, é preciso adotar diferentes alíquotas nos novos tributos que se aproximem das realidades atuais de carga incidentes sobre os respectivos setores, bem como considerar as particularidades dos seus diferentes sistemas de produção. Isso sim garantiria um crescimento econômico sustentável e distribuído.

Se prevalecer a ideia de alíquota única para bens e serviços, haverá um pesado aumento de impostos sobre setores estratégicos no Brasil. A reforma acarretará elevação geral nos preços dos alimentos (mais 22% sobre a cesta básica), dos transportes, da habitação, da mensalidade escolar, da saúde (mais 38% sobre medicamentos e 22% sobre planos de saúde), do advogado, do turismo, da ginástica, do lazer, da segurança e de diversos outros serviços.

Considerando que a população nacional está concentrada nas classes C, D e E, se a carga tributária de impostos sobre o consumo subir para 25% ou mais, os brasileiros teriam menos acesso aos serviços e alimentos. Haveria um forte aumento da informalidade. A Reforma Tributária destruiria parte importante do setor produtivo existente.

O emprego sofreria fortes reflexos negativos. Setores de serviços são os mais intensivos em mão de obra e estão espalhados por cada cidade do Brasil, além de ter maior participação feminina e empregar mais a população de baixa renda.

Os setores econômicos signatários deste manifesto têm plena convicção de que o Brasil não pode errar na Reforma Tributária e, por isso, defendem que as propostas não podem onerar e prejudicar os diferentes setores econômicos e a população brasileira. É possível e necessário buscar consensos para avanços verdadeiros.

Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Confederação Nacional do comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)

Confederação Nacional do Transporte (CNT)

Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde)

Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop)

Fonte: CNT.

Inflação oficial sobe 0,71% em março, diz IBGE

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que apura a inflação oficial do país, subiu 0,71% em março, ante 0,84% em fevereiro. O maior impacto (0,43 ponto percentual – pp) e maior variação (2,11%) no índice partiram do grupo Transportes.

Com alta de 8,33%, a gasolina representou o maior impacto individual no índice de março (0,39 pp) e teve grande peso no comportamento do grupo. O etanol avançou 3,20%. Os dados foram divulgados hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para o analista da pesquisa, André Almeida, a volta da cobrança dos impostos federais no início daquele mês foi o motivo da elevação da gasolina e do etanol. “Os resultados da gasolina e do etanol foram influenciados principalmente pelo retorno da cobrança de impostos federais no início do mês, estabelecido pela Medida Provisória nº 1157/2023. Havia, portanto, a previsão do retorno da cobrança de PIS/Cofins sobre esses combustíveis a partir de 1º de março”, disse.

Ainda no grupo transportes, o gás veicular registrou queda de 2,61% e óleo diesel, de 3,71%. As passagens aéreas, que haviam recuado 9,38% em fevereiro, caíram 5,32% desta vez. Reajustes em tarifas de táxi em Belo Horizonte, em ônibus intermunicipal na região metropolitana do Rio de Janeiro, além de ônibus urbano em quatro áreas de abrangência do índice, também influenciaram em Transportes.

Acumulado

No ano, o IPCA acumula elevação de 2,09% e, nos últimos 12 meses, de 4,65%, percentual menor do que os 5,60% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em março de 2022, o índice tinha subido 1,62%.

Outros grupos

Na sequência de altas, ficaram saúde e cuidados pessoais (0,82%) e habitação (0,57%). Nos dois casos foram observadas desacelerações em relação a fevereiro, contribuindo com 0,11 pp e 0,09 pp, respectivamente. O grupo saúde e cuidados pessoais foi pressionado, especialmente, pelo avanço de 1,20% do plano de saúde, que permanece incorporando as frações mensais dos planos novos e antigos referentes ao ciclo de 2022-2023. Já no grupo habitação, o maior impacto (0,09 pp) partiu da energia elétrica residencial, que subiu 2,23%.

A queda da alimentação no domicílio, que saiu da alta de 0,04% em fevereiro para o recuo de 0,14% em março, foi a causa do aumento de 0,05% em alimentação e bebidas. Outro grupo que teve aumento (0,50%) foi o de comunicação. Em movimento contrário, o grupo artigos de residência, que caiu 0,27% depois de alta de 0,11% em fevereiro, foi o único pesquisado a registrar queda neste mês.

As variações negativas em março, nos itens de televisão, som e informática (-1,77%) foram as principais responsáveis pelo comportamento do grupo. “As promoções realizadas durante a semana do consumidor, ocorrida em março, podem ter influenciado”, relatou o analista.

Regiões

Nos índices regionais, todas as áreas avançaram em março, sendo que a maior variação foi registrada em Porto Alegre (1,25%). A causa foram as altas da gasolina (10,63%) e da energia elétrica residencial (9,79%). Fortaleza, com alta de 0,35%, foi a menor variação no mês, com quedas de 17,94% no preço do tomate e de 2,91% no frango inteiro.

Pesquisa

De acordo com o IBGE, o IPCA é calculado com base nas famílias com rendimentos de 1 a 40 salários mínimos, residentes nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

Fonte: Agência Brasil.

ANTT altera tarifa da Autopista Planalto Sul

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (4/4), a Deliberação nº 100, que aprova a 15ª Revisão Ordinária, a 15ª Revisão Extraordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) aplicável ao trecho concedido da BR-116/PR/SC – Trecho Curitiba – Divisa SC/RS, explorado pela Concessionária Autopista Planalto Sul S/A.

O reajuste indicou o percentual positivo de 5,90%, correspondente à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A revisão tarifária contemplou, ainda, itens como inexecuções de investimentos, ajustes de verbas, atraso na revisão passada além do reequilíbrio decorrente dos impactos causados pela pandemia do coronavírus (COVID-19), com vistas à recomposição tarifária. A publicação altera, após o arredondamento, a Tarifa Básica de Pedágio, para categoria de veículo 1, de R$ 6,90 para R$ 7,30, nas praças de pedágio P1 (Mandirituba/PR), P2 (Campo do Tenente/PR), P3 (Monte Castelo/SC), P4 (Santa Cecília/SC) e P5 (Correia Pinto/SC).

A deliberação entrará em vigor a partir da zero hora do dia 7 de abril de 2023.

Confira aqui a tabela completa para as praças P1, P2, P3, P4 e P5.

Fonte: ANTT.

Primeira edição da Comjovem Conecta recebe executivos da Ghelere Transportes

A NTC&Logística por meio da COMJOVEM realiza amanhã, dia 4 de abril, a COMJOVEM Conecta.

Uma reunião on-line, de boas práticas no transporte de cargas, para falarmos de iniciativas das empresas que ajudam em melhorias operacionais, por meio de tecnologias, gestão e desenvolvimento.

Nosso primeiro convidado, é o Eduardo  Ghelere, da Ghelere Transportes que junto com seu pai, Vilmar Ghelere, irão falar sobre como a sucessão familiar reflete na gestão e inovação.

O encontro está marcado para amanhã, dia 4 de abril, às 19H. No canal do YouTube da NTC&Logística, através do link: https://www.youtube.com/live/_x8OnXMbu-U?feature=share

Fonte: NTC&Logística.

Jorge Lima defende olhar crítico e exploração do turismo para a Baixada Santista

O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Jorge Lima, defendeu um olhar crítico para a região da Baixada Santista pensando em todo o seu potencial econômico. Em participação ao programa ZR News, da rádio Santa Cecília FM (107,7), o secretário reiterou que o turismo no Litoral deve ser tratado como um negócio, a fim de garantir uma maior receita e maiores investimentos.

Um dos projetos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) foi a formação de coalizões empresariais com o setor privado, para cada uma das regiões do Estado, que foram divididas em regiões macroeconômicas. A formação dessas coalizões, a partir de entidades empresariais locais de destaque, servirá para aproximar o setor empresarial das políticas públicas do Estado. Elas vão indicar à secretaria as grandes demandas do setor privado, auxiliando nas ações do governo para a região.

“O objetivo principal passa por uma leitura muito clara. Temos um desequilíbrio de PIB (Produto Interno Bruto) em São Paulo muito grande. A Baixada Santista tem só 2,8% apesar de todo o poderio que tem na região. É preciso ter um olhar muito crítico, de procurar vocação, querer saber onde estão os melhores projetos. O que a gente visa é com os empresários saber qual o caminho e quais projetos vamos atacar. Teremos, sim, projetos de curto, médio e a longo prazo, mas a questão é construir uma base sólida de projetos que possam desenvolver a região em si”, analisou.

Entre alguns dos exemplos citados por Lima, como questões na região da Baixada Santista que precisam ser revistas e solucionadas, ele listou a ligação seca entre Santos e Guarujá, que vai beneficiar a população e, principalmente, o setor portuário, bem como a questão dos acessos rodoviários ao Porto de Santos.

“Estamos batendo na tecla de economia de Estado, não de governo. O Porto de Santos não tem capacidade de fazer os investimentos necessários que permitam ter essa verba toda para aplicar em outros projetos. O Estado sozinho não consegue, por isso partimos para as PPPs. A questão do porto transcende a vontade política, ou condenamos a Baixada a ficar pequena ou fazemos algo que possa captar dinheiro do investidor e mexer nas alavancas principais. Fazer uma nova (pista na via) Anchieta não é fácil, melhorar acessos não é fácil”, ressaltou.

Um dos carros-chefe quanto à aquisição de receita em todos os nove municípios da Baixada Santista, o turismo também foi um dos pontos levantados pelo secretário a ser melhor explorado.

“Eu acredito muito em fatos e dados, e às vezes acho que a discussão sempre fica em âmbito político e nada se resolve. O Brasil recebe por ano cerca de 4,8 milhões de visitantes e tem uma média por ano de 7,7%, quando a média mundial do turismo no mundo é de 10,7%. Se o Brasil subisse para essa média, seriam injetados 225 bilhões por ano na economia. Turismo não pode ser tratado mais como lazer. O que eu defendo é que a região tem uma forte característica turística, tem uma vocação muito grande”, comentou.

Sindisan participa de Coalizão

Para a região da Baixada Santista, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de São Paulo já oficializou a parceria com o Santos Export, através do Fórum Brasil Export.

Na noite de ontem (27), ocorreu a primeira reunião de trabalho da coalizão com 50 empresários de todas as cidades da Baixada Santista.

“O Jorge teve a brilhante ideia de criar as coalizões empresariais em todas as macrorregiões do Estado. Aqui na Baixada, ele nos convidou, para fazer a coordenação através do Santos Export, mas para criar, também, um grupo multisetorial. Queremos discutir os principais gargalos e não somente os portuários. Porto é, de fato, a locomotiva da nossa economia, mas temos vários desafios, incluindo aqueles que são atrelados ao porto”, disse Fabrício Julião, CEO do Brasil Export, que também participou do programa.

O presidente do Sindisan, André Luís Neiva, participou da primeira reunião do grupo de coalizão e destacou que a principal pauta do transporte rodoviário de carga na região da Baixada Santista é a necessidade urgente da construção de um novo acesso ao Porto de Santos. “Há muitos anos somos reféns do sistema Anchieta-Imigrantes. O potencial do Porto de Santos é muito grande e os gargalos rodoviários são constatados frequentemente. Precisamos de uma alternativa”, afirmou.

Neiva ressaltou a importância da coalizão. “É excelente esta abertura que o governo do Estado está dando à sociedade de todas as regiões de São Paulo. Conhecendo o compromisso do governador Tarcísio e do secretário Jorge Lima, temos certeza que teremos resultados concretos muito em breve”.

Fonte: Portal BE News e Sindisan.

Reunião do Comus apresenta ponto de vista da Prefeitura de Santos sobre o Porto

A Visão da Prefeitura de Santos sobre o Porto de Santos Concentrador de Contêineres. Este foi o tema apresentado pelo engenheiro da prefeitura Adilson Gonçalves, durante a reunião do Comitê de Usuários de Portos e Aeroportos (Comus), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O encontro foi realizado no último dia 23 e coordenado por José Cândido Senna.

Gonçalves, que faz parte da equipe da Secretaria Municipal de Assuntos Portuários e Emprego, destacou que a capacidade atual dos terminais que operam no cais santista é de 5,3 milhões de TEUs/ano. “Mas esse número pode chegar a 6,6 milhões até 2030”, explicou.

As Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) foram abordadas pelo especialista. “Atualmente, existem apenas 11 autorizadas no país e somente duas efetivamente implantadas (Pecém/CE e Parnaíba/PI). Em 2017, Santos foi considerada apta a sediar uma ZPE pelo Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação”.

Segundo Gonçalves, a área continental de Santos foi apontada como a de melhor potencial. “A Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) da área continental em vigor, já prevê implantação de atividades industriais de baixo impacto ambiental”, detalhou. Conforme foi apresentado, indústrias de alta tecnologia têm esse perfil.

“O foco seria a produção de produtos sustentáveis, proporcionando a geração de empregos para a região”, afirmou o engenheiro. Finalizando, Gonçalves ressaltou que as indústrias com potencial para a implantação de ZPEs têm alto valor agregado, alta tecnologia e baixo impacto ambiental.

O presidente do Sindisan, André Luís Neiva, participou virtualmente da programação.

Fonte: Sindisan.

Sindisan dá boas-vindas à nova gestão da Alesp

No último dia 15 de março, os 94 deputados estaduais de São Paulo tomaram posse no mandato que irá até o início de 2027.

Para dar as boas-vindas e colocar o Sindisan à disposição do legistativo paulista, o presidente do Sindisan, André Neiva, fez uma vista de cortesia ao novo presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado, no último dia 22.

“Estamos disponíveis para ajudar a assembleia no que for preciso e, mais do que isso, sentimos que as portas estão abertas para levarmos as nossas pautas”, afirmou Neiva.

Fonte: Sindisan.

Grupo de RH faz visita técnica ao SEST SENAT de São Vicente

Na tarde de ontem (22), foi realizada a primeira reunião do ano do Grupo de RH do Sindisan em parceria com a Comjovem Santos. Na oportunidade, foi realizada uma visita técnica no SEST SENAT de São Vicente.

Durante a atividade, representantes de diversas empresas associadas puderam conferir os serviços prestados pela unidade, como atendimento odontológico, pilates, nutrição, psicólogo, musculação, aula de informática, treinamento em simulador de direção, entre outros.

De acordo com o diretor da unidade, Sérgio Pereira, a visita foi planejada com o objetivo de aproximar as empresas do SEST SENAT. “As empresas contribuem mensalmente com 2,5% ao SEST SENAT e, muitas vezes, os colaboradores não têm conhecimento dos serviços que tem à disposição, tanto para eles como para os seus dependentes”, afirma Pereira.

O grupo de RH promoverá reuniões periódicas e, para esse ano, tem a proposta de realizar atividades itinerantes nas unidades localizadas na Baixada Santista a fim de fomentar a adesão dos usuários ao serviço.
A gerente executiva do Sindisan, Patrícia Santos, e também coordenadora do grupo, destaca a importância da participação das empresas nas atividades relacionadas ao tema, e convida os interessados a entrarem em contato com a entidade para obter mais informações.
“Hoje, o Sindisan está empenhado em desenvolver atividades que promovam os assuntos de desenvolvimento das pessoas nas empresas e esse é o canal que criamos e esperamos poder contar com a participação de todos”, disse Patrícia.
Os interessados devem entrar em contato pelo secretaria@sindisan.com.br ou (13) 2101-4745.

Fonte: Sindisan.

Pesagem de caminhões em movimento entra em operação na Via Dutra

Assim como o sistema Free Flow de pagamento de pedágio, já funciona na Via Dutra (BR-116) a tecnologia de pesagem de caminhões em movimento. A novidade na rodovia administrada pela CCR Rio-SP integra o novo contrato de concessão. Dessa forma, os equipamentos e pórticos com câmeras já estão instalados.

O novo modelo de pesagem funciona em fase de testes e ajustes no km 179 da pista sentido São Paulo, em Guararema (SP). E no km 0 da pista sentido Rio de Janeiro, em Queluz (SP). Há ainda outros dois pontos, um no km 307 da pista sentido SP, em Resende (RJ), e outro no km 223 no mesmo sentido, em Paracambi (RJ). Assim, o início da operação terá início ainda neste mês, conforme a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Sensores instalados no pavimento e câmeras OCR realizam a classificação a partir da leitura de placas e dimensionamento dos caminhões. Os equipamentos medem altura, comprimento e largura dos veículos, e combinam, então, com as características para fazer a pesagem. Então, o veículo dentro do limite de peso segue viagem.

Contudo, se os sensores indicarem excesso de peso, o motorista é obrigado a entrar no posto de pesagem. Quando isso ocorrer, o condutor é avisado por Painéis de Mensagens Variáveis (PMVs). Com o monitoramento por câmeras, o sistema identifica fuga de veículos por meio de imagens panorâmicas e de placas.

Tecnologia trará benefícios aos caminhões

Com a implantação do novo sistema de pesagem, a balança seletiva será desativada nos atuais postos. Mas haverá alguns benefícios com isso. Entre eles, a redução de acidentes e a melhor conservação do pavimento com a redução de veículos com sobrepeso na rodovia. Porém, o maior ganho será a redução das longas filas para pesagem. O que vai ajudar no fluxo de veículos, bem como no gerenciamento do tráfego pela concessionária.

Ademais, os caminhoneiros terão ganhos operacionais. Primeiro, porque não precisa parar o veículo. Ou mesmo reduzir a velocidade para entrar no posto de pesagem, o que se traduz em economia de tempo. Além disso, o custo com consumo de diesel será menor. Isso porque o caminhão permanece na velocidade de cruzeiro e não precisa reduzir ou retomar a velocidade.

Fonte: Estradão.