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Notícias em destaque – 4 posts

Justiça do Trabalho bate recorde com recolhimento de R$ 4 bilhões em 2019

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A Justiça do Trabalho bateu recorde em 2019 com recolhimento superior a R$ 4 bilhões em custas e emolumentos (taxas remuneratórias de serviços públicos), Previdência Social, Imposto de Renda, multas aplicadas e restituições. O valor é o maior da série histórica e representa aumento de 11% em relação a 2018 (R$ 3,64 bilhões).
Os dados, que englobam o 1º e o 2º graus e o Tribunal Superior do Trabalho, foram disponibilizados para consulta na página da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST.
Do total movimentado, mais de R$ 3 bilhões (74,83%) foram destinados à Previdência Social e R$ 623,7 bilhões (15,41%) correspondem a Imposto de Renda. Outros R$ 373,6 milhões foram recolhidos a títulos de custas processuais e emolumentos (taxas remuneratórias de serviços públicos) e, por fim, R$ 21 milhões correspondem às multas aplicadas.
A Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) foi destaque, com recolhimento que superou R$ 824,5 milhões. Em seguida vêm a 4ª Região (RS), com R$469,9 milhões, e a 1ª Região (RJ), com R$ 468,8 milhões. Com informações da assessoria de imprensa do TST. Fonte: Conjur.

Críticas ao PDZ marcam audiência pública na Câmara de Santos

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Vereadores, trabalhadores e representantes de entidades e associações lotaram o auditório da Câmara de Santos na tarde de ontem (18), durante audiência pública para tratar do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos (PDZ). A programação foi coordenada pelo vereador Chico Nogueira, que fez uma apresentação detalhada do PDZ apontando críticas e sugestões ao documento. “O que está faltando é diálogo da parte da Codesp com os trabalhadores e a população para debater o assunto em audiência pública. Eles têm que ouvir a opinião pública. As reuniões fechadas com entidades que estão sendo feitas na Codesp não podem ser chamadas de audiência”, afirmou.
Na visão do vereador Rui de Rosis, o Porto de Santos vem decaindo a cada dia. “Cada vez mais o Porto vem perdendo trabalho e a região vem perdendo empregos. Já fomos a 2ª economia do Estado. Hoje, somos a 18ª. Ao invés de crescer, estamos diminuindo”.
O Sindisan esteve representado na programação.

TST decide que vínculo empregatício é exclusivo para trabalhador portuário inscrito no Ogmo

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Uma das mais antigas discussões travadas na Justiça do Trabalho pelos segmentos patronal e laboral do setor portuário teve seu derradeiro capítulo no último dia 31, quando o “Diário da Justiça” (DJ) publicou acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), atribuindo exclusividade ao trabalhador portuário inscrito no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) para a contratação pelo regime de vínculo empregatício a prazo indeterminado.
A decisão, originada na ação impetrada em 2007 pelo Sindicato dos Operários Portuários de Santos e Região (Sintraport) contra o Terminal de Granéis do Guarujá (TGG), não obriga a empresa portuária a utilizar em suas operações o trabalho avulso, porém assegura que, em caso de contratação pelo método celetista previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deverão ser recrutados os profissionais inscritos no Ogmo.
A contenda trabalhista teve início quando a empresa, alegando “ausência de trabalhadores com perfil exigido e escassez de mão de obra nas atividades de capatazia cadastradas e registrada no Ogmo”, requereu a concessão de liminar para contratar trabalhadores “fora do sistema”.
“O argumento de uma possível ausência de trabalhador registrado com o perfil pretendido pela empresa não merece prosperar, pois uma das destinações do Ogmo, gerido pelos operadores portuários, é justamente administrar o fornecimento de mão de obra, bem como treinar e habilitar profissionalmente o trabalhador portuário, nos termos do art. 32, incisos I e III, da Lei nº 12.815/2013. É atribuição do Ogmo promover o treinamento dos trabalhadores para a utilização de aparelhos e equipamentos portuários, de acordo com o art. 33, II, “a”, da Lei nº 12.815/2013. Isso significa que os operadores portuários dispõem de meios para a obtenção de mão de obra qualificada dentro do sistema de registro de trabalhadores”, determinou a ministra relatora, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
No despacho, a magistrada ressaltou que a imposição legal exclusiva aos trabalhadores registrados só vale para as contratações realizadas a partir do dia 5/6/2013, ou seja, da vigência da nova lei que regula o segmento portuário. Isto porque, segundo entendimento do próprio TST, a extinta Lei de Modernização dos Portos (8.630/93) estabelecia a prioridade na contratação do portuário ligado ao Ogmo e não a exclusividade, como assegura a legislação vigente.
O presidente do Sintraport, Claudiomiro Machado, comemorou o despacho. “Uma decisão relevante não só para a nossa categoria, mas para todos os demais companheiros que retiram seu meio de vida da atividade portuária, em Santos e nos demais portos organizados do país, cujo despacho vem se somar a outros igualmente favoráveis aos trabalhadores e vai de encontro aos objetivos de alguns operadores portuários que ainda insistem em querer burlar a legislação”. Fonte: Portos e Navios.

Prevenção ao coronavírus é tema de palestra no Concais

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Apesar de nenhum caso de coronavírus ter sido registrado no Brasil até o momento, as formas de prevenção da doença foram detalhadas pelo médico infectologista Juvêncio Duailibe Furtado, em palestra realizada na manhã desta sexta-feira, dia 7. A programação foi organizada pelo Terminal de Passageiros Giusfredo Santini – Concais S/A e contou com presença de representante do Sindisan.
Como explicou o especialista, o vírus só precisa de células vivas para se multiplicar. “O novo coronavírus precisa do ser vivo. No ser humano, o contágio se dá, principalmente, quando a pessoa leva a mão contaminada à boca, nariz ou olhos. Daí a importância de as pessoas usarem máscaras, para que as gotículas com vírus não se espalhem no meio externo e causem a epidemia”, explicou Furtado, ainda acrescentando que o termo novo é usado porque o vírus sofreu uma mutação.
Conforme foi detalhado, o período de incubação do coronavírus é de 13 a 14 dias. “Por determinação sanitária, se houver passageiro infectado em navio ou avião, toda a tripulação ficará confinada em ambiente isolado por duas semanas”.
De acordo com o médico, a lavagem das mãos, que pode ser substituída pelo uso de álcool gel, é importantíssima. “No ambiente de trabalho, a equipe de limpeza também tem papel fundamental, mantendo superfícies como balcões, mesas e corrimões sempre limpos”. Furtado deixou claro que não há motivo para pânico, mas é essencial que as pessoas adotem as medidas de prevenção.

Bolsonaro diz que zera impostos sobre combustíveis se governadores acabarem com ICMS

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais.
Enquanto governadores querem que o governo reveja os impostos federais sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide, Bolsonaro vem defendendo uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre esses produtos. O ICMS é um tributo estadual que representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos governos locais.
“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira. Para o presidente, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis.
“Olha o problema que eu estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada”, disse Bolsonaro.
Às 12h, Bolsonaro, acompanhado do vice-presidente Hamilton Mourão, reúne os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em um almoço no Palácio da Alvorada para o marcar o início do ano. Também participam os ministros de governo; o procurador-geral da República, Augusto Aras; presidentes de outros tribunais e dos bancos públicos.
Os trabalhos no Legislativo e no Judiciário foram abertos esta semana e, de acordo com o presidente, o objetivo do encontro é bater um papo com as autoridades e dizer que todos eles “tem o privilégio de, juntos, dar o norte para o Brasil”. Fonte: Agência Brasil. Confira a íntegra em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-02/bolsonaro-diz-que-zera-impostos-se-governadores-acabarem-com-icms

Meritor investe R$ 200 milhões em nova fábrica no Brasil

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A Meritor está investindo R$ 200 milhões na construção de uma nova fábrica de eixos no Brasil. A planta, localizada em Roseira, no interior de São Paulo, será inaugurada em abril de 2021. O investimento faz parte da estratégia de expansão da empresa, que aposta na retomada do crescimento das vendas de veículos comerciais no País.
A nova unidade terá 30 mil m² de área construída em um terreno de 160 mil m². De acordo com informações da Meritor, com isso serão abertos 250 novos postos diretos de trabalho.
Na nova fábrica serão produzidos eixos elétricos, eixos para tração 4×4 e para veículos especiais. A planta também permitirá à Meritor produzir eixos dianteiros.
Até então, a empresa foca o segmento de eixos traseiros para veículos comerciais. A Meritor fornece para todas as fabricantes de caminhões e ônibus do Brasil. A exceção é a Scania.
Meritor aposta na Indústria 4.0
A linha de produção será baseada nos sistemas da Indústria 4.0. A meta inicial é fabricar 2 mil eixos por mês. Quando a planta estiver 100% em operação, poderá produzir 8 mil unidades mensalmente.
A nova fábrica será a terceira da Meritor no Brasil. As outras duas ficam em Osasco, na grande São Paulo, e Resende, na região sul do Estado do Rio de Janeiro.
Roseira foi escolhida para receber a planta por estar localizada no Vale do Paraíba. A região é considerada estratégica por ficar no Estado de São Paulo e próxima do Rio de Janeiro e Minas Gerais.
No Vale do Paraíba há fábricas de automóveis da Volkswagen, em Taubaté, e da Caoa Chery, em Jacareí. Na planta da GM, em São José dos Campos, são feitos fabricados o SUV Trailblazer e a picape S10, ambos da Chevrolet.
Mais de 60 anos de Brasil
No Rio de Janeiro, há várias fábricas de veículos a pouco mais de 100 km de distância de Roseira. É o caso da Jaguar Land Rover, em Itatiaia. Em Resende estão a Volkswagen Caminhões e Ônibus e a Nissan. Na vizinha Porto Real fica a PSA Peugeot Citroën.
O Vale do Paraíba conta com ampla e bem cuidada malha viária e fica relativamente próximo a portos. Além disso, dispões de mão de obra qualificada e boa infraestrutura.
A unidade da Meritor em Osasco, que completará 64 anos em julho, é a pioneira fábrica de eixos para veículos comerciais do Brasil. A nova fábrica de Roseira é fruto de um dos maiores investimentos da Meritor nas últimas décadas. Fonte: Estradão/ Estadão.

Coronavírus: Autoridade Portuária dá dicas de como se proteger

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A Santos Port Authority (SPA) elaborou uma campanha para esclarecer e difundir os principais cuidados para se proteger do novo coronavírus (2019 nCoV). Não há casos suspeitos no Porto de Santos, mas a SPA está adotando as ações preventivas necessárias em apoio à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Para conferir as dicas, acesse: http://www.portodesantos.com.br/press-releases/coronavirus-como-se-proteger/
Fonte: Santos Porto Authority.

Via Dutra recebeu 4,5 mil trotes telefônicos em 2019

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Em 2019, a CCR NovaDutra, concessionária responsável pela Via Dutra, recebeu 4.453 trotes telefônicos. Esse número é 112% maior que as 2.098 ligações falsas registradas em 2018. A maioria (3.452) foi feita nos callbox, como são chamados os telefones de emergência instalados ao longo da rodovia. Outros 1.001 trotes foram feitos para o Disque CCR NovaDutra, cujo número é 0800- 0173536. A ligação é grátis.
De acordo com o artigo 266 do Código Penal Brasileiro, trote é crime. Segundo a lei, “Interromper ou perturbar o serviço telefônico é crime e o infrator poderá incorrer em pena de detenção de um a seis meses ou multa”.
Segundo informações da concessionária, o serviço de atendimento recebe, em média, uma ligação a cada dois minutos. Boa parte dos trotes é feita de telefones com números restritos e de diferentes locais do País. Isso acaba dificultando a localização e identificação de quem faz ligações falsas.
Queluz lidera trotes telefônicos da Dutra
Na região do Vale do Paraíba (SP) foi registrado o maior número de trotes: 1.312. As ligações falsas forma feitas por meio de callbox. O telefone mais utilizado para trotes está localizado em Queluz, no km 7,6 da Dutra, com 109 chamadas falsas.
Em seguida aparece a região sul fluminense, com 957 trotes, e a baixada fluminense com 517 ligações. Na Grande São Paulo foram registradas 449 ligações. Já o Alto Tietê registrou o menor índice, com 208 ligações.
A CCR NovaDutra informa que seus colaboradores são treinados para identificar esse tipo de chamada. O objetivo é evitar que ligações falsas prejudiquem o atendimento a ocorrências reais. “O Centro de Controle Operacional trabalha 24h por dia para atender chamados de socorro médico e mecânico”, afirma o gestor de Atendimento da concessionária, Virgílio Leocádio.
O serviço de atendimento ao usuário fica no 402 km da Via Dutra, na Vila Maria, zona norte da capital paulista. É de lá que partem as ordens de atendimento recebidas por meio dos callbox e do Disque CCR NovaDutra. Fonte: Estradão/ Estadão.

Placas com padrão do Mercosul entram em vigor em todo o país

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Após sucessivos adiamentos, começa a valer nesta sexta-feira (31) o prazo para uso obrigatório da placa do Mercosul em veículos de todos os estados.
A data está de acordo com o que estipula a Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina a adoção do novo modelo de placas de identificação veicular (PIV) a partir de 31 de janeiro de 2020. Segundo o Ministério da Infraestrutura, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que não aderir ao novo padrão, não conseguirá emplacar novos veículos.
A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento. Para quem tiver o modelo antigo, a troca deverá ser feita no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.
Nas outras situações, a troca da placa cinza pela do padrão Mercosul não é obrigatória. Com isso, os carros com a atual placa cinza podem continuar assim até o fim da vida útil do veículo.
O novo modelo apresenta o padrão com quatro letras e três números, o inverso do modelo atualmente adotado no país, com três letras e quatro números. O novo modelo permite mais de 450 milhões de combinações, o que, considerando o padrão de crescimento da frota de veículos no Brasil, pode levar por mais de 100 anos.
Também muda a cor de fundo, que passará a ser totalmente branca. A mudança vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para carros de passeio, vermelha para os comerciais, azul para os oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prata para veículos de colecionadores.
Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador do produto. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de sua autenticidade.
“O novo emplacamento seguirá a lógica da livre concorrência, não havendo definição de preços por parte do governo federal. Na prática, os Detrans estaduais vão credenciar empresas capacitadas para não só produzir as placas como também vendê-las ao consumidor final. Portanto, o proprietário do veículo poderá buscar o valor mais em conta na hora de adquirir o item”, informou o ministério.
Desde que foi decidida a adoção da placa do Mercosul, a implantação no registro foi adiada seis vezes. A decisão foi anunciada em 2014, e a medida deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Disputas judiciais levaram ao adiamento da adoção da placa para 2017. Mais prazo foi dado para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas.
As novas placas já são usadas na Argentina, no Uruguai e no Paraguai. Dos 26 estados brasileiros, já aderiram ao modelo Mercosul o Acre; o Amazonas; a Bahia; o Espírito Santo; a Paraíba; o Paraná; o Piauí; o Rio de Janeiro; Rondônia; o Rio Grande do Norte e o Rio Grande do Sul.
“Atualmente são quase 5 milhões de veículos emplacados com a nova PIV. O governo federal estima que, até o fim de 2023, o Brasil já esteja com quase toda sua frota circulando com a nova placa”, informou a assessoria do Ministério da Infraestrutura. Fonte: Agência Brasil.

Empresas europeias começam a investir em caminhões cada vez maiores

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Levar mais carga com menos gasto de combustível e menos poluição. É com essas premissas que empresas, como a XPO Logistics, estão passando a usar composições de veículos de cargas cada vez maiores na Europa. Apesar disso, em muitos países, o uso de caminhões mais longos esbarra na legislação vigente.
A XPO começou a usar um Renault Serie T engatado em um reboque duplo, batizado de Duo Trailer, em uma rota entre dois centros de distribuição da empresa, nas cidades de Madri e Barcelona, na Espanha.
O veículo é o primeiro do tipo a operar nessa rota, e tem 31,75 metros de comprimento. Curioso mesmo é a distribuição dos eixos do caminhão. Um cavalo-mecânico 4×2, engatado em duas carretas convencionais de três eixos, com uma dolly de um eixo, totalizando nove eixos.
De acordo com a XPO, o caminhão fica bem mais econômico do que se fossem dois cavalos-mecânicos tracionando cada um uma carreta, e ainda reduz as emissões de CO2 em até 30%.
A Espanha já permite, no norte do país, o uso experimental de caminhões com até 25,25 metros de comprimento. Esse rodotrem da XPO, com mais de 30 metros, será usado pela empresa, industrias e governo espanhol para regulamentação apropriada do uso desses veículos nas rodovias de todo o país. Fonte: Blog do Caminhoneiro.