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Programa de declaração do IR está disponível a partir desta segunda-feira

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A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (25), às 8h, o Programa Gerador da Declaração (PGD) do Imposto de Renda Pessoa Física. O contribuinte pode preencher a declaração e aguardar o início do período de envio, que vai das 8 h do dia 7 de março até as 23h59 de 30 de abril de 2019, pela internet.
A declaração pode ser elaborada de três formas: pelo computador, por meio do PGD IRPF2019, disponível na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil na internet.
Também é possível fazer a declaração por meio de dispositivos móveis, como tablets e smartphones. O acesso é pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, que ficará disponível nas lojas de aplicativos Google Play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema operacional iOS. Segundo a Receita, o aplicativo para a declaração deste ano ficará disponível ao longo do dia desta segunda-feira, sem um horário definido.
O serviço Meu Imposto de Renda também está disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da RFB na internet, com o uso de certificado digital.
Está obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 e, em relação à atividade rural, obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50. Está obrigada a apresentar a declaração também a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2018 tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.
Deve declarar ainda quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro ou quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.
A Receita espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações. No ano passado, foram feitas 29,27 milhões de declarações. Desse total previsto para 2019, a expectativa é que entre 700 mil a 800 mil sejam feitas por tablets e smartphones. No ano passado, foram feitas 320 mil declarações por dispositivos móveis.
Uma novidade é que neste ano o processamento da declaração será mais rápido. O contribuinte pode ter acesso ao status do processamento na noite em que fez a declaração ou no dia seguinte. Assim, já será possível verificar pendências. Entretanto, segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, o contribuinte deve esperar um pouco se verificar alguma inconsistência porque pode haver casos em que a empresa empregadora ou plano de saúde atrase o envio de dados. “O que libera a declaração sãos os cruzamentos feitos pela declaração. Espere um pouco mais”, disse.
Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.
Multa
Quem não entregar a declaração está sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido nela apurado, ainda que integralmente pago.
A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. A multa mínima será aplicada inclusive no caso de declaração de Ajuste Anual da qual não resulte imposto devido. Fonte: A Tribuna.

Operação Carnaval inicia em seis aeroportos

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A Operação Carnaval intensificará as ações de monitoramento e fiscalização a partir desta segunda-feira (25) até o dia 9 de março, nos seis aeroportos mais movimentados do Brasil: Guarulhos e Congonhas, em São Paulo; Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro; Recife; e Salvador.
O objetivo é garantir a normalidade das operações durante o período em que ocorre um pico de movimentação devido ao feriado. A operação envolve a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), o Comando da Aeronáutica e a Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura.

As companhias aéreas definiram medidas de contingência para facilitar o grande fluxo de passageiros nesse período. Manter a ocupação máxima das posições de check-in nos horários de pico, ampliar a quantidade de empregados em guichês exclusivos para informações e registro de manifestações, aumentar o efetivo de tripulação e reforçar o treinamento das equipes de solo foram algumas das medidas já indicadas pelas empresas. Fonte: Agência CNT de Notícias.

Ford deixará de produzir caminhões na América do Sul

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A montadora americana Ford, anunciou na terça-feira (19) que irá fechar ainda em 2019, a fábrica de São Bernardo do Campo (SP). Com a medida a fabricante de veículos vai parar de vender caminhões na América do Sul. Os modelos Cargo, F-4000, F-350 e deixarão de ser vendidos no Brasil e serão comercializados até o final dos estoques. Com o encerramento das atividades da fábrica, a montadora também deixará de produzir o modelo de passeio, New Fiesta.
De acordo com nota emitida pela Ford, a ação faz parte do plano de reestruturação global da marca, que acaba de constituir uma parceria com a Volkswagen para fabricação de veículos utilitários. “É um importante marco no retorno à lucratividade sustentável de suas operações na América do Sul”, afirma o comunicado. A respeito da manutenção dos veículos já adquiridos, por nota a montadora diz que “continuará honrando todas as garantias e vai garantir o fornecimento de peças e de assistência técnica” e que está trabalhando com as concessionárias nos próximos passos dessa decisão.
A Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), ressalta que “essa é uma decisão individual da marca que está buscando alternativas no país. Essa ação mostra a complexidade das operações da indústria automobilística no Brasil com uma cadeia longa e o reflexo em toda economia”.
De acordo com a associação, em 2018, o foram produzidas 105.534 unidades de caminhões no Brasil. O número representa um crescimento de 27,1% em relação a 2017. Números da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) também mostram aquecimento (alta de 46,8%) no mercado de caminhões no ano passado. Com 76,4 mil caminhões emplacados ano passado, o número ainda é considerado aquém do potencial de consumo, estimado em mais de 120 mil veículos por ano. Mesmo assim, foi o primeiro aumento registrado do segmento desde 2013, quando as vendas entraram em queda até atingir a marca de apenas 52 mil unidades vendidas em 2017.

Trajetória
A Ford foi a primeira montadora a se instalar no Brasil, em 1919, no centro de São Paulo (SP), quando começou a montagem de automóveis Modelo T e caminhões Ford TT. Em 1957, a empresa lançou o F-600 seu primeiro caminhão nacional, na fábrica no bairro do Ipiranga, (SP). Já a fábrica de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, começou suas atividades em 1967, enquanto em 2001, a montadora inaugurou uma unidade em Camaçari (BA). Fonte: Agência CNT de Notícias.

Bolsonaro diz que privatizará 10 áreas portuárias no primeiro semestre

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O Presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou ontem (14/02) que a Secretaria de Portos irá arrendar 10 áreas portuárias ainda no primeiro semestre de 2019. Por meio de sua conta no Twitter, o capitão da reserva disse que as concessões de 4 das 10 áreas serão feitas no mês que vem, o que já estava previsto em edital publicado no fim do ano passado.
Três dos terminais ficam no porto de Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES). As instalações são destinadas ao armazenamento e movimentação de combustíveis e fazem parte do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). A data do leilão está marcada para 22 de março.
Os investimentos nos quatro terminais, segundo estimativa feita no final do ano passado, é de quase R$ 200 milhões. Empresas e consórcios poderão apresentar propostas para a outorga das áreas até o dia 19 de março.
As empresas vencedoras poderão explorar uma região que soma mais de 130 mil metros quadrados por 25 anos. A maior área é a do porto de Vitória, que tem 74 mil metros quadrados.
Fonte: 24 Horas News/ Portos e Navios.

IBGE reduz previsão e safra de grãos deve crescer 1,9% neste ano

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A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar 2019 com alta de 1,9% em relação à safra do ano passado. A previsão é que o país produza 230,7 milhões de toneladas de grãos neste ano, ou 4,2 milhões a mais que no período anterior.
Este é o quarto prognóstico para a safra brasileira preparado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em janeiro deste ano. Apesar da alta prevista, a estimativa é 1,2% inferior ao terceiro prognóstico, realizado em dezembro do ano passado, quando o IBGE estimou uma safra de 233,4 milhões de toneladas.
A redução da previsão do terceiro para o quarto prognóstico foi provocada principalmente por uma revisão da produção da soja. De um mês para outro, o IBGE previu a redução de 3,4% na safra da soja, que agora deve fechar o ano com produção 2,6% menor do que a do ano passado, apesar de um aumento de 2% na área colhida.
Outro produto que teve queda na estimativa do terceiro para o quarto prognóstico foi o arroz (-0,2%). Com a revisão, a expectativa é que o arroz feche o ano com uma produção 5% inferior à de 2018.
Por outro lado, os pesquisadores do IBGE aumentaram em 1,4% a expectativa de produção do milho do terceiro para o quarto prognóstico e, agora, espera-se que o produto feche 2019 com uma safra 9,9% superior ao ano passado.
Entre os outros grãos para os quais são esperadas safras de mais de 1 milhão de toneladas, houve aumentos nas previsões do algodão herbáceo em caroço (2,2% a mais do terceiro para o quarto prognóstico) e sorgo (4,1%). Esses produtos devem fechar 2019 com aumentos de safras de 8,9% e 3,3%.
A previsão da safra do feijão, apesar de ter tido aumento de 1,6% do terceiro para o quarto prognóstico, deve fechar o ano com queda de 1,5% em relação ao ano passado.
Já o trigo teve uma revisão para baixo do terceiro para o quarto prognóstico (-0,4%) e agora espera-se uma safra 4,3% menor para o grão neste ano.
Outros produtos
O IBGE também faz previsões para outros produtos importantes da agricultura brasileira, como a cana-de-açúcar, principal lavoura do país em volume, que deverá ter queda de 1,2% de 2018 para 2019.
Outros produtos com queda esperada são: café (-10,8%), batata-inglesa (-7%), laranja (-5,7%) e uva (-15,1%). Por outro lado, esperam-se altas da banana (0,9%), mandioca (4,2%) e tomate (6,1%). Fonte: Agência Brasil.

BTP investe em equipamento de combate a incêndios que utiliza água do mar

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A Brasil Terminal Portuário (BTP), que opera um terminal de conteinêres no Porto de Santos, na região da Alemoa, adquiriu um novo equipamento projetado para utilizar a água do mar no combate a incêndios. A motobomba, como é chamado o novo recurso, foi fabricada pela brasileira Germek, com sede no interior do estado.
Segundo a BTP, a aquisição permite que o terminal tenha maior autonomia, agilidade e segurança em situações de emergência. Toda a equipe atuante em sinistros, formada por bombeiros, técnicos de segurança do trabalho e brigadistas, foi capacitada para utilizar o novo recurso.
A aquisição da motobomba integra o plano da BTP de prevenir e controlar riscos e acidentes de pequeno, médio ou grande proporção na área portuária. Fonte: A Tribuna.

Sinalização e melhorias viárias garantem mais segurança e agilidade no Valongo

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A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) implantará sinalização semafórica rodoviária automatizada na região do Valongo às 8 horas desta sexta-feira (1º/2). As intervenções trarão mais segurança para o tráfego rodoferroviário. Trata-se de sinalização com acionamento sincronizado aos circuitos que detectam aproximação de trens e de veículos rodoviários nas passagens de nível dos seguintes locais: Rua Cristiano Otoni, Avenida Engenheiro Antonio Alves Freire e Avenida Xavier da Silveira.
O novo sistema funciona acionando o semáforo a partir de uma distância de cerca de 100 metros da aproximação de veículos ferroviários. O semáforo rodoviário inicia, então, o controle inteligente, passando para o aspecto amarelo e, em seguida, para o vermelho, garantindo o cruzamento de forma segura. Assim que a composição ferroviária ultrapassar todo o perímetro da passagem de nível, o sinal retorna ao verde, liberando a circulação do tráfego rodoviário.
Para melhorar as condições do tráfego rodoviário e permitir a implantação de sinalização viária horizontal e vertical, orientando usuários, foi substituída a pavimentação no local. O trecho de paralelepípedos foi substituído por camada asfáltica.
O diretor de Engenharia da Codesp, Hilário Gurjão, destaca que as melhorias implantadas serão extremamente importantes para a segurança de todos os usuários daquela região, principalmente com a redução no número de acidentes e mais fluidez no tráfego.
As obras custaram cerca de R$ 850 mil e foram concluídas em dois meses, tendo o apoio da Prefeitura Municipal de Santos e dos terminais da região. O investimento no sistema automatizado feito pela Portofer (empresa que gerencia o sistema ferroviário interno do Porto de Santos) foi de R$ 300 mil. Fonte: Codesp. Confira a íntegra em: http://www.portodesantos.com.br/press-releases/sinalizacao-e-melhorias-viarias-garantem-mais-seguranca-e-agilidade-no-valongo/

Governo de São Paulo isenta parte da produção de hortifrúti de ICMS

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O governo de São Paulo isentará frutas, verduras e hortaliças embaladas ou resfriadas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O decreto foi assinado pelo governador João Doria nesta terça-feira, dia 29, e será publicado no Diário Oficial do estado. A liberação começar a valer na sexta, dia 1º.
De acordo com a Secretaria de Comunicação do governo, o decreto atende o pleito dos produtores e distribuidores que realizam operações dentro do estado e recolhem o ICMS com alíquota de 18%, ou reduzida a 12% quando realizadas por fabricante ou atacadista. Fonte: Canal Rural.

IPVA 2019 já está disponível para consulta e pagamento

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Os proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo podem conferir o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2019, e inclusive fazer o pagamento, em toda a rede bancária a partir desta quarta-feira, 19/12. A consulta pode ser realizada nos terminais de autoatendimento, pela internet ou diretamente nas agências, bastando o número do Renavam do veículo.
Também é possível verificar diretamente no portal da Secretaria da Fazenda, mediante o número do Renavam e placa do veículo. O proprietário tem até a data de vencimento da placa (veja tabela) para quitar o imposto em cota única, com desconto, ou pagar a primeira parcela do tributo.
A partir de janeiro, o contribuinte também pode optar pelo licenciamento antecipado e realizar o pagamento independentemente do número final da placa do veículo:
• em cota única, até o dia 22 (vinte e dois) de janeiro de 2019, com desconto de 3%;
• em cota única, até o dia 22 (vinte e dois) de fevereiro de 2019, sem desconto;
• até o dia 22 (vinte e dois) de março de 2019, relativamente ao pagamento da terceira parcela, quando tenha ocorrido a opção pelo parcelamento.
Quem deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto. Fonte: Diário do Litoral.

70% das empresas tentam escapar da alta do frete

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As incertezas em torno da nova tabela de frete mínimo têm levado as empresas a buscarem alternativas para escapar do aumento de custos. Quase 70% das companhias estudam estratégias diferentes para transportar suas mercadorias, como a aquisição de frota própria, uso de outros modais de transporte (como ferrovias e transporte marítimo) e até a compra de transportadora.
Uma pesquisa feita pela consultoria Integration com 27 grandes companhias, cujos gastos com frete chegam a R$ 2 bilhões por ano, revela que as empresas ainda têm muitas dúvidas sobre a lei do frete. Para 40% delas, não há nitidez suficiente nas regras para aplicá-las no dia a dia. “A questão do frete de retorno, por exemplo, é um assunto que ainda gera muitas dúvidas e preocupações”, afirma o sócio diretor da consultoria de estratégia e gestão de empresas, Luis Vidal.
Cerca de 57% das empresas pesquisadas afirmaram que estão tentando criar uma frota interna de caminhões. A estratégia foi adotada, por exemplo, pelo grupo JBS que comprou 360 caminhões em agosto e já recebeu os veículos. A Amaggi comprou 300 caminhões que começarão a ser entregues em fevereiro.
A americana Cargill, uma das líderes globais em agronegócios, tem planos semelhantes, mas ainda não bateu o martelo. Em nota, a multinacional afirmou que acredita na “ratificação da inconstitucionalidade do tabelamento dos fretes”. E destacou: “Se isso não ocorrer ou se essa decisão se alongar de forma a dificultar nossas operações no País, estamos preparados para adotar a alocação de frota própria”.
As montadoras dizem que tem recebido muita sondagem, mas poucos negócios foram fechados. “Por enquanto, recebemos só consultas. Muitos têm dúvidas se as medidas serão eternas. Outros ainda fazem as contas para saber se é vantajoso ou não ter frota própria”, diz o diretor da Ford Caminhões, João Pimentel.
No mercado, essa estratégia é vista como um tiro no pé por muitos especialistas. “A opção de adquirir frota própria pode colocar as empresas num problema maior”, diz João Moretti, sócio da Agrega Tech – empresa de soluções logísticas. O que ele quer dizer é que ao comprarem os caminhões, as companhias passam a ter outros custos, como o de manutenção dos veículos e de pessoal para operar a frota.
Mas essa não é a única estratégia. Muitas empresas têm procurado diversificar a matriz de transportes, inserindo hidrovias, ferrovias e cabotagem (em navios pelo mar) no planejamento. Esse é o caso de 49% das empresas ouvidas pela Integration. A ideia é reduzir a dependência pelo transporte rodoviário, que hoje representa cerca de 60% de tudo que é movimentado no Brasil. Fonte: Estadão. Confira a íntegra em: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,70-das-empresas-tentam-escapar-da-alta-do-frete,70002637845