BTP investe em equipamento de combate a incêndios que utiliza água do mar

A Brasil Terminal Portuário (BTP), que opera um terminal de conteinêres no Porto de Santos, na região da Alemoa, adquiriu um novo equipamento projetado para utilizar a água do mar no combate a incêndios. A motobomba, como é chamado o novo recurso, foi fabricada pela brasileira Germek, com sede no interior do estado.
Segundo a BTP, a aquisição permite que o terminal tenha maior autonomia, agilidade e segurança em situações de emergência. Toda a equipe atuante em sinistros, formada por bombeiros, técnicos de segurança do trabalho e brigadistas, foi capacitada para utilizar o novo recurso.
A aquisição da motobomba integra o plano da BTP de prevenir e controlar riscos e acidentes de pequeno, médio ou grande proporção na área portuária. Fonte: A Tribuna.

Sinalização e melhorias viárias garantem mais segurança e agilidade no Valongo

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) implantará sinalização semafórica rodoviária automatizada na região do Valongo às 8 horas desta sexta-feira (1º/2). As intervenções trarão mais segurança para o tráfego rodoferroviário. Trata-se de sinalização com acionamento sincronizado aos circuitos que detectam aproximação de trens e de veículos rodoviários nas passagens de nível dos seguintes locais: Rua Cristiano Otoni, Avenida Engenheiro Antonio Alves Freire e Avenida Xavier da Silveira.
O novo sistema funciona acionando o semáforo a partir de uma distância de cerca de 100 metros da aproximação de veículos ferroviários. O semáforo rodoviário inicia, então, o controle inteligente, passando para o aspecto amarelo e, em seguida, para o vermelho, garantindo o cruzamento de forma segura. Assim que a composição ferroviária ultrapassar todo o perímetro da passagem de nível, o sinal retorna ao verde, liberando a circulação do tráfego rodoviário.
Para melhorar as condições do tráfego rodoviário e permitir a implantação de sinalização viária horizontal e vertical, orientando usuários, foi substituída a pavimentação no local. O trecho de paralelepípedos foi substituído por camada asfáltica.
O diretor de Engenharia da Codesp, Hilário Gurjão, destaca que as melhorias implantadas serão extremamente importantes para a segurança de todos os usuários daquela região, principalmente com a redução no número de acidentes e mais fluidez no tráfego.
As obras custaram cerca de R$ 850 mil e foram concluídas em dois meses, tendo o apoio da Prefeitura Municipal de Santos e dos terminais da região. O investimento no sistema automatizado feito pela Portofer (empresa que gerencia o sistema ferroviário interno do Porto de Santos) foi de R$ 300 mil. Fonte: Codesp. Confira a íntegra em: http://www.portodesantos.com.br/press-releases/sinalizacao-e-melhorias-viarias-garantem-mais-seguranca-e-agilidade-no-valongo/

Governo de São Paulo isenta parte da produção de hortifrúti de ICMS

O governo de São Paulo isentará frutas, verduras e hortaliças embaladas ou resfriadas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O decreto foi assinado pelo governador João Doria nesta terça-feira, dia 29, e será publicado no Diário Oficial do estado. A liberação começar a valer na sexta, dia 1º.
De acordo com a Secretaria de Comunicação do governo, o decreto atende o pleito dos produtores e distribuidores que realizam operações dentro do estado e recolhem o ICMS com alíquota de 18%, ou reduzida a 12% quando realizadas por fabricante ou atacadista. Fonte: Canal Rural.

IPVA 2019 já está disponível para consulta e pagamento

Os proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo podem conferir o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2019, e inclusive fazer o pagamento, em toda a rede bancária a partir desta quarta-feira, 19/12. A consulta pode ser realizada nos terminais de autoatendimento, pela internet ou diretamente nas agências, bastando o número do Renavam do veículo.
Também é possível verificar diretamente no portal da Secretaria da Fazenda, mediante o número do Renavam e placa do veículo. O proprietário tem até a data de vencimento da placa (veja tabela) para quitar o imposto em cota única, com desconto, ou pagar a primeira parcela do tributo.
A partir de janeiro, o contribuinte também pode optar pelo licenciamento antecipado e realizar o pagamento independentemente do número final da placa do veículo:
• em cota única, até o dia 22 (vinte e dois) de janeiro de 2019, com desconto de 3%;
• em cota única, até o dia 22 (vinte e dois) de fevereiro de 2019, sem desconto;
• até o dia 22 (vinte e dois) de março de 2019, relativamente ao pagamento da terceira parcela, quando tenha ocorrido a opção pelo parcelamento.
Quem deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto. Fonte: Diário do Litoral.

70% das empresas tentam escapar da alta do frete

As incertezas em torno da nova tabela de frete mínimo têm levado as empresas a buscarem alternativas para escapar do aumento de custos. Quase 70% das companhias estudam estratégias diferentes para transportar suas mercadorias, como a aquisição de frota própria, uso de outros modais de transporte (como ferrovias e transporte marítimo) e até a compra de transportadora.
Uma pesquisa feita pela consultoria Integration com 27 grandes companhias, cujos gastos com frete chegam a R$ 2 bilhões por ano, revela que as empresas ainda têm muitas dúvidas sobre a lei do frete. Para 40% delas, não há nitidez suficiente nas regras para aplicá-las no dia a dia. “A questão do frete de retorno, por exemplo, é um assunto que ainda gera muitas dúvidas e preocupações”, afirma o sócio diretor da consultoria de estratégia e gestão de empresas, Luis Vidal.
Cerca de 57% das empresas pesquisadas afirmaram que estão tentando criar uma frota interna de caminhões. A estratégia foi adotada, por exemplo, pelo grupo JBS que comprou 360 caminhões em agosto e já recebeu os veículos. A Amaggi comprou 300 caminhões que começarão a ser entregues em fevereiro.
A americana Cargill, uma das líderes globais em agronegócios, tem planos semelhantes, mas ainda não bateu o martelo. Em nota, a multinacional afirmou que acredita na “ratificação da inconstitucionalidade do tabelamento dos fretes”. E destacou: “Se isso não ocorrer ou se essa decisão se alongar de forma a dificultar nossas operações no País, estamos preparados para adotar a alocação de frota própria”.
As montadoras dizem que tem recebido muita sondagem, mas poucos negócios foram fechados. “Por enquanto, recebemos só consultas. Muitos têm dúvidas se as medidas serão eternas. Outros ainda fazem as contas para saber se é vantajoso ou não ter frota própria”, diz o diretor da Ford Caminhões, João Pimentel.
No mercado, essa estratégia é vista como um tiro no pé por muitos especialistas. “A opção de adquirir frota própria pode colocar as empresas num problema maior”, diz João Moretti, sócio da Agrega Tech – empresa de soluções logísticas. O que ele quer dizer é que ao comprarem os caminhões, as companhias passam a ter outros custos, como o de manutenção dos veículos e de pessoal para operar a frota.
Mas essa não é a única estratégia. Muitas empresas têm procurado diversificar a matriz de transportes, inserindo hidrovias, ferrovias e cabotagem (em navios pelo mar) no planejamento. Esse é o caso de 49% das empresas ouvidas pela Integration. A ideia é reduzir a dependência pelo transporte rodoviário, que hoje representa cerca de 60% de tudo que é movimentado no Brasil. Fonte: Estadão. Confira a íntegra em: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,70-das-empresas-tentam-escapar-da-alta-do-frete,70002637845

PRF divulga restrição de tráfego de veículos para 2019

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou, no Diário Oficial da União de 10 de dezembro, a Portaria 200, que define os tipos de veículos que sofrerão restrição de tráfego durante feriados nacionais e regionais no ano de 2019.
Para a elaboração da portaria, foram considerados diversos fatores, como a jornada de trabalho dos motoristas profissionais, os esforços governamentais para a redução de acidentes, o aumento significativo do fluxo de veículos durante feriados.
A restrição abrangerá apenas os trechos rodoviários de pista simples, com exceção dos trechos específicos estabelecidos no Anexo da presente Portaria e o descumprimento constitui infração de trânsito de natureza média (5 pontos) e multa de R$ 130,16, sendo que o motorista só poderá voltar a circular após o término do horário da restrição.
É proibido o trânsito de veículos ou combinações de veículos, passíveis ou não de autorização especial de trânsito (AET) ou autorização específica (AE), cujo peso ou dimensão exceda qualquer um dos seguintes limites regulamentares:
Largura máxima: 2,60 metros;
Altura máxima: 4,40 metros;
Comprimento total de 19,80 metros; e
Peso Bruto Total Combinado (PBTC) para veículos ou combinações de veículos: 57 toneladas.
Para acessar a Portaria clique aqui:
https://drive.google.com/file/d/1kYbNFYdPcu9PYAolNHJzi9N6kZgb2LXk/view
Fonte: Polícia Rodoviária Federal.

CNI/Ibope: para 75% dos brasileiros, Bolsonaro está no caminho certo

Pesquisa CNI-Ibope divulgada hoje (13) mostra que 75% dos brasileiros – três em cada quatro – acreditam que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e sua equipe estão no caminho certo em relação às decisões tomadas até o momento. De acordo com o estudo, 14% acham que Bolsonaro está no caminho errado e 11% não sabem ou não responderam à pergunta.
Os números mostram que, quanto maior a renda familiar, maior o percentual dos que acreditam que o presidente eleito está no caminho certo. O índice é de 70% entre aqueles com renda familiar de até um salário mínimo e chega a 82% entre os que têm renda familiar superior a cinco salários mínimos.
Entre os brasileiros ouvidos, 64% têm expectativa de que o governo Bolsonaro será ótimo ou bom.
Prioridades
Para 41% e 40% dos entrevistados, respectivamente, melhorar os serviços de saúde e promover geração de empregos devem ser as prioridades do governo para 2019. Em seguida, aparecem combater a corrupção e combater a violência e a criminalidade, ambos com 36%, e melhorar a qualidade da educação, apontada por 33%.
Melhorias
O levantamento mostra que dois em cada três brasileiros acreditam que a situação econômica do país vai melhorar em 2019, enquanto parcela similar espera que a própria vida vai melhorar ou melhorar muito no próximo ano.
Cerca de quatro em cada dez brasileiros (43%) acreditam que a segurança pública está entre os principais problemas que vão melhorar no primeiro ano de governo do presidente eleito. Em seguida, aparecem a corrupção (37%) e o desemprego (36%).
Equipe de governo
A pesquisa mostra que a maioria dos brasileiros ouvidos aprova as indicações para compor a equipe de Bolsonaro, bem como as medidas que vêm sendo anunciadas pela equipe.
Entre os entrevistados, 80% se dizem pelo menos um pouco informados sobre as indicações do presidente eleito para os cargos de primeiro escalão do governo – ministros e colaboradores da equipe de transição. Desses, 55% consideram as indicações adequadas ou muito adequadas.
Pouco mais de oito em cada dez se dizem informados, em alguma profundidade, sobre as propostas já anunciadas pelo presidente eleito. Entre eles, 75% afirmam aprovar de forma geral as propostas. O percentual de aprovação cresce de acordo com o grau de informação que o entrevistado diz ter sobre o novo governo.
A pesquisa foi feita entre 29 de novembro e 2 de dezembro e ouviu 2 mil eleitores de 127 municípios. A margem de erro máxima estimada é de 2 pontos percentuais, e o nível de confiança é de 95%. Fonte: Agência Brasil.

Temer sanciona com dez vetos projeto que cria novo regime automotivo

O presidente Michel Temer sancionou ontem (11), com dez vetos, o projeto de lei de conversão (PLV 27/18) aprovado pelo Congresso Nacional que cria o novo programa de incentivos para montadoras no Brasil, o Rota 2030. O projeto, que foi transformado na Lei 13.755/18, é oriundo da Medida Provisória 843/18, assinada pelo próprio Temer em julho, após negociação com a indústria automobilística. A MP foi relatada pelo deputado Alfredo Kaefer (PP-PR).
Na mensagem enviada ao Congresso, Temer disse que decidiu vetar os dez trechos por “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”.
Uma das partes rejeitadas previa a suspensão da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de matérias-primas e componentes de automóveis de origem estrangeira importados diretamente pela empresa montadora. A justificativa para o veto foi de que a suspensão do tributo contraria as leis fiscais, pois não está lastreada em estimativa do impacto orçamentário-financeiro.
Pela mesma razão foi vetado o artigo que previa a volta do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), programa que vigorou em 2013 para restituir, aos exportadores, tributos residuais da cadeia produtiva que não tinham sido atingidos pela isenção da leLei Kandir. Pela redação aprovada na Câmara e no Senado, a devolução atingiria inclusive as empresas participantes do Rota 2030.
Temer também vetou a volta da política de desoneração da folha de pagamentos para o setor moveleiro e de comércio varejista de calçados e artigos de viagem. Em vez de contribuírem com 22% sobre a folha de salários dos empregados para o INSS, as empresas contribuiriam com 2,5% da receita bruta.
O presidente vetou ainda a possibilidade de as montadoras instaladas no Nordeste utilizarem créditos presumidos para abater qualquer tributo federal. Temer alegou que essa permissão poderia afetar a arrecadação com as contribuições previdenciárias, “num momento sensível em que se discute o elevado déficit da previdência”.
Os vetos presidenciais ao Rota 2030 serão analisados em uma sessão do Congresso Nacional, o que deve acontecer no próximo ano. Existe uma sessão marcada para esta quarta-feira, mas esses vetos só entrariam numa “extra-pauta”, o que dependeria de um acordo político envolvendo todos os partidos.
O Rota 2030 institui um regime tributário para as montadoras de veículos no Brasil com a contrapartida de investimentos em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias. Fonte: Agência Câmara.