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Num futuro não muito distante, os caminhoneiros só serão contratados por meio de aplicativos instalados em seus smarthphones. As agenciadoras vão desaparecer dos postos de combustíveis e as transportadoras não vão querer negociar frete pessoalmente ou por telefone. Para o CEO da TruckPad, Carlos Mira, é isso que vai acontecer nos próximos anos.
O empresário nega que os aplicativos retirem o poder de barganha dos caminhoneiros como afirma Fábio Roque em reportagem da Carga Pesada. Ele procurou a revista para defender seu ponto de vista. “Com o crescimento dos aplicativos e o fim dos agenciadores, o caminhoneiro vai ter mais poder. Ele vai poder escolher o melhor frete”, alega. “Hoje isso já acontece, o motorista tem vários aplicativos à disposição e uma oferta grande de frete no seu próprio celular”, complementa.
Mira ressalta que a contratação de serviço de transporte por aplicativos é uma tendência irreversível. “As plataformas vieram para ficar e quanto mais cedo o motorista autônomo se adaptar, melhor”.
O empresário diz que, apesar da popularização dos smarthphones, a utilização dos aplicativos de frete ainda é tímida. Ele calcula que metade das contratações hoje acontece de forma digital, incluindo grupos de WhatsApp criados por transportadoras e embarcadores. Mas apenas 30% do total passa pelas centrais de frete como a TruckPad. “Ainda tem muita gente que fica no posto de combustível telefonando para as transportadoras para ver se conseguem serviço. Às vezes, perdem dois dias parados. Mas isso logo vai acabar”, acredita.
Ele sugere aos caminhoneiros entrarem nos aplicativos de frete e preencherem com cuidado os cadastros. “Coloca os dados pessoas, os dados dos veículos, seus documentos, anexa cópia da CNH”, explica. “Quando o motorista faz seu cadastro direitinho ele já fica pré-aprovado pela empresa”, alega.
Mira conta há transportadoras que não querem mais o motorista “batendo na porta pedindo para falar com o encarregado de frete”. Elas querem buscar o motorista que está mais perto e com o veículo ideal para a carga. “Por meio do aplicativo e do GPS isso é muito mais simples”, diz o empresário.
E para o caminhoneiro, na visão de Mira, também é muito mais fácil trabalhar pelo aplicativo. “Ele tem várias opções de frete no celular e não precisa perder tempo negociando com ninguém. O motorista se autocontrata com um clique no celular. Os aplicativos vieram para ajudar o caminhoneiro, não para atrapalhar”, garante. Fonte: Carga Pesada.

Circulam pelas redes sociais informações de que estaria sendo articulada para os próximos dias nova paralisação promovida por caminhoneiros.
Embora trate do assunto apenas como hipótese remota, o presidente José Hélio Fernandes emitiu nota oficial reiterando a posição da entidade de não apoiar, não organizar, não estimular e jamais participar de qualquer movimento que caminhe no sentido de impedir o direito constitucional de ir e vir e que, consequentemente, possa dar margem à ocorrência de danos ao patrimônio público ou privado.
Preventivamente pede “às autoridades municipais, estaduais e federais que garantam a segurança e a livre circulação dos caminhões a serviço das empresas para que não haja qualquer ameaça ao abastecimento do País”.

Confira abaixo a íntegra da nota:
NOTA OFICIAL
Em razão de notícias que vem circulando pelas redes sociais sobre suposto movimento de caminhoneiros, que estaria programado para os próximos dias, a NTC&Logística reitera sua posição de ser absolutamente contrária a qualquer atitude que impeça o direito constitucional de ir e vir e que, por consequência, possa dar margem à ocorrência de danos ao patrimônio público ou privado.
Todavia, na hipótese, mesmo que remota, de que venham a ocorrer eventos dessa natureza, hoje e no futuro, deixamos, mais uma vez, publicamente registrada nossa posição de não apoiar, não organizar, não estimular e jamais participar de qualquer iniciativa que caminhe nesse sentido.
Mesmo tratando dessa questão como meramente hipotética, pedimos desde já às autoridades municipais, estaduais e federais que garantam a segurança e a livre circulação dos caminhões a serviço das empresas para que não haja qualquer ameaça ao abastecimento do País.

Jose Hélio Fernandes
Presidente

A inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), ficou em 0,65% em março, taxa superior ao 0,35% de fevereiro. O dado foi divulgado hoje (1º) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
A alta foi puxada principalmente pelos transportes, que tiveram inflação de 1,22% em março, depois de registrar deflação (queda de preços) de 0,01% em fevereiro.
Os gastos com alimentação também contribuíram para o aumento do IPC-S de fevereiro para março. A inflação dos alimentos subiu de 0,94% para 1,1% no período.
Outros grupos de despesa com alta da inflação foram vestuário (que passou de -0,13% em fevereiro para 0,5% em março), educação, leitura e recreação (de -0,65% para 0,02%) e comunicação (de 0% para 0,19%).
Três grupos de despesa tiveram queda na taxa, de fevereiro para março: habitação (de 0,44% para 0,36%), saúde e cuidados pessoais (de 0,5% para 0,37%) e despesas diversas (de 0,1% para -0,04%). Fonte: Agência Brasil.

A Superintendência de Seguros Privados, do Ministério da Economia, publicou a Circular nº 586, np último dia 19 de março.
O documento altera os itens 13.1 e 13.1.1 das Condições Contratuais Padronizadas do Seguro Facultativo de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário por Desaparecimento de Carga (RCFDC), estabelecido pela Circular Susep nº 422, de 1º
de abril de 2011.
A íntegra do texto pode ser conferida no link:

Circular nr 586 SUSEP 19 03 2019

Fonte: Aduaneiras.

O governo vai leiloar quatro áreas portuárias nesta sexta-feira (22), na Bolsa de Valores de São Paulo: três em Cabedelo (PB) e uma em Vitória (ES). Os investimentos previstos nos quatro terminais são de R$ 199 milhões. O leilão faz parte dos planos do governo federal de promover 23 concessões, incluindo portos, aeroportos e ferrovia, dentro dos primeiros 100 dias da gestão.
O valor mínimo de outorga começará em R$ 1. Valor que, segundo o Ministério de Infraestrutura, justifica-se no interesse do governo federal de promover investimentos, melhorar prestação dos serviços dos portos e reduzir custos logísticos.
O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, disse que o critério para julgamento dos arrendamentos portuários será o de maior valor de outorga, ou seja, maior lance pelas áreas, em reais.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, estará presente. Anteriormente, ao anunciar o leilão, o ministério informou que as quatro áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis).
Avaliações
Para Tarcísio Gomes de Freitas, o modelo levará à dinamização do setor portuário. “O setor privado quer investir no Brasil, quer investir no setor e terá no ministério um parceiro do empreendedorismo. Nosso foco principal de atuação é a transferência de ativos para a iniciativa privada”, disse.
De acordo com o ministério, as três áreas que serão concedidas são classificadas como brownfield – regiões já existentes que vão receber melhorias operacionais com contratos mais modernos e eficientes.
O prazo de arrendamento é de 25 anos. A AI-01 tem 18.275 metros quadrados de extensão, e serão exigidas pelo menos 19 mil toneladas de capacidade estática de armazenagem.
A área AE-10 tem 18.344 metros quadrados, e a previsão de investimento é de R$ 36,5 milhões. Para o atendimento da capacidade estática de armazenagem, estão previstos investimentos em tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação) e de uma estação de descarga e de carregamento.
A área AE-11 tem 20.465 metros quadrados e apresenta capacidade estática de 12.962 metros quadrados, com previsão de aumento para 31.288. Estão previstos investimentos de tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação), de uma estação de descarga e de uma estação de carregamento. A previsão de investimentos é da ordem de R$ 35 milhões.
O terminal VIX30, localizado no Porto de Vitória (ES), é um projeto greenfield, uma área nova, sem estrutura física, com prazo de arrendamento de 25 anos. A previsão de investimento é de R$ 128 milhões. A área a ser arrendada tem aproximadamente 74 mil metros quadrados e serve para movimentação de granéis líquidos (combustíveis). Fonte: A Tribuna.

Todas as empresas públicas e privadas precisam fornecer informações sobre seus funcionários por meio da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até 5 de abril. Mesmo os empregadores que já transmitem as informações pelo eSocial devem encaminhar a Rais referente ao ano de 2018.
Os dados servem para que o governo federal formule estatísticas e estabeleça estratégias de políticas públicas e de emprego. A declaração deve ser feita por todas as pessoas jurídicas que estavam com CNPJ ativo na Receita Federal no ano passado, com ou sem empregados.
Devem cumprir essa exigência empregadores urbanos e rurais; filiais, agências, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de entidades vinculadas à pessoa jurídica domiciliada no exterior; autônomos ou profissionais liberais que tenham mantido empregados no ano passado; conselhos profissionais, criados por lei, com atribuições de fiscalização do exercício profissional, e as entidades paraestatais; condomínios e sociedades civis; cartórios extrajudiciais e consórcios de empresas; e órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional dos governos federal, estadual, do Distrito Federal e municipal. Os microempreendedores individuais (MEI) só devem enviar as informações se tiverem empregados.
O empregador precisa preencher a Rais negativa caso não tenha realizado contratações entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano passado. É obrigatória a utilização de certificado digital para a transmissão da declaração por todos os estabelecimentos que tenham a partir de 11 vínculos. O certificado é dispensável para a transmissão da Rais negativa e para os estabelecimentos que tenham menos de 11 empregados.
Não devem ser relacionados na Rais diretores sem vínculo empregatício para os quais não é recolhido FGTS; autônomos; eventuais; estagiários regidos pela Portaria MTPS n.º 1.002, de 29 de setembro de 1967, e pela Lei n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; empregados domésticos regidos pela Lei n.º 11.324/2006; e cooperados ou cooperativados.
A Rais deve ser enviada por meio do programa GDRAIS 2018 – disponível no site www.rais.gov.br. O empregador que não entregar a Rais no prazo previsto, omitir informações ou prestar declaração falsa ou inexata, ficará sujeito à multa a partir de R$ 425,64, acrescidos de R$ 106,40 por bimestre de atraso. É recomendável que os estabelecimentos mantenham arquivados durante cinco anos o relatório impresso ou a cópia dos arquivos e o recibo de entrega da Rais.
Informações sindicais
Também é necessário relacionar na Rais os quantitativos de arrecadação das contribuições sindicais devidas aos sindicatos das respectivas categorias econômicas e profissionais ou das profissões liberais e as entidades sindicais beneficiárias.
É preciso informar ainda a entidade sindical à qual os empregados e a empresa estão filiados, assim como os empregados que tiveram desconto de contribuição associativa, com a identificação da entidade sindical beneficiária. Fonte: FecomércioSP.

Uma equipe de 20 fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) esteve quarta e ontem (21) no Porto de Santos.
Eles checaram as condições ambientais do cais santista determinantes para a manutenção da Licença de Operação (LO) do Porto, que certifica a segurança estrutural e ambiental do complexo.
13 anos
O Porto de Santos ficou 13 anos sem a LO e conseguiu o documento em 2017. À época, a regularização ambiental do cais santista envolveu adequações. Segundo a Codesp, 25 programas ambientais, que envolvem água, ar, solo, biota, resíduos, efluentes, educação, saúde pública e segurança ambiental foram desenvolvidos. A estatal informou que 13 destas ações estão em execução e as demais ainda serão implantadas.
Para a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a obtenção e permanência de licenças da dragagem de manutenção (para manter a profundidade do Canal de Navegação), os berços de atracação e os acessos. Vale também para a elaboração de eventuais obras estruturais para melhorias.
A Reportagem do Diário do Litoral apurou que o Ibama deve divulgar nesta sexta-feira o resultado da fiscalização.
Alguns problemas que foram observados são: dragagem do Porto de Santos; fim da faixa de areia da Praia do Góes, em Guarujá, fim da faixa de areia da Ponta da Praia, em Santos; a cava subaquática construída pela VLI; as condições do navio de pesquisa Professor Besnard, entre outros temas.
Indagado pela Reportagem, o Ibama, em Brasília, informou sobre a presença dos fiscais no Porto: “Trata-se de vistoria para acompanhamento das ações relacionadas às condicionantes da Licença de Operação do Porto. A equipe está em campo e inclui analistas do Instituto que atuam no licenciamento e nas emergências ambientais. Entre as áreas vistoriadas, estão: as comunidades onde são realizadas ações do programa de educação ambiental; a Ponta da Praia, para análise de erosão; análise da área da cava subaquática para confinamento de sedimentos contaminados à margem do canal de Piaçaguera, entre outros locais. O resultado da vistoria será informado em relatório”, disse o órgão ambiental.
Codesp
A assessoria de imprensa da Autoridade Portuária não se manifestou sobre a operação no Porto de Santos e afirmou que os questionamentos deveriam ser enviados diretamente ao Ibama. Fonte: Diário do Litoral.

A unidade do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) no município de Cubatão passa a atender, provisoriamente, a partir desta sexta-feira (22/3), na avenida Nove de Abril, s/nº – Centro – dentro do Pq. Novo Anilinas.
A unidade vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e oferecerá todos os serviços de trânsito relacionados a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e veículos, como emplacamento e prova teórica escrita.
ATENÇÃO: para possibilitar a mudança, o posto localizado na rua Dr. Roberto de Almeida Vinhas, 25, não fará atendimento à população na quinta-feira (21/3). Fonte: Detran/SP.

Uma ação trabalhista movida contra uma concessionária de caminhões no interior de Mato Grosso transformou-se em dor de cabeça inesperada para o vendedor Maurício Rother Cardoso, ex-funcionário da empresa e autor do processo. Ele ingressou na Justiça em 2016 queixando-se, entre outras coisas, de reduções salariais irregulares e do cancelamento de uma viagem prometida pela concessionária como prêmio para os melhores funcionários. No fim, quase todos os pedidos foram negados pela Justiça e, de quebra, foi condenado a pagar R$ 750 mil em honorários para o advogado do ex-empregador.
Na sentença, assinada em 7 de fevereiro de 2018, a juíza do Trabalho Adenir Alves da Silva Carruesco, da 1ª Vara de Trabalho de Rondonópolis (MT), fundamentou sua decisão com base na nova regra de sucumbência, prevista no artigo 791-A da reforma trabalhista, que passou a vigorar em novembro do ano passado. Segundo a nova lei, quem obtiver vitória parcial na Justiça do Trabalho deve pagar os honorários advocatícios da outra parte, relativos aos pedidos que foram negados dentro do processo. O valor da sucumbência pode variar de 5% a 15% do valor total solicitado.
Entre descontos indevidos em comissões de venda, benefícios não pagos e compensações por danos morais, o vendedor pedia pouco mais de R$ 15 milhões. A juíza condenou a empresa ao pagamento de R$ 10 mil de indenização pelo cancelamento da viagem à cidade de Roma, prêmio que havia sido prometido ao empregado. No demais, inocentou a concessionária Mônaco Diesel de todos os outros questionamentos e fixou o valor da sucumbência em 5% do valor atribuído à causa.
Na sentença, a magistrada justifica sua decisão afirmando que a reforma trabalhista foi publicada em 14 de julho de 2017 e apenas passou a vigorar em novembro. Segundo ela, tempo suficiente para que os envolvidos no processo, tanto o ex-funcionário quanto o ex-empregador, reavaliassem os riscos do processo. “Esse período (da aprovação da nova CLT até sua implementação) foi de intensas discussões, vários seminários, cursos e publicações de obras jurídicas. Portanto, houve tempo mais que suficientes para os litigantes, não sendo razoável alegar efeito surpresa”, escreve a juíza.
Futuro
Procurado, Maurício Rother Cardoso prefere não falar. Segundo seu advogado, João Acássio Muniz Júnior, o vendedor está “desolado, e muito preocupado com o futuro”. Ele afirma que não tem como pagar os R$ 750 mil e tem receio de que a repercussão negativa do caso tenha impactos na carreira profissional. “Ele está desempregado desde setembro de 2016, quando foi demitido da concessionária, e com problemas financeiros para as contas do dia a dia”, diz o advogado.
Muniz explica que foi contratado pelo vendedor “para tentar salvar o processo”, uma vez que Maurício Cardoso já tinha consciência de que perderia na Justiça. “Ele entrou com processo antes da reforma trabalhista, que instituiu a regra da sucumbência na Justiça Trabalhista. E é nisso que vamos trabalhar para reverter a decisão da juíza”, afirma o advogado, que ainda tem esperança de derrubar a sentença contrária da Justiça Trabalhista em segunda instância. “Houve um erro em pedir tanto dinheiro. Esse era um processo de R$ 3 milhões, R$ 4 milhões. Mas R$ 15 milhões foi demais”, resume.
Para o advogado trabalhista Sólon Cunha, sócio do escritório Mattos Filho e professor da Fundação Getúlio Vargas, o caso resume o espírito da nova lei trabalhista, que segundo ele tenta contornar algumas imperfeições na relação entre funcionários e empregadores. “Não é por má fé, mas o advogado que representa o trabalhador tem por hábito pedir alto pelas indenizações, sabendo que lá para frente pode ter um acordo entre as partes e até ter a cifra reduzida nas instâncias superiores”, afirma o especialista.
Cunha aponta que, quando o empregado entra no processo pela Justiça gratuita, sem condições de arcar com os cursos do processo, o magistrado pode definir até quanto o autor do processo consegue pagar em sucumbência. “Nesse caso de Mato Grosso, o que o funcionário ganhou da empresa como indenização pela viagem será destinada para o honorário de sucumbência. Mas se o reclamante entrar pela Justiça comum, sem o benefício da gratuidade, o advogado da outra parte passa a ser credor dele e, no último caso, o nome da pessoa pode ir parar no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal). Fonte: Pequenas Empresas Grandes Negócios.

Criminosos devolveram um caminhão intacto após descobrirem que a carga roubada não se tratava de equipamentos eletrônicos e, sim, de macarrão instantâneo. O motorista de caminhão foi rendido por bandidos numa das principais rodovias federais do Rio, na BR-101, levado para o Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, e liberado após duas horas de pânico.
O assalto aconteceu no começo da madrugada de ontem (19) a 800 metros do posto da Polícia Rodoviária Federal, na altura de Itaúna, sentido Vitória.
Após ser liberado, o motorista chegou a pedir ajuda da polícia, que alegou que só poderia entrar na comunidade com reforço de veículo blindado e armamentos, por se tratar de um local muito perigoso. D
Depois de conseguirem um blindado, policiais tiveram problema com o motor do veículo, que ferveu. Segundo o motorista, a PM decidiu suspender a operação para não colocar vidas em risco.
Nesse intervalo de tempo, os próprios criminosos entraram em contato com o motorista avisando que ele poderia buscar o caminhão. O motorista e alguns funcionários da transportadora acabaram recuperando sozinhos o veículo roubado.
“Nunca vi tanta arma que tinha ali, tanto bandido, bandido mesmo. Tudo armado, com arma na mão andando pra cima e pra baixo. Eu mesmo contei oito”, comentou o motorista.
Ao recuperarem o caminhão, os funcionários da transportadora descobririam por que os criminosos devolveram o caminhão intacto e com a carga completa: os assaltantes não gostaram de saber que, em vez de eletrônicos ou produtos de valor, o caminhão levava 18 toneladas de macarrão instantâneo.
A PM disse que enquanto os policiais se mobilizavam para agir, a própria seguradora retirou o veículo da favela. Fonte: G1.