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Muitos motoristas têm acendido os faróis baixos dos seus veículos durante o dia nas rodovias do Brasil e, neste feriadão de Carnaval, o hábito irá se repetir.

Essa prática se tornou obrigatória no país no ano de 2016, em nome da segurança, e pouco a pouco foi ganhando mais adeptos.

Contudo, poucos sabem que a legislação do farol baixo mudou e hoje nem sempre é necessário acioná-lo no período diurno. Em vigor desde abril de 2021, a Lei 14.071/2020 trouxe uma série de modificações para o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), incluindo as regras para o uso da “luz baixa”.

. Conforme essa lei, condutores de veículos equipados com DRL estão desobrigados a acender o farol baixo em qualquer rodovia

. DRL designa a luz de condução diurna, que fica acesa mesmo com os faróis desligados

. Essa luz diurna hoje é item de série em muitos carros zero-quilômetro

. Já os condutores de veículos sem DRL devem manter os faróis acesos, mesmo durante o dia, nas rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos

. O condutor que desobedecer essa regra está sujeito a multa

. As informações acima são de Marco Fabrício Vieira, advogado, escritor e membro da Câmara Temática de Esforço Legal do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

Como identificar rodovias de pista simples

“A rodovia de pista dupla é aquela em que há uma separação física entre as pistas, que pode ser uma defensa, um guard-rail, um canteiro central ou qualquer outro elemento físico de engenharia que impeça os veículos de uma pista de manter contato com a outra pista”, Marco Fabrício Vieira, membro do Contran.

Rodovias de pista simples, portanto, não trazem essa divisão física. Nelas, a separação das faixas é feita mediante sinalização horizontal – ou seja, linha amarela onde há fluxo oposto de veículos e linha branca quando o tráfego acontece no mesmo sentido.

Essa linha pode ser contínua, indicando ultrapassagem proibida, ou segmentada, nos trechos onde é permitido ultrapassar – acrescenta o especialista, que também integra o Cetran-SP (Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo).

Qual é o valor da multa?

O uso do farol baixo deixou de ser obrigatório em rodovias de pista dupla e só é exigido em rodovias de pista simples em veículos sem luzes de condução diurna (DRL).

Contudo, a ativação dos faróis continua obrigatória durante a noite, em qualquer tipo de pista e para todos os veículos – independentemente de trazer o DRL.

Segundo o Artigo 250 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), deixar de manter a luz baixa durante o dia, nas circunstâncias e nos locais onde ela é obrigatória, é infração de trânsito de natureza média, sujeita a multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Estão sujeitos à mesma penalidade aqueles que deixam de acender o farol baixo de noite, assim como os condutores que substituem indevidamente o farol baixo pelo DRL ou pelo farol alto no período noturno.

“O uso de farol alto em substituição ao baixo, por qualquer motivo, é proibido. Logo, se o farol baixo estiver queimado, não adianta usar o alto para escapar da fiscalização em rodovias de pista simples”, complementa Marco Vieira.

Fonte: UOL Carros.

Nesta sexta-feira, (17/02), a ANTT publicou a Deliberação nº 43/2023, que aprova a minuta de Termo de Referência de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório), a ser celebrado entre a ANTT e a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio – São Paulo S.A. – CCR RioSP, visando o teste de sistema de cobrança de pedágio eletrônico em fluxo livre (Free Flow), na BR 101/RJ (nos municípios de Itaguaí, Mangaratiba e Paraty). A norma destaca o caráter experimental e ressalta que não serão lavradas multas de trânsito nos primeiros três meses da operação. Mas, as cobranças do valor do pedágio serão emitidas.

O Termo de Referência estabelece ações importantes do serviço como a criação de páginas específicas na web para comunicação em linguagem adequada para os usuários-consumidores e demais interessados de aspectos relacionados a valores e sazonalidade das tarifas, localização dos pórticos, canais de atendimento da concessionária, entre outras ações.

Na mesma data, A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Deliberação nº 44/2023, que aprovou a celebração do 3º termo aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 003/2021, entre a ANTT e a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio – São Paulo S.A., com o objetivo de regulamentar as obrigações e os efeitos decorrentes da autorização concedida em caráter temporário para implementação e funcionamento do ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório) para o desenvolvimento de serviços, produtos ou soluções regulatórias do Fluxo Livre (Free Flow) na Rodovia BR-101/RJ, bem como estabelecer a suspensão das obrigações contratuais e inclusão de novas obrigações em decorrência do Sandbox Regulatório proposto, por período determinado, e as eventuais repercussões na matriz de risco e no equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão.

Free Flow – O Free Flow se refere a uma modalidade de cobrança eletrônica de pedágio realizada por pórticos instalados na rodovia, em que a detecção dos veículos é feita seja por meio da etiqueta eletrônica (TAG) ou da placa do veículo. Trata-se de uma modalidade já utilizada em outras partes do mundo e será utilizada de forma pioneira em uma rodovia federal concedida no Brasil, em ambiente de teste experimental (sandbox regulatório).

Entre as vantagens do Free Flow já conhecidas está a melhora na fluidez do tráfego, o desconto na tarifa, bem como a segurança do sistema de pagamento via etiqueta eletrônica (TAG), que está geralmente relacionada a um cartão de crédito, mas que também pode ser encontrada na modalidade pré-paga. A exemplo das áreas de maior fluxo de veículos, como é o caso de Santiago no Chile, também foi verificada a redução da poluição atmosférica, visto que diminuem as retenções de veículos em horário de pico.

Quer saber mais sobre o pedágio eletrônico (Free Flow) na BR 101/RJ? Acesse aqui  

Sandbox Regulatório – A ANTT está criando um ambiente regulatório experimental para permitir o teste de inovações nos serviços de transporte terrestre e avaliar os benefícios e riscos que essas inovações podem trazer ao setor.

Neste ambiente experimental o órgão regulador permite que alguma empresa opere com regras diferentes das demais empresas por um período de tempo determinado para possibilitar o teste de alguma inovação, bem como estabelece medidas para que os usuários dos serviços não se exponham a riscos excessivos e acompanha a atuação da empresa para obter informações para decidir se deve mudar os regulamentos do tema do experimento para todas as empresas, e como essa alteração deve ser feita.

Fonte: ANTT.

A CCR AutoBAn prevê movimento de 1 milhão de veículos no Sistema Anhanguera-Bandeirantes durante a Operação Carnaval, entre saída e chegada à Capital, no período entre a zero hora de sexta-feira (17/02) e 24 horas de quarta-feira (22/02). Para garantir uma viagem com mais tranquilidade e conforto, a concessionária orienta os motoristas a evitarem os horários de fluxo mais intenso.

O gerente de Operações da concessionária, Virgílio Leocádio, informa que na saída para o feriado, estão previstos maiores movimentos no sentido Interior, das 15 às 20 horas de sexta-feira (17/02), e das 9 às 13 horas do sábado (18/02). No retorno, é esperada concentração de veículos no sentido Capital, das 15 às 21 horas de terça-feira (21/02), e das 8 às 10 horas de quarta-feira (22/02).

“É importante programar a viagem, checando o trajeto que será percorrido. Também é primordial fazer a revisão dos itens de segurança do veículo, como pneus, freios, limpadores de para-brisa, faróis e lanternas, bem como é necessária atenção aos níveis de combustível e água”, enfatiza.

Monitoramento por câmeras

A concessionária monitora 24 horas por dia todo o sistema viário através do Centro de Controle Operacional (CCO), em conjunto com o Polícia Militar Rodoviária, por meio dos equipamentos do Sistema de Monitoramento de Tráfego, que incluem 110 câmeras de Circuito Fechado de TV. “Vale ressaltar que o policiamento rodoviário intensifica a fiscalização neste período, especialmente em virtude das folias de Carnaval. Por isso, é fundamental não assumir o volante após ingerir bebidas alcóolicas, independentemente da quantidade”, alerta.

A CCR AutoBAn iniciou nesta semana a Campanha “Não misture bebida e direção” que se estenderá por todos os dias do feriado prolongado com a distribuição de panfletos em praças de pedágio do Sistema Anhanguera-Bandeirantes. O material impresso traz dicas para cair na folia com responsabilidade, dentre elas: se você for ingerir bebidas alcoólicas vá de ônibus, taxi ou carona; durante a viagem mantenha sempre distância segura do veículo à frente; respeite os limites de velocidade, ultrapasse somente em local permitidos; e todos os ocupantes do veículo devem utilizar cinto de segurança durante todo o trajeto.

O Sistema Anhanguera-Bandeirantes conta ainda 37 Sistemas Analisadores de Tráfego com 205 faixas, 9 estações de meteorologia, além de 31 painéis de mensagens variáveis fixos. Todos esses recursos auxiliam o trabalho das equipes de atendimento, totalizando 120 profissionais que atuam no Sistema Anhanguera-Bandeirantes diariamente em escala de revezamento.

Para proporcionar serviços de qualidade, a concessionária dispõe de uma frota de veículos moderna, incluindo guinchos leves e pesados, viaturas de inspeção de tráfego, caminhões irrigadeira para combate a princípio de incêndio e ambulâncias com infraestrutura para que profissionais enfermagem promovam o atendimento pré-hospitalar de forma ágil e eficiente. No total, a CCR AutoBAn possui 46 viaturas dedicadas ao atendimento nas rodovias.

Informações pelo WhatsApp

De forma dinâmica e rápida, o motorista pode obter informações sobre condições de tráfego e solicitar serviços, como auxílio mecânico, resgate ou informar ocorrências nas rodovias com o aplicativo de mensagens WhatsApp. Para utilizar o serviço é necessário salvar o número (11) 4589-3999 na agenda de contatos do celular. O botão WhatsApp, presente na versão mobile e desktop do site da CCR AutoBAn – www.autoban.com.br – direciona o cliente automaticamente para o aplicativo ou versão web.

O SOS Usuário da concessionária também conta com o Disque CCR AutoBAn, com atendimento telefônico a partir do número 0800 055 55 50 ou por meio dos telefones de emergência instalados a cada quilômetro de rodovia. Condições de tráfego no Sistema Anhanguera-Bandeirantes também podem ser acessadas no site da concessionária.

Fonte: Grupo CCR.

A Santos Port Authority (SPA) comunica aos usuários do Porto de Santos que, devido ao Carnaval, os atendimentos administrativos da Companhia estarão suspensos nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, (segunda a quarta-feira). Os serviços essenciais de atendimento ao usuário funcionam em regime de plantão. O Porto de Santos funciona normalmente.

Para casos de emergência, o telefone da Guarda Portuária é (13) 3202-6570.

Fonte: SPA.

A Companhia Municipal de Trânsito (CMT) informa que foram instalados três novos radares eletrônicos na cidade para fiscalização de limite de velocidade e restrição de circulação de veículos pesados. A CMT reforça o fato de que os equipamentos ainda não estão em funcionamento e ainda serão aferidos pelo Inmetro.

No Jardim Casqueiro, o radar está situado na Av. Joaquim Jorge Peralta, próximo ao número 68, na pista sentido bairro. Por ali, o limite de velocidade será de 40 quilômetros por hora.

Já no bairro da Fabril, os pontos de fiscalização eletrônica estão na Rua do Clube e na Faixa do Oleoduto, respectivamente, na entrada e saída do bairro. Por ali, os equipamentos vão multar caminhões com ou acima de dois eixos, ainda que vazios (sem contêineres ou cargas). Neste caso, a fiscalização ocorre para cumprir a lei municipal 2.978/2005 proíbe a circulação de destes tipos de veículos pesados em áreas residenciais do município. Os equipamentos, de última geração, identificam os caminhões pelas placas, identificando o que se enquadram na proibição e multando automaticamente quando adentrarem o bairro.

Fonte: Prefeitura de Cubatão.

Informamos que se for manifestada a “ciência da emissão” da NF-e, o destinatário fica obrigado a registrar um dos demais eventos abaixo:

I – Confirmação da Operação: Confirmação de que a operação descrita na NF-e ocorreu exatamente como informado nesta NF-e;
II – Operação não Realizada: Reconhecimento da operação descrita na NF-e, mas declarando que a operação não ocorreu ou não se efetivou como informado nesta NF-e;
III – Desconhecimento da Operação: Declaração de que a operação descrita da NF-e não foi por ele solicitada.

O evento “Ciência da emissão” poderá ser registrado em até 10 dias e os demais em até 180 dias, ambos contados a partir da autorização da NF-e.

Se realizada a manifestação de “Ciência da emissão” e não transmitido um dos demais eventos no prazo determinado, será considerado pelo fisco como operação ocorrida, com os mesmos efeitos do registro “Confirmação da Operação”, isto posto, destacamos a importância e atenção necessária sobre as NF-es por parte dos destinatários para que realizem os devidos eventos conforme cada operação e dentro do prazo permitido, principalmente nos casos de operações não realizadas ou desconhecidas.

Cada evento só poderá ser registrado uma única vez, e, se necessária a retificação, a mesma deve ser realizada em até 30 dia contados da primeira manifestação, neste caso, somente terá validade o registro mais recente.

Fundamentação Legal: 
Ajuste Sinief 07/05 

Fonte: Paulicon.

A Santos Port Authority (SPA), estatal que administra o Porto de Santos, encerrou 2022 com o melhor resultado de sua história ao apurar lucro líquido de R$ 547,3 milhões, alta de 66,3% sobre 2021, até então a melhor marca da Companhia.

Com três anos consecutivos de lucro recorde e uma sequência de quatro exercícios no azul, a SPA consolidou uma trajetória que reflete os esforços de aumento de eficiência, cultura de austeridade e racionalização de gastos à frente do maior porto da América Latina, potencializando a geração de valor para o principal elo da cadeia logística nacional.

O excelente resultado permitirá à SPA distribuir dividendos pelo segundo ano consecutivo, bem como pagar o maior valor da história em Participação nos Lucros e Resultados (PLR) aos empregados, em justo reconhecimento pelos excelentes resultados alcançados.

A receita líquida da Companhia registrou R$ 1,4 bilhão, crescendo 24,1% em relação ao ano anterior, refletindo o crescimento recorde de 10,5% na movimentação de cargas no período e a busca constante por eficiência na alocação otimizada das áreas portuárias para contratos de transição e novos arrendamentos.

As ações de otimização de gastos, revisão de processos e modernização tecnológica continuaram a favorecer o resultado. O indicador de produtividade “custo operacional/receita líquida” apresentou melhora de 3,2 pontos percentuais no período, refletindo os ganhos de produtividade com a maior eficiência das operações. A relação “despesas recorrentes/receita líquida” evidenciou importante avanço pelo quarto ano consecutivo, com ganho de 1,3 ponto percentual.

O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês), ajustado por eventos extraordinários, avançou 28,3% e alcançou R$ 752,2 milhões, com margem de 55,8%, um crescimento de 3,0 pontos percentuais sobre o ano anterior.

“O resultado reflete as mudanças estruturais que implementamos na Companhia, priorizando a eficiência e a busca contínua de melhoria operacional. Foi, mais uma vez, um ano de grandes conquistas que contribuirão para assegurar a condição do Porto de Santos como ativo irreplicável da infraestrutura brasileira”, disse o diretor-presidente da SPA, Fernando Biral.

Destaques importantes foram citados pelo executivo, como: (i) a assinatura do Contrato da nova Cessionária da Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS), associação que será responsável pela gestão, operação e expansão do empreendimento pelo prazo de 35 anos e terá de realizar investimentos de quase de R$ 900 milhões, fundamentais para expandir e atender com eficiência as projeções de crescimento de movimentação; (ii) o leilão da área do terminal STS 11, destinado à movimentação de granéis vegetais, assegurando investimentos de R$ 765 milhões; (iii) o endereçamento de mais 5 projetos para leilão, já modelados, incluindo o STS 10 (contêiner) e STS 53 (granel sólido mineral); (iv) os avanços em inovação por meio de relevantes parcerias firmadas ao longo de 2022, em linha com a estratégia da SPA em unir esforços com a comunidade portuária, instituições de ensino e agentes públicos e privados na busca de padrões e semelhanças em serviços, viabilizando seu compartilhamento para racionalizar investimentos e acelerar o processo de inovação em busca de maior eficiência operacional.

“Estamos contentes com os seguidos recordes alcançados e acima de tudo com a consistência de resultados que estão sendo construídos sobre bases sólidas e sustentáveis, que contribuem para que o Porto de Santos ocupe cada vez mais posição de destaque no cenário regional, nacional e mundial”, destacou o diretor de Administração e Finanças, Marcus Mingoni.

Resultados Financeiros 2022: https://www.youtube.com/watch?v=wqIKqhj0saU

Fonte: SPA.

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Fonte: Paulicon.

 

O primeiro mês do ano começou de forma pouco aquecida para o setor automotivo. De acordo com o balanço divulgado pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), houve ligeiro crescimento dos números na comparação com janeiro de 2022, mas os patamares continuam inferiores ao verificados antes da pandemia e até em relação a janeiro de 2021.

O único indicador que continua positivo é o das exportações. Já para máquinas autopropulsadas, o balanço de 2022 indicou relevante crescimento de vendas e exportações.

A produção de autoveículos (automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus) em janeiro de 2023 foi de 152,7 mil unidades, 5% a mais que no mesmo mês do ano anterior, quando a crise dos semicondutores estava mais aguda e a onda de infecções pela variante ômicron estava no pico.

Uma explicação para este crescimento tímido é que neste ano a maioria das fábricas deu férias coletivas. Nos anos anteriores, essas férias haviam sido antecipadas por paradas de fábricas em meses de escassez de itens como semicondutores. Mas o número deste primeiro mês é espacialmente baixo se levarmos em conta que antes da pandemia se produzia perto de 200 mil unidades no mês inaugural.

Os emplacamentos totalizaram 142,9 mil unidades, alta de 12,9% quando comparadas com as 126,5 mil do mesmo mês do ano anterior. Se não fosse a limitação de produção, a ANFAVEA estima que teria havido uma venda adicional de 20 mil unidades em janeiro de 2022, o que significaria um patamar idêntico ao de janeiro de 2023. Ou seja, um cenário de estabilidade e não de crescimento.

“Em janeiro, o problema do setor automotivo foi mais de demanda do que de oferta. O ano começa com o mercado automotivo desaquecido, em função das crescentes dificuldades de crédito e do clima de incertezas sobre o desempenho da economia em nível nacional e global”, ponderou o Presidente da ANFAVEA, Márcio de Lima Leite.

As exportações em janeiro foram as melhores nos últimos cinco anos, com 33 mil unidades. Essa aceleração vem de forma constante desde 2020, mas pode ter uma interrupção nos próximos meses. A explicação é que destinos importantes dos nossos produtos, como Colômbia e Chile, tiveram queda de vendas em janeiro.

Máquinas cresceram em 2022, mas devem ter leve recuo este ano

O setor de máquinas autopropulsadas obteve os melhores resultados de 2022, lembrando que o fechamento dos números chega com um mês de defasagem em relação aos autoveículos. As vendas de máquinas agrícolas totalizaram 67.385 unidades no ano, crescimento de 19,4% sobre 2021. Já as máquinas rodoviárias somaram 37.783 unidades, alta de 29,2%. Nas exportações os resultados também foram muito positivos. As máquinas agrícolas tiveram 10.645 envios ao exterior, 7,6% a mais que em 2021. As rodoviárias, com 11.857 embarques, tiveram um desempenho 17,6% superior ao do ano anterior. Para este ano, a ANFAVEA projeta vendas de 65 mil máquinas agrícolas e 36 mil rodoviárias, leve recuo de 3,5% e 4,7%, respectivamente.

Nas exportações, a expectativa é de 9.520 agrícolas (queda de 13,1%) e 13.200 rodoviárias (alta de 11.3%). “O setor de máquinas vem dando ano a ano demonstrações de seu vigor. As agrícolas vinham crescendo há mais tempo, na esteira do forte agronegócio brasileiro. No ano passado foi a vez das máquinas rodoviárias baterem recordes históricos, por conta de fortes investimentos em infraestrutura”, apontou Márcio de Lima Leite.

Fonte: Anfavea.

Já entrou em funcionamento o aplicativo de Comunicação de Acidentes e Incidentes (Cepai) que visa integrar e agilizar a comunicação entre terminais e autoridades no momento das ocorrências, acelerando as ações conjuntas e minimizando possíveis desencontros de informações. Acesse aqui. 

A partir de agora, os terminais localizados nos complexos portuários de Santos e São Sebastião, localizados no litoral paulista, passarão utilizar a nova ferramenta.

O app foi desenvolvido em ação conjunta entre a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), a Comissão Estadual de Prevenção de Acidentes e Incidentes do Complexo Portuário de Santos e São Sebastião (Cepai/SP) e o Desenvolvedor WA – Sistemas, para facilitar a troca de informações sobre segurança portuária.

A ferramenta conta com a participação de 61 empresas, entre arrendatários, TUP’s e operadores, além dos órgãos participantes do Cepai/SP. Até o momento, 90% de adesão, totalizando 260 colaboradores envolvidos. O aplicativo vem sendo testado desde dezembro de 2022 e, com ele, será possível classificar as eventualidades por gravidade, quantidade de vítimas e resumo do ocorrido, além da inserção de imagens da ocorrência e o acompanhamento dos registros.

Grupo de trabalho

Para viabilizar o desenvolvimento do aplicativo, foram envolvidos representantes dos terminais arrendados, Terminais de Uso Privado (TUPs), operadores portuários, Marinha do Brasil, Polícia Federal, Polícia Militar do Estado de São Paulo, Autoridade Portuária de Santos, Autoridade Portuária de São Sebastião, Comissão de prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (CPATP), Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Defesa Civil do Estado de São Paulo, Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP), Guarda Portuária do Porto de Santos, Inspeção do Trabalho –(SIT), Ogmo de Santos, Ogmo de São Sebastião, Transpetro Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP),  Associação Brasileira de Terminais de líquidos (ABTL), Associação Brasileira da Indústria Química – (Abiquim).

Fonte: Antaq.