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Confira quanto cada município receberá após leilão do pré-sal

Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados simula a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal marcado para 6 de novembro.
Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,9 bilhões.
Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.
Acesse o link e confira a íntegra da Nota:
https://www.camara.leg.br/internet/comissao/index/mista/orca/qtp/ano/2019/045-2019-NT-45.pdf
Fonte: Agência Câmara Notícias.

PF de SP faz operação contra cartel de ‘cegonheiros’ no transporte de veículos novos

A Polícia Federal realizou uma operação na manhã de ontem (17) contra a formação de cartel entre empresas de transporte rodoviário de veículos novos pelos caminhões-cegonha, conhecidos como “cegonheiros”. São cumpridos dez mandados de busca e apreensão.
A operação denominada Pacto é realizada em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de São Paulo e com a colaboração do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Cerca de 60 policiais cumpriram os mandados nas cidades de Santo André e São Bernardo do Campo, na região do ABC Paulista, Serra (ES), Betim (MG) e Simões Filho (BA).
De acordo com as investigações, existia um acordo que destinava um valor fixo para os fretes dos veículos 0 km para impedir qualquer tipo de competição e dividir o mercado nacional entre os participantes do cartel. A ação dos cegonheiros aumentava o valor do serviço, elevando o preço final dos veículos zero.
Os envolvidos responderão por crimes contra a ordem econômica e de organização criminosa, A pena pode chegar a 13 anos de prisão. Fonte: G1.

Grupo RH Estratégico do Sindisan faz primeira reunião nesta terça-feira

Será realizada nesta terça-feira, às 14 horas, a primeira reunião do grupo de RH Estratégico do Sindisan. O objetivo é discutir as relações e mudanças comportamentais no ambiente organizacional.
As atividades serão desenvolvidas em parceria com a Uniporto.
A programação de amanhã, dia 15, acontecerá no Sindisan e é aberta às associadas interessadas.
Quem tiver interesse em participar deverá se inscrever no link:
http://bit.ly/rhestrategicosindisan

Rodovias do SAI passam por serviços de manutenção nesta semana

A Ecovias, concessionária responsável pelo Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), programou obras de manutenção em todas as rodovias do SAI. Os serviços, que ocorrem entre segunda e domingo (14 a 20), têm como objetivo manter a qualidade das rodovias, a segurança viária e o conforto dos usuários.
Na rodovia dos Imigrantes haverá recuperação do pavimento, reparo nas juntas de dilatação e nas defensas metálicas da via, em toda a sua extensão, do km 11 ao km 70, nos dois sentidos. O reparo na drenagem ocorrerá, no sentido litoral, do km 29 ao km 35. A lavagem das placas, o reforço na sinalização horizontal e a varrição mecanizada das faixas está prevista para acontecer nos dois sentidos, entre o km 41 e o km 70. As barreiras da rodovia serão lavadas, nos dois sentidos, do km 11,5 ao km 40 e do km 58 ao km 70. Haverá a manutenção dos viadutos e passarelas da Imigrantes, em ambos os sentidos, do km 14 ao km 41 e do km 45 ao km 53.
A via Anchieta, por sua vez, receberá serviços de recuperação de pavimento, reparos nas juntas de dilatação e nas defensas metálicas, em todo o trecho, do km 9,7 ao km 65, nos dois sentidos. A lavagem de barreiras ocorrerá, do km 10 ao km 40 e do km 55 ao km 65, em ambos os sentidos. Assim como na Imigrantes, na Anchieta também ocorrerá a lavagem das placas de sinalização e a varrição mecanizada das faixas, do km 40 ao km 65, nos dois sentidos. O reforço da sinalização horizontal será realizado do km 40 ao km 26, no sentido São Paulo, e do km 54 ao km 65, em ambos os sentidos. Haverá o reparo nos taludes do km 16, km 45 e km 56, sentido litoral. No sentido São Paulo, os trabalhos irão acontecer do km 19 ao km 22 e do km 44 ao km 45. O serviço de reparo na drenagem será feito no sentido litoral, do km 29 ao km 30, do km 53 ao km 65, e no sentido Capital, do km 30 ao km 40. Os viadutos e passarelas da rodovia irão passar por manutenção, nos dois sentidos, do km 62 ao km 65.
Nas rodovias Cônego Domênico Rangoni (CDR), Padre Manoel da Nóbrega (PMN) e acesso ao Guarujá pela SP-248 estão previstos, em toda a extensão das vias e em ambos os sentidos, serviços de recuperação de pavimento, reforço da sinalização horizontal, lavagem de barreiras, manutenção das defensas metálicas, varrição mecanizada e reparos nas juntas de dilatação. As passarelas e os viadutos da Cônego e da PMN, também passarão por reparos. Na CDR do km 264 ao km 265 e na Padre, do km 270 ao km 292, nos dois sentidos. Na CDR teremos também a recuperação da drenagem em toda a pista que segue em direção ao Guarujá. Das 21h às 5h, haverá ainda a lavagem de placas em ambas as rodovias, em toda a extensão e nos dois sentidos.
As Interligações Baixada e Planalto terão reparos nas juntas de dilatação e recuperação de pavimento e das defensas metálicas, em todo o trecho e nos dois sentidos. Já a Interligação Planalto receberá em toda a extensão e em ambos sentidos os serviços de lavagem de barreira e recuperação de drenagem. Na Interligação Baixada haverá a lavagem das placas e a varrição mecanizada, nos dois sentidos e em toda a sua extensão.
Bloqueios
Nos dias 15 e 16 de outubro, a pista sul da rodovia dos Imigrantes será bloqueada, no trecho de serra, das 23h às 5h, para obras de manutenção. Durante o bloqueio, a descida será realizada apenas pela pista sul da via Anchieta e a subida será feita pelas pistas norte da Imigrantes e da Anchieta. Fonte: A Tribuna.

ANTT abre AP 16/2019 sobre Política de Redução do Fardo Regulatório

A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT abriu a Audiência Pública nº 16/2019, com o objetivo de colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que institui a Política de Redução do Fardo Regulatório no âmbito da ANTT.
O período para envio das contribuições será das 8 horas (horário de Brasília) do dia 14 de outubro de 2019 até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 29 de novembro de 2019.
Informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à Audiência Pública, com consulta pública, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: sureg.gerec@antt.gov.br ou pelo telefone (61) 3410-1616.

SERVIÇO:
Data: 6/11/2019
Horário: 14h30 às 18 horas (horário de Brasília)
Local: Auditório do Edifício Sede da ANTT
Capacidade: 350 pessoas
Endereço: SCES Trecho 3, Lote 10. Polo 8 do Projeto Orla, Brasília – DF, CEP: 70.200- 003
Fonte: ANTT. Mais informações: www.antt.gov.br

Rota das Bandeiras faz bloqueio em Campinas, por 25 dias

A Concessionária Rota das Bandeiras, empresa responsável pela administração do Corredor Dom Pedro de rodovias, fará, a partir desta segunda-feira, dia 14, nova interdição na passagem inferior do Trevo do Carrefour localizado no km 133 da rodovia D. Pedro I (SP-065), em Campinas. O fechamento terá 25 dias de duração e é necessário para o prosseguimento das obras de remodelação do dispositivo.
O bloqueio irá impactar os motoristas que deixam o Parque Imperador. Durante o período, a saída do bairro será feita exclusivamente para a pista norte (sentido Anhanguera) da D. Pedro I. O retorno para acessar a pista sentido Jacareí poderá ser feito 1km à frente, no entroncamento com a Gov. Adhemar de Barros (SP-340), a Campinas-Mogi. O trânsito de pedestres será permitido na região.
O fechamento é necessário para serviços de escavação, drenagem e pavimentação da nova passagem inferior. Este será o terceiro e último bloqueio desde o início da remodelação do dispositivo, em maio.
As intervenções foram discutidas previamente com os empreendimentos e moradores da região. Todas as intervenções têm aprovação da Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo).
O bloqueio irá alterar o itinerário apenas da linha 3.69, na saída do bairro, e a intervenção foi discutida com a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (EMDEC) para que os usuários da linha fossem previamente informados. Os pontos de embarque e desembarque, contudo, permanecerão os mesmos. Já no caso das linhas intermunicipais, não haverá nenhum tipo de alteração provocada pelo bloqueio da passagem inferior do Trevo Carrefour.
Quando concluído, o novo trevo do Carrefour terá capacidade para veículos de grande porte, facilitando o deslocamento na região do Parque Imperador. Além disso, haverá calçamento para pedestres.
Os motoristas que desejarem mais informações sobre a obra poderão entrar em contato com a Rota das Bandeiras por meio do telefone 0800-770-8070. A ligação é gratuita e o Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) funciona 24 horas. Outra forma de se manter atualizado sobre as obras e condições de tráfego no Corredor Dom Pedro é por meio do WhatsApp (11) 93241- 2578. Fonte: ABCR.

Brasil deverá ter produção recorde de grãos na safra 2019/2020

O 1º levantamento da safra de grãos 2019/2020, divulgado nesta quinta-feira (10) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), indica que a produção brasileira está estimada em 245,8 milhões de toneladas, um aumento de 1,6%, ou seja, 3,9 milhões de toneladas a mais em relação à safra 2018/2019; um recorde.
O estudo aponta ainda que o milho primeira safra tem produção estimada em 26,3 milhões de toneladas, 2,5% acima à de 2018/19, com um crescimento de 1% na área, totalizando 4,14 milhões hectares.
O milho segunda safra, no entanto, que representa cerca de 70% do total do grão, só começará a ser plantado após a colheita da soja que, inclusive, vem mantendo a tendência de crescimento na área plantada e indica crescimento de 1,9% em relação aos números da safra anterior, com 120,4 milhões de toneladas.
A produção de feijão, devido a problemas de chuva na colheita nas safras anteriores, indica queda de 3,9% na área a ser cultivada. A cultura perde espaço para o milho e a soja, que apresentam melhor rentabilidade.
O arroz tem uma produção estimada em 10,6 milhões de toneladas, resultado 1,9% superior à safra de 2018/2019, mesmo com redução de 0,6% na área a ser cultivada, totalizando 1,7 milhão de hectares.
No caso do algodão, a Conab informou que houve um aumento de 1,2% na área cultivada, alcançando 1,6 milhão de hectares. “Para o trigo, a safra 2019 ainda não foi totalmente colhida e a projeção é que este cereal alcance cerca de 5,1 milhões de toneladas”.
Quanto à previsão da área plantada total no país, a expectativa da companhia é que sejam cultivados 63,9 milhões hectares, uma variação para mais de 1,1% em comparação à safra 2018/2019. Fonte: Agência Brasil.

Anfavea prevê fechamento de ano com aumento significativo na venda de pesados

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) divulgou suas novas projeções para o fechamento do ano, com expectativa de crescimento na produção, e sobretudo nas vendas ao mercado interno. De acordo com o levantamento da equipe econômica da entidade, as vendas internas deverão fechar o ano com 2,8 milhões de unidades vendidas, um crescimento de 9,1% sobre 2018. O destaque positivo é o setor de pesados, com importante crescimento estimado de 35%, ultrapassando a marca das 100.000 unidades vendidas – número que não era alcançado desde 2014. Já a produção deverá crescer menos, em função da queda de 33,2% nas exportações, provocada em grande parte pela crise da Argentina. Estima-se a alta em 2,1%, o que representará o terceiro ano consecutivo de recuperação na produção. “As estimativas feitas no início do ano levavam em conta um crescimento maior do PIB, câmbio mais estável e maior agilidade na aprovação das reformas da Previdência e Tributária. Além disso, o cenário na Argentina ficou pior do que o imaginado. Na revisão feita agora, 85% da redução da expectativa de produção se deveu à queda de embarques aos nossos vizinhos argentinos”, afirmou o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes. “O mais importante é que manteremos o terceiro ano seguido de crescimento no mercado interno e na produção, com boas expectativas para 2020”. Fonte: Anfavea.

Transportadores se unem em consultoria compartilhada

Com o objetivo de aumentar ainda mais a qualidade dos serviços oferecidos por suas empresas,  transportadores associados ao Sindisan se uniram e estão participando de um grupo de consultoria para a obtenção das certificações ISO 9001 e SASSMAQ.

A ideia de fazer o atendimento conjunto visou a redução de custos e a troca de experiências entre os participantes. A programação será realizada semanalmente e teve início nesta terça-feira, dia 8. O facilitador da atividade é Raphael Palumbo, da Palms Consultoria.

Transferência de feriado altera prazos na Justiça do Trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, transferiu para o dia 31/10 (quinta-feira) o feriado que comemora o Dia do Servidor Público, celebrado originalmente em 28/10. Com isso, os prazos que porventura iam iniciar ou se completar no dia 31/10 ficam automaticamente prorrogados para 4/11.
A deliberação foi publicada no Ato GDGSET.GP 362/2019 e levou em consideração a Portaria GDG 322 do Supremo Tribunal Federal, que também alterou a data. Assim, não haverá expediente no dia 31/10 de outubro. No dia 28, o expediente será normal. Fonte: Justiça do Trabalho.