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Sindisan marca presença em eventos da NTC, em Brasília

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Na última quarta-feira, dia 22, Brasília sediou o XIX Seminário Brasileiro do TRC, tradicional evento do setor, que reúne anualmente as principais lideranças do transporte, além de autoridades do Governo.

A diretoria do Sindisan compareceu ao evento representada pelo presidente André Luís Neiva, além dos membros da diretoria Roberto Varella, Vicente Aparício Y Moncho, Marcos Muniz e Leonardo Sorbello Júnior. O coordenador da Comjovem Sindisan, José Carlos Priante, também participou da programação e ainda fez parte do evento Olhar Empresarial, no dia 21, pela Comjovem Nacional. Ambas atividades foram organizadas pela NTC&Logística.

Reforma da Previdência é tema de um dos paineis

O secretário Especial da Previdência Social, Rogério Marinho foi convidado para detalhar a proposta enviada pelo Governo Federal e começou dizendo que a logística no Brasil se associa à questão do transporte, principalmente em relação ao transporte rodoviário. Marinho defendeu que os fundamentos da discussão que ocorre no Brasil sobre a nova previdência social são a garantia de mais segurança jurídica para que se empreenda uma série de transformações.

Depois de percorrer 14 bancadas no Parlamento, o secretário acredita que há um clima diferente no país e no Congresso para a aprovação da reforma. E lembrou que mais de 60% da população acham que há a necessidade de se reestruturar os gastos previdenciários. “Os governos perderam a capacidade de manter os equipamentos nas estradas, na infraestrutura pela falta de recursos”. Diante de uma plateia atenta, que lotou o auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, Rogério Marinho disse que o Estado regulador asfixia a capacidade empreendedora do país.

Não é fácil para o Governo Federal colocar uma reforma envolvendo esse tema, avaliou Narciso Figueirôa Junior, advogado trabalhista e assessor da NTC&Logística. “O nó fiscal tem esse nó calcado na despesa previdenciária”, ponderou. A população brasileira está vivendo mais, a previdência já consome metade do orçamento da União, o que exigirá uma maior equidade entre os regimes.

Daniel Cunha, da XP Investimentos, apresentou um estudo da altíssima relação do fluxo de veículos nas estradas e pontuou que na agenda de crescimento, que inclui as reformas, a incerteza dos investidores estrangeiros é o principal entrave. Há interesse na economia brasileira, nos investimentos em infraestrutura e logística e no transporte de cargas no Brasil, mas sem a reforma previdenciária, a atual dívida pública de 82% poderá chegar a 200% em 2030, ponderou.

O combate às fraudes na Previdência, a redução da judicialização, a cobrança das dívidas da União, o novo regime de financiamento por capitalização e as regras de transição foram alguns dos outros pontos discutidos na mesa de debates do seminário. Fonte: NTC&Logística e Sindisan.

Ecovias deve assumir gestão do Complexo Viário do Jardim Casqueiro, em Cubatão, ainda este ano

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A Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), deve assumir a gestão do Complexo Viário do Jardim Casqueiro, em Cubatão, ainda este ano. O prefeito Ademário Oliveira esteve recentemente na sede da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), acompanhado do Superintendente da Companhia Municipal de Trânsito (CMT) Jefferson Cansou, para tratar do tema.
Atualmente, o complexo, que inclui o viaduto Rubens Paiva, o novo viaduto que dá acesso ao Centro e os acessos à Vila dos Pescadores e Via Anchieta estão sob a jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Neste momento, o processo está na fase de aprovação do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato entre a Ecovias e Artesp. “Em conversas com o órgão, apuramos que o processo para a aprovação do reequilíbrio econômico está aguardando o parecer da Procuradoria da Artesp. A previsão feita e que está no cronograma é que ele seja aprovado até o final do mês de maio”, comentou Cansou.
Assim que a proposta for aprovada pela Artesp, a Ecovias estará liberada para realizar toda a manutenção viária do complexo. “Esse entendimento é entre Prefeitura, Governo do Estado e Ecovias. Estamos conversando, periodicamente, com todas as partes, para que assim que a aprovação aconteça, a concessionária inicie a manutenção das vias”, comentou o surperintendente da CMT. A manutenção inclui a recuperação do pavimento nas vias de acesso ao viaduto.
As obras de adequação do viaduto só podem ser iniciadas pela Ecovias após a emissão das licenças ambientais por parte da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A Prefeitura de Cubatão disse que tem realizado gestão com o órgão para obtenção das licenças exigidas por lei para que as obras de adequação do viaduto ao projeto original sejam iniciadas. De acordo com o cronograma existente, elas devem sair até o mês de agosto deste ano.
Vencida essa etapa, necessária para a assinatura do aditamento do contrato entre o Governo do Estado e a Ecovias, serão iniciadas as obras para readequação daquele sistema viário, que incluem a construção dos acessos à Rodovia Anchieta, o remanejamento de uma adutora da Sabesp, a alça de acesso ao viaduto, entre outras.
Histórico
Desde o ano passado a Prefeitura de Cubatão tem feito gestões junto à Artesp, Ecovias e Governo do Estado para que aconteça a transferência do complexo à Ecovias.
Em janeiro, o DER, em parceria com a Ecovias, obteve autorização da Artesp para a elaboração de todo o projeto, que inclui a realização de quatro obras, além da manutenção do pavimento e do entorno das vias. Assim que obteve a autorização, a autarquia iniciou a elaboração dos projetos que envolvem o complexo viário do Jardim Casqueiro.
A finalização dos projetos executivos aconteceu em abril, conforme previsto no planejamento apresentado. Fonte: A Tribuna.

Prévia da inflação oficial é de 0,35% em maio

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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial do país, registrou 0,35% em maio deste ano.
O resultado é inferior ao de abril (0,72%), mas superior ao de maio de 2018 (0,14%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, essa é a maior variação do IPCA-15 para um mês de maio desde 2016 (0,86%).
O IPCA-15 acumula 2,27% no ano e 4,93% em 12 meses, acima dos 4,71% observados nos 12 meses imediatamente anteriores, informou o IBGE.
Os principais responsáveis pela inflação de 0,35% da prévia de maio foram os transportes, com taxa de 0,65%, saúde e cuidados pessoais, com alta de preços de 1,01% no período.
A inflação da saúde e cuidados pessoais foi influenciada por altas de 2,03% no preço dos remédios, de 0,8% nos planos de saúde e de 2,61% nos artigos de higiene pessoal.
Já entre os transportes, os principais itens que influenciaram a inflação foram gasolina (3,29%) e etanol (4%), além dos ônibus urbanos (0,54%).
Os alimentos e os gastos com educação não tiveram variação de preços, enquanto comunicação e artigos de residência anotaram deflação (queda de preços), de 0,04% e de 0,36%, respectivamente.
Os demais grupos de despesa tiveram as seguintes taxas de inflação: habitação (0,55%), vestuário (0,38%) e despesas pessoais (0,16%). Fonte: Agência Brasil.

Tereza Cristina destaca importância de Congresso aprovar R$ 10 bilhões para o Plano Safra

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A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse nesta quinta-feira, 23, esperar que o Congresso Nacional aprove rapidamente cerca de R$ 10 bilhões para a subvenção ao crédito rural no Plano Safra 2019/2020. O anúncio dos recursos, programado para acontecer em 12 de junho, está ameaçado se os parlamentares não aprovarem um projeto de crédito adicional para o financiamento agrícola. Os valores estão previstos no projeto de crédito suplementar (PLN 4/2019) para o qual o Legislativo precisa dar seu aval. No total, o Executivo pede autorização do Congresso para, com recursos oriundos de operações de crédito, quitar R$ 248,9 bilhões em despesas correntes. Os R$ 10 bilhões estão dentro desse montante.
Segundo Tereza Cristina, é “importantíssimo” que o valor de R$ 10 bilhões seja aprovado para o anúncio do Plano Safra. A ministra disse ainda que soube por conversas com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), que o projeto irá à votação na semana que vem.
Na quarta, 22, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a ministra disse que o próximo Plano Safra terá, no mínimo, os mesmos R$ 220 bilhões destinados no ano agrícola 2018/2019.
“Eu tive resposta dos dois que isso deve ser aprovado na semana que vem, que isso deve passar na terça-feira na Câmara – que é a regra de ouro – e passar no Senado um dia ou dois depois. Estou fazendo o que eu posso”, disse a ministra. Fonte: Canal Rural.

ANTT desobriga transportadores do uso de adesivos do RNTRC

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quarta-feira (22/5), a Resolução ANTT nº 5.847, de 21 de maio de 2019, que altera procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). A norma entra em vigor após trinta dias da sua publicação, ou seja, em 21/6.
Até o início da vigência, os procedimentos de registro e fiscalização de veículos continuam inalterados. Após o início da vigência (21/6), os pontos de atendimento credenciados junto à ANTT não poderão mais vincular adesivo à placa do veículo. Portanto, o transportador terá o direito de cadastrar os veículos no RNTRC sem adquirir o adesivo (identificação visual).
A norma também alterou as infrações previstas no inciso I e alínea “c” do inciso V do art. 36 da Resolução 4.799, de 2015. Foi retirada a previsão de multa por evasão e ambas as multas passaram a ser no valor de R$ 550,00.
A Resolução ANTT nº 5.847/2019 teve como objetivo acompanhar as melhorias e inovações do processo de fiscalização da ANTT, desburocratização e a redução de custos do setor de transporte rodoviário remunerado de cargas.
Assista ao voto completo do relator e diretor do processo no canal ANTT no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=Epr61yDCvnY&feature=youtu.be&t=2180
Fonte: ANTT.

Reforma da Previdência e Infraestrutura estão entre os temas do Seminário Brasileiro do TRC

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O setor que transporta grande parte da riqueza do Brasil se encontrou mais uma vez em Brasília para a realização do Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, iniciativa da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O evento está na sua 19ª edição e reúne parlamentares, autoridades governamentais, lideranças, entidades, confederações, federações, representantes do meio acadêmico, técnicos e a sociedade em geral. Membros da diretoria e da Comjovem do Sindisan participaram da programação.

A Reforma da Previdência e a Infraestrutura foram os temas escolhidos, divididos em dois painéis de debates. “Em 19 anos, temos trazido os assuntos de interesse do setor. Dentre as tantas reformas que precisam ser feitas para destravar o país, a da previdência é uma das mais importantes para o desenvolvimento econômico e para garantir os investimentos em infraestrutura”, explica José Hélio Fernandes, presidente da Associação Nacional de Transporte de Cargas e Logística – NTC&Logística.

Na abertura do seminário, o deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, ressaltou que o país espera a mudança e o crescimento, principalmente para melhorar as rodovias e beneficiar os caminhoneiros.

Na Câmara, o seminário foi solicitado pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), autor de muitos dos requerimentos para a realização dos debates nessas quase duas décadas. O parlamentar defendeu que os governos precisam “olhar com mais respeito” para o transporte de cargas e lembrou a greve dos caminhoneiros em 2018 que parou o país.

O Brasil tem vários modais de transporte, mas o rodoviário responde por 70% do total. O custo Brasil, os altos preços do diesel, o valor do frete, a falta de manutenção dos veículos foi citada como alguns dos entraves a serem enfrentados. “Há uma situação de quase falência, precisamos sensibilizar o governo”, alertou o deputado Mauro Lopes (MDB-MG), vice-presidente da Comissão de Viação e Transportes. Fonte: NTC&Logística e Sindisan. Confira a íntegra em:

https://www.portalntc.org.br/publicacoes/blog/noticias/rodoviario/xix-seminario-brasileiro-do-transporte-rodoviario-de-cargas

Luiz Fux cassa decisão que obrigava Docas a pagar IPTU

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que determinava à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo ao Porto de Santos. O ministro observou que a estatal tem direito à imunidade tributária porque a atividade de exploração de um porto, em áreas da União, é considerada um serviço público.

A decisão de Fux foi tomada na última quinta-feira. Ela teve origem em uma reclamação da Codesp sobre uma decisão que favorecia a Administração Municipal, que agora foi condenada a pagar os honorários dos advogados.

A Prefeitura de Santos exigiu, na Justiça, o pagamento do IPTU. A argumentação era de que, por ser pessoa jurídica de direito privado, a Docas deveria pagar o imposto. Na ocasião, o TJ–SP considerou legítimo o pedido do Município, com base em uma outra ação do STF.

Nela, a corte apontava como devida a cobrança do IPTU de pessoa jurídica de direito privado que esteja ocupando imóvel de pessoa jurídica de direito público.

Porém, a Codesp recorreu, sustentando que a decisão do STF trata de imunidade tributária relativa a imóveis da União explorados pela iniciativa privada. E, uma vez que a Autoridade Portuária não é arrendatária e, sim, responsável pela administração do Porto, o pedido foi aceito por Fux. Para o ministro, a atividade da Docas é essencialmente pública.

“A Codesp é vinculada ao Governo Federal e à Secretaria de Portos da Presidência da República, incumbindo-se do gerenciamento dos imóveis que servem de supedâneo ao exercício das atividades portuárias nos municípios de Santos e de Guarujá, responsabilizando-se por toda a parte administrativa do complexo portuário”, afirmou o ministro do STF.

Com isso, Fux julgou procedente a reclamação da Autoridade Portuária para cassar a decisão do TJ-SP. O ministro determinou que o tribunal estadual profira nova decisão, observando o entendimento firmado pelo Plenário do STF.

“Destarte, evidencia-se que a situação fática posta nos autos apresenta contornos diversos daquela discutida no leading case utilizado como fundamento pelo Tribunal a que faz realizar juízo retratação, a despeito de apresentarem conteúdo materialmente similar, razão pela qual merece procedência a presente reclamação”, destacou Fux.

Prefeitura

Procurada, a Prefeitura de Santos informou, através de sua assessoria de imprensa, que não há qualquer novidade ou modificação no cenário jurídico, mas sim mera reafirmação da imunidade reconhecida à Autoridade Portuária. No entanto, a Administração Municipal destaca que os terminais do cais santista continuam obrigados a pagar o tributo.

“Observamos ainda que a Codesp já deduziu outras duas reclamações, às quais, diversamente, o STF entendeu negar provimento. Concluímos ainda que o julgamento agora noticiado em nada se aplica às arrendatárias do Porto de Santos que devem pagar o IPTU conforme julgado pelo STF, admitido como repercussão geral, e já com transito em julgado, ou seja, em definitividade”.

A Docas vê como adequada a decisão. Para a estatal, ela se deve ao fato do imóvel encontrar-se em utilização para a satisfação dos objetivos institucionais da União e também pela a atuação em serviço público. “No caso da Codesp, a imunidade não implica qualquer ruptura dos princípios da livre concorrência ou do exercício de atividade profissional ou econômica lícita”. Fonte: A Tribuna.

DEPOT 24 h: Medlog apresentará balanço da utilização

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Por solicitação das empresas de transporte, desde o último dia 22 de janeiro, o Depot da Medlog, que fica na Zona Noroeste de Santos, está funcionando 24 horas por dia.

Para fazer um balanço destes primeiros meses de ampliação do horário do atendimento e mostrar aos transportadores como vem sendo a utilização do serviço, representantes do terminal estarão no Sindisan no próximo dia 24, às 9 horas.

O encontro será uma oportunidade de troca de informações, quando as empresas poderão relatar as primeiras impressões da mudança e saber a visão da Medlog sobre a extensão do expediente.

Confirme presença no link:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeVr_poCV3b9bUL5DekFhemL9xiXEAgq0e2PjtAH04D8XzGvA/viewform?vc=0&c=0&w=1

Diretoria do Sindisan

Comjovem Sindisan visita Projeto Esculpir

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Com o objetivo de ocupar o tempo livre das crianças que residem na região no Mercado Municipal de Santos, na Vila Nova, o Projeto Esculpir faz um trabalho social de qualidade para 70 menores, com idades entre 5 e 16 anos.
A ideia, como explica a coordenadora, Karina Nishi, é propor atividades para a criançada no contraturno escolar. “Aqueles que estudam à tarde, ficam conosco na parte da manhã. E os que estudam de manhã saem da escola e são trazidos para cá”, explica. Além de aulas e oficinas diversas, as crianças ainda contam com refeições oferecidas gratuitamente.
Por acreditar na seriedade do trabalho desempenhado pela entidade, o Sindisan apoia a causa financeiramente. Na última sexta-feira, para ver de perto as ações desenvolvidas, integrantes da Comjovem Sindisan fizeram uma visita às instalações e ficaram comovidos com o que viram.
O grupo foi recebido por Karina, que explicou detalhadamente o funcionamento da casa. “A principal exigência é que os menores estejam frequentando a escola. Nosso atendimento é feito de segunda a sexta mas, aos sábados temos aula de violão avançado e fornecemos refeições para estes alunos”.
Ajude – O Esculpir necessita de todos os tipos de doação, como alimentos, roupas, móveis e até mesmo violões. Interessados em ajudar a entidade podem entrar em contato pelos telefones 4141-3523 ou 99744-7744.
O endereço é Rua Sete de Setembro, 104. E o horário de funcionamento, para aqueles que quiserem conhecer pessoalmente, é das 7h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira.
Participaram da visita o presidente do Sindisan, André Neiva, e os membros da Comjovem José Carlos Priante, Luciano Cacciatore, Daniella Antezana, Thiago Veneziani e Ricardo Pinto. Fonte: Sindisan.

Roubo de carga cai 23% na Baixada Santista

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O roubo de cargas na Baixada Santista reduziu 23,5%, passando de 140 ocorrências no primeiro trimestre de 2018 para 107 no mesmo período deste ano. Praia Grande foi a cidade que mais diminuiu esse delito. Santos segue na contramão.

As cargas mais roubadas são as transportadas em áreas urbanas e em veículos menores, que servem para abastecer os comércios das regiões mais periféricas.

O comandante do 6º Comando de Policiamento do Interior (CPI-6), coronel Rogério Silva Pedro, avalia que a redução geral dos índices nesta modalidade de crime está ligada à atuação preventiva da Polícia Militar.

“Fazemos o acompanhamento quantitativo, quatro vezes ao dia, de onde estão sendo realizados os roubos. Depois, no levantamento qualitativo, verificamos quais os horários eles acontecem, o bairro e direcionamos equipe de radiopatrulha para o local”, explica.

Ele dá como exemplo dos resultados para este tipo de ação a cidade de Praia Grande, que apesar de ainda ser o município da Baixada Santista com mais roubos de carga neste ano (36 ocorrências), teve uma redução de 47% em relação ao primeiro trimestre de 2018.

“Estamos num trabalho forte em Santos, que em abril ainda aparece em alta [em dados preliminares ainda não divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública], mas assim que o policiamento surtir o efeito, diminui o ritmo da ação dos criminosos. Mas sabemos que Santos ainda vai dar trabalho”, diz o coronel sobre o município da Baixada Santista, que passou de oito para 24 ocorrências.

O comandante relata ainda que, ao contrário do que se pensa, os crimes em Santos não estão ligados à área portuária. “São cargas fracionadas, nem sempre em caminhões. Normalmente são produtos levados para o comércio em favelas, como cigarros, ou até entregas dos Correios”, afirma ele, que cita como pontos de destaque dos roubos a Zona Noroeste e os morros.

Cubatão também apresentou alta de roubo de carga, passando de 16 para 23 registros, ocupando a terceira posição em número de ocorrências neste ano, na região.

O comandante justifica que os números de roubos no primeiro trimestre do ano passado nestas cidades não são concentrados. Por isso, a ação preventiva não foi posta em prática anteriormente. Os índices atuais, segundo o coronel, já justificam a atuação planejada.

No estado

Com base nos dados estaduais da SSP, o assessor de segurança da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (Fetcesp), o coronel reformado Paulo Roberto de Souza, analisa que, no ano passado, 50% dos 8.738 roubos aconteceram na Capital, 27% nas cidades da Grande São Paulo e o restante (23%) no interior e litoral do estado.

“As duas principais regiões que concentram esses roubos são as de Campinas, Piracicaba [que eu considero como uma única região pela proximidade] e a de Santos. No primeiro trimestre de 2019, Santos ficou à frente destas regiões, o que acontece pela primeira vez”, diz, se referindo à divisão administrativa utilizada pela SSP, que engloba a Baixada e o Vale do Ribeira.

Rodovias

Ainda que os roubos a cargas nas estradas ocorram em menor número, caminhoneiros também ficam apreensivos. O presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam), Alexsandro Viviani, afirma que das rodovias da região poucas ocorrências chegam para ele.

“Neste mês mesmo, só soubemos de duas por aqui. Mas sabemos que essas abordagens ocorrem normalmente quando o motorista para para descansar, seja na estrada ou em postos. O ideal seria ter um local seguro para essa parada”, reivindica.

Fetcesp: investimento das empresas

O assessor de segurança da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (Fetcesp), Paulo Roberto de Souza, aponta como o principal fator da redução dos assaltos os investimentos que os empresários vêm realizando. “Embora tenha um trabalho da polícia, não ouvimos falar que haja algum direcionado especificamente para essa redução. Isto se deve a um gerenciamento de risco que os empresários estão fazendo, voltado para a tecnologia – com rastreadores, bloqueadores, alarmes, entre outros – e processos de gestão da operação”, diz o especialista.

Ele estima que essa estratégia envolve cerca de 15% do faturamento de cada empresa. Em 2017, as empresas do setor em São Paulo tiveram um prejuízo de R$ 505 milhões. Já no Brasil, o valor de cargas roubadas chegou a R$ 1,5 bilhão.

Lei inócua

Para tentar coibir o crime, uma lei federal foi sancionada neste ano. A nova norma altera o Código de Trânsito Brasileiro e determina que o motorista de veículo utilizado para a prática de receptação, descaminho e contrabando, condenado pela Justiça, terá seu documento de habilitação cassado ou será proibido de obter a habilitação para dirigir pelo prazo máximo de cinco anos. Mas Souza acredita que ela não vai ser eficiente.

“A lei era boa, mas foi muito cortada, desvirtuada e o que ficou é inócuo. Não é punindo o motorista, que muitas vezes nem sabe se a nota fiscal da mercadoria que leva está correta, que vai acabar com o roubo de carga. O principal elemento desta cadeia é receptador e o projeto de lei inicialmente o atingia, caçando o CNPJ deste empresário. Hoje, é mais difícil identificá-lo, pois ele tem uma empresa legal, compra parte da mercadoria legal e vende junto com essa que é roubada”, analisa. Fonte: A Tribuna.