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Prazos processuais do TST ficam suspensos em julho

SINDISAN / / Sem categoria

Os prazos processuais do Tribunal Superior do Trabalho ficarão suspensos de 2 a 31 de julho de 2019, em virtude das férias coletivas dos ministros, previstas no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979). De acordo com o Ato.GDGSET.GP.213/2019, editado pelo presidente do TST, ministro Brito Pereira, o expediente no período será das 13h às 18h.
As áreas ligadas aos serviços processuais (Secretaria-Geral Judiciária e Coordenadorias de Processos Eletrônicos, de Cadastramento Processual e de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos) manterão plantão para atendimento ao público das 9h às 18h.
Até o fim do mês, os casos mais urgentes, como mandados de segurança, medidas cautelares e dissídios coletivos de greve em categorias essenciais serão analisados pela Presidência do Tribunal. As sessões de julgamento dos órgãos colegiados do TST serão retomadas a partir de 1º de agosto. Fonte: TST.

Inverno começa nesta sexta e será mais quente do que o normal

SINDISAN / / Sem categoria

O inverno começa nesta sexta-feira, dia 21, às 12h54. Neste momento, o hemisfério sul recebe a menor quantidade de energia proveniente do Sol e marca o dia mais curto do ano (solstício de inverno), enquanto o hemisfério norte recebe a maior quantidade de energia e o dia mais longo (solstício de verão).
Neste ano, a estação será influenciada pelo fenômeno El Niño, que já atua desde 2018 por aqui (mas só foi confirmado oficialmente em janeiro de 2019). Durante o inverno, seus efeitos são mais sentidos na região Sul e estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul com chuva acima da média. No outono, a temperatura ficou acima da média em grande parte do Brasil. Já no inverno, a situação não será muito diferente.
Regime de chuvas
A simulação americana CFSv2 indica chuva acima da média em uma grande faixa que engloba os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo e sul e leste de Minas Gerais. Os maiores desvios positivos de precipitação são previstos no litoral do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, todo o Estado do Paraná, o sudoeste de São Paulo, o sul de Mato Grosso do Sul e as capitais Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba.
No Norte e Nordeste, a chuva oscila entre a média e abaixo da média, mas isto requer atenção. Nas capitais do leste Nordeste, os maiores acumulados do ano acontecem justamente no inverno. Então, chover abaixo da média não implica obrigatoriamente chover pouco.
Calor?
Além da chuva acima da média, o calor dominará o Brasil com extremos de temperatura máxima a partir de agosto sobretudo em Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Verifique abaixo os efeitos específicos deste El Niño no inverno das 5 regiões do Brasil.
Norte
A previsão indica que de julho a setembro a temperatura média do ar permanecerá dentro da média ou acima, principalmente no sudeste do Pará. O tempo seco aliado às altas temperaturas vai deixar a umidade relativa do ar baixa. Não está descartada a ocorrência de eventuais episódios de friagens no Sul desta região.
Nordeste
O boletim do Inmet indica o predomínio de áreas com maior probabilidade de chuvas dentro ou abaixo da climatologia, principalmente sobre a costa leste, onde o período chuvoso aproxima-se do final. Na maior parte da região, a temperatura permanecerá próxima à média, enquanto que no interior, o período seco começa e a previsão é de temperaturas ligeiramente mais altas e baixos índices de umidade relativa, principalmente no sul do Piauí e no oeste da Bahia.
Centro-Oeste
A tendência é de diminuição da umidade relativa do ar nos próximos meses, com valores diários que podem ficar abaixo de 30% e picos mínimos abaixo de 20%, o que já é estado de alerta. A previsão para o inverno indica alta probabilidade das chuvas ocorrerem dentro ou ligeiramente abaixo da média climatológica em grande parte da região, com temperaturas acima da média, devido à permanência de massas de ar seco e quente, principalmente nos meses de agosto e setembro.
Sudeste
O trimestre de junho a agosto corresponde ao período mais seco da região, especialmente no norte de Minas Gerais. As chuvas devem permanecer dentro ou ligeiramente acima da média, principalmente em setembro, no sul de São Paulo. Já as temperaturas devem permanecer acima da média em grande parte da região, podendo haver declínio acentuado de temperatura em locais mais elevados, devido à passagem de massas de ar frio mais continentais.
Sul
As chuvas devem ficar acima da média em grande parte da região Sul. A maior frequência das frentes frias contribuirá para maiores variações nas temperaturas ao longo deste trimestre. Porém, as temperaturas médias devem permanecer acima da média climatológica, exceto na metade sul do Rio Grande do Sul e leste de Santa Catarina, onde o inverno deverá ocorrer dentro da normalidade com temperaturas mínimas podendo atingir valores abaixo de 0ºC em áreas serranas e planalto, principalmente no mês de julho. Fonte: Canal Rural.

Unidades do Detran.SP fecham nesta quinta e sexta em razão do feriado de Corpus Christi

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Em virtude do feriado de Corpus Christi, todas as unidades do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) não funcionarão nesta quinta-feira e sexta-feira, 20 e 21 de junho, inclusive os postos integrados ao Poupatempo. O Disque Detran.SP também estará indisponível nas mesmas datas.
As unidades que funcionam aos sábados retomarão o atendimento normalmente no dia 22 de junho, bem como a central telefônica.
Para obter informações sobre os serviços de trânsito, os cidadãos podem ligar para o Disque Detran.SP no telefone 3322-3333 para Capital e municípios com DDD 11. Para as demais localidades, o serviço telefônico está disponível no número 0300-101-3333. Fonte: Detran SP.

Medidas do Plano Safra vai oferecer benefícios ao produtor, diz CNA

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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) avalia que o Plano Agrícola e Pecuário 2019/2020 anunciado ontem, dia 18, pelo Ministério da Agricultura “beneficia os produtores rurais e contempla vários pleitos apresentados” pela entidade.
De acordo com a CNA, em nota emitida, uma das medidas que trarão benefícios é o valor de R$ 1 bilhão para a subvenção ao prêmio do seguro rural, que permitirá atender mais do que o dobro de apólices de 2019. Para a CNA, essa medida permitirá também a atração de investimentos privados, inclusive internacionais.
Além disso, a entidade elogiou a recomposição do funding do crédito rural; os R$ 500 milhões para a construção e reforma de casas no meio rural; a permissão para segmentar a propriedade rural como garantia nos financiamentos agropecuários e a incorporação do segmento de pesca e aquicultura ao plano, entre outras.
A ampliação das fontes de financiamento com a possibilidade de emissão de títulos no exterior para a captação de recursos de fundos internacionais que estão dispostos a investir no agronegócio brasileiro foi considerada uma das medidas mais importantes pelo primeiro vice-presidente da CNA, Roberto Simões. “Com ela, a Cédula de Produto Rural (CPR) poderá ser emitida com correção cambial, permitindo o uso do Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e do Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA)”, diz.
“Era um dos pleitos da CNA e essa medida poderá recompor o funding, permitindo a entrada de recursos externos porque no fim da safra passada faltaram recursos. Este ano, provavelmente com essa entrada você terá oferta adequada”, continuou. O PAP também ampliou em R$ 55 bilhões os recursos captados por meio da emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) para o crédito rural.
Outro anúncio destacado por Simões foi a inclusão dos agricultores familiares no plano. “A unificação da agricultura, com pequenos, médios e grandes em um único plano, era um desejo nosso, com a manutenção de taxas mais baixas para o Pronaf”, disse.
O presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA e da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), José Mário Schreiner, destacou que o Plano Safra “vai ao encontro dos anseios apresentados pelos produtores em reuniões regionais realizadas pela CNA”. No entanto, ponderou, “ainda é preciso vencer a burocracia do sistema financeiro para que os produtores tenham acesso ao crédito”.
Ele citou, ainda, o patrimônio de afetação – no qual o produtor pode dar como garantia apenas uma parte de sua propriedade ao obter o crédito no banco – como positivo. “É uma reivindicação antiga e justa. Hoje os produtores rurais que buscam um empréstimo de R$ 100 mil colocam em garantia um patrimônio de R$ 5 milhões, uma propriedade inteira. Agora ele destina apenas uma parte e deixa as outras para buscar novas fontes de crédito”. Fonte: Canal Rural.

SP deve ter 1,9 milhão de veículos nas estradas no feriado de Corpus Christi

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A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) prevê que 1,9 milhão de veículos deixem a Grande São Paulo com destino ao Interior e Litoral Paulista neste feriado de Corpus Christi. As rodovias devem ter movimentação intensa a partir das 13h desta quarta-feira (19) até as 22h. Na quinta-feira (20), o movimento deve se intensificar a partir das 8h e permanecer carregado até as 14h.

Anchieta-Imigrantes
A concessionária Ecovias prevê que entre 160 mil e 260 mil veículos sigam para o litoral entre quarta-feira (19) e domingo (23). Os melhores horários para viajar são:
Quinta-feira: antes das 10h e depois de 13h
Domingo: antes das 10h

Ayrton Senna
Cerca de 258 mil veículos devem deixar a Região Metropolitana de São Paulo pela Rodovia Ayrton Senna com destino a região do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Rio de Janeiro. Os melhores horários para viajar são:
Quarta-feira: antes das 15h
Quinta-feira: depois das 13h
Domingo: antes das 11h e depois das 18h

Tamoios
A concessionária Tamoios estima que cerca de 95 mil veículos passem pela rodovia no feriado de Corpus Christi. Os melhores horários para viajar são:
Quarta-feira: antes das 14h
Quinta-feira: depois das 14h
Domingo: antes de 12h
Segunda: depois de 12h

Anhanguera-Bandeirantes
A concessionária AutoBan prevê a passagem de cerca de 820 mil veículos pela Rodovia Anhanguera- Bandeirantes. Os melhores horários para viajar são:
Quarta-feira: antes das 16h
Quinta-feira: depois das 14h
Domingo: antes das 14h

Castello-Raposo
A Concessionária ViaOeste estima que cerca de 632 mil veículos deixem São Paulo pelas rodovias Castello Branco e Raposo Tavares. Os melhores horários para viajar são:
Quarta-feira: antes das 13h
Quinta-feira: antes das 10h depois das 14h
Sexta-feira: antes das 16h
Domingo: antes das 12h

Rodovia Presidente Dutra
A CCR Nova Dutra estima que mais de 294 mil veículos deixam São Paulo pela rodovia. Presidente Dutra, durante o feriado de Corpus Christi. Os melhores horários para viajar são:
Quarta-feira: antes das 14h
Quinta-feira: depois das 14h
Domingo: antes das 16h

Fernão Dias
A concessionária Autopista Fernão Dias espera cerca de 1,1 milhão de veículos passem pela rodovia. A expectativa é de que o fluxo comece a aumentar a partir das 17h desta quarta-feira (18). Os melhores horários para viajar são:
Quinta-feira: antes das 11h
Sexta-feira: antes das 16h
Domingo: antes das 16h

Régis Bittencourt
A concessionária Autopista Régis Bittencourt estima que cerca de 160 mil veículos deixam São Paulo pela rodovia. Os melhores horários para viajar são:
Quarta-feira: antes das 16h
Quinta-feira: depois das 13h
Domingo: antes das 15h
Fonte: G1.

COMJOVEM se reúne amanhã no Sindisan

Patricia Santos / / SINDISAN

A COMJOVEM Sindisan convida os interessados em participar da Comissão para reunião que será realizada amanhã, às 16 horas, na sede da entidade, na Rua dom Pedro II nº 89, no Centro de Santos.

COMJOVEM – Comissão de Jovens Empresários e Executivos: tem como objetivo a integração e capacitação dos jovens empresários e executivos, despertando-os para futuras lideranças no setor de transporte de cargas e logística em âmbito nacional, através de realizações de eventos, fóruns, bem como, visitas técnicas de modo a alavancar possíveis negócios com grandes fornecedores.

Maiores informações pelo telefone (13) 2101-4745 ou comjovem@sindisan.com.br.

CNT lança segunda edição do Atlas do Transporte

Patricia Santos / / banner_slides_topo, Sem categoria

Apesar da clara relação do transporte com o espaço geográfico, onde tudo que é transportado possui uma origem e um destino, a representação gráfica dos temas a ele relacionados ainda não é amplamente explorada. Por isso, a CNT (Confederação Nacional do Transporte) lançou na última quinta-feira, a segunda edição do Atlas CNT do Transporte – a primeira foi divulgada em 2006. O material apresenta, por meio de mapas temáticos, informações fundamentais sobre a infraestrutura e a operação dos sistemas rodoviário, ferroviário, aquaviário, aeroviário e sua integração multimodal.

“Acreditamos que o lançamento de um Atlas dedicado ao setor de transporte contribui de maneira significativa para a construção de um conhecimento especializado do setor, além de possibilitar o registro histórico de informações capazes de promover o aprendizado com a experiência vivenciada pelos próprios transportadores”, destaca o presidente da CNT, Vander Costa. Além da publicação impressa, a Confederação também lança o site www.atlas.cnt.org.br. Por meio da página, é possível baixar a íntegra do material e, também, mapas específicos.

No total, a publicação possui mais de cem mapas que oferecem, com alto padrão cartográfico, informações relevantes da logística e das operações de transporte sob a perspectiva da análise geográfica, contemplando características dos deslocamentos, como volumes, velocidades, condições da infraestrutura e aspectos socioeconômicos. O material é dividido por modal e, além de trazer dados de cada segmento do transporte, utiliza informações dos produtos desenvolvidos pela CNT, como o Anuário CNT do Transporte, a Pesquisa CNT de Rodovias e o Plano CNT de Transporte e Logística.

No modal rodoviário, por exemplo, é possível identificar mapas da malha brasileira pavimentada e não pavimentada, federal e estadual, de pista simples e de pista dupla, além das rodovias públicas e concedidas. Já no modal ferroviário, o Atlas ilustra detalhes da malha de cada concessionária que opera no país. Além disso, mostra os principais terminais. A publicação também apresenta onde estão localizadas as principais hidrovias do país. Outro dado relevante é a localização dos portos organizados e dos TUPs (Terminais de Uso Privativo). Por fim, no setor aeroviário, a publicação identifica os aeródromos brasileiros com voos regulares e traz a distribuição das rotas aéreas brasileiras, assim como o fluxo das aeronaves e os pontos com maior movimentação de passageiros e de cargas.

Os mapas multimodais representam as infraestruturas dos diferentes modos de transporte de forma conjunta, permitindo visualizar os diferentes sistemas no território nacional, bem como seus potenciais de integração. “A partir da interpretação desse tipo de mapa, é possível constatar, por exemplo, que a simples interposição de infraestruturas não significa que exista integração entre elas. Para isso, deve haver dispositivos que viabilizem a transferência entre os modais, seja de cargas ou de passageiros”, conclui o diretor-executivo da CNT, Bruno Batista.

Fonte: CNT

Mercado passa a estimar, pela 1ª vez, alta do PIB abaixo de 1% em 2019

Patricia Santos / / Sem categoria

Na esteira dos dados mais recentes de atividade econômica, a expectativa de alta para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 passou de 1,00% para 0,93%, conforme o Relatório de Mercado Focus divulgado nesta segunda-feira, 17, pelo Banco Central. Há quatro semanas, a estimativa de crescimento era de 1,24%. Essa foi a 16ª queda seguida na estimativa dos analistas para o crescimento da economia neste ano.

Para 2020, o mercado financeiro alterou a previsão de expansão do PIB de 2,23% para 2,20%. Quatro semanas atrás, estava em 2,50%.

Na última sexta-feira, dia 14, o BC havia informado que seu Índice de Atividade (IBC-Br) cedeu 0,47% em abril ante março. Em relação a abril do ano passado, houve queda de 0,62%.

A projeção do BC para o crescimento do PIB em 2019 é de 2,0%. Esse porcentual deve ser atualizado no fim do mês, na divulgação do Relatório Trimestral de Inflação (RTI).

No Focus agora divulgado, a projeção para a alta da produção industrial de 2019 foi de 0,47% para 0,65%. Há um mês, estava em 1,47%. No caso de 2020, a estimativa de crescimento da produção industrial passou de 3,00% para 2,80%, ante 3,00% de quatro semanas antes.

A pesquisa Focus mostrou ainda que a projeção para o indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB para 2019 passou de 56,23% para 56,10%. Há um mês, estava em 56,10%. Para 2020, a expectativa foi de 58,60% para 58,43%, ante 58,30% de um mês atrás.

Selic

O mercado também reduziu com força a expectativa para a taxa básica de juros neste ano após 18 semanas de estabilidade. A pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central nesta segunda-feira mostrou que a estimativa agora é de que a taxa básica Selic termine este ano a 5,75%, uma forte redução ante estabilidade no atual patamar de 6,5% vista antes.

Os economistas consultados passaram a ver três cortes seguidos de 0,25 ponto percentual na Selic, em setembro, outubro e dezembro.

O cenário para 2020 também apresentou redução na estimativa para os juros, a 6,5% de 7% no levantamento anterior.

Com isso, as perspectivas para o mercado como um todo se alinham às do Top-5, grupo dos que mais acertam as previsões, que também baixou a conta para a Selic este ano a 5,75%, de 6,5%, mantendo a perspectiva para 2020 em 6,5%.

Fonte: Exame

Receita paga 1º lote de restituições do Imposto de Renda 2019 nesta segunda-feira

Patricia Santos / / Sem categoria

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (17) o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e lotes residuais de anos anteriores. De acordo com o Fisco, serão depositados R$ 5,1 bilhões, a 2.573.186 contribuintes idosos e com algum tipo de deficiência ou doença grave, sendo R$ 4,99 bilhões somente para o IR 2019 – ano-base 2018.

Neste lote, receberão a restituição os contribuintes idosos (245.552 pessoas acima de 80 anos), 2.174.038 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.596 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave – com prioridade no recebimento dos valores.

Clique aqui para consultar se você está no primeiro lote de restituição.

Neste ano, a Receita Federal recebeu 30.677.080 até o dia 30 de abril, prazo final para a entrega do documento sem multa. O órgão esperava receber 30,5 milhões de declarações do Imposto de Renda 2019.

Veja as datas de pagamento dos lotes de restituição do IR neste ano:

• 1º lote, em 17 de junho de 2019;
• 2º lote, em 15 de julho de 2019;
• 3º lote, em 15 de agosto de 2019;
• 4º lote, em 16 de setembro de 2019;
• 5º lote, em 15 de outubro de 2019;
• 6º lote, em 18 de novembro de 2019;
• 7º lote, em 16 de dezembro de 2019.

Malha fina

A Receita informou que é possível checar se a declaração foi processada. E se ela estiver já na fila de pagamentos, as informações prestadas estão coerentes com o banco de dados da Receita – indicando que a declaração, a princípio, não tem pendências (a Receita Federal tem até cinco anos para pedir esclarecimentos sobre as declarações).

A verificação pode ser feita pelo serviço Meu Imposto de Renda da Receita Federal. Para isso, é preciso gerar um código de acesso, a partir do número do CPF, data de nascimento e recibos de entrega das duas últimas declarações.

Fonte: G1