PaginaPosts

CNT vai ao STF em defesa da Reforma Trabalhista

admin / / banner_slides_topo, Sem categoria

A CNT (Confederação Nacional do Transporte), ajuizou no dia 08/02, no STF (Supremo Tribunal Federal), solicitação para ingressar como amicus curiae* nas ações diretas de inconstitucionalidade 5870 e 6069 em defesa da Reforma Trabalhista e, principalmente, em defesa do limite estabelecido para indenizações extrapatrimoniais, aquelas motivadas por dano moral, estético ou existencial.
A ADI 6069 foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) contestando o teto de 50 salários do empregado em casos de pedidos indenização contra empresas nas causas trabalhistas de cunho extrapatrimonial.
A ação da OAB, por determinação do Ministro Gilmar Mendes, foi apensada à ADI 5870, ajuizada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que trata de tema semelhante, por isso, a CNT solicitou o ingresso nas duas ADIs.
A Confederação vê oportunismo na ação da OAB e uma tentativa de proteger interesses de maus advogados, que se aproveitam dos trabalhadores para requerer indenizações desproporcionais, algumas milionárias.
“A Nova Lei Trabalhista colocou um freio nesse tipo de ação inescrupulosa, que chegou a quebrar várias empresas idôneas e enriqueceu muitos advogados espertos”, explicou o presidente da CNT, Clésio Andrade.
*Amicus curiae, “amigo da corte/tribunal”, é uma expressão em Latim que designa uma instituição se que prontifica a fornecer informações e argumentos para subsidiar decisões dos tribunais sobre questões relevantes e de grande impacto social. Fonte: Agência CNT de Notícias.

Empresas do Simples Nacional têm até 9 de abril para aderir ao e-Social

admin / / Sem categoria

As empresas inscritas no Simples Nacional têm até 9 de abril para se cadastrarem no e-Social. O prazo também é válido para empregadores pessoas físicas (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos, que compõem o terceiro grupo do cronograma previsto pelo governo para adoção do sistema. A medida visa simplificar o recolhimento de informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias dos empregadores.
O processo de migração total envolve cinco fases de transmissão eletrônica dos dados. A primeira fase é destinada ao cadastro do empregador. A segunda etapa engloba os eventos não periódicos, ou seja, o envio de dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa. Na terceira fase, devem ser enviadas as informações sobre a folha de pagamento. Na quarta etapa, acontece a substituição da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP). Na última, são exigidas informações relativas à segurança e à saúde dos trabalhadores.
A conclusão da inserção do primeiro grupo envolveu 13.115 maiores empresas do País, que já utilizam o e-Social, com exceção das informações referentes à Saúde e Segurança do Trabalho (SST), que deverão ser enviadas a partir de julho de 2019. Já o segundo grupo se encontra na terceira fase do cronograma, com envio de suas folhas de pagamento ao sistema.
O e-Social é um projeto criado pelo governo federal para reduzir a burocracia ao concentrar em um mesmo ambiente virtual o envio de informações obrigatórias dos empregadores, como vínculos trabalhistas, folha de pagamento, laudos médicos do trabalhadores e previdência social. Fonte: Governo do Brasil.

Produção de algodão em Mato Grosso deve aumentar 31%, diz Imea

admin / / Sem categoria

O Instituto Matogrossense de Economia Agropecuária (Imea) divulgou a segunda estimativa para a safra 2018/2019 de algodão em Mato Grosso, que traz como principal destaque, a atualização da perspectiva de área cultivada no estado nesta safra. No que se refere a área, a expectativa é de sejam cultivados, entre primeira e segunda safra, 1,0 milhão de hectares de algodão em Mato Grosso na safra 2018/2019, aumento de 32,5% na área semeada se comparado à safra passada. Este movimento continua sendo reflexo da valorização dos preços da pluma no mercado internacional no ano passado, e da busca do produtor por melhores resultados nos cultivos de segunda safra.
Avaliando cada safra separadamente, são esperados que 79,6 mil hectares sejam cultivados na primeira safra e 972,8 mil hectares em segunda safra. Além disso, pode-se observar que novamente haverá uma redução na área de primeira safra, projetada na ordem de 36,3%, já para área de segunda safra o efeito foi inverso, aumento de 45,4%, ambas comparadas à safra 2017/2018.
Quanto a produtividade, apesar da rápida evolução no processo de semeadura desta safra, o instituto manteve a perspectiva de produtividade em 277,8 arrobas por hectare. Isso deve-se principalmente às incertezas quanto ao clima em Mato Grosso, visto a possibilidade de ocorrência do fenômeno El Niño nos próximos meses, que serão determinantes para o bom desenvolvimento das lavouras.
Desta forma, com a ampliação da área e manutenção da produtividade, a produção da safra 2018/2019 de algodão em caroço ficou estimada em 4,4 milhões de toneladas e em 1,7 milhão de toneladas de pluma de algodão, o que representa um acréscimo de 31,8% e 31,9% em relação à temporada passada, respectivamente. Fonte: Canal Rural.

CNT vai ao STF em defesa da Reforma Trabalhista

SINDISAN / / Sem categoria

A CNT (Confederação Nacional do Transporte), ajuizou no dia 08/02, no STF (Supremo Tribunal Federal), solicitação para ingressar como amicus curiae* nas ações diretas de inconstitucionalidade 5870 e 6069 em defesa da Reforma Trabalhista e, principalmente, em defesa do limite estabelecido para indenizações extrapatrimoniais, aquelas motivadas por dano moral, estético ou existencial.A ADI 6069 foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) contestando o teto de 50 salários do empregado em casos de pedidos indenização contra empresas nas causas trabalhistas de cunho extrapatrimonial.A ação da OAB, por determinação do Ministro Gilmar Mendes, foi apensada à  ADI 5870, ajuizada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que trata de tema semelhante, por isso, a CNT solicitou o ingresso nas duas ADIs.A Confederação vê oportunismo na ação da OAB e uma tentativa de proteger interesses de maus advogados, que se aproveitam dos trabalhadores para requerer indenizações desproporcionais, algumas milionárias. A Nova Lei Trabalhista colocou um freio nesse tipo de ação inescrupulosa, que chegou a quebrar várias empresas id ôneas e enriqueceu muitos advogados espertos , explicou o presidente da CNT, Clésio Andrade.*Amicus curiae, amigo da corte/tribunal , é uma expressão em Latim que designa uma instituição se que prontifica a fornecer informações e argumentos para subsidiar decisões dos tribunais sobre questões relevantes e de grande impacto social. Fonte: Agência CNT de Notícias.  

Empresas do Simples Nacional têm até 9 de abril para aderir ao e-Social

SINDISAN / / Sem categoria

As empresas inscritas no Simples Nacional têm até 9 de abril para se cadastrarem no e-Social. O prazo também é válido para empregadores pessoas físicas (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos, que compõem o terceiro grupo do cronograma previsto pelo governo para adoção do sistema. A medida visa simplificar o recolhimento de informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias dos empregadores.O processo de migração total envolve cinco fases de transmissão eletrônica dos dados. A primeira fase é destinada ao cadastro do empregador. A segunda etapa engloba os eventos não periódicos, ou seja, o envio de dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa. Na terceira fase, devem ser enviadas as informações sobre a Folha de pagamento. Na quarta etapa, acontece a substituição da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à  Previdência Social (GFIP). Na última, são exigidas informações relativas à  segurança e à  saúde dos trabalhadores.  A conclusão da inserção do primeiro grupo envolveu 13.115 maiores empresas do País, que já utilizam o e-Social, com exceção das informações referentes à  Saúde e Segurança do Trabalho (SST), que deverão ser enviadas a partir de julho de 2019. Já o segundo grupo se encontra na terceira fase do cronograma, com envio de suas Folhas de pagamento ao sistema.O e-Social é um projeto criado pelo governo federal para reduzir a burocracia ao concentrar em um mesmo ambiente virtual o envio de informações obrigatórias dos empregadores, como vínculos trabalhistas, Folha de pagamento, laudos médicos do trabalhadores e previdência social.  Fonte: Governo do Brasil.  

Produção de algodáo em Mato Grosso deve aumentar 31%, diz Imea

SINDISAN / / Sem categoria

O Instituto Matogrossense de Economia Agropecuária (Imea) divulgou a segunda estimativa para a safra 2018/2019 de algodáo em Mato Grosso, que traz como principal destaque, a atualização da perspectiva de área cultivada no estado nesta safra. No que se refere a área, a expectativa é de sejam cultivados, entre primeira e segunda safra, 1,0 milhão de hectares de algodáo em Mato Grosso na safra 2018/2019, aumento de 32,5% na área semeada se comparado à  safra passada. Este movimento continua sendo reflexo da valorização dos preços da pluma no mercado internacional no ano passado, e da busca do produtor por melhores resultados nos cultivos de segunda safra.Avaliando cada safra separadamente, são esperados que 79,6 mil hectares sejam cultivados na primeira safra e 972,8 mil hectares em segunda safra. Além disso, pode-se observar que novamente haverá uma redução na área de primeira safra, projetada na ordem de 36,3%, já para área de segunda safra o efeito foi inverso, aumento de 45,4%, ambas comparadas à  safra 2017/2018.Quanto a produtividade, apesar da rápida evolução no processo de semeadura desta safra, o instituto manteve a perspectiva de produtividade em 277,8 arrobas por hectare. Isso deve-se  principalmente às incertezas quanto ao clima em Mato Grosso, visto a possibilidade de ocorrência do fen ômeno El Niá±o nos próximos meses, que serão determinantes para o bom desenvolvimento das lavouras.Desta forma, com a ampliação da área e manutenção da produtividade, a produção da safra 2018/2019 de algodáo em caroço ficou estimada em 4,4 milhões de toneladas e em 1,7 milhão de toneladas de pluma de algodáo, o que representa um acréscimo de 31,8% e 31,9% em relação à  temporada passada, respectivamente. Fonte: Canal Rural.  

Anfavea divulga resultados do primeiro mês do ano

admin / / Sem categoria

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Anfavea, divulgou na quarta-feira, 6, em São Paulo, SP, os resultados da indústria automobilística em janeiro. Os dados mostraram que 199,8 mil unidades foram comercializadas em janeiro deste ano, o que representa crescimento de 10,2% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 181,3 mil veículos foram licenciados. Já na comparação com as 234,5 mil unidades vendidas em dezembro de 2018, houve queda de 14,8%. Para Antonio Megale, presidente da Anfavea, os resultados de janeiro estão de acordo com o esperado pela indústria. “Iniciamos o ano com uma alta importante e em todos os segmentos, o que é bastante animador. Inclusive, este primeiro mês do ano foi o melhor janeiro desde 2015. Apesar de termos mais dias úteis em relação ao último mês de 2018, já imaginávamos que teríamos esta baixa devido à sazonalidade de mercado, uma vez que o fim do ano é tradicionalmente mais aquecido”. A produção segue em trajetória de crescimento: foram 196,8 mil unidades fabricadas em janeiro deste ano, baixa de 10% sobre as 218,7 mil de janeiro de 2018. Na análise com dezembro com 177,5 mil unidades, houve aumento de 10,9%. As exportações ficaram em 25,0 mil unidades neste início do ano, diminuição de 46% frente as 46,4 mil do mesmo período de 2018. Contra as 31,7 mil de dezembro do ano passado, o setor registrou decréscimo de 21,1%. Caminhões e ônibus O licenciamento de caminhões somou em janeiro 7,0 mil unidades, elevação de 53,2% sobre as 4,6 mil unidades de janeiro do ano passado e queda de 8,5% ao defrontarmos com as 7,6 mil de dezembro de 2018. 6,8 mil caminhões saíram das linhas de montagem no primeiro mês do ano, o que significa acréscimo de 1,6% sobre as 6,7 mil de janeiro de 2018 e recuo de 7,7% ante as 7,4 mil de dezembro do ano passado. No âmbito das exportações, a baixa foi de 72,1% em janeiro: 520 produtos foram enviados para outros países em janeiro de 2019 e 1,9 mil no mesmo mês no ano passado. No comparativo com as 1,1 mil de dezembro a diminuição foi de 50,7%. No segmento de ônibus, 1,6 mil unidades foram licenciadas em janeiro, expansão de 88,4% quando confrontado com as 848 unidades vendidas em janeiro de 2018. O resultado ficou 9,1% maior diante das 1,5 mil de dezembro. A produção de chassis para ônibus ficou estável com 1,9 mil unidades em janeiro deste ano e a mesma quantidade no mesmo mês do ano passado. Sobre as 1,1 mil de dezembro, houve crescimento de 73,5%.
As exportações no início deste ano ficaram em 348 unidades – redução de 39,7% contra as 577 negociadas em janeiro de 2018 e de 60,2% sobre as 874 de dezembro.
Máquinas agrícolas e rodoviárias
As vendas de máquinas agrícolas e rodoviárias no primeiro mês de 2019 ficaram em 2,6 mil unidades, número inferior em 40,1% com relação as 4,4 mil de dezembro do ano passado e superior em 64,5% quando comparado com as 1,6 mil de janeiro de 2018. A produção ficou em 2,8 mil unidades neste primeiro mês do ano: crescimento de 3,5% ante as 2,7 mil de janeiro do ano passado e diminuição de 49,2% na análise contra o resultado de dezembro, que fechou com 5,5 mil unidades fabricadas. Em janeiro, 693 unidades atravessaram as fronteiras do País, baixa de 10,6% frente as 775 de janeiro de 2018, e de 21,6% sobre as 884 de dezembro do ano passado. Fonte: Anfavea.

SP reduz ICMS para combustível de aviões e ganhará 70 novos voos

admin / / Sem categoria

O governo do estado de São Paulo anunciou, nessa semana, a redução da alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre querosene de aviação dos atuais 25% para 12%. Como contrapartida dessa medida, as empresas aéreas assumiram o compromisso de ofertar 490 partidas semanais que terão como destino 38 cidades de 21 estados. Ao todo, serão 70 novos voos domésticos, dos quais seis atenderão a novos destinos dentro de São Paulo. Os novos voos serão operados pelas empresas Avianca, Azul, Gol, Latam, Latam Cargo e Passaredo.
Para compensar a perda da arrecadação com a redução do ICMS – estimada em R$ 205 milhões –, o governo de São Paulo aposta no aumento do abastecimento de aviões no estado com as novas rotas e no turismo.
Por isso, será lançada uma campanha para promover o “stopover” – parada que permite aos passageiros, antes de chegarem ao seu destino final, ficarem ao menos um dia em alguma cidade paulista, sem custo adicional nas passagens aéreas. Essa será uma ação conjunta entre a Secretaria Estadual de Turismo, o São Paulo Convention & Visitors Bureau (SPCVB) e a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas).
A previsão é que as contrapartidas gerem ao menos R$ 316 milhões para o estado. Os novos voos e o stopover estarão funcionando plenamente em até 180 dias.
A medida segue o modelo já testado em outros destinos, como Lisboa, em Portugal, com a TAP; Istambul, na Turquia, com a Turkish Airlines; e Dubai, nos Emirados Árabes, com a Emirates. Fonte: Agência CNT de Notícias.

Prazo para médias empresas fecharem folha no eSocial acaba hoje

admin / / Sem categoria

Pela primeira vez, 1,24 milhão de empresas de médio porte terão de fechar a folha de pagamento no novo sistema do eSocial, plataforma que unifica a prestação de informações por parte dos empregadores e reduz a burocracia. O prazo para processar as folhas dos trabalhadores acaba hoje (7).
Segundo a Receita Federal, que administra o eSocial, o novo sistema elimina 15 informações periódicas que os empregadores eram obrigados a fornecer ao governo. Adotado para empregadores domésticos em 2015, o eSocial está sendo expandido gradualmente para todos os empresários.
As médias empresas, que faturam de R$ 4,8 milhões a R$ 78 milhões, e as pequenas empresas que não fazem parte do Simples Nacional começaram a aderir ao eSocial em julho do ano passado. Depois de passarem os últimos meses incluindo os dados das empresas e de cada trabalhador no sistema, os empregadores passarão a fechar as folhas de pagamento pelo eSocial.
O empregador que não cumprir os prazos estipulados para a adesão ao eSocial estará sujeito a punições previstas na legislação. O desrespeito ao cronograma poderá prejudicar os trabalhadores, que terão dificuldade para receber benefícios sociais e trabalhistas, caso o empregador não preste as informações nas datas corretas.
O primeiro grupo de empregadores, as grandes empresas, fecham as folhas de pagamento por meio do eSocial desde maio do ano passado. Segundo a Receita Federal, 13 mil grandes empresas e 11,5 milhões de trabalhadores já completaram a migração para o novo sistema. Com as médias empresas, 1,24 milhão de empresas e 21 milhões de trabalhadores também passarão a fazer parte do sistema informatizado de prestação de informações. Fonte: Agência Brasil.

Exportações somam maior valor para janeiro em 30 anos

admin / / Sem categoria

As exportações brasileiras atingiram US$ 18,5 bilhões em janeiro, o maior valor para o mês em 30 anos, resultado 9,1% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados na última semana pelo Ministério da Economia.

De acordo com a pasta, o aumento das exportações foi ocasionado por maiores vendas ao mercado externo de plataformas de petróleo, equipamentos de aviação, aviões, óleos combustíveis, ferro fundido, celulose, minério de cobre, milho em grãos, farelo de soja, minério de ferro, entre outros.

Os principais destinos das exportações brasileiras no mês foram América Central e Caribe (+296,9%), Oceania (+81%), Ásia (+25,5%), Oriente Médio (+11,2%) e Estados Unidos (+2,1%).

Saldo do mês

Diante de importações na ordem de US$ 16,3 bilhões, o saldo comercial brasileiro (diferença entre exportações e importações) ficou em US$ 2,1 bilhões no mês passado. Em 2018, a diferença entre exportações e importações gerou um superávit comercial de US$ 58,6 bilhões. Fonte: Governo do Brasil.