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ANTT fiscaliza cerca de 4 mil veículos de carga no RJ

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres vem mantendo constante fiscalização em seus postos de pesagem com foco na aplicação da tabela do frete, além de outras ações pontuais.

Em decorrência das denúncias enviadas pelos transportadores de carga, uma mega operação envolvendo 35 servidores da Agência fiscalizou no cumprimento da tabela frete e requisitos para o transporte de produtos perigosos entre os dias 26 e 28 de março na rodovia Presidente Dutra, no trecho do Rio de Janeiro.

Somente nos meses de fevereiro e março de 2019 foram fiscalizados 3955 veículos em operações de transporte e identificadas 488 irregularidades no Estado do Rio de Janeiro, totalizando mais de R$ 500 mil reais em multas aplicadas nesse curto período.

Denúncias podem ser encaminhadas ao canal de ouvidoria da ANTT pelo telefone 166 ou e-mail ouvidoria@antt.gov.br.

Histórico – A ANTT publicou, por meio da Resolução ANTT nº 5820/2018, as tabelas com os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado. As tabelas têm caráter obrigatório para o mercado de fretes do país. Foram elaboradas em conformidade com as especificidades das cargas e estão divididas em: carga geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel. A metodologia utilizada para definição dos preços mínimos baseou-se no levantamento dos principais custos fixos e variáveis envolvidos na atividade de transporte. Fonte: ANTT.

Grupo Fassina amplia horário de atendimento

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O Grupo Fassina, associado ao Sindisan, ampliou o horário de atendimento nos terminais da empresa para flexibilizar a utilização das frotas das transportadoras.
Confira os novos expedientes nos Depots de Santos e Guarujá:
Recebimento de Importação:
Segunda a sexta: 7 às 17 horas
Sábado: 7 às 11 horas

Liberação de Exportação:
Segunda a sexta: 7 às 21 horas
Sábado: 7 às 15 horas

Em caso de dúvidas ou necessidade de janelas especiais, entre em contato:
Terminal Depot ASW Santos:
Telefones: (13) 3298-3008/ 3298-3033/ 3298-3015/ 3298-3064
Celulares: (13) 98174-2953/ 98174- 7073

Terminal Depot CLIC Guarujá:
Telefones: (13) 3298-3075/ 3298-3076/ 3298-3077/ 3298-3079
Celulares: (13) 98174-7077/ 98174-8181

Fonte: Grupo Fassina.

Brasil cai para 27º lugar entre os maiores exportadores do mundo

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O Brasil caiu da 26ª posição para o 27º lugar entre os maiores exportadores do mundo, em 2018, segundo relatório anual divulgado ontem, dia 2, pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Entretanto, houve aumento de 10% nas vendas em comparação a 2017.
No ano passado, as exportações chegaram a US$ 239,5 bilhões, com aumento de 9,6%. As importações cresceram 19,7% ao totalizarem US$ 181,2 bilhões. O saldo da balança comercial em 2018 ficou em US$ 58,3 bilhões.
O 26º lugar foi assumido pelo Vietnã. O primeiro lugar no ranking é da China, seguida por Estados Unidos e Alemanha. O último lugar é da Indonésia, em 30º lugar.
Comércio mundial
Segundo dados preliminares da OMC, o comércio mundial cresceu 3%, em 2018, abaixo do previsto em setembro pela organização (3,9%). O resultado menor que o esperado é explicado principalmente por piora no comércio mundial, no quarto trimestre.
Para 2019, a previsão é crescimento de 2,6% no comércio mundial, em linha com a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 2,6%. Em 2020, o comércio mundial deve atingir crescimento de 3%, com previsão para o PIB em 2,6%. Fonte: Canal Rural.

Licenciamento obrigatório começa em abril com placas final 1. Fique atento!

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O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) informa que começou na última segunda-feira, dia 1º, o calendário anual obrigatório de licenciamento para todos os veículos registrados no Estado. O cronograma leva em conta o número final da placa e tem início com os veículos que portam o final 1. O valor da taxa é de R$ 90,20 e por mais R$ 11 o motorista pode receber o documento em casa.
O Detran.SP ressalta que não basta apenas pagar a taxa, é preciso que haja a emissão do documento. Sendo assim, não é aconselhável deixar para a última hora. Os mais esquecidos podem contar com a ajuda do Detran.SP e receber gratuitamente um alerta 30 dias antes do vencimento via SMS e push no celular. Para isso, é só cadastrar o celular no portal detran.sp.gov.br e autorizar o recebimento.
Entre os meses de janeiro e março de 2019, quase 3 milhões de veículos foram licenciados de forma antecipada. Esses, portanto, já estão regularizados para rodar o ano todo. Atualmente, o Estado de São Paulo tem mais de 30 milhões de veículos registrados. Para circular, todo veículo precisa estar com o licenciamento em dia, independentemente do ano de fabricação.
O passo a passo para efetuar o serviço pode ser consultado em detran.sp.gov.br, na área de “Veículos”>”Licenciamento Anual”. A página disponibiliza um “tira dúvidas” e também um chat online para o motorista se informar sobre o licenciamento.
Como licenciar – O valor do licenciamento em 2019 é de R$ 90,20 para todo tipo de veículo. Não é necessário ir às unidades do Detran.SP ou imprimir boleto para pagar a taxa. Basta informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) ao caixa bancário ou selecionar essa opção nos terminais eletrônicos das agências ou no internet banking. É preciso quitar possíveis débitos de IPVA, seguro obrigatório e multas, por exemplo. Algumas unidades do Detran.SP dispõem de máquina para pagamento com cartão de débito. Não é preciso esperar chegar o mês do final de placa do veículo. É possível licenciar de forma antecipada.
Retirada do documento – Com o comprovante de pagamento e um documento de identificação em mãos, o condutor pode ir ao Detran.SP ou posto Poupatempo para solicitar a emissão do documento. Se preferir, é possível pagar junto com a taxa o custo de envio pelos Correios, de R$ 11, para receber o documento em casa. A entrega pode ser acompanhada pelo portal www.detran.sp.gov.br, em “Serviços Online”.
Apreensão do veículo – Licenciamento em atraso gera a remoção do veículo ao pátio. Além disso, o proprietário recebe multa de R$ 293,47 e sete pontos na habilitação por conduzir veículo que não esteja devidamente licenciado, o que é infração gravíssima, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Pagar o licenciamento em atraso também gera a cobrança de multa e juros. Caso não seja feito, o dono do veículo pode ter o nome inscrito no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados (Cadin) e na dívida ativa do Estado pelo débito em aberto. Fonte: Detran/SP.

NTC&Logística emite Nota Oficial contrária à suposta greve de caminhoneiros

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Circulam pelas redes sociais informações de que estaria sendo articulada para os próximos dias nova paralisação promovida por caminhoneiros.
Embora trate do assunto apenas como hipótese remota, o presidente José Hélio Fernandes emitiu nota oficial reiterando a posição da entidade de não apoiar, não organizar, não estimular e jamais participar de qualquer movimento que caminhe no sentido de impedir o direito constitucional de ir e vir e que, consequentemente, possa dar margem à ocorrência de danos ao patrimônio público ou privado.
Preventivamente pede “às autoridades municipais, estaduais e federais que garantam a segurança e a livre circulação dos caminhões a serviço das empresas para que não haja qualquer ameaça ao abastecimento do País”.

Confira abaixo a íntegra da nota:
NOTA OFICIAL
Em razão de notícias que vem circulando pelas redes sociais sobre suposto movimento de caminhoneiros, que estaria programado para os próximos dias, a NTC&Logística reitera sua posição de ser absolutamente contrária a qualquer atitude que impeça o direito constitucional de ir e vir e que, por consequência, possa dar margem à ocorrência de danos ao patrimônio público ou privado.
Todavia, na hipótese, mesmo que remota, de que venham a ocorrer eventos dessa natureza, hoje e no futuro, deixamos, mais uma vez, publicamente registrada nossa posição de não apoiar, não organizar, não estimular e jamais participar de qualquer iniciativa que caminhe nesse sentido.
Mesmo tratando dessa questão como meramente hipotética, pedimos desde já às autoridades municipais, estaduais e federais que garantam a segurança e a livre circulação dos caminhões a serviço das empresas para que não haja qualquer ameaça ao abastecimento do País.

Jose Hélio Fernandes
Presidente

Obras na entrada de Santos causam intervenção na Avenida Martins Fontes

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O trânsito na Avenida Martins Fontes, no Saboó, em Santos, passa por uma intervenção a partir desta segunda-feira (1). De acordo com a Prefeitura, serão removidos os postes entre as pistas 2 e 3, mas não haverá comprometimento da iluminação, que será garantida com estruturas provisórias, já colocadas, no canteiro entre as pistas 1 e 2 da via. A medida faz parte das intervenções do Programa Nova Entrada de Santos.
Na confluência das avenidas Nossa Senhora de Fátima e Martins Fontes é construído o viaduto da entrada da Cidade, que terá 395 metros somando-se as rampas de acesso de 80 metros cada, nas duas avenidas. Ainda na Martins Fontes ocorre o remanejamento de adutora da Sabesp na pista 4 e está sendo implantada nova galeria de drenagem, a partir da Rua Caraguatatuba.
Em razão dos trabalhos, a Avenida Martins Fontes terá canalização na faixa de rolamento da esquerda das pistas 2 (sentido da entrada da Cidade para o Centro) e 3 (do Centro para Av. Nossa Senhora de Fátima/Rodovia Anchieta). A sinalização para evitar a passagem de veículos valerá entre 21h e 5h, para serviços no canteiro central.
Os trabalhos devem ser concluídos até sexta-feira (5), ocorrendo sempre à noite e de madrugada. Não haverá interdição ao trânsito. Segundo a Administração Municipal, apenas será implantada a canalização na faixa de rolamento da esquerda de ambas as pistas, no período em que as equipes estiveram trabalhando. Fonte: A Tribuna.

Inflação medida pelo IPC-S sobe de 0,35% para 0,65% em março

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A inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), ficou em 0,65% em março, taxa superior ao 0,35% de fevereiro. O dado foi divulgado hoje (1º) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
A alta foi puxada principalmente pelos transportes, que tiveram inflação de 1,22% em março, depois de registrar deflação (queda de preços) de 0,01% em fevereiro.
Os gastos com alimentação também contribuíram para o aumento do IPC-S de fevereiro para março. A inflação dos alimentos subiu de 0,94% para 1,1% no período.
Outros grupos de despesa com alta da inflação foram vestuário (que passou de -0,13% em fevereiro para 0,5% em março), educação, leitura e recreação (de -0,65% para 0,02%) e comunicação (de 0% para 0,19%).
Três grupos de despesa tiveram queda na taxa, de fevereiro para março: habitação (de 0,44% para 0,36%), saúde e cuidados pessoais (de 0,5% para 0,37%) e despesas diversas (de 0,1% para -0,04%). Fonte: Agência Brasil.

Governo edita norma que facilita registro de empresas e reduz custos

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Os empresários brasileiros agora podem usar qualquer tipo de certificação digital para a assinatura de atos nas juntas comerciais. Antes da Instrução Normativa nº 57, publicada no Diário Oficial da União no dia 27, a exigência mínima da certificação, emitida por entidades credenciadas pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), era do tipo A3.
O custo entre os diversos tipos de certificação digital varia, essencialmente, em função do armazenamento – na nuvem, no computador ou no aparelho celular, ou em dispositivos específicos, como tokens e cartões inteligentes – e do prazo de validade, que pode ser de um a cinco anos.
Segundo o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei) do Ministério da Economia, André Santa Cruz, a nova norma é uma demanda antiga dos empreendedores, contadores e das próprias juntas comerciais. Ele ressalta que a economia para os usuários desse serviço pode passar de 60% do valor pago.
A nova norma também permite o envio pela Internet de documentos digitalizados, desde que acompanhados de declaração de autenticidade pelo empreendedor. O envio de documentos por meio eletrônico torna o processo de abertura de empresas mais rápido e contribui para um ambiente mais favorável para empreendedores e investidores no Brasil, pois dispensa protocolos físicos, evita duplicidade de procedimentos e reduz deslocamentos. Fonte: Governo do Brasil.

Caminhoneiros: greve pode acontecer mesmo com novo reajuste do diesel

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Líder dos caminhoneiros, Wallace Costa Landim, conhecido como Chorão, afirmou nesta terça-feira, 26, que o congelamento no preço do diesel por períodos de 15 dias e o ‘Cartão Caminhoneiro’, anunciado pela Petrobrás, ainda não são suficientes para evitar uma greve da categoria.

Apesar de pessoalmente não apoiar o movimento, Landim afirma haver de 15 a 20 grupos de articulação pela paralisação no WhatsApp. Eles fogem ao controle de lideranças sindicais com as quais o governo tem conversado.

Segundo ele, a pressão parte, principalmente, de caminhoneiros de Minas Gerais. Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte estão entre os que já sinalizaram que não aprovam paralisação convocada para o próximo sábado, dia 30.

Neste mês, Chorão se encontrou com representantes do governo em três ocasiões. Na primeira delas, no dia 15, esteve com Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil, ao lado de técnicos da Economia, para apresentar a pauta de reivindicação.

No que diz respeito aos combustíveis, os caminhoneiros pedem que o preço do diesel fique congelado por pelo menos 30 dias e seja reduzido. “A Petrobrás teve lucro exorbitante”, disse. “Não podemos pagar diesel em dólar”. Eles também negociam mais rigor na cobrança de fretes e construção das paradas para descanso.

Para ele, o fato de 90% da categoria ter apoiado a eleição de Bolsonaro merece resposta. “A Petrobrás não responde 100% nossas reivindicações, mas demonstra que o governo busca mecanismos para nos atender”, disse.

Enquanto isso, o governo, através do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), monitora uma possível greve de caminhoneiros no país. Os primeiros dados são de que, neste momento, o movimento não tem a mesma força percebida no ano passado, mas há temor de que os motoristas possam se fortalecer e cheguem ao potencial explosivo da última greve. Fonte: Canal Rural.

Nova lei permite que pacientes atendidos pelo Samu sejam encaminhados a hospitais particulares em Santos

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Uma nova lei municipal de Santos permite que pacientes assistidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) agora possam ser transportados para hospitais particulares da Cidade. A legislação anterior restringia a prática, fazendo com que o paciente fosse encaminhado às Unidades de Pronto Atendimento públicas (UPA).
O texto da nova legislação foi sancionado pela Prefeitura Municipal na última segunda-feira (25) e publicado no Diário Oficial de Santos ontem (26). A justificativa para a lei é a de que os pacientes poderão se descolar diretamente para o local atendido por seu plano de saúde, eliminado uma etapa de transporte do Samu.
Além de poupar com o transporte e recursos humanos necessários para realizar a transferência dos pacientes, a expectativa da Prefeitura é de que a legislação contribua para aliviar a demanda das unidades de urgência e emergência públicas, cujo 40% do atendimento é realizado para moradores de outros municípios.
De acordo com a Secretaria de Saúde de Santos, a nova lei também possibilitará maior eficiência na assistência à saúde da Cidade. Atualmente, cerca de quatro mil atendimentos são realizados mensalmente pelo Samu, com 16 ambulâncias e 180 profissionais disponíveis.
O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores de Santos no dia 26 de fevereiro. De acordo com o texto encaminhado à sanção, a equipe de atendimento do SAMU deverá avaliar o estado do paciente, levando em conta a gravidade do caso e a proximidade do hospital particular. Caso o paciente não tenha condições de manifestar sua opção, ela pode ser feita por seus familiares, desde que comprovem documentação. Fonte: G1.