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A Ecovias, concessionária que administra do Sistema Anchieta-Imigrantes, anunciou que fará dois desvios importantes a partir da primeira semana de dezembro na entrada de Santos. A medida permitirá a construção do viaduto Anchieta, no Km 65, que faz parte das obras da nova entrada da Cidade.Os bloqueios serão feitos a partir do Km 63 da Rodovia Anchieta, no sentido litoral, no trecho conhecido como Trevo do Bigode . ônibus, seus pontos de parada, e outros usuários que seguem em direção a Santos serão deslocados à  pista expressa. Os pontos no sentido de Cubatão não sofrerão alterações.Já na altura do Km 65, da mesma rodovia, o tráfego será transferido para a via local. Ela já foi ampliada e adequada para receber a demanda dos veículos. Motoristas que trafegarem pela Avenida Bandeirantes (SP 148), no sentido de Santos, não precisaráo alterar o trajeto.Já no dia 5 de dezembro, a partir de 22h, a concessionária fará bloqueio total da pista marginal sul da Anchieta, na altura do Km 62+500, para a remoção de uma viga da passarela sobre a via. O trecho fica bloqueado até às 4h do dia seguinte. Os serviços de execução da nova passarela, em substituição à  existente no local, serão continuados.Obras continuamAinda durante o mês de dezembro, a Ecovias continuará com outras intervenções que fazem parte das obras da entrada da Cidade. A Rua Augusto Scaraboto, ao lado do viaduto da Alemoa, seguirá parcialmente bloqueada para os trabalhos de fundação de uma alça do viaduto, que futuramente, dará acesso à  pista norte da rodovia.Também será dada continuidade à  implantação de uma galeria de concreto e de um canal de drenagem, localizados sob a alça de acesso ao viaduto Alemoa, na altura do km 64+500 da Rodovia Anchieta, sentido Litoral.Além disso, também serão feitos procedimentos de remanejamento dos postes de energia elétrica da CPFL ao longo do mês. As tratativas com a Comgás e com a SABESP também continuam para a realização das ações nas redes sob suas alçadas.As obras estão estabelecidas em contrato com o Governo do Estado de São Paulo, sob fiscalização da Artesp (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo). Os investimentos são da ordem dos R$ 270 milhões.Ainda deverão ser feitas as construções de outros três viadutos, nos Km 62, Km 64+560 e Km 65 da Anchieta, além da implantação de vias locais para facilitar o acesso aos bairros Jardim Piratininga, Jardim são Manoel e são Jorge, e uma ciclovia entre os Km 60 e 65, ligando o Jardim Casqueiro e Vila dos Pescadores, em Cubatão, até à  malha cicloviária de Santos, e duas novas passarelas nos Km 62+500 e Km 64+350, substituindo as atuais. Fonte: A Tribuna.  

Dia 2 de dezembro mais de 20.000 ciclistas deverão realizar o primeiro Pedal Anchieta, descendo de bicicleta do planalto de São Paulo até o litoral de Santos. O percurso, de 55km, será feito inteiramente pela via Anchieta, que terá operação especial no dia.  A inscrição no evento é obrigatória e gratuita, e ajuda a organização e no planejamento do passeio. importante que o interessado em participar do passeio leve em consideração tanto a sua condição física (o percurso tem uma duração estimada de 5 horas, sob o sol e sem muita sombra) quanto à  manutenção de sua bicicleta (revisão, freios em ordem, capacete e eventual material para conserto). Dicas podem ser encontradas no site do Pedal Anchieta.O trajeto passa por 4 cidades e uma grande área preservada, o Parque Estadual Serra do Mar que conta com vistas lindas de mata preservada e também de todo o litoral sul. A sintonia com a natureza é um dos principais eixos do evento e os participantes, conscientes da importncia de se manter as áreas preservadas, comprometidos em não deixarem nem lixo nem nenhuma alteração no percurso.A organização do evento é composta por ciclistas que participam do Ciclo Comitê Paulista e contará com o apoio do Governo do Estado de São Paulo e das prefeituras de São Paulo, são Bernardo do Campo, Cubatão e Santos.O eventoLargada – Atenção aos horários A largada será no km 10 da via Anchieta, em blocos, com o primeiro grupo saindo às 06h00 e o último bloco saindo às 08h30.  são Bernardo do CampoOs ciclistas de são Bernardo do Campo tem a opção de iniciar o passeio pelo KM 22 da via Anchieta. A largada desse local será permitida das 07h30 até as 09h30. Será organizado um ponto de encontro na cidade, que seguirá em comboio até o KM 22.Confira o percurso completo detalhado em: https:/ edalanchieta2018.org/trajeto/Chegada – Valongo e retorno A área de chegada e dispersão dos atletas será no km 65, em Santos, conhecido como Valongo. Fonte: Artesp/ Codesp.

O Porto de Santos registrou, de janeiro a outubro de 2018, mais de 110,6 milhões de toneladas de carga movimentadas, crescimento de 1,5% em relação ao mesmo período do ano passado, representando novo recorde. O destaque é a movimentação de contêineres (8,8% de aumento), chegando à  marca histórica de quase 3,5 milhões TEU (medida padráo equivalente a um contêiner de 20 pés), enquanto no ano passado foram 3,17 milhões. Os dados foram compilados pela Gerência de Estatísticas da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).Levando em conta apenas o mês de outubro, foram registradas 10,25 milhões de toneladas, uma queda de 9,8% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foi registrado o recorde histórico para o mês (11,36 milhões).O total de embarques no período foi de 78,98 milhões de toneladas, uma diminuição de 0,5% em relação a igual período do ano passado.   A maior movimentação no ano é do complexo soja (gráos e farelos), com a marca de 24,98 milhões de toneladas, crescimento de 20,8% em relação a 2017 (20,68 milhões t), o que representa recorde para o produto e quase 1/4 de toda a movimentação do Porto.O 2 º produto em movimentação foi o açúcar, com a marca de 12,89 milhões de toneladas. O resultado é 27,5% menor que o de 2017 (17,79 milhões, de janeiro a outubro). Na terceira posição está o milho, com 8,37 milhões, redução de 21,2% em comparação ao ano anterior (em 2017 foram 10,63 milhões no período). Completam as cinco cargas de maior movimentação no fluxo de embarque em 2018: celulose, com 3,76 milhões de toneladas (crescimento de 56,1% em relação a 2017) e sucos cítricos, com 1,92 milhões (crescimento de 13,6% em relação ao ano anterior). Estas duas últimas também registram suas marcas recordes para a movimentação anual em Santos.No fluxo de desembarques, houve crescimento de 6,7% em relação a 2017, marca que também é recorde no Porto de Santos. Foram 31,67 milhões de toneladas, enquanto no ano passado foram 29,68 milhões. O produto de maior movimentação foi o adubo, com 3,27 milhões (o que significa também que é a 5ª carga de maior movimentação no total). Na comparação com 2017, há crescimento de 1,2% (3,24 milhões entre janeiro e outubro). A 2ª carga mais desembarcada foi o enxofre, com 1,74 milhões (18,3% de crescimento; 1,47 milhões no ano passado). Completam as cinco cargas de maior movimentação no fluxo de desembarque: óleo diesel (1,56 milhões); trigo, que mantém números de recordes históricos no ano, com 1,13 milhão; e soda cáustica, com 815,7 mil.Movimento mensalO resultado de outubro ficou 1,4 milhão tonelada abaixo da expectativa inicial da Codesp, devido aos desempenhos dos embarques de açúcar e milho. Em outubro, os embarques de açúcar a granel caíram 694.226 toneladas (-36,4%)  em relação ao resultado de outubro do ano passado, enquanto os embarques de milho a granel  caíram 689.992 toneladas (-31,6%). Merece destaque também a queda de -140.074 toneladas nos desembarques de óleo diesel e gasóleo (-44,6%).Em compensação, a expansão de 366.645 toneladas nos embarques de soja a granel e de 194.613 t nos embarques de celulose (+85,4%) contribuíram para impedir uma queda mais significativa do resultado mensal. A movimentação de cargas conteinerizadas também contribuiu positivamente, ao subir 1,9% (+77.791 toneladas), sendo que em TEU o crescimento foi de 3,8%, ao totalizar 365.351 TEU.Em outubro de 2018 o Porto de Santos registrou a marca de 10,25 milhões de toneladas, ficando 9,8% abaixo do apurado em 2017 (11,36 milhões). Nos embarques, o volume ficou 14,2% menor do que no mesmo mês do ano passado. O destaque é o milho, apesar da queda no escoamento da safra. O registro no mês foi de 1,5 milhão tonelada. O 2 º produto mais embarcado foi o açúcar, com 1,29 milhão t, seguido pelo complexo soja (752,4 mil), pela celulose (422,4 mil) e pelos sucos cítricos (210 mil).Nos desembarques, houve crescimento de 1,9% em comparação a outubro de 2017. Foram 3,15 milhões de toneladas, enquanto em outubro/2017 a marca foi de 3,09 milhões. Os produtos de maior movimentação foram adubo (396,2 mil), óleo diesel (173,7 mil), enxofre (115,2 mil t), gás de cozinha (GLP, com 91,2 mil t) e soda cáustica (62,9 mil).NaviosAs atracações de navios no Porto de Santos no mês de outubro somaram 380 navios, marca 6,9% menor que em outubro/2017 (408 embarcações). No período, há uma ligeira queda de 0,4%, com 4.026 atracações neste ano e 4.043 no ano passado. Fonte: Codesp.  

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza nesta tarde audiência pública para debater o dispositivo da legislação que exclui o aprendiz com deficiência para o fim de cumprimento da cota de contratação de pessoas com deficiência pelas empresas.A Lei 8.213/91 obriga as empresas com 100 ou mais empregados a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência. Essa lei foi modificada pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – 13.146/15), que incluiu dispositivo para deixar claro que o aprendiz com deficiência não compõe essa cota. O principal objetivo da aprendizagem é o de possibilitar aos jovens entre 14 e 24 anos e às pessoas com deficiência de qualquer idade o acesso ao primeiro emprego e à  concomitante qualificação inicial para o mundo do trabalho. Já a cota de contratação de pessoas com deficiência, prevista no artigo 93 da Lei 8.213/91, tem a finalidade de garantir a inclusão no mundo do trabalho de pessoas com deficiência, muitas delas já qualificadas , explica a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que foi relatora do Estatuto da Pessoa com Deficiência e prop ôs a audiência. Ambas as ações afirmativas são, portanto, de extrema importncia, complementares e, por vezes, sequenciais , com vistas à  plena inclusão profissional e social da pessoa com deficiência. Assim não é possível fazer a compensação dessas duas cotas de emprego , diz a deputada. Fonte: Agência Câmara.  

A produção da Petrobras e parceiros atingiu, em outubro, 3,34 milhões de barris de óleo equivalente por dia (petróleo e gás natural), o que significa um crescimento de 8% em relação a setembro. Deste total, 3,18 milhões de barris foram extraídos em campos nacionais.As informações foram divulgadas pela Petrobras, que atribuiu o aumento da produção à  entrada em operação da FPSO P-69 (unidade flutuante de produção, estocagem e transferência de petróleo e gás natural), no módulo Extremo Sul do campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos.Petróleo e gásA Petrobras informou que, em outubro, a sua produção total de petróleo e gás, incluindo líquidos de gás natural (LGN), foi de 2,66 milhões de barris de óleo equivalente por dia, sendo 2,54 milhões produzidos no Brasil e 119 mil no exterior.Também contribuiu para o crescimento de 8% o término das paradas programadas para manutenção das plataformas P-57, no campo de Jubarte, P-52, no campo de Roncador, e P-25 e P-31, no campo de Albacora, na Bacia de Campos.A Petrobras garantiu que manterá o seu compromisso com a meta de produção divulgada no Plano de Negócios e Gestão 2018-2022, tendo em vista o ramp-up (fase inicial) de produção das plataformas que já iniciaram operação esse ano, como as plataformas P-74 e P-75, no campo de Búzios; FPSO Cidade de Campos, no campo de Tartaruga Verde; e a própria P-69, no campo de Lula. Fonte: Agência Brasil.  

A ANP solicitou ontem (27/11), em um prazo máximo de 15 dias, esclarecimentos às principais empresas distribuidoras sobre os preços dos combustíveis. O pedido atende à  atribuição legal da Agência de zelar pela proteção do consumidor quanto a preços, qualidade e oferta de produtos, prevista na Lei N º 9478/97 e na Resolução CNPE N º 4/2002.A Agência tem adotado várias medidas para dar maior transparência à  formação de preços e solicitado informações dos agentes periodicamente. Dessa forma, foi observada a redução significativa de preços da gasolina A pela Petrobras, sem que essa decisão tenha chegado ao consumidor final.De acordo com a pesquisa de preços divulgada pela ANP na semana passada, o valor da gasolina C*, que estava, na média nacional, em R$ 2,1381, no dia 18 de setembro, tinha se reduzido para R$ 1,6761. No entanto, apenas R$ 0,04 tinham sido repassados ao consumidor final. O último acompanhamento da ANP, divulgado esta semana, indica que embora o preço da gasolina C* tenha caído cerca de R$ 0,51 nos dois últimos meses, só cerca de R$0,26 foram repassados pelas distribuidoras. O consumidor final, por sua vez, somente constatou uma redução da ordem de R$ 0,10 nos preços praticados na bomba.* O preço da gasolina C é composto por 73% do preço da gasolina A praticado pela Petrobras (venda às distribuidoras) mais 27% do preço do etanol. O valor não considera tributos. Fonte: ANP.  

A nova edição do boletim Transporte em Movimento, divulgada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) nesta quarta-feira (28), mostra o potencial de desenvolvimento do setor com a implementação das propostas elencadas no Plano CNT de Transporte e Logística. Lançado em agosto, o Plano previu a necessidade de 2.342 projetos de integração nacional para todos os modais de transporte, com investimentos mínimos de R$ 1,36 trilhão.  Para o modal aéreo, o Plano apresenta 219 projetos aeroportuários, divididos entre adequação e construção de aeroportos. De acordo com o Transporte em Movimento, com as intervenções, o país poderia operar um total de 208 aeroportos. Isso aumentaria a cobertura do transporte aéreo em 63,8%. Atualmente, 127 terminais de cargas e de passageiros estão em funcionamento no Brasil.Já no ferroviário, os 440 projetos indicados no Plano têm potencial para aumentar em 90% a densidade da malha ferroviária no Brasil. A extensão de trilhos em operação passaria dos atuais 29.074 km para 55.156,8 km. Dessa forma, a densidade sairia de 3,4 km para 6,5 km de trilhos por 1.000 km² de área territorial. Os investimentos previstos para o modal no Plano CNT somam um total de R$ 531,97 bilhões. O trabalho também elenca a necessidade de 193 projetos para adequação das hidrovias brasileiras, totalizando investimentos de R$ 147,57 bilhões. O boletim Transporte em Movimento indica que, após os aportes, a extensão economicamente navegável chegaria a 35.576,13 km – atualmente, são 19.464 km -, praticamente dobrando a densidade hidroviária no país (de 2,3 km para 4,2 km por 1.000 km2 de área territorial).Por fim, para o modal rodoviário, o Plano CNT elencou 981 projetos de adequação e construção de rodovias em todos os estados do Brasil, somando quase 90 mil km e R$ 500 bilhões em investimentos. Os projetos de construção e pavimentação de rodovias somam 20.810,5 km. Segundo o Transporte em Movimento, com eles, a malha rodoviária pavimentada chegaria a 234.263,3 km e passaria da densidade atual de 25,1 km/1.000 km² para 27,5 km/1.000 km².  A CNT também prop ôs a duplicação de 26.637,8 km de rodovias. Hoje, a extensão das rodovias duplicadas representa 5,2% do total de rodovias pavimentadas do país. Considerando todos os projetos propostos, essa parcela aumentaria para 17,6%. Em alguns modais percebe-se um aumento expressivo da infraestrutura disponível. Por outro lado, verifica-se que, mesmo com o montante de investimento proposto, a disponibilidade da infraestrutura no Brasil ainda ficaria muito aquém da observada em outros países. Isso demonstra o resultado de décadas de baixo investimento no setor de transporte e reforça o fato de que tais investimentos são, em sua maioria, de longo prazo. Por isso, é importante que o governo adote uma política de planejamento do setor que atravesse mandatos e que possa, de fato, tornar-se uma política de Estado , diz o boletim.  O documento também sugere que o governo deve retomar o planejamento sistêmico de longo prazo e aprimorar a Política Nacional de Transportes. Além disso, deve estabelecer metas claras de curto, médio e longo prazos e aprimorar aspectos regulatórios a fim de se viabilizar e atrair os investimentos necessários, principalmente por parte da iniciativa privada. Fonte: Agência CNT de Notícias.  

O relatório País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras 2018, divulgado nesta segunda-feira (26) pela organização não governamental Oxfam Brasil, mostra que entre 2016 e 2017 a redução da desigualdade de renda no Brasil foi interrompida pela primeira vez nos últimos 15 anos – reflexo direto da recente recessão econômica. A estagnação fez com que o Brasil caísse da posição de 10 º para 9 º país mais desigual do planeta no ranking global de desigualdade de renda de 2017. Vivemos uma crise econômica recente muito severa que gerou uma onda de desemprego. Essa onda reduziu a renda geral do Brasil, sobretudo a renda da base da pirâmide social, os primeiros a sofrerem nos tempos de crise. E como efeito, houve aumento da desigualdade da renda do trabalho, aumento da pobreza e a estagnação da equiparação de renda entre os gêneros, além de um recuo na equiparação de renda de negros e brancos. Esse cenário é o que compõe o país estagnado estampado pelo relatório , avalia o autor do relatório e coordenador de campanhas da organização no Brasil, Rafael Georges.Retração da rendaEm 2017, os 50% mais pobres da população brasileira sofreram uma retração de 3,5% nos seus rendimentos do trabalho. A renda média da metade mais pobre da população foi de R$ 787,69 mensais, menos que um salário mínimo. Por outro lado, os 10% de brasileiros mais ricos tiveram crescimento de quase 6% em seus rendimentos do trabalho. A renda média dessa parcela da população foi de R$ R$ 9.519,10 por mês, conforme dados da PNAD/IBGE.O número de pessoas pobres também cresceu no período. Havia 15 milhões de pessoas pobres no Brasil em 2017, o que corresponde a 7,2% da população – aumento de 11% em relação a 2016, quando havia 13,3 milhões. considerado pobre quem sobrevive com renda de até US$ 1,90 por dia, cerca de R$ 7, conforme critério do Banco Mundial.Georges argumenta que do ponto de vista estrutural, o Brasil está tendo que aprender a dura lição de que conquistas sociais se perdem muito rapidamente. A distncia entre os mais ricos e os mais pobres vinha diminuindo há 15 anos no Brasil desde 2002, conforme o índice de Gini de rendimentos totais per capita, medido pelas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio (PNAD-IBGE). Em 2017, nós voltamos para os mesmos níveis de 2012 em termos de porcentagem da população na pobreza. A menor taxa foi em 2014, em 2015 ela subiu um pouco e em 2016 e 2017 ela saltou. Em dois anos, voltamos cinco. Esse movimento nos lembra que é importante adotar medidas estruturais. O Brasil aprendeu a combater a desigualdade por meio do incremento de renda, o que é importante, mas renda não é tudo. importante garantir uma infraestrutura social por meio da oferta de serviços de saúde e educação, principalmente, com aumento de investimentos nessas áreas , defendeu.Impostos para os mais ricosPara viabilizar mais investimentos sociais, o relatório aponta mudanças no atual sistema tributário que permitiriam ao Brasil avançar dois a cinco anos no quesito redução de desigualdades, considerando a média anual de redução verificada desde a Constituição de 1988. A questão fiscal é fundamental. não dá para fazer políticas sociais sem que as contas estejam equilibradas. Esse é um ponto pacífico e a Oxfam parte disso. O que não dá também é deixar de fora da equação os benefícios dos gastos sociais. A questão fiscal não é puramente fiscal, ela é social acima de tudo , defendeu.O relatório aponta inúmeras medidas para a redução das desigualdades no Brasil, entre elas a criação de metas para diminuir, o aumento real do salário mínimo, o estabelecimento de metas para o fim da discriminação salarial em função de raça e gênero e a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, que instituiu o Teto de Gastos. Mas a principal recomendação da Oxfam para lidar com o desafio é a redução da carga tributária indireta no país, que pesa especialmente sobre os mais pobres. O Brasil nunca seguiu o princípio constitucional de que a capacidade contributiva precisa ser respeitada. O conjunto da obra do sistema tributário nacional é regressivo, o que é inconstitucional. Existe uma necessidade urgente que o Brasil repense o sistema tributário e redistribuia a conta, reduzindo o peso da tributação indireta, sobre bens e serviços, e aumentando a tributação sobre renda individual e patrim ônio , explicou Rafael Georges.Entre os países da OCDE, o Brasil é o que menos tributa renda e patrim ônio. Enquanto no Brasil a cada R$ 1 que é arrecadado, R$ 0,22 vêm de impostos sobre a renda e do patrim ônio, na média dos países essa parcela equivale a R$ 0,40 para cada R$ 1 pago em tributos. Nos Estados Unidos, por exemplo, 59,4% da arrecadação vêm de impostos sobre a renda e o patrim ônio da população.Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Social não se posicionou sobre o relatório e informou que ainda não havia analisado os dados divulgados. Fonte: Agência Brasil.  

A partir desta terça-feira (27), o litro da gasolina nas refinarias passará de R$ 1,5556 para R$ 1,5007. A redução foi anunciada pela Petrobras e representa corte de 3,53%. Com o novo preço, a queda acumulada no mês é de 19,42%.O repasse dos reajustes da Petrobras nas refinarias aos consumidores depende dos distribuidores. Influenciam no preço final da gasolina o custo do etanol anidro, impostos e contribuições como ICMS, Cide, PIS asep e Cofins, além do lucro de distribuidores e revendedores. De acordo com a estatal, a gasolina abastece hoje cerca de 60% dos veículos de passeio no Brasil.  Desde o ano passado, a Petrobras passou a adotar uma nova política de reajuste, que prevê mudanças de valores com maior periodicidade, o que também impacta os preços praticados no mercado internacional.Fonte: Governo do Brasil.  

Maior terminal de contêineres da América do Sul, a Brasil Terminal Portuário (BTP), localizado na região da Alemoa, no Porto de Santos, conseguiu liberar, na Justiça, neste mês, a cobrança da Taxa de Segregação e Entrega, também conhecida como Taxa de Manuseio de Terminal 2 ou, na sigla em inglês, THC2. A tarifa tem como objetivo remunerar os custos pelo manuseio de carga do navio na instalação portuária. No mês passado, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) havia vetado a prática.  O entendimento do Cade é de que a BTP é monopolista no mercado de movimentação de contêineres em seu terminal portuário e, ao mesmo tempo, concorrente de instalações retroportuárias na armazenagem de caixas metálicas. Em seu voto, o conselheiro Paulo Burnier argumentou que essa estrutura permite que o terminal imponha a cobrança da taxa adicional, o que aumenta artificialmente os custos de rivais e configura ilícito concorrencial por abuso de posição dominante.No entanto, o terminal portuário recorreu. De acordo com a decisão da juíza Raquel Soares Chiarelli, da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, a empresa apontou a necessidade de concessão de medida de urgência para suspender a decisão proferida pela autarquia federal, que determinou a suspensão da cobrança de qualquer valor a título de supostas despesas adicionais para entrega de contêineres, a recinto alfandegados, independentes da zona de influência do Porto de Santos, tendo em vista o volume das operações realizadas no terminal e os vultosos prejuízos suportados .O pedido foi parcialmente deferido. Apesar de suspensa a decisão do Cade, o processo administrativo aberto no órgáo continua em andamento.  A decisão da juíza foi motivada por um entendimento adotado pelo Tribunal Regional Federal da 3 º região em caso semelhante. Neste caso, a deliberação foi a do desembargador Souza Prudente. não sendo a segregação e a movimentação de contêineres previstas dentro do contrato de arrendamento como serviço básico de movimentação (horizontal), deve ser cobrada a THC-2 daqueles que dele se beneficiam, sob pena de sufragar-se o enriquecimento sem causa. Estando a Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo, a Autoridade Portuária de Santos) a fiscalizar e fixar valores para esse serviço complementar, não é dado ao Cade imiscuir-se em setor concedido, ignorando fortemente a atuação da agência reguladora – Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) , destacou o magistrado em um caso semelhante ao da BTP.  O diretor-presidente da Brasil Terminal Portuário, Antonio Passaro, destacou que a tarifa é cobrada pelo serviço que fazemos em nossas instalações , prática também observada em portos de outros países. E criticou o entendimento do Cade contra a taxa. Está tentando regular o regulador , afirmou, em referência à  Antaq, que regula o preço do THC2. Fonte: A Tribuna.