//A Santos Port Authority (SPA) comunica aos usuários do Porto de Santos que, devido ao Carnaval, os atendimentos administrativos da Companhia estarão suspensos nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, (segunda a quarta-feira). Os serviços essenciais de atendimento ao usuário funcionam em regime de plantão. O Porto de Santos funciona normalmente.
Para casos de emergência, o telefone da Guarda Portuária é (13) 3202-6570.
Fonte: SPA.
//Aconteceu na última sexta-feira (10) a primeira edição do Conselho Nacional de Estudos em Transportes, Custos, Tarifas e Mercado – CONET&Intersindical de 2023, sediado nas dependências da NTC&Logística, em São Paulo. O evento contou com mais de 700 inscritos entre participantes presenciais e on-line.
A programação contou com a participação de empresários, representantes de entidades sindicais do transporte de cargas brasileiro e de convidados dos principais órgãos do judiciário e executivo nacional para debater o setor e apresentar a pauta referente a pesquisa com o Índice Nacional dos Custos de Transporte (INCT) do último semestre. O Sindisan esteve representado pelo presidente, André Neiva; pela vice-presidente, Roseneide Fassina; e pelos diretores José Douglas Raimundo e Luciano Cacciatore.
O congresso é realizado duas vezes ao ano com o objetivo de divulgar pesquisas nacionais sobre tarifas, frete, legislação e políticas públicas voltadas ao transporte rodoviário de cargas (TRC), e abrir espaço de debates com as lideranças do segmento para analisar temas considerados por eles como recorrentes e importantes. Iniciando as programações do evento, foram chamados a mesa de debates o presidente da NTC&Logística, Francisco Pelucio, o presidente da CNT, Vander Costa, vice-presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, o presidente do FETCESP, Carlos Panzan, presidente do SETCESP, Adriano Depentor, presidente da CIT, Paulo Vicenti Caleffi e o primeiro palestrante do dia, o ministro do tribunal superior do trabalho, Alexandre Luiz Ramos.
Índices:
De acordo com o Comunicado do Conet, nos últimos 12 meses o setor de transporte rodoviário de carga teve a seguinte inflação:
17,01% para o segmento de carga lotação ou fechada (INCTL – Índice Nacional de Custos do Transporte de Carga Lotação) e,
– 10,60% para o segmento de carga fracionada (INCTF – Índice Nacional de Custos do Transporte de Carga Fracionada).
No final do texto, clique e confira a íntegra do comunicado.
Na abertura do evento, o presidente Pelucio destacou que o intuito era ouvir e debater as demandas do transporte rodoviário de cargas na busca de melhorias e soluções. “Os temas que serão discutidos são de extrema importância para o nosso setor, espero que todos tirem o melhor proveito desse momento”, comentou.
Na oportunidade, ele comentou também sobre a alegria de ser o presidente nos 60 anos da NTC&Logística. “Em 2023 a entidade completa 60 anos e estamos preparando em setembro uma grande programação onde todos estão convidados. Para mim é uma alegria ser presidente no ano desse marco tão importante para entidade”.
O presidente da CNT, Vander Costa, afirmou que “estamos em um ano desafiador, onde a CNT vem articulando com o governo federal para garantir que os assuntos mais importantes para o setor tenham prioridade. O trabalho desenvolvido pela NTC com o CONET e a Intersindical é de grande importância para o desenvolvimento do transporte de cargas”.
Apresentações e Palestras
O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alexandre Luiz Ramos, iniciou a primeira bancada de debates abordando o tema designado e a importância dessa discussão: “Primeiramente gostaria de agradecer a oportunidade deste evento, para debatermos os principais assuntos do judiciário, que foi por muito tempo considerado inacessível, e o quanto é importante dialogarmos com os setores para compreender melhor como a lei pode ser aplicada para pautas como a NR 16, periculosidade e tanque de combustível para o transporte rodoviário de cargas”, comentou o ministro.
Ainda neste primeiro debate, Alexandre Ramos ainda complementou sobre os tópicos como as operações do transporte de inflamáveis e o aumento da capacidade do tanque de combustível complementar.
O debate foi iniciado posteriormente com o assessor jurídico da NTC&Logística, Narciso Figuerôa Júnior, que realizou suas considerações sobre a palestra e também a leitura de algumas perguntas da plateia: “Gostaria de parabenizar o ministro pela brilhante palestra, e considerar que o setor do transporte entende que há um equívoco na jurisprudência do TST ao considerar que a existência de tanque de combustível com capacidade superior e 200 litros equipara-se à condição de periculosidade de transporte de inflamáveis. A NR 16, antes da sua alteração pela Portaria 1.357/19, que incluiu o subitem 16.1.1, já dispunha que as quantidades de inflamáveis contidas nos tanques de consumo próprio dos veículos, não serão consideradas para fins de pagamento do adicional de periculosidade”.
Dando sequência ao evento, foram chamados à mesa o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira e Ana Paula Pellegrina Lockmann, desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para abordarem o tema sobre as negociações coletivas no TRC – Prevalência do Negociado sobre o Legislado junto aos presentes.
“A questão da segurança jurídica envolve diretamente o tema do negociado sobre o legislado e a segurança jurídica é o princípio fundamental do direito que deve ser discutida em todos os setores”, comentou o desembargador.
Em seguida, para discorrer sobre a pauta, a desembargadora Ana Paula Lockmann realizou suas considerações e apresentou pontos necessários para o entendimento do assunto sobre o intervalo intrajornada e seus desdobramentos, principalmente para o TRC, dentre outros tópicos.
Continuando a programação, foi realizada a última palestra da manhã, com o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Breno Medeiros, que abordou em sua fala sobre o controle eletrônico da jornada do motorista.
“Me sinto feliz de estar junto às entidades de classe e nomes que representam um importantíssimo setor ao nosso país, queremos pensar em produtividade e benefícios ao nosso país, por isso a importância de falarmos sobre essa questão do controle de jornada dos motoristas para os empregadores e empregados”, pontuou o ministro.
No período da tarde, a programação de palestras foi retomada com o chefe de departamento de clientes e relacionamento institucional do BNDES, Tiago Peroba, que elucidou em sua fala sobre as linhas de financiamento, principalmente para os caminhões, para o auxílio dos projetos de inovação realizados por micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).
O Assessor Técnico da NTC&Logística, Lauro Valdívia, destacou Índice Nacional do Custo do Transporte de Carga Fracionada e suas variáveis e como esses números influenciam as operações de transporte rodoviário de cargas, além de apresentar os números da pesquisa sobre defasagem dos fretes e tendências do mercado. Ele discorreu sobre todos os principais pontos que impactam as operações de transporte rodoviário de cargas e também a manutenção das empresas.
O Comunicado Oficial do Conet foi lido pela assessora jurídica da NTC&Logística, Gildete Menezes. Por fim, o diretor da NTC&Logística, Tayguara Helou, explicou sobre a política dos documentos eletrônicos e a logística sem papel e o ponto de vista de mercado para o TRC.
Clique e confira o comunicado do CONET.
Fonte: NTC&Logística/ Sindisan.
//A Companhia Municipal de Trânsito (CMT) informa que foram instalados três novos radares eletrônicos na cidade para fiscalização de limite de velocidade e restrição de circulação de veículos pesados. A CMT reforça o fato de que os equipamentos ainda não estão em funcionamento e ainda serão aferidos pelo Inmetro.
No Jardim Casqueiro, o radar está situado na Av. Joaquim Jorge Peralta, próximo ao número 68, na pista sentido bairro. Por ali, o limite de velocidade será de 40 quilômetros por hora.
Já no bairro da Fabril, os pontos de fiscalização eletrônica estão na Rua do Clube e na Faixa do Oleoduto, respectivamente, na entrada e saída do bairro. Por ali, os equipamentos vão multar caminhões com ou acima de dois eixos, ainda que vazios (sem contêineres ou cargas). Neste caso, a fiscalização ocorre para cumprir a lei municipal 2.978/2005 proíbe a circulação de destes tipos de veículos pesados em áreas residenciais do município. Os equipamentos, de última geração, identificam os caminhões pelas placas, identificando o que se enquadram na proibição e multando automaticamente quando adentrarem o bairro.
Fonte: Prefeitura de Cubatão.
//Até as 19 horas do dia 31 de março, o contribuinte pode aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero. A adesão pode ser pedida por meio de processo digital no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC).
O acesso ao e-CAC exige conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro, certificação digital (no caso de empresas) ou um código especial que pode ser obtido mediante o número do recibo da última declaração do Imposto de Renda (para pessoas físicas).
O programa, que estende à Receita Federal o modelo de transações tributárias disponível desde 2020 para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), permite a renegociação de dívidas tributárias baseada na capacidade de pagamento do contribuinte, em troca da desistência de ações na Justiça (no caso de débitos inscritos na Dívida Ativa da União) ou de contestações administrativas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que julga na esfera administrativa débitos com o Fisco.
Caixa
O Litígio Zero foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como uma das medidas para recompor o caixa do governo em 2023. O Litígio Zero prevê a renegociação em condições especiais de dívidas com a União. Embora o programa funcione de forma similar aos tradicionais Refis, existe uma diferença porque a concessão de descontos ocorrerá com base no tamanho do débito e no tipo de contribuinte.
As dívidas do contribuinte – consideradas créditos do ponto de vista do governo – serão classificadas com base na facilidade de serem recuperadas pela União, sendo créditos tipo A (com alta perspectiva de recuperação), créditos tipo B (com média perspectiva de recuperação), créditos tipo C (de difícil recuperação), ou créditos tipo D (irrecuperáveis).
Descontos
As pessoas físicas e micro e pequenas empresas com dívidas abaixo de 60 salários mínimos poderão obter descontos de 40% a 50% sobre o valor total do débito, com prazo de até 12 meses para pagar.
Para empresas que devem mais de 60 salários mínimos, haverá um desconto de até 100% sobre multas e os juros para dívidas consideradas irrecuperáveis e de difícil recuperação. Essas pessoas jurídicas poderão ainda usar prejuízos de anos anteriores para abater de 52% a 70% do débito.
Qualquer que seja a modalidade de pagamento escolhida, o valor mínimo da prestação será de R$ 100 para a pessoa física, de R$ 300 para a microempresa ou a empresa de pequeno porte, e de R$ 500 para pessoa jurídica. O número de prestações deverá se ajustar ao valor do débito incluído na transação.
O Litígio Zero também prevê o fim dos recursos de ofício dentro do Carf para valores abaixo de R$ 15 milhões. Nesses casos, quando o contribuinte vencer em primeira instância, a Receita Federal deixará de recorrer, encerrando o litígio. De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida extinguirá quase mil processos no Carf, no valor total de R$ 6 bilhões, e ajudará a desafogar o órgão para o julgamento de grandes dívidas.
A Receita Federal preparou um guia para tirar dúvidas sobre o Litígio Zero.
Mais informações sobre o programa podem ser obtidas aqui.
Fonte: Agência Brasil
//Informamos que se for manifestada a “ciência da emissão” da NF-e, o destinatário fica obrigado a registrar um dos demais eventos abaixo:
I – Confirmação da Operação: Confirmação de que a operação descrita na NF-e ocorreu exatamente como informado nesta NF-e;
II – Operação não Realizada: Reconhecimento da operação descrita na NF-e, mas declarando que a operação não ocorreu ou não se efetivou como informado nesta NF-e;
III – Desconhecimento da Operação: Declaração de que a operação descrita da NF-e não foi por ele solicitada.
O evento “Ciência da emissão” poderá ser registrado em até 10 dias e os demais em até 180 dias, ambos contados a partir da autorização da NF-e.
Se realizada a manifestação de “Ciência da emissão” e não transmitido um dos demais eventos no prazo determinado, será considerado pelo fisco como operação ocorrida, com os mesmos efeitos do registro “Confirmação da Operação”, isto posto, destacamos a importância e atenção necessária sobre as NF-es por parte dos destinatários para que realizem os devidos eventos conforme cada operação e dentro do prazo permitido, principalmente nos casos de operações não realizadas ou desconhecidas.
Cada evento só poderá ser registrado uma única vez, e, se necessária a retificação, a mesma deve ser realizada em até 30 dia contados da primeira manifestação, neste caso, somente terá validade o registro mais recente.
Fundamentação Legal:
Ajuste Sinief 07/05
Fonte: Paulicon.
//As 16 regiões administrativas do Estado de SP vão receber a visita do novo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima. O objetivo é ver de perto as vocações de cada área para, desta forma, construir projetos econômicos com a participação de empresários.
A informação foi dada a um grupo de empresários, na manhã desta quinta-feira, na Capital, quando o secretário apresentou os projetos da pasta e a equipe técnica qualificada que irá auxiliar na execução dos trabalhos. O presidente do Sindisan, André Luís Neiva, esteve presente à programação.
Como explicou Neiva, ficou evidente que o foco é trabalhar forte na capacitação da população. “Conforme nos foi apresentado, a iniciativa privada já garantiu um investimento de R$ 20 bilhões para desenvolver a economia estadual. A ideia principal é propiciar a geração de empregos”.
Ainda de acordo com o presidente do Sindisan, a gestão do governo estadual será baseada nos 3 D´s. “Tudo será feito com diálogo, dignidade e desenvolvimento”, explicou.
Durante a programação, o secretário Lima informou que uma das metas da pasta é digitalizar cada vez mais a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). Alguns dos serviços já estão disponíveis no aplicativo Poupatempo Digital: consulta do nome empresarial, emissão de ficha cadastral simples e emissão de certidão simplificada. A ideia é agilizar os serviços e trazer rapidez ao cidadão.
Representantes da Jucesp, da InvestSP e da Desenvolve SP, todos órgãos vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, participaram da programação.
Decisão importante
O ICMS não pode mais ser alterado sem consentimento da Alesp. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima, “esta sanção demonstra claramente nossa visão para o desenvolvimento do estado”.
O governador Tarcísio de Freitas sancionou, na última segunda-feira (06/02), o Projeto de Lei nº 82/2021 que revoga o artigo 22 da Lei nº 17.293/2020. Essa legislação dava poder ao executivo do Estado de São Paulo de alterar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços – ICMS sem o aval da Assembleia Legislativa.
“Sancionamos a lei que permitia ao governo do Estado fazer o aumento do ICMS sem a chancela da ALESP. Estamos devolvendo o poder da ALESP, porque o nosso compromisso é com a redução nos impostos e da carga tributária”.
Fonte: Sindisan.
//A Santos Port Authority (SPA), estatal que administra o Porto de Santos, encerrou 2022 com o melhor resultado de sua história ao apurar lucro líquido de R$ 547,3 milhões, alta de 66,3% sobre 2021, até então a melhor marca da Companhia.
Com três anos consecutivos de lucro recorde e uma sequência de quatro exercícios no azul, a SPA consolidou uma trajetória que reflete os esforços de aumento de eficiência, cultura de austeridade e racionalização de gastos à frente do maior porto da América Latina, potencializando a geração de valor para o principal elo da cadeia logística nacional.
O excelente resultado permitirá à SPA distribuir dividendos pelo segundo ano consecutivo, bem como pagar o maior valor da história em Participação nos Lucros e Resultados (PLR) aos empregados, em justo reconhecimento pelos excelentes resultados alcançados.
A receita líquida da Companhia registrou R$ 1,4 bilhão, crescendo 24,1% em relação ao ano anterior, refletindo o crescimento recorde de 10,5% na movimentação de cargas no período e a busca constante por eficiência na alocação otimizada das áreas portuárias para contratos de transição e novos arrendamentos.
As ações de otimização de gastos, revisão de processos e modernização tecnológica continuaram a favorecer o resultado. O indicador de produtividade “custo operacional/receita líquida” apresentou melhora de 3,2 pontos percentuais no período, refletindo os ganhos de produtividade com a maior eficiência das operações. A relação “despesas recorrentes/receita líquida” evidenciou importante avanço pelo quarto ano consecutivo, com ganho de 1,3 ponto percentual.
O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês), ajustado por eventos extraordinários, avançou 28,3% e alcançou R$ 752,2 milhões, com margem de 55,8%, um crescimento de 3,0 pontos percentuais sobre o ano anterior.
“O resultado reflete as mudanças estruturais que implementamos na Companhia, priorizando a eficiência e a busca contínua de melhoria operacional. Foi, mais uma vez, um ano de grandes conquistas que contribuirão para assegurar a condição do Porto de Santos como ativo irreplicável da infraestrutura brasileira”, disse o diretor-presidente da SPA, Fernando Biral.
Destaques importantes foram citados pelo executivo, como: (i) a assinatura do Contrato da nova Cessionária da Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS), associação que será responsável pela gestão, operação e expansão do empreendimento pelo prazo de 35 anos e terá de realizar investimentos de quase de R$ 900 milhões, fundamentais para expandir e atender com eficiência as projeções de crescimento de movimentação; (ii) o leilão da área do terminal STS 11, destinado à movimentação de granéis vegetais, assegurando investimentos de R$ 765 milhões; (iii) o endereçamento de mais 5 projetos para leilão, já modelados, incluindo o STS 10 (contêiner) e STS 53 (granel sólido mineral); (iv) os avanços em inovação por meio de relevantes parcerias firmadas ao longo de 2022, em linha com a estratégia da SPA em unir esforços com a comunidade portuária, instituições de ensino e agentes públicos e privados na busca de padrões e semelhanças em serviços, viabilizando seu compartilhamento para racionalizar investimentos e acelerar o processo de inovação em busca de maior eficiência operacional.
“Estamos contentes com os seguidos recordes alcançados e acima de tudo com a consistência de resultados que estão sendo construídos sobre bases sólidas e sustentáveis, que contribuem para que o Porto de Santos ocupe cada vez mais posição de destaque no cenário regional, nacional e mundial”, destacou o diretor de Administração e Finanças, Marcus Mingoni.
Resultados Financeiros 2022: https://www.youtube.com/watch?v=wqIKqhj0saU
Fonte: SPA.
//Você sabe quais ônus o não recolhimento de impostos pode te causar?
E as obrigações acessórias, você está declarando de forma correta para o Fisco?
No próximo dia 24, das 13h30 às 17h30, a Paulicon vai realizar o curso Retenção Na Fonte (ISSQN/ IRRF/ PIS/ COFINS e CSLL/INSS).
Ao efetuar sua inscrição, clique na opção Empresa Associada e tenha um desconto especial, exclusivo para associadas Sindisan.
Para mais informações, acesse.
Fonte: Paulicon.
//A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar, na próxima segunda-feira (13/2), a sessão pública híbrida da Audiência Pública nº 2/2023, que trata da proposta de revisão e atualização da Resolução nº 2.885/2008.
A norma estabelece as regras para o Vale-Pedágio obrigatório e institui os procedimentos de habilitação de empresas fornecedoras em âmbito nacional, aprovação de modelos e sistemas operacionais, as infrações e suas respectivas penalidades.
A sessão pública será realizada de forma híbrida (virtual e presencial) em 13 de fevereiro. O prazo para o envio de contribuições escritas vai até as 18 horas do dia 12 de março de 2023.
O evento será realizado de forma híbrida (presencial e virtual) e será transmitido, ao vivo, pelo Canal ANTT no Youtube, no dia 13 de fevereiro de 2023, das 14h às 18h. Acesse aqui.
Os documentos e as demais orientações referentes à AP estão disponíveis no Sistema ParticipANTT: https://participantt.antt.gov.br/Site/AudienciaPublica/ConsultarAvisoAudienciaPublica.aspx
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap002_2023@antt.gov.br .
Fonte: ANTT.
//O primeiro mês do ano começou de forma pouco aquecida para o setor automotivo. De acordo com o balanço divulgado pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), houve ligeiro crescimento dos números na comparação com janeiro de 2022, mas os patamares continuam inferiores ao verificados antes da pandemia e até em relação a janeiro de 2021.
O único indicador que continua positivo é o das exportações. Já para máquinas autopropulsadas, o balanço de 2022 indicou relevante crescimento de vendas e exportações.
A produção de autoveículos (automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus) em janeiro de 2023 foi de 152,7 mil unidades, 5% a mais que no mesmo mês do ano anterior, quando a crise dos semicondutores estava mais aguda e a onda de infecções pela variante ômicron estava no pico.
Uma explicação para este crescimento tímido é que neste ano a maioria das fábricas deu férias coletivas. Nos anos anteriores, essas férias haviam sido antecipadas por paradas de fábricas em meses de escassez de itens como semicondutores. Mas o número deste primeiro mês é espacialmente baixo se levarmos em conta que antes da pandemia se produzia perto de 200 mil unidades no mês inaugural.
Os emplacamentos totalizaram 142,9 mil unidades, alta de 12,9% quando comparadas com as 126,5 mil do mesmo mês do ano anterior. Se não fosse a limitação de produção, a ANFAVEA estima que teria havido uma venda adicional de 20 mil unidades em janeiro de 2022, o que significaria um patamar idêntico ao de janeiro de 2023. Ou seja, um cenário de estabilidade e não de crescimento.
“Em janeiro, o problema do setor automotivo foi mais de demanda do que de oferta. O ano começa com o mercado automotivo desaquecido, em função das crescentes dificuldades de crédito e do clima de incertezas sobre o desempenho da economia em nível nacional e global”, ponderou o Presidente da ANFAVEA, Márcio de Lima Leite.
As exportações em janeiro foram as melhores nos últimos cinco anos, com 33 mil unidades. Essa aceleração vem de forma constante desde 2020, mas pode ter uma interrupção nos próximos meses. A explicação é que destinos importantes dos nossos produtos, como Colômbia e Chile, tiveram queda de vendas em janeiro.
Máquinas cresceram em 2022, mas devem ter leve recuo este ano
O setor de máquinas autopropulsadas obteve os melhores resultados de 2022, lembrando que o fechamento dos números chega com um mês de defasagem em relação aos autoveículos. As vendas de máquinas agrícolas totalizaram 67.385 unidades no ano, crescimento de 19,4% sobre 2021. Já as máquinas rodoviárias somaram 37.783 unidades, alta de 29,2%. Nas exportações os resultados também foram muito positivos. As máquinas agrícolas tiveram 10.645 envios ao exterior, 7,6% a mais que em 2021. As rodoviárias, com 11.857 embarques, tiveram um desempenho 17,6% superior ao do ano anterior. Para este ano, a ANFAVEA projeta vendas de 65 mil máquinas agrícolas e 36 mil rodoviárias, leve recuo de 3,5% e 4,7%, respectivamente.
Nas exportações, a expectativa é de 9.520 agrícolas (queda de 13,1%) e 13.200 rodoviárias (alta de 11.3%). “O setor de máquinas vem dando ano a ano demonstrações de seu vigor. As agrícolas vinham crescendo há mais tempo, na esteira do forte agronegócio brasileiro. No ano passado foi a vez das máquinas rodoviárias baterem recordes históricos, por conta de fortes investimentos em infraestrutura”, apontou Márcio de Lima Leite.
Fonte: Anfavea.
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