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ANTT realiza sessão pública sobre pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas

Prazos de contribuições vão até dia 11/12

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, na quarta-feira (16/11), a sessão pública da Audiência Pública nº 11/2022, que visa revisar a Resolução nº 5.867/2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC).

A sessão pública aconteceu, de forma híbrida, no auditório do edifício-sede da ANTT, em Brasília/DF, e com transmissão ao vivo pelo Canal ANTT no Youtube. A sessão foi presidida pelo ouvidor da ANTT, Robson Crepaldi, e conduzida por Rodrigo Amorim, coordenador de regulação do transporte multimodal de cargas.

O evento contou com a apresentação dos principais pontos a serem debatidos na proposta de revisão dos pisos mínimos de frete, que envolvem as revisões ordinárias a cada 6 meses, a possibilidade de revisões feitas pelo IPCA, e as revisões extraordinárias, sempre que o diesel oscilar 5% (alterado pela Lei nº 14.445/2022). A apresentação também trouxe a importância dos estudos de revisão, que fizeram a análise da revisão da metodologia vigente, da aderência dos valores dos insumos de referência em contraste aos praticados no mercado e a avaliação de cada insumo pela necessidade ou não de atualização.

A Audiência Pública continua aberta para contribuições escritas até as 18h do dia 11/12. A sessão pública está disponível, na íntegra, no Canal ANTT no Youtube, neste link.

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações sobre os procedimentos relacionados à realização e participação nas sessões da Audiência, estão disponíveis pelo link Participação Social – Audiência Pública nº 11/2022. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap011_2022@antt.gov.br.

Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo. Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT.

Fonte: ANTT

ll Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas

Em 2021 foi o primeiro ano do Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, um evento desenvolvido pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, em parceria e sugestão da NTC&Logística.

Agora em 2022 o evento se repete, e acontecerá no próximo dia 30 de novembro, a partir das 9H em Brasília e irá receber grandes nomes do cenário político, público e jurídico para debater temas relevantes na área trabalhista do País.

Confira abaixo a programação preliminar e nos acompanhe para ficar por dentro de mais informações sobre o evento que serão divulgados nos próximos dias.

Programação Preliminar

9h00 às 9h30
Solenidade de Abertura

Convidados para compor a mesa:
Deputado Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados
Deputado Leônidas Cristino, Presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Deputado Lucas Gonzalez, Autor do requerimento para realização do evento e membro da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Vander Francisco Costa, Presidente da Confederação Nacional do Transporte – CNT
Francisco Pelucio, Presidente da NTC & Logística – Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística

9h30 às 11h00 – 1º Painel
Tema: Trabalho Intermitente

Presidente da Mesa: Deputado Lucas Gonzalez, Membro da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Palestrante: Dra. Neiva Márcia Chagas, Juíza do Trabalho do TRT/24ª Região
Debatedor: Dr. Narciso Figueirôa Junior. Assessor Jurídico da NTC & Logística
A pedido do Deputado Vicentinho:
Debatedor: Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística
Debatedor: Representante Associação Nacional dos Caminhoneiros
Debatedor: Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário de Carga Líquida e Gasosa, derivados de Petróleo e Produtos Químicos do Rio Grande do Sul
da Representante dos Trabalhadores em Transporte de Cargas

11h00 às 12h30 – 2º Painel
Tema: Prestação de serviços por aplicativo

Presidente da Mesa: Deputado Lucas Gonzalez, Membro da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Palestrante: Dra. Ana Paula Silva Campos Miskulin, Juíza do Trabalho do TRT da 15ª Região
Debatedor: Dr. Narciso Figueirôa Junior, Assessor Jurídico da NTC&Logística
A pedido do Deputado Carlos Veras:
Representante do Ministério Público do Trabalho
A pedido do Deputado Vicentinho:
Debatedor: Representante da Federação Estadual dos Trabalhadores em Transporte Terrestre do Estado de São Paulo
Debatedor: Representante Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga do Vale do Paraíba

Encerramento: Das 12h30 às 13h00

Inscreva-se aqui: https://www.portalntc.org.br/eventos/ll-seminario-trabalhista-do-transporte-rodoviario-de-cargas/

Fonte: NTC&Logística

ANTT realiza audiência pública sobre pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas

Na próxima quarta-feira (16/11), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar a sessão pública da Audiência Pública nº 11/2022, que visa revisar a Resolução n. 5.867/2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas – PNPM-TRC.

A revisão da resolução será nos termos do parágrafo 1º e 2º do artigo 5º da Lei nº 13.703/2018, que tratam da publicação de novas tabelas com os coeficientes de pisos mínimos atualizados até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, estando esses valores válidos para o semestre que a norma for editada.

A sessão pública da AP nº 11/2022 será híbrida (virtual e presencial), realizada por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo Canal ANTT, no YouTube.

Sessão Pública virtual e presencial (híbrido)

Data: 16 de novembro de 2022

Cidade: Brasília/DF

Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)

Local: Edifício Sede da ANTT – Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 – Brasília – DF

A sessão pública será transmitida através do Canal ANTT no YouTube, neste link: https://www.youtube.com/watch?v=0kdH6jzRogo

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações sobre os procedimentos relacionados à realização e participação nas sessões da Audiência, estão disponíveis, na íntegra, pelo link Participação Social – Audiência Pública nº 11/2022 (https://participantt.antt.gov.br/Site/AudienciaPublica/VisualizarAvisoAudienciaPublica.aspx?CodigoAudiencia=516 ).Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap011_2022@antt.gov.br

As contribuições vão até o dia 11 de dezembro de 2022.

Fonte: ANTT.

Tecnologia da informação e transporte de cargas impulsionam serviços, diz IBGE

O bom desempenho do setor de serviços no País é impulsionado pelos segmentos de tecnologia da informação e de transporte de cargas, frisou Rodrigo Lobo, gerente da Pesquisa Mensal de Serviços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na média global, o volume de serviços prestados cresceu 0,9% em setembro agosto, com avanços em três das cinco atividades pesquisadas. O destaque foi o avanço de informação e comunicação (2,0%, terceiro resultado positivo seguido, com ganho acumulado de 4,1%). As demais expansões ocorreram em serviços prestados às famílias (1,0%, sétimo crescimento seguido, um ganho acumulado de 11,7%) e serviços profissionais, administrativos e complementares (0,2%). Na direção oposta, houve perdas nos transportes (-0,1%) e nos outros serviços (-0,3%).

O setor de serviços operava em setembro no ponto mais alto já registrado pela série histórica da Pesquisa Mensal de Serviços, iniciada em 2011 pelo IBGE. O desempenho superou o recorde anterior, registrado em novembro de 2014. Entre os subsetores, os serviços prestados às famílias estavam 12,5% abaixo do pico de maio de 2014, enquanto os serviços de informação e comunicação operavam em setembro de 2022 em patamar recorde. Os serviços profissionais, administrativos e complementares estavam 15,9% abaixo do ápice de março de 2012, e o segmento de outros serviços estava 9,9% abaixo do auge de janeiro de 2012. Os transportes funcionavam em patamar 0,1% aquém do recorde visto em agosto de 2022.

“O destaque deste mês foi a renovação desse pico da série histórica do setor de serviços”, afirmou Rodrigo Lobo.

O pesquisador do IBGE diz que o setor de serviços foi impulsionado por um “acelerado processo de transformação digital” que ocorreu na economia brasileira e mundial no momento mais agudo da pandemia. O movimento beneficiou o segmento de tecnologia da informação, que também cresceu com o “boom do comércio eletrônico”. As vendas online incentivaram ainda o transporte de cargas no País, que foi mais demandado também por alguns segmentos industriais e pelo agronegócio.

O setor de tecnologia da informação operava em setembro deste ano em nível recorde, enquanto o transporte de cargas estava apenas 0,5% abaixo do ponto mais alto da sua série histórica, alcançado no mês de agosto deste ano.

“São os dois segmentos que registraram ganho nesses últimos três anos, levando esse patamar de serviços para o patamar que está hoje”, disse Lobo. “A recuperação de serviços presenciais não contribuiu para levar os serviços para o patamar que está hoje”.

Após a alta no volume de serviços prestados em setembro ante agosto, o setor de serviços passou a funcionar em patamar 11,8% superior ao de fevereiro de 2020, antes do agravamento da crise sanitária no País. Os transportes passaram a operar 21,8% acima do nível pré-covid, e os serviços de informação e comunicação estavam 16,9% acima. O segmento de outros serviços estava 4,2% além do pré-pandemia, e os serviços profissionais e administrativos, 6,2% acima. Já os serviços prestados às famílias ainda estavam 3,9% abaixo. “Os serviços às famílias crescem há sete meses seguidos. Ainda assim não é suficiente para levar essa atividade para o patamar pré-pandemia”, apontou Lobo. “Os serviços prestados às empresas foram os que alavancaram o setor de serviços nos últimos três anos”.

Fonte: NTC&Logística.

Carlos Panzan é reeleito presidente da FETCESP

O Conselho de Representantes da FETCESP, reunidos em Campinas – SP, no último dia 11 de novembro,  reelegeu Carlos Panzan para mais um mandato de quatro anos na FETCESP, de 2023 a 2026. Concorreu chapa única formada através de consenso e união dos empresários para desenvolver ações em busca de novos avanços para o setor.

Carlos Panzan, agradeceu o apoio de todos os presidentes de sindicatos e diretores das entidades. Destacou que a entidade tem muito trabalho para ser desenvolvido e conta com o apoio de todos.

No mesmo dia foi realizada a reunião de diretoria plena da FETCESP. Na pauta do encontro foram analisadas demandas regionais do setor e assuntos que tramitam em diversos fóruns que são acompanhados por diretores e assessores.

O DT-E ( Documento de Transporte Eletrônico) e assuntos sobre segurança e das áreas trabalhistas e tributários foram comentados pelos assessores. Os presidentes  e diretores das entidades regionais falaram sobre as ações de suas bases. A próxima reunião da FETCESP está marcada para o dia 15 de dezembro, na sede da entidade, em São Paulo-SP.

Diretoria eleita

Conheça a diretoria eleita para o período de 2023 a 2026

Presidente: Carlos Panzan.

Vice-Presidentes: Urubatan Helou e José Maria Gomes.

Vice-Presidentes Regionais:  Adriano Depentor; André Juliani, André Luis Neiva;  Antonio Carlos Fernandes; Carlos Eduardo Bueno; Carlos Humberto Monassi; Claudio Borelli; José Alberto Panzan; Kágio Miura; Luiz Guilherme Schnor; Munir Zugaib; Natal Antonio de Plácido; Natal Arnosti Júnior e Sérgio Rubens Figuerôa Belmonte.

Secretários: 1º Secretário – Ezio Veronese Jr. ; 2º Secretário – Manoel Sousa Lima Jr.

Tesoureiros: 1º Tesoureiro – Altamir Filadelfi Cabral; 2º Tesoureiro – Oswaldo Vieira Caixeta

Conselho Fiscal: Laercio Lourenço; Marcelo Rodrigues; Raul Elias Pinto; Renato Sarti Magnani; Roberto Mira e Salvador José Cassano.

Delegados Representantes: Titular –  Carlos Panzan; Suplentes – Urubatan Helou.

Conselho Político: Antonio Luiz Leite.

Conselho Consultivo: Aldo Evandro Zulini; Francisco Pelucio; Hélio Rosolen; João Guimarães Bessa; João Naves; Rivail Brenga; Tayguara Helou e Vera Naves.

Conselho Superior: Flávio Benatti.

Fonte: FETCESP.

Sua empresa está precisando contratar motoristas?

O SEST SENAT – São Vicente iniciou no dia 19 de outubro o Projeto Escola de Motoristas Profissionais. Esse projeto tem como objetivo formar novos profissionais para o setor do transporte de cargas, de modo a aumentar a empregabilidade dos motoristas, a qualidade dos serviços prestados e a segurança no trânsito.

Os 26 profissionais matriculados no Projeto, participarão de uma Trilha de Aprendizagem composta por vários cursos, com aulas teóricas, atualização do curso de MOPP, simulador e aulas práticas individuais na carreta. O curso tem uma carga horária individual de 73 horas e a formação dessa primeira turma ocorrerá no dia 16 de dezembro.

Na manhã do dia 18 de novembro, o diretor da Unidade do SEST SENAT São Vicente, Sérgio Luís Gonçalves Pereira, fez uma apresentação online às empresas associadas ao Sindisan sobre os objetivos do programa. “Ainda temos 15 profissionais disponíveis nessa turma para contratação, e as empresas interessadas devem contatar a equipe do SEST SENAT a fim de obter mais detalhes do processo”, disse Pereira.

As empresas interessadas devem contatar o SEST SENAT:

Rogério Marques: (13) 3465-1315
rogeriomarques@sestsenat.org.br

Isis Ferreira: (13) 3465-1314
isisferreira@sestsenat.org.br

CCT 2022-2023:

Lembramos que, conforme previsto na cláusula 25ª (ESTÁGIO ESCOLA MOTORISTA) da Convenção Coletiva de Trabalho deste ano, as empresas estão autorizadas a instituírem programa de instrução interna a novos profissionais, destinado a admitir Motoristas (Bi-Trem / Rodotrem, Carreta, Pá Carregadeira, de Empilhadeira, de Truck e de Veículos Leves), devendo tal programa oferecer instrução de aperfeiçoamento teórico e prático ao empregado. Esse projeto do Sest Senat atende aos requisitos contemplados na cláusula, além do que, as empresas ainda podem contar com outras vantagens desse acordo, firmado entre o sindicato patronal e o laboral, como por exemplo, ao longo do período de instrução, o empregado neste regime não fará jus à garantia do trabalho e da remuneração das 30 horas extraordinárias previstas na cláusula HORAS EXTRAS.

Fonte: SEST SENAT / Sindisan.

DP World pede a conscientização dos motoristas e divulga tabela de infrações

Buscando reforçar a conscientização dos motoristas quanto às regras de conduta dentro do terminal e visando a prevenção de acidentes, a DP World está divulgando a sua Tabela de Infrações e Penalidades.

Na manhã de hoje, Leandro Pinheiro Matos, gerente Logístico do terminal, esteve no Sindisan, quando solicitou ao presidente, André Neiva, que tomasse ciência e fizesse a divulgação do material.

“O material está em vigor desde 2021, mas a intenção é reforçar a divulgação para não ter o risco de aumentar a quantidade de motoristas bloqueados”, explica Matos. Segundo ele, as equipes do terminal também fazem a divulgação constante das regras e procuram conscientizar os motoristas.

Para o presidente Neiva, é importante que as empresas divulguem o material. “Mais do que divulgar, é importante conversar com suas equipes e mostrar os riscos que as infrações podem trazer”.

As infrações são classificadas em Gravíssima I, Gravíssima II, Grave, Moderada e Leve. As punições vão de 10 a 180 dias de suspensão de acesso às dependências da DP World.

Entre as infrações da tabela estão: agredir fisicamente integrantes e/ou terceiros, transitar sob cargas suspensas, travar/destravar lock em local inadequado, excesso de velocidade, conduzir veículo que esteja emitindo excesso de fumaça ou ruído, entre outras.

Acesse aqui e conheça a tabela na íntegra.

Fonte: Sindisan.

 

Fenatran 2022 é inaugurada com cerimônia que reuniu autoridades em São Paulo

A cerimônia de abertura da 23ª Fenatran, no São Paulo Expo foi realizada na segunda-feira (07). O evento contou com a participação de grandes personalidades do segmento e parceiros, sobretudo representantes do governo federal e estadual, visitantes, empresários, jornalistas, marcas expositoras e presidentes do setor de transporte de carga e logística.

Dando início às falas, Claudio Della Nina, diretor-geral da RX para a América Latina, subiu ao palco para iniciar a rodada de boas-vindas e agradecimentos: “Quando se trata de Fenatran, tudo é superlativo. Agradeço a todos que estão presentes aqui contribuindo para esse processo. Fenatran não seria possível sem o apoio que as associações e os nossos parceiros representam”.

Após, Marcio de Lima Leite, presidente da ANFAVEA, tomou as palavras: “É um prazer podermos voltar com um evento presencial e encontrar essa energia, após tanto tempo afastados fisicamente. Começamos aqui uma semana de muitas apresentações com o que há de melhor no setor de transporte rodoviário de cargas, com muita tecnologia e conectividade. Além disso, exibe o crescimento da indústria e um trabalho sólido que esse segmento tem feito e contribuindo para uma geração de empregos”.

Por sua vez, o presidente da NTC&Logística, Francisco Pelucio, agradeceu a presença das autoridades e de todos os presentes que compõem e fazem com que a feira se torne realidade. “A Fenatran sempre trouxe consigo a marca do sucesso. A feira tem sido ponto de convergência para os segmentos transportador, automotivo, de implementos e de serviços voltados para o transporte, alavancar seus negócios. Sempre trazendo inovações tecnológicas que se refletem na produtividade empresarial, o que, ao final das contas, contribui fortemente para o crescimento da economia do país e para o bem-estar da sociedade”.

José Carlos Sprícigo, presidente da ANFIR, deu sequência: “Muita luta e estratégia nos trouxeram de 2019 pra cá. Isso nos tornou mais fortes e resistentes. Temos uma visão positiva para o próximo ano, devido à implementação do Euro-6 com foco na redução de emissões poluentes. A indústria é o coração da economia e estamos aqui participando e trazendo muitas inovações para o TRC”.

“A Fenatran é extremamente relevante para a economia brasileira. O novo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, tem novos desafios para o governo, exigindo união e diálogo para a sociedade colocar novas políticas em prática”, afirma Vander Francisco Costa, presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Em seguida, Paulo Alvim, ministro de Estado da ciência, tecnologia e inovações, ressaltou: “sobre a descarbonização, o país sai na frente na energia limpa e renovável, principalmente para a frota que está rodando. Nós do Governo Federal, estamos aqui no sentido de apoiar a iniciativa. É muito bom ver a Fenatran retomar presencialmente, porque ela é a força do sucesso para o segmento”.

Felipe Salto, Secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, representando o atual governador, Rodrigo Garcia (PSDB), finalizou a roda de apresentação. “É um grande prazer estar presente e acompanhar o início dessa feira tão importante para o setor de transporte rodoviário de cargas. Nós estamos à disposição para dialogar com o segmento. São Paulo ainda é a locomotiva do Brasil”.

Por fim, houve o descerramento da faixa inaugural do 23º salão internacional do transporte rodoviário de cargas, a Fenatran, e os representantes das entidades visitaram todos os estandes nos mais de 100 mil metros quadrados que recebem mais de 500 marcas.

Fonte: NTC&Logística.

ANTT promove Workshop sobre projetos de pesquisas com Recursos de Desenvolvimento Tecnológico (RDT)

Responsável pela administração de 24 concessões rodoviárias, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) irá realizar, no dia 17/11, o XII Workshop de Recursos de Desenvolvimento Tecnológico (RDT) 2022, com o objetivo de divulgar pesquisas e possíveis contribuições para a infraestrutura das concessões rodoviárias federais.  O evento acontecerá no auditório do edifício-sede da Agência, em Brasília (DF), das 8h30 às 18h, e será transmitido pelo Canal da ANTT no YouTube.

O workshop aponta a importância do RDT para o desenvolvimento de pesquisas realizadas com a verba contratual nas concessões rodoviárias, bem como promove a aproximação das instituições de ensino e pesquisas com os estudos elaborados pelas concessionárias de rodovias, criando oportunidades para novas parcerias.

Entre os temas abordados estão a implantação do sistema Multi-Lane Free Flow na Ponte Rio-Niterói, modernização da fiscalização com equipamentos de pesagem em alta velocidade instalado em Araranguá/SC, análise de viabilidade do uso da tecnologia de visão computacional na rodovia BR-116 no trecho sob concessão da Autopista Régis Bittencourt e capacitação técnica sobre pavimentação asfáltica.

O evento contará com a participação de universidades com foco em transporte e sistemas de informação, além da presença do Ministério da Infraestrutura, Departamento Nacional Infraestrutura Terrestre (DNIT) e concessionárias de rodovias.

Confira a programação completa: https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/antt-promove-workshop-sobre-projetos-de-pesquisas-com-recursos-de-desenvolvimento-tecnologico-rdt/copy_of_WorkshopRDTPROGRAMAO.pdf

Obs.: Não haverá inscrição prévia ao evento. Para obtenção de certificado, o participante deverá ter, no mínimo, 75% de frequência no total de horas do workshop.

SERVIÇO –

Evento: XII Workshop de Recursos de Desenvolvimento Tecnológico (RDT)

Data e hora: 17/11, das 8h30 às 18h

Local: Auditório edifício-sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres, no SCES, Lote 10 Projeto Orla Polo 8, Brasília – DF, 70200-003.

Fonte: ANTT.

Aplicativo da Santos Brasil permite ao motorista ter informações sobre o agendamento em tempo real

Destinado aos motoristas que acessam as unidades operacionais da Santos Brasil, está disponível nas lojas Google Play e Apple Store o aplicativo Caminho Ágil.

Como explica Adriana Cristina Augusto, gerente de Desenvolvimento de Sistemas da Santos Brasil, por meio dele, é possível acompanhar informações sobre o agendamento em tempo real, melhores rotas para chegar aos terminais, além de facilitar a comunicação do(a) motorista junto à transportadora.

No-show

Por meio do aplicativo é possível registrar o check-in automático com 1 km de distância do terminal, utilizando o serviço de geolocalização, o que auxilia a forma de cálculo para a cobrança do não-cumprimento de agendamento, o no-show, e retira da cobrança final o tempo de espera na fila.

O sistema traz muitas informações ao motorista, que poderá fazer gestão de todas suas passagens pelo terminal. O Caminho Ágil atende todas as unidades da Santos Brasil e é totalmente gratuito.

Acesse o link e assista ao vídeo explicativo:

https://www.linkedin.com/posts/santos-brasil_santos-brasil-lan%C3%A7a-app-caminho-%C3%A1gil-activity-6782299876899213312-w-AY?utm_source=share&utm_medium=member_desktop

Fonte: Santos Brasil.