Categoria: SINDISAN

Conforme já noticiado em nosso informativo (confira em https://sindisan.com.br/?p=6603), o Governador João Doria lançou no dia 15 de fevereiro a primeira concessão rodoviária de sua gestão, que prevê investimentos em torno de R$ 9 bilhões num período de 30 anos. O projeto inclui obras de ampliação e modernização da infraestrutura de 1.201 quilômetros de rodovias, sendo que 417 quilômetros de vias serão duplicados. O novo lote ligará a região de Campinas, desde Piracicaba até Panorama – no extremo Oeste do Estado, divisa com o Mato Grosso do Sul.
Para tratar do assunto, serão realizadas as seguintes audiências públicas:
Dia 11 de março: São Paulo e Bauru
Dia 12 De março: Osvaldo Cruz e Rio Claro.
Apesar de as rodovias a serem concedidas estarem nas áreas de interesse direito dos sindicatos de Piracicaba, Bauru, Araraquara, Araçatuba, São José do Rio Preto e Presidente Prudente, a Fetcesp está solicitando que todas as entidades enviem reivindicações e sugestões do setor a serem incorporadas nos contratos de concessão.
Para tanto, solicitamos que enviem, até o dia 6 de março, mensagens para o endereço secretaria@sindisan.com.br, com suas colaborações. Fonte: Fetcesp/ Sindisan.

O primeiro ciclo de reuniões temáticas: “Propostas para os Pisos Mínimos do Frete” tem como objetivo coletar opiniões, sugestões e apontamentos para o aprimoramento da regulação da Lei nº 13.703/2018, que estabelece a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

É fundamental a participação da maioria de representantes dos setores do mercado logístico de todo o país, para que possam oferecer sugestões e apontamentos, de acordo com suas realidades e necessidades.

A participação é GRATUITA.

Programação:

Dia 04 – das 9h às 12h – Embarcadores

Dia 05 – das 9h às 12h – Empresas Transportadoras e Cooperativas

Dia 06 – das 9h às 12h – Transportadores Autônomos

Confira aqui o Mapa de Localização do ESALQ-LOG:

https://esalqlog.esalq.usp.br/localizacao

Para fazer a inscrição, clique aqui: https://esalqlog.esalq.usp.br/ciclo-de-reunioes-tematicas-propostas-para-os-pisos-minimos-do-frete

As inscrições encerram-se dia 1º de fevereiro.

Fonte: Esalq-Log.

Já está disponível na sede do Sindisan a impressão do Cupom Vale Pedágio, do sistema RODOCRED DBTrans. O serviço é oferecido gratuitamente às empresas de transporte associadas, e para as empresas não associadas a gratuidade terá validade de 30 dias a partir da data da impressão do primeiro cupom. O horário de atendimento para impressão é das 8:30 às 17 horas. Pioneira no fornecimento de Vale-Pedágio obrigatório a Embarcadores e Transportadoras de todo o Brasil, a DBTRANS é a única empresa no mercado homologada pela ANTt que comercializa o Vale-Pedágio através de mais de um meio de pagamento:  https://www.rodocred.com.br/LinkClick.aspx?link=542&tabid=327 . Com o Rodocred Vale-Pedágio sua empresa ganha agilidade na operação de transporte independente da complexidade da sua logística, e ainda obtém benefício fiscal, com a isenção de impostos sobre o Vale-Pedágio.

Em observância à  Medida Provisória n º. 832, de 27 de maio de 2018, que instituiu a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou, por meio Resolução ANTT n º. 5820, de 30 de maio de 2018, as tabelas com os preços mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado. < As tabelas de preços mínimos têm natureza vinculativa e foram elaboradas conforme as especificidades das cargas, sendo divididas em: carga geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel. Conforme estabelece a MP n º. 832, de 2018, as tabelas terão validade durante o semestre em que forem editadas. As primeiras tabelas, constantes do ANEXO II da Resolução ANTT n º. 5820, de 2018 vigerão até o dia 20 de janeiro de 2019.A metodologia utilizada para definição dos preços mínimos encontra-se no ANEXO I da referida resolução. RESOLUá‡áƒO ANTT N º. 5820, DE 30 DE MAIO DE 2018 1) Para utilizar a tabela o transportador deverá identificar qual o tipo de carga que irá transportar (carga geral, carga a granel, carga frigorificada, carga perigosa ou neogranel).2)  O transportador deverá ver qual a distncia da operação de transporte e identificar em qual faixa da tabela se encontra. Nos casos em que não existe carga de retorno, para incluir o custo da volta, deve-se considerar a faixa do percurso em dobro.3) Anotar o valor do custo por Km/Eixo da faixa de distncia correspondente.4) O transportador deverá multiplicar a quantidade de eixos da combinação de veículos e implementos utilizado na operação pelo custo Km/Eixo;5) Deverá multiplicar distncia a ser percorrida pelo valor encontrado no passo 4. Obtendo o valor mínimo da viagem.OBS 1: Os valores como pedágio, tributos (IR, INSS, ICMS, etc), bem como as despesas como seguro do veículo deverão ser consideradas caso a caso, pois dependem do perfil de cada transportador ou da operação de transporte.OBS 2: Alguns Postos Fiscais estão exigindo o recolhimento do ICMS com base no valor da tabela.  Quem está cobrando agando abaixo desse valor está sendo intimado a recolher a diferença e, consequentemente, sendo multado. MP 832 – Destaque Artigo 5 º § 4 º Os preços fixados na tabela a que se refere o caput têm natureza vinculativa e a sua não observância sujeitará o infrator a indenizar o transportador em valor equivalente ao dobro do que seria devido, descontado o valor já pago.  Fonte: ANTT.As íntegras da Resolução 5820 e da MP 832 podem ser conferidas nos links abaixo:< http://sindisan.com.br/ckfinder/userfiles/files/RESANTT5820.pdf >< , http://sindisan.com.br/ckfinder/userfiles/files/RESANTT5820.pdf < , < http://sindisan.com.br/ckfinder/userfiles/files/MP832.docx >http://sindisan.com.br/ckfinder/userfiles/files/MP832.docx

O Banco de Sangue da Casa de Saúde de Santos foi o local escolhido pelos integrantes da Comjovem Sindisan para a realização de doação coletiva. Na manhã desta quarta-feira, o grupo esteve reunido no local. A ação fez parte da Campanha Comjovem Solidária, coordenada pela Comjovem Nacional, da NTC&Logística. Até o dia 31 de agosto, pessoas interessadas em participar da campanha podem comparecer a qualquer banco de sangue, realizar a doação, e enviar o comprovante por whatsapp para (13) 99116-4722. Os dados serão incluídos em um relatório, que deverá ser enviado à  coordenação da Comjovem Nacional. Para o presidente do Sindisan, Roberto Varella, é muito importante que os empresários incentivem seus funcionários e participar da iniciativa. A relação completa dos bancos de sangue da região pode ser conferida no link abaixo: < http://sindisan.com.br/ckfinder/userfiles/files/bancosdesangue.pdf >http://sindisan.com.br/ckfinder/userfiles/files/bancosdesangue.pdf Fonte: Sindisan.

Dentro da Campanha de Doação de Sangue Comjovem Solidária, integrantes da Comjovem Sindisan e membros da diretoria do sindicato faráo, na próxima quarta-feira, dia 12, uma doação de sangue coletiva. O grupo estará reunido às 9 horas, no banco de sangue da Casa de Saúde. Interessados em participar podem comparecer também. O endereço é Rua Armando Sales de Oliveira, 138, no Boqueiráo, em Santos. Para aqueles que não tiverem disponibilidade nesta data, basta comparecer a qualquer banco de sangue até o final de agosto, realizar a doação, e enviar o comprovante por whatsapp para (13) 99116-4722. Os dados serão incluídos em relatório, que deverá ser enviado à  coordenação da Comjovem Nacional. Fonte: Sindisan.

Um acordo entre a liderança do governo e membros da Comissão mista que analisa a MP 774/17, acatou 05 destaques, dentre eles o destaque n º 15, referente a emenda 008 de autoria do Deputado Vanderlei Macris, incluindo o TRC no relatório da comissão mantendo o setor desonerado. Demos um passo muito importante mas, na próxima semana, teremos outra batalha pela frente o plenário da Câmara. Ressaltamos a necessidade do empenho de todas as lideranças e empresários do setor junto as suas bases, bem como a presença no dia da votação no plenário da Câmara, no sentido de conseguir o apoio de cada parlamentar na aprovação do relatório da Comissão mista. Obtendo êxito na Câmara do Deputados, teremos uma nova etapa no plenário do Senado Federal. Fonte: NTC&Logística.

A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 774 – da reoneração da Folha de pagamento para 50 setores da economia – aprovou na última quarta-feira (28),o parecer do senador Airton Sandoval (PSDB-SP), pelo adiamento da medida para o começo de 2018. O texto original previa que a medida entraria em vigor em 1 º de julho deste ano, com um reforço de R$ 2,1 bilhões nas contas do governo em 2017. Os 15 destaques apresentados ao relatório serão apreciados na próxima terça-feira (4/7). Considerando o recesso dos parlamentares na Câmara e no Senado, o prazo para que a MP 774 seja votada no Congresso se encerra em 10 de agosto. Caso a medida não seja aprovada pelas duas Casas, ela perderá validade. O governo enviou em março ao Congresso Nacional a medida Provisória acabando com a desoneração da Folha criada em 2011 e ampliada nos anos seguintes para diversos setores da economia. Precisando de recursos para fechar as contas deste ano, a equipe econômica determinou que esses setores voltem a recolher a contribuição previdenciária sobre os salários pagos, e não sobre o faturamento. A MP envolve um volume enorme de setores que são muito importantes para a nossa economia. Conversamos com praticamente todos os segmentos alcançados pela medida e ouvimos todas as reclamações dos empresários , afirmou Sandoval. A prorrogação da vigência da medida para janeiro dá tempo para buscarmos alternativas para as empresas em dificuldades , completou, ao pedir aos demais parlamentares a aprovação do relatório.   Quase 90 emendas foram apresentadas por deputados e senadores para tentarem poupar os mais variados setores da medida, mantendo a desoneração indefinidamente. Representantes desses segmentos afetados lotaram o auditório do Senado onde é realizada a sessão da comissão, pressionando pela manutenção das vantagens tributárias. O principal argumento das empresas é de que, com o fim de desoneração, a recuperação do emprego no segundo semestre ficaria comprometida. Alguns contribuintes inclusive já recorreram ao Judiciário alegando que a mudança legal que reonera a Folha de pagamentos não pode valer para este ano, já que a lei prevê que o contribuinte não pode fazer a mudança entre as modalidades previstas (contribuição sobre o faturamento ou sobre a Folha de pagamentos) no mesmo exercício. Fonte: Correio Braziliense.

A campanha de Doação de Sangue será um dos temas debatidos hoje na reunião da Comissão de Jovens Empresários do Sindisan (Comjovem).O encontro terá início às 16 horas, no Sindisan, e é aberto a todos os associados interessados. não deixe a sua empresa de fora. Participe!